ANALYSIS OF CASES OF ABSENCE OF PULMONARY TUBERCULOSIS TREATMENT IN THE BELÉM METROPOLITAN REGION, FROM 2019 TO 2024
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202510202052
Emanuelly Caroline Silva de Lima1; Juliane Costa Leitão2; Maria Janice Figueiredo Domar3; Kemper Nunes dos Santos4; Maria Danielle Silva de Lima5; Lívia Caroline dos Santos6; Bruno Correa de Souza7
RESUMO
A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa causada pelo Mycobacterium tuberculosis, que representa um relevante problema de saúde pública, sobretudo em países em desenvolvimento. O abandono do tratamento é uma das principais barreiras para o controle efetivo da enfermidade, favorecendo a disseminação da doença e o surgimento de cepas resistentes. Este estudo tem como objetivo investigar os casos de abandono do tratamento da tuberculose pulmonar na região metropolitana de Belém, entre os anos de 2019 e 2024. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva e de base epidemiológica, com dados extraídos do banco público DATASUS. As variáveis analisadas foram sexo, faixa etária, escolaridade e ano de notificação. Os resultados evidenciaram 2.450 casos de abandono no período, com maior concentração entre 2021 e 2023, predominância de pacientes do sexo masculino (74%), jovens adultos entre 20 e 39 anos (61%) e baixa escolaridade, especialmente ensino fundamental incompleto (40%). Observou-se que a maioria dos pacientes que interromperam a terapia não realizou o TDO (57%), fator que reforça a fragilidade da adesão terapêutica. A literatura aponta que o abandono do tratamento está diretamente associado a fatores sociais, econômicos e culturais, além de fragilidades estruturais dos serviços de saúde, confirmando a relevância dos resultados encontrados neste estudo. Conclui-se que tais resultados possuem relevância para a saúde pública, subsidiando políticas de fortalecimento do acompanhamento domiciliar e da educação em saúde, além de apontar a necessidade de pesquisas futuras voltadas à compreensão dos aspectos socioculturais que influenciam o abandono.
Palavras-chave: Epidemiologia; Adesão ao tratamento; Saúde pública; Farmacoterapia; Indicadores sociais; TB.
ABSTRACT
Tuberculosis (TB) is an infectious disease caused by Mycobacterium tuberculosis, which represents a significant public health problem, especially in developing countries. Treatment noncompliance is one of the main barriers to effective disease control, favoring its spread and the emergence of resistant strains. This study aims to investigate cases of noncompliance with pulmonary tuberculosis treatment in the metropolitan region of Belém between 2019 and 2024. This is a quantitative, descriptive, and epidemiologically based study, with data extracted from the public database DATASUS. The variables analyzed were sex, age group, education level, and year of notification. The results revealed 2,450 cases of noncompliance during the period, with the highest concentration between 2021 and 2023, with a predominance of male patients (74%), young adults between 20 and 39 years old (61%), and low levels of education, especially those with incomplete primary education (40%). It was observed that most patients who discontinued therapy did not complete the DOT (57%), a factor that reinforces the fragility of therapeutic adherence. The literature indicates that treatment abandonment is directly associated with social, economic, and cultural factors, in addition to structural weaknesses in health services, confirming the relevance of the results found in this study. It is concluded that these results are relevant to public health, supporting policies to strengthen home monitoring and health education, in addition to highlighting the need for future research aimed at understanding the sociocultural aspects that influence abandonment.
Keywords: Epidemiology; Treatment adherence; Public health; Pharmacotherapy; Social indicators.
INTRODUÇÃO
A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa e transmissível, provocada pelo bacilo Mycobacterium tuberculosis, também conhecido como Bacilo de Koch (BK), que pode comprometer diversos órgãos, sendo os pulmões os mais comumente afetados (Bonini; Massabni, 2020).
Inicialmente, a TB pode não apresentar sintomas, caracterizando-se como uma infecção oculta, no entanto, na ausência de terapia apropriada a doença pode progredir para um estágio ativo (Freitas et al., 2023). A propagação da doença ocorre por meio de gotículas aerolizadas liberadas por indivíduos infectados ao tossir, espirrar ou falar, podendo uma única pessoa infectar entre 10 e 15 outras em um ano (Teixeira et al., 2020; Brasil, 2021).
Por isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) identifica a TB como uma patologia grave e uma das principais causas de mortalidade no mundo, com o registro global de 1,2 milhão de óbitos em 2019 (OMS, 2020). No Brasil, foram reportados 73.864 novos casos no mesmo ano, e entre janeiro e março de 2020, foram registrados cerca de 200 diagnósticos diários (Brasil, 2021).
Nesse cenário, o Brasil faz parte do grupo de 30 nações que somam 90% dos casos de TB em escala mundial, com registro de cerca de 96 mil novos casos só em 2020, o que representa uma taxa de incidência de 46 casos a cada 100 mil habitantes, observando-se uma tendência crescente nos últimos três anos (Brasil, 2021).
Para combater essa enfermidade, objetivos globais de controle e prevenção, como a estratégia The End TB (2015-2035), são imprescindíveis para eliminar a epidemia, diminuindo as mortes e novas infecções até 2035, além de evitar gastos desproporcionais para as famílias dos pacientes (OMS, 2015).
É válido salientar que o tratamento da TB pode causar efeitos adversos e, aliado à pobreza, insegurança alimentar e ao estigma social, pode levar ao abandono do tratamento, porém, a adesão ao tratamento é crucial para reduzir hospitalizações, morbidade, mortalidade e para prevenir a resistência a medicamentos (Nogueira; Abrahão, 2019).
Diversos fatores epidemiológicos e clínicos estão associados ao abandono do tratamento da TB pulmonar (OMS, 2021). Sobre esses fatores, uma pesquisa realizada por Santos et al. (2021), no município de Rondonópolis, Mato Grosso, entre os anos de 2008 e 2017, revelou que 8,56% dos pacientes abandonaram o tratamento, sendo a maioria homens (62%), adultos entre 15 e 59 anos (94%) e residentes em áreas urbanas (90%). Além disso, uma revisão integrativa realizada por Messias e Wyszomirska, (2024), destacou que aspectos sociais, biológicos, econômicos, culturais e psicossociais influenciam na interrupção do tratamento da TB.
Embora esses estudos não sejam específicos da região metropolitana de Belém, é plausível considerar que fatores semelhantes possam estar associados ao abandono do tratamento da TB pulmonar nessa região, por isso, este estudo objetiva investigar os casos de abandono do tratamento da TB pulmonar, ocorridos na região metropolitana de Belém de 2019 a 2024.
É importante conhecer os fatores e o perfil dos pacientes que abandonam o tratamento, a fim de desenvolver estratégias que promovam a continuidade da terapia na população afetada (OMS, 2021). Diante disso, este estudo teve como objetivo Investigar os casos de abandono do tratamento da tuberculose pulmonar ocorridos na região metropolitana de Belém, de 2019 a 2024
Sendo assim, esta pesquisa se justifica pela importância de compreender o perfil e a frequência de casos de abandono do tratamento da TB pulmonar na região metropolitana de Belém, considerando os impactos dessa descontinuidade tanto no prognóstico individual dos pacientes quanto na saúde pública.
METODOLOGIA
Este estudo caracteriza-se como uma investigação epidemiológica, quantitativa e descritiva, realizada em Belém, no período de 2019 a 2024, com coleta de dados realizada no DATASUS, considerando os pacientes com tuberculose que foram atendidos no período de 2019 a 2024.
A amostra do estudo foi constituída por casos de tuberculose pulmonar que abandonaram o tratamento, ocorridos nos oito municípios da região metropolitana de Belém, a saber: Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Maria do Pará, Santa Isabel do Pará. As variáveis analisadas neste estudo serão: sexo, escolaridade, faixa etária e ano de notificação.
Foram eleitos registros de pacientes infectados com tuberculose, que abandonaram o tratamento, no período de 2019 a 2024, ocorridos na região metropolitana de Belém, e registrados no DATASUS. Não foram coletadas informações sobre pacientes que receberam alta por cura ou que foram a óbito e foram excluídas as informações incompletas.
De acordo com as normativas 466/12 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), não se exige a aprovação por um Comitê de Ética em Pesquisa para este estudo. A pesquisa é isenta de quaisquer intervenções na população em foco, pois se baseia no uso de dados públicos, desprovidos de identificação pessoal dos pacientes, assegurando a confidencialidade das informações utilizadas (BRASIL, 2012; 2016).
Os dados foram sistematizados e transferidos para o programa Excel, parte do pacote Microsoft Office 365, para processamento e análise dos dados que consistiu na realização de análises de estatísticas descritivas utilizando cálculos de frequência (Azevedo, 2016).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
No período de 2019 a 2024, foram registrados no DATASUS um total de 2.450 casos de abandono do tratamento da tuberculose pulmonar na região metropolitana de Belém.
A análise por ano de notificação revelou oscilações nos registros, com maior concentração no triênio 2021-2023, quando as frequências absolutas permaneceram próximas e corresponderam a 19% dos casos anuais. Em 2019, foram notificados 398 casos (16%), enquanto em 2020 houve um aumento para 428 casos (17%). Os números atingiram 460 casos em 2021 (19%), 456 casos em 2022 (19%) e 476 casos em 2023 (19%). Em 2024, observou-se queda expressiva para 232 casos, correspondendo a 9% do total (Gráfico1).
Gráfico 1- Número de casos de abandono do tratamento da tuberculose pulmonar segundo o ano de notificação, região metropolitana de Belém, 2019–2024
O Gráfico 1 apresenta a distribuição dos 2.450 casos de abandono do tratamento da tuberculose pulmonar na região metropolitana de Belém entre 2019 e 2024, evidenciando maior concentração no triênio 2021–2023, quando as frequências permaneceram próximas a 19% ao ano, e uma redução expressiva em 2024, quando o número de abandono caiu para 9%. Esse padrão coincide com o período mais crítico da pandemia de COVID-19, que impactou diretamente a adesão terapêutica da tuberculose, devido à interrupção de muitos serviços de saúde (Hino et al., 2021).
Sobre isso, Nascimento et al. (2023) identificaram que a priorização de recursos para o controle da COVID-19 resultou na diminuição do acompanhamento clínico e nas visitas domiciliares aos pacientes, bem como na redução da TDO, ocasionando o aumento no abandono do tratamento.
A queda para 232 casos de abandono em 2024 sugere um possível efeito da reorganização dos serviços e da retomada das estratégias de vigilância pós-pandemia. Antunes et al. (2024) apontaram que a retomada da terapia supervisionada e das visitas domiciliares em várias regiões brasileiras contribuiu para maior adesão ao tratamento da tuberculose. No entanto, existe a possibilidade de subnotificações, o que exige cautela na análise dessa redução.
Quanto à distribuição por município de notificação, verificou-se predominância de Belém, com 1.503 casos, representando 61% do total, seguida por Ananindeua e Santa Izabel do Pará, ambas com 13% (309 e 314 casos, respectivamente). Marituba registrou 135 casos (6%), enquanto Barcarena apresentou 67 casos (3%), Castanhal 59 casos (2%), Benevides 37 casos (2%) e Santa Bárbara do Pará 26 casos (1%) (Gráfico 2).
Gráfico 2- Casos de abandono do tratamento da tuberculose pulmonar segundo o município de notificação, região metropolitana de Belém, 2019–2024
O predomínio de Belém pode ser explicado pela maior densidade populacional e concentração de serviços de saúde, fatores que aumentam o número absoluto de notificações, mas também refletem desafios estruturais para garantir a continuidade do tratamento em grandes centros urbanos, visto que as capitais brasileiras apresentam taxas mais elevadas de abandono em razão da sobrecarga dos serviços de saúde e da dificuldade de acompanhamento individualizado dos pacientes (Soeiro, Caldas & Ferreira, 2022).
Nos municípios com menores frequências, como Marituba, Barcarena, Castanhal, Benevides e Santa Bárbara do Pará, os números absolutos são reduzidos, porém a interpretação deve considerar a população residente e a cobertura dos serviços locais. O estudo de Poersch e Costa (2022) mostrou que localidades com menor infraestrutura de saúde enfrentam subnotificação e barreiras de acesso, o que pode resultar em números aparentemente menores, mas não necessariamente em menor risco de abandono.
A caracterização do perfil epidemiológico dos casos de abandono, demonstra que a faixa etária mais acometida foi a de 20 a 29 anos, com 903 notificações, correspondendo a 37% do total. Em seguida, destacam-se as faixas de 30 a 39 anos, com 586 casos (24%), e de 40 a 49 anos, com 414 casos (17%). Idades mais jovens apresentaram baixa representatividade, como menores de 1 ano, com 3 casos (0,1%), e de 1 a 9 anos, com 11 casos (0,4%). O Gráfico 3 apresenta a distribuição detalhada por faixa etária.
Gráfico 3- Casos de abandono do tratamento da tuberculose pulmonar segundo faixa etária, região metropolitana de Belém, 2019–2024
Esse padrão de predominância em adultos jovens também foi descrito por Campos et al. (2024), ao relacionar a vulnerabilidade dessa faixa etária à incompatibilidade entre demandas profissionais e adesão ao tratamento, o que se torna mais grave em regiões metropolitanas com alta mobilidade urbana.
Outro aspecto importante é a forma como os jovens adultos percebem a gravidade da doença. Pereira et al. (2024) mostraram que pacientes nessa faixa etária tendem a subestimar a tuberculose, o que se traduz em menor engajamento com o regime terapêutico e maior risco de interrupção precoce e esse comportamento é ainda mais crítico em ambientes marcados pelo estigma social da doença, que desencoraja a continuidade do acompanhamento clínico e contribui para o quadro epidemiológico evidenciado no gráfico.
O predomínio etário de jovens adultos também tem implicações no campo econômico e social, já que se trata da população em maior fase produtiva. Sobre isso, Santos et al. (2021) destacaram que o abandono entre esse grupo não só compromete os indicadores de saúde, mas também perpetua a transmissão da doença em comunidades urbanas, ampliando o ciclo de infecção e a sobrecarga dos serviços de saúde.
No que se refere ao sexo, observou-se maior predominância de casos no sexo masculino, com 1.817 notificações, o que equivale a 74% do total, enquanto o sexo feminino apresentou 633 casos (26%). Essa diferença aponta para um perfil marcadamente masculino entre os casos analisados, conforme evidenciado no Gráfico 4.
Gráfico 4- Casos de abandono do tratamento da tuberculose pulmonar segundo sexo, região metropolitana de Belém, 2019–2024
O Gráfico 4 confirma uma tendência já registrada por Soeiro, Caldas e Ferreira (2022) ao verificar que, em diferentes regiões do Brasil, os homens apresentam risco quase duas vezes maior de abandonar o tratamento, principalmente por buscarem menos os serviços de saúde e apresentarem menor adesão a esquemas prolongados.
A prevalência de hábitos de risco é outro fator que ajuda a explicar a maior vulnerabilidade masculina. Ferreira et al. (2022) identificaram que o consumo de álcool e tabaco está fortemente associado ao abandono do tratamento, sendo comportamentos mais frequentes em pacientes homens diagnosticados com tuberculose.
Além disso, aspectos socioculturais influenciam fortemente esse padrão. Guimarães et al. (2023) mostraram que a masculinidade tradicional ainda reforça a resistência masculina em buscar cuidados médicos, por associar a procura por serviços de saúde à fragilidade.
Em relação à escolaridade, a maior parte dos casos ocorreu entre indivíduos com ensino fundamental incompleto, representando 40% das notificações (979 casos). Em segundo lugar, encontram-se os registros classificados como ignorados ou em branco, com 552 casos (23%). Os indivíduos com ensino médio completo corresponderam a 13% (311 casos) e aqueles com ensino médio incompleto, a 12% (289 casos). Percentuais menores foram observados para ensino fundamental completo (8%), analfabetos (3%) e pessoas com ensino superior completo ou incompleto (3% somados). A distribuição detalhada está apresentada no Gráfico 5.
Gráfico 5- Casos de abandono do tratamento da tuberculose pulmonar segundo escolaridade, região metropolitana de Belém, 2019–2024
Observa-se que 40% dos abandonos ocorreram entre pessoas com ensino fundamental incompleto, enquanto apenas pequenas parcelas correspondiam a indivíduos com ensino médio completo ou superior. Nesse sentido, Delpino, Arcênio e Nunes (2021) destacaram que a baixa escolaridade é um dos principais determinantes sociais associados ao abandono do tratamento da tuberculose, pois limita a compreensão da gravidade da doença e a importância da continuidade terapêutica.
Essa relação também foi verificada por Moreira, Kristski e Carvalho (2020), que identificaram taxas significativamente mais elevadas de abandono entre pessoas com menor instrução em capitais brasileiras, evidenciando que o nível de escolaridade funciona como marcador de desigualdade em saúde.
Além disso, a escolaridade influencia a forma como o paciente interage com os profissionais de saúde, visto que indivíduos com baixo nível educacional tendem a ter maior dificuldade em compreender instruções sobre posologia e duração do tratamento, o que contribui para o abandono (Messias & Wyszomirska, 2024).
A análise sobre a realização do Tratamento Diretamente Observado (TDO) entre os casos de abandono do tratamento da tuberculose pulmonar registrados no DATASUS, no período de 2019 a 2024, evidencia que a maioria dos pacientes não realizou essa modalidade de acompanhamento, totalizando 1.395 casos, o que corresponde a 57% do total. Apenas 407 registros (17%) indicam a execução do TDO, enquanto em 648 casos (26%) a informação foi classificada como ignorada ou em branco, conforme detalhado no Gráfico 6.
Gráfico 6- Casos de abandono do tratamento da tuberculose pulmonar segundo realização do Tratamento Diretamente Observado, região metropolitana de Belém, 2019–2024
O Gráfico 6 evidencia que 57% dos pacientes que abandonaram o tratamento não realizaram o Tratamento Diretamente Observado (TDO) e apenas 17% o realizaram. Destacando que a ausência do TDO compromete a adesão, visto que se trata de uma das principais estratégias de vigilância, como destacado por Silva e Ross (2020) ao afirmarem que pacientes sem acompanhamento supervisionado apresentam taxas de abandono significativamente mais elevadas.
A efetividade do TDO é reforçada por Oliveira et al. (2020), que verificaram que a estratégia reduz de forma expressiva o abandono quando aplicada de maneira contínua e próxima ao domicílio do paciente, fortalecendo o vínculo com a equipe de saúde e garantindo a regularidade do uso dos medicamentos.
Esse cenário também se relaciona às dificuldades operacionais enfrentadas pelos serviços de saúde. Silva (2023) evidenciou que a sobrecarga de equipes da atenção básica, associada à falta de recursos logísticos, compromete a implementação adequada do TDO, resultando em maiores índices de abandono.
CONCLUSÃO
Este estudo revelou que o abandono do tratamento da tb pulmonar foi mais frequente entre jovens adultos, principalmente homens com baixa escolaridade, e concentrou-se em Belém, município com maior densidade populacional e complexidade dos serviços de saúde. Além disso, verificou-se que a maioria dos pacientes que abandonaram a terapia não realizaram o TDO, o que reforça a fragilidade da adesão terapêutica diante da ausência de acompanhamento sistemático de um profissional farmacêutico.
Esses resultados dialogam com a literatura nacional e internacional, que aponta o abandono do tratamento da tuberculose como um dos principais entraves para o controle da doença, sobretudo em contextos marcados por vulnerabilidades sociais. Assim, este trabalho contribui significativamente para a compreensão do cenário regional da tuberculose, evidenciando que, para além do diagnóstico e do tratamento, o acompanhamento contínuo e a atuação intersetorial são essenciais para reduzir o abandono.
A continuidade de pesquisas nessa temática se mostra imprescindível para subsidiar intervenções mais efetivas e sustentáveis, capazes de romper o ciclo de transmissão e reduzir a carga da doença na Região Metropolitana de Belém.
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