REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056154 Beatriz Artur Araújo Resumo Este estudo aborda a responsabilidade civil dos administradores, abrangendo deveres, impactos econômicos e sociais. Explora limites, extensão e importância ética para além do contexto empresarial, ressaltando a influência na sociedade. Destaca-se a necessidade de gestão responsável, transparência e responsabilidade social corporativa para assegurar não apenas a saúde financeira …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050329 Taynara da Silva1Patrícia Passos Martins2 Resumo A atrofia muscular espinhal é uma doença neuromuscular degenerativa, progressiva e debilitante com incidência de 1 em cada 10.000 nascidos vivos. Sabe-se que a sobrevida e a manutenção da funcionalidade do paciente têm correlação com início do tratamento e intervenções. Partimos do pressuposto de que a …
INTERVENÇÃO DA FISIOTERAPIA NA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL: REVISÃO INTEGRATIVA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050312 Ciderjânio Farling Salvador da Costa1Bismark Junior Martins Sales2Francisco Gladson da Silva3Mateus da Silva Texeira4 RESUMO Os contratos de compra e venda de imóveis são os mais firmados pelas pessoas no dia a dia, e, por consequência, é também um dos que mais apresenta arrependimento pelas partes, sobretudo, quando o comprador ou o …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050304 Gicele Macêdo Bernardo da Rocha Faustino1Gislayne Macêdo Gomes2Orientador: Professor Vinícius de Souza Santos3 RESUMO O presente artigo tem por finalidade a discussão sobre o poder público e a sua relação com o incentivo a qualidade de vida das pessoas idosas, ou em outros termos pessoas da terceira idade. Assim, optou-se por meio …
RELAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A EXPECTATIVA DE VIDA COM QUALIDADE Leia mais »
COPYRIGHT IN BRAZIL FOR ARTWORKS CREATED BY ARTIFICIAL INTELLIGENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050281 Dario Ferreira Silva1Leonardo Antunes Ferreira da Silva2 RESUMO Este trabalho explora os desafios legais e éticos relacionados à criação de obras de arte por meio das inteligências artificiais no contexto da legislação brasileira, compreendendo como ela pode enfrentar essa complexa questão através da interpretação …
OS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL NAS ARTES CRIADAS POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS Leia mais »
LEGAL ACTIVISM AS AN INSTRUMENT FOR ACCESS TO FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050259 Bárbara Teixeira de Souza1Luiz Carlos Ferreira Moreira2 RESUMO Este artigo explora o papel do ativismo judicial na proteção dos direitos humanos, analisando a sua aplicação, desafios e potencialidades. Nesse sentido, o ativismo judicial é uma ferramenta valiosa para adaptar os sistemas jurídicos …
O ATIVISMO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS Leia mais »
INCREASED CONSUMPTION OF CREATINE SUPPLEMENTS: BENEFITS IN THE TREATMENT OF ELDERLY PEOPLE WITH SARCOPENIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049830 Beatriz Neres Brito Magalhães1Deusilene Morais dos Santos2Matheus Nicácio de Sousa3Alessandra Cedro Santos4 RESUMO O objetivo deste estudo foi realizar uma seleção e revisão dos principais artigos científicos disponibilizados na internet no período de 2013 a 2023. Tendo como foco …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049771 Laura Beatriz Guedes Bastos1Orientadora: Prof.ª Dr.ª Mariana Faria Filard2 RESUMO O presente estudo se concentra na análise do racismo estrutural no sistema de justiça criminal brasileiro, com destaque para as decisões judiciais no âmbito do processo penal. A motivação para esta pesquisa surgiu da necessidade de compreender como as disparidades raciais se …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049744 Juliana Passos Feitosa1Jacson da Silva Sousa2 RESUMO Este artigo discute a situação do tratamento de presos com transtornos mentais no sistema prisional brasileiro e destaca desafios e oportunidades para melhorar o atendimento a essa população vulnerável. O aumento da população carcerária e a falta de políticas públicas adequadas levaram ao aumento do …
O TRATAMENTO DOS PRESOS COM TRANSTORNOS MENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Leia mais »
DIVISION OF ASSETS IN NON-MATRIMONIAL RELATIONSHIPS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049688 Ariane Veras Brandão1Josivania Pinheiro de Moura2Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO O casamento formal foi protegido como o principal meio de constituir família e amplamente aceito pela sociedade. No entanto, há outras estruturas familiares que carecem de reconhecimento e proteção legal, tais como as relações não-matrimoniais, …
