REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202602212352
Adriana Sousa Leão; Alba Da Costa Azevedo; Ana Maria Dias Batista Dos Santos; Gerismar Cardoso Silva; Josy Barros Noleto De Souza; Kayo Vinícius Coelho Ortegal; Laura Mascarenhas Moraes; Marcelo De Brito Valadares; Pâmela Caroline Moretto; Sara Thaynara Alves Avelar
RESUMO
Introdução – A mortalidade materna, um grave problema de saúde pública, reflete desigualdades e a qualidade da assistência à saúde. A pesquisa busca analisar o perfil das mulheres que morreram durante a gestação no Tocantins entre 2019 e 2024, identificando fatores de risco e o impacto da pandemia de COVID-19. O objetivo é compreender as causas de morte e propor melhorias na assistência à saúde materna, contribuindo para a redução da mortalidade e a promoção da saúde das mulheres. A pesquisa busca responder se houve aumento na prevalência de mortes maternas no período analisado e identificar fatores de risco associados. Métodos – Este estudo observacional retrospectivo analisou os dados de óbitos maternos no Tocantins entre 2015 e 2024, buscando identificar padrões e fatores de risco. A pesquisa utilizou dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do DATASUS. A amostra incluiu todos os casos de morte materna registrados no período, e as variáveis analisadas abrangem aspectos sociodemográficos, clínicos e relacionados à assistência à saúde. Resultados e discussão – A maioria dos casos estudados (70,9%) foi por causas diretas, sendo DHEG a principal (36,3%). Há uma acentuada disparidade racial: 54,8% das vítimas eram pardas e 24,19% brancas. Cerca de 46% das mulheres tinham baixa escolaridade (8 a 11 anos de estudo). Isso exige o fortalecimento da vigilância pré e pós-parto e políticas de saúde focadas em equidade racial. Conclusão – Os óbitos maternos no Tocantins são majoritariamente por DHEG, indicando falhas no pré-natal. Há forte disparidade, com a maioria das vítimas sendo pardas e com baixa escolaridade. É urgente fortalecer a Rede Cegonha com equidade racial, foco na Atenção Primária e qualificação da vigilância pós-parto para reduzir a mortalidade materna evitável.
Palavras-chave: Puerpério; Pré-natal; Mortalidade.
ABSTRACT
Introduction – Maternal mortality, a serious public health problem, reflects inequalities and the quality of healthcare. This research aims to analyze the profile of women who died during pregnancy in Tocantins between 2019 and 2024, identifying risk factors and the impact of the COVID-19 pandemic. The objective is to understand the causes of death and propose improvements in maternal healthcare, contributing to the reduction of mortality and the promotion of women’s health. The research seeks to determine if there was an increase in the prevalence of maternal deaths during the analyzed period and to identify associated risk factors. Methods – This retrospective observational study analyzed maternal death data in Tocantins between 2015 and 2024, aiming to identify patterns and risk factors. The research utilized data from the Mortality Information System (SIM) and DATASUS. The sample included all registered maternal death cases in the period, and the variables analyzed covered sociodemographic, clinical, and healthcare assistance aspects. Results and Discussion – The majority of cases studied (70.9%) were due to direct causes, with Hypertensive Disorders Specific to Pregnancy (DHEG) being the main cause (36.3%). There is a sharp racial disparity: 54.8% of the victims were of mixed race (Parda) and 24.19% were white. Approximately 46% of the women had low educational attainment (8 to 11 years of schooling). This necessitates the strengthening of pre- and postnatal surveillance and health policies focused on racial equity. Conclusion – Maternal deaths in Tocantins are predominantly due to DHEG, indicating failures in prenatal care. There is a strong disparity, with the majority of victims being of mixed race and having low educational attainment. It is urgent to strengthen the Stork Network (Rede Cegonha) with racial equity, a focus on Primary Care, and the qualification of postpartum surveillance to reduce preventable maternal mortality.
Keywords: Puerperium; Prenatal Care; Mortality.
1 INTRODUÇÃO
A mortalidade materna, um trágico desfecho da gestação, reflete as desigualdades sociais e de gênero existentes. Essa taxa, que mede o número de mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, é um indicador crucial do estado de saúde de uma população e da qualidade dos serviços de saúde oferecidos. Conforme a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10), a morte materna é caracterizada pelo falecimento de uma mulher durante a gravidez, parto ou no período de até 42 dias após o parto, decorrente de qualquer complicação relacionada à gestação ou ao parto, com exceção de causas acidentais ou não relacionadas ao processo gestacional (Who, 2019).
Ademais, ao se referir sobre esse tema complexo, Dias et al. (2015) explicam que a mortalidade materna é um indicador sensível das condições de saúde de uma população e da qualidade dos serviços de saúde oferecidos. A maior parte desses óbitos é evitável com a adoção de medidas preventivas, como o acesso a cuidados pré-natais de qualidade, o acompanhamento durante o parto e o puerpério, e a identificação e o manejo adequado de complicações obstétricas. A análise das taxas de mortalidade materna permite identificar as áreas em que o sistema de saúde precisa ser fortalecido para garantir a segurança das mulheres durante a gestação.
Outrossim, a redução da mortalidade materna é um objetivo global crucial, inserido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A meta de menos de 70 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos até 2030 representa um desafio ambicioso, mas fundamental para salvar milhares de vidas e promover a saúde das mulheres. Para alcançar esse objetivo, é preciso investir continuamente em ações de prevenção e garantir o acesso equânime a serviços de saúde de qualidade, especialmente durante a gestação e o puerpério (Who, 2019).
Nesse enfoque, ao comparar diferentes regiões, a mortalidade materna evidencia as disparidades socioeconômicas e revela as falhas nas políticas públicas de saúde. A compreensão dessas causas subjacentes às mortes maternas é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e para a melhoria dos indicadores de saúde (Mendes, 2018).
Para tanto, a mortalidade materna, segue como grave problema de saúde pública, e reflete as condições de vida e saúde da população feminina. Portanto, apesar dos avanços no Brasil, disparidades regionais ainda persistem, com o Tocantins apresentando um cenário complexo que demanda investigações aprofundadas. E o período de 2019 a 2024 foi marcado pela pandemia de COVID-19, que impactou os sistemas de saúde e pode ter influenciado os óbitos maternos. Diante disso, este projeto de pesquisa se propõe a identificar o perfil epidemiológico de mulheres que faleceram no período gestacional e puerperal no Tocantins entre 2019 e 2024. A análise de dados secundários busca identificar fatores de risco e o impacto da pandemia, fornecendo subsídios para aprimorar ações de prevenção, controle e políticas públicas mais eficazes e equitativas.
Destarte, ao pesquisar o panorama epidemiológico vigente, esse projeto visa caracterizar o perfil das mulheres que faleceram durante a gestação, parto ou puerpério, bem como analisar os fatores relacionados à assistência pré-natal e ao parto, a fim de identificar possíveis falhas no cuidado ocorridos no estado do Tocantins nos anos de 2019 a 2024.
2 MATERIAL E MÉTODOS
Esta pesquisa consiste em um estudo ecológico de caráter observacional e analítico, com abordagem quantitativa, qualitativa e retrospectiva. O foco é investigar os óbitos maternos ocorridos no estado do Tocantins no período de 2019 a 2024, com base em dados secundários extraídos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). A coleta será conduzida em Porto Nacional (TO), entre Fevereiro e Novembro de 2025.
A amostra abrangerá todos os casos de morte materna registrados no estado no intervalo definido. Como critérios de inclusão, serão considerados os óbitos de mulheres residentes no Tocantins cuja causa esteja diretamente associada à gestação e que constem no banco de dados do DATASUS. Por outro lado, serão excluídos registros de não residentes, óbitos sem relação com a gravidez e casos não cadastrados no sistema.
Os dados serão obtidos por meio do SIM, sistema oficial de registro de mortalidade no Brasil, disponível publicamente no portal do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). As variáveis analisadas englobarão o local e período do óbito; idade, escolaridade e etnia da gestante; histórico de doenças pré-existentes; condições de saúde durante a gestação; distribuição geográfica dos casos.
Essa abordagem permitirá uma avaliação detalhada do perfil epidemiológico, contribuindo para a compreensão dos fatores associados à mortalidade materna na região.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A mortalidade materna permanece como um indicador crucial do desenvolvimento social e da qualidade da assistência à saúde em qualquer nação. No Brasil, e particularmente em regiões com peculiaridades sociodemográficas como o Tocantins, compreender os determinantes desse desfecho adverso é imperativo para o aprimoramento das políticas públicas e da prática clínica. O período gestacional, parto e puerpério configuram momentos de extrema vulnerabilidade para a mulher, e a ocorrência de óbitos nesse ciclo reprodutivo reflete falhas em múltiplas esferas do cuidado. A análise dos dados de mortalidade materna no Estado do Tocantins, no intervalo de 2016 a 2019, revelou um total de 68 óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos), com seis desses categorizados como mortes maternas tardias, aquelas que ocorrem entre 42 dias e um ano após o término da gestação, demonstrando a necessidade de um acompanhamento prolongado pós-parto.
Ao aprofundar a análise das causas de mortalidade materna no Tocantins, observa-se um padrão que reflete, em parte, o cenário nacional, mas com nuances importantes. Do total de óbitos maternos identificados, a maioria (70,9%) foi classificada como morte materna obstétrica direta, ou seja, aquelas resultantes de complicações obstétricas da gravidez, parto e puerpério (WHO, 2019). As causas indiretas, decorrentes de doenças preexistentes ou que se desenvolveram durante a gravidez não diretamente relacionadas à gestação, mas agravadas por ela, representaram 24,1%, enquanto 4,8% permaneceram não especificadas. Dentre as causas diretas, os Transtornos Hipertensivos Específicos da Gravidez (DHEG), como a eclâmpsia e a hipertensão gestacional, com ou sem proteinúria significativa, destacaram-se como a principal causa, respondendo por 36,3% dos óbitos. Essa prevalência dos distúrbios hipertensivos da gestação como causa primária de óbito materno reforça a urgência de vigilância e manejo adequado do pré-natal e do parto em gestantes de risco.
Em outro enfoque, um achado de particular relevância e que demanda atenção especializada é o perfil racial e de cor das mulheres que foram a óbito. Em consonância com estudos que apontam disparidades raciais na saúde materna no Brasil (Ferraz & Bordignon, 2013), a análise revelou que a maioria dos óbitos maternos no Tocantins (54,8%) ocorreu em mulheres de cor/raça parda, seguidas por mulheres de cor/raça branca (24,19%), o que se assemelha com o ilustrado no Gráfico 1. As demais classificações (preta, indígena e amarela) apresentaram menores taxas. A alta prevalência de óbitos em mulheres pardas no Tocantins sugere que este grupo pode ser particularmente vulnerável à mortalidade materna na região, dada a interseção de fatores étnicos com questões socioeconômicas e de acesso aos serviços de saúde. Essa realidade impõe a necessidade de políticas públicas de saúde que considerem a equidade racial, com um enfoque particular na assistência pré-natal e nos demais serviços obstétricos para essa população predominante na região Norte, buscando mitigar a ocorrência de mortes maternas evitáveis.
Gráfico 1: Quantificação de casos de mortalidade materna, de acordo com a raça, ocorridas no estado do Tocantins entre os anos de 2014 a 2023.
Adicionalmente, a análise da escolaridade das mulheres que faleceram demonstra a intrínseca relação entre o nível educacional e os desfechos em saúde. A maioria das mulheres (aproximadamente 46%) possuía entre 8 e 11 anos de estudo, indicando uma escolaridade que variava do ensino fundamental incompleto ao ensino médio incompleto. Cerca de 18% tinham entre 4 e 7 anos de estudo (ensino fundamental incompleto), e 17% possuíam 12 anos ou mais de estudo (ensino médio completo ou ensino superior). Em relação às causas obstétricas, aproximadamente 57% dos casos foram categorizados como diretas e 41% como indiretas, com 2% de casos não especificados. Este padrão difere de alguns estudos nacionais e locais, como o de Barreto (2021), que mostram as causas diretas em proporções muito maiores em relação às indiretas (o triplo no estudo de Barreto e o dobro em dados nacionais, conforme Brasil, 2021a). Essa diferença pode apontar para particularidades do Estado do Tocantins na classificação ou na prevalência de fatores de risco, reforçando a importância de estudos regionais aprofundados para subsidiar intervenções mais precisas e eficazes na redução da mortalidade materna.
Doravante, é notório que a subnotificação e a má qualidade do preenchimento das Declarações de Óbito (DO) por alguns profissionais de saúde são desafios globais, levando a uma subenumeração das mortes maternas (Souza et al., 2017). Essa realidade levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a recomendar o uso de fatores de ajuste ou correção, calculados pela razão entre o número real de mortes maternas (obtido por metodologias de investigação, como o Reproductive Age Mortality Survey – RAMOS) e o número oficial apurado pelos sistemas de informações sobre mortalidade. A discrepância entre as taxas de mortalidade materna em diferentes países é notável; enquanto o Brasil ainda enfrenta desafios, países como o Chile apresentam taxas significativamente mais baixas (15 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos em 2020), atribuídas, em parte, à implementação de estratégias robustas para garantir a qualidade da assistência pré-natal (quatro ou mais consultas), qualificação do parto e cuidados pós-parto ampliados (UNICEF, 2021). Essa comparação ressalta a necessidade de aprimoramento contínuo dos sistemas de vigilância e da qualidade da assistência no contexto brasileiro.
Outrossim, tem-se que distribuição espacial da mortalidade materna no Brasil revela um panorama de iniquidades que se manifestam geograficamente. Pois, por meio da análise Bayesiana empírica local, evidenciou que estados como Amazonas (região Norte), Piauí e Maranhão (região Nordeste), e Mato Grosso do Sul (região Centro-Oeste), apresentaram municípios com as maiores taxas suavizadas de mortalidade materna no período analisado. Esse padrão de alta/alta no teste de autocorrelação espacial dos óbitos, confirmado pelo método Getis-Ord Gi* que apontou hotspots no Nordeste e no Norte do Mato Grosso do Sul, reforça a existência de áreas de concentração de vulnerabilidade. A correlação negativa entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a mortalidade materna é um achado consistente em diversas pesquisas, incluindo a nossa, que observou maior mortalidade materna em municípios do Paraná, Tocantins e Goiás com menor IDH (Machado et al., 2018). Contudo, a relação entre renda domiciliar per capita e a Razão de Mortalidade Materna (RMM) pode apresentar nuances; enquanto em nosso estudo encontramos uma associação positiva no Sul do Tocantins e Oeste do Paraná para os vulneráveis à pobreza, outras análises apontam a baixa renda per capita como um preditor predominante de alta RMM em diferentes estados brasileiros (Silva et al., 2019).
Nesse enfoque, Alencar et al. (2021) ao estudarem a mortalidade materna das tocantinenses entre os anos de 2016 e 2019 perceberam uma maior incidência entre as mulheres solteiras (37 %) em contraposição com 33,9% de casadas, ao analisarem o estado civil. E quanto à escolaridade, observou-se mais casos na população que tinha 8 a 11 anos de estudo, com um percentual de 43,3 %, em comparação com 20,9 % das que estudaram entre 4 a 7 anos e um índice de 4,3 % dos casos não se discriminou a escolaridade. Tais informações se assemelham com os dados deste estudo, sobretudo os da pandemia que evidenciou similaridade entre os casos analisados.
4 CONCLUSÃO
Inicialmente, os resultados supracitados permitiram aferir um padrão de óbitos que revelou que a maioria (70,9%) é decorrente de causas obstétricas diretas, com os Transtornos Hipertensivos Específicos da Gravidez (DHEG) respondendo por uma parcela significativa de 36,3% dos casos, um dado que sublinha falhas cruciais no manejo e vigilância do pré-natal de risco. De forma alarmante, os resultados apontam para uma disparidade racial acentuada, com 54,8% dos óbitos concentrados em mulheres de cor/raça parda, seguidas por 24,19% em mulheres brancas, refletindo a interseccionalidade entre vulnerabilidade étnica, socioeconômica e deficiências no acesso a serviços de saúde de alta qualidade. A baixa escolaridade predominante entre as vítimas (cerca de 46% com 8 a 11 anos de estudo) reitera a correlação já estabelecida entre nível educacional e piores desfechos em saúde, demandando estratégias de equidade que transcendam o modelo assistencial convencional.
Diante do exposto, o Tocantins clama por um fortalecimento imediato e qualificado da Rede Cegonha, com foco na atenção primária e na vigilância ativa. É imperativo que as políticas públicas sejam desenhadas sob a lente da equidade racial, garantindo que as mulheres pardas, o grupo mais afetado, recebam o número adequado de consultas pré-natais e o rastreamento rigoroso de DHEG e outras comorbidades. Além disso, a alta taxa de óbitos no puerpério demanda a ampliação e qualificação da vigilância pós-parto, com extensão do acompanhamento e investimento na capacitação dos profissionais para a identificação e manejo precoce de complicações. A persistência de óbitos por causas evitáveis, aliada às questões de subnotificação, como já mencionado, torna a investigação de cada caso não apenas uma diretriz, mas uma obrigação ética para aprimorar a qualidade do preenchimento das Declarações de Óbito e, consequentemente, a fidedignidade dos dados epidemiológicos, pavimentando o caminho para a redução sustentável da Razão de Mortalidade Materna na região.
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6 ANEXOS
Gráfico 1: Quantificação de casos de mortalidade materna, de acordo com a faixa etária, ocorridas no estado do Tocantins entre os anos de 2014 a 2023.
Gráfico 2: Escolaridade da incidência de casos de mortalidade materna no estado do Tocantins entre os anos de 2014 a 2023.
