REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8368560
Emilie Alyssa Aires de Freitas
Viviane Lira de Miranda
Resumo
O referido artigo é pautado no aprofundamento teórico acerca dos desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA +, nas escolas. Com objetivo de identificar essas dificuldades e verificar os malefícios trazidos por elas, observando o número de bibliografias direcionados a esse foco. Tendo como relevância de se discorrer a respeito desta temática, emerge da identificação de que há uma carência em bibliografias direcionadas a região norte, exigindo precisão de se desenvolver um maior enfoque acadêmico e social em prol das múltiplas problemáticas que acometem o tema. A pesquisa foi conduzida a partir dos pressupostos metodológicos da abordagem qualitativa, com levantamento de artigos e sites de notícias, no qual aborda questões importantes sobre a comunidade LGBTQIA+, e todas as dificuldades enfrentadas por esses sujeitos em todas as esferas da vida, tendo como alvo principalmente a vivência escolar, pois é onde ocorre a maior parte da infância e adolescência e a descoberta do seu eu e de sua sexualidade. Adentrando também a necessidade de incentivar professores e toda comunidade escolar, a necessidade de levar reflexão sobre temas de orientação sexual para a vida escolar, favorecendo o acolhimento da singularidade de cada aluno ali presente, ofertando um ambiente acolhedor.
Palavras-chave: Preconceito. Homossexuais. LGBTQIA+ nas escolas. Diversidade.
Introdução
Na região norte, temos um Estado que é considerado novo, com apenas 40 anos desde sua criação, mas que acaba por ser assolado por antigos preconceitos, Rondônia ainda tem sua história impregnada pela intolerância e a descriminalização com o povo LGBTQIAPN+, mostrando ser um cenário de imensa preocupação, não sendo presente apenas nesse Estado e sim em todo país. Segundo Gomes (2019), os homossexuais foram colocados à margem da sociedade e estigmatizados ao longo de toda a história.
É evidente o aumento a intolerância que é direcionada a indivíduos que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, transexuais, queers e etc. Essa intolerância é prevalente em vários ambientes, incluindo nas escolas, infelizmente as instituições educacionais que deveriam ser locais de aprendizagem, tornaram-se ambientes tóxicos onde o preconceito prospera. Isso revela a angustiante realidade de que as escolas podem ser espaços hostis e violentos para esses jovens. Para Sales, Souza e Peres (2017, p. 71):
“ A escola utiliza-se de “posicionamentos ético/político/estéticos que rebatem certas produções e discursos que marginalizam algumas vidas, abrindo precedentes compromissados” como legitimação da verdade àqueles que já estabeleceram os seus ideais como encargo verdadeiro”
Segundo Mello, “Na dimensão simbólica, a violência opera ora pelo recurso ao holofote lançado sobre a ideia de um modelo único e compulsório de família nuclear, cis, heterossexual e biparental, que apaga as diversidades sexuais e de gênero.” (apud Atlas da violência, 2021, p. 58). Assim, os indivíduos da comunidade LGBTQIAPN+ enfrentam discriminação e diversas formas de agressão quando se desviam das expectativas da sociedade em relação a gênero e sexualidade. Tragicamente, essas agressões podem chegar ao ponto de violência letal, pois seus agressores se recusam a abraçar a diversidade.
Segundo Grizotti (2021), a vítima desta forma particular de maus-tratos pode suportá-la por um período prolongado sem atrair qualquer atenção. O perpetrador aplica coerção significativa, incutindo medo e fazendo ameaças para garantir o silêncio da vítima. Muitas vezes, só quando pais e educadores testemunham as consequências prejudiciais dessa coerção é que eles se dão conta da gravidade da situação. Essas consequências se manifestam como fobia escolar, desempenho acadêmico diminuído e estado de depressão até o enfrentamento de emoções negativas e a negação de seu verdadeiro eu e identidade de gênero. Esses desafios podem se manifestar em ansiedade, depressão e, nos casos mais extremos, pensamentos suicidas ou o próprio suicídio.
No ambiente escolar ainda há muita resistência em abordar o tema homossexualidade ou a liberdade de gênero, pois ainda é visto como um tópico inadequado. Esse cenário vem passando por mudanças, mas é inegável que o preconceito entre alunos e professores ainda existe, e aparentemente está longe de acabar. Segundo Costa (2021), No Brasil, a opressão e a intensidade das práticas discriminatórias nas escolas, tendo como viés homofóbico e heterossexista presentes nas escolas são alarmantes e preocupantes. Tendo um alto índice de rejeição á homossexualidade na comunidade escolar.
Assim, é possível ver de forma oriunda, por meio de pesquisas, matérias, artigos, entre outros, que a luta da comunidade LGBTQIAPN+ é válida e necessária, já que, ainda hoje, a sociedade vê como frescura o sofrimento dessa população, e reproduz suas falas, gestos e agressões preconceituosas. Gomes (2016, p.17) afirma que:
“O preconceito contra a população LGBT ainda é socialmente aceito e reproduzido em nossa sociedade, acontecendo de diversas formas, às vezes velado, com insinuações, desrespeito e gestos obscenos e de maneira explícita: nas piadas, nos comentários, aparentemente ingênuos, e até violência verbal, psicológica e física. Na medida em que essas manifestações de preconceitos consolidam formas que afetam a dignidade e os direitos de cidadania do segmento se transforma em discriminação, que para os direitos humanos internacionais constitui uma violação a pessoas humana.”
Observa-se que o número de bibliografias sobre o assunto é limitado e carente, são identificados materiais que abordam a realidade de várias partes do país, apresentando diferentes nuances, mas isso muda quando se trata de perspectivas acadêmicas, teóricas e sociais sobre a realidade de Porto Velho – Ro. Nesse sentido, faz-se necessário discutir o tema do referido artigo, que se faz relevante, uma vez que proporciona enfoque a esta causa. Ademais, acarreta a possibilidade de reflexão acerca do mesmo. Trazendo conhecimento que constituem bases para o entendimento e posteriormente auxílio para melhorias necessárias a esta problemática.
A partir desses aspectos, então, o referido artigo baseia-se no questionamento de quais desafios enfrentados por LGBTQIAPN+ em escolas de Rondônia. Sendo utilizado o método de estudo bibliográfico, bem como pesquisas em jornais. Buscando suprir o questionamento, através da compreensão, identificação e reflexão dos desafios enfrentados por essa classe nas escolas de Rondônia.
A Cultura do Preconceito
A homossexualidade não é algo que surgiu de uma hora para outra, como muito é dito hoje em dia para que assim se destile seu preconceito. Segundo Ferraz (2017) há relatos de homossexualidade de 1200 a.C. e que tais relatos afirmam que eles eram bem aceitos em algumas sociedades antigas. Mas, ainda assim, os preconceitos e violências que vêm acerca dos LGBTQIAPN+ perduram até hoje.
A prevalência do preconceito na sociedade se enraizou e persiste em níveis alarmantes. Isso fica particularmente evidente quando se observam as experiências de indivíduos da comunidade LGBTQIAPN+ que lutam constantemente pelo reconhecimento e aceitação de suas identidades como cidadãos iguais. Porém, de acordo com dados disponíveis, é de certa importância falar que o Brasil é o país com mais índices de assassinato contra homossexuais no mundo (Machado, 2012).
Segundo Falcão (2017), em relatos obtidos através de suas entrevistas, entre as décadas de 70 e 80, em Porto Velho-Ro, tiveram inúmeros casos de assassinatos, advindos dos garimpeiros, que a procura de diversão, frequentavam casas de prostituição, tais violências eram cometidas, contra travestis, que trabalhavam nessas casas, eram confundidas com mulheres e após a descoberta do sexo de origem, eram brutalmente assassinadas. Desde os primeiros dias, é evidente que a cidade foi atormentada pela marginalização e perseguição desenfreadas da comunidade LGBTQIAPN+. Essa violência provavelmente decorreu da ausência de legislação e de uma estrutura social que priorizasse o bem-estar desses indivíduos. Como resultado, aqueles que perpetraram tais atos hediondos acabavam por sair impunes da responsabilidade de seus crimes.
A capital de Rondônia, Porto Velho, contava com uma burguesia repleta de homossexuais, que tinham grande influência, tais como: bancários, professores, universitários (Falcão, 2017). Assim, torna-se notório que os homossexuais, transexuais, bissexuais e etc. não vivem apenas em guinchos pobres da sociedade, mas sim em qualquer parte dela, sem importar sua classe monetária.
Se observa então que os preconceitos disseminados para com a população LGBTQIAPN+ vem ocorrendo desde a fundação de sua capital. No entanto, é durante o período de educação formal que surgem as primeiras formas de violência que os indivíduos da comunidade LGBTQIAPN+ podem enfrentar.
A exclusão dos jovens homossexuais nas escolas
A escola tem um valor significativo no crescimento e amadurecimento de um indivíduo, pois serve como uma parte substancial de sua vida. Dentro do ambiente escolar, a pessoa adquire conhecimento e ganha experiência na interação com diversos indivíduos. Assim, promover uma convivência harmoniosa e cultivar o respeito ao próximo torna-se fundamental. De acordo com Strieder e Zimmermann a instituição escolar que vem se inserido consideravelmente mais cedo na vida das crianças, trabalhando com a visualização do desenvolvimento e conhecimento dos alunos, visando também seus valores.
Segundo Rego (2003) a escola tem grande função social, política e educacional na vida do indivíduo, e isso acaba por influenciar a pessoa que ele será, sendo notório a importância da educação como instrumento de enfretamento em situações de preconceito e discriminação, pois a sociedade está passando por grandes transformações, evidenciando a diversidade, e só com a preparação das escolas podendo garantir oportunidades para todos. Mostrando que a responsabilidade das escolas é preparar os alunos para seus papéis na sociedade, é imperativo que elas ultrapassem os limites do conteúdo educacional tradicional. As escolas devem expandir seu alcance para abranger o contexto social mais amplo, concentrando-se nos desafios que prevalecem em sua região específica. Efetivando o enfrentamento e replicação de lógicas perversas de opressão e aumento da desigualdade, preparando esse sujeito para uma melhor vivência em sociedade.
É fundamental destacar que as escolas mantêm uma ligação constante com a comunidade envolvente e, como tal, desempenham um papel na perpetuação das questões sociais que se tornaram profundamente enraizadas. Essa relação simbiótica pode ser frequentemente observada em como as gerações mais jovens se tornam um reflexo dos valores e crenças incutidos pelas gerações anteriores (RABELO, 2021).
Segundo Falcão, Costa e Strey (2019), a temática ao redor dos temas gênero e diversidade ainda é vista pela sociedade como uma discussão reprimida, contribuindo assim para a existência de práticas silenciosas que procuram estimular reflexões sobre o tema. A sociedade costuma partir do preceito da não aceitação das diferenças, o que para uma grande maioria é tachado como “normal”, torna-se motivos para trazer à tona o preconceito, violência, discursos de ódio através de uma ilusão do conservadorismo e da “família tradicional”, esses mesmos disseminam o fanatismo, atacam, agridem, humilham, ameaçam e chegam a causar a morte de pessoas que só querem ter a chance de terem a liberdade de serem elas mesmas.
É observável nas escolas, que o ambiente se torna cheio de toxicidades, por ter um grande fator de convivência, permitindo o surgimento de padrões arcaicos de referências externas e/ou familiares. Por gerações, os adolescentes LGBTQIA+ enfrentaram desafios que vão desde o desrespeito ao seu nome social durante a chamada, passando pelo bullying, até o dilema de qual banheiro usar. O resultado é que raramente concluem os estudos e muitas vezes são expulsos de suas casas e excluídos do mercado formal de trabalho. Mas, é durante a escola, principalmente na adolescência em que é vivenciado grandes mudanças, é descoberto a sexualidade, ou ao já saberem mantém essa orientação sexual privada com medo de sofrerem discriminação. Segundo Brasil (2003),
A escola é considerada o principal ambiente onde as pessoas manifestam suas sexualidades, em especial, na adolescência. Assim, a adolescência é considerada a fase de maiores transformações na vida da pessoa, tanto nas dimensões biológicas, psíquicas, sociais e até mesmo sexuais. Pois é nesta fase, que os adolescentes se deparam com a modificação do seu corpo, e começam a surgir os instintos sexuais e o interesse do prazer sexual com outra pessoa. Frente a isso, quando um jovem se percebe homossexual, muitas vezes acaba se isolando socialmente, devido ao medo de enfrentar as consequências do preconceito da sociedade. (apud, Costa, 2021, p.89).
“A homossexualidade é vista com certo receio por muitos educadores em ambiente escolar” (GOMES, 2019, p.11). Tendo em vista que esses professores não obtém conhecimentos e arcabouço teórico necessário para produzir e ofertar conhecimentos aos alunos sobre a temática.
Um exemplo direcionado singularmente para a realidade de Rondônia, em um site jornalístico nomeado como Portal Rondônia (2022), a um relato de uma aluna Trans que foi impedida de utilizar o banheiro feminino de uma escola estadual por um funcionário, Tal descriminação gerou um grande desconforto a jovem, sendo mais um fator de não aceitação, causando humilhação a mesma. Esse caso poderia ocasionar impedimento no desenvolvimento escolar, pois essa jovem tende a considerar não ser bem aceita no ambiente escolar, causando todo um aparato de situações como: exclusão, dificuldade de concentração, inibição, dentre outras inúmeras complicações. Segundo Costa (2021) pode ser notado nas escolas, que quando os alunos se destoam da heteronormatividade, eles são vítimas constantes de bullying, fazendo com que se sintam constrangidos, entre em conflitos ou até mesmo parem de frequentar a escola.
METODOLOGIA
A pesquisa em questão, teve abordagem qualitativa, uma vez que, a pesquisa qualitativa não se preocupa com representatividade numérica, mas sim, com o aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização etc. (MINAYO,1995, p. 34).
Constitui como etapa, levantamento bibliográfico de artigos no site de repositório institucional da Universidade Federal de Rondônia- Unir, FARO – FACULDADE DE RONDÔNIA, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS-UFAM, além do site scielo.com, e reportagens de sites online, G1.com, Rondônia ao vivo, atlas da Violência 2021, direcionados à realidade da comunidade LGBTQIA+. Nesse processo, constatou-se que, a problemática abordada, constitui um debate relativamente novo, no meio acadêmico, fator que, em partes, limitou a amplitude de referências acerca do problema.
DISCUSSÃO
Este artigo possui, como foco, o aprofundamento teórico acerca da diversidade de gênero e educação: desafios enfrentados por LGBTQIAPN+ em escolas de Rondônia. Para que fosse suprida a finalidade de responder tais questionamentos, realizou-se levantamento bibliográfico.
Os pressupostos delineados neste estudo são confirmados por meio da compreensão da relação entre estudantes homossexuais e escolas, a partir da qual a escola permitirá que os alunos expressem suas visões de mundo, suas dúvidas e questionamentos sobre temas comuns nesta importante fase da vida. Além de Promover a reflexão sobre a discriminação e o preconceito no ambiente escolar, oportunizando o aprendizado sobre questões relacionadas à homossexualidade, gênero e orientação sexual.
Mesmo sendo um tema que vem sendo discutido a cada dia com mais frequência pode-se notar que o preconceito ainda está entranhado na sociedade, mesmo que seja de forma velada. O IBGE 2022, divulgou dados sobre homossexuais e bissexuais no Brasil, mas tais dados mantiveram de fora pessoas transgêneros de suas pesquisas, com essa desconsideração para parte da população LGBTQIA+ acaba por ficar de fora de possíveis políticas públicas que possam vir a ser planejadas e/ou desenvolvidas.
Desta forma, fica evidente o papel crítico das escolas em ajudar a promover um ambiente saudável e positivo e minimizar o preconceito. Para isso, temas como sexualidade, homossexualidade, orientação sexual e diversidades devem fazer parte do cotidiano escolar e docente. Tanto no Brasil, quanto em Rondônia, a inserção desses temas permanecem sendo omitidos, mostrando cada vez mais que o preconceito está fixado em nossa sociedade.
Em apoio ao fortalecimento da educação sexual nas escolas, é fundamental prover ensinamentos a professores, administradores, ou quaisquer profissionais atuantes na escola com foco no aprendizado e conscientização sobre orientação de gênero e a diversidade que é encontrada, para que haja a compreensão sobre a singularidade de cada aluno, para que assim esses profissionais consigam ofertar momentos de reflexão e conhecimento acerca da importância da aceitação da identidade de gênero e da orientação sexual em prol do potencial de relacionamentos mais justos e igualitários.
Referências
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