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SOCIEDADE DIGITAL, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO: O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL E A APROVAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 57

Direito, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8359349 Raíssa Falcão Spencer Hartmann RESUMO O presente trabalho tem como objeto a delimitação do alcance da imunidade tributária cultural contida no art. 150, IV, d, da Constituição da República. O estudo tem como pano de fundo as transformações políticas, históricas, sociais e culturais da realidade contemporânea, marcada pela democratização do acesso à …

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E TRIBUNAL DE CONTAS: A SUBSISTÊNCIA DA SÚMULA 347 DO STF À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988*

Direito, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

Judicial review and court of auditors: the suitability of the Supreme Court’s Precedent 347 in the light of the 1988 Constitution REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8358929 Raíssa Falcão Spencer Hartmann2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a subsistência da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal, editada em 1963, no panorama constitucional contemporâneo. O verbete atribui legitimidade ao …

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OZONIOTERAPIA NO TRATAMENTO DE GATO COM DOENÇA RENAL CRÔNICA: RELATO DE CASO

Ciências Biológicas, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8348320 Andressa Maria Corrêa PradoDébora CocateStefani GonçalvesWellington Silva De CarvalhoOrientador (a): Prof.ª Drª Denise de Fátima Rodrigues RESUMO Um felino, macho, em situação de rua, foi atendido em clínica particular, apresentando quadro de rinotraqueíte, foi instituído protocolo com antibióticos e após melhora, começou apresentar quadro de doença renal. Ao serem realizados exames sanguíneos …

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PANORAMA GERAL DO COMBATE À TUBERCULOSE NAS POPULAÇÕES INDÍGENAS DE RONDÔNIA 

Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

GENERAL OVERVIEW OF FIGHTING TUBERCULOSIS IN INDIGENOUS POPULATIONS IN RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8347025 Heloisa Balbinot Benevides1; Gustavo Borges Chiva2; Chimene Kuhn Nobre3. RESUMO A tuberculose é considerada uma doença negligenciada, dentre os grupos considerados socialmente vulneráveis está a população indígena. O trabalho tem como objetivo avaliar o panorama geral da tuberculose nas populações indígenas de …

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ASSISTÊNCIA AO PACIENTE VÍTIMA DE ACIDENTE ESCORPIÔNICO 

Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

ASSISTANCE TO THE PATIENT VICTIM OF SCORPION ACCIDENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8346880 Erica Fernanda Jesus Alkimim1; Eliseu Rocha Matos1; Christiane Silva Souza2; Leone Mendes Dias3; Cinara Ferreira Coutinho2; Luana Souza Torres4; Flávia Cristina Higino Passos1; Maria Daniella Silva2; Fernanda Fagundes Fernandes1; Joana Carolina Rodrigues dos Santos Schramm4; Ana Carolina Costa Maia Pinheiro5; Reginalda Maciel6; Bruno de …

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O MAL TERCEIRIZADO: RELAÇÃO ENTRE AS IDEIAS DE SANTO AGOSTINHO E HANNAH ARENDT SOBRE O MAL NA SOCIEDADE ATUAL

Ciências Humanas, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8342785 Daniel Souza Rodrigues Resumo O presente ensaio propõe uma relação entre as ideias e conceitos sobre o mal elaborados por Agostinho de Hipona, ou Santo Agostinho, e Hannah Arendt, e como eles podem ser refletidos em temas da atualidade. A partir do ponto de vista cristão, Agostinho questionou qual a origem do …

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PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NA HOTELARIA DE JERICOACOARA: UM ESTUDO MULTIDIMENSIONAL

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8342760 Ismar Gurgel Coqueiro1; Cicero Pereira da Silva2; Caroline Heide Felix Fiuza3;Diana Maria Silva Rocha4. RESUMO Considerando que as práticas de responsabilidade socioambiental podem contribuir para o turismo sustentável da região, o objetivo geral deste trabalho visa identificar e analisar as ações de responsabilidade socioambiental praticadas pela rede hoteleira na Vila de Jericoacoara-CE. …

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PATOLOGIA DO QUADRIL DAS CRIANÇAS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8342650 Renata Mendes Bentes1; Eunara Eugênia Lopes Lima2; Edson Barbosa de Souza3; Felícia Maria Matias Silveira4; Julia Coser Seraphim5; Joselma Oliveira Silva de Holanda6; Maria Bernadete de Melo7; Jeanne Clery de Oliveira Lima8; Luciana Tavares Alves9; Gleice Kelle de Mendonça Vitor10; Andréa Patrícia Marques da Silva11; Maria do Socorro Reis Viannês12; Edilene da …

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O CONSUMO DA CANELA COMO PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES TIPO 2

Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

CONSUMPTION OF CINNAMON AS A PREVENTION AND TREATMENT OF TYPE 2 DIABETES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8335303 Deuclair Nogueira Batista¹;Ester Vinhote de Souza²;Lucimar Timóteo de Miranda³;Sandra Andreia Lopes de Souza4;Shirley Macedo Rabelo de Paula5;Mercês Socorro Queiroz de Souza6  RESUMO  A canela é a especiaria mais antiga e tem sido usada por várias práticas culturais há séculos. Além …

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A DELIMITAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO

Direito, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8335079 João Victor Lagustera Rigoldi1 RESUMO A presente pesquisa objetiva delimitar a natureza jurídica do pedágio que, a depender da forma como é instituído e cobrado, pode assumir o caráter tributário ou tarifário. O tema é motivo de inúmeras discussões, consistindo o objeto deste trabalho apresentar uma análise dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais …

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