A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME NO ESTADO DO PARÁ

THE IMPORTANCE OF THE MILITARY POLICE IN PREVENTING AND FIGHTING CRIME IN THE STATE OF PARÁ

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11356902


Milson Câmara Da Silva[1]
André da Silva Araújo[2]
Daniel Silva Teixeira [3]
Thierry da Silva Cardoso[4]


Resumo

Como instituição responsável pela segurança pública, a polícia militar desempenha um papel fundamental na proteção da população e na manutenção da ordem social. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo desenvolver um estudo sobre a Importância da Polícia Militar na Prevenção e Combate ao Crime no estado do Pará”. A metodologia utilizada no estudo foi uma revisão de literatura, no qual foram baseados em livros e artigos científicos de diversas áreas referentes ao tema. Como resultados observou-se que a Polícia Militar está presente na prevenção e combate ao crime no estado do Pará, por meio de suas atividades de patrulhamento ostensivo, investigação criminal e apoio à comunidade, a PM trabalha incansavelmente para garantir a segurança pública e proteger os cidadãos paraenses. Como conclusão ressalta-se que existem desafios significativos a serem enfrentados, como a falta de recursos, a necessidade de capacitação constante dos policiais e a superação de barreiras sociais e culturais. É fundamental que o Estado e a sociedade civil continuem a apoiar e investir na Polícia Militar, fornecendo os recursos e o apoio necessários para que possam desempenhar eficazmente suas funções.

Palavras-chave: Segurança Pública. Polícia Militar. Comunidade.

1 INTRODUÇÃO

A importância da Polícia Militar na prevenção e combate ao crime no estado do Pará é indiscutível. Como instituição responsável pela segurança pública, a PM desempenha um papel fundamental na proteção da população e na manutenção da ordem social.

A presença ostensiva da Polícia Militar nas ruas e comunidades em diversos municípios atua como um elemento dissuasor contra a criminalidade, inibindo a ação de infratores e aumentando a sensação de segurança entre os cidadãos. Além disso, as atividades de patrulhamento preventivo e de fiscalização contribuem para a identificação e prevenção de delitos, reduzindo os índices de criminalidade em todo o estado (TAVERES et al., 2023).

No combate direto ao crime, a Polícia Militar realiza operações estratégicas e investigações minuciosas para desarticular organizações criminosas, prender suspeitos e apreender armas e drogas ilícitas (VANTROBA et al., 2023). Essas ações são essenciais para interromper o ciclo de violência e garantir a segurança das comunidades paraenses.

Vale frisar também que a Polícia Militar desempenha um papel crucial na promoção da paz social e na construção de uma cultura de respeito às leis e normas sociais, principalmente através de programas de policiamento comunitário e de proximidade, a PM consegue estabelecer vínculos positivos com a população, promovendo o diálogo, a confiança mútua e a colaboração na prevenção do crime (JUNIOR et al., 2022).

No entanto, é importante ressaltar que o trabalho da Polícia Militar não é isento de desafios, já que, a falta de recursos, a complexidade dos problemas sociais e a própria natureza dinâmica do crime representam obstáculos significativos para o eficaz desempenho das atividades policiais (XAVIER, 2020).

Em detrimento disso, é fundamental que o Estado e a sociedade como um todo reconheçam e valorizem a importância da Polícia Militar no estado do Pará, fornecendo o apoio necessário em termos de recursos humanos, materiais e financeiros, somente através de um esforço conjunto e colaborativo será possível fortalecer as capacidades da PM e garantir um ambiente mais seguro e pacífico para todos os paraenses.

Nesse cenário, surge a seguinte problemática do trabalho em questão: de que modo a polícia militar do estado do Pará pode contribuir para a prevenção e combate ao crime?

Justifica-se a realização do presente estudo, por entender a sua relevância perante a sociedade, já que a Policia Militar ao longo do tempo atua diretamente na sociedade para a redução e prevenção de crimes.

Portanto, o presente trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de um estudo sobre a diretamente importância da polícia militar na prevenção e combate ao crime no estado do Pará.

2 METODOLOGIA

Foram consultadas bases de dados acadêmicos como, Scopus, Web of Science e Google Scholar para identificar artigos científicos relevantes publicados em revistas especializadas. Além disso, foram consultadas fontes governamentais, como relatórios oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará e documentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para obter dados estatísticos sobre criminalidade e atividades da Polícia Militar no estado.

Diante disso, foram utilizadas palavras-chave relacionadas ao tema, como “Polícia Militar”, “Prevenção de Crime”, “Combate ao Crime”, “Segurança Pública”, “Estado do Pará”, entre outras, combinadas com operadores booleanos (AND, OR) para refinar a busca e encontrar estudos relevantes.

Os critérios de inclusão para seleção dos artigos foram relevância para o tema, foco na atuação da Polícia Militar na prevenção e combate ao crime no Estado do Pará, publicações recentes (últimos 05 anos), artigos revisados por pares e disponibilidade integral do texto.

Os dados relevantes foram extraídos dos artigos selecionados, incluindo informações sobre estratégias de policiamento, programas de prevenção de crime, indicadores de criminalidade, eficácia das ações da Polícia Militar, entre outros.

Os resultados foram sintetizados e organizados, sendo identificados os principais desafios enfrentados e as estratégias eficazes adotadas pela instituição. Com base nos resultados da revisão, foram apresentadas considerações finais sobre a importância da Polícia Militar na segurança pública do Estado do Pará, bem como recomendações para políticas públicas e futuras pesquisas na área.

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Ao longo dos artigos analisados foi possível observar que ainda é comum a percepção de que a função da polícia se limita à vigilância e punição, retratando-a como uma entidade estatal meramente corretiva, acionada somente em situações adversas, vale frisar inclusive que cada Estado brasileiro, existe a sua própria Polícia Militar.

Entretanto, para Xavier et al. (2023) o poder de polícia detido pelo Estado não é exercido de forma descontrolada ou arbitrária, mas sim como um instrumento essencial para a manutenção da ordem social, dentro dos limites estabelecidos pela legislação e em áreas de competência claramente definidas, visando evitar abusos.

 Nesse contexto, destacam-se o poder de polícia vinculado e o poder de polícia discricionário. Segundo Nucci (2023), o poder vinculado está ligado a uma situação específica, não oferecendo margem para livre atuação, em que a administração pública tem a obrigação de realizar uma ação estritamente relacionada àquela questão. Por outro lado, o poder discricionário permite avaliar a oportunidade e a conveniência de executar o ato, desde que dentro dos limites legais.

Um exemplo claro de poder discricionário é a atuação da polícia militar em abordagens a pessoas e veículos, baseando-se em estatísticas, comportamentos e denúncias. Todas essas informações são consideradas para decidir se a abordagem será realizada ou não, ou seja, a decisão do policial militar nesse momento é orientada pela legislação, visando principalmente evitar abusos, e pela sua experiência profissional (TORDORO, 2022).

Nesse tocante, Mendes (2024) ressalta que Polícia Militar tanto na prevenção quanto na intervenção quando um crime está em andamento. A prevenção ocorre por meio do policiamento ostensivo uniformizado, ou seja, claramente identificável, realizado a pé, em veículos motorizados e a cavalo, sendo que essas unidades realizam patrulhamento e abordagens a suspeitos, além de manter uma presença visível em determinadas áreas com o objetivo de dissuadir os infratores de cometerem crimes.

Enquanto que Parte superior do formulário o policiamento ostensivo, sob a responsabilidade da Polícia Militar, engloba todos os métodos e formas de emprego da instituição, nos quais os policiais são prontamente identificados pela farda que vestem, sendo este o principal aspecto, além de equipamentos, armamentos e meios de locomoção, utilizados para manter a ordem pública. Este tipo de atuação é guiado por critérios técnicos, táticos, variáveis e princípios próprios da atividade, com o objetivo de garantir a tranquilidade e o bem-estar da população (JONES & SILVA, 2020).

Devido à sua atribuição constitucional de preservar a ordem pública, a PM é a principal força policial no combate à criminalidade, incumbida de prevenir o crime. Vale ressaltar que a preservação da ordem pública é uma tarefa complexa e mutável, pois demanda que a PM possa responder a uma variedade de situações anormais, como desentendimentos entre pessoas, incidentes de trânsito, casos de calamidade pública, roubos, furtos, homicídios, entre outros (OLIVEIRA, 2020).

Em detrimento disso, nota-se que desde incidentes graves até questões de menor relevância criminal, a atuação da polícia deve se ajustar às peculiaridades de cada região, o que significa que os métodos de trabalho podem e devem se adaptar, dentro dos limites legais, para resolver os problemas de segurança pública específicos de determinada localidade.

Salienta-se também que existem outras abordagens proativas para analisar, compreender, combater e prevenir o crime. A proatividade no combate ao crime, e sua prevenção ou redução, envolve o uso de uma variedade de métodos para planejar ações e políticas de segurança pública, coletar dados, organizá-los, analisá-los, interpretá-los e tirar conclusões relevantes (PAULA, 2021).

Dentro desse contexto, é de suma importância que o comandante evite cometer erros ao analisar dados e tomar medidas proativas, priorizando a avaliação dos riscos de decisões inadequadas. A escolha das fontes de dados é crucial para uma análise abrangente dos principais elementos do crime, já que em geral, uma análise eficaz deve considerar a natureza e origem das pessoas que residem na área em que a pesquisa será realizada (AZEVEDO & CORDEIRO, 2022).

Para isso, certos dados são essenciais, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Produto Interno Bruto (PIB), níveis socioeconômico e cultural, principais religiões, atividades financeiras, meios de comunicação, entre outros. Esses indicadores podem ser encontrados em estudos e análises realizadas por institutos especializados de pesquisa, como o Atlas da Violência, elaborado pelo IPEA, e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, pelo FBSP, ambos publicados de forma bienal (MACHADO et al., 2020).

Segundo Alves et al. (2021) Parte superior do formulário entre todos os principais tipos de crime, o homicídio hediondo se destaca pela preocupação devido às suas graves consequências, sendo essencial para classificar as cidades brasileiras quanto ao seu nível de violência.

De acordo com os Institutos mencionados, no ano de 2019, aproximadamente 94% das vítimas desse tipo de crime eram jovens entre 15 e 29 anos, negros, com baixo nível de escolaridade e envolvimento com o tráfico de drogas (ALVES et al.,2021).

Assim, contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas para essas pessoas pode se tornar parte integrante da rotina do comandante da Organização Policial Militar (OPM). No entanto, a segurança pública não é apenas responsabilidade de uma única entidade, mas sim de um esforço conjunto que envolve órgãos governamentais, organizações não governamentais (ONGs), imprensa e indivíduos engajados nessa causa.

Não há dúvida de que os benefícios para a sociedade aumentam à medida que mais atores estão envolvidos nesse processo, A integração entre essas diferentes “forças” e a escuta das demandas da sociedade são elementos cruciais dentro dos parâmetros atuais (OLIVEIRA et al., 2020).

A mídia pode ser um recurso valioso para divulgar as atividades da Polícia Militar, aumentando a visibilidade dos resultados para a sociedade e promovendo a presença da PM em operações e políticas de segurança. O comandante deve adotar uma postura proativa ao envolver a comunidade e a sociedade civil nas questões de segurança pública, o que favorece uma abordagem institucional alinhada à filosofia da polícia comunitária (BLUM & XAVIER, 2023).

Dessa forma, Parte superior do formulário o comandante proativo deve liderar o planejamento, desenvolvimento, controle e análise dos processos na OPM, tanto em termos administrativos quanto operacionais. Ao concluir esse ciclo, é fundamental realizar uma avaliação para identificar os sucessos, falhas e oportunidades de melhoria.

O que se mostrou eficaz é formalizado como Procedimento Operacional Padrão (POP), sujeito a alterações apenas após uma nova análise e proposta de reformulação ou criação de um novo POP, quanto aos aspectos que não obtiveram sucesso, a principal abordagem é aprender com eles (NAKASHIMA, 2024).

Outro aspecto crucial a ser considerado no ambiente de comando é a avaliação do desempenho e da produtividade, pois estão diretamente ligados à capacitação, atualização, comportamento e reconhecimento do pessoal pelo seu líder. Além disso, após estabelecer certos parâmetros metodológicos para a análise criminal, uma abordagem proativa é realizar e analisar os Relatórios Gerenciais ou de Gestão (RGA) (SOUZA, 2022).

Esses relatórios são fontes valiosas que permitem ao comandante acompanhar se o Plano de Comando está sendo seguido e se está sendo executado com precisão, ou se são necessárias correções de curso. Essas correções podem ser feitas em tempo real, evitando a necessidade de aguardar o término do exercício ou comando para identificar possíveis falhas (MAGRON, 2020).

Diante disso, o aspecto fundamental na elaboração do RGA é a confiabilidade das informações fornecidas, garantindo que o Gestor Público (oficial – comandante) possua a capacidade e formação técnica necessárias para desenvolver e controlar processos, por isso é essencial capacitar seus auxiliares (sargentos = supervisores; cabos e soldados = executores) para que possam desempenhar suas tarefas diárias com excelência (SOUZA, 2022).

Em se tratando da polícia militar do estado do Pará (PMPA), nos últimos cinco anos, a Polícia Militar intensificou as ações de policiamento preventivo e ostensivo em todas as regiões do Estado, isso foi possível devido a um significativo investimento do Governo em novos equipamentos, armamentos, veículos, reforma e construção de novas unidades administrativas e operacionais, além da valorização e capacitação de seus agentes (PMPA, 2034).

A partir de toda reestruturação, a PM, por meio de seu Departamento Geral de Operações (DGO), passou a coordenar diversas ações de combate à criminalidade, tanto realizadas pelas unidades individuais quanto de forma conjunta com outras instituições responsáveis pela segurança pública (PMPA, 2024).

A fim de exemplificar melhor sobre o assunto, na figura 1 encontra-se descritos os Indicadores de Criminalidade no Estado do Pará – 2010 a 2023, no qual é possível observar que ao longo dos anos os índices vêm diminuindo.

Figura 1 -Indicadores de criminalidade no Estado do Pará – 2010 a 2023

Fonte: PMPA (2024)

Nesse tocante, entre as principais operações, destaca-se a Operação Polícia Mais Forte, iniciada em 12 de janeiro de 2019. Esta operação é realizada por meio do Ponto Base Estratégico (PBE), com o emprego de policiais militares em serviço extraordinário durante o horário de maior incidência criminal (17h00 às 23h00) e em locais estratégicos (PMPA, 2023).

A operação começou em Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides, com o uso de 71 viaturas. Atualmente, foi expandida para 72 municípios, contando com 235 viaturas.

Outra iniciativa que gerou resultados positivos foi a Operação Fechando o Cerco, realizada durante as festas de final de ano de 2022, nos dias 15 e 16 de dezembro. Nessa ocasião, às 17h00, foi deflagrada a maior operação em termos de quantidade de meios de policiamento empregados simultaneamente em todo o Estado, o objetivo era atender denúncias, cumprir mandados de prisão, recapturar foragidos e, consequentemente, aumentar a eficácia do esforço policial no território paraense (PMPA, 2023).

Na região Metropolitana de Belém, a Operação Contraturno é realizada nos períodos de menor movimento nas ruas, de segunda a sexta-feira, das 05h00 às 11h00. O nome “Contraturno” deriva do horário em que a população costuma se deslocar para suas atividades diárias, cuja estratégia consiste na implementação de Postos Base Estratégicos (PBEs) em locais onde a análise criminal indica uma maior necessidade de policiamento (PMPA, 2023).

Além disso, na mesma região, ocorre a Operação Madrugada da Paz, realizada durante o período de descanso noturno, das 23h00 às 02h00, nas principais vias de acesso da Capital e Região Metropolitana de Belém.

A Operação Curupira foi criada no início do ano com o objetivo de garantir o cumprimento do Decreto Estadual que estabelece estado de emergência ambiental em 15 municípios paraenses. Essa operação possibilitou uma presença mais intensa dos órgãos do Estado, como a SEMAS, PMPA, PC, CBM e CPC Renato Chaves. Iniciada em 13 de fevereiro de 2023, a Operação Curupira não possui uma data de término definida, tem o propósito é intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal, à extração indevida de minério, aos incêndios florestais e a outros crimes ambientais praticados em solo paraense (PMPA, 2023).

Ainda sobre o assunto, Parte superior do formulário de acordo com uma pesquisa recente conduzida pelo instituto “MySide”, com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, Belém é considerada uma das sete cidades mais seguras do Brasil, essa conclusão foi alcançada por meio da coleta e análise de dados dessas fontes confiáveis (PMPA, 2024).

Além disso, o Estado registrou, recentemente, o mês de agosto com a maior queda nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde o início da série histórica em 2010, representando uma redução de 14,7% em comparação com o ano anterior (PMPA, 2024).

Desde 2010, o Estado do Pará tem visto uma redução contínua nos índices de CVLI. A Polícia Militar, em colaboração com outros órgãos, desempenha um papel crucial nessa redução, conforme demonstrado por pesquisas recentes divulgadas em nível nacional (PMPA, 2024).

Portanto, espera-se que a PM possa continuar realizando operações para assegurar que todo o investimento feito em nossa corporação se reverta em serviços de qualidade para a população paraense.”

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em suma, a Polícia Militar desempenha um papel crucial na prevenção e combate ao crime no estado do Pará. Através de suas atividades de patrulhamento ostensivo, investigação criminal e apoio à comunidade, a PM trabalha incansavelmente para garantir a segurança pública e proteger os cidadãos paraenses.

Ao longo deste trabalho, exploramos diversos aspectos que evidenciam a importância e o impacto positivo das ações da Polícia Militar. Desde a redução dos índices de criminalidade até a promoção da sensação de segurança na população, a atuação da PM é fundamental para a manutenção da ordem e da paz social no estado.

Além disso, destacamos a importância da integração entre a Polícia Militar, outras forças de segurança e a comunidade em geral. A parceria e colaboração entre esses atores são essenciais para o sucesso das operações policiais e para o fortalecimento do tecido social.

No entanto, reconhecemos que há desafios significativos a serem enfrentados, como a falta de recursos, a necessidade de capacitação constante dos policiais e a superação de barreiras sociais e culturais. É fundamental que o Estado e a sociedade civil continuem a apoiar e investir na Polícia Militar, fornecendo os recursos e o apoio necessários para que possam desempenhar eficazmente suas funções.

Em última análise, a Polícia Militar do Pará é um pilar fundamental da segurança pública e um agente essencial na construção de uma sociedade mais segura, justa e pacífica para todos os paraenses.

REFERÊNCIAS

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[1] 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Graduado em Tecnólogo em Segurança Pública. Pós Graduado em Segurança Pública. e-mail: milsoncamara2015@gmail.com

[2] 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Discente do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras. Graduado em Engenharia Civil. Pós Graduado Segurança do Trabalho. e-mail: andrearaújo.eng@gmail.com.

[3] 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Graduado em Ciências Biológicas. Pós Graduado em Ensino de Biologia. e-mail: s.teixeira21@hotmail.com

[4] 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Discente do Curso de Medicina. e-mail: Thierry.cardoso@altamira.ufpa.br