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JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7893155 Wladimir da Silva Nobre Formiga¹ Resumo A definição da maioridade penal no Brasil está prevista na Constituição Federal, estabelecendo a idade de dezoito anos como limite para inimputabilidade, tratando-se de questão formalmente presente no Direito Constitucional brasileiro. Ocorre que na aplicação da legislação que prevê os atos infracionais praticados por menores de …

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FRAUDE CONJUGAL NA PARTILHA DE BENS E INSTRUMENTOS DE COMBATE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7888403 Ana Mônica Brito de Carvalho Luz¹Karine Alves Gonçalves Mota² RESUMO Este artigo aborda as fraudes mais recorrentes na partilha de bens conjugais, bem como os instrumentos jurídicos utilizados em seu combate. Por meio do método dedutivo, a partir de revisão bibliográfica, aponta-se a desconsideração da personalidade jurídica inversa e a responsabilidade civil …

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TRANSTORNOS MENTAIS NA PANDEMIA DE SARS-COV 2: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DO IMPACTO NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7877463 OLIVEIRA Jr., Adivaldo1DOMEÑO, Lorena2 Resumo: Objetivo: Realizar uma revisão sistemática da literatura selecionada, sintetizando resultados de estudos sobre fatores que contribuíram para a prevalência de transtornos mentais em profissionais da saúde atuantes na “linha de frente” de combate à COVID-19. Métodos: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujo método utilizado foi a Revisão …

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TRIAGEM DE DOENÇAS OCULARES NO PERÍODO NEONATAL: A RELEVÂNCIA DO TESTE DO OLHINHO PARA DETECTAR DOENÇAS PRECOCES E IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA INFANTIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7878950 Andressa De Oliveira Aragão¹Benedito Leandro Frances De Castro²Brenda Maria Abreu Marques³Victor Veras De Alencar Carvalho4Fabio Farias Balduino5 RESUMO O estudo considera a relevância da visão na vida do ser humano e que no Brasil a ocorrência de perda de visão é considerável, de modo que muitos problemas relacionados a visão surgem na …

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O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO GARANTIA AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7871028 Naldo Rodrigues de Oliveira1Rodrigo Araújo Saraiva2Orientador: Prof. Me: Rodrigo Araújo Saraiva RESUMO O sistema de Ressocialização no Brasil sempre teve caráter punitivo. Atualmente, verifica-se tanto na literatura quanto no senso comum que esse sistema não dá conta de atender à demanda pela ressocialização dos presidiários para assegurar-lhes o retorno digno à sociedade. …

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FUSÕES E AQUISIÇÕES: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO LIVREIRA NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7859742 MARIA FERNANDA GATTO Resumo: Os movimentos de fusões e aquisições (F&A) consistem em importante etapa do crescimento das firmas e contribuem, de maneira geral, para elevação da concentração num dado mercado. As F&A estão presentes de maneira muito forte na economia brasileira e nas mundiais em diversos setores produtivos. Na produção de …

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TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE DIASTEMA ANTERIOR SUPERIOR

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607576 Gabriel Hiário Calixto Gaspar1Carlos Eduarde Bezerra Pascoal1Pedro da Silva Rodrigues Filho1Daniel Rubens Silva de Souza1Priscila Pinto Brandão de Araujo2 RESUMO Os diastemas se apresentam como espaçamentos que podem vir a ser encontrados em ambos os arcos dentários sendo causados por diversos fatores, entre os quais podemos destacar a discrepância entre massa dentária …

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A GRAVIDADE E O ELETROMAGNETISMO. QUAL É A NATUREZA DA FORÇA GRAVITACIONAL?

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7606144 Marcos Vinícius das Dores Jardim RESUMO Ao observar a maçã caindo da macieira, Isaac Newton (1643-1727), perguntou a si mesmo: Por que isso acontece? Ele sugeriu que há uma força misteriosa, a força da gravidade, que faz com que os corpos sejam atraídos pela terra. Ele também, em sua teoria, afirmou que …

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MANIFESTAÇÃO DERMATOLÓGICA COMO PREDITOR DE SOBREVIDA EM PACIENTE PORTADOR DE CARCINOMA HEPATOCELULAR TRATADO COM SORAFENIBE

DERMATOLOGICAL MANIFESTATION AS A PREDICTOR OF SURVIVAL IN A PATIENT WITH HEPATOCELLULAR CARCINOMA TREATED WITH SORAFENIB REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7605860 Cristiane Rocha Magalhães¹-²Marcela Dutra da Silva²Jacqueline Braz La Rubia Corrêa²Evely Socorro Campos Pinheiro²Adriana Fernandes da Cruz²Danielle Dias Correia da Silva²Elaine da Costa Guimarães³ Relato de Caso:  Resumo: O carcinoma hepatocelular é, atualmente, um dos tumores de …

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A EJA NO CAMPO: RESISTÊNCIA NO CENÁRIO POLÍTICO, SOCIAL E EDUCACIONAL

EJA IN THE FIELD: RESISTANCE IN THE POLITICAL, SOCIAL AND EDUCATIONAL SCENARIO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7579616 Lívia Barbosa Pacheco Souza1Michel da Costa2Ivana dos Santos Ribeiro3Marcela Mary José da Silva4Lucas Coelho dos Santos5Alderise Pereira da Silva Quixabeira6Maria Cristina dos Santos Louzada7Mauricio Aires Viera8Ruhena Kelber Abrão Ferreira9 Resumo O presente trabalho é uma pesquisa qualitativa a qual é …

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