THE EVOLUTION OF THE MILITARY POLICE OF PARÁ: CHALLENGES AND ACHIEVEMENTS
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11389237
Milson Câmara Da Silva[1]
André da Silva Araújo[2]
Daniel Silva Teixeira [3]
Thierry da Silva Cardoso[4]
Resumo
Como instituição responsável pela segurança pública, a polícia militar desempenha um papel fundamental na proteção da população e na manutenção da ordem social. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo desenvolver um estudo sobre a Importância da Polícia Militar na Prevenção e Combate ao Crime no estado do Pará”. A metodologia utilizada no estudo foi uma revisão de literatura, no qual foram baseados em livros e artigos científicos de diversas áreas referentes ao tema. Como resultados observou-se que entre as conquistas, destacam-se a modernização dos equipamentos e tecnologias empregados, a melhoria na qualificação e formação dos policiais, bem como a ampliação do diálogo e da integração com a comunidade. Refere-se também ao fato que a instituição tem buscado cada vez mais aprimorar suas estratégias de atuação, visando uma maior eficiência na prevenção e combate à criminalidade. Como conclusão ressalta-se que os desafios persistem, e a Polícia Militar do Pará continua enfrentando questões como a violência urbana, o crime organizado, a corrupção e a falta de recursos adequados para garantir uma atuação eficaz em todas as áreas do estado. Para superar esses desafios, é necessário um esforço conjunto entre a instituição, o governo, a sociedade civil e outros órgãos de segurança pública.
Palavras-chave: Segurança Pública. Polícia Militar. Comunidade.
1 INTRODUÇÃO
A vida em sociedade é uma vida de conflitos, mesmo havendo um contrato social que impõe limites, claramente as relações humanas não é uma ciência exata, o que obriga em todas as sociedades constituídas, além dos dispositivos legais estabelecendo estes limites, organismos que possibilitem o cumprimento destas leis, uma mediadora de conflitos.
Justamente em razão destes conflitos, por previsão Constitucional cabe a Polícia Militar, a preservação da ordem pública, agindo de forma preventiva ao crime, como garantidora da segurança do cidadão e do bem estar social. Como Instituição que deve proteger o cidadão, e é visivelmente identificada, as ações de seus membros, são cada vez mais “policiadas”, através de redes sociais e múltiplos aplicativos, que transmitem vídeos e fotos de forma instantânea, viralizando nas mais diversas situações (ACAYABA et al., 2021).
Tornando o menor erro, em um grande problema, diante deste desafio, a preparação tanto física como mental do policial militar é essencial, para que não passe a ser o agente do problema, resultando invariavelmente em conflitos desnecessários que geram consequências danosas não só a nível Institucional como pessoal.
Como se demonstra hoje, a sociedade é uma “fiscalizadora” das ações da polícia, conduzindo o profissional de segurança pública em especial o policial militar e a própria Instituição, a buscar a melhor qualificação de seus integrantes e ações cada vez mais coordenadas, como bem observa Batitucci, (2019) no qual diz que o Estado intervém, com violência legítima, quando um cidadão usa a violência para ferir, humilhar, torturar, matar outros cidadãos, de forma a garantir a tranquilidade.
A demonstração que o uso da força, “violência legítima”, por parte da Polícia Militar, é uma atribuição Institucional, deve ser refletida na autoridade que se reveste o policial militar em defender a sociedade, na medida que se limita aos parâmetros previstos na legislação (PASCHOAL et al., 2022).
Uma exigência natural da Autoridade para o exercício do Poder é que seja legítima. A legitimidade decorre da legalidade dos processos de constituição, como as eleições livres nos regimes democráticos, mas também está associada à competência para exercer a função. As condições de legitimação da Autoridade não são simples, incluindo a capacidade para assumir as responsabilidades inerentes, logo, assumir responsabilidades é o dever da Autoridade, por isso que quem não quer responder pelas ações dos outros não pode assumir qualquer tipo de Autoridade (MACHADO, 2022).
Como se demonstra o policial militar é um agente, que infelizmente vive a violência em seu dia a dia, e tal fator em algum momento afetará este profissional em alguns de forma quase imperceptível em outros de forma mais evidente, e justamente aí que a estrutura organizacional deve atuar, identificando os problemas e buscando soluções que possam mitigar seus efeitos (Carvalho et al. 2022).
Diante disso, o trabalho possui a seguinte problemática: de que modo a evolução da polícia militar no estado do Pará tem contribuído para a proteção na sociedade?
Assim, justifica-se a realização da presente pesquisa por compreender as relevâncias do tema, visto que, conhecer a evolução da Policia Militar do Estado do Pará é importante, evidenciando suas principais e conquistas perante a sociedade.
Portanto, o presente trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de um estudo sobre a relevância da a evolução da polícia militar no estado do Pará, mostrando os principais desafios e conquistas da corporação ao longo dos anos.
2 METODOLOGIA
Foram consultadas bases de dados acadêmicos como, Scopus, Web of Science e Google Scholar para identificar artigos científicos relevantes publicados em revistas especializadas. Além disso, foram consultadas fontes governamentais, como relatórios oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará e documentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para obter dados estatísticos sobre criminalidade e atividades da Polícia Militar no estado.
Diante disso, foram utilizadas palavras-chave relacionadas ao tema, como “Polícia Militar”, “Prevenção de Crime”, “Combate ao Crime”, “Segurança Pública”, “Estado do Pará”, entre outras, combinadas com operadores booleanos (AND, OR) para refinar a busca e encontrar estudos relevantes.
Os critérios de inclusão para seleção dos artigos foram relevância para o tema, foco na atuação da Polícia Militar na prevenção e combate ao crime no Estado do Pará, publicações recentes (últimos 05 anos), artigos revisados por pares e disponibilidade integral do texto.
Os dados relevantes foram extraídos dos artigos selecionados, incluindo informações sobre estratégias de policiamento, programas de prevenção de crime, indicadores de criminalidade, eficácia das ações da Polícia Militar, entre outros.
Os resultados foram sintetizados e organizados, sendo identificados os principais desafios enfrentados e as estratégias eficazes adotadas pela instituição. Com base nos resultados da revisão, foram apresentadas considerações finais sobre a importância da Polícia Militar na segurança pública do Estado do Pará, bem como recomendações para políticas públicas e futuras pesquisas na área.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Antes de adentrar especialmente sobre a evolução da polícia militar no Estado do Pará, é valido fazer um apanhando geral sobre algumas responsabilidades e ações que a corporação de uma forma geral apresentam.
Diante disso, ao longo dos artigos analisados, observou-se que a carreira na polícia militar impõe uma série de responsabilidades àqueles que desejam segui-la, por isso é inegável que as obrigações regulamentares por si só já exercem uma pressão imensa sobre qualquer pessoa, especialmente para homens e mulheres que, ao saírem de suas casas, não têm a certeza de que retornarão. Eles estão cientes de que a atividade policial militar apresenta diversos riscos à integridade física de cada um, resultando na chamada vitimização (Donahue 2023).
Mesmo considerando a importância do bem jurídico “segurança pública”, observa-se que os trabalhadores desse setor ainda enfrentam muitos desafios, entre eles, destacam-se os altos índices de vitimização de seus profissionais, resultantes de mortes violentas intencionais e/ou suicídios, que serão apresentados a seguir para uma melhor compreensão do cenário atual (FERREIRA, 2023).
No estudo realizado por Marcondes e Laat (2023), buscou-se analisar a instituição policial militar por ser a maior em número de integrantes e a mais vitimada, atuando na linha de frente do sistema de segurança pública, em contato direto com a população e a criminalidade. Por essa razão, considera-se fundamental dedicar atenção ao bem-estar dos profissionais, através de ações que visem melhorar sua Qualidade de Vida no Trabalho, tais medidas podem contribuir para a proteção dos trabalhadores, o fortalecimento das instituições e a eficiência e eficácia dos serviços públicos prestados à população.
Tais fatores, como descrito, acarretam consequências significativas, frequentemente resultando em problemas emocionais para os policiais. Esses problemas afetam tanto aqueles que trabalham internamente quanto, de forma mais acentuada, os que atuam na área operacional, como consequência, há um agravamento de problemas de saúde, como obesidade, colesterol alto e hipertensão, além de dificuldades pessoais, incluindo problemas financeiros, familiares e de convivência social.
Marcondes e Laat (2023), ao apresentarem os resultados da pesquisa realizada na Polícia Militar do Rio de Janeiro, iniciada em 2005 por Maria Cecília de Souza Minayo, constataram a presença de sobrepeso e obesidade, especialmente entre os integrantes da Polícia Militar. A pesquisa também identificou a ocorrência de dores no pescoço, nas costas e na coluna, problemas de visão, dores de cabeça e enxaquecas, além de lesões físicas permanentes em mais de 16% dos profissionais e uma alta incidência de sofrimento psíquico entre os militares.
Por meio dessas constatações, os autores concluíram que são necessárias alterações tanto no âmbito individual e profissional quanto nos aspectos institucionais relacionados às condições de trabalho e à organização dos serviços de saúde.
A respeito do assunto, a atuação das forças de segurança pública no Brasil é fundamentada na incorporação dessa missão pela Constituição Federal, conforme descrito abaixo:
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos -polícia órgãos -polícia rodoviária federal; III -polícia ferroviária federal; IV -polícias civis -polícias militares e corpos de bombeiros militares.VI -polícias penais federal, estaduais e distrital.[…]§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil. (BRASIL, 1988)
No texto constitucional, são apresentadas sete instituições de segurança pública, cada uma com suas competências e atribuições específicas.
O primeiro deles, de importância fundamental, é o conceito de segurança pública, que pode ser compreendido tanto como um direito fundamental quanto, doutrinariamente, como a responsabilidade pela manutenção da ordem pública pelas forças de segurança (ERTHAL, 2021).
Sobral Neto e Barbosa (2020) ressaltam a importância de não confundir segurança pública com segurança interna. Enquanto a segurança interna se refere à defesa territorial, exercida no Brasil pelas Forças Armadas, a segurança pública é de responsabilidade das forças policiais, conforme preconizado no Artigo 144 (BRASIL, 1988).
Outro conceito crucial para compreender a missão das Polícias Militares é a preservação da ordem pública, isso se reflete na capacidade de adotar medidas preventivas e repressivas para manter a ordem e a paz, sendo essenciais para restaurar a ordem pública em situações de ruptura (BLASIUS et al., 2023). O autor também enfatiza que às Polícias Militares, como polícias administrativas, cabe o que não é atribuição de outras instituições, visando à proteção total e integral dos bens jurídicos, sejam eles tutelados ou não.
A polícia administrativa, no entanto, é consideravelmente mais abrangente, pois tem como objetivo não apenas a prevenção do crime, mas também a prevenção e a própria repressão administrativa de uma ampla variedade de infrações não criminais. No que diz respeito à preservação da ordem pública, às Polícias Militares não só cabe o exercício da polícia ostensiva, como também a competência residual não atribuída aos demais órgãos (LOPES et al., 2023).
Observa-se que a atuação dos Policiais Militares (PMs) deve ocorrer em todas as situações em que haja perigo para um bem jurídico, seja este protegido pela legislação vigente ou não. Assim, a doutrina de aplicação da PM deve ser um fator norteador tanto da atuação quanto da formação dos PMs. Nesse contexto, é importante ressaltar que essa formação é bastante específica, uma vez que as instituições de PM estão entre as poucas que oferecem formação específica para seus profissionais (SANTOS JÚNIOR, 2022).
Inclusive ressalta-se que a formação na polícia militar é tão especializada que requer uma abordagem pedagógica dentro dos quartéis, levando em conta até mesmo as necessidades e peculiaridades de cada região (SANTOS et al., 2022). Além disso, é importante destacar que a formação na PM possui várias áreas específicas.
Existem duas principais áreas de formação na polícia militar: oficiais e praças. No entanto, também existem formações especializadas para profissionais da área da saúde, música, pedagogia, entre outras, variando de acordo com cada Estado e instituição, devido às legislações específicas e autônomas, é importante ressaltar que essa autonomia na formação e nos cursos é relativa, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases determina, em seu Artigo 83, que o ensino militar é regulado por uma lei específica, permitindo a equivalência de estudos de acordo com as normas estabelecidas pelos sistemas de ensino (SILVA, 2022).
Assim, a formação na polícia militar, como parte do ensino militar, goza de autonomia, mas deve conformar-se aos padrões dos sistemas de ensino, por exemplo, para um curso de especialização, a carga horária mínima exigida é de 320 horas-aula. No que diz respeito a essa formação, Sobral Neto e Barbosa (2020) destacam a necessidade de uma revisão, a fim de evitar que se torne excessivamente interna e conservadora, o que poderia comprometer a sua essência.
A preocupação levantada por Sobral Neto e Barbosa (2020) é justificada pelo fato de que empiricamente percebemos a existência de temas que ainda enfrentam resistência no processo de formação policial-militar, seja por parte do corpo docente, discente, gestão, entre outros. Entre esses temas, destacam-se os Direitos Humanos, os quais, apesar de serem aplicados diariamente na atuação policial-militar, ainda são permeados por preconceitos e vícios que desvalorizam sua importância na formação profissional. Diante dessas questões, foi adotada a Matriz Curricular Nacional para a formação dos profissionais da área de Segurança Pública (Macuna) (BRASIL, 2014).
A Matriz Curricular Nacional para a formação dos profissionais da área de Segurança Pública (Macuna) teve sua origem com a apresentação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), sofrendo alterações nos anos de 2005 e posteriormente em 2008. Todas essas modificações foram realizadas com o objetivo de aprimorar a elaboração da proposta pedagógica e a construção de uma estrutura curricular que sirva de guia para a formação de agentes de segurança pública no Brasil (BRASIL, 2014).
A matriz sempre contou com momentos e eventos coletivos de reflexão sobre a prática e sua aplicação, incluindo financiamentos internacionais, como o da Cruz Vermelha, por exemplo (BRASIL, 2014).
A versão atual da Matriz Curricular Nacional traz como novidade pedagógica a construção teórica baseada nas competências profissionais, de acordo com o perfil profissiográfico, além de uma nova estrutura curricular, que será detalhada posteriormente, incluindo recomendação de carga horária. No entanto, ela mantém a mesma teoria pedagógica de sua construção inicial, com a dinâmica dos eixos articuladores, as áreas temáticas e a orientação pedagógica, considerando a avaliação positiva obtida em eventos anteriores (BRASIL, 2014).
Em detrimento disso, adotar uma matriz nacional não implica na apresentação de um currículo definido, mas sim em oferecer uma diretriz para que cada instituição possa selecionar os conteúdos adequados às áreas temáticas e aos eixos articuladores. Essa autonomia é essencial para as diversas formações de profissionais de segurança pública, cada uma com características específicas e que requerem abordagens individualizadas (SILVA, 2022). Assim, ao manter esse formato de matriz, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) proporciona condições pedagógicas para aprimorar a formação policial, com ênfase especial na formação policial-militar.
A introdução da formação por competências é uma novidade salutar do ponto de vista pedagógico, uma vez que a Macuna apresenta um perfil profissiográfico completo, com diversas competências que precisam ser desenvolvidas na formação policial. É importante destacar que a competência é compreendida como “a capacidade de mobilizar conhecimentos para agir em diferentes situações da prática profissional, em que as reflexões antes, durante e após a ação promovam a autonomia intelectual” (BRASIL, 2014).
Torna-se relevante mencionar que essas competências estão distribuídas em três conjuntos: cognitivas, atitudinais e operativas, conforme a figura 1.
Figura 01 –Conjunto de Competências
Fonte: Brasil (2014).
No que diz respeito aos princípios, a Macuna aborda os éticos, os educacionais e os didático-pedagógicos. No âmbito ético, é fundamental que haja compatibilidade entre os direitos humanos e a eficiência policial, além de compreensão e valorização das diferenças. Quanto aos princípios educacionais, é necessário promover flexibilidade, diversificação e transformação, bem como abrangência e capilaridade, qualidade e atualização permanente (SILVA, 2022).
Além disso, são destacados princípios como articulação, continuidade e regularidade para os aspectos didático-pedagógicos. No que diz respeito a esses últimos, é essencial prestar atenção à valorização do conhecimento prévio, à universalidade, à interdisciplinaridade, à transversalidade e à reconstrução democrática dos saberes (BRASIL, 2014). Nesse contexto, fica evidente a importância dos direitos humanos, tanto que eles são incluídos como um dos princípios fundamentais.
Em se tratando especificamente da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) tem uma história rica e complexa, marcada por desafios significativos e conquistas importantes que moldaram sua evolução ao longo dos anos. Desde sua criação até os dias atuais, a instituição passou por diversas transformações para se adaptar às mudanças sociais, políticas e tecnológicas, sempre com o objetivo de garantir a segurança pública e manter a ordem no estado (PMPA, 2024).
A origem da Polícia Militar no Pará remonta ao período imperial, com a criação da Guarda Policial da Província do Pará em 1818, inicialmente, a instituição tinha uma estrutura rudimentar e enfrentava dificuldades logísticas e de recursos humanos. A missão principal era a manutenção da ordem pública em uma vasta região, com dificuldades de comunicação e transporte que limitavam a eficiência das operações (PMPA, 2024).
Com a chegada do século XX, a PM-PA começou a se modernizar, a introdução de novas tecnologias, como o rádio e os veículos motorizados, revolucionou a capacidade operacional da polícia. No entanto, essa modernização também trouxe novos desafios, o crescimento urbano acelerado, especialmente em Belém, e o aumento da criminalidade urbana exigiram uma resposta mais eficiente e ágil das forças policiais (FARIAS, 2018).
Durante esse período, a PM-PA enfrentou desafios significativos, como a necessidade de aprimorar a formação dos policiais e adaptar suas estratégias de policiamento às novas realidades sociais, investimentos em treinamento e capacitação foram essenciais para preparar os policiais para lidar com situações cada vez mais complexas e perigosas (PMPA, 2024).
Nos últimos anos, a PM-PA tem se beneficiado de avanços tecnológicos significativos, a implementação de sistemas de monitoramento por câmeras, o uso de drones em operações de segurança e a integração de bases de dados de inteligência policial melhoraram consideravelmente a capacidade de resposta e a prevenção de crimes. Outros fatores como a digitalização dos processos administrativos e operacionais também trouxeram mais eficiência e transparência à instituição (FARIAS, 2018).
No entanto é valido citar que a Polícia Militar do Pará enfrenta desafios contínuos, como o combate ao tráfico de drogas, à violência nas áreas rurais e urbanas e à corrupção interna. A expansão das áreas de garimpo ilegal e o desmatamento na Amazônia também colocam a PM-PA diante de questões ambientais e de segurança complexas, exigindo uma abordagem multidisciplinar e colaborativa com outras forças de segurança e órgãos governamentais (FARIAS, 2018).
Desse modo, nota-se que a PM-PA busca fortalecer ainda mais sua presença comunitária, promovendo programas de policiamento comunitário que visam construir uma relação de confiança e cooperação com a população. A valorização dos direitos humanos e a capacitação contínua dos policiais são pilares fundamentais para enfrentar os desafios contemporâneos e garantir a segurança pública de forma eficaz e humanizada (PMPA, 2024).
Entre as conquistas mais notáveis da PM-PA estão a profissionalização do corpo policial, a criação de unidades especializadas, como o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), e a implementação de políticas de valorização e bem-estar dos policiais. Essas iniciativas têm contribuído para um ambiente de trabalho mais seguro e motivador, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado à população (FARIAS, 2018).
Portanto, a evolução da Polícia Militar do Estado do Pará é uma jornada contínua de adaptação e aprimoramento, embora os desafios sejam muitos e complexos, as conquistas alcançadas ao longo dos anos demonstram o compromisso da instituição com a segurança pública e a ordem social. Com um olhar atento ao futuro e uma base sólida de experiência, a PM-PA está preparada para continuar evoluindo e enfrentando os desafios que surgirem, sempre com o objetivo de servir e proteger a população paraense.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A evolução da Polícia Militar no Estado do Pará é um reflexo das transformações sociais, políticas e econômicas pelas quais a região passou ao longo dos anos, desde sua fundação, a instituição tem enfrentado uma série de desafios, que vão desde questões estruturais e de recursos até desafios operacionais e de segurança pública. No entanto, ao longo de sua história, a Polícia Militar do Pará também conquistou avanços significativos.
Entre as conquistas, destacam-se a modernização dos equipamentos e tecnologias empregados, a melhoria na qualificação e formação dos policiais, bem como a ampliação do diálogo e da integração com a comunidade. Refere-se também ao fato que a instituição tem buscado cada vez mais aprimorar suas estratégias de atuação, visando uma maior eficiência na prevenção e combate à criminalidade.
No entanto, os desafios persistem, e a Polícia Militar do Pará continua enfrentando questões como a violência urbana, o crime organizado, a corrupção e a falta de recursos adequados para garantir uma atuação eficaz em todas as áreas do estado. Para superar esses desafios, é necessário um esforço conjunto entre a instituição, o governo, a sociedade civil e outros órgãos de segurança pública.
Portanto, a evolução da Polícia Militar no Estado do Pará é um processo contínuo, marcado por avanços e retrocessos, mas que demonstra o compromisso da instituição em garantir a segurança e o bem-estar da população paraense.
REFERÊNCIAS
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[1] 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Graduado em Tecnólogo em Segurança Pública. Pós Graduado em Segurança Pública. e-mail milsoncamara2015@gmail.com
[2] 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Discente do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras. Graduado em Engenharia Civil. Pós Graduado Segurança do Trabalho. e-mail: andrearaújo.eng@gmail.com.
[3] 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Graduado em Ciências Biológicas. Pós Graduado em Ensino de Biologia. e-mail: s.teixeira21@hotmail.com
[4] 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Discente do Curso de Medicina. e-mail: Thierry.cardoso@altamira.ufpa.br