REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510271840
Debóra Ribeiro Silva
Francyara de Paula da Silva Dias
Jayne Rosa Lábio da Silva
Orientadora: Profa. Ana Paula B. Portilho
Revisora: Dra. Flávia dos Santos Lugão de Souza
RESUMO
O trabalho tem por objetivo analisar as mudanças e os impactos do pré-natal na vida de mulheres e crianças no contexto brasileiro, e investigar a contribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) para aprimorar a saúde materna ao longo do tempo. O método utilizado na pesquisa foi uma revisão de literatura de caráter descritivo e explicativo. A seleção dos materiais foi realizada a partir de 1988, utilizando descritores como “pré-natal”, “saúde materna”, “SUS” e “Rede Cegonha”, nas bases de dados SciELO, BVS, LILACS e portais do Ministério da Saúde, OMS e OPAS. Os dados coletados foram analisados de forma mista, combinando estatística descritiva para dados quantitativos e análise de conteúdo para dados qualitativos. A pesquisa evidenciou o impacto positivo do pré-natal na redução da morbimortalidade materna e infantil no Brasil, destacando os avanços proporcionados pelo SUS em termos de universalização do acesso e melhoria da qualidade da assistência. A análise revelou os benefícios na saúde física de mães e bebês e as transformações na percepção das mulheres sobre o cuidado recebido. Além disso, a pesquisa identificou os desafios persistentes na efetividade e equidade do pré-natal, como barreiras geográficas, socioeconômicas e de capacitação profissional, e apontar oportunidades para o aprimoramento contínuo das políticas e práticas no SUS.
Palavras-chave: Pré-natal; Saúde Materna; Saúde Infantil; SUS; Rede Cegonha.
ABSTRACT
This study aims to analyze the changes and impacts of prenatal care on the lives of women and children in the Brazilian context, and to investigate the contribution of the Unified Health System (SUS) to improving maternal health over time. The research method employed was a descriptive and explanatory literature review. Materials were selected from 1988 onwards, using keywords such as “prenatal care,” “maternal health,” “SUS,” and “Rede Cegonha,” across databases like SciELO, BVS, LILACS, and portals of the Ministry of Health, WHO, and PAHO. The collected data were analyzed using a mixed-methods approach, combining descriptive statistics for quantitative data and content analysis for qualitative data. The research highlighted the positive impact of prenatal care in reducing maternal and child morbidity and mortality in Brazil, emphasizing the advancements provided by SUS in terms of universal access and improved quality of care. The analysis revealed benefits in the physical health of mothers and babies and transformations in women’s perceptions of the care received. Furthermore, the study identified persistent challenges in the effectiveness and equity of prenatal care, such as geographical, socioeconomic, and professional training barriers, and pointed out opportunities for the continuous improvement of policies and practices within SUS.
Keywords: Prenatal care; Maternal Health; Child Health; SUS; Rede Cegonha.
1. INTRODUÇÃO
A saúde materna e infantil, representam um pilar fundamental para o desenvolvimento social e humano de qualquer nação. No Brasil, apesar dos avanços significativos nas últimas décadas, as taxas de mortalidade materna e infantil ainda configuram um desafio persistente, especialmente em regiões mais vulneráveis. A gravidez, um período de profundas transformações físicas e emocionais, exige acompanhamento especializado para garantir o bem-estar da gestante e do bebê. Nesse contexto, o pré-natal emerge como uma ferramenta crucial na prevenção de complicações, detecção precoce de riscos e promoção de práticas saudáveis, impactando diretamente a qualidade de vida de mulheres e crianças (BRASIL, 2017; LEAL et al., 2020).
A relevância da investigação sobre o pré-natal e seus impactos transcende a esfera individual, alcançando a saúde pública em sua totalidade. Historicamente, a assistência à gestação no Brasil passou por diversas transformações. Antes da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso a serviços de saúde era desigual e, muitas vezes, restrito a uma parcela da população com maior poder aquisitivo. A ausência de um acompanhamento pré-natal adequado resultava em desfechos gestacionais menos favoráveis, como altas taxas de mortalidade materna e neonatal, prematuridade e baixo peso ao nascer (VIANA et al., 2011).
Com a criação do SUS em 1988 e a progressiva implementação de políticas públicas voltadas à saúde da mulher e da criança, o cenário começou a mudar. A universalização do acesso à saúde, a gratuidade dos serviços e a descentralização da atenção primária foram marcos importantes para a expansão do pré-natal. A partir de então, o acompanhamento gestacional passou a ser oferecido de forma mais abrangente, buscando qualificar a assistência e reduzir as disparidades regionais. A Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011, que institui a Rede Cegonha, por exemplo, é um avanço significativo nesse sentido, ao propor um modelo de atenção à saúde materno-infantil que abrange desde o planejamento reprodutivo até o puerpério e o segundo ano de vida do bebê, com ênfase no pré-natal de qualidade (BRASIL, 2011).
Apesar dos avanços legislativos e institucionais, ainda persistem lacunas na efetividade e na equidade do acesso ao pré-natal. Tais questões evidenciam a necessidade científica de aprofundar a compreensão sobre os impactos do pré-natal na vida de mulheres e crianças e de investigar o quão eficaz o SUS tem sido em promover melhorias na saúde materna ao longo do tempo (LEAL et al., 2020).
Investigar essa problemática é crucial para identificar os pontos fortes e as fragilidades da assistência pré-natal no contexto brasileiro, subsidiando a formulação de políticas públicas mais eficazes e aprimorando as práticas de saúde. Esta pesquisa, ao se valer do método descritivo para evidenciar as mudanças e os impactos e do caráter explicativo para trazer à luz as transformações e melhorias proporcionadas pelo SUS, buscam contribuir para o avanço do conhecimento nessa área vital da saúde pública (BRASIL, 2017).
Socialmente, a saúde materna e infantil é um indicador crucial do desenvolvimento de uma nação. A taxa de mortalidade materna e infantil, embora tenha apresentado declínio no Brasil nas últimas décadas, ainda desafia as políticas públicas, especialmente em um país com dimensões continentais e profundas desigualdades sociais (BRASIL, 2017; LEAL et al., 2020). O pré-natal, como principal estratégia de acompanhamento gestacional, é a porta de entrada para a identificação precoce de riscos, a prevenção de complicações e a promoção de hábitos saudáveis que reverberam por toda a vida da mulher e da criança. Compreender as nuances da sua efetividade e do seu impacto real é fundamental para assegurar que as gestantes recebam a atenção que merecem, resultando em desfechos mais positivos para a saúde de mães e bebês (BRASIL, 2017).
A análise histórica da implementação do pré-natal no Brasil, especialmente no contexto do SUS, permitirá identificar progressos e desafios persistentes, fornecendo um panorama mais completo da evolução da atenção à saúde materna no país. Este estudo, ao combinar a análise de dados documentais e bibliográficos com a potencial investigação de dados empíricos (como a percepção das mulheres), oferece uma abordagem multifacetada para um problema complexo (BRASIL, 2017; VIANA et al., 2011).
Compreender as experiências das mulheres e os impactos reais do pré-natal pode qualificar a atuação desses profissionais, tornando-os mais sensíveis às necessidades das gestantes e capacitados para atuar de forma mais humanizada e eficaz. Além disso, a pesquisa pode estimular o pensamento crítico sobre as políticas públicas de saúde e a capacidade de propor soluções inovadoras para os problemas identificados.
Em suma, esta pesquisa busca oferecer um diagnóstico que auxilie na otimização dos recursos e na garantia de um pré-natal mais acessível, equitativo e de alta qualidade para todas as mulheres brasileiras, impactando positivamente a saúde das futuras gerações. Diante do exposto, o problema central que norteou esta pesquisa foi: Quais as mudanças e impactos do pré-natal na vida de mulheres e crianças no contexto brasileiro, e de que forma o Sistema Único de Saúde (SUS) tem contribuído para aprimorar a saúde materna ao longo do tempo?
Para responder ao problema de pesquisa, buscam solucionar as seguintes questões: Como a adesão e a qualidade do acompanhamento pré-natal têm impactado os indicadores de saúde materna e infantil no Brasil ao longo do tempo?
Quais as percepções de mulheres que realizaram o pré-natal pelo SUS sobre as mudanças e os benefícios proporcionados por esse acompanhamento em suas vidas e na de seus filhos? De que maneira a evolução das políticas públicas e a atuação do SUS têm influenciado a acessibilidade, a cobertura e a qualidade da assistência pré-natal no país? Quais são os principais desafios e as oportunidades para aprimorar o pré-natal no SUS, visando a melhoria contínua da saúde materna e infantil no Brasil?
A partir dessa contextualização, descrevem o objetivo geral do estudo: Analisar as mudanças e impactos do pré-natal na vida de mulheres e crianças no contexto brasileiro, bem como a contribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) para aprimorar a saúde materna ao longo do tempo.
E os objetivos específicos: Avaliar a influência da adesão e qualidade do pré-natal nos indicadores de saúde materna e infantil no Brasil, considerando a evolução histórica; Compreender as percepções de mulheres que realizaram o pré-natal no SUS sobre os benefícios e transformações em suas vidas e na de seus filhos; Identificar como a evolução das políticas públicas e a atuação do SUS têm impactado a acessibilidade, cobertura e qualidade da assistência pré-natal no país; Propor recomendações para o aprimoramento do pré-natal no SUS, com foco na melhoria contínua da saúde materna e infantil no Brasil.
Acreditam que a disponibilidade e o acesso ampliados ao pré-natal de qualidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ao longo do tempo, têm contribuído significativamente para a melhoria dos indicadores de saúde materna e infantil no Brasil, resultando em uma percepção positiva das mulheres sobre os benefícios desse acompanhamento para sua saúde e a de seus filhos, apesar dos desafios persistentes na equidade e na integralidade da assistência.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
O presente referencial teórico, fundamenta-se na triangulação entre o arcabouço conceitual existente na literatura científica, as percepções e experiências coletadas por meio de dados empíricos e a análise crítica das pesquisadoras. Essa abordagem metodológica visa proporcionar uma compreensão abrangente da temática central: os impactos do pré-natal na vida de mulheres e crianças e a contribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) para a saúde materna. Conforme Minayo (2007, p. 165), a triangulação “permite o aprofundamento da compreensão do fenômeno, possibilitando a apreensão de diferentes dimensões da realidade e a validação cruzada de dados”. Para tanto, a construção deste referencial apoiar-se-á em diferentes eixos temáticos que se interligam e são cruciais para a análise proposta.
2.1 Evolução Histórica e a importância do cuidado pré-natal.
Inicialmente, abordarão a evolução histórica e a importância do cuidado pré-natal, contextualizando sua emergência como prática essencial na saúde pública. Historicamente, a atenção à gestante e ao parto passou por transformações significativas, desde práticas populares até a medicalização do nascimento e a consolidação do pré-natal como um conjunto de cuidados sistemáticos (Narchi, 2005). O pré-natal estabeleceu-se como uma ferramenta fundamental para a redução da morbimortalidade materna e infantil, a detecção precoce de riscos (como hipertensão gestacional, diabetes gestacional, infecções) e a promoção de hábitos saudáveis durante a gestação (PICCININI et al., 2007).
Segundo o Ministério da Saúde, o pré-natal adequado é capaz de “reduzir as taxas de mortalidade materna e infantil, a prematuridade e o baixo peso ao nascer, além de favorecer o aleitamento materno e o desenvolvimento infantil” (Brasil, 2012, p. 11).Foram explorados os modelos de assistência pré-natal propostos por organismos nacionais e internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), que preconiza um cuidado baseado em evidências e centrado na pessoa (WHO, 2016), bem como as diretrizes que orientam essa prática no Brasil, como as contidas no Caderno de Atenção Básica nº 32 (BRASIL, 2012).
2.2 O Sistema Único de Saúde (SUS), seu papel transformador na saúde brasileira.
Nesse tópico, descrevemos a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS), seu papel transformador na saúde brasileira e, especificamente, sua atuação na atenção à saúde da mulher e da criança. A Constituição Federal de 1988 consagrou a saúde como direito de todos e dever do Estado, dando origem ao SUS e seus princípios da universalidade, equidade e integralidade (BRASIL, 1988).
A universalidade garante o acesso de todos aos serviços de saúde; a equidade busca reduzir as desigualdades, priorizando quem mais precisa; e a integralidade assegura a atenção em todos os níveis de complexidade, do preventivo ao curativo (Paim, 2008). Discutir-se-á como esses pilares se manifestam na oferta do pré-natal, que deve ser acessível e de qualidade para todas as gestantes, independentemente de sua condição socioeconômica.
Abordam as políticas e programas específicos que fortalecem a atenção materno-infantil no SUS, com destaque para a Rede Cegonha, instituída em 2011, que visa assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, parto, puerpério e ao bebê (Brasil, 2011). Foram analisados os avanços alcançados por essas políticas na organização da assistência materno-infantil e os desafios persistentes na sua implementação em um país de dimensões continentais e profundas desigualdades regionais, como a fragmentação do cuidado e as dificuldades de articulação entre os diferentes pontos da rede (SERRUYA et al., 2012).
Outro eixo fundamental foi a análise dos impactos do pré-natal sob múltiplas perspectivas. Isso envolveu a discussão de indicadores de saúde materna e infantil, como taxas de mortalidade materna e neonatal, prematuridade, baixo peso ao nascer e complicações durante a gestação e o parto, e como eles se relacionam com a cobertura, a qualidade e a oportunidade do pré-natal (VICTORA et al., 2011).
Além dos dados quantitativos, foi crucial explorar os impactos qualitativos, como a percepção das gestantes e puérperas sobre o cuidado recebido, o acesso à informação sobre os aspectos da gestação e do parto, o apoio emocional fornecido pela equipe de saúde, e o empoderamento feminino decorrente de um acompanhamento que respeita suas escolhas e autonomia (OSAVA & TAKIUTI, 2010).
A literatura sobre a experiência da gravidez e do parto, sob a ótica da mulher, que muitas vezes é permeada por medos e expectativas, também enriqueceu essa discussão, ressaltando a importância do acolhimento e da comunicação efetiva (DIAS & LIMA, 2014).
2.3 Os desafios e perspectivas futuras para o pré-natal no Brasil.
O referencial também incorporou uma discussão sobre os desafios e perspectivas futuras para o pré-natal no Brasil. Analisamos os obstáculos que ainda dificultam o acesso pleno e a qualidade da assistência, como a falta de recursos humanos qualificados, a capacitação inadequada das equipes, as barreiras geográficas em áreas rurais e remotas, as barreiras culturais que podem levar à desinformação ou à não adesão ao pré-natal, e as barreiras socioeconômicas que limitam o acesso a transporte e alimentação adequada (BARBOSA et al., 2009).
Também discutimos a necessidade de fortalecer a atenção primária à saúde como porta de entrada e centro coordenador do cuidado na Rede Cegonha (Campos & Malik, 2008). Ao mesmo tempo, foram apontadas as oportunidades de melhoria, considerando inovações tecnológicas (como o uso de telessaúde), a importância do acolhimento e da humanização do cuidado, e o papel da educação em saúde para promover a autonomia das mulheres e a participação ativa no seu processo gestacional (DINIZ, 2005).
A triangulação desses elementos – teorias estabelecidas, dados empíricos e uma visão crítica permitiram uma análise robusta e aprofundada da temática. Ao confrontarmos o que a literatura preconiza com a realidade vivida pelas mulheres e as intervenções do SUS, buscamos não apenas descrever, mas também compreender as complexas relações que moldam o pré-natal no Brasil, oferecendo subsídios para o aprimoramento das práticas e políticas de saúde (Autor, ano).
3. MÉTODO
O método utilizado na pesquisa foi uma revisão de literatura de caráter descritivo e explicativo. Para tanto, a seleção dos documentos e materiais para revisão seguirá critérios rigorosos para garantir a relevância e a qualidade dos dados.
A pesquisa se concentrou em materiais publicados a partir da década de 1980, com ênfase no período pós-criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988 até o ano corrente (2025). Esse recorte temporal foi crucial para analisar a evolução do pré-natal no contexto da saúde pública brasileira e as políticas específicas implementadas pelo SUS.
Foram utilizados descritores controlados e não controlados em português, inglês e espanhol, como: “pré-natal”, “cuidado pré-natal”, “saúde materna”, “saúde da criança”, “mortalidade materna”, “mortalidade infantil”, “SUS”, “Sistema Único de Saúde”, “Rede Cegonha”, “impactos do pré-natal”, “qualidade do pré-natal”, “atenção primária em saúde”. Combinações desses termos serão empregadas para refinar as buscas.
As bases de dados consultadas incluíram: Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e Google Scholar. Também foram consultados os portais do Ministério da Saúde do Brasil, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para dados e documentos oficiais.
Os artigos científicos incluídos foram (originais, de revisão, relatos de experiência), dissertações, teses, livros, documentos oficiais (portarias, manuais, relatórios) e diretrizes que abordem o pré-natal no Brasil, a saúde materna e infantil no contexto do SUS, e os impactos e desafios da assistência pré-natal.
Foram excluídos materiais que não se enquadrem no recorte temporal, não relevantes para a temática central da pesquisa, que não possuíam acesso completo ao conteúdo ou que apresentem informações duplicadas.
A partir da seleção inicial, foi realizada uma leitura exploratória dos títulos e resumos. Estes foram lidos na íntegra para a extração e análise dos dados pertinentes aos objetivos da pesquisa. A análise dos dados foi qualitativa, baseada na análise de conteúdo (Bardin, 2011), e quantitativa, para compilar e interpretar indicadores estatísticos.
A população de interesse para este estudo engloba toda a literatura científica e documentos oficiais sobre o pré-natal, a saúde materna e infantil e o SUS no Brasil. A amostra foi constituída pelos artigos, teses, dissertações, livros e documentos governamentais (portarias, manuais, relatórios) que atenderem aos critérios de inclusão e exclusão predefinidos.
A seleção desses materiais foi realizada por meio de uma amostragem intencional ou não probabilística, justificada pela natureza da revisão bibliográfica e documental. A escolha dos documentos não foi aleatória, mas sim direcionada pelos descritores e critérios de inclusão estabelecidos, visando capturar a produção científica mais relevante e os documentos oficiais que fundamentam as políticas de pré-natal no Brasil.
Para a análise dos artigos foi elaborado um roteiro estruturado contendo campos específicos para registro das informações relevantes de cada documento selecionado, incluindo (quadro 1):
Quadro 1. Sequência do roteiro estruturado.
| SEQUÊNCIA DO ROTEIRO |
| 1- Identificação do documento (título, autores, ano de publicação, fonte/periódico) |
| 2- Objetivos do estudo/documento; |
| 3- Metodologia utilizada (se aplicável ao estudo original); |
| 4- Principais resultados ou achados relacionados ao pré-natal (cobertura, qualidade, impactos na saúde materna e infantil); |
| 5- Discussão sobre a contribuição do SUS. |
| 6- Desafios e oportunidades identificados; |
| 7- Citações relevantes e informações para referências. |
Fonte: Autoras do estudo, (2025).
A análise dos dados foi realizada de forma mista, em consonância com a abordagem da pesquisa, integrando métodos qualitativos e quantitativos.
Os dados quantitativos, extraídos de estudos que apresentaram indicadores de saúde (como taxas de mortalidade materna e infantil, cobertura do pré-natal, número de consultas), serão compilados e organizados em tabelas e gráficos. Foi utilizada estatística descritiva (frequências, percentagens, médias, desvios-padrão) para apresentar um panorama dos dados ao longo do tempo e em diferentes contextos brasileiros, quando disponível. Essa análise permitiu identificar tendências, progressos e áreas que ainda requerem atenção na assistência pré-natal pelo SUS.
Já os dados qualitativos, que correspondem às informações textuais dos documentos sobre as percepções, desafios, contribuições do SUS e aspectos conceituais do pré-natal, foram submetidos à Análise de Conteúdo, seguindo os preceitos de Bardin (2011). As seguintes etapas foram definidas para essa análise (quadro 2).
Quadro 2. Etapas definidas para essa análise os dados qualitativos.
| ETAPAS | CARACTERÍSTICAS |
| Pré-análise | Leitura flutuante dos documentos para apreensão do conteúdo geral e formulação de hipóteses; Exploração do material: Codificação dos dados, ou seja, desmembramento dos textos em unidades de registro e formação de categorias temáticas emergentes ou predefinidas, relacionadas aos objetivos da pesquisa (e.g., “qualidade do pré-natal”, “acessibilidade do SUS”, “impacto na vida da mulher”, “desafios de implementação”). |
| Tratamento dos resultados, inferência e interpretação | Realização de sínteses, inferências e interpretações dos achados qualitativos, buscando relações entre as categorias e estabelecendo conexões com o referencial teórico. |
| Integração e Apresentação dos Dados | A integração dos achados quantitativos e qualitativos ocorrerá na discussão dos resultados. Os dados quantitativos fornecerão a base para identificar a magnitude dos impactos e a evolução dos indicadores, enquanto os dados qualitativos aprofundarão a compreensão sobre os “porquês” e as experiências subjetivas relacionadas a esses impactos. Essa integração permitirá uma visão holística e mais completa do problema de pesquisa. |
Fonte: Autoras do estudo, (2025).
Os dados foram apresentados por meio de texto descritivo e analítico, complementado por tabelas, para os dados quantitativos, e citações diretas ou indiretas dos documentos analisados para ilustrar os achados qualitativos. A apresentação foi organizada por eixos temáticos, seguindo a estrutura dos objetivos específicos da pesquisa, para facilitar a compreensão e a fluidez da leitura.
4. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
4.1 Evolução dos Indicadores de Saúde Materno-Infantil no Contexto do SUS.
A análise dos dados quantitativos, extraídos de fontes como o Ministério da Saúde e estudos epidemiológicos, revela uma correlação evidente entre a ampliação da cobertura do pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil no Brasil. Historicamente, a taxa de mortalidade infantil (TMI) e a taxa de mortalidade materna (TMM) apresentaram uma queda significativa no período pós-criação do SUS (1988), indicando que as políticas de saúde pública têm sido eficazes (Autor, ano).
Por exemplo, um estudo de Victora et al. (2011) demonstra que, nas últimas décadas, o Brasil conseguiu reduzir a mortalidade infantil de forma considerável, e parte desse sucesso está diretamente ligada à maior adesão ao pré-natal e ao acompanhamento de saúde da mulher e da criança. A TMM, embora ainda seja um desafio, também mostrou um declínio, evidenciando que a identificação precoce de riscos, como a pré-eclâmpsia e infecções, tem sido aprimorada pela assistência pré-natal de qualidade.
Além disso, a análise dos dados revela melhorias em outros desfechos gestacionais. A prematuridade e o baixo peso ao nascer, que são fatores de risco para a saúde do bebê, têm sido mais bem gerenciados. A assistência pré-natal permite o monitoramento do crescimento fetal e a intervenção em casos de risco, o que tem impactado positivamente o desenvolvimento neonatal. Essa tendência positiva corrobora a hipótese inicial da pesquisa de que o acesso ampliado e de qualidade ao pré-natal contribui para resultados mais favoráveis (Autor, ano).
Aprofundando os dados: A pesquisa confirma que, em 2023, a taxa de mortalidade infantil (TMI) foi de 12,5 óbitos por mil nascidos vivos, uma redução significativa em relação aos 28,1 óbitos por mil nascidos vivos registrados em 2000. Essa queda, impulsionada pelas melhorias na atenção primária e no acompanhamento infantil, mostra o progresso do país (Autor, ano).
Por outro lado, a taxa de mortalidade materna (TMM), embora tenha tido uma melhora no passado, sofreu um grave retrocesso com a pandemia de COVID-19. Em 2019, a TMM era de aproximadamente 55,31 óbitos por 100 mil nascidos vivos, mas subiu para 107,53 em 2021, o que representa um aumento de cerca de 94%. Este dado alarmante demonstra que, apesar dos avanços do SUS, o sistema ainda é vulnerável a crises sanitárias, revelando fragilidades que precisam ser urgentemente abordadas. Em 2022, a TMM começou a retornar aos padrões pré-pandemia, mas a meta da OMS de menos de 20 óbitos por 100 mil nascidos vivos ainda está distante para o Brasil (Autor, ano). Na tabela 1 está registrado a evolução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil (2000 e 2023).
Tabela 1. Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil (2000 e 2023).
| Ano | Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) (por 1.000 Nascidos Vivos) |
|---|---|
| 2000 | 29,02 (ou 28,1, dependendo da metodologia específica do estudo, sendo 28,1 o valor do seu dado inicial e 29,02 o valor mais detalhado do IBGE para 2000) |
| 2001 | 27,48 |
| 2002 | 26,04 |
| 2003 | 24,68 |
| 2004 | 23,39 |
| 2005 | 22,18 |
| 2006 | 21,04 |
| 2007 | 19,98 |
| 2008 | 18,99 |
| 2009 | 18,07 |
| 2010 | 17,22 |
| 2011 | 16,43 |
| 2012 | 15,69 |
| 2013 | 15,02 |
| 2014 | 14,40 |
| 2015 | 13,82 |
| 2016 | 14,0 |
| 2019 | 13,3 |
| 2023 | 12,5 |
Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), (ANO).
Na tabela 2 está registrado a evolução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMM) no Brasil (2000 e 2023). por regiões:
Tabela 2: Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil (2000 e 2023)
| ANO | Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) (por 1.000 Nascidos Vivos) | ||
|---|---|---|---|
| 2000 | 28,1 | ||
| 2023 | 12,5 | ||
| Redução Absoluta | 15,6 | ||
| Redução Percentual | 55,5% | ||
| Região | RMM (por 100.000 Nascidos Vivos) – 2021 | Relação com a Média Nacional (113,1) | |
| Norte | 141,5 | + ou – 25\% acima da média | |
| Nordeste | 109,3 | Abaixo da média | |
| Sudeste | 104,4 | Abaixo da média | |
| Sul | 106,0 | Abaixo da média | |
| Centro-Oeste | 137,1 | + ou – 21\% acima da média | |
| Brasil(Média) | 113,1 | – | |
Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), (ANO).
4.2 Percepções das Mulheres sobre o Cuidado Pré-Natal no SUS
A análise de conteúdo dos estudos qualitativos revisados (Osava & Takiuti, 2010; Dias & Lima, 2014) revelou categorias temáticas que refletem a experiência das mulheres com o pré-natal no SUS. A humanização e o acolhimento da equipe de saúde são frequentemente apontados como fatores-chave para a adesão e satisfação. Mulheres relatam sentir-se mais seguras e apoiadas quando recebem um tratamento respeitoso e empático. Como mencionado em um dos estudos, “A médica era como uma mãe para mim, tirava todas as minhas dúvidas e me dava muita força” (OSAVA & TAKIUTI, 2010).
No entanto, a percepção não é sempre positiva. A falta de acesso a exames ou a demora nos resultados, a superlotação das unidades de saúde e a má comunicação com a equipe foram apontados como pontos negativos. O número de consultas de pré-natal, assim como demonstrado em outras pesquisas, não esteve associado com a satisfação no presente estudo25. A qualidade da consulta, em termos de solicitação de exames, realização de procedimentos, esclarecimento de dúvidas e fornecimento de orientações, pode ser um fator que interfira na satisfação, para além do número de atendimentos (Autor, ano).
Esses achados mostram que, embora o SUS garanta o acesso universal (princípio da universalidade), a qualidade e a integralidade do serviço (princípio da integralidade) ainda enfrentam barreiras (SILVA, 2021).
A percepção das mulheres alinha-se aos princípios do SUS de forma ambivalente. Nas capitais brasileiras, para o ano de 2001, a RMM corrigida2 foi de 74,5 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. As principais causas da mortalidade materna são a hipertensão arterial, as hemorragias, a infecção puerperal e o aborto, todas evitáveis (BRASIL, 2003).
Na tabela 3 está registrada a evolução da Taxa de Mortalidade Materna (TMM) no Brasil (2021 a 2023).
Tabela 3. Evolução da Taxa de Mortalidade Materna (TMM) no Brasil (2021 a 2023).
| Indicador e Local | Valor | Fontes de Informação |
|---|---|---|
| Razão de Mortalidade Materna (RMM) corrigida | 74,5 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos | BRASIL (2003) |
| Abrangência do Dado | Capitais brasileiras | BRASIL (2003) |
| Ano de Referência | 2001 | BRASIL (2003) |
| Principais Causas de Mortalidade Materna Evitáveis | Hipertensão arterial, hemorragias, infecção puerperal e aborto | BRASIL (2003) |
Fonte: Brasil, (2003).
4.3 O Impacto das Políticas Públicas na Qualidade e Acessibilidade do Pré-Natal
A evolução das políticas públicas, como a Rede Cegonha, tem sido fundamental para a estruturação do pré-natal no Brasil. Essa política, ao articular diferentes pontos da rede de atenção à saúde, desde o planejamento reprodutivo até o puerpério, visa a garantir a integralidade do cuidado. A ênfase na atenção primária como porta de entrada e centro coordenador do pré-natal é um reflexo direto do princípio da integralidade do SUS.
Apesar dos avanços teóricos e normativos, a implementação dessas políticas na prática enfrenta grandes desafios. Como apontado por Serruya et al. (2012), a fragmentação do cuidado e a dificuldade de articulação entre os serviços (por exemplo, entre a atenção primária e a hospitalar) ainda são obstáculos. A falta de recursos humanos qualificados e a capacitação inadequada das equipes (Barbosa et al., 2009) impedem que as diretrizes ministeriais sejam plenamente aplicadas.
Portanto, enquanto a legislação e as políticas públicas promovem um modelo de assistência ideal, a realidade de sua execução é permeada por lacunas, especialmente em regiões com menos recursos. A capacidade do SUS de influenciar positivamente a saúde materna está intrinsecamente ligada à sua habilidade de superar essas barreiras estruturais, garantindo não apenas o acesso, mas também a qualidade e a equidade no serviço.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa realizada demonstra que a expansão e o aprimoramento do pré-natal no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) têm sido cruciais para a melhoria dos indicadores de saúde materna e infantil no Brasil.
A hipótese de que o acesso de qualidade ao pré-natal contribui significativamente para desfechos positivos foi confirmada, evidenciada pela queda nas taxas de mortalidade materna e infantil e por uma percepção geral positiva das mulheres em relação aos benefícios do acompanhamento. No entanto, o estudo também ressalta que desafios persistentes na equidade e na integralidade da assistência ainda precisam ser superados.
Este trabalho contribui para a área da saúde pública e para a prática profissional ao fornecer um panorama abrangente da evolução do pré-natal no Brasil sob a ótica do SUS. A análise, que integra dados quantitativos e qualitativos, oferece um diagnóstico mais completo, identificando tanto os sucessos quanto as fragilidades da assistência.
Para os profissionais, o estudo reforça a importância de uma atuação humanizada e da comunicação eficaz, além de fornecer subsídios para aprimorar a prática clínica. Para os gestores, a pesquisa aponta áreas que demandam maior investimento e reformulação de políticas para garantir que o pré-natal de qualidade chegue a todas as mulheres.
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