REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065488 Gerson Henrique Celestino Santos1 RESUMO A saúde pública no Brasil é reprovada pela maioria da população. Os planos de saúde privados também são financeiramente inacessíveis pela maioria, que se vê obrigada a lidar com o sistema que condena. Com isso, consultas particulares são a solução para uma parcela crescente dos que não
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065477 Gerson Henrique Celestino Santos1 Resumo A longevidade é um ponto importante a se pensar ao desenvolver um sistema. Com o passar do tempo se torna necessário fazer alterações em um software existente, e dependendo da implementação, essas mudanças têm um alto custo. Softwares que possuem um grande acoplamento em seus módulos são
THE INTERCURRENT PRESCRIPTION IN LABOR PROCEEDINGS AND THE PROHIBITION OF MAGISTRATE-INITIATED ENFORCEMENT PROCEEDINGS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065366 Adriana Moreira Primo1Coautor: M.e. Drº Paulo Belli Moura Stakoviak Júnior2 RESUMO Este estudo aborda a prescrição intercorrente no processo do trabalho, considerando a proibição do início da execução de ofício pelo magistrado. Os objetivos específicos incluem a análise da
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056538 Maria Luiza Lisboa Sá1Manoel Holanda Soares1Wandklebson Silva da Paz1,2 Resumo O câncer de próstata ainda é um grave problema de saúde pública no Brasil. Atualmente, ele é a segunda maior causa de mortalidade por câncer em homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Assim, o objetivo deste artigo foi
THE SYMBOLIC LEGISLATION UNDER THE (IN) SINCERITY OF POLITICAL AGENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056477 Thaís de Souza Lima Oliveira1 Resumo: Embora o fenômeno da legislação simbólica seja corrente no Brasil, uma vez que há textos sem qualquer significado jurídico-prescritivo, poucos são os estudos relacionados ao tema, mormente levando em conta a (in) sinceridade dos agentes políticos. O
A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA À LUZ DA (IN) SINCERIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056417 Thaís de Souza Lima Oliveira1 RESUMO O presente trabalho, a partir do construtivismo lógico-semântico, busca responder à seguinte problemática: se e em que medida a inversão do ônus da prova, em direito tributário, desincumbe o agente público de promover a adequada subsunção do fato à norma? Desenvolve, para tanto, três capítulos e,
O DEVER DE PROVAR O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056361 Thaís de Souza Lima Oliveira1 Resumo: Visa o trabalho a analisar os efeitos da norma de inconstitucionalidade produzida na regra-matriz de incidência tributária, à luz da Teoria Geral do Direito. Para tanto, primeiramente, traçam-se considerações acerca do marco teórico e as premissas que subsidiarão o trabalho. Posteriormente, estuda-se o controle de constitucionalidade
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056154 Beatriz Artur Araújo Resumo Este estudo aborda a responsabilidade civil dos administradores, abrangendo deveres, impactos econômicos e sociais. Explora limites, extensão e importância ética para além do contexto empresarial, ressaltando a influência na sociedade. Destaca-se a necessidade de gestão responsável, transparência e responsabilidade social corporativa para assegurar não apenas a saúde financeira
RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050329 Taynara da Silva1Patrícia Passos Martins2 Resumo A atrofia muscular espinhal é uma doença neuromuscular degenerativa, progressiva e debilitante com incidência de 1 em cada 10.000 nascidos vivos. Sabe-se que a sobrevida e a manutenção da funcionalidade do paciente têm correlação com início do tratamento e intervenções. Partimos do pressuposto de que a
INTERVENÇÃO DA FISIOTERAPIA NA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL: REVISÃO INTEGRATIVA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050312 Ciderjânio Farling Salvador da Costa1Bismark Junior Martins Sales2Francisco Gladson da Silva3Mateus da Silva Texeira4 RESUMO Os contratos de compra e venda de imóveis são os mais firmados pelas pessoas no dia a dia, e, por consequência, é também um dos que mais apresenta arrependimento pelas partes, sobretudo, quando o comprador ou o
