REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8118481
Sue Ellen Vieira1
Resumo: Com este pequeno estudo acerca do livro Le ventre de femmes de Verges intentamos sublinhar o escândalo que revela um patriarcado de estado racial. Os abortos forçados em DOM são uma gestão racializada do ventre das fêmeas.
Résumé: Avec cette petite étude du livre de Verges Le vent de femmes, nous entendons souligner le scandale qui révèle un patriarcat d’un État racial. Les avortements forcés dans les DOM sont une gestion racialisée des utérus féminins.
Verges explica que existe uma política racial que governa o útero das mulheres. Ela está analisando as políticas anti natalidade dos DOM e as políticas pró natalidade em França. O corpo feminino é instrumentalizado por interesses do estado. Existe um controle colonial das mulheres. Tratam-se de políticas de biopoder. É possível desocidentalizar o mundo através da reparação histórica acerca das história do útero das mulheres? Seu livro busca ser essa reparação. A república francesa passou por um processo de esquecimento político. Toda tentativa de sair do estado de submissão é suprimida pelos dominantes. É preciso inventar práticas de solidariedade. A unidade é complexa e deve ser produzida. Provincializar o feminismo é desnacionalizar a história. DOM (départements d’autres mer) é um termo coloquial para chamar as terras que no dispositivo republicano tem em comum a reconfiguração do império colonial. Trata-se de povos racializados, ou seja, uma construção social discriminante marcada pelo negativo. O processo de racialização trata-se de dispositivos jurídicos, culturais, políticos e sociais para as pessoas que pertencem ao grupo estigmatizado ( Síria, Líbano, Laos, Camboja, Vietnã, Marrocos , Tunisia, Algeria, colônias no Oeste de África.) Racialização, gênero, e classe produzem formas de exclusão. A escravatura colonial tem um papel importante nos processos de racialização. Os escravos são negros Africanos, e os donos de escravos são brancos. Ser branco significa acessar privilégios culturais e direitos inalienáveis.
O homem hetero branco pode possuir os outros corpos: mulheres e negros. O direito de propriedade não é afetado pela modernidade consecutiva à revolução francesa. Mais de 90 mil escravos entre o século XVIII e XIX. Uma teia conecta a propriedade, o trabalho servil, e a racialização. Pós Colonialidade não se refere a um período mas uma política de independência franca em relação às colônias, separa o território que será desenvolvido do que será guardado como reserva. A colonialidade do poder é mais complexa que racismo e etnicismo, pois inclui as relações senhoriais entre dominante e dominado, o sexismo e o patriarcado e o patrimonialismo nas relações entre público e privado, modula todos os elementos.
Não se coloniza impunemente, porque a colonização desumaniza até os mais civilizados. Ao desprezar o Outro como sujeito e tratá-lo como besta, o próprio mesmo se torna besta, Verges chama de choque de retorno da colonização. Decolonial é a luta contra a colonialidade do poder, ou seja contra a racialização, o sexismo e as políticas de abandono. O questionamento de Verges é porque os abortos forçados do DOM não estão nos centros das lutas do MLF movimento de liberação das mulheres acerca da contracepção e aborto, como esse movimento que conduziu lutas antiracistas, anticapitalistas e imperiais não percebe que este escândalo revela um patriarcado de estado racial. Os abortos forçados em DOM são uma gestão racializada do ventre das fêmeas.
Ela não se apoia só em pesquisas de campo nem testemunhos mas em artigos públicos, provando que os abusos de poder e crimes de estado não são escondidos. Eles estão nos arquivos de estado, da polícia, da mídia. Ela também se debruçou sobre as influências literárias e artísticas no campo político. Ela busca reparar as interações, as diásporas, o mundo do trabalho e dar nome às vítimas de DOM porque não é justo que elas permaneçam anônimas . Ela também vai se utilizar de palavras em crioulo pois é uma língua viva que merece ser usada. O livro também é uma homenagem às mulheres de Reunião que na década de 1970 acusaram os homens brancos que ocupavam o poder.
Não será possível compreender as políticas do DOM da década de 70 sem entender a história da gestão dos ventres das mulheres na coloniais escravistas e pós escravistas; e sem examinar as políticas de estado e do patriarcado, e sem compreender as conexões entre força de trabalho e reprodução. As feministas ocidentais utilizam a conexão entre a reprodução e a opressão feminina pelo estado e a capital. Michel Foucault segundo Verges permite entender a modernidade, o biopoder controlando a reprodução como tecnologia biopolítica, e as feministas mostram o papel dos trabalhos de cuidado ao observar as várias formas de gestão da vida, veremos que não existe uma única política de reprodução mas algumas.
Tradicionalmente são mulheres não brancas que fazem os trabalhos chamados domésticos, as tarefas de manutenção da vida. Entre 1950 e 1960 mulheres negras de Reunião e África inspiradas pelos movimentos de direito civil se organizam em sindicato para discutir essas questões. Propondo salários as mulheres necessitadas que prestam serviços de cuidados das crianças.
Verges evoca Federici para falar das conexões entre a privatização de terras, o fim das terras comunais, a expansão colonial, a escravatura e a submissão das mulheres. Tratam-se de políticas de aumento da população, promoção de crescimento demográfico que é correlata a uma repressão feminina, e também os assassinatos de nativos e a escravatura.
O capitalismo se construiu através do ventre das mulheres africanas que sustentou a punção industrial. A produção da mão de obra está no trabalho reprodutivo invisibilizado das mulheres africanas. O foco legítimo na reprodução dos corpos escravizados nas colônias, o ventre das mulheres despossuídas de sua potência de trabalho, são importantes para entender a herança das gestões de nascimentos nos DOM no século XX. A expansão colonial repousa sobre a ideia de que a força de trabalho é como a natureza uma fonte infinita de exploração. A natureza é um processo econômico que assegura sua própria reprodução. Ela vai citar Jason Moore falando sobre a inseparabilidade entre o cheap labor e a cheap nature. A maneira que o capital transforma a natureza e a força de trabalho que é reproduzida pelas mulheres como fundante pro processo de cumulação capitalista. A força de trabalho servil é necessária para o processo cumulativo. Durante séculos a produção da mão de obra servil veio do roubo dos ventres das mulheres africanas, que deram a luz a milhões de escravos transatlânticos especialmente para Brasil e EUA. Essas mulheres tiveram o fruto de seu ventre violentamente retirado de si, foram dois terços de homens e um terço de mulheres. Toda economia moderna é fundada na espoliação do ventre das mulheres africanas. O acesso à mão de obra Africana que é a forma constante de capital produzido depende do papel essencial é invisível dos ventres das Iyas africanas. Ela cita J Robinson para falar da vasta reserva de mão de obra que os pobres representam. A necessidade de atravessar o Atlântico entre os africanos produz um cotidiano de sentimentos de dor e insegurança
O código negro governa o útero das mulheres transformando seu fruto em propriedade privada. Havia pouco interesse dos colonos em partos locais em Reunião, se interessavam pelos mercado de escravos, assim as mulheres grávidas trabalhavam até o fim da gestação e logo depois de parir voltavam a trabalhar deixando as crianças morrerem. Não havia interesse numa indústria local de reprodução. Os EUA tinham uma parcela considerável de sua riqueza advinda da indústria de produção de corpos escravos. O trabalho das mulheres reprodutoras era essencial para a expansão da riqueza. O corpo escravo, dos escravos nascidos e os filhos desses escravos são um elemento essencial no circuito global de produção como o açúcar e o algodão.
A indústria escrava de Ned e Constance Sublette repousou sobre o estupro e a violência. As mulheres eram estupradas seis a 12 semanas depois de darem à luz. Os filhos de escravos eram uma moeda de troca. Os bebês tinham um valor de mercado.
Os navios negreiros não vinham mais de África mas circulavam de um porto ao outro. Só a proclamação da emancipação em 1863 colocou fim a esse sistema. As mulheres escravas tinham os mesmos trabalhos que os homens mais os cuidados com rituais, velhos, crianças e eram vítimas dos estupros dos homens brancos.
O ventre das mulheres africanas se provou de um enorme valor monetário no processo escravagista. Seja os escravos vindos de África seja os das colônias esse valor de mercado que eram os escravos vinham da expropriação do útero das mulheres transformando seus filhos em mercadorias.
A reprodução para o tráfico ficou relegada às mulheres africanas, e a reprodução local às mulheres escravas. Os filhos que eles partiram, nutriram e ensinaram as primeiras coisas são levados para cadeia de tráfico escravo. Quando terão justiças essas mães despossuídas?
O projeto de deportar os corpos africanos contribuiu para uma série de leis regulamentando direitos das pessoas negras, que iam do acesso a posses aos casamentos com pessoas brancas.
Os escravos precisavam ser reproduzidos com finalidade de garantir a mão de obra, todavia, não podiam ultrapassar um número controlável de massa. Por isso a criação de códigos jurídicos ( Code Noir e Code de l’indigénat)
A organização do trabalho em gênero e raça não acabou com a abolição. Com o fim do tráfico todavia, é o fim do corpo humano servindo apenas como capital. Milhões de europeus são enviados ou convidados e partir para Austrália, África, Canadá, Argentina, EUA. Já que a população nativa havia sido dizimada pelo genocídio. Isso teve grande influência sobre a divisão mundial do trabalho. Os brancos que se submeteram a estes trabalhos eram todavia homens brancos livres.
Assim ao considerar a violação dos ventres das mulheres, entendemos o estupro como um elemento do capitalismo, na política de reprodução que faz dos ventres das mulheres negras produtor de mercadoria. Ou seja seja pela captura ou pelo estupro o patriarcado é racializado. Ela fará um estudo de caso de Reunião que mostra de maneira gritante esses elementos. O povoado gerado pela imigração é majoritariamente masculino. Olhando sob essa perspectiva temos um outro ponto de vista da superpopulação do século XX. Verges nos traz que na Reunião o número de mulheres era realmente pequeno até 1920, e ainda em 1946 que merece ser sublinhado. Os números que Verges nos mostra de suas pesquisas nos dão cerca de 31,3% de mulheres para 68,7%2 de homens, a mesma proporção que durou os séculos de escravismo. Num contexto onde a maioria é homem branco, qual as condições das mulheres?
Os casamentos entre negros não eram permitidos, ou seja a respeitabilidade que protegeria a mulher do estupro de seu senhor não era permitida. O fato dos colonos de Reunião terem preferido a reprodução mercante reduziu drasticamente o número de mulheres locais. A mulher negra não passava de mão de obra sexual de seus proprietários. Garantir direito a afetos entre escravos era inconcebível.
Embora no trabalho de campo homens e mulheres fossem tratados iguais como trabalhadores escravos existia uma hierarquia de gênero, não eram aceitas nos moinhos nem em cargos técnicos. Com a libertação dos escravos as mulheres em menor número eram consideradas grupos menos perigosos que os homens, foram mais emancipadas.
Entre 1832 e 18453 o número de mulheres escravas livres era 50% superior ao de homens . Em sua maioria domésticas, passaram a produzir cuidados para suas famílias trabalhando como costureiras, lavadeiras e babás. Este número reduzido de mulheres nos faz supor que elas sofriam um sadismo mais violento. Os testemunhos de violência sexual e de extrema crueldade estão no coração da escravidão, praticas de violência contra os corpos das mulheres inclusive jovens crianças pretas num contexto de metas pornográficas. Num mundo de corpos vestidos, o corpo nu das mulheres e crianças meninas era regularmente exposto publicamente.
Verges traz um relato de uma jovem de 14 anos que por ser púbere foi condenada a chibatada por seu senhor por se recusar às investidas sexuais. Suas partes sexuais foram depiladas aos gritos que se ela era criança não precisava daquilo. Agora visualize a cena sádica, a criança nua, seus sexo agredido é comparado aos gritos com a depenação de uma galinha.
Esta situação onde a escrava vai para o tronco e tem seu sexo depilado mostra a necessidade do homem branco ter controle sobre o corpo da fêmea negra no processo de organização social da escravatura. O estupro das mulheres escravas não era punido, a não ser que o violador fosse de uma classe pobre, e ainda assim era apenas uma pequena pena. Todavia ela traz a exemplo um jovem de 6 anos branco porém pobre, acusado de violar uma escrava de 5, o jovem conhecido de uma classe chamada Petit Creoles foi condenado a 6 anos de casa de correção, este pobre jovem acostumado com a violência precoce.
A verdade é que a escravatura fez da violência contra o corpo da mulher uma coisa banal, de tão cotidiana, é nas palavras de Francoise Verges pornográfica e obscena.4
Verges vai assinalar que o fim da escravatura não colocou fim ao desequilíbrio populacional de homens e mulheres, para exemplificar com um dos muitos exemplos que ela nos ofereceu em 18515 eram 1135 homens para 199 mulheres. No século XIX o número de homens e mulheres continuou dispare
Verges cita os estudos de Mari Moutou-Oberlé que estuda as relações dos homens não brancos sobre aquelas contra quem exercem um poder racializado, e conta que se o dote de uma mulheres fosse alto até 4 homens se juntavam para possuí-la dividindo os custos. Ou seja, as mulheres eram moedas de troca, caras e raras. O fato dos homens se juntarem para obter uma mulher deixa claro que mesmo os homens de classe inferior gozavam o privilégios de ter mulheres não brancas como moeda de troca em Reunião.
A questão que Verges vai retomar é que em Reunião toda essa violência e desequilíbrio ignorados e banalizados, tem sua reinscrição na história em 1945, quando o governo decide que a superpopulação era um problema ao progresso. Em 1950 em Reunião e outros DOM o discurso de superpopulação se apoia em duas grandes histórias: a do progresso científico e o do direito das mulheres. O controle da natalidade no terceiro mundo estava no coração das políticas internacionais, junto com as políticas de desenvolvimento.
A constatação que passa vigorar no discurso é que as mulheres do terceiro mundo têm filhos demais e isso seria um obstáculo ao progresso e ao desaparecimento da miséria, quando de fato é o colonialismo, o imperialismo, e sem dúvida o agenciamento do ventre das mulheres e o patriarcado hetero capitalista que são responsáveis pela miséria, e pela necropolítica.
A taxa de natalidade no terceiro mundo era objeto de atenção. Na década de 1970 as questões demográficas vão se tornar questões de segurança. O FMI de 1944 e o Banco Mundial de 1945 vão incluir a demografia dos países de terceiro mundo em suas análises de progresso econômico mundial. A demografia do terceiro mundo é vista como um obstáculo ao desenvolvimento e uma ameaça à segurança mundial. Os discursos anti natalidade de Belgrado em 1965 visam especificamente o terceiro mundo. Françoise Verges chega a dizer que a fertilidade das mulheres do terceiro mundo é equivalente a uma ameaça terrorista nesses discursos, particularmente americanos, que aceleram programas de contracepção no mundo. Obtiveram suporte do governo da Índia que esterilizou também os homens. Trata-se de uma política anti natalidade de mulheres pobres e racializadas. Desde então a relação entre pobreza e demografia virou ideológica. O governo Argentino e Algeriano argumentaram que a população é uma consequência e não uma causa do subdesenvolvimento.
Os estudos da Organização mundial da saúde indicam que o aumento da educação e da saúde, bem como a autonomia das mulheres contribuem significativamente para a diminuição da natalidade, o que é diferente de dizer que a pobreza se explica pela taxa de natalidade. Deve se levar em conta o colonialismo, o poder do norte sobre o sul, bem como o patriarcado racial e nacionalista.
As feministas negras, chicanas, indígenas do terceiro mundo vão denunciar a estratégia racista do controle da população. Que prega um patriarcado nacionalista no norte, e políticas de controle da natalidade no sul. O que essas feministas propõem é uma maior autonomia do corpo feminino, ao invés de políticas que vem de cima para baixo para servir o imperialismo e o capitalismo
Essas mulheres do terceiro mundo segundo Verges explicam que a força do discurso sobre a superpopulação reside na capacidade de reunir grandes temas da modernização : direito das mulheres, sexualidade, reprodução e progresso. Existe um discurso ideológico publicizado que une as taxas de natalidade e a pobreza, uma publicidade que vende a contracepção e a esterilização como método de controle.
Dentro desses debates as feministas terceiro mundistas se esforçam por combater o patriarcado nacionalista, que faz do crescimento da população uma necessidade da nação por vir junto com todas as políticas ocidentais de controle da natalidade. É importante validar os direitos individuais do controle da natalidade das pessoas não brancas.
Verges nos traz os estudos do caso porto-riquenho de Laura Briggs que mostra que a ilha foi um território de experimentação para as políticas imperialistas americanas onde a esterilização era demandada pelos nacionalistas. A reprodução tem um papel muito significativo nos conflitos entre estado e grupos sociais.
A questão vai mais longe, o controle da maternidade e trabalhos reprodutivos também se exerce contra a lactação de mulheres pobres. Pensando nas políticas para o pós parto que as leis trabalhistas do terceiro mundo contam, rapidamente as fórmulas de leite artificial serão inseridas como um milagre. Ela evoca o caso do leite Nestlé em 1968, quando o médico Derreck Jelliffe que fala dos processos de marketing agressivo da multinacional, e acusa-a de ser responsável pela morte de milhões de bebe vítimas de diarreia e indigestão, graças a água não potável misturada ao leite. As mães incentivadas pela nutrição ocidental artificial misturavam as fórmulas muito caras a água não potável, o que provocou muitas mortes por desnutrição, sendo que o leite materno é o alimento mais completo para o bebe até os 24 meses de vida.
Em resumo para Verges as políticas de controle da natalidade devem ser observadas em conexão com a organização da divisão internacional do trabalho. Assim os abortos sem consentimentos praticados em reunião se inserem com terreno largo da gestão do ventre das mulheres negras, e da reorganização do trabalho e do capital, mais que um caso de abuso e impunidade nos territórios franceses, os abortos em Reunião são um exemplo do controle dos corpos das mulheres racializadas. Onde as mulheres que buscam justiça se bateram de frente com um Estado que quer restabelecer seu controle.
Agora, se nos perguntássemos, num exercício de suposição, e se o ethos matricial pré capitalista fosse retomado? Se o ventre das mulheres fosse de fato visto como esse sagrado o qual era visto entre as Lícias de Belerofonte, ou ainda como o ethos matripotente dos ioruba antes da colonização? Ou uma weltanschauung matriarcal de Oswald de Andrade no matriarcado de Pindorama? Se fosse possível uma nova prática de liberdade estética da existência ético estético política que nos colocasse numa episteme matriarcal, seria possível reverter a necropolítica?
2FRANÇOISE VERGES, 2020, p 107
3FRANÇOISE VERGES, 2020, p 108
4É importante, acredito, ressaltar que em sua análise arqueológica do atual estado de coisas Preciado identifica que vivemos em uma episteme pharmacopornográfica, podemos perceber através do estudo de Verges que o Pornográfico dessa episteme começa com a passagem do feudalismo para o capitalismo, e ganha seu ápice durante o tratamento das fêmeas no período de escravatura e pós. A atualização deste pornográfico se dá com o fim do fordismo de acordo com Preciado no Testo Junky.
5FRANÇOISE VERGES, 2020, p. 110
Referências bibliográficas
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Oyewumi, Oyeronke. What gender is motherhood. New York. Palgrave Macmillan. 2016
WRIGHT, ERIK OLIN. Como ser anticapitalista no século XXI? São Paulo. Boitempo. 2019. https://observatorio3setor.org.br/noticias/por-dia-8-criancas-sao-abandonadas-e-acolhid as-em-abrigos-no-brasil/
1Doutoranda em estudos contemporâneos das artes. Universidade UFF