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IDENTIFICAÇÃO E ABRANGÊNCIA DA AUTONOMIA PRIVADA

*, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

IDENTIFICATION AND SCOPE OF PRIVATE AUTONOMY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410140914 Thiago Loyola Valente1 RESUMO: A autonomia privada é um conceito fundamental nas sociedades democráticas, que reconhece a capacidade dos indivíduos de exercer sua vontade e tomar decisões no contexto de suas relações privadas. Este artigo tem como objetivo fornecer uma compreensão da identificação e abrangência do …

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TUTELA PROVISÓRIA EM ARBITRAGEM

*, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

PROVISIONAL MEASURES IN ARBITRATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410132342 Thiago Loyola Valente1 RESUMO: Este artigo examina a tutela provisória no contexto da arbitragem, destacando sua relevância no direito processual contemporâneo. A arbitragem, como método alternativo de resolução de conflitos, enfrenta desafios na interação com a jurisdição estatal, especialmente na concessão de tutelas provisórias. O estudo aborda modelos …

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CAPTAÇÃO E ESTOCAGEM DE ÁGUA PLUVIAL: IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAR UM SISTEMA PARA REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA EM UMA CASA UNIFAMILIAR

*, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410131952 Adilson Roque de Jesus;Brendon Roque Américo de Jesus;Orientador Prof: Fernanda Fernandes Campista. RESUMO O contexto atual nos traz uma preocupação crescente sobre a escassez de água, levando à busca por alternativas para reciclar esse recurso tão valioso. O propósito deste trabalho é exemplificar a implementação de um sistema que possa coletar e …

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IPTU SOBRE BENS ALIENADOS: INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO

*, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

IPTU ON ALIENATED ASSETS: NON-EXISTENCE OF TAX LIABILITY AND PASSIVE ILLEGITIMACY OF THE FIDUCIARY CREDITOR REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410131203 Alex Faria Pereira1 Resumo O presente artigo apresenta questionamentos acerca dos impactos de uma possível consideração, por parte do STJ, do credor fiduciário como sujeito passivo do IPTU. Acerca disso, alerta para a inconstitucionalidade e a ilegalidade …

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A DESCENTRALIZAÇÃO DA CIDADANIA PELO PRINCÍPIO DO ESTADO COM ENFOQUE NAS INSTITUIÇÕES JUVENIS

*, Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410131159 Richard Farias Beckedorff Pinto1 RESUMO O presente trabalho visa apresentar uma perspectiva sobre os grupos juvenis como instrumentos catalisadores do exercício pleno de cidadania, tendo uma exposição sobre a construção histórica do conceito de cidadania até o presente momento, especificando em como o acesso a Constituição Federal está sendo ministrado pelas escolas …

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POTENCIALIDADES DE UM LIVRO DIGITAL INTERATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL

*, Linguística, Letras e Artes, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410102128 Emília Neves Ortiz Araújo2 RESUMO Este trabalho é uma releitura e análise dos resultados e da transformação alcançada pelo livro digital interativo Reconte – Lendo Contos, Reescrevendo Pontos desenvolvido durante a pesquisa de mestrado através do Programa de Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS. Trata-se de um ambiente virtual de aprendizagem em formato …

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RISCOS CLÍNICOS E CONTEXTUAIS EM CRIANÇAS PREMATURAS: REVISÃO NARRATIVA E PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410102113 Luana Franco Marques¹;Nadia Cristina Valentini²;Alessandra Bombarda Müller³. RESUMO O nascimento prematuro é uma das principais causas de mortalidade infantil e de alterações no desenvolvimento infantil em todo o mundo. Devido à imaturidade dos sistemas orgânicos e ao baixo peso ao nascer, crianças prematuras enfrentam uma combinação de fatores de risco clínicos e …

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ABORDAGENS CLÍNICAS PARA O FECHAMENTO DE DIASTEMA

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

CLINICAL APPROACHES TO DIASTEMA CLOSURE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410102056 Alice Andrade Veloso1;Murillo Freitas Matos2. RESUMO O diastema é caracterizado pela ausência de contato entre dois dentes ou mais. É uma condição que pode ser vista em qualquer região da cavidade oral, a presença dos diastemas está mais relacionada com a região ântero-superior da maxila, devido à …

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ANÁLISE DO MODO VENTILATÓRIO UTILIZADO NA ASSISTÊNCIA DE PREMATUROS E CARACTERÍSTICAS CLÍNICAS DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

ANALYSIS OF VENTILATORY MODE USED IN PRETERM AND CLINICAL CHARACTERISTICS OF A NEONATAL INTENSIVE CARE UNIT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410102040 Katherine Weschenfelder de Brida1;Alessandra Bombarda Müller2. Resumo: A prematuridade é identificada como uma das principais causas de problemas de saúde e óbito em crianças e está diretamente associada a complicações que afetam o desenvolvimento infantil. Dentro …

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OS DESAFIOS E ABORDAGENS PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PACIENTES COM SÍNDROME USP9X: RELATO DE CASO

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

THE CHALLENGES AND APPROACHES FOR THE DENTAL CARE OF PATIENTS WITH USP9X SYNDROME: CASE REPORT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410101846 Victor Lopes Barros1;Diana Fernandes de Melo2. RESUMO O atendimento odontológico para pacientes com necessidades especiais requer uma abordagem cuidadosa e personalizada, que leve em consideração as limitações físicas, cognitivas ou emocionais de cada pessoa através da compreensão …

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