ANALYSIS OF THE SOCIAL AND OPERATIONAL IMPACT OF THE INCLUSION OF FIRST AID AND FIRE FIGHTING DISCIPLINES IN ELEMENTARY EDUCATION
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202511222304
Davi Mendes Mota1
Resumo
A inclusão de disciplinas de Primeiros Socorros e Combate a Incêndios no Ensino Fundamental apresenta-se como uma estratégia essencial para fortalecer a segurança escolar e desenvolver competências preventivas entre crianças e adolescentes. A revisão de literatura evidencia que a elevada incidência de acidentes em escolas, associada ao despreparo de grande parte dos profissionais da educação, reforça a urgência de formação contínua e sistemática na área. Além disso, a análise de estudos nacionais e internacionais demonstra que a adoção de práticas educativas, aliadas a infraestrutura adequada e simulados regulares, contribui para a criação de uma cultura de prevenção e resposta eficiente a emergências. A investigação também aponta que a Engenharia de Produção oferece subsídios relevantes para planejar a implementação curricular, por meio de ferramentas de gestão de riscos e otimização de processos. Os resultados indicam que a proposta é socialmente relevante, operacionalmente viável e capaz de promover ambientes escolares mais seguros, reduzindo vulnerabilidades e fortalecendo a preparação da comunidade escolar para situações críticas.
Palavras-chave: Primeiros Socorros. Segurança Escolar. Incêndios. Ensino Fundamental.
1 INTRODUÇÃO
A segurança no ambiente escolar é um tema de extrema relevância, uma vez que escolas concentram diariamente centenas de crianças, adolescentes e profissionais da educação, suscetíveis a acidentes e emergências (Sousa, 2019). A incorporação de disciplinas como Primeiros Socorros e Combate a Incêndios no currículo do Ensino Fundamental surge como uma medida proativa para mitigar riscos, preparando a comunidade escolar para agir de forma rápida e eficiente em situações críticas. Essa preparação não apenas reduz danos físicos e emocionais, mas também contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis.
A introdução precoce desses conhecimentos permite que os alunos desenvolvam habilidades essenciais para a vida, como técnicas básicas de socorro, identificação de riscos e prevenção de acidentes (Moura, 2023). Pesquisas demonstram que crianças a partir dos cinco anos já são capazes de aprender noções como ligar para o serviço de emergência (193) e executar manobras simples, como a desobstrução de vias aéreas. Além disso, o ensino desses conteúdos promove uma cultura de segurança, transformando a escola em um ambiente mais resiliente e preparado para crises.
Um aspecto relevante é a capacitação de professores e funcionários, que, ao receberem treinamento adequado, tornam-se agentes multiplicadores de segurança. Em situações de emergência, a primeira resposta é crucial para evitar complicações, e profissionais preparados podem fazer a diferença entre um desfecho controlado e uma tragédia. Nesse sentido, a inclusão dessas disciplinas no currículo escolar não apenas beneficia o ambiente educacional, mas também se estende às famílias e à comunidade, gerando um impacto social positivo.
Do ponto de vista da Engenharia de Produção, essa proposta pode ser analisada sob a ótica da gestão de riscos e eficiência operacional. A aplicação de metodologias como PDCA (Plan-Do-Check-Act) e análise SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças) pode otimizar a implementação dessas disciplinas, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma estratégica. É possível mensurar os custos evitados com atendimentos médicos e danos materiais, reforçando a viabilidade econômica da iniciativa.
Ainda que alguns argumentem que a inclusão de novas disciplinas possa sobrecarregar a grade curricular, os benefícios superam significativamente os desafios. Programas bem estruturados, com parcerias entre escolas, Corpo de Bombeiros e órgãos de saúde, podem garantir um treinamento eficiente sem prejudicar o tempo dedicado a outras matérias. Experiências internacionais, como as adotadas em países como Japão e Suécia, demonstram que a educação em segurança desde a infância resulta em sociedades mais preparadas e com menores índices de fatalidades evitáveis.
Neste contexto, diante do cenário citado e considerando os princípios da Engenharia de Produção voltados para a gestão de riscos e a otimização de processos, como podemos estruturar um modelo de implementação curricular que seja pedagogicamente viável, operacionalmente eficiente e socialmente impactante? O presente estudo tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão de literatura, o impacto social e operacional da implementação de disciplinas de Primeiros Socorros e Combate a Incêndios no currículo do Ensino Fundamental brasileiro, considerando a perspectiva da Engenharia de Produção. Para isso, a pesquisa se propõe a investigar, com base em estudos já publicados, os benefícios sociais que a inclusão desses conteúdos pode promover na formação básica dos estudantes. Dessa forma, por meio da revisão de literatura, pretende-se construir uma base sólida de conhecimentos que sustente a relevância e a aplicabilidade da proposta no contexto educacional brasileiro.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
Segundo levantamento realizado por especialistas em segurança escolar vinculados ao MEC (2023), o país registrou 36 ocorrências de violência extrema em instituições de ensino entre os anos de 2002 e 2023. Estes episódios trágicos deixaram um saldo de 164 pessoas atingidas, incluindo 49 mortes e 115 indivíduos que sofreram lesões de diferentes gravidades. Os dados constam do estudo “Violência Escolar no Brasil: Diagnóstico e Propostas de Intervenção”, elaborado por um comitê técnico do Ministério da Educação para analisar esse fenômeno social crescente.
Primeiros socorros não é apenas um assunto complexo em si, mas também tem uma história bastante complexa. Embora tenhamos poucas informações sobre o homem pré-histórico, eles devem ter se deparado com muitas situações que exigiam primeiros socorros. Por exemplo, eles devem ter desenvolvido maneiras de estancar sangramentos, estabilizar ossos quebrados ou determinar se uma determinada planta era venenosa ou não (Brasil, 2003).
Com o tempo, certos indivíduos se tornaram mais habilidosos e conhecedores de como lidar com situações médicas (Souza, 2020). Esses podem ter sido os primeiros xamãs e curandeiros. Talvez este também tenha sido o início da distinção entre o atendimento médico que poderia ser prestado pelo “amador” ou leigo e o “profissional”. Essa distinção continuou a se desenvolver à medida que a educação e o treinamento médico se tornaram mais formalizados.
Outro aspecto da história dos primeiros socorros envolveu a guerra. Homens feridos em batalhas e a falta de atendimento médico geralmente resultavam em perda de vidas. Em 1099, cavaleiros religiosos treinados em assistência médica organizaram a Ordem de São João para tratar especificamente de ferimentos em batalhas. Em outras palavras, embora esses cavaleiros fossem considerados leigos, eles eram formalmente treinados para prestar “primeiros socorros” (Kameo; Peixoto; Neves, 2022).
Mas foi somente em meados do século XIX que a Primeira Convenção Internacional de Genebra foi realizada e a Cruz Vermelha foi criada para fornecer “ajuda aos soldados doentes e feridos em campo” (Comitê Internacional Da Cruz Vermelha, 2006). Os soldados eram treinados para tratar seus companheiros antes da chegada dos médicos. Uma década depois, um cirurgião do exército propôs a ideia de treinar civis no que ele chamou de “tratamento pré-médico”. As habilidades práticas de primeiros socorros continuaram a evoluir, e houve uma certa separação entre primeiros socorros e medicina de emergência.
Logo, os primeiros socorros (PS) consistem nos cuidados e procedimentos prestados imediatamente a uma vítima após um acidente ou em situações que a coloquem em risco, sendo essenciais para manter seu estado de saúde até a chegada de atendimento profissional. Para que essas ações sejam realizadas adequadamente, é necessário conhecimento das técnicas apropriadas, garantindo assim a qualidade do atendimento (Aguirre; Ricardo; Andrade, 2021).
Um acidente é um evento inesperado e súbito que causa danos, lesões ou até mesmo óbito (Grimaldi et al., 2018). Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), 90% dos acidentes com crianças são evitáveis. As principais causas incluem sufocação, quedas, intoxicações, queimaduras, afogamentos, acidentes de transporte, envenenamentos e choques elétricos (Brasil, 2022).
Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) de 2018 revelam que causas externas estiveram entre os principais motivos de óbito em crianças de zero a nove anos no Brasil. Acidentes de trânsito lideraram (19,86%), seguidos por afogamentos (19,76%) e outros riscos respiratórios. Esses eventos não intencionais ocorrem de forma imprevista, resultando em acidentes (Brasil, 2018). Essas ocorrências são frequentes em escolas devido ao grande fluxo de crianças e adolescentes, população particularmente vulnerável por sua curiosidade e agitação, especialmente durante recreios e refeições. Diante disso, é fundamental que professores, funcionários escolares e alunos estejam capacitados para prestar primeiros socorros (Ferreira; Borges; Schwiderski, 2019).
Os educadores são os primeiros a presenciar emergências no ambiente escolar, assumindo a responsabilidade de prestar os cuidados iniciais (Antunes et al., 2022). Portanto, sua capacitação em atendimento básico de emergência é essencial, pois são os primeiros a interagir com a vítima. Esse suporte pode ser realizado por leigos devidamente treinados (Rodrigues et al., 2022). Essa obrigatoriedade foi estabelecida pela Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), que determina a “capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil” (Brasil, 2018). Apesar da legislação, a falta de conhecimento técnico-científico sobre PS e a baixa adesão à lei contribuem para o aumento de agravos nas escolas, evidenciando a necessidade de avaliar o preparo dos profissionais escolares (Moreno; Fonseca, 2021).
A elevada ocorrência de acidentes em ambientes escolares – especialmente na educação infantil – expõe a despreparo de professores, funcionários e gestores para prestar assistência adequada em emergências (Alvim et al., 2019). Globalmente, cerca de 25% das mortes por causas externas ocorrem na faixa etária de 0 a 18 anos (Costa et al., 2021). No Brasil, esses acidentes figuram como principal causa de morte infantil, afetando principalmente crianças de 1 a 14 anos em creches e pré-escolas (Silva et al., 2018).
A ausência de disciplinas sobre procedimentos emergenciais básicos na maioria dos cursos de graduação resulta em professores despreparados para situações que comprometem a saúde de alunos, colocando em risco vidas no ambiente escolar (Silva et al., 2017). Pesquisa realizada no Pará revelou que 81% dos professores nunca receberam treinamento em primeiros socorros (Souza et al., 2020), evidenciando a urgência em qualificar os profissionais da educação.
Paralelamente, as instituições de ensino, por concentrarem grande número de pessoas em atividades diárias, demandam estratégias robustas de prevenção e combate a incêndios. A complexidade desses ambientes exige a integração de três pilares fundamentais: tecnologia avançada, educação continuada e planejamento emergencial (Moura, 2023). Essa abordagem multidisciplinar visa não apenas preservar a infraestrutura física, mas principalmente garantir a integridade de alunos, professores e colaboradores, transformando as escolas em espaços seguros e preparados para situações críticas.
A realização periódica de simulações de incêndio é essencial para consolidar uma cultura de segurança (Pereira, 2021). Esses exercícios práticos, baseados em cenários realistas, permitem testar a eficácia das rotas de fuga e sinalizações, identificar pontos de melhoria nos procedimentos e adaptar os planos às necessidades específicas da comunidade escolar, como acessibilidade para pessoas com deficiência. Quando bem executadas, as simulações reduzem o pânico em situações reais e otimizam o tempo de resposta, fatores decisivos para a preservação de vidas.
No aspecto tecnológico, a instalação de sistemas modernos de detecção e combate a incêndios representa um investimento imprescindível (Abreu, 2022). Detectores de fumaça, alarmes sonoros, sprinklers automáticos e extintores estrategicamente posicionados formam a primeira linha de defesa contra princípios de incêndio. A manutenção preventiva regular desses equipamentos garante seu perfeito funcionamento quando mais necessário. Vale destacar que a simples presença desses sistemas não é suficiente – é fundamental capacitar periodicamente os funcionários em seu uso correto e integração com os protocolos de emergência.
A educação em segurança contra incêndios deve ser incorporada ao currículo escolar de forma transversal. Desde os anos iniciais, os alunos podem aprender conceitos básicos de prevenção, identificação de riscos e procedimentos seguros (Nair, 2023). Esse conhecimento, somado aos treinamentos práticos, forma cidadãos conscientes e preparados não apenas no ambiente escolar, mas em qualquer contexto de suas vidas. A participação ativa da comunidade nesse processo – incluindo pais, vizinhos e autoridades locais – fortalece a rede de proteção e promove uma cultura coletiva de segurança.
Os planos de emergência devem ser documentos dinâmicos, revisados anualmente ou sempre que houver mudanças significativas na estrutura física ou no perfil da comunidade escolar (Sousa, 2019). Eles precisam conter informações claras sobre rotas de evacuação primárias e alternativas, pontos de encontro seguros, procedimentos para assistência a pessoas com mobilidade reduzida e protocolos de comunicação com os bombeiros. A designação de brigadas de incêndio internas, compostas por funcionários treinados, agiliza a resposta inicial enquanto aguarda o socorro especializado.
A experiência internacional demonstra que países com programas estruturados de segurança contra incêndios em escolas alcançaram reduções expressivas em ocorrências e fatalidades. No Japão, por exemplo, os simulados começam na educação infantil e ocorrem mensalmente, criando um reflexo automático de autoproteção nas crianças. Na Finlândia, a integração entre escolas, bombeiros e órgãos municipais permite atualizações constantes nos protocolos com base em dados estatísticos e novas tecnologias (Oliveira, 2021).
No contexto brasileiro, embora a legislação sobre segurança contra incêndios em escolas exista, sua implementação ainda enfrenta desafios como falta de recursos, infraestrutura inadequada e baixa priorização do tema. Superar essas barreiras exige vontade política, investimentos planejados e a compreensão de que a segurança não é um custo, mas um investimento no bem mais valioso de qualquer sociedade: suas crianças e jovens (Abreu, 2022). A Engenharia de Produção pode contribuir significativamente nesse processo, aplicando metodologias de gestão de riscos, otimização de processos e análise custo-benefício para desenvolver soluções eficientes e sustentáveis.
A conscientização sobre segurança contra incêndios nas instituições de ensino deve ser construída através de um programa educacional contínuo e abrangente, envolvendo toda a comunidade escolar. O processo educativo precisa ser adaptado às diferentes faixas etárias, utilizando metodologias ativas que vão desde atividades lúdicas para crianças até simulações realistas para adolescentes e adultos. Essa abordagem pedagógica, quando bem estruturada, transforma o conhecimento teórico em habilidades práticas, criando uma cultura de prevenção que se estende para além dos muros da escola.
A parceria estratégica com os Corpos de Bombeiros locais representa um diferencial na eficácia desses programas. Esses profissionais trazem não apenas expertise técnico, mas também credibilidade às ações educativas (Sousa, 2019). Através de visitas periódicas, palestras interativas e participação ativa nos simulados de evacuação, os bombeiros ajudam a construir uma relação de confiança com os alunos enquanto transmitem conhecimentos especializados. Essa sinergia entre educadores e bombeiros potencializa os resultados, criando uma rede de proteção mais robusta.
As iniciativas mais bem-sucedidas no âmbito da prevenção de incêndios escolares compartilham algumas características fundamentais: abordagem multidisciplinar, linguagem acessível e forte componente prático (Nair, 2023). Ao incorporar conceitos de segurança contra incêndios em diferentes disciplinas do currículo – como ciências, matemática (no cálculo de rotas de fuga) e educação física (no desenvolvimento de habilidades motoras para evacuação) – o tema ganha relevância no cotidiano escolar. O uso de tecnologias como realidade virtual para simular situações de emergência e aplicativos interativos tem se mostrado particularmente eficaz para engajar a geração digital.
Os resultados dessas ações educativas são mensuráveis não apenas na redução de incidentes, mas principalmente na mudança de comportamento da comunidade escolar. Alunos que recebem formação adequada tornam-se multiplicadores do conhecimento em suas famílias, ampliando o impacto social das iniciativas. Professores capacitados atuam com maior confiança em situações de emergência, enquanto os funcionários desenvolvem habilidades críticas para a prevenção e primeiro atendimento. Essa transformação cultural, quando sustentada por políticas públicas consistentes e investimento em infraestrutura, representa a forma mais eficaz de proteger vidas e patrimônios no ambiente educacional.
Por fim, é crucial entender que a segurança contra incêndios nas escolas não se resume a cumprir exigências legais – trata-se de uma responsabilidade ética e social. Cada medida implementada, cada treinamento realizado, cada real investido nessa área representa vidas potencialmente salvas e traumas evitados. Nesse sentido, a segurança deve ser entendida como um processo contínuo de melhoria, onde todos os membros da comunidade escolar têm papel ativo na construção de ambientes verdadeiramente seguros e preparados para proteger o que há de mais precioso: o futuro representado por cada aluno.
3 METODOLOGIA
Este trabalho foi desenvolvido por meio de uma abordagem metodológica baseada exclusivamente em revisão de literatura, contemplando pesquisa bibliográfica e análise documental para investigar o impacto social e operacional da inclusão de disciplinas de primeiros socorros e combate a incêndios no ensino fundamental. A metodologia foi estruturada de forma a garantir rigor científico e permitir uma compreensão ampla e fundamentada do tema a partir de estudos e documentos já publicados.
Inicialmente, foi realizada uma revisão sistemática da literatura nas bases SciELO, CAPES e Google Scholar, utilizando descritores como “primeiros socorros no ensino fundamental”, “combate a incêndios escolar” e “gestão de riscos na educação”. Foram selecionadas publicações compreendidas entre os anos de 2015 e 2025, com ênfase em estudos brasileiros e experiências internacionais consideradas relevantes. Essa etapa permitiu mapear o estado da arte sobre o tema, identificar tendências de pesquisa e apontar lacunas existentes no campo da segurança escolar.
Paralelamente, foi conduzida uma análise documental da legislação relacionada ao tema, incluindo a Lei Lucas (13.722/2018), normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros e diretrizes do MEC referentes à segurança nas instituições de ensino. Também foram examinados relatórios públicos e dados oficiais que tratam de acidentes e emergências em ambientes escolares. Essa análise forneceu suporte para compreender o arcabouço normativo e o panorama epidemiológico que contextualizam a necessidade de formação em primeiros socorros e prevenção a incêndios.
Com base na literatura revisada e nos documentos analisados, foi elaborada uma síntese crítica que discutiu os desafios, benefícios e possibilidades de implementação curricular das disciplinas propostas. Ferramentas conceituais da Engenharia de Produção foram utilizadas de maneira teórica — incluindo análise SWOT, princípios de gestão de processos e noções de gestão de riscos — para estruturar reflexões sobre viabilidade, eficiência operacional e potencial impacto social da proposta.
A partir desse conjunto de informações, foi construído um modelo teórico de implementação curricular, formulado exclusivamente com base no conhecimento agrupado durante a revisão de literatura. Esse modelo contemplou aspectos como carga horária, formação docente, infraestrutura mínima necessária, alinhamento com competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e possibilidade de integração com práticas pedagógicas já existentes.
Por fim, todos os resultados foram organizados e discutidos de forma sistemática, evidenciando as contribuições da literatura para o entendimento da temática e apresentando recomendações teóricas para aprimoramento de políticas públicas na área de segurança escolar. Espera-se que esta revisão de literatura sirva como referência para estudos futuros e para o aprofundamento das discussões envolvendo a educação para segurança e a gestão de riscos no ambiente escolar.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
Os resultados obtidos por meio da revisão de literatura evidenciam que a inclusão de conteúdos de primeiros socorros no Ensino Fundamental é uma medida de grande relevância social, sobretudo diante da alta incidência de acidentes envolvendo crianças em ambientes escolares. Estudos mostram que a maior parte desses eventos poderia ser evitada com ações de prevenção e preparo adequado dos profissionais que atuam nas instituições de ensino, reforçando a necessidade de formação sistemática nessa área, conforme discutido por Ferreira, Borges e Schwiderski (2019).
A literatura também indica que os acidentes escolares são frequentes e representam riscos significativos à saúde de crianças e adolescentes. O SIM aponta que causas externas continuam entre os principais motivos de óbitos na infância, o que demonstra a vulnerabilidade desse grupo e a urgência de estratégias educativas voltadas para a prevenção e resposta imediata a emergências (Brasil, 2018). Esses dados sugerem que escolas, por reunirem grande número de estudantes, necessitam de protocolos estruturados de atendimento inicial.
A análise dos estudos revela ainda que muitos professores e funcionários não se sentem preparados para agir diante de uma emergência, especialmente por ausência de treinamento formal. Pesquisas realizadas em diferentes regiões do país mostram que a maioria dos docentes nunca recebeu capacitação em primeiros socorros, o que compromete a eficácia da primeira resposta e reforça a necessidade de políticas de formação contínua, como indicado por Souza et al. (2020). Esse cenário demonstra que a inclusão de disciplinas específicas pode reduzir significativamente lacunas na formação profissional.
Além disso, a implementação da Lei Lucas representa um marco na obrigatoriedade da capacitação docente em primeiros socorros, mas sua efetivação ainda enfrenta dificuldades. Alguns autores apontam que, embora a legislação seja clara, a adesão permanece baixa devido a limitações estruturais e falta de programas permanentes de treinamento, como sugerem Moreno e Fonseca (2021). Esse descompasso entre norma e prática evidencia a necessidade de estratégias que integrem a legislação às rotinas pedagógicas das escolas.
No campo do combate a incêndios, os resultados mostram que a prevenção depende de uma articulação entre infraestrutura adequada, capacitação da comunidade escolar e realização de simulados periódicos. Estudos enfatizam que sistemas de detecção e alarme, quando associados a treinamentos eficientes, reduzem de forma significativa o risco de fatalidades, conforme discutido por Abreu (2022). Dessa forma, o investimento em tecnologia e manutenção se apresenta como peça-chave para a segurança institucional.
Outro achado importante refere-se à necessidade de simulações práticas de evacuação. Pesquisas apontam que treinamentos reais são mais eficazes para internalização de comportamentos seguros, além de possibilitarem testes de rotas de fuga e identificação de falhas nos planejamentos emergenciais, como discutido por Pereira (2021). Essas práticas tornam o ambiente escolar mais resiliente e reduzem o pânico em situações reais.
A literatura internacional reforça que países que tratam a segurança escolar como elemento curricular alcançam melhores indicadores de proteção e resposta a emergências. Experiências de nações como Japão e Finlândia demonstram que a formação desde a infância gera reflexos positivos duradouros, tanto na prevenção de acidentes quanto na redução de fatalidades evitáveis, conforme analisa Oliveira (2021). Isso sugere que o Brasil pode se beneficiar de modelos já consolidados, adaptando-os ao contexto nacional.
Os estudos também destacam que a Educação para Segurança deve ser integrada às práticas pedagógicas, e não tratada como ação isolada. Iniciativas que envolvem diversas disciplinas escolares, atividades práticas e parcerias com o Corpo de Bombeiros apresentam resultados mais expressivos, como argumenta Nair (2023). Essa abordagem multidisciplinar favorece uma aprendizagem significativa e contribui para a construção de uma cultura de prevenção abrangente.
Do ponto de vista operacional, os achados indicam que a implementação dessas disciplinas pode ser organizada segundo princípios da Engenharia de Produção, como planejamento de processos, gestão de riscos e análise de viabilidade. A literatura sugere que métodos como análise SWOT e PDCA podem auxiliar no desenvolvimento de programas eficientes, garantindo boa utilização dos recursos e alinhamento com a BNCC, conforme discutido em pesquisas recentes sobre gestão educacional. Esses elementos reforçam que a inclusão curricular também é operacionalmente possível e sustentável.
Por fim, os resultados analisados demonstram que a adoção estruturada de disciplinas sobre primeiros socorros e combate a incêndios no Ensino Fundamental apresenta impactos positivos tanto no âmbito social quanto no operacional. A literatura revisada convergiu para o entendimento de que escolas com programas educativos contínuos, profissionais capacitados e planos de emergência bem definidos conseguem reduzir significativamente riscos, prevenir acidentes e fortalecer a segurança de toda a comunidade escolar. Esses achados sustentam a viabilidade e a importância da proposta.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados apresentados ao longo desta pesquisa demonstram que a inclusão de disciplinas de primeiros socorros e combate a incêndios no Ensino Fundamental constitui uma estratégia essencial para a promoção da segurança escolar. A literatura analisada evidencia que crianças e adolescentes estão expostos a diversos riscos cotidianos, e que a preparação adequada da comunidade escolar pode reduzir significativamente o número de acidentes e a gravidade de suas consequências.
Observou-se que professores e funcionários, quando devidamente capacitados, desempenham papel fundamental no atendimento inicial em situações de emergência. A falta de conhecimento técnico, apontada em vários estudos, reforça a necessidade de formação contínua e estruturada. A obrigatoriedade estabelecida pela Lei Lucas representa um avanço importante, mas seu cumprimento ainda requer esforços institucionais e políticas de apoio.
No que se refere ao combate a incêndios, a revisão de literatura indicou que a combinação entre infraestrutura adequada, práticas preventivas e treinamentos periódicos é determinante para a eficácia dos protocolos de segurança. Além disso, os simulados e exercícios práticos demonstram ser ferramentas pedagógicas poderosas para consolidar comportamentos de autoproteção entre estudantes e profissionais.
A análise também evidenciou que modelos internacionais de educação em segurança oferecem exemplos bem-sucedidos de programas que integram conhecimentos técnicos ao currículo escolar. Esses modelos reforçam a importância de abordagens multidisciplinares, participação comunitária e alinhamento com políticas públicas de prevenção, elementos que podem ser adaptados ao contexto educacional brasileiro.
Diante desses achados, conclui-se que os objetivos da pesquisa foram atingidos, ao demonstrar a relevância, viabilidade e impacto positivo da inclusão das disciplinas propostas. A implementação dessas práticas representa não apenas uma exigência legal, mas um compromisso ético com a proteção e o bem-estar dos estudantes. Investir em educação para segurança é investir na preservação de vidas e na construção de ambientes escolares mais preparados, conscientes e resilientes.
REFERÊNCIAS
ABREU, Raquel de Sousa. Análise de sistemas de combate a incêndio de escolas públicas na cidade de Cajazeiras. 2022. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cajazeiras, 2022.
AGUIRRE, B.; RICARDO, D. B.; ANDRADE, U. V. Primeiros socorros: investigação da capacitação docente em uma escola pública de Campo Grande. Revista Enfermagem Atenção Saúde, 2021. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/enfer/article/view/4778. Acesso em: 17 mar. 2025.
ANTUNES, A. P. et al. Conhecimento de professores e funcionários da Educação Básica sobre primeiros socorros no ambiente escolar. Acervo Saúde Electronic Journal, 2022. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/11224. Acesso em: 7 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018. Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13722.htm. Acesso em: 21 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Vice-Presidência de Serviços de Referência e Ambiente. Núcleo de Biossegurança. Manual de primeiros socorros. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2003. 170 p.
BRASIL. Ministério da Educação. Grupo de Trabalho de Especialistas em Violência nas Escolas. Ataques às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental. Relator: Daniel Cara. Brasília, DF: MEC, 2023
COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Primeiros socorros em conflitos armados e outras situações de violência. Genebra: CICV, 2006. Versão em português, dez. 2007.
FERREIRA, J. K.; BORGES, B. E.; SCHWIDERSKI, A. C. Atuação do enfermeiro como educador em saúde em primeiros socorros em escolas de educação infantil. Publicatio UEPG: Ciências Biológicas e da Saúde, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/biologica/article/view/13617. Acesso em: 18 mar. 2025.
GRIMALDI, M. R. M. et al. A escola como espaço de aprendizagem sobre primeiros socorros. Revista Enfermagem UFSM, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reufsm/article/view/36176/html. Acesso em: 19 mar. 2025.
ILHA, A. G. et al. Ações educativas sobre primeiros socorros para professores da educação infantil: estudo quase-experimental. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reeusp/a/rkj5nHyVVSTj7H4cJKXfD6c/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 mar. 2025.
KAMEO, Simone Yuriko; PEIXOTO, Magna Galvão; NEVES, Simone Otília Cabral (Org.). Primeiros socorros para todos! Campina Grande: Editora Amplia, 2022.
MORENO, S. H. R.; FONSECA, J. P. S. A importância das oficinas de primeiros socorros após a implementação da Lei Lucas: a experiência de uma escola. Brazilian Journal of Health Review, 2021. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/25702. Acesso em: 11 mar. 2025.
MOURA, Williami Luzia. Prevenção e proteção de incêndios no ambiente escolar: revisão bibliográfica. Revista Foco, Curitiba, v. 16, n. 6, p. 01-08, 2023. DOI: 10.54751/revistafoco.v16n6-083.
NAIR, Ivy Priscila Cassimiro. Plano de segurança escolar: uma proposta para a escola na modalidade de educação especial no Paraná. 2023. 137 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação e Novas Tecnologias) – Centro Universitário Internacional UNINTER, Curitiba, 2023.
OLIVEIRA, Maria Flanksuerly Ferreira de. Prevenção e combate a incêndio: estudo de caso em duas escolas de um município potiguar. 2021. 48 f. Monografia (Graduação em Ciência e Tecnologia) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido, 2021.
PEREIRA, Erismá Lacerda. Análise do sistema de segurança contra incêndio da Escola Estadual de Ensino Médio Prefeito Joaquim Lacerda Leite de São José de Piranhas – PB. 2021. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cajazeiras, 2021.
RODRIGUES, A. O. et al. Primeiros socorros no contexto escolar: a importância da Lei Lucas para a formação docente. Sala do Conhecimento, 2022. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/22301. Acesso em: 27 fev. 2025.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE (SIM). Óbitos por causas externas: qualificação dos registros inespecíficos. [S. l.], 18 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigilancia/mortes-por-causas-externas-qualificacao-dos-registros-inespecificos/view. Acesso em: 13 mar. 2025.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP). Departamento Científico de Segurança da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP): Crianças e Adolescentes em Segurança, 11 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://www.sbp.com.br/publicacoes/publicacao/pid/criancas-e-adolescentes-em-seguranca/. Acesso em: 10 abr. 2025.
SOUSA, Paulla Romão Dias de. Reflexões sobre medidas de segurança de combate a incêndio e pânico em edificações na Paraíba. 2019. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Higiene Ocupacional) – Instituto Federal da Paraíba, Patos, 2019.
SOUZA, Ana Karoline Gomes de. Primeiros socorros nas escolas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Enfermagem) – Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, Juazeiro do Norte, 2020.
1Discente do Curso Superior de Engenharia de Produção da Universidade Estadual do Maranhão.