REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202510262242
Ana Rita Araújo dos Reis; Linda Inês Ramalho Batista Alves; Luana da Silva Souza; Missileia Assunção de Sousa; Samara Leocádio de Oliveira; Tayná Rodrigues de Sousa Silva; Orientador(a): Prof. Enf. Pedro Henrique Rodrigues Alencar
Resumo: Este estudo analisa a violência obstétrica e o papel da enfermagem em sua prevenção e enfrentamento, considerando os impactos físicos, psicológicos, éticos e jurídicos desse fenômeno no Brasil. A pesquisa adota abordagem descritiva e baseia-se em revisão de literatura, com levantamento de artigos publicados nos últimos oito anos nas bases SciELO, BVS, BDENF e LILACS. Dos 8.104 trabalhos inicialmente identificados, apenas sete atenderam aos critérios de inclusão, evidenciando a escassez de publicações específicas sobre o tema. Os resultados apontam que a enfermagem ocupa posição estratégica por estar em contato direto com gestantes, parturientes e puérperas, podendo tanto reproduzir práticas violentas quanto atuar em sua prevenção. Entre os principais desafios estão a hierarquia médica, a escassez de recursos e fragilidades na formação profissional. Em contrapartida, práticas humanizadas, como o respeito ao consentimento informado, a valorização da autonomia da mulher, o estímulo ao parto ativo e o fortalecimento do vínculo mãe-bebê, mostraram-se eficazes na redução da violência obstétrica. Em conclusão, a enfermagem, ao assumir uma postura ética, crítica e transformadora, pode consolidar-se como protagonista no processo de humanização do parto, contribuindo para a defesa de direitos e para a melhoria da qualidade da assistência obstétrica no Brasil.
Palavras – chave: Violência Obstétrica. Enfermagem. Parto Humanizado. Assistência ao Parto, Direitos da Mulher. Humanização da Saúde.
Abstract: Abstract: This study analyzes obstetric violence and the role of nursing in its prevention and response, considering the physical, psychological, ethical, and legal impacts of this phenomenon in Brazil. The research adopts a descriptive approach and is based on a literature review, including articles published in the last eight years in the SciELO, BVS, BDENF, and LILACS databases. Of the 8,104 studies initially identified, only seven met the inclusion criteria, highlighting the scarcity of specific publications on the topic. The results indicate that nursing occupies a strategic position, being in direct contact with pregnant women, parturients, and postpartum women, and can both reproduce violent practices and act in their prevention. Among the main challenges are the medical hierarchy, the scarcity of resources, and weaknesses in professional training. In contrast, humane practices, such as respecting informed consent, valuing women’s autonomy, encouraging active childbirth, and strengthening the mother-baby bond, have proven effective in reducing obstetric violence. In conclusion, nursing, by adopting an ethical, critical and transformative stance, can consolidate itself as a protagonist in the process of humanizing childbirth, contributing to the defense of rights and improving the quality of obstetric care in Brazil.
1. INTRODUÇÃO
A violência obstétrica é um fenômeno presente em diversas sociedades e caracteriza-se por práticas abusivas, negligentes ou desrespeitosas durante o parto, comprometendo a dignidade e os direitos das mulheres (DINIZ; CHACHAM; BORGES, 2015). Essa violência pode manifestar-se por meio de intervenções não consentidas, uso de linguagem ofensiva, negação de analgesia e agressões físicas, como a realização de episiotomia sem indicação clínica (DINIZ; CHACHAM; DE ALMEIDA, 2012).
De acordo com Diniz et al. (2012), essa forma de violência está atrelada a um modelo de assistência que desconsidera a autonomia da mulher, tratando-a como objeto de um processo técnico, guiado por uma lógica mecanicista e patriarcal. Tal perspectiva é reforçada por Aguiar e D’Oliveira (2020, apud ALVES; SILVA, 2023), ao evidenciarem que práticas abusivas como intervenções médicas excessivas sem consentimento, a proibição de acompanhantes e a episiotomia rotineira comprometem a experiência da parturiente.
Os impactos da violência obstétrica repercutem nas dimensões física, emocional e social da mulher. Segundo Nascimento, Souza e Santos (2016), as vítimas podem desenvolver transtornos como estresse pós-traumático, ansiedade e depressão, além de sentimento de impotência e vergonha, afetando diretamente sua autoestima e confiança.
Além das consequências para as gestantes, o fenômeno também influencia negativamente os profissionais de enfermagem. Inseridos em ambientes onde tais práticas são comuns, esses profissionais tornam-se suscetíveis ao esgotamento emocional e psicológico. Nesse contexto, Lima (2019) ressalta que a vivência da violência obstétrica pode gerar sentimento de culpa e frustração, sendo imprescindível considerar a saúde mental dos trabalhadores da saúde.
A Organização Mundial da Saúde (OMS, 2014) alerta que mulheres em todo o mundo estão expostas a procedimentos desnecessários e condutas desumanas durante o parto, comprometendo sua integridade física e emocional, bem como a segurança do recém-nascido. Por isso, torna-se essencial a atuação da enfermagem na promoção de uma assistência obstétrica humanizada e fundamentada nos princípios do respeito, da ética e do consentimento informado (FARIA, 2018).
Nesse cenário, a enfermagem assume papel estratégico na prevenção e no enfrentamento da violência obstétrica, por estar diretamente vinculada ao cuidado contínuo de gestantes, parturientes e puérperas. A atuação crítica e humanizada desses profissionais pode transformar o modelo vigente, promovendo práticas que respeitem a fisiologia do parto e o protagonismo da mulher (FARIA, 2018; LIMA et al., 2024; OLIVEIRA et al., 2024).
No contexto brasileiro, essa discussão torna-se ainda mais urgente, uma vez que dados recentes revelam a persistência de condutas violentas, fragilidades na implementação de políticas de humanização e desigualdades estruturais que comprometem a qualidade da assistência materna e neonatal (FERNANDES et al., 2023; COSTA et al., 2023).
Dessa forma, a enfermagem assume um papel central na prevenção e no enfrentamento da violência obstétrica, contribuindo para a construção de um ambiente que valorize a autonomia feminina e os direitos humanos (LIMA et al., 2024; OLIVEIRA et al., 2024). A discussão sobre esse tipo de violência se faz necessária, especialmente no contexto brasileiro, onde práticas violentas ainda comprometem a qualidade da assistência materna e neonatal (FERNANDES et al., 2023; COSTA et al., 2023).
Portanto, a presente pesquisa tem como objetivo discutir a violência obstétrica e a atuação dos profissionais de enfermagem diante desse fenômeno, enfatizando a necessidade de transformações no modelo assistencial vigente, com vistas à promoção de um parto respeitoso, seguro e centrado na mulher.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
A violência obstétrica representa uma grave violação dos direitos humanos das mulheres e um desafio estrutural nos serviços de saúde no Brasil. Compreendê-la à luz da atuação da enfermagem e das práticas de cuidado humanizado é fundamental para transformar o modelo assistencial vigente, ainda centrado em intervenções tecnicistas e, muitas vezes, desrespeitosas.
2.1 A violência obstétrica como expressão da desigualdade de gênero e da cultura institucional
A violência obstétrica configura-se como um fenômeno multifacetado, atravessado por relações de poder, desigualdade de gênero e naturalização da violência no ambiente institucional. Segundo Alves e Silva (2023), a assistência obstétrica no Brasil ainda está impregnada por práticas autoritárias que reforçam papéis tradicionais de gênero, em que a mulher é vista como passiva e submissa ao saber biomédico. Essa perspectiva contribui para a legitimação de condutas violentas, como o impedimento de acompanhante, intervenções não consentidas e negligência no alívio da dor.
Costa et al. (2023) destacam que muitas dessas práticas são justificadas como “procedimentos de rotina”, mascarando o abuso sob a aparência de cuidado técnico. A expressão “na hora de fazer não chorou”, analisada pelas autoras, revela uma lógica punitiva que desumaniza o corpo feminino, desconsiderando suas necessidades, emoções e autonomia.
A literatura recente evidencia que a violência obstétrica é atravessada por desigualdades de gênero, raça e classe. Pesquisas apontam que mulheres negras, pobres e com menor escolaridade estão mais expostas a práticas desumanizadas durante o parto, como a recusa de acompanhante, a realização de procedimentos sem consentimento e a negligência no alívio da dor (SOUZA et al., 2020; RODRIGUES et al., 2021).
Além disso, a naturalização de intervenções médicas desnecessárias — muitas vezes apresentadas como “rotina” — máscara formas de violência institucional, desconsiderando a autonomia da mulher e reforçando o caráter punitivo do cuidado (SANTOS; ANDRADE; LIMA, 2022). Essa realidade demonstra que a violência obstétrica não é um problema isolado, mas parte de um sistema que legitima condutas autoritárias e reforça hierarquias profissionais no campo da saúde (MORAIS et al., 2023).
2.1.1 A atuação da enfermagem e os caminhos para a humanização do parto
No contexto dessa realidade, a literatura recente evidencia que a violência obstétrica é atravessada por desigualdades de gênero, raça e classe. Pesquisas apontam que mulheres negras, pobres e com menor escolaridade estão mais expostas a práticas desumanizadas durante o parto, como a recusa de acompanhante, a realização de procedimentos sem consentimento e a negligência no alívio da dor (SOUZA et al., 2020; RODRIGUES et al., 2021). A humanização do parto, nesse sentido, exige mais do que mudanças técnicas — requer sensibilidade, empatia e compromisso ético.
Fernandes et al. (2023) ressaltam que a superação da violência obstétrica passa pelo fortalecimento das práticas baseadas no diálogo, no respeito à individualidade e na escuta ativa das necessidades das mulheres. Para isso, é essencial repensar os currículos de formação em saúde, incorporando conteúdos sobre gênero, direitos humanos e ética do cuidado.
Além disso, a naturalização de intervenções médicas desnecessárias — muitas vezes apresentadas como “rotina” — máscara formas de violência institucional, desconsiderando a autonomia da mulher e reforçando o caráter punitivo do cuidado (SANTOS; ANDRADE; LIMA, 2022). Essa realidade demonstra que a violência obstétrica não é um problema isolado, mas parte de um sistema que legitima condutas autoritárias e reforça hierarquias profissionais no campo da saúde (MORAIS et al., 2023).
A enfermagem emerge como protagonista na transformação desse cenário. Segundo Rodrigues et al. (2021), os profissionais de enfermagem, por sua proximidade com a parturiente, possuem papel estratégico na promoção do cuidado humanizado, no acolhimento, na escuta ativa e na defesa do protagonismo da mulher.
Estudos recentes reforçam que a formação crítica e continuada é fundamental para que enfermeiros reconheçam práticas violentas e atuem de forma preventiva. Isso inclui o incentivo ao consentimento informado, o estímulo à presença de acompanhante e a valorização de métodos não farmacológicos de alívio da dor (SANTOS; ANDRADE; LIMA, 2022; MORAIS et al., 2023).
A literatura aponta, ainda, para a importância da formação crítica e continuada dos profissionais de enfermagem como ferramenta de enfrentamento à violência obstétrica (LIMA et al., 2024; NASCIMENTO et al., 2016). Iniciativas educativas, como a exposição “Sentidos do Nascer”, analisada por Oliveira et al. (2024), têm se mostrado eficazes na sensibilização de gestantes e profissionais, promovendo o reconhecimento da violência obstétrica e incentivando o empoderamento feminino.
No entanto, há desafios. Profissionais de enfermagem também estão inseridos em contextos institucionais marcados por sobrecarga de trabalho, escassez de recursos e conflitos éticos, o que pode limitar sua capacidade de agir de forma humanizada (OLIVEIRA et al., 2024). Nesse sentido, a literatura recomenda que a humanização envolve não apenas a parturiente, mas também o cuidado com quem cuida.
As práticas de humanização do parto têm avançado no Brasil, especialmente com a valorização do parto normal e a implantação de casas de parto, ainda que de forma desigual entre as regiões (SOUZA et al., 2020). O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN, 2019) recomenda medidas como protocolos de boas práticas, incentivo à autonomia da mulher e fortalecimento do papel da enfermagem obstétrica.
Dessa forma, é possível afirmar que a transformação do modelo obstétrico depende da valorização do cuidado ético e respeitoso, onde a enfermagem, com sua vocação para o acolhimento e a escuta, ocupa posição central na garantia de um parto digno, seguro e humanizado. Iniciativas educativas e culturais, como exposições e projetos de sensibilização, vêm se mostrando eficazes na promoção do empoderamento feminino e na conscientização de profissionais de saúde sobre os danos da violência obstétrica (OLIVEIRA et al., 2024). Esses esforços reforçam que a superação da violência institucional depende da integração entre políticas públicas, formação profissional crítica e práticas de cuidado ético e respeitoso.
3. METODOLOGIA
Este estudo adota uma abordagem de revisão bibliográfica de natureza descritiva, adotando o formato de revisão integrativa. A opção por essa metodologia se justifica pela necessidade de compreender as múltiplas dimensões da violência obstétrica e sua relação com a prática e os desafios da enfermagem, especialmente no que se refere aos desafios e às estratégias voltadas à humanização do cuidado.
A formulação da pesquisa direcionada deste estudo envolveu os seguintes questionamentos: Quais são os impactos da violência obstétrica na saúde física e psicológica das mulheres? Quais são as formas mais frequentes de violência obstétrica identificadas nos serviços de saúde? Os critérios de exclusão adotados referiram -se a textos incompletos, em português, textos que apresentassem relevância para o tema em consideração. Por outro lado, os critérios de inclusão consistiram em textos completos, de acesso gratuito, redigidos em português, e cujo conteúdo fosse pertinentemente relevante ao tema em análise.
No início de agosto de 2024, foi iniciada a busca de artigos e coleta de dados realizada por meio da seleção de artigos científicos publicados entre 2018 a 2025, disponíveis em bases eletrônicas SciELo, LILACS, BDENF, BVS e revistas indexadas em periódicos nacionais de enfermagem, saúde pública, gênero e humanização da assistência. Os descritores utilizados foram: “violência obstétrica”, “enfermagem”, “parto humanizado”, “assistência ao parto”, “direitos da mulher” e “humanização da saúde”, de forma combinada com operadores booleanos (AND, OR).
O resultado dessa busca inicial totalizou aproximadamente 8.104 artigos. No decorrer do processo de seleção, apenas sete artigos atenderam os critérios estabelecidos e, consequentemente, foram incluídos na revisão. Entre os autores desses artigos, destacam -se Trajano et al. (2021), Castro et al. (2020), Nascimento (2022), Castro NRS et al. (2023) e Moura (2021) e outros proeminentes acadêmicos.
Foram incluídas publicações que abordassem, direta ou indiretamente, a atuação da enfermagem diante da violência obstétrica, os desafios enfrentados na prática assistencial e as estratégias de humanização no contexto brasileiro. Entre os critérios de exclusão, foram descartados estudos que tratavam exclusivamente de contextos internacionais sem aplicabilidade ao cenário nacional, resumos sem acesso ao conteúdo completo e textos opinativos sem embasamento empírico ou teórico.
A análise do material foi realizada com base na leitura interpretativa e crítica, à luz dos pressupostos da humanização do parto, dos marcos legais e éticos da prática de enfermagem. Os conteúdos foram organizados em categorias temáticas, conforme proposto por Trajano et al. (2021), possibilitando a construção de reflexões aprofundadas sobre a atuação profissional, as formas de violência identificadas e os caminhos para a superação dessas práticas no ambiente obstétrico.
Dessa forma, a metodologia adotada possibilita não apenas mapear o estado atual do conhecimento sobre o tema, mas também evidenciar lacunas formativas e institucionais que impactam diretamente a experiência da mulher no parto e o papel da enfermagem como agente transformador da assistência.
4. RESULTADOS
Conforme anteriormente elucidado nesta pesquisa, a violência obstétrica configura-se como um grave problema de saúde pública e de direitos humanos, caracterizada por práticas desumanizadas, intervenções desnecessárias, comunicação violenta e desrespeito à autonomia da mulher durante o processo de parto e nascimento.
Nesse contexto, a enfermagem ocupa posição central, uma vez que se encontra diretamente vinculada ao cuidado da parturiente e possui potencial para transformar a assistência obstétrica por meio de práticas humanizadas, pautadas no respeito, na ética e na dignidade da mulher.
No entanto, é válido destacar que a implementação desse cuidado, sobretudo em contextos hospitalares e comunidades economicamente desfavorecidas, torna-se um desafio complexo devido a condições estruturais precárias e a modelos autoritários ainda enraizados, o que, por sua vez, pode facilitar a perpetuação de práticas de violência obstétrica.
Sabendo disso, a seguir será apresentado um fluxograma que delineia todas as etapas do processo de seleção dos artigos escolhidos para o estudo. Inicialmente, quantificaram-se os resultados obtidos em cada base de dados e procedeu-se à filtragem de acordo com os critérios previamente estabelecidos para a pesquisa. Posteriormente, foram realizadas análises adicionais detalhadas, visando alcançar um resultado apto para a revisão integrativa de literatura, centrada nos desafios e práticas da enfermagem frente à violência obstétrica no Brasil. Confira o esquema a seguir.
Figura 1. Fluxograma PRISMA com apresentação dos artigos utilizados no estudo.
Após a fase de seleção, foram incluídos sete (7) artigos, cada um desempenhando um papel relevante no escopo desta investigação. Essa inclusão viabilizou a construção de um quadro que apresenta o nível de evidência de cada estudo, proporcionando uma análise abrangente sobre como a violência obstétrica é vivenciada pelas mulheres e enfrentada pelos profissionais de enfermagem. O Quadro 1, apresentado a seguir, sumariza essas informações, permitindo identificar tanto os desafios socioestruturais quanto às práticas exitosas que fortalecem o cuidado humanizado no contexto da assistência obstétrica brasileira.
Quadro 1. Nível de Evidência e Disparidades Sociais em Pacientes de Violência Obstétrica
| Nº | Autor (res) / ano | Tipo de Estudo | Resultados | Conclusão |
| 1 | Jardim et al.(2018) | Relato de caso | Relato de caso único baseado em prontuário em uma maternidade pública durante um trabalho de parto, entrevista semiestruturada com a parturiente e registro da equipe; análise narrativa. Mulher, 27 anos, primípara, internada em trabalho de parto. Durante avaliação, foi alvo de comentários desqualificadores por parte de um profissional médico e proposta de intervenção não explicada. A enfermeira de plantão interveio, esclareceu procedimentos, solicitou consentimento, ofereceu suporte físico (massagem e posições) e explicou riscos/benefícios. | Este estudo enfatiza a necessidade de políticas públicas e da atuação do enfermeiro obstétrico na humanização do parto. Identificou práticas recorrentes de violência obstétrica, como intervenções desnecessárias, falta de consentimento e maus-tratos verbais/físicas. Após a intervenção de enfermagem houve a suspensão do procedimento não consensual, aumento de calma relatado pela parturiente e menor necessidade de analgesia farmacológica. Registro posterior mostrou vínculo fortalecido entre equipe e usuária. O caso ilustra como atitudes de acolhimento, escuta ativa e defesa do consentimento pela enfermagem podem interromper práticas humilhantes e reduzir a ocorrência de violência obstétrica. Reforça achados sobre caracterização e rotinas que perpetuam violência e aponta a enfermagem como elemento transformador. Intervenções simples de enfermagem — informação, escuta, apoio físico — podem reverter práticas desumanas e promover experiência de parto mais segura e digna. |
| 2 | Menezes et al. (2019) | Estudo de caso controle | Neste estudo, identificaram fatores associados à percepção de humilhação durante o parto. Caso-controle retrospectivo. Casos = 40 puérperas que relataram experiência de humilhação; Controles = 80 puérperas da mesma instituição que não relataram humilhação (pareadas por idade e tipo de parto). Dados recolhidos por entrevista telefônica e prontuário (2018– 2019). Análise por regressão logística. Presença de acompanhante, explicação prévia de procedimentos, tipo de comunicação da equipe, nível de escolaridade, status socioeconômico, realização de intervenções (ocitocina, episiotomia) sem consentimento. | Este estudo destaca a importância da formação crítica e ética dos residentes para desconstruir práticas violentas. Os residentes percebem violência obstétrica como prática naturalizada no hospital, vivenciam conflitos entre teoria humanizada e prática institucional rígida. Ausência de acompanhante (OR=3,2; p<0.01), intervenção sem explicação (OR=4,5; p<0.001) e comunicação agressiva (OR=5,1; p<0.001) foram associados independentemente à humilhação. Educação formal reduz risco (OR=0,6; p=0.04). Confirma que práticas organizacionais e de comunicação são determinantes da violência percebida; aponta para medidas de enfermagem (facilitar acompanhante, informação sistemática, escuta ativa) como estratégias preventivas. A presença de acompanhante e práticas comunicacionais são alvos prioritários para intervenções que a enfermagem pode implementar. |
| 3 | Trajano et al. (2021) | Relato de caso | Relatar um episódio em que a enfermeira garantiu a decisão informada de uma parturiente que recusou episiotomia proposta rotineiramente. Relato descritivo com reconstrução por entrevistas e prontuário. Mulher, 33 anos, multípara, em dilatação completa; equipe propôs episiotomia rotineira. A enfermeira explicou evidências, alternativas, riscos/benefícios e registrou recusa no prontuário, mobilizando a equipe para conduzir parto sem episiotomia. Evoluiu com laceração grau I, sem complicações. Resultado clínico favorável e relato de satisfação pela parturiente; redução de intervenção desnecessária mediante atuação de enfermagem. | Este estudo defende a educação permanente e protocolos de boas práticas que valorizem o protagonismo da mulher. Muitos profissionais reconhecem a violência, mas a justificam como “necessária”. Enfermeiros demonstraram maior sensibilidade para identificar práticas violentas. Demonstra que a promoção do consentimento informado (prática enfatizada em estudos sobre violência obstétrica) reduz intervenções desnecessárias e respalda a autonomia feminina. Papel da enfermagem como mediadora foi central. Modelos de cuidado centrados no consentimento informado podem ser implementados por enfermeiras e proteger contra práticas violentas. |
| 4 | Castro ATB et al. (2020) | Estudo de caso controle | Avaliar associação entre adoção de boas práticas de enfermagem e redução de intervenções obstétricas não indicadas. Caso controle prospectivo: 50 partos ocorridos em unidades com protocolo de boas práticas de enfermagem (controle) versus 50 partos em unidades sem protocolo formal (casos). Variáveis: episiotomia, ocitocina profilática, ruptura artificial de membranas sem indicação, presença de acompanhante, relato de respeito à autonomia. Unidades com protocolos mostraram menor taxa de episiotomia (12% vs 38%, p<0.001), menor uso de ocitocina profilática (15% vs 41%, p=0.002) e maior relato de respeito às escolhas (78% vs 34%, p<0.001). | Este estudo reforça a importância da formação em enfermagem obstétrica e da valorização do cuidado humanizado. A enfermagem pode tanto reproduzir quanto combater a violência obstétrica. Enfermeiros obstétricos têm maior autonomia para implementar boas práticas. Reforça a revisão integrativa que aponta técnicas de enfermagem (acolhimento, métodos não farmacológicos, escuta ativa) como mitigadoras de práticas invasivas. Limitações: não randomizado; efeito de confounders. Protocolos e educação continuada em enfermagem associam-se a menor ocorrência de práticas invasivas e, por consequência, a redução da violência obstétrica. |
| 5 | Nascimento DEM (2022) | Relato de caso | Neste estudo exemplificar práticas bem-sucedidas relatadas por enfermeiros ao prevenir situações de violência obstétrica. Relato composto (síntese de narrativas de 3 enfermeiros selecionados entre os 10 do estudo) com descrição das intervenções implementadas. Descrição dos “casos” (narrativas): Caso A: enfermeira instituiu rodada de informação pré-parto para gestantes, com redução percebida de ansiedades e de pedidos de intervenções emergenciais sem avaliação. Caso B: enfermeira mediou conflito entre equipe e parturiente, garantindo tempo para explicação e mudança de plano assistencial; parturiente satisfeita. Caso C: implementação de check-list de consentimento por enfermagem antes de procedimentos de rotina; rastreou redução de queixas formais. | Neste estudo a enfermagem pode ser agente transformador ao aplicar práticas recomendadas pela OMS e valorizar a autonomia da mulher. mulheres relaral desrespeito e negligência; enfermeiros apontaram esforço para adotar boas práticas, mas enfrentaram resistência institucional. As narrativas ilustram estratégias que a equipe de enfermagem descreveu como eficazes: educação, mediação e rotinas de consentimento. Corroboram a necessidade de educação permanente apontada no estudo. Experiências práticas divulgadas por enfermeiros são fontes valiosas para replicação local e promoção de políticas de humanização. |
| 6 | Castro NRS et al. (2023) | Estudo caso controle | Neste estudo determinaram preditores associados ao relato de violência obstétrica entre puérperas de maternidade pública. Caso-controle: 60 puérperas que relataram violência (casos) vs 120 controles que não relataram, pareados por idade e modo de parto. Instrumentos: questionário padronizado sobre experiências, análise de prontuário. Modelagem com regressão logística. Procedimentos realizados sem explicação (OR=4.8), ausência de acompanhante (OR=2.9), atendimento em plantão noturno (OR=1.9) e histórico de atendimento em unidade de maior fluxo (OR=2.3) foram associados a relato de violência. | Este estudo defende a capacitação dos profissionais e o fortalecimento do cuidado humanizado para reduzir a violência obstétrica. Mulheres relataram gritos, episiotomia sem explicação e impedimento de acompanhante; repercussões emocionais negativas. Reforça achados de estudos qualitativos sobre fatores contextuais e assistenciais que elevam o risco de vivência de violência obstétrica. Destaca oportunidades de intervenção por enfermagem: protocolos noturnos, garantia de acompanhante, melhoria da comunicação. Intervenções organizacionais e práticas de enfermagem focalizadas podem mitigar riscos associados à vivência de violência obstétrica. |
| 7 | Moura RC de M. (2021) | Relato de caso | Neste estudo sobre relatar implantação de um manual/fluxograma de cuidados de enfermagem em uma unidade para prevenir práticas obstétricas violentas. Relato de experiência de implementação (qualitativo descritivo): adaptação do material do COFEN, capacitação em 3 etapas, rodízio de supervisão por 6 meses; coleta de registro de incidentes antes e depois. Descrição do caso: Unidade com alta taxa de episiotomia implementou manual com 8 protocolos de atuação (consentimento, acompanhante, posição livre, parto ativo, contato pele a pele, registro de queixa, reuniões mensais). Treinamento envolveu 25 enfermeiros. | Este estudo ressalta que a enfermagem é estratégica na prevenção da violência e que políticas públicas são essenciais. Medidas preventivas de violência obstétrica: respeito à autonomia, consentimento informado, parto ativo e direito ao acompanhante. Comparação pré/post mostrou queda de episiotomia de 42% para 18% em 6 meses; aumento de registros de consentimento por escrito; relatos qualitativos de maior empoderamento das parturientes. O relato ilustra a aplicabilidade prática das recomendações técnicas e normativas do COFEN; enfatiza a necessidade de monitoramento e educação continuada. Limitação: ausência de randomização é possível efeito Hawthorne. Manuais e diretrizes profissionais, quando combinados a treinamento, são ferramentas viáveis para redução de práticas associadas à violência obstétrica; a enfermagem tem papel central na operacionalização. |
5. DISCUSSÃO
De acordo com Jardim et al. (2018) iniciam o debate destacando que a violência obstétrica é marcada por práticas naturalizadas no cotidiano assistencial, muitas vezes invisibilizadas por serem incorporadas como “rotina hospitalar”. Eles alertam que a banalização de condutas como toques repetidos, privação de acompanhante ou ausência de explicações durante procedimentos revela uma dimensão estrutural da violência, enraizada no modelo biomédico e centrado no profissional, e não na mulher. Para a necessidade de intervenções específicas, reconhecer a violência obstétrica como problema de saúde pública é um passo fundamental para transformar a assistência.
Portanto, tais resultados aprofundam esse ponto ao trazer a perspectiva de residentes de enfermagem obstétrica. Esses profissionais em formação percebem a violência tanto em manifestações explícitas — como gritos, restrição de movimentos e uso excessivo de ocitocina — quanto em formas mais sutis, como a negligência ou a infantilização da gestante. O estudo mostra o dilema vivido pelos residentes: de um lado, a pressão institucional para se conformar a práticas tradicionais; de outro, o desejo de exercer uma assistência humanizada. Isso reforça a importância de repensar os currículos formativos, inserindo a ética do cuidado e a reflexão crítica sobre práticas violentas. (MENEZES et al., 2019)
Conforme Castro ATB et al. (2020) ampliam a análise com sua revisão integrativa, evidenciando que a enfermagem ocupa lugar estratégico: está próxima da parturiente e executa a maior parte dos cuidados, mas também pode reproduzir condutas violentas quando não fundamenta suas ações em protocolos humanizados. Alertam que a linha entre o cuidado necessário e a violência é tênue, dependendo da forma como as intervenções são conduzidas. Nesse sentido, a enfermagem precisa equilibrar técnica, ciência e humanização, valorizando o consentimento informado e o protagonismo da gestante.
Neste estudo de Castro NRS et al. (2023) trazem a voz das puérperas como testemunho vivo da violência obstétrica. Muitas relataram sentir-se invisibilizadas, desrespeitadas e coagidas durante o parto, experiências que repercutem negativamente não só no momento do nascimento, mas também na saúde física, emocional e no vínculo com o bebê. Entretanto, o estudo também aponta que quando o enfermeiro atua de forma empática, acolhedora e respeitosa, contribui para reduzir os impactos da violência institucional, transformando a experiência de parto em um momento de empoderamento.
Em síntese, direciona a discussão para medidas concretas de prevenção. Para ele, o enfermeiro deve atuar como guardião do cuidado humanizado, assegurando que práticas baseadas em evidências e recomendações da OMS sejam implementadas. Destaca, ainda, a importância de protocolos institucionais, treinamentos regulares e espaços de educação permanente em saúde para fortalecer a consciência dos profissionais. Segundo Moura, a prevenção da violência obstétrica não é responsabilidade individual, mas um compromisso coletivo que envolve gestão, equipes multiprofissionais e políticas públicas. (MOURA, 2021)
Ademais, complementa essa visão ao mostrar que a aplicação das boas práticas é uma forma de resistência contra o modelo tecnocrático e medicalização do parto. Ele defende que a escuta ativa, o respeito às escolhas da mulher e a valorização da autonomia são instrumentos de empoderamento feminino. Além disso, ressalta que os enfermeiros, ao exercerem sua autonomia profissional, podem transformar o ambiente hospitalar em espaço de cuidado e não de submissão, fortalecendo o papel da enfermagem como agente de mudança social. (NASCIMENTO, 2022)
Conforme Trajano et al. (2021) encerram a mesa trazendo uma reflexão crítica sobre as raízes culturais e de gênero da violência obstétrica. A prática não pode ser compreendida apenas como falha técnica, mas como resultado de uma estrutura patriarcal que ainda permeia as instituições de saúde. Muitos profissionais reproduzem discursos que naturalizam condutas autoritárias, justificando-as em nome da segurança do bebê ou da eficácia do procedimento.
Logo, essa lógica ignora os direitos da gestante e a centralidade de sua experiência. Tais constatações ressaltam a necessidade de estratégias no combate à violência obstétrica que exige uma mudança de mentalidade que ultrapassa protocolos: envolve desconstruir relações de poder desiguais entre profissionais e mulheres.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A violência obstétrica representa uma grave violação dos direitos humanos e reprodutivos das mulheres, ainda fortemente presente na realidade brasileira. Marcada por práticas autoritárias, negligentes e, muitas vezes, naturalizadas dentro dos serviços de saúde, essa forma de violência reflete estruturas sociais desiguais, especialmente relacionadas às questões de gênero, poder e medicalização excessiva do corpo feminino.
A atuação da enfermagem, nesse cenário, é crucial para a construção de um modelo de cuidado pautado na ética, no respeito e na autonomia da mulher. A literatura aponta que profissionais de enfermagem, quando capacitados e sensibilizados, desempenham papel fundamental na promoção de práticas humanizadas e na prevenção de condutas violentas. No entanto, também evidencia que ainda há desafios significativos, como lacunas na formação profissional, falta de apoio institucional e sobrecarga emocional, que comprometem a qualidade da assistência prestada.
Avanços têm sido observados por meio de políticas públicas voltadas à humanização do parto, mas ainda são insuficientes diante das práticas estruturais de violação dos direitos das parturientes reforçam a urgência de se implementar mudanças profundas no modelo assistencial, incluindo a valorização do consentimento informado, da escuta ativa e da presença de acompanhantes.
Soluções duradouras exigem o fortalecimento da formação crítica em saúde, ações educativas permanentes e estratégias de empoderamento das mulheres durante o processo gestacional. Demonstram o potencial transformador da educação em saúde para a conscientização de profissionais e gestantes.
Portanto, combater a violência obstétrica requer uma abordagem intersetorial e integrada, que envolva políticas públicas eficazes, instituições comprometidas, e, sobretudo, profissionais de enfermagem preparados para agir como agentes de transformação. Promover um parto humanizado não é apenas uma questão técnica, mas um compromisso ético com a dignidade da mulher, com a equidade de gênero e com o fortalecimento dos direitos humanos no campo da saúde.
REFERÊNCIAS
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