REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10241021513
Suelen Yanne Carneiro Lima Lopes
Sérgio Ricardo Lima Lopes
1 INTRODUÇÃO
A escola é um ambiente de aprendizagens e de promoção ao conhecimento cientifico construído historicamente. Para que o acesso, permanência e sucesso escolar ocorra, é necessário a construção de políticas públicas educativas, que possuam a finalidade de regularizar e assegurar a organização da educação.
No Brasil, o desenvolvimento das práticas pedagógicas condensa séculos de histórias, lutas e transformações no âmbito educacional. Assim, compreender as concepções pedagógicas e os documentos que visam assegurar e direcionar todas as ações, desde a manutenção do ensino até as normativas curriculares é de fundamental importância para os profissionais de educação.
A Base Nacional Comum Curricular homologada em 20 de dezembro de 2016, é um documento normativo que apresenta as aprendizagens essenciais que devem ser desenvolvidas ao longo da educação básica, a fim de que todos tenham seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento garantidos.
Esta normativa defini dez competências gerais, a serem implementadas pelas instituições públicas e privadas e inseridas em seus currículos pedagógicos, de forma a sistematizar o trabalho educativo e subsidiar o processo de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos, por meio de um sequencia estruturada e alinhada às etapas de ensino da educação básica.
Nesse sentido, o presente artigo, tem como objetivo, explanar sobre a relação entre a Base Nacional Comum Curricular e as Tendências Pedagógicas, a partir de um levantamento bibliográfico dessa temática, contrapondo na prática educativa, os posicionamentos que merecem destaque, que convém conservar e o que precisa mudar para que a educação possa contribuir para a transformação social, cultural e histórica do ser humano.
2 A relação entre a Base Nacional Comum Curricular e as tendências pedagógicas
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que regulamenta as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras públicas e particulares de Educação Básica. Esta normativa, visa garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes.
Em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação, a BNCC é um documento importante para a promoção da igualdade no sistema educacional, colaborando para a formação integral e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.
Ao ter como objetivo nortear os currículos educacionais, a BNCC coloca em curso o que está previsto no artigo nove da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e integra a política nacional da Educação Básica, contribuindo para o alinhamento de outras políticas e ações.
As aprendizagens essenciais definidas nesta norma devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento das competências gerais que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Todavia, a Base Nacional Comum Curricular não é um currículo, mas sim um orientador curricular.
Os currículos funcionam como ferramenta de gestão para a implementação e o acompanhamento de políticas públicas de educação. Cabe aos estados e municípios elaborarem seus currículos a partir dos princípios e aprendizagens definidos pela BNCC em Regime de Colaboração.
Os debates para a criação de um currículo abrangem discussões sobre os conhecimentos escolares, sobre os procedimentos e as relações sociais que conformam o cenário em que os conhecimentos se ensinam e se aprendem, as transformações que pretendesse efetuar nos educandos, os valores que se deseja inculcar e as identidades que se pretendem construir.
Ao legitimar determinadas escolhas, os currículos de cada rede e sistema de ensino explicitam abordagens que correspondem a visões específicas sobre a sociedade e sobre os cidadãos que se pretende formar. Nesse sentido, questões sociais e de identidade que promovam a equidade precisam ser tratadas como prioritárias nas propostas curriculares.
Há ainda, a necessidade de ponderar na elaboração do currículo, as perspectivas pedagógicas, pois as metodologias de ensino e as técnicas de aprendizagem devem ser revistas e novas possibilidades pensadas, atendendo as tendências pedagógicas.
Neste contexto, as tendências pedagógicas direcionam a prática educativa, com base em preceitos sócio-políticos e filosóficos, formulando e interpretando o processo educativo e buscando soluções que serão refletidas no ato de educar.
Existem dois modelos de tendências pedagógicas: o liberal e o progressista. Na perspectiva da tendência liberal, o indivíduo deve adaptar-se aos valores e normas da sociedade de classe, desenvolvendo sua cultura individual. Ou seja, a escola tem a função de preparar os indivíduos para desempenhar papéis sociais, baseadas nas aptidões individuais. Com isso as diferenças entre as classes sociais não são consideradas, já que, a escola não leva em consideração as desigualdades sociais.
Já na ótica progressista, há a análise de forma critica das realidades sociais, cuja educação possibilita a compreensão da realidade histórico-social, explicando o papel do sujeito como um ser que constrói sua realidade. Esta assume um caráter pedagógico e político ao mesmo tempo.
As tendências pedagógicas são de extrema relevância para a Educação, principalmente as progressistas, pois coloca a educação como ferramenta transformadora da nossa sociedade e contribuem para a condução de um trabalho docente mais consciente, baseado nas demandas atuais da clientela em questão.
Os professores devem direcionar e mobilizar um conjunto de recursos cognitivos com o intuito de encontrar soluções nas diversas situações de seu cotidiano. Logo, deve estudar e se apropriar das tendências pedagógicas, que servem de apoio para a sua prática, predispondo junto a estas, as competências básicas dispostas na BNCC.
Ainda neste debate, percebe-se também, a importância de uma pedagogia que amplie as possibilidades de aprendizagem através das experiências, tendo o estudante e docentes como protagonistas, além da participação da comunidade escolar.
Dessa maneira, é de suma importância a integração entre a teoria e prática, de saber articular os conhecimentos historicamente constituídos com a realidade, exercendo assim, a reflexão crítica e participação ativa na realidade educacional.
É imprescindível definir na prática educativa os posicionamentos que merecem destaques, que convém conservar e o que precisa mudar como reflexão necessária para contribuir para a transformação social, cultural e histórica do ser humano.
Portanto, as instituições escolares, bem como seus “currículos”, precisam se fortalecer democraticamente, seguindo as tendências pedagógicas, proporcionando experiências de construção de identidades, compartilhamento de saberes, de expressão e partilha, onde os estudantes tenham participação ativa na construção do saber, sem, contudo, desmerecer o papel do professor.
Assim, considerando os aspectos analisados, vislumbra-se que, as competências básicas apontadas nas BNCC, as tendências pedagógicas adotadas no processo educativo, bem como a construção do currículo educacional, orientam a atuação do educador, possibilitando respostas as questões de estruturação do processo de ensino, refletindo e compreendendo o que, para quem, para quê e porquê ensinar.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A escola é um espaço que oportuniza aos sujeitos acesso ao conhecimento científico construído historicamente. A sistematização do trabalho educativo é subsidiada pelo processo de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos, por isso encontra-se uma sequência didática, estruturada por meio do currículo que está alinhada às etapas de ensino da educação básica.
Para que o acesso, permanência e sucesso escolar ocorra, também é observada a importância das políticas educacionais que possuem a finalidade de regularizar e assegurar a organização da educação. Nesse sentido, documentos são publicados para direcionar todas as ações, desde a manutenção do ensino até as normativas curriculares.
É nesse contexto que observamos o papel da Base Nacional, que como observado no presente estudo, é uma normativa que traz orientações para que as instituições de educação básica e seus profissionais possam modificar e/ou adaptar o currículo com as novas concepções a serem incluídas no planejamento pedagógico feito pelas escolas.
No presente estudo, vislumbramos que, ao planejar suas práticas pedagógicas o professor deve levar em consideração a realidade dos alunos, o Projeto Político Pedagógico da Instituição e os documentos norteadores para cada etapa.
Assim, espera-se que as vivências e aprendizagens propostas possam respeitar as particularidades dos alunos, estimular a participação da turma, despertar o interesse por temáticas atuais e utilizar metodologias inovadoras. O professor observar e conhecer o alunado, propondo metodologias compatíveis com sua formação, e buscar melhorar com esse comportamento a relação ensino- aprendizagem, conforme prevê as competências gerias estudadas.
Pelo exposto, percebe-se que a educação vai além da educação formal nas escolas, abrangendo também os âmbitos familiar e social. Desta feita, compreender as diferenças concepções pedagógicas, significa definir na pratica educativa os posicionamentos que merecem destaques, adaptando e melhorando as metodologias disponíveis, refletindo sobre, o que merece destaque, o que não convém conservar e o que precisa mudar, a fim de construir uma educação que contribua para a transformação social, cultural e histórica.
REFERÊNCIAS
APOLINÁRIO, Josimeire de Souza Lima; TARRAGÓ, Saiuri Totta; FERST, Enia Maria. Tendências pedagógicas e competências gerais da base nacional comum curricular para a educação básica: implicações para o currículo. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.3, mar 2021.
BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília. 2018. “Introdução” (da página 7 até 21).
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SANTOS, Raquel Elisabete de Oliveira. Pedagogia histórico crítica: que pedagogia é essa? Horizontes, v. 36, n. 2, p. 45-56, mai./ago. 2018.
SAE DIGITAL. Disponível em: https://sae.digital/bncc-base-nacional-comum- curricular/ acesso em 20 de novembro 2021
SILVA, Aracéli Girardi da. Tendências pedagógicas: perspectivas históricas e reflexões para a educação brasileira. Unoesc & Ciência, v. 9, n. 1, p. 97-106, jan./jun. 2018.