REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7250802
Jose Abel Andrade1
Amanda Cubateli de Souza2
Ysis Costa da Silva3
Resumo
A relevância e justificativa do estudo, traz a importância da implementação do método de procedimento de segurança da certificação do Operador Econômico Autorizado, que tem grande interesse ao cenário de cadeia logística global. Este estudo traz como proposito, indicar seu valor, para melhora manejo da mercadoria em seu arranjo logístico e manipulação de informação em operações internacionais aos operadores Brasileiros.
Palavras-chave: OEA, Segurança e Logística.
Abstract
The relevance and justification of the study, brings the importance of the implementation of the security procedure method of the Authorized Economic Operator certification, which has great interest to the global logistics chain scenario. The purpose of this study is to indicate its value, to improve the handling of goods in their logistic arrangement and information handling in international operations to Brazilian operators.
Keywords: AEO, Security and Logistics.
Introdução
Com a globalização do mercado e maior conectividade entre os países, o olhar sobre a segurança da cadeia logística se tornou uma prática frequente no século 20. Com isso em 2005 na cidade de Bruxelas, foi criado Authorizes Economic Operator (AEO) uma certificação Internacional, fundada pelo (OMA) Organização mundial das Alfandegas, e pela união europeia em 2008 e regulamentada pelo Brasil em 2015.
Segunda a portaria RFB N° 163 de 06 de abril de 2022, o OEA traz como objetivos:
Art. 2º São objetivos do Monitoramento de Operadores Econômicos Autorizados:
I – Verificar se o Operador Econômico Autorizado (OEA) mantém compromisso em relação aos objetivos, princípios, requisitos e critérios do Programa OEA;
II – Promover iniciativas que visem ao fortalecimento da segurança da cadeia de suprimentos internacional; e
III – estimular o cumprimento voluntário, pelo OEA, da legislação tributária e aduaneira, mediante ações preventivas e de incentivo à auto regularização.
É uma certificação solicitada de forma voluntaria, que traz como principal pilar a parceria dos operadores com a receita federal, o certificado contempla importadores, exportadores, agentes consolidadores, terminais, companhias marítimas, portos, aeroportos, e demais companhias da cadeia de suprimentos internacional, o qual conectar as organizações envolvidas para uma efetiva segurança da cadeia (BUENO, 2022).
Segundo o art. 14 da Instrução Normativa RFB nº 1985/2020, O processo de certificação no Programa OEA consiste na avaliação do processo de gestão adotado pelo interveniente para minimizar os riscos existentes em suas operações de comércio exterior.
Além disso o programar OEA tem seu papel muito importante sobre a melhoria nos fluxos de procedimentos de processos, tendo um olhar de autoconhecimento e melhoria de seu plano de negócios.
Dada a relevância do tema no sistema de segurança das cadeias globais, iremos nos aprofundar mostrando os métodos e processo de segurança da certificação do operado econômico.
Métodos
Segundo Neto (2012), se uma pessoa não consegue provar o que está dizendo, essa afirmação não possui valor algum. Ou que quer dizer que precisamos de uma base solida em conceitos nas quais iremos utilizar, trazendo assim muita confiabilidade para o estudo apresentado.
Os objetivos do artigo é metodologia de pesquisas descritivas, exploratória, bibliografia e documental, serão desenvolvidas no decorrer do trabalho.
Segundo Vergara (2000, p.47), a pesquisa descritiva expõe as características de determinada população ou fenômeno, estabelece correlações entre variáveis e define sua natureza. A onde somos espectadores de registrar a quilo que podemos capturar.
Já as pesquisas exploratórias têm por objetivo familiarizar-se com o fenômeno ou obter uma nova percepção dele e descobrir novas ideias. (CERVO; BERVIAN; DA SILVA, 2007). Então iremos tenta de forma simples aborda o problema para poder explanar de melhor modo, incluindo levantamento bibliográficos e entrevista.
Nossa Pesquisa tem como grande complemento na Pesquisa bibliográfica que para Gil (2002, p. 44), pesquisa bibliográfica …”é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Analisando nesse ponto seriam pesquisas como maior aprofundamento em livros e escritos bibliográficos.
De acordo com Gil (2002, p. 62-3), a pesquisa documental apresenta algumas vantagens por ser “fonte rica e estável de dados”: não implica altos custos, não exige contato com os sujeitos da pesquisa e possibilita uma leitura aprofundada das fontes.
Logística Internacional
Uma definição de logística internacional envolver eficientes métodos de escolhas estratégicas para um fluxo logístico global interligado a diversos tipos de operadores de indiferentes hierarquias, para um melhoramento contínuo. Assim possibilitando um aumento na sua capacidade competividade em frente a concorrência (NEUBAUER FILHO, 2013).
Em conformidade com Ludovico (2007), no mundo atual, a logística internacional tem a participação obrigatória, pois sempre apresenta novos caminhos e direções, fazendo com que as negociações se tornem cada vez mais sólidas.
Segundo Neubauer Filho (2013), a gestão da logística internacional está intrinsecamente relacionada com a gestão da cadeia internacional de produtos, supply chain. Existindo uma sintonia integrada entre os stakeholders das operações logísticas, envolvendo uma análise crítica nas tomadas decisões, tendo em planejamento em harmonia com agilidade, sobre as características de cada necessidade das operações internacionais.
Exportação
Compreender exportação como uma ação de venda internacional com objetivo das empresas nacionais se expandirem aos mercados estrangeiros, novos preços e novos públicos-alvo, propondo a partir de uma venda com valores correto. Essa relação de compra internacional é equiparada a uma venda nacional, só que com um processo logístico mais complexo levando em consideração a distância entre quem fornece e quem compra, além da peculiaridade de cada cultura, tendo maior probabilidade erros.
Existem duas formas de exportações, a exportação de forma direta sem nenhum intermediário, isso ocorre quando quem fornece é o exportador.
E a Segunda forma é exportação indireta, quando o fornecedor é só um vendedor interno que precisar de um intermediário que tem uma licença para exportar e comercializar esse produto no mercado internacional como as tradings companhias.
E dentro das modalidades de exportação existem possibilidade de ser exportar de forma definitiva ou de forma temporária que posteriormente será reexportada (Fundamentos de importação e exportação no brasil, 2012)
Portanto, de acordo com Ludovico (2007) e Vazquez (1999), a exportação é uma escolha estratégica, visto que uma empresa que atua no mercado externo é afetada de maneira diferente da que atua apenas no mercado interno, pois com o mundo globalizado, as empresas abrem com mais facilidade suas portas para o comércio internacional.
Operador Econômico Autorizado (OEA)
O OEA consiste na certificação dos intervenientes na cadeia logística, exportadores, importadores, transportadores, agentes de cargas, depositários de mercadoria sobre controle aduaneiro, operadores portuários ou aeroportuários e despachantes aduaneiros, que apresentam confiabilidade nas suas operações logísticas e obrigações aduaneiras (PROCOMEX, 2016)
OEA é um dos principais programas de implementação do governo federal de parcerias com intervenientes logísticos em conjunto ao uma parceria com a receita federal para segurança das cargas, ela é baseada em outro programar de segurança a C- TPAT criada pela aduana americana, que nasce em resposta ao ataque terrorista nos EUA em 11 de setembro. Em junho de 2005, o Conselho da Organização Mundial da Aduanas (OMA) publicou a Estrutura Normativa SAFE (WCO SAFE Framework of Standards) para incentivar medidas de segurança e de facilitação no Comércio Global, as quais atuariam como elementos de dissuasão ao terrorismo internacional, não é uma certificação obrigatória, se tratar de uma parceria com receita, que trará benefícios aos certificados tanto em solo nacional como em países que aderem a essa certificação.
ISO 31000.
Gerenciar riscos é iterativo e auxiliar as organizações no estabelecimento de estratégias, no alcance de objetivos e na tomada de decisões fundamentais (ABNT).
A gestão de riscos eficaz requer como na figura acima citado, o envolvimento com uma relação sinérgica entre todas as atividades da organização, uma estrutura que contribui para um resultado consistente, e uma personalização, sobre os riscos da própria empresa com suas características, como suas forças e fraquezas, além de como proposito é a criação e proteção de valor.
Desenvolvimento
ADMISSÃO DO OEA
Poderão ser certificados no Programa OEA os seguintes intervenientes nas operações de comércio exterior, que atuam na cadeia logística internacional, de acordo com o art. 5º deste mesmo dispositivo:
| I – Importador |
| II – Exportador |
| III – Transportador |
| IV – Agente de Carga |
| V – Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro em recinto alfandegado |
| VI – Depositário em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex); |
| VII – Operador Portuário; e |
| VIII – Operador Aeroportuário. |
Existem duas modalidades de certificações, I – OEA-Segurança (OEA-S) e a II – OEA-Conformidade (OEA-C) que tem 2 níveis. A modalidade OEA-Segurança poderá ser solicitada por todos os intervenientes contidos no art. 5º da IN RFB nº 1985/2020. Já a modalidade OEA-Conformidade é exclusiva aos Importadores e exportadores.
E Importadores e Exportadores certificados simultaneamente como OEA-S e OEA-C Nível 2 poderão utilizar a denominação OEA-Pleno (OEA-P).
A certificação OEA é requerida pelo portal único Siscomex na qual precisa se formalizar o requerimento, atender requisitos de admissibilidade, e responder um questionário de autoavaliação.
Para isso os intervenientes têm que registrar um funcionário como ponto de ligação RFB, para prestação de informação durante o processo de certificação, e isso será formalizada por meio de requerimento digital.
Conforme figura acima, o item 2,3 e 4 fazem parte dos critérios de autoavaliação necessários para análise, nesse processo, terá que demostrar, informações referentes as operações da empresa, para que haja uma avaliação na confiabilidade do operado, e nesse processo o operador mostrar a qual modalidade, quer adentrar.
A validação irá ocorrer normalmente por 2 agentes RFB, que irá fazer inicia a abordagem, da análise da admissão.
IMPLEMENTAÇÃO
Um dos passos mais importantes na implementação do programar, que é muito ligado a ISO 31000, serão os procedimentos de melhorias da gestão interna na qual a empresa terá que adotar:
ELABORAÇÃO DO QUESTIONARIO DE AUTOAVALIAÇÃO
O questionário é posterior a criação do requerimento, contidos no Anexo II da Portaria Coana nº 77/2020, norma complementar à Instrução Normativa RFB nº 1985/2020.
O deve- se demostrar cumprimentos aos requisitos, que e deverão ser anexados, como evidências de procedimentos adotados, que serão investigados. Esse questionário foi disponível, no portal único:
Fonte: Portal Único Siscomex.
Fonte: Portal Único- Questionário de autoavaliação.
Conforme a modalidade, as informações serão adicionadas, e haverá a opção de espaços de respostas e anexos de documentos comprobatórios.
PONTO DE CONTATO
Esse funcionário designado pela empresa a ser o ponto de contato com RFB, terá uma grande responsabilidade quanto á ser um intermediário nos processos de certificação que devera com atenção, prestar informações necessárias durante o processo.
Quando houver o primeiro acesso do sistema OEA, é momento que empresa indicar quem será o funcionário.
PAÍSES PARTICIPANTES DO OEA
Conforme Compendium of Authorized Economic Operator Programmes da Organização Mundial das Aduanas – OMA, há 97 Programas de OEA Segurança implementados e outros 20 em desenvolvimento; em relação aos programas de conformidade do OEA, há 33 implementados e outros 4 em desenvolvimento, conforme verificado na tabela abaixo:
| REGIÃO | PAISES | PROGRAMAR OEA | PROGRAMAR OEA EM DESENVOLVEMENTO | PROGRAMAR DE CONFORMIDADE ARDUANEIRA | PR CONFORMIDADE ADUANEIRA EM DESENVOLVIMENTO |
| AMERICA DO SUL, NORTE, CENTRAL E CARIBE | 22 | 19 | 1 | 7 | 0 |
| EUROPA | 18 | 42 | 2 | 3 | 0 |
| EXTREMO LESTE, SUL E SUDESTE DA ASIA AUSTRÁLIA E REGIAO DAS ILHAS DO PACÍFICO. | 25 | 17 | 5 | 5 | 3 |
| LESTE E SUL DA AFRICA | 20 | 8 | 8 | 10 | 1 |
| NORTE DA ÁFRICA REGIAO PROXIMA E ORIENTE MÉDIO | 12 | 10 | 0 | 4 | 0 |
| OESTE E ÁFRICA CENTRAL | 9 | 1 | 6 | 4 | 0 |
| TOTAL GERAL | 106 | 97 | 22 | 33 | 4 |
Com adesão a parceria ao programar, abaixo estão dois dentre alguns benefícios aos intervenientes brasileiros:
BENEFICIOS DE ACORDOS MUTUOS
Além dos benefícios internos, um ponto muito estratégico e importante do programar é atrair esses operadores parceiros que terão também benefícios externos, com os países que fazem parte do programar OEA.
Abaixo um exemplo de benefícios de grande parceiro comercial do brasil a china (Programa Brasileiro de OEA 2022)
- Percentual reduzido de inspeção documental;
- Percentual relativamente reduzido de inspeção de mercadorias na importação e exportação;
- Prioridade de conferência de qualquer carga selecionada para inspeção física;
- Designação de um ponto de contato na Aduana para comunicação, com a finalidade de solucionar problemas enfrentados pelos membros durante o despacho aduaneiro;
- Procurar conceder prioridade no despacho quando da normalização dos serviços após perturbação no comércio internacional por força de elevação dos níveis de alerta de segurança, fechamento de fronteiras e/ou ocorrência de desastres naturais, emergências perigosas ou outros incidentes significativos etc.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
OEA tem grande relevância quando falamos dos embarques com origem no Brasil, onde temos em seus portos grandes riscos de contaminação, principalmente quando destinos são os continentes europeus e africanos. O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína no mundo e, muito provavelmente, o maior consumidor de produtos que têm a cocaína como base, como o crack. É o que diz o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre as estratégias internacionais de controle de narcóticos. Segundo o informe, o Governo brasileiro, apesar de estar comprometido com o combate ao tráfico de drogas ” no dia 09/03/2021, quando sete indivíduos foram presos em um Terminal do Porto de Santos, logo após a introdução de mais de 1 tonelada de cocaína em um container que seguiria para o exterior. ” (Ministério da justiça, 2022), “tais ações criminosas, são uma gama de ameaças para a segurança da cadeia de suprimentos denominada de supply chain, na visão de Bonatto” (2016, p.99), principalmente porque o brasil está bem perto da colômbia o maior gerador de cocaína do mundo.
O governo de forma geral tenta combater esse risco tanto de forma doméstica como em seu território por programas de parcerias como OEA.
O grande valor que ele traz é seu método de admissão, na qual o operador, tem que reavaliar toda a sua gestão de riscos, trazendo mais segurança a cadeia logistica. E isso não só se refere, dentro do aspecto logístico mais sobre a responsabilidade social, que ela traz em seu método nessa lutar que órgãos globais tem com o tráfico de drogas internacionais, que utilizam de meios legais para sua finalidade. ‘A luta contra o crime organizado requer meios especiais de investigação que permitam aos membros do Ministério Público e investigadores enfrentar o desafio que estas organizações representam por sua dimensão transnacional e o emprego de meios de especial envergadura para perpetrar os delitos.’’ (Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos2013)’
O desenvolvimento do presente estudo nas possibilitou uma análise, de como o procedimento de admissão do programar OEA é um método difícil, na qual a empresa tem que reformula e repensa seu plano de negócio, colocando assim em ponto focal a gestão de riscos, se tratando do brasil um país em desenvolvimento que tem uma infraestrutura precária. (Caderno de finanças públicas, Pág., 185, 2015).
Síntese dos resultados/discussões das contribuições teóricas sobre determinantes de competitividade das firmas e do OEA, utilizando 3 autores, mostrando como :
| Autor | Conceito competitividade | Relação com OEA |
| Kaya e Erden (2008) | As vantagens competitivas podem se enquadrar em quatro categorias: 1) vantagens relacionadas à operação, 2) vantagens relacionadas ao produto, 3) vantagens relacionadas ao mercado e 4) vantagens de gestão. | 1) Vantagens na operação: redução no percentual de cargas selecionadas para inspeção física; agilidade e segurança. 2) Vantagens no produto: aumento do nível de segurança; 3) Vantagens no mercado: melhora da reputação da empresa. 4) Vantagens na gestão: melhor comunicação entre operadores OEA e aduanas. Promover comércio internacional, melhorar a utilização de ativos, facilidades administrativas, vantagens fronteiriças mediante acordos de reconhecimento mútuo. |
| Narula e Santangelo (2012) | A competitividade da firma está associada ao quão forte ou fraco são suas vantagens de propriedade. Existem dois tipos de vantagens de propriedade: 1) vantagens associadas à posse de ativos e 2) vantagens transacionais. | 1) Vantagens na posse de ativos: acesso à tecnologia e sistemas integrados, acesso à base de dados. 2) Vantagens transacionais: acesso a processos menos previsíveis de auditoria, inclusão em rede de empresas internacionais certificadas, tratamento prioritário nas aduanas. |
| Bass e Chakrabarty (2014) e Choudhury e Khanna (2014) | Firmas com mais recursos têm mais poder e menos dependência sobre seus parceiros e concorrentes. Já firmas com poucos recursos têm pouco poder e são mais dependentes de seus parceiros e concorrentes. | As firmas certificadas dispõem de redução no percentual de cargas selecionadas para inspeção física, do despacho antecipado, da prioridade de atendimento e de medidas de simplificação no trânsito aduaneiro. Empresas de transporte certificadas que dispõem de uma gama de veículos podem alocar o recurso mais apropriado ao tipo de carga transacionada, provendo maior segurança no transporte. |
A partir do quadro acima, mostra como um operador brasileiro pode vislumbrar o alcance de vantagens competitivas com a utilização do Programa OEA. Principalmente com relação à categoria operação, à medida que o Programa OEA segue um padrão internacional de processos operativos que privilegia a empresa certificada com a redução do tempo de processamento da carga nas aduanas e o tratamento prioritário, os benefícios do Programa OEA poderiam desencadear uma série de outras vantagens.
REFERENCIAS
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1Professor e Orientador – FATEC ZONA LESTE
2, 3Alunas – FATEC ZONA LESTE