ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

NURSING CARE FOR VICTIMS OF SEXUAL VIOLENCE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7241843


Elma Valeriano Souto1
Michelle Maciel Ferreira2
Tamyssa Simões3


RESUMO 

Introdução: Identificar a assistência de enfermagem no atendimento a vítimas de violência sexual. Tendo como público alvo crianças, adolescentes e mulheres. Mostrando que o profissional de saúde possui papel relevante no atendimento e identificação da vítima de violência sexual. Objetivo: compreender a assistência de enfermagem em casos de violência sexual a essas vítimas, bem como, relacionar os meios de proteção e respaldo para esse público alvo, pois entende-se que cabe aos profissionais de enfermagem identificar e tomar a correta postura diante do quadro. Método: estudo descritivo do tipo revisão de integrativa da literatura. Fonte de pesquisa Google Acadêmico; BVS, Sciello. Resultados: após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, a amostra do estudo foi composta por 14 artigos, filtrados entre os anos de 2017 a 2022, onde estes estudos abordam a assistência de enfermagem a vítimas de violência sexual. Conclusão: o enfermeiro tem uma função importantíssima no acolhimento as vítimas de violência sexual, desempenhando um cuidado intrínsico da enfermagem durante todo o tratamento deste paciente. Priorizando sua segurança, privacidade, garantindo um cuidado holístico e contínuo.

Palavras chaves: Violência sexual; Abuso Sexual Infanti; Abuso Sexual de Adolescente; Violência contra a Mulher; Assistência de Enfermagem; Cuidados de enfermagem.

ABSTRACT

Introduction: To identify nursing care in the care of victims of sexual violence. Targeting children, adolescents and women. Showing that the health professional has a relevant role in the care and identification of victims of sexual violence. Objective: To point out the actions of nurses with victims who have suffered sexual violence. Highlight the importance of qualifications to provide proper care, guide this victim about their rights, emphasize the importance of guidance to patients about treatment and its continuity. And promote care to raise awareness of the vulnerability of this population group. Method: descriptive study of the integrative literature review type. Google Scholar search source; BVS, Sciello. Results: after applying the inclusion and exclusion criteria, the study sample consisted of 14 articles, filtered between the years 2017 to 2022, where these studies address nursing care for victims of sexual violence. Conclusion: the nurse has a very important role in welcoming victims of sexual violence, performing an intrinsic nursing care throughout the treatment of this patient. Prioritizing your security, privacy, ensuring holistic and continuous care.

Keywords: Sexual violence; Child Sexual Abuse; Adolescent Sexual Abuse; Violence against Women; Nursing Assistance; Nursing care.

INTRODUÇÃO 

Compreende-se violência sexual, como toda ação na qual uma pessoa, numa relação de poder, por meio de força física, coerção, sedução ou intimidação psicológica, obriga a outra pessoa a praticar ou submeter-se à relação sexual (AQUINO, 2018).

A violência de gênero constitui um sério problema de saúde pública considerada multicausal e multifatorial, que afeta não só as mulheres, mas também os filhos e familiares, contribuindo para a dinamização da violência. É importante destacar que a violência sexual é uma das formas mais cruéis de violência de gênero, que ocorre através do aviltamento do corpo e dos valores da mulher. Esse tipo de abuso geralmente é acompanhado de outros tipos de agressões, como a violência física e a psicológica (ALVES, 2021).

Segundo Castro (2022), enquanto  os  homicídios  predominam  o  sexo  masculino,  a  violência  sexual  atinge  principalmente  as  mulheres  e crianças, causando sequelas físicas, sociais, e emocionais, que acaba tornando mais vulneráveis a diversos problemas de saúde.

A Violência Sexual Infantil é uma das violências que mais acometem crianças no Brasil e no mundo. É um grande problema de saúde pública, com consequências imediatas e/ou tardias. Apesar disso, a violência sexual infantil ainda é muito subnotificada, o tabu que cerca este assunto gera um “pacto de silêncio” nos lares, nas escolas e até nas unidades de atendimento hospitalar. (BAPTISTA, 2021).

Violência  sexual  contra  a  mulher  é  a  demonstração  do  poder  do  homem  sobre  a mulher, considerada violência de gênero, sendo uma agressão cruel, a qual causa danos, podendo interferir em questões como o  bem-estar  físico,  a  questões  sexuais,  reprodutivas,  emocionais,  mentais  e  sociais  das  mulheres  acometidas  pela  violência (MACHADO, 2021).

As ações de atenção à saúde devem ser acessíveis para toda a sociedade e o serviço de saúde deve estar voltado para a integralidade do cuidado, cabendo às instituições assegurar cada etapa do atendimento, conforme proposto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), no qual o atendimento envolve, medidas de emergência, acompanhamento, reabilitação e tratamento de eventuais impactos da violência sexual (NETTO, 2018).

Ressalta Baptista (2021), o profissional de saúde possui papel relevante no atendimento e identificação da vítima de violência infanto-juvenil. O enfermeiro, geralmente porta de entrada dos casos de abuso sexual, deve estar atento aos sinais e sintomas, ao coletar dados e principalmente durante o exame físico, sintomas esses que nem sempre se apresentam isoladamente, como corrimento, hemorragia vaginal ou retal, ardência e infecção, ISTs, gravidez na infância e na adolescência, agressividade, choro, isolamento social, interesse súbito e incomum por questões sexuais, masturbação compulsiva, medo de ficar sozinho com alguém específico, dificuldade para se movimentar e sentar, lacerações, hematomas ou outras lesões corporais ou genitais sem trauma acidental que os justifiquem.

O enfermeiro exerce um papel essencial no atendimento à mulher em situação de violência sexual. Mas para isso a equipe profissional precisa estar convenientemente capacitada para interceder diante de um problema de tamanha complexidade. É preciso que estejam atentos aos sinais e sintomas que as mulheres relatam, como por exemplo: dores no corpo, medo, sensação de perseguição, queixa de dores genitais, entre outros, sem qualquer evidência clínica (SOUZA, 2019).

Tendo em vista que a violência sexual infanto-juvenil e mulher tem apresentado alta incidência nos últimos tempos, o objetivo do presente estudo é compreender a assistência de enfermagem em casos de violência sexual a essas vítimas, bem como, relacionar os meios de proteção e respaldo para esse público alvo, pois entende-se que cabe aos profissionais de enfermagem identificar e tomar a correta postura diante do quadro.

MÉTODO 

Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, que buscou apresentar a assistência prestada pela enfermagem a vítimas de violência sexual. Para o desenvolvimento desta revisão integrativa, foram adotados os passos metodológicos preconizados por Mendes, Silveira e Galvão (2019): 1) Elaboração da pergunta da revisão; 2) Busca e seleção dos estudos primários; 3) Extração de dados dos estudos; 4) Avaliação crítica dos estudos primários incluídos na revisão; 5) Síntese dos resultados da revisão e 6) Apresentação do método.

A questão norteadora “Qual a assistência que a Enfermagem prestada as vítimas de violência sexual?” Foi elaborada com a aplicação da estratégia PICo (conforme detalhado na figura 1), a saber, P- população/paciente: vítimas de violência sexual; I – Intervenção: Assistência de Enfermagem; Co: Contexto: Violência sexual. 

Quadro 1 – Formulação da questão norteadora com base na estratégia PICo. Maceió – AL, 2022. 

P –  PopulationVítimas de violência sexual
I –  Intervention Assistência de Enfermagem
Co – ContextoViolência sexual
Fonte: Autores, 2022.

Os artigos, fundamentais no aprofundamento do tema, com levantamento de dados científicos para análise e interpretação dos resultados, foram selecionados no período de agosto de 2022, nas seguintes bases de dados: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), Banco de dados em Enfermagem (BDENF) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs). 

Foram critérios para inclusão dos artigos pré-selecionados, artigos científicos, disponíveis na íntegra, publicados no período de 2017 a 2022, no idioma português.

Foram utilizados, para levantamento dos artigos, os descritores (DeCs), em português, sendo: Violência sexual; Abuso Sexual Infanti; Abuso Sexual de Adolescente; Violência contra a Mulher; Assistência de Enfermagem; Cuidados de enfermagem.

Foram encontrados, com a estratégia de busca (Enfermagem violência sexual) 150 artigos científicos que foram analisados a partir do esquema proposto por Barros (2019). Conforme demonstrado na figura 2, após leitura do título, foram selecionados 62 artigos. A partir da leitura do resumo, totalizaram 28 artigos que demonstravam responder à questão norteadora, por conseguinte, após a leitura na íntegra, foram selecionados um total de 15 artigos, contudo, 1 destes artigos foi excluído, por estar repetido nas bases de dados, e por fim, 14 artigos constituíram a amostra desta revisão, conforme demonstrado na (Figura 2). 

Figura 2. Sistematização da busca de artigos científicos nas bases de dados LILACS, BDENF E MEDLINE. Maceió – AL, 2022. 

Estratégia de BuscaEnfermagem violência sexual

                 ↓                                                 ↓

Base de dadosLILACSBDENFMEDLINE
Artigos encontrados272213
Artigos após a leitura do título22147
Artigos após a leitura do resumo15103
Artigos após a leitura da íntegra762
Artigos após a exclusão por duplicidade1
Fonte: Autores, 2022.

As informações obtidas a partir dos artigos científicos foram analisadas criticamente, de acordo com o objetivo proposto por esta pesquisa. Os autores usados neste estudo foram devidamente referenciados, respeitando e identificando as fontes de investigação, analisando o vigor ético quanto à característica intelectual dos textos científicos que foram analisados, no que se refere ao uso do conteúdo e da citação das partes das obras examinadas.

RESULTADOS 

Essa revisão contou com uma amostra de quatorze artigos científicos. Os dados extraídos dos artigos selecionados foram interpretados e expostos por meio de um quadro sinóptico, com a descrição dos seguintes aspectos: título, autor(es), periódico/ano, objetivo, metodologia e conclusão, com sua respectiva codificação, conforme aponta o (Quadros 1). Abaixo serão expostos os objetivos, metodologias e conclusões dos artigos que compõem este estudo (Quadro 1).

Quadro 1–Trajetória metodológica da pesquisa nas bases de dados BVS(Biblioteca Virtual em Saúde), matriz de síntese; apresentação das características dos artigos identificados na revisão integrativa.

Título do ArtigoAno de PublicaçãoBase de dados
Revista Científica
ObjetivoMétodoSujeito da PesquisaSíntese dos Resultados
Mulheres Vítimas de Abuso Sexual em um Município da AmazôniaLILACS 2020Revista Ciência PluralCaracterizar quanto o perfil epidemiológico e sociodemográfico as mulheres vítimas de abuso sexual 
Este foi um estudo de campo, com abordagem descritiva e quantitativa. Os dados foram coletados do sistema operacional da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, incluindo vítimas que sofreram violência sexual em Santarém, no estado do Pará nos anos de 2015 a 2018..Mulheres vítimas de violência sexual.Os enfermeiros contribuem para tomada de medidas preventivas e de promoção contra o abuso sexual.
Assistência de enfermagem às mulheres em situação de violência sexual: revisão integrativaLILACS 2021Revista enfermagem UERJDescrever a atuação do enfermeiro no atendimento às mulheres em situação de violência sexual a partir da literatura.Pesquisa bibliográfica na modalidade revisão integrativa da literatura, com busca dos estudos primários publicados entre 2015 a 2019, realizada em abril de 2020, em sete bases de dados, sendo selecionados e analisados dez artigos. Mulheres Vítimas de Violências.A enfermagem presta assistência clínica medicamentosa, norteada por protocolos, direcionando os cuidados imediatos a serem realizados com as mulheres, com o propósito de evitar e/ou minimizar danos fisiológicos/sistêmicos; assistência clínica não-medicamentosa, desenvolvida pela equipe multiprofissional, por meio de um atendimento respeitoso, sem revitimizar as mulheres, proporcionando-lhes apoio emocional e desenvolvendo sua autoestima.
Fatores de risco associados à exposição de adolescentes à violência sexualLILACS2019Avances en EnfermeríaAnalisar as evidências científicas sobre os fatores de risco associados à exposição de adolescentes à violência sexual.Revisão integrativa da literatura, realizada em quatro bases de dados e duas bibliotecas virtuais, sem limites do ano de publicação.Enfermeiros que atendem adolecentes vítimas de violência sexualO enfermeiro exerce um papel de interlocutor na promoção à saúde do adolescente, cabendo-lhe desenvolver ações interdisciplinares que propiciem discussões sobre a temática com o propósito de construir conhecimentos associados à violência sexual. 
Violência sexual perpetrada na adolescência e fase adulta: análise dos casos notificados na capital de RondôniaLILACS 2022Escola Anna NeryAnalisar o perfil epidemiológico dos casos notificados de violência sexual perpetrada contra as mulheres em Porto Velho, Rondônia
Estudo quantitativo, descritivo, transversal, incluindo os casos de violência contra mulheres com idade igual ou superior a 12 anos registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação no período de 2010 a 2018. Enfermeiros que atendem mulheres vítimas de violência sexualO enfermeiro atua no acolhimento dessa vítima, notifica e encaminha para os órgãos competentes e dá continuidade ao tratamento dessa vítima. 
Atuação do enfermeiro na preservação de vestígios na violência sexual contra a mulher: revisão integrativa
LILACS 2021Escola Anna NeryAnalisar os desafios da atuação do enfermeiro na preservação de vestígios nos casos de violência sexual contra a mulher, evidenciados na literatura.Trata-se de uma revisão integrativa, realizada nas bases de dados SCOPUS, Cochrane, LILACS, MEDLINE, CINAHL e no Google Acadêmico, em janeiro de 2021.Enfermeiros que atendem mulheres vítimas de violência sexualOs enfermeiros como atendentes primários das vítimas de violência sexual contribui com a coleta de provas registradas nos corpos das pacientes, além de todos os procedimentos que se realizam no ato da consulta.
Atendimento De Enfermagem Às Mulheres Em Situação De Violência Sexual: Representações Sociais De Enfermeiros 
LILACS 2022Cogitare EnfermagemConhecer as representações sociais de enfermeiras sobre o cuidado de enfermagem prestado à mulher em situações de violência sexual.Estudo qualitativo, exploratório-descritivo, baseado na Teoria das Representações, realizada em um centro de referência de um Hospital Universitário do sul do Brasil.Enfermeiros que atuam no atendimento a mulheres vítimas de violência sexualÀs condutas desenvolvidas pelos enfermeiros, é destacada a importância da adoção de protocolos, ocupando posição de destaque o “acolhimento”. 
Planejamento e implementação do curso Sexual Assault Nurse Examiner para o atendimento às vítimas de violência sexual: relato de experiênciaLILCAS 2021Revista Escola Enfermagem USPDescrever as experiências dos autores no planejamento e implementação de um treinamento Curso baseado no Sexual Assault Nurse Examiner.Esta é uma experiência de relato com características qualitativas de natureza descritiva e corte transversal. Dentro 2019, enfermeiros foram capacitados para atender vítimas de violência sexual.Enfermeiros que atendem vítimas de violência sexualCurso SANE oportunizou a consolidação de conhecimentos importantes para enfermeiros para o atendimento de vítimas de violência sexual, elevando o atendimento as vítimas com procedimentos voltados para a integralidade.
Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: aspectos do desenvolvimento físico e emocional
BDENF 2022Revista Brasileira de  EnfermagemIdentificar a percepção da equipe multiprofissional de saúde sobre os aspectos do desenvolvimento físico e emocional de crianças e adolescentes que sofreram violência sexual. Estudo qualitativo, realizado com 30 profissionais de saúde em hospital da Bahia, Brasil, entre junho e julho de 2019. Os dados foram coletados a partir de entrevista norteada por questionário semiestruturado.Enfermeiros que atendem adolecentes vítimas de violência sexualUm dos assistências prestadas pelo enfermeiro as vítimas de violência sexual sendo crianças e adolescente, é a educação em saúde. Dando continuidade no tratamento dessas vítimas.
Perfil Das Notificações Sobre Violência SexualBDENF 2018Revista enfermagem UFPE on linTraçar o perfil dos casos de violência sexual. Estudo quantitativo, transversal, realizado a partir de consulta às fichas de notificação dos casos atendidos em um hospital de referência, no período de 2014 a 2016, arquivadas no setor de vigilância epidemiológica.Enfermeiros que atuam no atendimento a vítimas de violência sexualEm todas as notificações sobre violência sexual o enfermeiro é o profissional mais capacitado e solicitado para preencher as fichas e recolher dados e provras importante junto com a vítima.
Violência Contra A Mulher: Um Estudo Reflexivo Sobre As Principais Causas, Repercussões E Atuação Da EnfermagemBDENF 2022Revista Enfermagem Atual In DermeDiscorrer sobre as principais causas, repercussões e atuação da Enfermagem diante das mulheres vítimas de violência.Trata-se de um estudo teóricoreflexivo, com a coleta de dados realizada em julho de 2021, por meio das bases de dados: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências de Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SCIELO)Enfermeiros que atuam no atendimento a vítimas de violência sexualEm relação a atuação da Enfermagem, sendo indispensável, constata-se o despreparo profissional, desde a graduação, assim como a omissão diante dos casos, além da importância da implementação da educação continuada e permanente aos profissionais com o objetivo de melhorar a assistência.
Assistência De Enfermagem Ao Indivíduo Vítima De Violência SexualBDENF 2021Revista enfermagem UFPE on lineAnalisar na literatura científica sobre a atuação do enfermeiro no atendimento ao indivíduovítima de violência sexual
Trata-se de um estudo bibliográfico, descritivo, tipo revisãointegrativa da literatura, com o levantamento dos artigos completos, nos idiomas português, inglêse espanhol, publicados entre janeiro 2014 a setembro de 2019, nas bases de dados LILACS, MEDLINE,no Portal CAPES, e na Biblioteca Virtual SCIELO.Enfermeiros que atuam no atendimento a vítimas de violência sexual
A assistência de Enfermagem é essencial para o atendimento da vítima deviolência sexual, que a Enfermagem trabalha em conjunto à equipe multiprofissional. E que,  assistência deEnfermagem se dá de forma acolhedora, neutra e compreensiva, fornecendo tranquilidade à vítima.
Desafios da atuação do enfermeiro frente à violência sexual infanto-juvenil BDENF 2021Journal of nursing and health.Identificar a percepção de enfermeiros quanto aos desafios enfrentados durante sua atuação frente à violência sexual infantojuvenil. Estudo descritivo, exploratório, qualitativo, realizado com seis enfermeiros atuantes na Estratégia de Saúde da Família.Enfermeiros que atendem adolecentes vítimas de violência sexualOs enfermeiros têm o papel fundamental de educador sexual, sendo uma intervenção de enfermagem para pacientes que procuram a UBS e outros locais, como escolas.
A Promoção Da Saúde Pelo Enfermeiro Diante Da Violência Sexual Infantil IntrafamiliarMEDLINE 2021International Journal of Health Management ReviewIdentificar os programas de ações do enfermeiro para a promoção da saúde diante da violência sexual infantil intrafamiliar. Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográficaEnfermeiros que atendem adolecentes vítimas de violência sexualO enfermeiro  capacita, e o indivíduo, a comunidade, estimula empresas privadas a participar das ações de educação em saúde. E deverá sempre que na presença de sinais de abuso sexual levar em consideração a existência de possível abuso, analisar os sinais e sintomas e encaminhar para profissionais da equipe multidisciplinar. 

Papel Do Enfermeiro Na Proteção E Detecção De Violência Sexual Infantil IntrafamiliarMEDLINE 2021Revista Educação, Sociedade E Meio Ambiente: Práticas, Políticas E InovaçãoIdentificar e descrever sinais e sintomas e o papel do enfermeiro perante a uma consulta de enfermagem que aponta violência sexual infantil intrafamiliar, descrevendo as possibilidades de proteção à criança.Trata-se de uma revisão de literatura, com análise de artigos científicos nas bases de dados GOOGLE ACADÊMICO, SCIELO e periódicos CAPES, utilizando descritores “Violência Sexual”, “Abuso sexual” e “Atuação do Enfermeiro na consulta”.Enfermeiros que atendem crianças e adolecentes vítimas de violência sexualEntre os procedimentos de enfermagem está, o acolhimento, identificar, intervir e denunciar junto com a vítima. Onde tudo isso é identificado na anamnese e exame físico realizado pelo enfermeiro.
Fonte: Autores, 2022

DISCUSSÃO 

Segundo Santos A., et al., (2022), a violência sexual é um evento considerado traumático e possui efeitos múltiplos às meninas e mulheres, podendo ocasionar danos físicos, sexuais, psicológicos e sociais a elas. Contudo, o atendimento psicológico é imprescindível às mulheres que vivenciaram a violência sexual, devido às repercussões negativas inerentes à situação vivida, podendo agravar situações pré-existentes e persistir ao longo da vida com impacto negativo nas relações sexuais futuras.

É importante compreender o contexto da violência sexual contra o adolescente, o que requer o conhecimento de aspectos culturais, estruturais, sociais, econômicos, psicológicos e físicos diante da exposição dessa população aos fatores de risco mais prevalentes. No mundo, o abuso sexual contra crianças e adolescentes apresenta índices de 8-31 % para o sexo feminino e 3-17 % para o sexo masculino, sendo considerado o sexo feminino com três vezes mais chances de sofrer essa injúria (SOUZA, et al., 2019).

A Violência Sexual infantojuvenil vem se agravando, tornando-se preocupante no atual cenário da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em que o distanciamento social obriga essas vítimas a permanecerem maior tempo em contato seus com agressores. Portanto, há necessidade de toda a sociedade conhecer propriedades que vulnerabilizam crianças e adolescentes à violência sexual, para que possam colaborar com a efetivação das políticas públicas de prevenção e proteção, mediante a capacidade de fornecer informações e cuidados integrais aos grupos vulneráveis, alertando toda a sociedade (CONCEIÇÃO, et al., 2022).

É  importante  ressaltar  que  no  contexto alongado  que  se  antevê  para  a  pandemia  de Covid-19, as dificuldades são ainda maiores. Ao se  comparar  dados  entre  2019  e  2020,  os  casos de feminicídios aumentaram em 22,22% entre os meses  de março  e  abril,  época  que  todos  os Estados brasileiros já haviam priorizado atitudes de  isolamento  social;  no  entanto,  observou-se uma   diminuição   de   28,2%   das   denúncias   de violência     sexual     e     violência     sexual     de vulnerável,   informação   preocupante,   uma   vez que as vítimas podem não estar sendo capazes de se  deslocarem  até  a  polícia  para  denunciar  o ocorrido (DELMORO, et al., 2022).

O enfrentamento e o combate à violência sexual, muitas vezes, mostram-se permeados pela insegurança e o despreparo dos profissionais de saúde tanto em notificar os casos, quanto para promover a prevenção e acolhimento à vítima, devido ao desconhecimento da real magnitude e impacto que este fenômeno ocasiona no indivíduo exposto e sua família (BATISTA, et al., 2018).

Um estudo sobre violência sexual contra crianças e adolescentes ressalta que de  modo  geral,  as  pessoas  têm  receio  de  denunciar  os  casos  que  presenciam, principalmente quando  se  trata de  violência  sexual,  pois  os  agressores  podem rebelar-se contra seus denunciantes (NETA, et al., 2020).

Os serviços de saúde constantemente recebem pessoas que foram acometidas por diversas situações de violência. Entretanto, na literatura pesquisada, destaca-se a presença de serviços especializados de enfermagem para atender vítimas de agressão sexual ocorrida em vários países; diferente do Brasil, onde há escassez de conhecimento acerca do assunto e despreparo dos profissionais. Por atuar na linha de frente da assistência, os enfermeiros generalistas prestam os primeiros cuidados às vítimas; no entanto, nem sempre estão preparados para lidar com esse cenário. Ressalta-se que, caso os vestígios não sejam coletados e manuseados de maneira adequada, compromete qualquer análise forense e investigação legal (RIBEIRO, et al., 2021).

A conduta dos Enfermeiros Examinadores de Agressão Sexual em países como Estados Unidos e Canadá segue o protocolo nacional de exame forense para agressão sexual, seguindo os padrões nacionais de treinamento do departamento de justiça dos Estados Unidos. Esse protocolo direciona o atendimento como prioritário e com garantia à privacidade da vítima. Os componentes do exame forense são o contato inicial, triagem e admissão, documentação pessoal de saúde, coleta da história, fotografia, procedimentos de coleta de provas e exames, identificação do uso de álcool e drogas, avaliação e cuidados de IST, avaliação e cuidados de risco de gravidez, alta e acompanhamento, e comparecimento em tribunais quando solicitado (SANTOS, D et al., 2022).

Ressalta Santos, D et al., (2022) que, cabe ao enfermeiro lidar e conduzir situações conflituosas. Muitas vezes, o atendimento às mulheres em situação de violência sexual e o processo da possibilidade e perspectiva para a Interrupção Legal da Gestação(ILG) desenvolvem o distresse moral, e uma possibilidade de ajuda é a deliberação moral entre os profissionais envolvidos nos atendimentos, de forma prudente e razoável, considerando os deveres da profissão e os valores do profissional. O comprometimento profissional deve “transcender o limite da sua função além da formação técnica profissional” e a fragilidade de conhecimento compromete a qualidade da abordagem utilizada com a vítima de violência sexual.

Em sua pesquisa, Matos et al., (2021), considera-se importante que sejam trabalhados o atendimento à vítima de violência sexual entre as equipes de saúde, o acolhimento, que deve ser feito em todas as etapas e por todos os profissionais, o sigilo profissional e o protagonismo da vítima, questões que devem sempre ser debatidas entre a equipe para que se possa oferecer um atendimento de qualidade à vítima e para que ela não seja revitimizada no serviço de saúde.

Revelou-se que os enfermeiros possuem receio de atender as vítimas, seja por falta de conhecimento ou por medo, porém, é válido ressaltar que esta prática fragiliza o processo de atendimento, pois é importante que o enfermeiro realize a identificação e a notificação breve da vítima para que esta tenha acesso às medidas de profilaxia necessárias para a prevenção de possíveis doenças e/ou a interrupção de uma possível gravidez.8 Sublinha-se que é necessário que os profissionais estejam capacitados e preparados para tal atendimento (MATOS, et al., 2021).

A assistência de enfermagem realizada é considerada como técnica. Está, sempre protocolada nos serviços responsáveis pelo atendimento, é pautada em condutas direcionadas às questões biológicas. O manejo é rotineiramente realizado a partir da avaliação dos padrões dos sinais vitais, quimioprofilaxia do HIV e sorologias, administração do anticoncepcional de emergência e administração de vacina e imunoglobulina contra hepatite B. O cuidado das lesões de pele das mulheres estupradas também é responsabilidade e atribuição da enfermagem, contribuindo para a recuperação física. Neste cuidado está inserido a realização de curativos quando há ferida aberta decorrente do estupro (SANTOS, D et al., 2021).

A avaliação inicial inclui: entrevista; exame físico da cabeça aos pés; identificação da história pessoal e médica; acesso a documentação relevante; realização de testes diagnósticos; observação e colaboração com outros profissionais de saúde; além da identificação, coleta e preservação de vestígios forenses. Programas de atendimento a vítimas de agressão sexual realizados por enfermeiros forenses – habilitados ou treinados – oferecem alta qualidade e atendem às necessidades de saúde mental e física dos pacientes, abrangendo coleta de evidências, profilaxia de gravidez e infecções sexualmente transmissíveis, que garantem o tratamento adequado, além de promover a prevenção de lesões futuras (RIBEIRO, et al., 2021).

O acolhimento do profissional enfermeiro perante a criança é um ato de extrema importância, pois é através dele que irá gerar a aceitação, credibilidade e aproximação, é uma atitude que abrange mais que um momento de atenção, zelo, preocupação, para despertar na criança a segurança de que ela precisa para contar ou demonstrar o que tem acontecido e apontar os seus abusadores. Em entrevista com os responsáveis, é fundamental demonstrar  uma  relação  empática,  deixando  claro  que  o  objetivo  maior  é  a  proteção,  mantendo sempre uma atitude de bom senso (LIMA, et al., 2021).

O  enfermeiro  que  fará  a  assistência  ao  abuso  perante  a  criança, criará  um  vínculo  demonstrando  nos  cuidados  atitudes  sinceras  e  zelosas para  com  ela,  habituando-as  ao  ambiente  hospitalar.  Além  disso,  deve sempre explicar sobre as rotinas e os procedimentos que serão feitos, suas necessidades e a possibilidade de demora e/ou dor. O profissional deve estar a todo momento atento em passar e manifestar confiança e afeto conciso. De um modo geral, deve haver acolhimento em vários aspectos a quem busca ajuda,  auxílio  e  solução  de  alguma  dificuldade.  No  que  se  menciona  à agressão  sexual  infantil,  o  enfermeiro  terá  que  responder  com  atitudes suficientes ao atendimento integral (ROSA, et al., 2021).

Segundo Lima et al., (2021) atender todas as necessidades imediatas da criança, englobar toda a equipe de saúde, não pode e  não  deve  ser  feito  um  atendimento  por  um  profissional  individual,  medicar,  realizar  exames, curativos, em caso de necessidade quando corre risco de novo abuso ou morte providenciar uma internação, mesmo que seja só para proteção da criança, até que se resolva a situação envolvendo o seu agressor. Contatar outro membro da família, se possível alguém que seja indicado pela própria criança, agindo com ética, sigilo e privacidade.

Salienta Santos, C et al., (2022), que é importante também destacar sobre a necessidade de acompanhamento clínico e laboratorial durante os 28 dias de uso da medicação profilática, pois houve pesquisa em que pacientes necessitaram adaptar a terapia antirretroviral (TARV) devido a alterações hematológicas. No entanto, a estruturação completa do serviço de saúde, baseada no atendimento interdisciplinar, é fundamental para a alta aceitação da profilaxia prescrita às meninas e mulheres em situação de violência.

Os enfermeiros possuem a Classificação Internacional das Práticas de  Enfermagem  em  Saúde  Coletiva  (CIPESC®️)  e  a  Sistematização  da Assistência  de  Enfermagem  (SAE),  como  um  instrumento  de  sistema  para auxiliar, visibilizar,  organizar  e  documentar  a  sua  investigação  ajudando  na detecção de violência.  Em  ocorrências suspeitas  ou  identificação  de  violência,  precisará  ser  acionado  o  Conselho Tutelar, e realizar o encaminhamento para a equipe dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), que contam com o psicólogo, médico e assistente social. Também é função do enfermeiro preencher a notificação compulsória (ROSA, et al., 2021).

O enfermeiro vivencia muitas realidades difíceis ao trabalhar diretamente com a violência, sendo elas: identificar a vítima o qual requer um olhar clínico mais apurado; as condições éticas que envolvem a não exposição da família e da criança, de modo a repercutir na sobrevivência dos envolvidos decorrente de perseguição ou retaliação advinda do agressor; o não investimento em atualizações e capacitações dos enfermeiros e de toda equipe multiprofissional; e a sobrecarga de atribuições culminando no adoecimento de toda a equipe envolvida (Síndrome de Burnout). Todos estes fatores podem contribuir para que os casos fiquem mascarados (SILVA, P et al., 2021).

Contudo, novas perspectivas de aprimoramento profissional para o atendimento às vítimas de violência sexual surgem no país com o reconhecimento da especialidade enfermagem forense pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em 2011, pela Resolução no 389(19) e a regulamentação das áreas de atuação do enfermeiro forense em 2017, através da Resolução no 556 (SILVA, et al., 2021).

Torna-se necessário capacitar os profissionais de saúde para lidar com essas situações, reforçando se as questões éticas, os deveres e as responsabilidades públicas, incluindo a temática nas grades curriculares dos cursos da saúde para que, assim, os profissionais possam ter o mínimo de domínio sobre o assunto, além de se ter uma especialização capaz de lidar com essas situações, como a Enfermagem Forense (MATOS et al., 2021).

CONCLUSÃO

Este trabalho teve o intuito de contribuir com a comunidade científica no que se refere aos estudos relacionados a assistência de enfermagem as vítimas de violência sexual. Portanto, com o resultado desta revisão literária mostrou que é fundamental o cuidado de enfermagem diante as essas infelizes experiências vividas por crianças, adolescentes e mulheres. Exercendo a enfermagem, uma assistência continuada e promovendo o entendimento necessário para evitar esse tipo de barbaridade.

Com um papel importante durante todo o processo de notificação, esse profissional de saúde por meio da anamnese tem acesso a todas as informações necessárias para auxiliar essa vítima, e reunir elementos que podem ajudar nas coletas de provas ou demais assistência para os trâmites seguintes.

Além disso, foi possível destacar que existem alguns obstáculos, como, atualizações em protocolos, especialização na área forense, notificação nos casos que surgem e até mesmo no comportamento apresentando um certo despreparo durante o atendimento às vítimas. Reforçando a ideia de simular as ações que devem ser tomadas para promover a segurança desse público alvo tão vulnerável.  

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1, 2 Enfermeirandas do Centro Universitário Mário Pontes Jucá – UMJ

3Enfermeira. Mestre em Educação em Ciências da Saúde – UFRJ. Docente do Centro Universitário Mário Pontes Jucá – UMJ.