FAMILY FARMING AND THE PRODUCTION OF ORGANIC FOOD
AGRICULTURA FAMILIAR Y LA PRODUCCIÓN DE ALIMENTOS ORGÁNICOS
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202511072340
Talita Gomes Peixe
Professor-Orientador: Mauricio Pacheco da Silva Junior
RESUMO: Os sistemas de produção orgânica constituem-se em boa oportunidade aos pequenos agricultores, pois, embora utilizem mais mão de obra e apresentem menor produtividade que os sistemas convencionais, mostram um desempenho econômico sempre melhor, traduzido por menores custos efetivos, maiores relações custo-benefício e maiores rendas efetivas. A diversificação da produção confere ao pequeno agricultor a vantagem da estabilidade da renda durante o ano, diminuindo a influência da sazonalidade, ao mesmo tempo em que melhora a sua segurança, pois reduz o risco de quebras na renda devido à flutuação nos preços e a incidentes naturais, tais como a ocorrência de pragas e doenças e o efeito de geadas, chuvas de granizo. A menor dependência de insumos externos está associada à menor área cultivada pelos pequenos agricultores e também à maior facilidade de manejo dos sistemas produtivos com recursos da própria propriedade (fertilizantes orgânicos, produtos naturais para controle fitossanitário, controle biológico natural, tração animal, combustíveis não fósseis, etc.). O presente trabalho tem como objetivo descrever o crescimento da produção de orgânicos na agricultura familiar e a importância de sua prática no Brasil. Como objetivos específicos esta revisão de literatura visa descrever o surgimento da agricultura no mundo e no Brasil.
Palavras-chave: Subsistência. Biológico. Produção Agrícola.
ABSTRACT: Organic production systems represent a good opportunity for small-scale farmers. Although they require more labor and have lower productivity compared to conventional systems, they consistently show better economic performance, reflected in lower actual costs, higher cost-benefit ratios, and greater effective income. Production diversification provides small farmers with the advantage of income stability throughout the year, reducing the impact of seasonality, while also improving their security by lowering the risk of income loss due to price fluctuations and natural events such as pests, diseases, frost, or hail. Lower dependence on external inputs is associated with smaller cultivated areas and greater ease in managing production systems using on-farm resources (organic fertilizers, natural products for pest control, natural biological control, animal traction, non-fossil fuels, etc.). This study aims to describe the growth of organic production in family farming and the importance of its practice in Brazil. Specifically, this literature review seeks to describe the emergence of agriculture worldwide and in Brazil.
Keywords: Subsistence. Biological. Agricultural Production.
RESUMEN: Los sistemas de producción orgánica representan una buena oportunidad para los pequeños agricultores. Aunque requieren más manos de obra y presentan una menor productividad en comparación con los sistemas convencionales, muestran un desempeño económico consistentemente mejor, reflejado en menores costos efectivos, mayores relaciones costo-beneficio y mayores ingresos efectivos. La diversificación de la producción proporciona al pequeño agricultor la ventaja de la estabilidad de los ingresos durante todo el año, reduciendo el impacto de la estacionalidad, al mismo tiempo que mejora su seguridad al disminuir el riesgo de pérdidas de ingresos debido a fluctuaciones en los precios y a eventos naturales, tales como la aparición de plagas y enfermedades, así como los efectos de heladas o granizadas. La menor dependencia de insumos externos está asociada a la menor área cultivada por los pequeños agricultores y también a una mayor facilidad en la gestión de los sistemas productivos con recursos propios de la finca (fertilizantes orgánicos, productos naturales para el control fitosanitario, control biológico natural, tracción animal, combustibles no fósiles, etc.). Este trabajo tiene como objetivo describir el crecimiento de la producción orgánica en la agricultura familiar y la importancia de su práctica en Brasil. Como objetivos específicos, esta revisión de la literatura busca describir el surgimiento de la agricultura en el mundo y en Brasil.
Palabras clave: Subsistencia. Biológico. Producción Agrícola.
1 INTRODUÇÃO
A presente pesquisa tem como objetivo discutir a agricultura familiar e seu papel de destaque na economia do agronegócio brasileiro, com ênfase na produção de alimentos orgânicos, segmento que apresentou considerável expansão ao longo do século XXI. A agricultura, praticada há aproximadamente 12 mil anos, representou uma transformação significativa na história da humanidade, quando as populações deixaram de ser nômades e passaram a se fixar em determinados locais para o cultivo de alimentos.
Desde o seu surgimento, a agricultura vem sendo aprimorada continuamente, impulsionada pela incorporação de novas técnicas e tecnologias. Mesmo com o avanço da industrialização no setor agrícola, especialmente a partir dos anos 2000, o Brasil mantém forte vínculo com práticas tradicionais, destacando-se pela relevância da agricultura familiar em seu contexto produtivo.
No cenário contemporâneo, a agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos destinados ao consumo interno da população brasileira, sendo conduzida, em grande parte, por pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais. Essa modalidade de produção, aliada ao crescimento da demanda por alimentos orgânicos, desempenha papel essencial tanto na economia nacional quanto na sustentabilidade e valorização dos pequenos agricultores.
Diante disso, torna-se evidente a importância de compreender a dinâmica da agricultura familiar e sua relação com a produção de alimentos orgânicos no Brasil, uma vez que essa associação contribui diretamente para o fortalecimento econômico, social e ambiental das regiões produtoras.
Com esse propósito, a pesquisa buscou analisar o crescimento da produção orgânica no âmbito da agricultura familiar, bem como a relevância de sua prática no país. O primeiro capítulo aborda o surgimento e a evolução da agricultura no mundo e no Brasil; o segundo capítulo apresenta os conceitos, características e o funcionamento da agricultura familiar; e o terceiro capítulo trata da produção de alimentos orgânicos, destacando suas particularidades e o perfil de seus consumidores.
Por fim, no que se refere à metodologia, a pesquisa foi desenvolvida por meio de um levantamento bibliográfico, utilizando como principais fontes artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses disponíveis em bases de dados como Google Acadêmico, SciELO e o Banco de Teses e Dissertações da CAPES.
2 HISTÓRIA DA AGRICULTURA
A história da agricultura se confunde com a da humanidade, uma vez que ambas são usualmente estudadas pela divisão de ciclos de desenvolvimento do homem, conhecidos como os períodos paleolítico, neolítico e mesolítico (GOSDEN, 2012)
Observa-se que após o encerramento da pré-história, conforme aponta Gosden (2012), os períodos passaram a ser denominados como: idade antiga; média; moderna e contemporânea e no que diz respeito a agricultura, sua prática esteve presente em todos eles, bem como, sofreu um desenvolvimento crescente e cronológico juntamente aos seres humanos.
2.1 DOS POVOS PRÉ-LETRADOS:
Em análise a doutrina de Mazoyer e Roudart (2010, p 71), constata-se que a história se inicia com a origem dos homens, no denominado período paleolítico ou da pedra lascada, no qual os seres humanos são usualmente conhecidos como os “homens das cavernas”.
Na época, os homens ainda não praticavam a agricultura, mas tão somente um extrativismo, sua inexistência era consequência da disponibilidade de alimentos e de proteção na região em que estavam situados, somados ao fato de que possuíam uma baixa população.
Mas, após os anos 8000 A.C esta situação se altera e acarreta o surgimento da agricultura, conforme Oliveira Jr. (1989, p 7), “A agricultura não surgiu de um momento para o outro. Ela surgiu quando uma séria de condições históricas anteriores foram reunidas e permitiram a passagem da caça e coleta para uma economia predominante agrícola”.
Assim, foi no período neolítico que os humanos aprenderam a domesticação dos animais e a prática da agricultura, isto é, passaram a cultivar os alimentos e ainda, dedicaram-se a outras atividades.
Essa passagem da predação à agricultura, ou seja, a revolução agrícola neolítica, foi sem dúvidas, a primeira revolução que transformou a economia humana (MAZOYER e ROUDART, 2010, p. 71)
Ainda, de acordo com Oliveira Jr. (1989, p. 7) “a aparição da agricultura foi possível através de uma economia sedentária de coleta intensiva”. Importante mencionar que a estreia da agricultura se deu pelo cultivo de culturas graníferas, comumente conhecidas pela produção de grãos e cereais, com a estratégia de armazenamento dos povos, que buscavam garantir a duração de alimentos em todo o ano.
Na sequência do desenvolvimento humano, após os anos 5000 A.C, com a descoberta dos metais, como o cobre, estanho e bronze, houve o surgimento de pequenas aldeias de agricultores que se transformaram em núcleos urbanos e os homens passaram a efetuar trocas de alimentos cultivados.
Nesse sentido, destaca Carneiro (2017):
A história dos alimentos se imbrica com as formas de sua produção, desde a história da coleta, da caça e da agricultura até a indústria moderna, com as formas de distribuição, envolvendo desde os primórdios da troca até o advento do comércio mundial, com as técnicas de conservação, finalmente, com as formas de consumo de alimentos (CARNEIRO, 2017, p 2).
Apesar do surgimento da agricultura, sua prática era destinada tão somente as mulheres, enquanto os homens ainda praticavam a caça, bem como, criavam ovelhas e gados para a alimentação e vestimentas.
Essas primeiras civilizações segundo Mazoyer e Roudart (2010, p 101), surgiram no local denominado de crescente fértil, localizado hoje na região da Palestina, Jordânia, Israel, Líbano, graças a sua abundância de recursos hídricos.
2.2 AGRICULTURA NO BRASIL
Pois bem, após a apresentação cronológica do surgimento da agricultura no mundo, importante esclarecer como se deu o início de tal prática no Brasil, precisamente na região nordeste.
Conforme aponta Monteiro (2001, p. 206) “O Brasil foi descoberto em 22 de abril de 1500, no último ano do século XV, sendo batizado inicialmente como Monte Pascoal (…) Essa descoberta deu-se ao navegador português Pedro Álvares Cabral”.
Ademais, Monteiro (2001) aponta ainda em sua obra que o homem europeu perpetrou a agricultura com as navegações marítimas e com a colonização e exploração das terras descobertas, dentre elas, o Brasil.
No que concerne ao surgimento da prática agrícola, se deu na região nordeste do Brasil desde o seu descobrimento, Abreu (2014, p 234) narra que “Fernão de Noronha e seus sócios começaram a cortar pau brasil (…) Também a cana-de-açúcar foi introduzida desde o começo”.
Na sequência, no período imperial, houve o surgimento do café no Brasil, Reifschneider, Henz, Ragassi, Anjos e Ferraz (2010, p. 48) esclarecem que “A cana-de-açúcar perdeu a hegemonia para o café durante o período imperial, mas a produção canavieira continuou sendo a base da economia do Nordeste e do Estado do Rio de Janeiro.”
Com isso, o cultivo de outros vegetais passou a ganhar força e muitos engenhos passaram a ser abandonados e a canavieira de estagna com a transferência de mão de obra para mineração e cultivo de café que representou uma nova fase econômica no Brasil.
Assim, a partir do século XVIII com a mineração e o início das plantações de café que a agricultura virou o principal produto brasileiro e o cultivo de outros vegetais passou a ganhar força (FARIA,2006).
Com o declínio da mineração, o café se tornou o progresso para a civilização brasileira e o principal artigo de exportação, fez fortunas e influenciou fortemente a política, desse modo, é correto afirmar que a evolução do Brasil está intensamente associada ao desenvolvimento da agricultura (TAUNAY, 1939)
Mais tarde, com a crise de 1902 e a decadência da produção de café, o Brasil começou a valorizar outros tipos de culturas, somado ao fato do aumento da urbanização e população no país que consequentemente exigiu o aumento do cultivo de matérias primas.
Portanto, através da modernização e desenvolvimento de práticas, foram alcançados aumentos significantes na produção da agropecuária nos últimos quarenta anos e o Brasil saiu da condição de importador de alimentos para explorador, sendo um dos maiores provedores no mundo (CONCEIÇÃO, 2014).
3 AGRICULTURA FAMILIAR
A prática da agricultura familiar está presente no Brasil desde seu descobrimento com a colonização perpetrada pelos portugueses. Sem dúvidas, os índios foram os primeiros agricultores rurais, conforme bem menciona Amaral (1958):
À época do descobrimento, os ameríndios já eram agricultores, já cultivavam quase todas as espécies que constituíram objeto de atividades agrícolas durante o período colonial, com exceção da cana-de-açúcar e do trigo, única contribuição dos portugueses. (AMARAL, 1958, p 114).
Na sequência, os escravos africanos, os mestiços, brancos não herdeiros e por fim os imigrantes europeus sucederam os índios e deram continuidade a prática da agricultura família, bem como, contribuíram para o desenvolvimento de seu conceito (ALTAFIN, 2007).
Observa-se, no entanto, que somente em 24 de julho de 2006 que o conceito de Agricultura Familiar ganhou forma, graças ao Presidente da República Brasileira que decretou e sancionou a Lei nº 11.326 (BRASIL, 2006), que estabeleceu também seus princípios e instrumentos direcionados aos Empreendimentos Familiares Rurais.
Para os efeitos da referida Lei e conforme seus dispositivos legais, em especial o artigo 3º e seus incisos I ao IV, considera-se agricultor familiar rural:
Aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
I – não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
II – utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III – tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;
IV – dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. (BRASIL, 2017)
Ainda no artigo 3º da referida lei são enumerados ainda como agricultores familiares:
I – silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes;
II – aqüicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede;
III – extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput deste artigo e exerçam essa atividade artesanalmente no meio rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores;
IV – pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente.
V – povos indígenas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput do art. 3º
VI – integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que atendam simultaneamente aos incisos II, III e IV do caput do art. 3º.
Assim, o surgimento da Lei nº 11.326/2007 e a apresentação de requisitos essenciais para caracterização do agricultor familiar proporcionou a ultrapassagem de conceitos antes utilizados para denominar o homem rural, os quais o relacionavam a um indivíduo simples, atrasado e ingênuo (ALTAFIN, 2007).
O escritor, Altafin (2007, p. 4) lembra ainda em sua obra que os agricultores familiares já foram conhecidos por vários nomes “No contexto de São Paulo, Minas Gerais, Goías e Paraná, o homem rural é conhecido como roceiro e caipira. No nordeste, denomina-se tabaréu. Em diferentes regiões do País encontra-se o caboclo.”
Agricultor familiar é todo aquele (a) agricultor (a) que tem na agricultura sua principal fonte de renda (+ 80%) e que a base da força de trabalho utilizada no estabelecimento seja desenvolvida por membros da família. É permitido o emprego de terceiros temporariamente, quando a atividade agrícola assim necessitar. Em caso de contratação de força de trabalho permanente externo à família, a mão-de-obra familiar deve ser igual ou superior a 75% do total utilizado no estabelecimento. (BITTENCOURT e BIANCHINI, 1996)
No mesmo sentido, a agricultura familiar é descrita pelo escritor Wanderley (1999) Aquela em que a família, ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento produtivo. É importante insistir que esse caráter familiar não é um mero detalhe superficial e descritivo, ou seja, o fato de uma estrutura produtiva associar família-produção-trabalho tem consequências fundamentais para a forma como ela age econômica e socialmente. No entanto, assim definida, essa categoria é necessariamente genérica, pois a combinação entre propriedade e trabalho assume, no tempo e espaço, uma grande diversidade de formas sociais. (WANDERLEY, 1999, p 23)
Compreende-se, portanto, através das explicações emanadas por escritores e pela Lei nº 11.326/2006 que a agricultura familiar é praticada por pequenos agricultores em regime familiar em áreas de até quatro módulos rurais fiscais com renda exclusiva agropecuário com a possibilidade de contratação de mão de obra.
3.1 IMPORTÂNCIA NO BRASIL
De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentados no Censo Agropecuário de 2017, a agricultura familiar continua exercendo papel fundamental na estrutura produtiva do país. Dos mais de cinco milhões de estabelecimentos agropecuários brasileiros, 3,9 milhões foram classificados como de agricultura familiar, o que representa 77% do total nacional. Esses estabelecimentos ocupam 80,9 milhões de hectares, correspondendo a 23% da área total utilizada pela agropecuária (IBGE, 2019).
Apesar de ocupar menor extensão territorial, a agricultura familiar é responsável por 67% da mão de obra empregada no campo, além de gerar cerca de 23% do valor total da produção agropecuária (BRASIL, 2019). De forma complementar, a Embrapa (2023) destaca que a agricultura familiar constitui a principal base econômica de grande parte dos pequenos municípios brasileiros, especialmente aqueles com até 20 mil habitantes, evidenciando sua importância não apenas social, mas também econômica para o desenvolvimento local e a segurança alimentar do país.
Verifica-se, portanto, pelos dados expostos que a agricultura familiar é de suma importância para a economia brasileira, sendo a base econômica para produção de alimentos e concessão de empregos aos trabalhados do campo. A porcentagem demonstra o quanto o setor familiar cresceu e se desenvolveu no século, graças a invenções de novas tecnologias que melhoram a produtividade e claro, a criação de programas de créditos fundiários que impulsionam o seguimento de agricultores no ramo.
4 PRODUTOS ORGÂNICOS
Descrito de forma sucinta compreensões acerca do surgimento da agricultura no mundo no primeiro capítulo e o conceito, bem como a importância da agricultura familiar no Brasil, imperioso descrever também considerações sobre os produtos orgânicos.
4.1 CONCEITO
Assim como a prática da agricultura familiar no Brasil, o sistema de produção de orgânicos possui legislação própria sob o nº 10.831, decretada e sancionada pelo Presidente da República em 23/12/2003 (BRASIL, 2003).
Dispõe a referida lei, em seu artigo 2º:
Considera-se produto da agricultura orgânica ou produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. (BRASIL, 2003).
Registra-se ainda as finalidades do sistema de produção de orgânico, nos incisos I ao IX do artigo 1º:
I – a oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais;
II – a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção;
III – incrementar a atividade biológica do solo;
IV – promover um uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação desses elementos que possam resultar das práticas agrícolas;
V – manter ou incrementar a fertilidade do solo a longo prazo;
VI – a reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-renováveis;
VII – basear-se em recursos renováveis e em sistemas agrícolas organizados localmente;
VIII – incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da produção e comércio desses produtos;
IX – manipular os produtos agrícolas com base no uso de métodos de elaboração cuidadosos, com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas. (BRASIL, 2003).
Sendo assim, com base na legislação, torna-se possível afirmar que os produtos orgânicos são aqueles produzidos em sistemas orgânicos de produção agropecuária que prezam pela sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais e a minimização da dependência de energia não-renovável.
Tal sistema emprega, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente (BRASIL, 2003).
Ora, o surgimento da produção de orgânicos iniciou-se no final do século XIX pela pretensão da população de garantir a criação de uma alimentação mais saudável, cultivada pela mínima exploração do solo e sem o uso de agrotóxicos, com o fim de diminuir também futuros danos ambientais (NETO, DENUZI, RINALDI, STADUTO, 2010, p. 76).
Desse modo, considerando a simplicidade de sua produção, os orgânicos tornam-se alimentos viáveis para o trabalho de pequenos agricultores, ou seja, são destaque no setor da agricultura familiar, nesse sentido, apontam Carmo e Magalhães (1999):
Os sistemas de produção orgânica constituem-se em boa oportunidade aos pequenos agricultores, pois, embora utilizem mais mão de obra e apresentem menor produtividade que os sistemas convencionais, mostram um desempenho econômico sempre melhor, traduzido por menores custos efetivos, maiores relações custo-benefício e maiores rendas efetivas. (CARMO e MAGALHÃES, 1999, p. 90).
4.2 ORGÂNICOS E AGRICULTURA FAMILIAR
Constata-se através da apresentação da definição de alimentos orgânicos baseada no que dispõe a Lei nº 10.831/2010 que as características de sua produção amoldassem a prática da agricultura familiar e, portanto, permitem o crescimento dos pequenos agricultores.
Nesse sentido, os escritores Campanhola e Valarini (2001) apontam em sua obra argumentos que sustentam a afirmação de que a prática orgânica é uma opção viável paro o impulsionamento dos agricultores familiares.
Para Campanhola e Valarini (2001, p. 76) o primeiro argumento sustenta-se no fato de que os sistemas de produção orgânica “embora utilizem mais mão de obra e apresentem menor produtividade que os sistemas convencionais, mostram um desempenho econômico sempre melhor”.
Em continuidade, o segundo argumento apontado pelos escritores é de que “os pequenos produtores, mesmo não atingindo grande escala produtiva, podem disponibilizar seus produtos em pequenos mercados”, desse modo, torna-se fácil adequar-se ao perfil de seus consumidores.
Além disso, o terceiro argumento refere-se à facilidade de reunião de pequenos agricultores em associações voltadas a ações de markerting, qualidade, operações de venda e atividades produtivas, enquanto o quarto aponta que podem produzir produtos especializados que não são comercializados por grandes mercados (CAMPANHOLA e VALARINI).
Por fim, Campanhola e Valarini (2001, p. 76) apontam que a “diversificação da produção orgânica e a diminuição da dependência de insumos externos” como os principais motivos que facilitam a produção de orgânicos pelos pequenos empreendedores.
A diversificação da produção confere ao pequeno agricultor a vantagem da estabilidade da renda durante o ano, diminuindo a influência da sazonalidade, ao mesmo tempo em que melhora a sua segurança, pois reduz o risco de quebras na renda devido à flutuação nos preços e a incidentes naturais, tais como a ocorrência de pragas e doenças e o efeito de geadas, chuvas de granizo (…) Menor dependência de insumos externos está associada à menor área cultivada pelos pequenos agricultores e também à maior facilidade de manejo dos sistemas produtivos com recursos da própria propriedade (fertilizantes orgânicos, produtos naturais para controle fitossanitário, controle biológico natural, tração animal, combustíveis não fósseis, etc.). (NETO, DENUZI, RINALDI, STADUTO, 2010, p. 79).
Portanto, compreende-se que os orgânicos são no século XXI uma das grandes oportunidades existentes para fomentar o crescimento dos pequenos proprietários rurais que praticam a agricultura familiar e o consequente aumento da economia agropecuária.
4.3 CONSUMIDORES
A fim de facilitar a criação de programas de estimulação ao consumo de produtos orgânicos pelo Governo Brasileiro, bem como, pelos próprios produtores da área, torna-se necessária a compreensão dos perfis dos consumidores e quais razões os levam a adquiri-los.
Em análise ao estudo de perfil dos consumidores realizado por Souza e Rodolfo (2017), com base no método de pesquisa exploratória e bibliometrica, pela análise de artigos do gênero, constata-se que uma das motivações do consumo se baseia na “preocupação das pessoas por uma alimentação mais saudável (…) prevenir doenças, preocupação com o meio ambiente e com os princípios da sustentabilidade”.
Os autores apontam também outros inúmeros fatores que contribuem para a obtenção dos produtos. De forma variada englobam questões como a ajuda de pequenos produtores, o sabor e naturalidade dos alimentos, o conhecimento da definição de “produtos orgânicos”, hábito da leitura de embalagens e acesso a feiras livres (SOUZA e RODOLGO, 2017).
No que concerne as dificuldades, Souza e Rodolfo (2017) acrescentam ainda que derivam da “pouca variedade de produtos, altos preços e falta de disponibilidade de alimentos no local”, fatos que podem ser facilmente evitados com criação de associações de produtores rurais voltadas ao auxílio mutuo.
Já com relação aos dados demográficos, muitos escritores realizaram pesquisas de formas variadas e ao final discorreram sobre o assunto, tais como, CARNEIRO (2012), DORIQUETTO (2016), LIMA (2011), MORAES (2014), PEREIRA (2015), OLIVEIRA (2013) e SILVA (2016).
Conclui-se em análise as suas obras que os grandes consumidores de orgânicos são indivíduos do gênero feminino, com faixa etária acima de 30 anos, com ensino superior completo e renda de 4 a 8 salários mínimos (SOUZA e RODOLGO, 2017).
As pesquisas realizadas indicam e comprovam, portanto, a existência de um padrão dos consumidores de produtos orgânicos, o que proporciona a criação de uma estratégia e meios propulsores por produtores, com a finalidade de aumentarem o consumo e potencializarem a prática da agricultura familiar no Brasil.
5 MATERIAIS E MÉTODOS
O presente trabalho foi realizado através de pesquisa que consiste na revisão bibliográfica relacionada à temática abordada. Para tanto, foram utilizados Google Acadêmico, livros, artigos científicos, teses, dissertações e outras fontes relevantes para a compreensão do cultivo de produtos orgânicos e agricultura familiar. A pesquisa concentrou-se em publicações relacionadas ao tema, de fundamentação teórica e através das palavras: orgânicos; estufas; horta doméstica, produtor rural, pequeno produtor, agricultura familiar e pequenos espaços.
6 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os dados e a literatura revisada indicam que a produção de alimentos orgânicos se apresenta como uma oportunidade significativa para os pequenos agricultores no Brasil. Apesar de demandar maior uso de mão de obra e apresentar produtividade inferior aos sistemas convencionais, os sistemas orgânicos demonstram desempenho econômico superior, traduzido por menores custos efetivos, maiores relações custo-benefício e maiores rendas efetivas (Carmo & Magalhães, 1999).
Além disso, a diversificação da produção garante estabilidade de renda durante o ano, reduzindo a influência da sazonalidade e melhorando a segurança econômica frente a flutuações de preços e eventos naturais, como geadas, pragas e chuvas de granizo (Neto, Denuzi, Rinaldi & Staduto, 2010).
A legislação brasileira (Lei nº 10.831/2003) sustenta e regulamenta o sistema de produção orgânica, definindo que produtos orgânicos devem ser obtidos de maneira sustentável, com preservação do solo, da água e da biodiversidade, e sem utilização de produtos químicos sintéticos, radiações ou organismos geneticamente modificados. Tal regulamentação garante respaldo legal à prática da agricultura familiar voltada à produção orgânica, fomentando o crescimento dos pequenos produtores.
A produção orgânica se adequa ao perfil da agricultura familiar, pois permite:
- Acesso a pequenos mercados, mesmo sem atingir grandes escalas de produção;
- Facilidade de organização em associações para marketing, qualidade e comercialização dos produtos;
- Produção de alimentos especializados, muitas vezes não disponíveis em grandes mercados;
- Redução da dependência de insumos externos, utilizando recursos próprios da propriedade (fertilizantes orgânicos, controle biológico, tração animal, etc.).
Esses fatores demonstram que a produção orgânica fortalece a economia local, melhora a autossuficiência dos agricultorese promove práticas sustentáveis no manejo do solo e dos recursos naturais.
A principal motivação de consumo é a busca por uma alimentação saudável, prevenção de doenças, preocupação ambiental e princípios de sustentabilidade.
Outros fatores incluem apoio aos pequenos produtores, sabor e naturalidade dos alimentos, hábito de leitura de embalagens e acesso a feiras livres.
Dificuldades enfrentadas pelos consumidores incluem pouca variedade de produtos, preços elevados e disponibilidade limitada, indicando oportunidades para associações de produtores que promovam o acesso aos produtos.
Demograficamente, os consumidores predominantes são mulheres com mais de 30 anos, ensino superior completo e renda entre 4 e 8 salários mínimos. Esses dados fornecem insights importantes para o planejamento de estratégias de comercialização e expansão do mercado orgânico, fortalecendo a prática da agricultura familiar.
Os resultados evidenciam que a produção orgânica é viável e estratégica para pequenos agricultores, contribuindo para a sustentabilidade econômica, social e ambiental. A compatibilidade do sistema orgânico com a agricultura familiar cria um ciclo virtuoso: o crescimento da produção fortalece a renda e a autonomia dos agricultores, enquanto a diversificação e o respeito ao meio ambiente aumentam a qualidade e a competitividade dos produtos.
Além disso, o entendimento do perfil do consumidor permite que políticas públicas e iniciativas privadas sejam mais assertivas, garantindo maior aderência ao mercado e estímulo ao consumo de produtos orgânicos, fator que retroalimenta a agricultura familiar e fortalece a economia agropecuária local.
Em síntese, os dados indicam que a produção orgânica na agricultura familiar não é apenas uma alternativa produtiva, mas uma estratégia de desenvolvimento sustentável, com impactos positivos para pequenos produtores, consumidores e meio ambiente.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através da realização desse estudo foi possível demonstrar que a agricultura familiar influencia o crescimento da produção de alimentos orgânicos no Brasil pois os pequenos agricultores produzem uma variedade de alimentos frescos e nutritivos, fornecendo produtos saudáveis para o mercado local. Isto reduz a dependência das importações e ajuda a garantir que as pessoas tenham acesso a alimentos de qualidade.
Foi possível também atingir os objetivos propostos, permitindo a compreensão da produção de orgânicos na agricultura familiar e a importância de sua prática no Brasil, que os pequenos produtores, mesmo não atingindo grande escala produtiva, podem disponibilizar seus produtos em pequenos mercados, desse modo, torna-se fácil adequar-se ao perfil de seus consumidores.
Foi verificada a resposta ao problema proposto uma vez que a pesquisa permitiu a veracidade de que o Brasil é um grande consumidor de alimentos orgânicos e sua importância é significativa para a economia, promovendo um crescimento de 12% no último ano.
A pesquisa também apresentou algumas limitações, sendo elas a utilização de artigos em língua estrangeira, como o inglês. Dificultando a interpretação de dados e situações.
O presente estudo se mostra importante para a comunidade acadêmica, considerando que é relevante a compreensão da agricultura orgânica, seus modos de cultivos e a sua importância na agricultura familiar e econômica do Brasil
O cultivo é relevante no cenário agrícola brasileiro, por isso, recomenda-se que seja explorado em publicações que possam dar um norte aos produtores que buscam aumentar sua produtividade e rentabilidade no campo.
8 REFERÊNCIAS
ABREU, Capistrano. O descobrimento do Brasil. Editora UnB. Fundação Darcy Ribeiro. 2014.
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