THE MOUTH SPEAKS WHEN THE CHILD CANNOT: THE ROLE OF KNOWLEDGE OF DENTISTRY STUDENTS IN IDENTIFYING INTEGRATED JUVENILE MALTREATMENT
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511191555
André Wallace Oliveira da Silva1
Jéssica do Nascimento Santos2
Luana Ferreira Figueiró3
Orientadora: Sissy Maria dos Anjos Mendes4
Resumo
O estudo aborda o conhecimento dos acadêmicos de odontologia sobre a identificação de maus-tratos infanto-juvenis, destacando o papel do cirurgião-dentista na detecção precoce e na notificação de casos suspeitos de violência. Tem como objetivo analisar o nível de preparo teórico e prático dos estudantes, especialmente no que se refere à capacidade de identificar sinais de maus-tratos, considerando a relevância da atuação odontológica na proteção da infância e da adolescência. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, de caráter descritivo, desenvolvida a partir da aplicação de um questionário estruturado baseado em literatura científica publicada entre 2002 e 2025 nas bases PubMed, Scielo e LILACS. Além disso, o trabalho inclui a elaboração de uma cartilha educativa direcionada aos acadêmicos, com orientações sobre o reconhecimento de sinais clínicos e comportamentais de violência e sobre os procedimentos adequados de notificação. A amostra foi composta por acadêmicos regularmente matriculados no 9º e 10º semestres do curso de odontologia, que responderam voluntariamente ao instrumento de coleta. Os dados obtidos foram analisados de forma estatística e descritiva, buscando identificar a frequência de respostas e o nível de conhecimento dos participantes. Os resultados demonstram que, embora a maioria reconheça a importância do cirurgião-dentista na identificação de sinais de violência, ainda existem lacunas no conhecimento sobre aspectos legais e condutas diante de situações suspeitas. Conclui-se que a elaboração da cartilha proposta pode auxiliar na formação de profissionais mais conscientes, éticos e preparados para atuar na proteção integral de crianças e adolescentes.
Palavras-chave: Conhecimento Acadêmico, Identificação, Maus-tratos e Infanto Juvenil.
1. INTRODUÇÃO
O abuso infantil é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como todas as formas de maus-tratos físicos ou emocionais, abuso sexual, negligência e exploração que resultam em real ou potencial dano à saúde da criança, ao seu desenvolvimento ou à sua dignidade (LACERDA et al., 2024).
No campo da odontologia, é essencial uma atenção especial a essa condição, pois a saúde bucal de crianças e adolescentes pode ser seriamente comprometida pelas diferentes formas de violência às quais eles estão expostos.
Segundo o Conselho Federal de Odontologia, a violência doméstica infantil atinge limites insuportáveis. Dados revelam que, anualmente, no Brasil, cerca de 10 milhões de crianças e adolescentes sofrem maus-tratos, independentemente da classe social, da religião ou da escolaridade familiar. A criança tem direito garantido pela Constituição Brasileira à segurança na sociedade e na família (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, 2015).
As lesões faciais, especialmente na região orofacial (cabeça, face, boca e pescoço), são comuns em crianças vítimas de maus-tratos. Essas agressões causam danos físicos e psicológicos significativos. Entre os sinais mais frequentes estão lacerações, queimaduras, contusões, equimoses e escaras provocadas por violência direta. A identificação desses indícios é essencial para o diagnóstico precoce do abuso (SOUZA et al., 2023). A violência contra crianças e adolescentes constitui um dos principais problemas de saúde pública em todo o mundo, ameaçando o bem-estar mental e causando danos irreparáveis. Trata-se de um processo complexo, desencadeado por múltiplos fatores, incluindo questões sociais, políticas, econômicas e culturais.
De acordo com o Ministério da Saúde e com a Resolução CFO nº 118/2012, que institui o Código de Ética Odontológica, constitui dever do profissional zelar pela saúde e pela dignidade do paciente, além de promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, 2012). Além disso, a importância da notificação de negligência contra a criança e o adolescente na odontologia, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), amplia a função do cirurgião-dentista, que vai além do atendimento clínico, assumindo o dever de preservar os direitos da infância e da juventude ao observar sinais de violência e colaborar para um ambiente seguro.
Existe a necessidade de preparar e conscientizar os profissionais de saúde, especialmente os cirurgiões-dentistas, que ocupam uma posição única para identificar sinais precoces de maus-tratos durante o atendimento clínico. Portanto, é fundamental que esses profissionais estejam capacitados para reconhecer os sinais de abuso infantil e, mais importante, saibam como proceder adequadamente com a notificação, a fim de garantir a proteção integral da criança e o cumprimento da legislação (ROVER et al., 2020).
O presente trabalho busca obter dados sobre o nível de conhecimento para o reconhecimento de sinais e sintomas orofaciais mais comuns de violência infanto-juvenil e compreender como os graduandos de odontologia atuam na detecção precoce. Pretende-se, com este estudo, identificar possíveis lacunas no conhecimento e demonstrar a importância da elaboração de uma cartilha para instrução e aprimoramento dos conhecimentos sobre maus-tratos na infância e na adolescência, ressaltando a importância de o futuro profissional estar preparado, habilitado e instruído com a intenção de garantir um atendimento eficaz na identificação de casos de violência e abuso contra a criança e o adolescente, promovendo sua proteção e bem-estar.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
2.1 MARCAS DE MORDIDAS
A identificação de marcas de mordidas pertence a um campo específico da ciência forense, das quais constituem a forma mais comum de evidência dentária em casos criminais e são usadas para identificar ou excluir suspeitos. O cirurgião- dentista tem um papel valioso no reconhecimento dessas marcas. Tipicamente, a mordida humana é elíptica ou circular e possui características específicas que as distinguem de outros ferimentos (OLIVEIRA et al., 2024). A análise e estudo das mordeduras são usadas para relacionar a dentição de um possível mordedor com uma marca de mordida, assim como procedem e documentam casos como estes de mordida (MATOS et al., 2024).
Métodos complementares também são utilizados para auxiliar na identificação das marcas de mordedura, destacando-se a queiloscopia, que estuda as impressões labiais com base em características com o formato e a disposição das comissuras labiais. Os lábios possuem traços únicos e permanentes em cada indivíduo, assim como as impressões digitais (PEYERL et al., 2024).
2.2 LACERAÇÃO DE TECIDO MOLE
Lacerações em tecidos moles da cavidade oral associadas a incisivos fraturados podem apontar casos de violência física (SABETI, 2023). As fraturas dentárias geram arestas cortantes que, ao entrarem em contato com lábios, língua ou mucosa durante o trauma, provocam ferimentos. Esse tipo de lesão é um sinal de alerta importante e deve ser avaliado com cautela. As lacerações dos frênulos lingual e labial podem ocorrer acidentalmente em crianças que estão aprendendo a andar. No entanto, se a lesão for encontrada em uma criança fora dessa faixa etária, é altamente sugestiva de abuso sexual (VAZ et al., 2023).
Essas lesões costumam ser superficiais, caracterizando-se principalmente pela compressão dos tecidos moles da região afetada. Elas podem variar em gravidade, desde contusões leves, causadas por impactos sem ruptura da pele, até cortes ou lacerações mais profundas, que envolvem a quebra da integridade da pele e dos vasos sanguíneos. Nesses casos, é comum a presença de sinais clínicos como sangramento, que pode ser leve ou intenso, inchaço decorrente da inflamação local e descoloração da pele, geralmente manifestada por hematomas com coloração arroxeada (MATOS et al., 2024).
2.3 NECROSE PULPAR
Os elementos dentários podem apresentar fraturas, luxações, avulsões ou mobilidade não fisiológica. Ademais, dentes escurecidos, indicando necrose pulpar, podem ser resultados de um trauma prévio. Em alguns casos, são observadas múltiplas raízes residuais para que a explicação dada pelos pais ou cuidadores não se correlacione com a evolução do incidente traumático (GUIMARÃES et al., 2023).
Algumas sequelas podem ocorrer após dentes traumatizados, como necrose pulpar, obliteração da cavidade pulpar e reabsorção radicular e óssea. Diversos fatores influenciam essas complicações, que podem surgir semanas, meses ou anos após o trauma (SABETI, 2023).
2.4 ERITEMA
O eritema, que é a vermelhidão da pele causada por aumento do fluxo sanguíneo, pode constituir-se como um dos primeiros sinais visíveis de agressão física em crianças. Quando presente em áreas como rosto, costas ou nádegas, e sem explicação coerente, deve ser considerado um possível indicativo de maus- tratos (BATISTA et al., 2024).
Durante o atendimento, o cirurgião-dentista pode deparar-se com eritemas, mas também vesículas com secreção purulenta ou pseudomembranosa nos lábios, língua, palato ou faringe que podem caracterizar doenças sexualmente transmissíveis.
Um sinal de sexo oral forçado é a presença de manchas vermelhas na junção do palato duro e palato mole ou no assoalho bucal (LIMA et al., 2020).
O eritema e as petéquias na região do palato duro e mole ou no assoalho bucal podem ser sinais indicativos de violência sexual, enquanto feridas e pequenas bolhas ao redor dos lábios ou na cavidade interna da boca podem ser sinais de herpes tipo II, ambos sendo considerados sinais patognomônicos de violência sexual. Essas lesões, especialmente em crianças, devem ser cuidadosamente avaliadas, pois podem refletir trauma físico direto, como mordidas ou fricção excessiva, que causam vermelhidão, lesões e outros sinais, como petéquias, lacerações e hemorragias orais. Em um contexto de abuso infanto-juvenil, o eritema bucal, acompanhado de outras alterações, constitui- se em um indicativo crucial de agressão sexual e exige investigação imediata para garantir a proteção da criança e a denúncia formal do abuso (VARMES et al., 2022).
2.5 CAPACITAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O cirurgião-dentista exerce uma função crucial no contexto da proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Diante da eventualidade de ocorrência de maus-tratos, seu exercício profissional adquire, além da atuação clínica, também dimensão ética e legal. A constatação de sinais sugestivos de violência na criança e no adolescente requer do especialista o compromisso de adotar uma conduta responsável, baseada em valores éticos e nas normas jurídicas.
A conduta profissional começa pelo prontuário que deve constar toda a documentação padronizada e destinada ao registro de informações pertinentes, do início ao fim do tratamento, composta por ficha clínica, plano de tratamento, radiografias, fotografias, modelos de gesso e outros exames complementares, evolução do tratamento, contrato de prestação de serviços odontológicos, atestado odontológico, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e outros documentos (OLIVEIRA et al., 2022).
A notificação realiza-se por meio de ligação telefônica ou relato por escrito, utilizando formulário específico de notificação compulsória, preenchido em duas vias. A lei recomenda que a comunicação aos órgãos de proteção e responsabilização seja feita em ficha padronizada que não identifique o profissional ou o serviço que notificou, visando ao sigilo profissional (DEROSS; JUNIOR, 2024).
O ECA dispõe sobre a proteção da criança e do adolescente contra qualquer forma de maus-tratos e determina penalidades para os que praticam o ato e para os que não o denunciam, instituindo o Conselho Tutelar como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei (LOIOLA, 2021).
3. METODOLOGIA
A presente pesquisa caracteriza-se como uma pesquisa mista, de abordagem quantitativa e qualitativa, aprovada no comitê de ética e pesquisa , sob o número CAAE 91346025.9.0000.5701 da plataforma Brasil.
O estudo é desenvolvido com o objetivo de identificar o nível de conhecimento dos acadêmicos do 9° e 10° semestre do curso de Odontologia do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia, acerca do reconhecimento de maus-tratos e abuso infanto-juvenil, bem como criar uma cartilha que contribua para o aprimoramento da formação profissional e para a atuação preventiva diante dessas situações.
A população do estudo é composta por discentes regularmente matriculados no 9º e 10º período do curso de Odontologia do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ). Participam da pesquisa somente os alunos devidamente matriculados nesses períodos, que consentem em participar mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). São desconsiderados os formulários de alunos de outros períodos e aqueles que não concluem o preenchimento do questionário.
A amostragem é obtida por meio de cálculo amostral considerando o total de alunos dos dois períodos, utilizando-se a fórmula para população finita, a fim de garantir a representatividade dos resultados e alcançar um percentual mínimo adequado de participantes.
O instrumento de coleta de dados é um questionário, elaborado com base em estudos validados por LIMA (2020), COSTA e TINCOCO (2019) e SILVA et al., (2020). O instrumento é disponibilizado online, por meio da plataforma Google Forms, contendo sentenças afirmativas relacionadas a aspectos clínicos e éticos do reconhecimento de maus-tratos e abuso infanto- juvenil.
Link do questiona : https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeSCDmFAYZyaLk f5j6ylvR4kLB3h0obIs2aS7wBumd6vpcOWw/viewform?usp=hea der
A participação é voluntária, mediante aceite do TCLE, garantindo o anonimato e o sigilo das informações, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Após a autorização, os acadêmicos recebem um QR Code para acesso direto ao formulário eletrônico.
Considerando o tema abordado, a pesquisa apresenta riscos mínimos, limitados a eventual desconforto emocional diante das perguntas. Em tais casos, o participante pode interromper sua colaboração a qualquer momento, sem prejuízo algum.
Os dados coletados são organizados e tabulados em planilhas do Microsoft Excel, sendo submetidos à análise descritiva percentual. Foram obtidos 39 questionários válidos, sendo todos provenientes de alunos do 9º e 10º período do curso. Entre os participantes, observa-se que 4 apresentam baixo desempenho (10,2%), 17 obtêm desempenho médio (43,5%) e 18 apresentam desempenho elevado (46,1%), indicando que a maioria possui conhecimento satisfatório sobre o tema, embora ainda haja parcela com pontuação reduzida.
Com base nesses resultados, elaboramos uma cartilha educativa, desenvolvida em linguagem clara, acessível e visualmente atrativa, com caráter didático e lúdico, voltada à facilitação do aprendizado e à ampliação da compreensão dos acadêmicos de Odontologia sobre o reconhecimento e o enfrentamento de casos de maus-tratos e abuso infanto-juvenil.
Dessa forma, a metodologia adotada fornece suporte adequado à replicação do estudo, assegurando rigor científico e relevância prática dos resultados, contribuindo para o fortalecimento da formação ética e humanizada dos futuros cirurgiões-dentistas.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
O presente estudo avaliou o grau de conhecimento de 39 graduandos do curso de Odontologia acerca da identificação de indícios e manifestações clínicas de maus-tratos contra crianças e adolescentes. A amostra foi composta por alunos do 9º e 10º semestres do curso de Odontologia do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), representando, portanto, estudantes em fase final de formação, o que permite inferir sobre o nível de preparo acadêmico para o exercício profissional. A análise inicial demonstrou que 41% dos participantes estavam cursando o 9º semestre e 59% o 10º semestre, indicando uma amostra composta majoritariamente por alunos em reta final do curso, que já tiveram acesso à maioria das disciplinas clínicas e teóricas.
Em relação à pontuação obtida no questionário, cuja variação foi de 0 a 6 pontos, observou-se uma média geral de 3,2 pontos. A maior parte dos estudantes (67%) apresentou desempenho intermediário, concentrando-se na faixa de 3 a 4 pontos, enquanto 18% atingiram pontuações mais altas (5 a 6 pontos) e 15% ficaram abaixo de 2 pontos. Esses dados indicam que, embora a maioria possua algum conhecimento sobre o tema, ainda há lacunas significativas quanto ao domínio completo dos aspectos clínicos e legais envolvidos, concordando com a literatura vigente (SILVA et al. (2020), ZANELLA et al. (2023), SALAZAR et al. (2021).
O gráfico da distribuição de pontuações ilustra essa tendência, revelando o predomínio do nível médio de conhecimento entre os graduandos, seguido de um pequeno grupo com desempenho elevado e outro com baixo rendimento.
Figura 01:
Quanto à origem do conhecimento sobre o tema, a disciplina de Odontologia Legal foi citada por cerca de 70% dos alunos como o principal momento de contato com o assunto. Outras menções incluíram Odontopediatria (15%) e Saúde Coletiva ou palestras extracurriculares (15%). Isso demonstra que a abordagem dos maus-tratos infanto-juvenil ainda se encontra concentrada em disciplinas teóricas e jurídicas, havendo pouca integração do tema com áreas clínicas. Tal cenário reforça a necessidade de abordagens interdisciplinares e práticas, capazes de preparar o futuro cirurgião-dentista para atuar de forma efetiva frente a casos reais ( COSTA; TINCOCO, 2019). No que se refere à autopercepção dos alunos quanto à capacidade de diagnóstico, 56% afirmaram sentir-se aptos a identificar um possível caso de violência infanto-juvenil, enquanto 44% declararam não se sentir preparados. Esse resultado reflete a consciência de parte dos estudantes sobre suas limitações práticas, o que está em consonância com a média de pontuação obtida. Ou seja, mesmo havendo algum conhecimento teórico, a falta de segurança clínica é evidente, concordando com os autores estudados ( RANGEL et al., 2024 )
Figura 02:
A respeito das manifestações clínicas e sinais físicos associados a maus-tratos, os alunos citaram com maior frequência lesões por candidíase oral, eritema, hematomas, necrose pulpar e manchas brancas. Embora a maioria tenha relacionado corretamente lesões inflamatórias e traumáticas a possíveis sinais de agressão, alguns estudantes mencionaram alterações inespecíficas, como halitose, o que indica confusão entre doenças bucais comuns e sinais de violência, reforçando a necessidade de um aprofundamento técnico nesse tema ( GUIMARÃES et al., 2023).
Sobre os sinais faciais e locais mais afetados, houve unanimidade em apontar hematomas no rosto como o principal indicativo de agressão física (LIMA, PIERI, 2021). Na cavidade oral, os locais mais mencionados foram o palato duro, seguido da gengiva inserida e do dorso da língua, o que coincide com a literatura científica, que descreve o palato como uma região frequentemente envolvida em casos de agressão física infantil, a literatura nos confirma esta percepção que nos dá o resultante da nossa pesquisa ( LIRA, SOUSA, ANTUNES 2022).
No tocante aos achados clínicos indicativos de abuso sexual com manifestações orais, os resultados mostraram consistência e bom nível de conhecimento: cerca de 82% dos participantes reconheceram hematomas e 77% mencionaram laceração de tecido mole como possíveis sinais. Essa coerência sugere que, apesar das limitações práticas, os alunos apresentam boa percepção teórica dos sinais mais evidentes de abuso sexual ( CANTANHEDE et al., 2021).
Em relação à capacitação recebida durante a formação acadêmica, apenas 21% afirmaram ter participado de aulas com abordagem teórica e prática detalhada sobre o tema. A maioria (62%) relatou contato apenas genérico ou superficial, e 17% declararam não ter recebido qualquer tipo de orientação. Esses dados confirmam a fragilidade da formação curricular no que se refere ao reconhecimento, diagnóstico e encaminhamento de casos de maus-tratos, evidenciando uma lacuna entre teoria e prática na formação odontológica. ( SILVA et al.,2024)
Figura 03:
De modo geral, a análise dos dados aponta que, embora os estudantes apresentem conhecimento teórico razoável, a segurança para aplicar esse conhecimento na prática clínica ainda é limitada. O tema dos maus-tratos é abordado majoritariamente em contextos legais e éticos, sem ênfase em simulações clínicas, protocolos de notificação ou estratégias de acolhimento das vítimas. Isso compromete a formação integral do futuro cirurgião-dentista, que é um profissional-chave na detecção precoce de violência infantil.
Ampliar a capacitação prática sobre o tema, incluindo atividades de extensão, estudos de caso, discussões interdisciplinares e oficinas clínicas. O que corrobora com a necessidade da elaboração da nossa cartilha ( https://www.canva.com/design/DAG1HPGSS5s/e5b763Dv6TAZ 6Jx8U64oUA/edit?utm_content=DAG1HPGSS5s&utm_campaig n=designshare&utm_medium=link2&utm_source=sharebutton) o que acreditamos irá auxilliar muitos discentes e profissinais da Odontologia.
A integração entre Odontologia Legal, Odontopediatria e Saúde Coletiva pode favorecer uma formação mais humanizada, ética e resolutiva, capaz de preparar o profissional para atuar de forma técnica e socialmente responsável diante de casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes ( SILVA, 2018).
5 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente pesquisa confirma o alcance dos objetivos propostos ao avaliar o nível de conhecimento dos acadêmicos do curso de Odontologia sobre o reconhecimento e a atuação diante de casos de maus-tratos e abuso na infância e adolescência. Os resultados evidenciam que os discentes demonstram domínio parcial sobre o tema, apresentando segurança em determinados aspectos teóricos, mas revelando fragilidades quanto ao reconhecimento clínico das manifestações de violência e às condutas éticas e legais que adotam diante de situações suspeitas.
O estudo mostra que a temática dos maus-tratos infantis ocupa um espaço limitado na formação dos futuros cirurgiões- dentistas, o que evidencia a necessidade de maior inserção e aprofundamento desse conteúdo na graduação. Essa constatação reforça a importância de práticas educativas contínuas, interdisciplinares e baseadas em evidências, que favorecem o desenvolvimento da consciência ética, do olhar sensível e da capacidade técnica para o enfrentamento dessas situações no contexto profissional.
A cartilha educativa elaborada no âmbito desta pesquisa apresenta-se como uma ferramenta pedagógica eficaz e acessível, que contribui para a ampliação do conhecimento e para o fortalecimento do papel social do cirurgião-dentista na promoção da saúde e na proteção integral da criança e do adolescente. Essa proposta educativa estimula a reflexão crítica, favorece a atuação preventiva e promove o engajamento dos graduandos em práticas mais humanizadas, éticas e responsáveis.
Os resultados confirmam a hipótese inicial de que persistem lacunas no aprendizado e na formação dos estudantes sobre o reconhecimento e o manejo de casos de violência infantil.
Os conteúdos relacionados à identificação, notificação e encaminhamento de casos suspeitos de maus-tratos e abuso infantil integram-se de maneira transversal e permanente à matriz curricular dos cursos de Odontologia, o que fortalece a formação de profissionais críticos, éticos e socialmente comprometidos.
REFERÊNCIA
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1Discente do Curso de Odontologia do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), Belém– PA. E-mail: andre34516@famaz.com.br
2Discente do Curso de Odontologia do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), Belém– PA. E-mail: jessica32452@famaz.com.br
3Discente do Curso de Odontologia do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), Belém–PA. E- mail: luana38607@famaz.com.br
4Docente do Curso de Odontologia do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), Belém–PA. E-mail: sissymendes@famaz.com.br