A EDUCAÇÃO ÉTNICA RACIAL EM SALA DE AULA- VALORIZANDO A CULTURA AFRO-BRASILEIRA 

RACIAL ETHNIC EDUCATION IN THE CLASSROOM – VALUING AFRO-BRAZILIAN CULTURE  

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11360819


Rosane Porsche da Rosa1
Diego Bini2
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Priscila dos Santos Peixoto3


RESUMO  

No decorrer deste artigo, será apresentada uma análise qualitativa, baseando- se na leitura da  quarta edição da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da nossa educação nacional com publicações  já existentes, as quais exploram este tema. A metodologia utilizada será abordagem qualitativa,  estudo bibliográfico e uma pesquisa documental. O objetivo maior é discutir a efetividade da  lei 10.639/03 em sala de aula no município de São Vicente do Sul. O objetivo é analisar como  está se efetivando a cultura afro-brasileira com os educandos, identificando a figura do negro  na construção do Brasil. Vamos falar sobre algumas mudanças feitas pela LDB (2020), para  saber de que forma os docentes estão ensinando sobre a educação Afro-Brasileira, num país  diverso, porém, ainda tão intolerante. Com os resultados notamos que a efetivação das práticas  pedagógicas da cultura Afro-Brasileira acontece de forma interdisciplinar revelando a sua  diversidade cultural e as diferenças étnicas raciais. Ressaltamos que o continente Africano ainda  é pouco caracterizado em sala de aula, onde as práticas pedagógicas englobam os países mais  pobres deste continente, sobrepondo a cultura da Europa aos demais povos.  

Palavras-chave: Lei 10.639/03. Cultura Afro-Brasileira. Práticas Pedagógicas.

RESUMEN  

A lo largo de este artículo se presentará un análisis cualitativo, basado en la lectura de la cuarta  edición de la Ley de Lineamientos y Bases (LDB) de nuestra educación nacional con  publicaciones existentes, que exploran este tema. La metodología utilizada será un enfoque  cualitativo, estudio bibliográfico e investigación documental. El objetivo principal es discutir  la efectividad de la ley 10.639/03 en el aula del municipio de São Vicente do Sul. El objetivo  es analizar cómo se está implementando la cultura afrobrasileña con los estudiantes,  identificando la figura del negro en la construcción. de Brasil . Hablemos de algunos cambios  realizados por la LDB (2020), para descubrir cómo los docentes están enseñando sobre la  educación afrobrasileña, en un país diverso, pero aún tan intolerante. Con los resultados,  observamos que la implementación de prácticas pedagógicas de la cultura afrobrasileña ocurre  de manera interdisciplinaria, revelando su diversidad cultural y diferencias raciales-étnicas.  Destacamos que el continente africano aún está mal caracterizado en las aulas, donde las  prácticas pedagógicas abarcan a los países más pobres de ese continente, superponiendo la  cultura de Europa con la de otros pueblos.  

Palabras clave: Ley 10.639/03. Cultura afrobrasileña. Práticas pedagógicas. 

ABSTRACT  

In the course of this article, a qualitative analysis will be presented, based on the reading of the  fourth edition of the Law of Directives and Bases (LDB) of our national education with existing  publications, which explore this theme. The methodology used will be a qualitative approach,  bibliographic study and documental research. The main objective is to discuss the effectiveness  of law 10.639/03 in the classroom in the city of São Vicente do Sul. The objective is to analyze  how the Afro-Brazilian culture is being implemented with the students, identifying the figure  of the black in the construction of Brazil . Let’s talk about some changes made by LDB (2020),  to find out how teachers are teaching about Afro-Brazilian education, in a diverse country,  however, still so intolerant. With the results we noticed that the effectiveness of the pedagogical  practices of the Afro-Brazilian culture happens in an interdisciplinary way, revealing its cultural  diversity and racial ethnic differences. We emphasize that the African continent is still poorly  characterized in the classroom, where pedagogical practices encompass the poorest countries  of this continent, overlapping the culture of Europe to other peoples.  

Keywords: Law 10.639/03. Afro-Brazilian Culture. Pedagogical practices.  

1. INTRODUÇÃO  

Trago neste trabalho, o intuito de discutir a importância da lei 10.639/03 (Brasil, 2003)  nas escolas, mostrando a relevância de aprofundar o ensino da história e da cultura Afro Brasileira e Africana. O objetivo é desenvolver nos educandos uma mentalidade que visa acabar  com preconceitos e despertar para o respeito do ser humano, independentemente de sua cor,  etnia ou classe social.  

No ano de 2003, o então Presidente Luiz Inácio Lula da silva, sancionou a lei 10.639/03,  alterando a Lei de Diretrizes e Bases (LBD) lei 9.394/96 a qual decretou que as instituições de  ensino no Brasil passassem a implementar o estudo da história e da cultura Afro-Brasileira e  Africana. Essa lei foi alterada mais tarde pela lei 11.645/08.  

O objetivo era de levar para dentro da sala de aula mais conhecimento sobre a cultura  afro-brasileira e africana do que somente falar sobre escravidão4. Dessa forma, as escolas  deveriam se adequar à nova lei, estudando e executando uma maneira de encaixar os novos  conteúdos exigidos em acordo com os objetivos desta lei, que é contribuir para a superação dos  preconceitos e atitudes discriminatórias por meios de práticas pedagógicas de qualidade, assim,  incluindo o estudo das influências africanas.  

A Lei de Diretrizes e Bases teve acréscimo de dois artigos através da Lei 10.639/03:  

Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B: 
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. § 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do  povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. 
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.  
§ 3o (VETADO)”  
“Art. 79-A. (VETADO)”  
“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.” (LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.)  

Com tudo, existiram algumas dificuldades para a adequação da lei, no qual podemos  destacar: o despreparo dos professores para com o tema, o pouco conhecimento, o pouco  material existente de estudo sobre a história e cultura afro no Brasil, o preconceito de alguns  docentes, etc.  

Vários foram os limites enfrentados pelo corpo docente. Corroborando com esta ideia,  podemos ressaltar:  

A abordagem das questões étnico-raciais na Educação Básica depende muito da  formação inicial de profissionais da educação. Eles ainda precisam avançar para além  dos discursos, ou seja, se por um lado, as pesquisas acadêmicas em torno da questão  racial e educação são necessárias, por outro lado precisam chegar à escola e sala de  aula, alterando antes os espaços de formação docente. (BRASIL, 2006, p. 128).  

A efetivação da Lei 10639/03 precisa acontecer não somente em sala de aula, mas na  formação dos futuros docentes.  

Precisam estar preparados para usar seus conhecimentos adquiridos na graduação com  seus educandos, efetivando assim a construção de uma sociedade mais igualitária para todos.  Isso resultou em uma série de mudanças para facilitar a vigência da lei 10.639/03. O  Ministério da Educação (MEC) criou políticas e programas voltados para a valorização da  diversidade sociocultural, como por exemplo, o Conselho Nacional de Educação (CNE), que  por sua vez estabeleceu que o conselho de educação dos municípios, estados e distritos federais  devem se responsabilizar e regulamentar, como também desenvolver as diretrizes previstas pela  lei. Para que todos tenham uma participação ativa nas políticas públicas e no compromisso com  a história do povo negro.  

Segundo Freire (1999, pág. 97) “A educação é um ato de amor, por isso, um ato de  coragem, não pode temer debate, a análise da realidade, não pode fugir à discussão criadora,  sob pena de ser farsa”. Para despertar o interesse do aluno sobre esse assunto é necessária uma  elaboração de materiais que os incentive a refletir sobre a vida e o mundo, que desenvolva sua  capacidade crítica e avaliativa, e que mostre o valor das raízes africanas, além de sua cultura,  religião e arte.  

Como por exemplo, apresentar trabalhos que discutam a lei 10.639/03, amplamente em  sala aula, pode incentivar progressivamente o rompimento dos estereótipos enraizados há  décadas na sociedade brasileira sobre a história e cultura africana, músicas, danças, artes, resgatando a essência dessa cultura. Portanto, as crianças, os jovens e adultos devem ter acesso  ao ensino da história e da cultura Africana e Afro-Brasileira regrado no respeito na diversidade,  valorização das matrizes africanas e conteúdos relacionados a essa temática (CARDOSO;  FEITOSA, 2015).  

Desta forma, a escolha do tema veio como uma forma de reflexão sobre como posso e  irei abordar este assunto de forma natural durante minha carreira, enquanto futura docente do  curso de Licenciatura Plena em Geografia EAD-Unipampa, quais formas didáticas de incluir a  cultura Afro na educação de maneira interdisciplinar e/ou transdisciplinar, pois não quero que  a cultura e os lutas do povo afro, se resuma apenas a semana da “Consciência Negra”.  

Nos subtítulos que seguem: 1-Da Emergência da criação da Lei 10.639/03 abordarei a  relevância da criação dessa lei que irá mostrar a cultura africana e afro brasileira em sala de  aula; 2- Estratégias do professor no cumprimento da lei em sala de aula, fala como a Lei  10.639/03 vem sendo efetivada em sala de aula e como os educandos recebem esse conteúdo  importante para a sociedade, pois desmistificar estereótipos ao mostrar a diversidade étnica que  o Brasil é formado; 3-Considerações Finais trazer uma conclusão geral do que foi trabalhado  ao longo do artigo.  

2. DA EMERGÊNCIA DA CRIAÇÃO DA LEI 10.639/2003  

A aprovação da Lei 10.639/03 passou por longo período de lutas para que ocorresse o  reconhecimento do povo negro, reparando as desigualdades que ocorrem entre as etnias  brasileiras. Sendo reconhecida como um marco governamental e legal da promulgação no  espaço escolar através de práticas pedagógicas contemplando a cultura Afro-Brasileira e a sua  contribuição na formação étnica racial do Brasil.  

A Lei 10.639/2003 modificou o currículo oficial, trazendo uma representação  verdadeira de conteúdos para a sala de aula, o currículo é o guia no qual os conteúdos são  apresentados de forma disciplinar onde a sociedade passa a adquirir de forma obrigatória e  frequente através da educação Básica no Brasil.  

A Lei 10.639/03 permite aos educandos reconhecer e valorizar identidades na  construção da sociedade brasileira. Com a Lei há avanço ao democratizar o currículo para todos.  Conforme Santos (2001, pág. 20) “É tarefa da escola fazer com que a história seja contada a  mais vozes, para que o futuro seja escrito a mais mãos”. 

A cultura Afro-Brasileira passa a ser valorizada com a Lei 10639/03, pois trouxe  conhecimentos específicos sobre essa cultura na escola procurando garantir à população negra  a valorização e o reconhecimento de sua cultura na comunidade escolar e o seu sucesso  valorizando o patrimônio histórico cultural Afro-Brasileiro e Africano. Com a inserção da  cultura negra no meio escolar há a aquisição das competências e dos conhecimentos que são  indispensáveis aos estudos culturais sobre a história africana.  

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular ( BNCC):  

No Brasil, um país caracterizado pela autonomia dos entes federados, acentuada  diversidade cultural e profundas desigualdades sociais, os sistemas e redes de ensino  devem construir currículos, e as escolas precisam elaborar propostas pedagógicas que  considerem as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, assim  como suas identidades linguísticas, étnicas e culturais. […] a igualdade educacional  sobre a qual as singularidades devem ser consideradas e atendidas. Essa igualdade deve valer também para as oportunidades de ingresso e permanência em uma escola  de Educação Básica. […] Para isso, os sistemas e redes de ensino e as instituições  escolares devem se planejar com um claro foco na equidade, que pressupõe  reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes (BNCC, 2018, p.15).  

Vivemos em uma sociedade com grandes diferenças sociais, é na escola com as práticas  pedagógicas que os discentes adquirem conhecimentos que são importantes para o seu futuro.  Precisamos trazer para a sala de aula a realidade desse educando, assim poderemos transformar  o seu futuro permitindo que possa ter acesso e direitos iguais na sociedade.  

Professor e alunos devem estar integrados em conjunto para realizar e transmitir o  conhecimento de forma eficaz e que crie possibilidades para a construção de saber com  qualidade onde os alunos consigam aprender sem sofrimento e obrigação e busquem com as  suas dúvidas e curiosidades satisfazer suas perguntas com respostas esclarecedoras e que com  o professor proporcionem o diálogo aberto com toda a classe de forma interativa produzindo  assim o conhecimento. Desta forma podemos destacar que a educação é uma forte agente  transformadora de indivíduos dentro de uma sociedade.  

A BNCC apresenta conteúdos que incluem diversos aspectos da memória que caracterizam  a formação da população brasileira de maneira mais clara a fim de assegurar a equidade sobre  a história étnica do nosso povo, resgatando as contribuições nas áreas social, econômica e  política de cada um, significativo para a história do Brasil. A Lei 10.639/03 propõe novas  diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana. Educadores  precisam evidenciar a cultura afro-brasileira na construção e formação do Brasil, onde negros  são constituintes históricos, valorizando grandes nomes negros em nossa sociedade que com  suas contribuições e legados nos deixaram heranças culturais, suas músicas, as comidas típicas,  suas danças, e a religião africana e afro-brasileira. 

Citando um exemplo trazemos o dia Nacional da Consciência Negra celebrada no dia  20 de novembro, é uma homenagem ao grande líder quilombola Zumbi dos Palmares, bravo  guerreiro negro que lutou por seus ideais deixando um grande legado em nossa história. Esse  dia marca a luta contra o preconceito racial no Brasil.  

3. ESTRATÉGIAS DO PROFESSOR NO CUMPRIMENTO DA LEI EM SALA  DE AULA  

Devemos começar a construção de uma base humana livre de preconceitos, primeiro  dentro da constituição familiar, pelos pais ou responsáveis e ser reforçada pelos docentes nas  instituições de ensino. O educador precisa começar a trabalhar em sala de aula sobre culturas,  exemplificando espontaneamente a diversidade local da sua região, adentrando para a história  dos ancestrais, onde os educandos possam processar essas informações. Normatizando a  fala sobre povos (indígenas, africanas, etc.) exaltando pontos positivos, as benfeitorias,  estimulando a coordenação psicomotora através de danças, empatia, educação, dentre outras,  dos pequenos os quais serão o futuro do país.  

Há várias formas de demonstrar às crianças as diferentes culturas que existem em nosso  país como a cultura africana e indígena, estimulando eles com apresentação de comidas como  a feijoada, músicas como o samba, objetos como o pandeiro, etc., que foram introduzidas em  nossa cultura através desses povos que são tão importantes em nosso país.  

A BNCC fala:  

Essas decisões precisam, igualmente, ser consideradas na organização de currículos e  propostas adequados às diferentes modalidades de ensino (Educação Especial,  Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena,  Educação Escolar Quilombola, Educação a Distância), atendendo-se às orientações  das Diretrizes Curriculares Nacionais. É imprescindível que os alunos identifiquem a  presença e a sócia diversidade de culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas,  ciganas e dos demais povos e comunidades tradicionais para compreender suas  características socioculturais e suas territorialidades (BNCC, 2018, p.366).  

Dessa forma a BNCC propõe habilidades, construindo valores, pois o educando pode  construir argumentos contundentes de acordo com seu ponto de vista, em relação à história  sócio cultural do país, garantindo assim um bom ensino- aprendizagem sobre as temáticas em  sala de aula.  

O ensino da Filosofia e da cultura africana e afro-brasileira no Brasil é um tema que  apresenta controvérsias e necessita de maior atenção, pois mesmo com a existência de  legislação prevendo a obrigatoriedade do ensino da cultura africana nas escolas do Brasil, na prática não se tem uma observância adequada e plena do ensino da cultura africana e afro brasileira nas salas de aula brasileiras.  

Conforme escreve Ana Paula Borges dos Reis Queiroz Santos (2016):  

Durante décadas o ensino nas escolas brasileiras reforçou a visão eurocentrista. Ou  seja, colocou a cultura europeia como a mais importante na formação da sociedade brasileira. Os conteúdos voltados ao continente africano eram muito sucintos, o que  não deixava evidente a real influência que esta cultura possuía no Brasil.  

No entanto, conforme afirma Graham Connah (2013, p. 262):  

De fato, a história do passado africano é muito importante para ser relegada a uns  poucos e merece ser conhecida e apreciada não só na África, mas em todo o mundo.  Embora o papel da África na história mundial tenha sido usualmente negligenciado
[…] devemos nossa própria existência ao continente africano.  

Na tentativa de solucionar essa situação foi promulgada no dia 09 de janeiro do ano de  2003, a Lei nº 10.639/03, a qual tornou obrigatória a inclusão no currículo escolar brasileiro o  estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra  brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo  negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, ou seja, iniciou se, desde então, a realização de um estudo mais aprofundado acerca da cultura africana e afro-brasileira nas salas de aula do Brasil. Entretanto, outro desafio surge a partir de então, qual seja,  a prática efetiva em sala de aula dos temas tornados obrigatórios, pois, seja pela falta de  conhecimento e conteúdo ou até mesmo pela cultura racista que submerge o tema, a tarefa de  ensinar os mencionados temas não é das mais fáceis, porém é necessária, conforme mencionado  na newsletter da Fundação Telefônica Vivo (2021): “A inclusão de pautas afirmativas no  currículo escolar e a ampliação do debate proporcionam aos alunos reconhecimento de sua  identidade, autoaceitação e resgate cultural da sua ancestralidade”.  

Importante, destarte, saber desenvolver os temas da Filosofia e da cultura africana e  afro-brasileira nas salas de aula de forma que o aprendizado seja leve e, ao mesmo tempo  profundo, destacando a importância que a cultura africana e afro-brasileira exerceu e ainda  exerce sobre os campos do saber. A equipe do CENPEC Educação (2019) listou cinco dicas  para a escola trabalhar na Lei 10.639/03, quais sejam: 1. Contação de histórias, por meio da qual  utilizando os contos e as lendas poderiam despertar debates frutíferos sobre as questões raciais;  2. Oficinas artísticas, através do incentivo do exercício de culturas como a capoeira, por  exemplo, a qual auxiliaria no desenvolvimento do aluno, instigar a curiosidade sobre danças  e músicas africanas; 3. Brincadeiras, o que conduz as crianças a assimilar conceitos e conteúdo,  introduzindo o tema da pluralidade e da diferença cultural desde cedo; 4. Filmes, por meio dos  quais os alunos serão inseridos, utilizando-se a linguagem audiovisual, em universos e representatividades plurais, envolvendo diversos temas e conhecimentos e provocando a  empatia dos alunos; 5. Dinâmicas de participação, nas quais, além de apresentar aos alunos o  lado positivo da herança afro-brasileira e da cultura africana, temas como racismo também  foram introduzidos no ambiente escolar através de interações em sala de aula.  

No tocante à contribuição da cultura africana quando de pensa em Filosofia, pode-se  mencionar o filósofo Tales de Mileto e a influência que ele teve da cultura africana, conforme  se observa na newsletter da Fundação Telefônica Vivo (2021):  

O que pouco se comenta é que Tales de Mileto, considerado o primeiro filósofo da tradição ocidental, estudou no Egito. E a partir dos conhecimentos adquiridos,  desenvolveu parte dos seus pensamentos, reforçando a contribuição africana para o  desenvolvimento da Humanidade.  

Evidencia-se, portanto, que o ensino da cultura africana e afro-brasileira prática em sala  é algo relativamente novo e que ainda está em desenvolvimento, tornando-se um tema  desafiador, haja vista que ao longo dos séculos da alfabetização brasileira, a cultura africana e  afro-brasileira foi deixada em segundo plano e, muitas vezes, até mesmo excluída, pelos mais  vis e variados motivos. Com a prescrição legal da Lei 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino  da cultura africana e afro-brasileira prática em sala, foi dado um passo importantíssimo para  reparar essa injustiça histórica com a cultura africana e afro-brasileira, todavia, o caminho a ser  percorrido ainda é extenso e apresentará vários outros obstáculos a serem superados.  

Na escola a qual estive junto aos professores de Geografia pude observar que eles estão  trabalhando a Lei 10.639/03, realizando um trabalho conjunto das disciplinas de Geografia,  Artes e História, abrindo possibilidade para integrar Ciências neste ofício. Os educadores  realizam o planejamento de acordo com a BNCC contemplando a Lei vigente, nessa efetivação  da cultura Afro-brasileira e Africana é utilizado a transdisciplinaridade das disciplinas que  efetivam o tema em sala de aula facilitando o ensino aprendizagem dos educandos.  

Ao acompanhar os educadores observei que utilizam a culinária como a feijoada, o bolo  de milho, etc, para trazer aos educandos a diversidade étnica do Brasil para a sala de aula,  também há confecção de bonecas de pano negras evidenciando a diversidade de nosso país,  assim podemos observar que a cultura afro-brasileira pode ser efetivada de várias formas em  sala de aula.  

A efetivação dos temas é feita de uma forma muito diversificada, os estudantes se  divertem e conseguem compreender a história, através de aulas interativas com outras  disciplinas. De acordo com Bernd (2003) “é necessário afastar-se dos fanáticos indenitários  para não criarmos uma apologia ao etnocentrismo. A busca por uma identidade nacional está  mais intimamente ligada ao processo de identificação”. Vivemos em uma sociedade de múltiplos costumes, culturas e tradições, e com o ensino aprendizagem os estudantes precisam  compreender como a história evoluiu produzindo essa grande diversidade cultural no Brasil.  Ou seja, não podemos continuar presos aos estereótipos, que desvalorizam a etnia negra,  mantendo-os hierarquicamente inferiores aos demais. Volto a salientar, que a esperança ainda é  educação, educação com conhecimento, com igualdade de direitos e deveres, direito de ir e vir,  de ser, para seres pensantes, uma educação libertadora. De acordo com FREIRE (1992) “Olhar  para o passado deve ser apenas um meio de entender mais claramente, o que e quem eles são,  para que possam construir mais sabiamente o futuro”, isso significa, é necessário um trabalho  humanitário de ensino não apenas científico, tão necessário quanto, mas sobre valores,  sentimentos, humanismo. Não podemos permitir a normatização da exclusão de algumas  pessoas pela sociedade pela sua cor ou classe.  

Percebe-se assim, uma necessidade das instituições de ensino ressignificar seus métodos  de ensino, suas didáticas, seus projetos, para que através do conhecimento igualitário, formando  cidadãos, empáticos, educação para todas as pessoas que desejam aprender, como disse Lilian  Thuram (2021) em entrevista a Mad for minds: “Ninguém nasce racista, tornamo-nos racistas”,  o fato é, estamos dispostos a dizer não ao qualquer tipo de julgamento? Ou fazer parte do  “rebanho” é mais importante? 

Apesar de toda a inovação da tecnologia, o professor ainda é o centro da disseminação  da educação de qualidade, um orientador, um mestre na arte de ensinar. Os obstáculos são  enormes e o caminho é longo, mas a educação é a esperança de pessoas mais sábias, justas,  empáticas em todas as relações, independente de classe ou etnia.  

A cultura de uma forma geral não pode ser tratada apenas como temas transversais, seja  africana, indígena, imigrante, etc. O Brasil é um país diverso e precisa ser educado como um  todo, exaltando toda sua pluralidade.  

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS  

A lei 10.639/03 tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas  instituições da educação básica no Brasil, para que seja conhecida a cultura negra em nossa  sociedade abrangendo conhecimentos com práticas pedagógicas que envolvam os educandos  de forma interdisciplinar.  

Na escola com práticas pedagógicas, é efetivada a Lei 10.639/03 trazendo a contribuição  dos descendentes africanos que aqui chegaram escravizados e grande cultura, costumes e tradições  deixaram o nosso país. 

De acordo com o que foi aqui exposto podemos observar que a Lei 10.639/03 está sendo  efetivada em sala de aula de forma diversificada trazendo a variedade de significados que a  cultura afro-brasileira apresenta ao nosso Brasil.  

Educadores conseguem efetivar esse conteúdo revelando a diversidade étnica de povos  que contribuíram na formação e construção brasileira.  

Podemos observar que os professores utilizam a diversidade para que possam transmitir  o conteúdo através da Lei 10639/03 aos estudantes e que assim promovem conhecimentos  eficazes de valorização igualitários entre etnias diversas.  

Com a educação podemos transformar o mundo transpondo barreiras e através da  diversidade em sala de aula promovendo a Lei 10639/03 com variadas disciplinas efetuamos a  igualdade étnica de um povo.  

Na sociedade contemporânea é relevante quebrar paradigmas de preconceitos raciais  étnicos que ainda existem na sociedade. A partir desta discussão, se torna possível ao menos refletir  através de práticas pedagógicas alicerçando vínculos de forma interdisciplinar e elencar a  igualdade de direitos entre as etnias que formam o Brasil e no ambiente escolar poder efetivar  a cultura Afro-Brasileira com os educandos.  


4Processo em que pessoas são forçadas ao trabalho sem remuneração, em condições desumanas,  sofrendo tortura e privação da liberdade e de seus direitos perante a sociedade. No Brasil os  descendentes africanos foram escravizados por mais de 300 anos.

5. REFERÊNCIAS  

BERND, Zilá. Literatura e Identidade Nacional, 2° Ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS,  2003.  

BRASIL. Lei 10.639/03. Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura  africana nas escolas públicas. Brasília, 2003. Brasília: MEC/Secretaria Especial de Políticas  de Promoção de Igualdade Racial/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e  Diversidade, 2004.  

BRASIL. Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Educação  Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; Secretaria de Educação Profissional e  Tecnológica. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Diretrizes  Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2018.  

BRASIL. Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Educação  Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; Secretaria de Educação Profissional e  Tecnológica. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Diretrizes  Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013.  Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>  Acesso em:10/11/2021.  

BRASIL. Presidência da República. Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Brasília, 2003.  Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em:  12 abr. 2024.  

BUARQUE; C.R.C., Casa Civil, 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm> Acesso em: 10/11/2021, ás  14:07.  

CARDOSO, S.R; FEITOSA, D.M. O ensino da História e Cultura Afro-brasileira nos  currículos oficiais: desafios na formação docente. Revista Fundamentos, V.2, n.1, 2015.  Revista do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Federal do Piauí.  ISSN 2317-2754.  

CENPEC. CENPEC Educação. Cinco dicas para a escola trabalhar na Lei 10.639/03. São  Paulo, 2019. Disponível em: <https://www.cenpec.org.br/tematicas/cinco-dicas-para-a-escola trabalhar-a-lei-10-639-03>. Acesso em: 12 abr. 2024.  

CERRT, LDB alterada pela 10639/2003, 2021. Disponível em: https://www.ceert.org.br/programas/educacao/lei?gclid=CjwKCAiAtdGNBhAmEiwAWxGc Uk8AC1gL86C7QestkYf2pNvy6OP3WJcs1gwybJc9OunBsTFU5EtOJRoCt7IQAvD_BwE  Acesso em10/11/2021, ás 13:32.  

CONNAH, Graham. África Desconhecida: Uma Introdução à sua Arqueologia. São Paulo:  Editora Universidade de São Paulo, 2013.  

CURY, Carlos Roberto Jamil. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In:  FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Orgs.). Gestão da  educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000, p. 43-60.  

Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico / organizadores Joaze Bernardino-Costa,  Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel. — 1. ed. — Belo Horizonte: Autêntica Editora,  2018. (Coleção vários autores) Disponível em: <Decolonialidade e pensamento afrodiasporico 2.pdf> Acesso em10/11/2021, às 15:40. 

Desigualdade históricas, demandas urgentes; O CERRT,2020. Disponível em:  <https://www.ceert.org.br/programas/educacao/lei?gclid=EAIaIQobChMI6fe9nILB9QIVRQJ MCh0V8ApCEAAYASAAEgIH_fD_BwE > acesso em 20/01/2022, ás19:00h.  

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 23ª ed. Rio de Janeiro: Paz e  Terra,1999.  

FREIRE, Paulo, 1921 – Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do  Oprimido / Paulo Freire. – Notas: Ana Maria Araújo Freire Rio de Janeiro: Paz e Terra,  1992. Disponível em: <https://pibid.unespar.edu.br/noticias/paulo-freire-1992-pedagogia-da esperanca.pdf/view > Acesso em11/11/2021, às 13:45. 

FUNDAÇÃO TELEFÔNICA VIVO. Cultura afro-brasileira: como trabalhar em sala de  aula? São Paulo, 2021. Disponível em: <https://www.fundacao telefonicavivo.org.br/noticias/cultura-afro-brasileira/>. Acesso em: 12 abr. 2024.  

SANTOS, Ana Paula Borges dos Reis Queiroz. Africanidades: Um olhar pedagógico para o  ensino da cultura africana em sala na aula. 2016. 41 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso  (Pós Graduação em Africanidades e Cultura Afro Brasileira) – Centro de Ciências  Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2015. 

SANTOS, Sales Augusto dos. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n  10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada,  Alfabetização e Diversidade, 2005.  ZILBERMAN, Regina. A Literatura Infantil na Escola. 11ª ed. São Paulo: Global, 2003.  


1http://lattes.cnpq.br/8229976237938821 
2http://lattes.cnpq.br/7434544833424210
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