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GARANTIA FIDUCIÁRIA E OS BENS DE CAPITAL: A EMPRESA, O DIREITO DE CRISE E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11658776 Helen Miranda1  Resumo  O presente artigo tem como objeto de estudo, a garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicial. Delineou-se como objetivos, buscar a definição de bem de capital e sua essencialidade no processo de recuperação judicial da empresa; compreender bem de capital e sua essencialidade …

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O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JURÍDICO  BRASILEIRO 

THE IMPACT OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE ON THE BRAZILIAN LEGAL  SYSTEM  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11658452 Jonas José Correa1;Josivania Lobato França2;Nubia Pereira Reis Gomes3;Izabel Cristina Urani de Oliveira4 RESUMO  Este estudo analisa a utilização da inteligência artificial (IA) no sistema jurídico  brasileiro, abordando sobre suas aplicações práticas, questões de responsabilidade  legal e ética e perspectivas futuras na administração …

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A HISTÓRIA DA PENA NO BRASIL Elementos de Direito Penal Indígena, as Ordenações do Reino e o Código Penal do Império

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11644303 Bruno Paiva Garcia 1. O direito penal no Brasil antes dos portugueses. São imensas as dificuldades para a reconstituição do direito penal dos povos originários, pois havia centenas de grupos étnicos espalhados no território que hoje conhecemos como Brasil, com línguas e costumes distintos e sem um governo central que impusesse a …

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DIREITO, PENSAMENTO DECOLONIAL E CRISE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA

LAW, DECOLONIAL THOUGHT AND BRAZILIAN DEMOCRATIC CRISIS. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11644055 Adelson Silva Soares1 Resumo O presente trabalho, tem como objetivo, buscar apresentar através de revisão bibliográfica as possíveis conexões entre componentes importantes que influenciam diretamente as relações sociais nos estados democráticos, em especial no Brasil no período pós redemocratização. Essas conexões partem da conceituação e …

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AUMENTO DA EFICIÊNCIA APLICANDO O CICLO PDCA – EQUIPE DE PLANEJAMENTO E  PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11643917 André Luís de Farias1;Edson Morais de Santana Junior2;Iago César de Sousa3;Robert dos Santos Teixeira4;Thiago Fonseca de Oliveira5;Professor orientador: Anderson Figueiredo da Costa Resumo  Atualmente, a manutenção tornou-se essencial para a eficiência e aumento da qualidade em  diversos setores de produção. A qualidade dos produtos é determinante para a competitividade  no mercado, tanto …

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PESQUISA DE MONITORAMENTO GENÔMICO AMBIENTAL EM AEROPORTO INTERNACIONAL BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11643750 Enzo Carmine Picchiello;Nathália Agnes Sene André;Thaís Ukstin Paiva Goulart Silva;Poliana Maria de Souza Resumo Este trabalho de conclusão de curso visou à implementação de um sistema avançado de monitoramento genômico ambiental no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, focando na detecção e quantificação precisa de organismos patogênicos específicos: Neisseria meningitidis, Streptococcus pneumoniae, Haemophilus …

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EFICÁCIA DA TERAPIA COMPRESSIVA NO TRATAMENTO DE LINFEDEMA NO PÓS-OPERATÓRIO DE CÂNCER DE MAMA: REVISÃO INTEGRATIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11621595 Celiny Isamara De Lima Silva;Mariana Emisraele De Souza Morato;Orientadora Profa. Ma. Maria Eduarda Pontes dos Santos RESUMO INTRODUÇÃO: O câncer de mama é uma neoplasia maligna que representa um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, destacando-se como uma das principais causas de morbidade do sexo feminino. A intervenção …

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A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11621440 Eva Cristiane Afonso De Oliveira;Orientação: Prof. MSc. Eder Raul Gomes de Sousa RESUMO A mediação como forma de resolução de conflito é uma importante ferramenta para a celeridade e economia processual no judiciário, porém a sociedade possui pouco conhecimento a respeito desse instituto. As condições de vida das camadas pobres ou de …

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA A MULHER NEGRA

OBSTETRIC VIOLENCE AGAINST BLACK WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11621126 Carla Carbone Bueno;Evelyn Faustina da Silva;Gabriela Ferreira Silva;Isabella Neves Matos;Thauany Naomi Sunto;Orientador: Allison Scholler de Castro Villas Boas;Coorientador: Jamila Fabiana de Oliveira Costa;Coorientador: Anderson Scherer. RESUMO INTRODUÇÃO: Este estudo tem como foco a violência obstétrica contra mulheres negras, investigando como o racismo institucional contribui para essa realidade, …

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ANÁLISE CRÍTICA DAS DIRETRIZES CURRICULARES DA GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11564854 SOUZA, Weyber Rodrigues de1;SOUSA, Marcos Saulo Patrício de2 RESUMO Este trabalho apresenta uma análise sobre as diretrizes curriculares da graduação em Educação Física. O principal objetivo deste estudo foi investigar como as diretrizes de 2018 têm influenciado a organização e a qualidade do ensino nos cursos de graduação nas universidades brasileiras. Para …

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