REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510271532
Maria Lúcia Serique Reis
RESUMO
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica no país, a criança tem o direito de aprender com a garantia de um ensino de excelência com oportunidade de acesso e permanência na pré-escola, conforme os documentos oficiais. Esta pesquisa pretende analisar os fatores internos e externos que interferem no processo de aprendizagem da educação infantil em uma escola municipal na cidade de Manaus/Amazonas-Brasil, ano 2024. A pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa, aplicação de técnica por meio de questionário com questões abertas. Os resultados permitiram compreender o processo educacional público municipal na cidade de Manaus/AM, obter informações que contribuíram para o êxito na pesquisa com o objetivo de verificar os fatores externos políticos, culturais e sociais que podem interferir na educação infantil pré-escolar; Identificar os fatores internos da escola que podem interferir na educação infantil pré-escolar; Especificar os fatores que beneficiam e os que dificultam na educação infantil pré-escolar, na percepção dos professores. O resultado permitiu concluir que, a pré-escola municipal precisa ampliar as matrículas para essa faixa etária com a manutenção da estrutura física da escola, redução do número de crianças por sala de referência, disponibilização de materiais pedagógicos, a possibilidade e condições dos (as) professores (as) participarem da formação continuada com curso de mestrado e doutorado. Portanto é essencial que as políticas públicas para a educação infantil sejam efetivas, pois, assim as crianças aprenderão em um ambiente preparado para novas aprendizagens e o educador através da formação continuada estará melhor capacitado para desenvolver a práxis educativa e consequentemente melhorar o processo de ensino-aprendizagem na cidade de Manaus.
Palavras-chave: Políticas públicas. Educação infantil. Formação continuada.
ABSTRACT
Early childhood education is the first stage of basic education in Brazil. Children have the right to learn with the guarantee of excellent education and the opportunity to access and continue in preschool, as per official documents. This research aims to analyze the internal and external factors that influence the learning process in early childhood education at a municipal school in the city of Manaus, Amazonas, Brazil, in 2024. The research uses a qualitative approach, applying a questionnaire technique with open-ended questions. The results allowed us to understand the municipal public education process in the city of Manaus, Amazonas, and obtain information that contributed to the success of the research. The objectives were to identify the external political, cultural, and social factors that may interfere with preschool education; to identify the internal factors within the school that may interfere with preschool education; and to specify the factors that benefit and hinder preschool education, as perceived by teachers. The results led to the conclusion that the municipal preschool needs to increase enrollment for this age group by maintaining the school’s physical structure, reducing the number of children per classroom, providing teaching materials, and providing teachers with the opportunity and conditions to participate in continuing education through master’s and doctoral programs. Therefore, it is essential that public policies for early childhood education are effective, as this way, children will learn in an environment prepared for new learning, and educators, through continuing education, will be better equipped to develop educational praxis and consequently improve the teaching-learning process in the city of Manaus.
Palabras clave: Políticas públicas. Educación Infantil. Formación continua.
INTRODUÇÃO
A educação infantil oportuniza às crianças experiências significativas com suporte nos eixos “interações e brincadeiras” conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil- DCNEI (2010), os momentos vivenciados na pré-escola, contribui para o desenvolvimento integral da criança. O percurso histórico mostra que no passado, a criança não era vista e respeitada como sujeito social, o reconhecimento dos direitos e abrangência da educação das crianças torna-se realidade somente com a Constituição Federal de 1988 e a partir da organização do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (1990).
Registra-se que a criança tem o direito de brincar de acordo com a Base Nacional Comum Curricular- BNCC (2017), além de brincar e interagir com seus pares ela tem direito de aprender em um ambiente seguro, preparado com brinquedos que favoreçam a imaginação e a criatividade. Diante da importância desta pesquisa em uma pré-escola municipal de Manaus- Am, o caso em estudo tem o objetivo analisar os fatores internos e externos que interferem no processo de aprendizagem da educação infantil em uma escola municipal na cidade de Manaus/Amazonas-Brasil, ano 2024. Portanto é fundamental compreender o trajeto histórico da educação infantil e criar estratégias para superar os desafios vivenciados no contexto escolar.
Dessa forma, pretende-se verificar os fatores externos: políticos, culturais e sociais que podem interferir na educação infantil pré-escolar;Identificar os fatores internos da escola que podem interferir na educação infantil pré-escolar; Especificar os fatores que beneficiam e os que dificultam na educação infantil pré-escolar, na percepção dos professores.
A pesquisa apresenta o enfoque qualitativo, é do tipo descritivo, abordagem, estudo de caso e, objeto de estudo, a percepção do professor quanto à criança e sua aprendizagem em uma escola municipal de educação infantil da cidade de Manaus realizado entre 20222024. Para conhecer o objeto de estudo utilizou-se de fontes primárias (livros, artigos, ensaios), consulta aos documentos e sites das instituições envolvidas (SEMED, BID, FIS). Concernente ao levantamento do estado da arte destaca- se alguns autores como (Barbosa, 2009; Aikawa, et al., 2015; Bissoli et al., 2016; Reis e Prado, 2017, no banco de teses e dissertações da Universidade Federal do Amazonas- TEDE, existe produção científica sobre a educação infantil, mas não abrange os fatores internos e externos que podem interferir no processo de aprendizagem da educação infantil em uma escola municipal na cidade de Manaus/Amazonas-Brasil. As fontes bibliográficas consultadas contribuíram na compreensão do processo educativo na rede pública municipal de educação infantil fase da pré-escola na cidade de Manaus/Am.
PROBLEMA DA PESQUISA
A educação infantil é essencial para o desenvolvimento da criança em vários aspectos. De acordo com os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil- PNQEI (2006), a construção de uma Educação Infantil de qualidade no país “já percorreu muitos caminhos, já contou com muitos protagonistas, já alcançou resultados significativos e já identificou obstáculos a serem superados”.
O processo educativo é coletivo, necessita da participação da família, dos movimentos sociais e demais sujeitos envolvidos. Sabe-se que durante longos anos a criança não era reconhecida como sujeito social, o reconhecimento dos direitos e abrangência da educação das crianças torna-se realidade somente com a Constituição Federal de 1988. Após uma década, com a Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, garante às crianças o direito à educação.
A criança tem o direito de estudar, aprender e socializar-se dentro de uma instituição escolar preparada para a sua faixa etária. Mas para que isso aconteça é necessário que as políticas públicas sejam destinadas ao ensino infantil e de maneira efetiva. “Neste contexto, o projeto Primeira Infância Primeiro (PIP) se apresenta como uma plataforma de visualização e análise de dados, de forma acessível e gratuita, para apoiar no desenvolvimento de políticas públicas para a primeira infância baseadas em evidências”. O estudo revela que […] o Brasil vive uma escassez de dados públicos acessíveis e uma distribuição fragmentada das fontes de informação, o que dificulta sua consulta”.
Essa plataforma pode contribuir para melhorar o acesso às informações sobre os avanços ou retrocessos do ensino da pré-escola no Brasil. “Elaborado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com apoio da Data pedia, o site reúne mais de 30 indicadores relacionados à primeira infância, para que candidatos e gestores municipais, estaduais e federais obtenham diagnósticos atualizados sobre a situação das crianças e famílias brasileiras”.
Conforme pesquisa da Primeira Infância Primeiro “O município tem quase 200 mil crianças entre 0 e 6 anos, de acordo com o último Censo. Trabalhar com foco em suas necessidades é não só atender uma parcela significativa, de quase 12% da população local. É também evitar gastos sociais maiores e elevar os ganhos para toda a sociedade no futuro”.
O dinheiro aplicado em cuidados com as crianças volta para a sociedade na forma de economia com programas sociais, taxa de violência menor, nível salarial maior (que se traduz em produção maior de riquezas e mais impostos para manter os programas do governo).
Às crianças do município de Manaus/Am, os indicadores mostram as seguintes prioridades: Saúde, Nutrição, Parentalidade, Proteção e Educação. De fato, as crianças precisam ter condições básicas de saúde, devem ser protegidas e ter acesso à educação infantil de qualidade.
Ratifica-se, pois, o direito garantido na lei vigente das crianças estudarem na pré- escola, isso já era uma preocupação desde o Plano Nacional de Educação- PNE- 2001, a Lei nº 10.172/2001, mostra que […] é um diagnóstico acerca da educação infantil, na qual o legislador identificou a importância da educação das crianças de zero a seis anos em estabelecimentos específicos de educação infantil[…], além da valorização do ensino infantil é pertinente citar a mudança na sociedade atual e a expressiva carência de muitas famílias no país, nesta conjuntura se faz imprescindível a parceria entre a família e a escola. Sendo assim […] seja pela crescente necessidade familiar em contar com uma instituição adequada para os cuidados com a criança enquanto os pais trabalham fora de casa […]. O Plano Nacional da Educação através da Lei nº 13005/2014. Apresenta-se a meta do PNE- 2014-2024:
[…] universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE”. (BRASIL, 2014).
A proposta do PNE é para suprir as carências relacionado as vagas que ainda são insuficientes. Constata-se a necessidade de construção de creches para atender a demanda conforme o quadro 1. abaixo:
Quadro 1. A educação infantil no país (PNE- 2014)
Fonte: primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/capitais/manaus-am/
O quadro. 1 revela a dificuldade de atendimento em creche para que alcance a meta do PNE até 2024, à nível nacional. De acordo com a pesquisa a situação é preocupante na cidade de Manaus:
A taxa de matrículas na pré-escola também está aquém do razoável, já que a meta para esta etapa da educação é a universalização. Hoje, o município atende 89,2% das crianças entre 4 e 5 anos. Não é à toa que esta é a primeira etapa obrigatória da educação básica – já foi comprovado que ela é crucial para todas as crianças por oferecer os estímulos essenciais para o desenvolvimento. (BRASIL, 2014).
O atendimento das crianças pequenas que deveriam estar na pré-escola está exíguo e diante dessa realidade a meta da universalização do ensino prescrita no Plano Nacional de Educação (2014-2024) não é alcançada, consoante dados da pesquisa. A partir disso, apresenta-se as características pertinentes à investigação, em que contexto a instituição pública de ensino está inserida: o bairro onde a escola está situada é considerada como área de risco moderada por causa de problemas econômicos, sociais, culturais e ambientais.
A realidade do entorno da escola revela as desigualdades de classes, o desemprego, a falta de qualificação profissional. Entre as principais necessidades vivenciadas pela comunidade inserida nas áreas próximas da instituição de ensino, precisam de serviço de saneamento básico,esgoto, atendimento de saúde e segurança. As crianças que estudam na pré-escola são oriundas de famílias carentes com distintas dificuldades para continuar estudando ou ainda falta acesso a creche e pré-escola conforme a gráfico.1 abaixo:
Gráfico.1 O índice de rendimento escolar insatisfatório
Fonte: https://primeirainfa0nciaprimeiro.fmcsv.org.br/capitais/manaus-am/
O gráfico 1 mostra a precariedade do atendimento em creches na cidade de Manaus com índice inferior ao nível nacional no período de 2016 a 2019. Nesse período, a pesquisa também mostra a realidade em instituições de ensino público com fase da pré-escola, o atendimento é realizado no Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, pois a situação não é muito diferente das creches. Porque muitos prédios não são próprios da Prefeitura de Manaus e sim prédios alugados onde não são realizadas reparos, reformas e faltam condições estruturais para o atendimento de crianças de 3 a 5 anos.
O CMEI atende turmas de Maternal III- faixa etária de 3 anos; 1º Período- faixa etária de 4 anos e 2º Período- faixa etária de 5 anos e onze meses, o local não está adequado aos parâmetros básicos de segurança, pois estudam crianças com dificuldades distintas como de locomoção, Transtorno do Espectro Autista – TEA, mesmo com todos os entraves, a equipe escolar não mede esforços realiza ações efetivas com o intuito de fazer a inclusão dessas crianças, entretanto, o CMEI continua funcionando, pois a prefeitura não demonstra interesse para comprar um terreno a fim de construir uma escola com ambiente organizado para o atendimento das crianças pequenas, ou seja um espaço preparado com brinquedos e objetos que favoreçam o desenvolvimento social, cognitivo e motor das crianças do entorno escolar.
A seguir discorre-se sobre o atendimento das crianças da pré-escola na cidade de Manaus/AM conforme a pesquisa realizada pela “Primeira infância primeiro”.
O desfecho do estudo revela que o índice está abaixo do estabelecido no país que é de 92,9%, o resultado é somente de 89,20% destinado ao atendimento das crianças da pré-escola conforme gráfico. 2 abaixo:
Gráfico. 2 O percentual de atendimento a crianças da pré-escola (2016-2019)
Fonte: https://primeirainfa0nciaprimeiro.fmcsv.org.br/capitais/manaus-am/
O gráfico 2 revela que muitas crianças ainda estão fora da escola, porque falta acesso à educação Infantil- EI o quantitativo de vagas é escasso. Pesquisa realizada em 2022, detectou que ainda persiste a problemática quanto a carência de vagas em creches de acordo com informação do site do G1 Amazonas, (25/01/2022) portal de notícias da Rede Amazônica, afiliado da Rede Globo em Manaus, menos de 4% das crianças de 0 a 3 anos são atendidas por creches públicas. Karla Melo “Com a proximidade de mais um ano letivo, os pais voltam a se deparar com o déficit de vagas. Em diferentes pontos da capital, a reportagem constatou creches abandonadas”. Sabe-se que a responsabilidade de assegurar vagas na educação infantil é competência dos governos federal, estadual e municipal. Principalmente municipal onde é prioridade, como consta na Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
§ 1º É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. O documento afirma que a EI está constituída em lei e por isso deve ser cumprida.
O ano de 2023 mostra um cenário semelhante aos períodos de 2016 a 2019 quanto a demanda de vagas. Conforme informação do site do G1 AM a “Semed recebe mais de 2,8 mil inscrições para novas creches em Manaus […] MANAUS, 20/05/2023. De acordo com a última atualização feita pela Secretaria Municipal de Educação, já foram registradas 2.845 inscrições. “São ofertadas 1.380 vagas para crianças de 1 a 3 anos que estudaram ainda em 2023 na rede municipal de ensino.
Conforme informações da SEMED/MANAUS o município possui um grande número de creches que são responsáveis por cuidar de crianças de até 3 anos de idade. Essas creches são administradas pelo município e oferecem cuidados, educação e alimentação adequados para as crianças.
Os dados acima revelam a divergência entre o que estabelece a SEMED e a realidade vivenciada pelas famílias que precisam matricular os filhos, mas não há vagas que atendam a demanda no município de Manaus no Estado do Amazonas. Segue o quadro 2 abaixo:
Quadro.2 O atendimento em Creches em 2023
Fonte: SEMED/DIRETRIZES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS, 2024.
O quadro. 2 descreve o total de creches em 2023, somente 84 unidades, enquanto a procura por vaga é enorme. Para melhor compreensão quanto à maneira de conseguir vaga na creche na cidade de Manaus, apresenta-se o edital Nº 001/2023 e edital Nº 002/2023 SEMED Manaus/Am cadastro para acesso às vagas nas creches da rede municipal de ensino de Manaus.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Manaus – SEMED torna público o presente edital para viabilizar o preenchimento das vagas suplementares nas Creches Municipais inauguradas no ano de 2023, com base no artigo 30, III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 de 20/12/1996. Edital nº 002/2023 – SEMED Manaus/Am cadastro para acesso às vagas de creche e pré-escola da rede municipal de ensino de Manaus. O referido edital traz como prefácio às normas e procedimentos para obtenção de vagas no município de Manaus:
1.1 O presente documento estabelece as regras e critérios para distribuição de 1000 (mil) vagas do convênio estabelecido entre a Prefeitura de Manaus e o Serviço Social da Indústria na modalidade da Fase Creche e Fase Pré Escola, na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2023.
O edital evidencia a contramão das ações da Secretaria Municipal de Educação, pois o documento determina que o acesso ao ensino infantil seja sem requisito de seleção. De acordo com a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. § 2° É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. A resolução ratifica que não é facultativo e sim obrigatório a entrada das crianças a EI. Em 2024 a SEMED pretende aumentar as vagas para creches. O projeto educacional educa+ amazonas do dia 14/12/2023 traz a previsão quantitativa de vagas pro Estado, Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus divulgam calendário de Matrículas 2024. “Para o ano letivo de 2024, a Semed terá a capacidade para atender mais de 70 mil alunos, desse total mais de 2 mil serão para atendimento nas nossas creches”.
A sociedade espera que a SEMED, de fato, faça cumprir a legislação vigente com abertura de vagas para creche e pré-escola, para acompanhamento das ações efetivas de ampliação do ensino infantil apoia-se nas pesquisas do INEP. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP (2023) que é responsável em realizar o levantamento de dados referentes aos alunos quanto a matrícula, vagas e o índice de desenvolvimento dos estudantes. A função do “Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o censo escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País”. O atendimento da Educação Infantil em Manaus-Am, conforme tabela. 1 abaixo:
Tabela 1. A educação infantil em Manaus INEP (2023)
Fonte: INEP, 2023
Conforme a tabela. 1 o número de vagas para o ensino infantil em Manaus ainda é precário. Diante dessa situação preocupante traz-se reflexão sobre quais os motivos que levam os governantes a não atenção ao ensino infantil? Além disso, existem diversos aspectos que impedem que a educação infantil oferecida nas pré-escolas municipais seja um ensino de qualidade para as crianças da cidade de Manaus/AM.
ANTECEDENTES DA PESQUISA
Esta pesquisa apresenta como base a Teoria Histórico-Cultural, “a teoria de Vygotsky é uma “teoria sócio-histórico-cultural do desenvolvimento das funções mentais superiores”, ainda que ela seja chamada mais frequentemente de “teoria histórico-cultural” IVIC (2010, p.15). Os estudos estão fundamentados nas teorias defendidas por Vigotskii, Luria, Leontiev (2010) na obra científica Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem, 2010. Apresenta a criatividade do teórico “Com Vigotskii como líder reconhecido, empreendemos uma revisão crítica da história e da situação da psicologia na Rússia e no resto do mundo. Com o intuito de aprofundar a temática sobre como a criança aprende mergulha-se nas teorias de: PIAGET; John Locke (1999 apud TIRONE, 2017); PAULO FREIRE, 1987, 1996. Além das distintas teorias, busca-se apoio nos documentos oficiais: Constituição Federal,1988; ECA, 1990; LDB, 1996; BNCC, 2017; RCA, 2019; CEM, 2020.
A CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Os estudos realizados por vários teóricos sobre a criança e sua aprendizagem, servem como suporte para a realização da pesquisa, (UNICEF, 1959; COMENIUS,1996; ARANHA, 2012; BATISTA, 2018), faz-se um resgate da história da educação, conceituando a educação, pois, é a maneira de viver, pensar e agir de um povo passados de geração em geração, as experiências vivenciadas pelos indivíduos são fundamentais para o seu desenvolvimento.
A educação na comunidade tribal é chamada educação difusa, não tinham necessidade da escola porque todos participavam diretamente das atividades, a aprendizagem desenvolve-se pela imitação dos pequenos ao observar os modos de agir dos adultos, tendo como ocupação a caça, a pesca e o cultivo da terra; à educação das crianças era “para a vida e por meio da vida” (ARANHA, 2012, p. 36). A formação integral engloba todo o saber da tribo, e é universal porque todos podem ter acesso ao saber e ao fazer adequado pela comunidade. Na realidade “a sabedoria para governar” era destinado a poucos privilegiando a elite dominante em algumas tribos. Já em sociedade mais europeizada como na Idade Média ou em sistemas de castas como na Índia, por exemplo, foi criada à escola para atender somente os que tinham condição financeira elevada ou eram filhos da oligarquia dominante, ou seja, o acesso ao conhecimento seria de modo restrito, enfim, à escola era elitizada.
As crianças menos favorecidas da Grécia, aprendiam nos campos, na lavoura e cuidando dos animais. Já os filhos dos ricos tinham os mestres que lhe davam os ensinamentos. Somente com a “democratização do saber” é que inicia “a escola aberta” onde qualquer um poderia ter acesso a ela. (BRANDÃO, 2007, p. 39-40) “As crianças devem, antes de tudo, aprender a nadar e a ler; em seguida, os pobres devem exercitar-se na agricultura ou em uma indústria qualquer, ao passo que os ricos devem se preocupar com a música e a equitação, e entregar-se à filosofia, à caça e à frequência aos ginásios”. O ensino elementar aos menos favorecidos, ou seja, as crianças que não tinham recursos financeiros, entretanto, o ensino das artes e adestramento de animais as crianças afortunadas e abastadas.
Observa-se a desigualdade de classe nesse período, pois, a educação era restrita às pessoas que conviviam sob o mesmo teto, onde o ensino não era sistematizado logo, não conseguia suprir de modo efetivo o ensino de forma mais abrangente, “as escolas surgiram justamente para responder a necessidades sociais que não eram mais satisfeitas exclusivamente pela educação informal no âmbito familiar, como a construção de identidades nacionais, a socialização das novas gerações para o exercício da cidadania[…] (GADOTTI, 2003, p. 23).
A institucionalização da educação infantil aconteceu após as crianças fazerem parte do sistema educacional pela Constituição Nacional do Brasil de 1988. O art. 205, determinam ser a educação direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade numa perspectiva democrática do ensino público.
Na Constituição (1988) capítulo III seção I: Art. 208 o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: IV- educação infantil, em creche e pré- escola às crianças até 5 (cinco) anos de idade. Sobre isso, ressalta o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a criança tem “Direito à Educação Gratuita E Ao Lazer Infantil Princípio VII – A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória […]. Dar-se-á à criança uma educação […] em condições de igualdade de oportunidades” (UNICEF, 1959).
Para melhor compreensão faz-se um levantamento histórico da educação infantil na Grécia antiga, ou seja é prioritário voltar aos primórdios da civilização humana, onde a educação era alicerçada pela “formação integral” defendida por Sócrates (c. 469-399 a.C.). Sobre isso, Aranha (2012, p.59); Cassimiro, Galdino e Sá (2012) expõe que, “Sócrates acreditava que a saúde era o bem mais precioso do homem, juntamente com a beleza contida no corpo. E, através da Medicina e da Arte, elaborou o conhecimento acerca da saúde humana” (2012, p.67).
Segundo Aranha, renasce o ideal grego da paideia, da educação integral (2012, p. 112) e para Silva “Educação omnilateral significa assim a concepção de educação ou de formação humana que busca levar em conta todas as dimensões que constituem a especificidade do ser humano e as condições objetivas e subjetivas reais para seu pleno desenvolvimento histórico”. Abrange o ser humano em seus distintos aspectos intelectual, cultural, educacional, psicossocial,afetivo, estético e lúdico SILVA:
Com efeito, a formação educacional ateniense previa cuidar do corpo e do intelecto, da ética e da moral. Em outros termos, assim como adestramento para guerrear, a educação em Atenas previa desenvolvimento da capacidade intelectual para participar de debates e assembleias, mediante defesa e argumentação relativa a questões que dá vida na polis. (2018, p.27).
O cuidado com o corpo tinha o propósito de formar o homem para as guerras e a preparação da mente servia para o aperfeiçoamento da oratória, ou seja, capacitar o cidadão para atuar na vida pública, esses fatores faziam parte das concepções de educação em Atenas no século V a.C. Platão conceitua a formação integral: “Eles [os mestres de música] familiarizaram as almas dos meninos com o ritmo e a harmonia, de modo que possam crescer em gentileza, em graça e harmonia, e tornar-se úteis em palavras e em ações” (ARANHA, 2012, p. 88).
Em consonância com a visão de Severino “Para Aristóteles permanece o entendimento na questão da formação ética do indivíduo” com único acesso para a virtude, para cujo desenvolvimento as estruturas político-administrativas devem fornecer as condições objetivas e a educação, as subjetivas.” Logo, a ética é o único caminho para chegar à virtude, “A relação íntima da educação com a formação ética, de acordo com o essencialismo típico da filosofia grega, consolida-se com a teoria do ato e da potência[…] SEVERINO (2006). Ainda continua o autor, quanto à maneira de pensar maior que “Platão, Aristóteles valoriza a realidade empírica do Estado e a condição social do indivíduo”.
Para Platão é importante a conduta de vida, a virtude “A grande questão era como formar os homens de bem e levá-los ao conhecimento do bem assim como à sua prática”. A prática como ação racional e dialética, ou seja, a justiça nada mais é do que a dimensão social da virtude, o princípio da ética social que sustenta a vida digna da comunidade.
Segundo a percepção de Severino (2006) na moderna “Filosofia da Educação, o homem, ser em devir, ser inacabado e lacunar, não tem um ideal a ser buscado ou a ser realizado”, quanto ao “quadro da filosofia contemporânea, o próprio conceito de formação, perspectiva articulada particularmente pela Teoria Crítica da Escola de Frankfurt, marco referencial da emergência do modo atual de filosofar”. Quanto a isso, de fato pelo olhar da filosofia “ser em devir” o homem ainda está inacabado, passa constantemente por mudanças, a Filosofia contribui para compreensão da concepção do ser humano, está interligada à educação em suas múltiplas funções.
Prossegue-se sobre a educação das crianças nos tempos remotos, Aranha ressalta no capítulo três da Obra “A História da Educação e da Pedagogia” como as crianças eram ensinadas “A criança nobre permanecia em casa até os 7 anos quando era enviada aos palácios de outros nobres a fim de aprender, como escudeiro, o ideal cavalheiresco. (2012). O processo educacional desenvolvia- se através do pedagogo “escravo” para ensinar-lhes. Nesse contexto histórico encontram-se os sofistas com a arte de falar bem, característica peculiar dos que eram hábeis no discurso: Os sofistas foram aqueles que levaram até às últimas consequências a tradição de retórica dos pitagóricos, baseada no encantamento produzido pelas palavras. Mestres da linguagem e da arte de persuadir, eles percorriam as cidades do mundo grego para ensinar retórica a quem se dispusesse a pagar por isso. (CASTRO, 2013, p.5).
Para Platão, os sofistas cobravam ao ensinar a retórica, além de impor suas ideias, não havia debates entre os participantes, por isso foram criticados por ele, Castro (2013). “sem dar ao público a oportunidade de questionar”. Contudo os sofistas afirmam que a educação começa ao chegar à escola e não ao sair dela Silva (2015) “Protágoras entende que a educação do cidadão não termina com a saída da escola, pois é precisamente nesse momento que ela se inicia”.
Na compreensão de Castro (2013), os sofistas causaram “uma verdadeira revolução na educação”, pois oportunizava o estudo da retórica não somente aos nobres mas ampliava a outras pessoas consideradas comuns, “eles acabaram criando mesmo o conceito de “cultura” e tornaram-se os primeiros humanistas e defensores da liberdade de expressão” (2013, p.8). Prossegue-se no trajeto da educação como processo histórico e civilizatório que passa por memoráveis épocas como a educação em Atenas e Esparta e suas particularidades. A diferença entre a paideia ateniense e à educação espartana segundo Ferreira (2010), a educação em Atenas não limitava apenas aos exercícios físicos, mas preocupava-se pôr o indivíduo em condições adequadas ao desenvolvimento da atividade militar, posteriormente evoluiu para “um sistema educativo que visava o desenvolvimento harmônico das faculdades”. Valorizavam as artes, a ciência e o pensamento dos filósofos.
A educação entre meninas e meninos era distinta, tendo prioridade se fosse do sexo masculino. “à educação se iniciava aos 7 anos. A criança do sexo feminino permanecia no gineceu, local da casa onde as mulheres se dedicavam aos afazeres domésticos, menos importantes em um mundo essencialmente masculino”. Os meninos tinham a oportunidade de ser ensinado por um pedagogo, conheciam as artes, os jogos eram preparados para exercer o papel de cidadão. “Se fosse menino, desligava-se da autoridade materna para iniciar a alfabetização e a educação física e musical. Era sempre acompanhado por um escravo, conhecido como pedagogo” (ARANHA, 2012).
Em Esparta, o ensino, entretanto, valorizava a aprendizagem direta do ofício de soldado alinhada ao aspecto moral; destaca-se prioridade aos exercícios físicos com o propósito de aumentar a capacidade motriz do corpo. “Esparta considerava todas as outras actividades estranhas à guerra — agrícolas, comerciais, industriais ou artesanais — indignas de homens livres; para essa pólis apenas a guerra, e a sua consequente preparação, prestigiava e dignificava os cidadãos”. (FERREIRA, 2010, p.24).
O modelo de educação espartana “tinha o nome técnico de agogê. Organizada em função das necessidades da pólis, toda ela estava nas mãos do Estado”. (FERREIRA, 2010, p.20). O propósito era preparar os homens para desempenharem função na cidade. “Ao contrário dos atenienses, os espartanos não eram dados a refinamentos intelectuais, nem apreciavam os debates e os discursos longos” (ARANHA, 2012, p. 23). Na Europa antiga a educação era conduzida pelos aristocráticos pois tinham grande influência na sociedade e na família.
Nessa época as crianças eram educadas aos sete anos, as meninas permaneciam em casa para aprenderem os afazeres domésticos, entretanto, aos meninos era permitido, a alfabetização e a educação física e musical”. O tipo de educação revelava as desigualdades e o sentido restrito de democracia nos critérios que se tem nos dias de hoje.
A REFORMA PROTESTANTE E O CONCÍLIO DE TRENTO
No início do século XVI aconteceu na Alemanha um movimento que teve grandes repercussões e influenciaram os movimentos de mudanças política, econômica, religiosa e educacional. Martinho Lutero e João Calvino, foram os principais representantes do protestantismo (FERNANDES, 2020). De acordo com Silva, “Em um período de profundas transformações, Martinho Lutero (1483-1546), monge […], inicia um movimento de reforma da Igreja Católica […], Lutero passa a questionar o poder absoluto do papa e as práticas da própria Igreja em suas cobranças […] (2018, p.40). Lutero indagava à venda de indulgências, abusos e corrupções dentro da igreja defendia que todos deveriam ter acesso as Escrituras (a Bíblia), SILVA:
A atuação de Lutero, contudo, vai além da de um teólogo e erudito; ele apresenta seus escritos e suas teses mostrando ser um homem preocupado com as questões da Igreja, para as quais faz propostas de mudança que acabam envolvendo alterações no desenvolvimento de seu país como um todo e, por isso, também na educação. (2018, p.41).
Nessa época, predominava a tendência elitista, Lutero (1483-1546), lutava contra essa tendência, trabalhou para a implantação da escola primária para todos. As declarações de Lutero e de outros reformadores também tiveram destaque nesse momento histórico para valorizar e elaborar novas concepções à educação, entre eles: João Calvino (1509-1564), teólogo francês que atuou no seu país e em Genebra, Suíça. Apresentou um plano ao Conselho Municipal que incluía uma escola para todas as crianças, com ensino gratuito às crianças pobres. (CAMPOS, 2000, p.6), criou escola para meninas, o ensino era precário, poucos tinham acesso a boas escolas. Na percepção de Calvino “sem educação não haveria possibilidade de transmitir o conhecimento da Bíblia aos fiéis religiosos […] onde as pessoas ficariam sujeitas às interferências de todas as espécies”. (SILVA, 2010, p.46).
O protestantismo se expandia e a fim de contê-los aconteceu a Contrarreforma “do protestantismo, os historiadores falam em dois aspectos: Contrarreforma e Reforma Católica, o primeiro foi o esforço da Igreja Romana para reorganizar-se e lutar contra o protestantismo”. (MATOS, 2011):
O instrumento mais eficaz tanto da Contra-Reforma quanto da Reforma Católica foi o Concílio de Trento, que se reuniu em três séries de sessões entre 1545 e 1563. Seus decretos rejeitaram explicitamente as doutrinas protestantes e oficializaram o tomismo (a teologia de Tomás de Aquino), a Vulgata Latina e os livros denominados 18 apócrifos […] (2011, p.17- 18).
A partir da Contrarreforma as doutrinas católicas foram reafirmadas e diante desses acontecimentos a sociedade vivenciou debates de ideias, combates e guerras, causados pelos embates entre a igreja católica e a Reforma protestante, caracterizou-se pelo novo modo de produção capitalista, na visão de Ferreira (2011), Calvino defendia o trabalho como “vocação”, (p.70).
A educação recebeu influência de, Jan Amós Comenius (1592-1670), segundo Ferrari (2008) “é considerado o primeiro grande nome da moderna história da educação”. Reconhecido um dos mais notáveis da educação, engajado, comprometido reformador da educação e do ensino defendia que era essencial “Ensinar Tudo a Todos” (Comenius, 1996, p.11) escreveu a obra “Didáctica Magna” Didática significa a arte de Ensinar (p.13). Enfatiza a Revista Nova Escola “Comenius o pai da didática moderna”, tornou-se o imprescindível teórico ao reconhecer e respeitar à inteligência e os sentimentos da criança:
Quando se fala de uma escola em que as crianças são respeitadas como seres humanos dotados de inteligência, aptidões, sentimentos e limites, logo pensamos em concepções modernas de ensino. Também acreditamos que o direito de todas as pessoas – absolutamente todas – à educação é um princípio que só surgiu há algumas dezenas de anos. (FERRARI, 2008).
Compreende-se que o ensino com o passar dos anos teve um olhar diferente às pessoas com reconhecimento dos direitos à educação. Cita-se o legado deixado por Comenius, sua contribuição para os novos rumos que à educação iria percorrer com o respeito aos aspectos cognitivos e emocionais das crianças. Além disso, afirma que o educador precisa dar o melhor de si no trabalho que realiza, […] há-de o professor ensinar a escola todas as coisas, se tudo aquilo que deverá ensinar e, bem assim, os modos como o há-de ensinar […] (COMENIUS, 1996, p. 520).
Conforme Aranha, no século XVI até o XVIII, deu-se o início dos colégios, um fato correspondente ao começo de uma nova representação da infância e da família. “Na Idade Média misturavam-se adultos e crianças de diversas idades na mesma classe, sem uma organização maior que os separasse em graus de aprendizagem” (ARANHA, 2012, p.199).
Em contrapartida Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Inaugurou uma nova era à história da educação, ele se constituiu o marco que divide a velha e a nova escola. (GADOTTI, 2003, p. 87). A atuação de Rousseau foi notável para o êxito do ensino institucionalizado, o aparecimento das escolas com novo olhar quanto a concepção de criança, percebe-se algumas mudanças na educação pela qual a criança se desloca para o centro da aprendizagem (ARANHA,2012, p.454).
No final do século XVIII e, sobretudo ao longo do século XIX, com Pestalozzi, Froebel e Herbart, foram modificadas radicalmente as concepções de professor(a), ensino e método. As mudanças representam o que hoje em dia se entende por escola moderna. (Durães, 2011, p. 467). Filósofos, teóricos que contribuíram com a renovação da educação entre eles: Johann H. Pestalozzi (1746-1827), nascido em Zurique na Suíça, teve seu pensamento marcado pela influência de Jean-Jacques Rousseau e a valorização da natureza […]. Para Pestalozzi, a atividade na educação como sendo uma das melhores ferramentas para que a criança pudesse mostrar toda a sua potencialidade.
Segundo Medeiros e Gutierre “O pensamento educacional de Pestalozzi está associado às experiências dele como educador com a criação de escolas, a partir das quais delineou o seu método de ensino com a interligação entre a mão, o coração e o cérebro. (2020, p. 7).
A educação recebeu influência também da pedagoga Maria Montessori (1870-1952) nasceu na Itália em 1870 e faleceu nos Países Baixos, em 1952. Desde cedo se interessou pelas ciências, foi uma pedagoga, pesquisadora e médica italiana, a criadora do “Método Montessori” um sistema educacional baseado na formação integral do jovem. “Educar para a Vida” foi o seu lema. O Método Montessori, explicam Medeiros e Gutierre (2020, p. 16), constitui-se no afeto e na afetividade. Frazão (2020) Seu método, que respeita a individualidade e as necessidades de cada criança, partindo do princípio da liberdade com responsabilidade, compreensão e respeito, revolucionou a forma de educar.
O êxito da primeira escola levou à abertura de muitos outros centros que se baseavam no “Método Montessori” para a educação das crianças. O método de Montessori promove transformação quanto ao modo de educar, pois trouxe para a educação princípios éticos de respeito com o ritmo e a maneira peculiar como cada criança aprende.
Para MEDEIROS e GUTIERRE(2020):
Nesta metodologia, as crianças conduzem seu próprio aprendizado e o professor ficar atento para detectar a maneira particular de cada um […] o método parte do concreto para o abstrato, de modo que a educadora desenvolveu materiais didáticos adequados para provocar o raciocínio da criança, por meio da mediação do professor. (2020, p. 16).
O respectivo método a aprendizagem do aluno se dá a partir do objeto concreto para o abstrato, o educador como facilitador do processo. Além de Pestalozzi, Montessori, outro teórico importante Froebel Peres (2021, p. 1) Friedrich Wilhelm August Froebel nasceu em 1782 na Turíngia (Alemanha) faleceu em 1852. Froebel, o idealizador dos Jardins de infância, conduziu seus estudos na elaboração de um sistema de educação especial para a primeira infância. “Em 1816 fundou um Instituto para a educação das crianças que viria em 1831 ser dirigida por seus assistentes, enquanto ele vai à Suíça dirigir algumas instituições educacionais.
A EDUCAÇÃO JESUÍTICA
No Brasil a educação foi marcada pelos Jesuítas e os métodos de ensino que usavam a concepção tradicional persuadiram muitas pessoas em várias partes mundo, conforme (Gadotti, 2003; Medrado, 2008) “Incluindo o Brasil chegaram aqui em 1549, foram expulsos em 1759, retornaram em 1847. Gadotti faz análise crítica a metodologia utilizada que tinha como fundamento o ensino tradicional.
Continua Gadotti Até hoje a educação tradicional os defende […]. Na visão de Gadotti, “os jesuítas descuidaram-se completamente da educação popular” (Gadotti, 2003, p. 72). Contudo, participaram da criação do plano de estudos de métodos, o documento incluía a metodologia de ensino de forma detalhada, acrescenta Negrão (2000), […] na importância do Ratio Studiorum para a Igreja Católica intimidada diante da Reforma Protestante à qual aderiram muitas nações que já estavam se adaptando à nova ordem social capitalista”.
Quanto a isso, Medrado (2008) “Visando à propagação da fé, lançaram as bases de um vasto sistema educacional, que se desenvolveu progressivamente à expansão territorial da colônia. Agindo com rapidez, estabeleceram-se no litoral e daí penetraram nas aldeias indígenas,fundando conventos e colégios”. Tinham o objetivo de conter à expansão do protestantismo, catequizavam os índios e foram considerados por alguns “os principais educadores do Brasil”. Negrão, “Entendem-se as razões pelas quais Portugal elegeu a Companhia de Jesus para o monopólio da educação e de ensino tradicional à Metrópole e nas colônias, reinando de certa forma absoluta, até mesmo após a sua expulsão, pela Reforma Pombalina”, Negrão (2000). Um dos objetivos da Companhia segundo Paiva era “à educação integral do aluno e à preparação do bom cristão” (2015, p. 211). A referida Companhia era considerada uma ordem ampla com cunho religioso pertencente à Igreja Católica.
Conforme Barbosa e Amarantes (2015, p.17994) “A Escola Tradicional não cumpria com sua função social, revelou-se inadequada”. Paiva (2015) aponta que embora os jesuítas tenham aberto “escolas de ler e escrever” em quase todas às povoações e aldeias onde residiram, no princípio o progresso da educação foi um tanto quanto lento, mormente entre os filhos dos colonos que não viam muita vantagem na aprendizagem das primeiras letras. (2015, p. 214). Na ideia do autor a atuação educativa dos jesuítas naquele momento aconteceu de forma gradativa.
Paiva aborda que é necessário compreender que os jesuítas deixaram um legado à educação brasileira, pois, afirma (2015, p.204) os estudos trazidos pelos padres e missionários católicos trouxeram “[…] uma visão de mundo, uma concepção de educação e uma prática pedagógica que ajudaram a edificar o que comumente se chama de escola ou pedagogia tradicional”. Outra importante contribuição do ensino jesuítico conforme Velázquez “O Royal Indian Board foi o instrumento usado pelos padres missionários para fins de evangelização dos nativos Guarani […] Os reis de Castela ordenaram que todos os aborígines aprendessem ler e escrever”. ([s.d],p.11).
Através das escolas e centros de treinamento foram instituídas as escolas primárias para as crianças do sexo masculino, onde eram alfabetizadas a partir de 6 anos de idade, contudo, as meninas eram separadas, aprendiam a realizar os afazeres domésticos. Outro legado na perspectiva de Paiva, “principalmente pelo fato de que, diferentemente dos medievais, os jesuítas inovaram o trabalho didático com atividades de competição e debate” PAIVA:
Tanto na versão religiosa (desenvolvida pela Igreja em seus estabelecimentos de ensino), como na versão laica (desenvolvida pela iniciativa governamental) a pedagogia jesuítica está bem presente, embora acrescida de várias outras influências, como o pensamento positivista, as contribuições de Herbart e, em alguns aspectos, a pedagogia de Johann Hendrich Pestalozzi (1746–1827). (2015, p.218).
O ensino dos Jesuítas baseava-se nos estudos religiosos sob interferência das ideias positivistas e tradicionais de educação.
A ESCOLA NOVA
A concepção de educação ampliou-se nas primeiras décadas no século XX, com a introdução no Brasil do movimento da educação nova, iniciado na Europa no final do século XIX, nessa época inicia a concepção da cientificidade da educação que logo foi expandido aos Estados Unidos, de onde vem, após a guerra de 1914, a influência mais forte na educação brasileira: O ideário da educação nova começa a difundir-se mais acentuada nos anos 20, postulando novos objetivos, novos programas e métodos de ensino a partir das influências de movimentos sociais e políticos do século XIX e do desenvolvimento da biologia, psicologia e sociologia. As bases teóricas do escolanovismo europeu e norte-americano têm como suporte uma concepção científica da educação. (LIBÂNEO, 2010, p.119).
A partir do Movimento Escolanovista, experiências significativas no âmbito da educação integral foram observadas (MANAUS, 2017, p.23). Nessa época, surgiam correntes políticas voltadas para o desenvolvimento integral do homem.
Em 1932, o país vivenciava crescente urbanização causado pelo progresso industrial, após a Primeira Guerra Mundial, surgiram os defensores da “Escola Nova”, que haviam chegado ao Brasil pelas mãos de educadores como Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo. Segundo Libâneo […] desenvolve-se um amplo movimento de renovação escolar de conotação liberal, reunindo nomes como Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Paschoal Lemme e outros em torno da ideia de reconstrução educacional para o desenvolvimento social e econômico do país. (2010, p.121).
Os intelectuais já citados lançam o Manifesto dos Pioneiros da Educação, o referido movimento teve um dos precursores, o educador Anísio Teixeira, que contribuiu para a construção de uma formação integral dos sujeitos. (FERRARI, 2008).
A Revista Nova Escola reconhece a meritocracia de Teixeira e afirma que “Anísio Teixeira, o inventor da escola pública no Brasil”, porque o educador preconizou à experiência dos alunos e lutou para a democratização da educação. A contribuição histórica deixada por ele são evidenciadas pelas grandes mudanças ocorridas na educação brasileira considerado como “o principal idealizador”, Anísio Teixeira (1900-1971) foi o precursor das escolas públicas no país com ações de implantação de instituição de ensino em todos os níveis concretizando o propósito de oferecer educação gratuita para todos. […] era a superação do caráter discriminatório e antidemocrático do ensino brasileiro, que destinava a escola profissional para os pobres e o ensino acadêmico para a elite […] (ARANHA, 2012, p.532). Na visão de Silva, Lima e Carvalho (2017, p. 626) “A Escola Nova trouxe outra forma de pensar a criança e a infância e, consequentemente, trouxe novas reflexões sobre a Educação Infantil”. A criança passa a ter direitos segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância- UNICEF, “Direito à Educação Gratuita E Ao Lazer Infantil Princípio VII – A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória […]. Dar-se-á à criança uma educação […] em condições de igualdade de oportunidades” (UNICEF 1959).
Além disso, Ferrari (2008), a Escola Nova possui algumas peculiaridades no qual o aluno é o centro do processo educativo, o professor apenas orienta, na teoria tradicional era o professor “detentor do conhecimento”, aluno agente passivo, pois apenas recebe os ensinos a conhecida “educação bancária” de Paulo Freire. Alguns defensores da Escola Nova (Dewey (1852-1952); Georg Kerschensteiner (1854- 1932); Célestin Freinet (1896-1966), Montessori (1870-1952); Claparéde (1873-1940); Piaget (1896-1980). Observa-se que o processo educacional recebeu influência das distintas concepções pedagógicas durante o percurso histórico.
Destaque à Escola Nova, conforme a figura. 10 abaixo:
Figura. 1 As Características da Escola Nova
Fonte: ESCOLA NOVA (2021).
A educação recebeu influência também da pedagoga Maria Montessori (1870-1952) nasceu na Itália em 1870 e faleceu nos Países Baixos, em 1952. Desde cedo se interessou pelas ciências, foi uma pedagoga, pesquisadora e médica italiana, a criadora do “Método Montessori”, um sistema educacional baseado na formação integral do jovem. “Educar para a Vida” foi o seu lema.O Método Montessori, explicam Medeiros e Gutierre (2020, p. 16), constitui-se no afeto e na afetividade. Frazão (2020) Seu método, que respeita a individualidade e as necessidades de cada criança, partindo do princípio da liberdade com responsabilidade, compreensão e respeito, revolucionou a forma de educar.
O êxito da primeira escola levou à abertura de muitos outros centros que se baseavam no “Método Montessori” para a educação das crianças. O método de Montessori promove transformação quanto ao modo de educar, pois trouxe para a educação princípios éticos de respeito com o ritmo e a maneira peculiar como cada criança aprende. MEDEIROS e GUTIERRE(2020):
Nesta metodologia, as crianças conduzem seu próprio aprendizado e o professor fica atento para detectar a maneira particular de cada um […] o método parte do concreto para o abstrato, de modo que a educadora desenvolveu materiais didáticos adequados para provocar o raciocínio da criança, por meio da mediação do professor. (2020, p. 16).
A ação pedagógica de Montessori principia-se de ensinar do concreto para o abstrato com utilização de instrumentos como jogos, materiais apropriados com intuito de motivar e estimular o pensamento infantil, onde o educador atua como mediador do processo de aprendizagem.
Em 1960 entra no cenário educacional a pedagogia tecnicista, com o foco na organização racional da escola com métodos rígidos, de cunho burocrático, elaborados por técnicos do mercado, gerando especialização para o trabalho. Conforme Barbosa e Amarantes (2015) na década de 1960, surge a pedagogia tecnicista, uma nova teoria educacional articulada para o povo. Tanto a pedagogia tradicional como a pedagogia nova revelaram-se ineficazes a questão da marginalidade e, portanto, na equalização social. A teoria tecnicista era somente para preparar os alunos para desempenharem trabalho em fábricas. “O aluno deve aprender a fazer e o professor atua de forma padronizada, um reprodutor técnico” (BARBOSA e AMARANTES, 2015).
Em 1964 o país vivenciou o “Período de Chumbo” marcado pela Ditadura Militar que trouxe distintos prejuízos à população, ditadura que se prolongou até 1968. Freire (1997, p.1112) faz menção sobre os retrocessos que a ditadura trouxe à sociedade e consequentemente para o ensino, pois, Freire defendia tenazmente a perspectiva de uma educação emancipadora. Destaca-se que a educação teve grande êxito pelo trabalho realizado por Paulo Freire com a criação do método usado para alfabetização de adultos na região Nordeste. Quanto a Freire, declara Aranha, ‘Podemos dizer, sem risco de errar, que Paulo Freire (1921-1997) foi um dos grandes pedagogos da atualidade, respeitado não só no Brasil, mas também no mundo” (Aranha, 2012, p.593).
A década de 1970, segundo Batista, representa para a história brasileira grande peso, ou seja momentos de muitos significados especialmente pelo progresso da democracia e pela ascensão social. “No Brasil, a história da educação infantil é marcada por lutas, impasses, distorções, retrocessos e interesses[…], (BATISTA, 2018, p. 45). Barbosa e Amarantes declaram que a década de 1980 foi marcada por esperanças e expectativas, (2015) “Vínhamos de uma geração desacreditada da política devido a precariedade das relações de trabalho e no campo da educação, baixa remuneração salarial dos docentes em todos os níveis”. Pode-se dizer que o descrédito não ocorria somente com a política, também com à educação, (Barbosa e Amarantes, 2015, p. 17993). Com um olhar voltado para os problemas políticos, sociais e educacionais que a sociedade enfrentava e ainda perdura.
Aranha aborda (2012, p.565) “No início da década de 1980, o regime militar dava sinais de enfraquecimento, entrando em curso o lento processo de democratização”. Por volta dos anos 80, surge o movimento pela revalorização da educação pública que estava em crise. Pois, a democratização do Brasil acontecia de maneira gradativa, contudo de acordo Barbosa e Amarantes, (2015, p.17993,17994) as mudanças começam a acontecer principalmente “No aspecto político um avanço com a eleição ainda de forma indireta do presidente da República, em 1984 marcando o fim do governo militar”. A partir daí inicia-se o processo de restabelecimento da democracia no país.
Em 1985, com a Redemocratização Nova República, trouxe a abertura política, houve pressão por parte das camadas populares, organização social com lutas por uma educação de qualidade e cumprimento dos direitos sociais da criança pela melhoria do ensino, através da ampliação do acesso à escola para todos (BARBOSA e AMARANTES, 2015).
Em 1989, com o fim da Guerra Fria, UNICEF (1995) em um momento de grande otimismo global no contexto do final da guerra fria, a Convenção sobre os Direitos da Criança é adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Percebe-se que a Convenção trouxe muitos benefícios, considerada conquista histórica dos direitos humanos, pois, dá garantia para proteção dos direitos das crianças. Além disso, a reforma educacional ocorrida em 1990 no Brasil e à implementação de uma política pública voltada para à Educação Infantil é notório que este percurso até aqui esteve regulado […] na dinâmica da mundialização do capital […] (BATISTA, 2018, p. 56).
Após diversas lutas e adversidades a educação infantil avançou e progrediu nos últimos anos após ter amparo legal da Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do adolescente-ECA (1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBN Nº 9.394/1996. A legislação, expressa que a criança, têm direitos a atendimento de suas necessidades, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, direito fundamental a cada cidadão. A normatização da educação infantil está prevista na lei vigente do país e na LDB, Lei Nº 9.394/96, que tem a função de regular o sistema de ensino público ou particular, determina o elo entre o atendimento às crianças de zero a cinco anos e à educação.
O capítulo IV da Lei de Diretrizes, no artigo 53, assegura que toda criança e adolescente tem direito à educação que o prepare para seu desenvolvimento pleno e para a vida em uma perspectiva cidadã e que o qualifique para o mundo do trabalho. O art. nº 59 do ECA, responsabiliza os municípios, os estados e a União a facilitar o acesso dos estudantes a espaços culturais, esportivos e de lazer, pela “destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”. Após à instituição da LDBN Nº 9.394/1996, que reitera os princípios da educação de qualidade. Em 1998, é criado o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil- RCNEI. O referencial representa um progresso em busca de estruturar melhor o papel da educação infantil, trazendo uma proposta que integra o cuidar e o educar, o que é hoje um dos maiores desafios da educação infantil. De fato, para ter uma educação de qualidade é necessário que o cuidar e o educar sejam inseparáveis no espaço escolar. O crescimento da escola de ensino infantil no país, requer um ensino de qualidade para todos.
Na compreensão de Batista (2018), antes o atendimento disponibilizado à criança estava relacionado à higiene infantil. As crianças não eram protegidas, apresenta a UNICEF (1995) “Nos países industrializados do início do século XX, não havia padrões de proteção para crianças. Era comum elas trabalharem ao lado de adultos em condições insalubres e inseguras”. Os direitos da criança expandiram de maneira abrangente a nível internacional, mas que “ainda existem lacunas” a serem preenchidas. Pertinente à organização da educação infantil e sua regularização no país, deu-se principalmente pela urbanização das zonas rurais, crescimentos da indústria e do comércio que contribuiu para a o crescimento demográfico de grandes cidades e pela condição econômica precária de muitas famílias.
Esses fatores impulsionaram a mulher deixar a criação dos filhos, na busca por um espaço na sociedade e assumir uma profissão fora do ambiente familiar ressalta, o RCNEI (1998) “A expansão da educação infantil no Brasil e no mundo tem ocorrido de forma crescente nas últimas décadas, acompanhando a intensificação da urbanização […]. Outro fator que contribuiu com o crescimento de forma mais abrangente, tem relação direta com a participação da mulher no mercado de trabalho, além das mudanças da estrutura familiar (BRASIL, 1998, p.11). Concernente a isto, afirma o Parecer (2009, p.14) “A ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos profissionais da educação.
A partir do novo ordenamento legal, creches e pré-escolas passaram a construir nova identidade […], à educação das crianças passa a ser um “direito social”. Pois, no passado era bem distinto do que observamos na atualidade (BRASIL, 1998, p.16). O atendimento institucional à criança pequena, no Brasil e no mundo, apresenta ao longo de sua história concepções bastante divergentes sobre sua finalidade social. […] nasceram com o objetivo de atender exclusivamente às crianças de baixa renda.
Os programas do governo para à educação das crianças há muito tempo era voltado somente para atender a população carente, as políticas educacionais não tinham o foco no desenvolvimento da criança de forma completa. Mas, através dos movimentos sociais e da compreensão sobre à importância das experiências da infância fator preponderante da formação das crianças, houve um grande avanço nesse sentido com apoio do poder público.
Nessa direção, o documento Indicadores da Qualidade para Educação Infantil (Brasil, 2009, p.13) expõe que o direito à educação foi acrescido “Essa ampliação do direito à educação a todas as crianças pequenas, desde seu nascimento, representa uma conquista importante para a sociedade brasileira”. Sobre isso, determina o Conselho Nacional de Educação- CNE/CEB nº 5/2009, § 1º É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública. A Constituição Federal prevê que a oferta de creches e pré-escolas é destinada às crianças até 5 anos de idade. (BRASIL, 2006)
No âmbito das políticas públicas destinadas à infância, muitos debates e desafios tem surgido oriundos das questões sociais, específicos no campo educacional. Nota-se o crescente esforço ao longo de décadas, em compreender qual a concepção de criança do passado e quem são as crianças do século XX? Análises, indicam que o conceito de infância pode mudar historicamente de acordo com fatores determinantes sejam eles: sociais, culturais, políticos e econômicos. Em 1970, foi realizado um estudo sobre a história social da criança onde o historiador francês Philippe Ariés publicou ao fazer uma análise sobre a noção de infância na sociedade moderna. Além de Ariés, outra contribuição valiosa é do francês Bernard Charlot da mesma década, Nascimento (2006) expõe que esse estudo possibilita rever.
A concepção de criança na visão de Cordi, “a criança é considerada um ser único e completo, ao mesmo tempo que continua a crescer e a se desenvolver. Desde que nasce ela já é capaz de interagir com os meios natural, social e cultural” (2018, p.6). A criança, há tempo, deixou de ser considerada um adulto em miniatura. Agora é olhada, reconhecida, um ser especial e com especificidades de tratamento desde o útero materno até atingir a sua autonomia social e intelectual (RIBEIRO, SILVA, LIMA, 2019, p.15).
De acordo com o Parecer nº 9 (2009) “A visão de criança: o sujeito do processo de educação. A criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que se desenvolve nas interações, relações e práticas cotidianas […]. Esse olhar é importante, pois, vê que a criança não é um “adulto em miniatura” e que o educador ao planejar as aulas, as ações serão voltadas para os pequenos. Sobre isso defendia Rousseau, a criança se desloca para o centro da aprendizagem (ARANHA, 2012, p.454), à interação da criança com seus pares é prioritário à sua formação “Nessas condições ela faz amizades, brinca com água ou terra, faz-de-conta, deseja, aprende, observa, conversa, experimenta, questiona, constrói sentidos sobre o mundo e suas identidades pessoal e coletiva, produzindo cultura” (PARECER, 2009, p. 6).
Na escola a criança tem oportunidade de se desenvolver em distintos aspectos: pessoal, social e cultural, porque quando brinca estabelece relações com o outro e assim aprende com o outro. Nesse sentido, concorda Kramer que as “Crianças são sujeitos sociais e históricos, marcadas, portanto, pelas contradições das sociedades em que estão inseridas […] crianças são cidadãs, pessoas detentoras de direitos, que produzem cultura e são nela produzidas (KRAMER, 2006, p. 15). Sabe-se que as experiências trazem muitos benefícios, “Além disso, as crianças apresentam características de acordo com suas experiências, sua etapa de desenvolvimento e seu processo de crescimento” (CORDI, 2018, p.6).
A EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE MANAUS
No município de Manaus, estado do Amazonas, o ensino destinado às crianças é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com início em 1970, através da Lei nº 1.94, de 21 de outubro de 1970. Com atendimento de 231 (duzentas e trinta e uma) crianças na pré-escola no ano de 1978. Posteriormente, a Secretaria de educação passou por atualização no ano de 1989. Obedecendo o cumprimento da legislação em 1990, preocupou-se em construir uma proposta curricular específica para o ensino infantil conforme orientações oriundas do Ministério da Educação e dos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997). A Proposta Pedagógico- Curricular de Educação Infantil (2016) foi um documento construído em 2012 com a participação de professores, pedagogos e a comunidade escolar (MANAUS, 2016, p. 9-10). O funcionamento da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus. Amparado pela Resolução N. 018/CME/2015, de 27/07/2015, define os objetivos da educação infantil, art.3º:
A Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, garantindo a indissociabilidade do cuidar/educar, complementando a ação da família e da comunidade e respeitando os princípios éticos, políticos e estéticos.
A responsabilidade em ofertar Educação Infantil é do município, “definida na Constituição Federal de 1988, conforme prevê o artigo 211, parágrafo segundo que determina que “os municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e ensino fundamental”. Segundo consta na Resolução N. 009/CME/2015 de 18.06.2015, art. 3º Resolução N.038/CME/2015, Art. 12º A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
A Resolução e a Proposta pedagógica curricular tratam da organização da educação infantil, traz a estruturação do ensino específico às crianças. Para aperfeiçoamento da pré-escola, metas são elaboradas no Plano Municipal de Educação do Município de Manaus- PME, Lei Nº 2.000, de 24 de junho de 2015. Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, cinquenta por cento das crianças de até três anos até o fim da vigência deste PME
O Plano Municipal de Educação de Manaus-PME (MANAUS, 2015) está em conformidade com o Plano Nacional de Educação- PNE (2014-2024). Quando se refere a universalização da educação na fase da pré-escola até 2016. A meta não foi alcançada de acordo com o Censo da Educação Básica o total de matrículas em 2016, 85,7%.
Ressalta-se que à educação infantil é a primeira etapa da educação básica, apresenta peculiaridades destinadas ao público infantil, faz-se necessário cultivar essas características (PNE, 2014-2024; Resolução N. 038, 2015; PME, 2015). A Resolução (2015), apresenta os Objetivos da Educação Infantil conforme quadro. 3 abaixo
Quadro. 3 Objetivos do Ensino Infantil
Fonte: PNE, 2014-2024; PME, 2015.
O quadro.3 traz os intuitos do ensino infantil, este documento mostra de forma detalhada, o processo da formação da criança de modo integral, diante do que trata a Resolução N. 018/CME/2015, sobre os objetivos específicos para que as crianças aprendam com condições adequadas para o desenvolvimento integral, em ambiente preparado. A instituição de ensino destinada à educação infantil, um ambiente público,local em que os vínculos entre a família, professores e demais profissionais da educação são estabelecidos através das relações de respeito e confiança à construção de uma sociedade democrática. A Constituição Federal (1988), art. 206. Afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VI- gestão democrática do ensino público; VII- garantia de padrão de qualidade. Diante disso, o documento traz o objetivo de cuidar das crianças e, respectivamente educá-las de forma sistemática, de acordo com os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil- PNQEI é na EI que o cuidar/educar precisam caminhar juntas.
O espaço físico, à organização podem influenciar crianças e professores Cordi (2018), os espaços explorados pelas crianças devem promover “liberdade de movimento, segurança e possibilidade de socialização”. Pois assim é possível garantir os eixos de aprendizagem da (EI) que são as interações e as brincadeiras. A educação pré-escolar municipal da cidade de Manaus tem com guia orientador a Proposta Pedagógico- Curricular de Educação Infantil (2016) documento que norteia a prática pedagógica dos profissionais que atuam na educação Infantil desde o ano de 2012 quando foi elaborado.
Segundo Érica Marinho/ Semed, notícias do site da Prefeitura Municipal de Manaus, no dia 14/03/2024. “Prefeitura lança projetos que potencializam a aprendizagem na educação infantil e no ensino fundamental”. Entre eles o Projeto aprende+ na Educação Infantil para toda a rede de ensino municipal.
A proposta pedagógica permanece como documento que traz orientações pedagógicas, entretanto a educação infantil pública municipal em 2024 passa por mudanças significativas com o intuito de melhorar o ensino. Sendo assim, a partir de 2024 o Currículo Escolar Municipal CEM (2020) e a Base Nacional Comum Curricular BNCC (2017) é que servirão como base para desenvolver as ações pedagógicas. Além disso, as crianças podem vivenciar a imersão da criança na cultura escrita através do projeto aprende+, sob a coordenação da Divisão de Educação Infantil- DEI, com a orientação de Elis Cristina Vieira Lima, explica que […] o Roteiro de Imersão da Criança na Cultura Escrita/ Fase Pré-escola (1º e 2º Período), com o objetivo de sistematizar as práticas pedagógicas concernentes ao desenvolvimento de habilidades de uso da língua escrita nas práticas sociais […].
O roteiro é utilizado como princípio orientador que direciona o trabalho do professor com propostas “estratégias didático-pedagógicas”, ou seja, o roteiro serve para “potencializar o trabalho educativo” realizado com as crianças. […] As habilidades do roteiro são específicas às crianças da pré-escola com o objetivo de intensificar o ensino infantil quanto a experiência leitora e escritora com uso das práticas sociais.Sabe-se que a “Educação Infantil é um espaço e lugar de brincar. De educar. De cuidar. De fato é na EI que as brincadeiras e experiências acontecem trazendo aprendizagens, […] oportunidades para a criança se reconhecer no mundo e encontrar nele diferentes formas de se relacionar” (MANAUS/CEM, p. 82). O Roteiro de Imersão da Criança na Cultura Escrita na educação infantil conforme figura.2 abaixo:
Figura.2 Guia de Orientações Pedagógicas
Fonte: MANAUS/SEMED
A figura. 2 apresenta a capa do Roteiro, mas o que é o Roteiro? É uma maneira de organizar a práxis educativa através de uma ferramenta pedagógica que auxilia no trabalho do professor. Para LIMA:
[…] propomos a sistematização de mediações pedagógicas sobre a Imersão da Criança na Cultura Escrita, por meio deste instrumento pedagógico, elaborado de forma intencional e planejada por esta Secretaria, a fim de sistematizar a prática pedagógica voltada para o desenvolvimento da leitura, oralidade e escrita da Criança, no 1º e do 2º períodos da Educação Infantil. ([s.d.] p. 13).
A valorização da experiência escritora através das atividades diferenciadas como desenho de uma história ouvida, escrita do nome da criança de maneira espontânea faz parte da cultura escrita e abrange todos os campos da BNCC. O Roteiro foi elaborado conforme os Eixos estruturantes da Educação Infantil que são as Interações e Brincadeira. Com o objetivo de garantir os “6 direitos de aprendizagem e desenvolvimento, no que tange à criação de contextos de aprendizagens nas quais as crianças aprendam e se desenvolvam integralmente. Este instrumento focaliza o Campo de Experiência Escuta, fala, pensamento e imaginação […]. Neste Campo estão a Experiência leitora e a Experiência escritora, conforme a figura.3 abaixo:
Figura. 3 Abordagem do Currículo
Fonte: MANAUS/SEMED ([s.d.] p. 16)
A figura.3 mostra o Currículo- CEM (2020) alinhado com a BNCC (2017) como componentes integrantes do Roteiro. A Experiência leitora deslumbra, fascina a imaginação das crianças e a Experiência escritora parte-se das curiosidades e encantamentos do processo de desenvolvimento infantil, valorizando os conhecimentos que a criança já adquiriu antes de adentrar a escola, assim a escrita acontece naturalmente, não de forma mecânica, mas pela busca,habilidade e autonomia da criança em escrever o seu nome para ela isso é extremamente significativo.
Além das experiências mencionadas, a importância do ambiente escolar com possibilidades de brincadeiras que promovam aprendizagens facilita o processo de desenvolvimento da criança para identificar-se e agir no mundo. Para LIMA [s.d.]:
[…] a criança é um sujeito ativo, criativo, capaz de se expressar de diferentes formas e de participar ativamente da produção da cultura. Assim, a criança pequena compõe essa sociedade onde a linguagem escrita possui sentido como expressão da cultura e é necessária para significar o mundo. Por isso, cabe a nós promovermos situações que possibilitem a familiarização das crianças com práticas sociais, nas quais a linguagem escrita esteja presente e se desenvolva em suas várias funções sociais, uma vez que interagimos por meio dela.
De acordo com a imersão da criança no contexto da cultura escrita, cabe ao educador promover as práticas sociais para o desenvolvimento da linguagem escrita como preparar um cartão com desenho para o dia das mães; após a professora contar uma história a criança pode interpretar através de risco, rabiscos e desenhos; a escrita de um bilhete para um amigo da turma.MANAUS/CEM:
Tais experiências possibilitam ao (à) professor (a) oportunizar às crianças o desenvolvimento do prazer pela leitura e a compreensão da escrita como representatividade gráfica e do processo de comunicação. As experiências propostas, tanto para o 1º quanto para o 2º período, pautam-se nos mesmos temas, mas diferenciam-se por meio da PROGRESSÃO DA APRENDIZAGEM. Enfatizamos que “pensar em progressão é pensar que a aprendizagem precisa fazer sentido para o estudante enquanto cidadão e ter relação permanente com o seu desenvolvimento integral”. (MANAUS, 2020. p.23).
As experiências visam que as crianças desenvolvam o hábito e o gosto pela leitura. Através da progressão da aprendizagem são diferenciados pelos níveis que a criança se encontra quanto ao aperfeiçoamento da sua autonomia. Conforme os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, instituídos para este campo com o intuito da “criação de contextos de aprendizagens que garantam, cotidianamente, a interação da criança, sua participação na cultura oral e sua imersão na cultura escrita; elencamos um total de 24 experiências, divididas em 2 semestres”, conforme a tabela. 2 abaixo:
Tabela. 2 As 24 Experiências do Roteiro
Fonte: MANAUS/SEMED ([s.d.] p.17).
A tabela. 2 demonstra o quantitativo de experiências que serão desenvolvidas com e pelas crianças durante o ano letivo. O Roteiro traz de forma sucinta os distintos níveis de avanços da aprendizagem infantil, esses parâmetros servem para que o professor ao observar e acompanhar a aprendizagem das crianças, perceba se a metodologia utilizada para ensinar está de acordo com o nível da sua turma.MANAUS/SEMED:
[…] indicadores de nível de progressão para o 1º e 2º período os verbos:
APRESENTAR, PROBLEMATIZAR e POTENCIALIZAR. O primeiro é no sentido de dar a conhecer, introduzir, expor; o segundo, no sentido de elevar o nível de complexidade e de possibilitar à criança maior reflexão e estimulação de seu ato criativo; o terceiro, empregado no sentido de intensificar” ([s.d.] p.17).
O índice apresentado refere-se ao momento em que o professor traz questionamento para a turma para conhecer o que as crianças já sabem; o problematizar vai além do conhecimento prévio da criança e o potencializar é para fortalecer o que já sabem e aguçar a curiosidade por novos conhecimentos. Todos os níveis de progressão precisam ser acompanhados pela mediação docente. MANAUS/CEM:
O trabalho com a leitura, escrita e oralidade deve ser simultâneo, considerando os contextos significativos das crianças. Na Educação Infantil as crianças constroem o sentido social que a escrita tem na vida. Criar contextos para experiência escritora das crianças é o trabalho da Educação Infantil,[…[ a criança finalize o processo de alfabetização na Educação Infantil, mas que ela pense sobre a escrita (2020, p. 125).
As atividades que envolvem o ato de ler, escrever e falar deve acontecer em sincronia, ou seja, de forma concomitante. O professor como mediador pode criar o contexto propício para o desenvolvimento da escrita. Os indicadores de nível de progressão para o 1º e 2º período conforme a figura. 4 abaixo:
Figura. 4 A Progressão da Aprendizag
Fonte: MANAUS/SEMED ([s.d.], p.17)
A figura.4 expõe os níveis de progressão: apresentar, problematizar e potencializar referente às experiências leitoras e experiências escritoras vivenciadas pelas crianças da educação infantil. O professor ao atuar como mediador é incumbido de preparar o ambiente escolar para que as experiências aconteçam e façam sentido para as crianças.
METODOLOGIA
Este estudo foi realizado através da pesquisa qualitativa com estudo de caso, de natureza não experimental, pesquisa descritiva, pois ajuda na compreensão da realidade. A escolha da pesquisa qualitativa considerada imprescindível a fim Analisar os fatores internos e externos que interferem no processo de aprendizagem da educação infantil em uma escola municipal na cidade de Manaus/Amazonas-Brasil, ano 2024, na percepção das professoras.
Esta pesquisa estrutura-se nas bases do materialismo histórico-dialético. O método para (Pereira et al., 2018). Método dialético – que penetra o mundo dos fenômenos, através de sua ação recíproca, da contradição inerente ao fenômeno e da mudança dialética que ocorre na natureza e na sociedade. Esse método compreende a importância do contexto em que os fenômenos acontecem (p. 28). De fato, é necessário entender o universo onde acontecem os fenômenos. As fontes secundárias: as pesquisas bibliográficas para que fosse fundamentada a pesquisa tornando-a científica. A vantagem dessa pesquisa porque trazem teorias e conceitos já comprovados pela ciência. A pesquisa realizada com as professoras com aplicação do questionário ofereceu informações pertinentes que contribuíram para entender o problema da pesquisa. A informações tornaram-se dados que foram representados por figuras, quadros, gráficos e tabela para comprovar ou não os questionamentos deste estudo. O enfoque adotado nesta investigação foi o enfoque qualitativo pois, segundo Filho et al.,(2020) expressam que a pesquisa qualitativa é importante porque no campo da educação apresenta eficiência para solucionar os problemas vivenciados no espaço educacional e torna os participantes da investigação em coautores (2020, p.382). Ainda sob o foco da pesquisa qualitativa, defendem os autores, Javaroni, Santos, Borba (2011) descrevem que a pesquisa qualitativa é uma forma de se fazer pesquisa, no qual o foco, o olhar da pesquisa encontra-se nas relações que têm significado para o pesquisador (p. 198).
ANDRÉ; GATTI, (2008, p. 9) Esse método coopera com o desenvolvimento de “posturas investigativas mais flexíveis e com maior adequação para estudos de processos microsociopsicológico e culturais, permitindo iluminar aspectos e processos que permaneciam ocultados pelos estudos quantitativos”. Por isso, a escolha do método qualitativo, esta investigação pretende conhecer a percepção do professor quanto à aprendizagem da criança.
O desenho, a natureza da pesquisa foi não experimental a partir de fontes bibliográficas, quanto a escolha das técnicas e o desenho da investigação explica, Silva (2018) depende da teoria e objeto a ser pesquisado, as técnicas escolhidas e consequentemente o desenho de pesquisa dependerá da construção teórica sobre o objeto e daquilo que se pretende responder sobre a relação entre o objeto e o mundo. (p. 23).
Ruiz (2008 apud Petry, 2013), as pesquisas podem ser experimentais ou não experimentais. Pesquisa não-experimental – são as pesquisas bibliográficas e de campo […] o pesquisador não manipula as variáveis, não as isola, não provoca eventos, mas observa-os e registra-os. Entretanto, a pesquisa experimental destina-se à realização de investigação em laboratório. Portanto, o estudo foi desenvolvido com suporte teórico.
A população refere-se às pessoas com aspecto, atributo e qualidade comum a todos participantes da pesquisa, Lakatos e Marconi (2003) explica o conceito da população, universo ou população é o conjunto de seres animados ou inanimados que apresentam pelo menos uma característica em comum. (p.223). Para este estudo, a população da pesquisa foram as professoras de um Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI da cidade de Manaus/AM. Além da população apresenta-se a amostra da pesquisa.
A amostra nasce no momento que o pesquisador define o que ou quem contribuirá com seu estudo e se utiliza a amostra para economizar tempo e recursos. (Nascimento e Cavalcante, 2018, p. 256). A amostra envolveu uma escola municipal de educação infantil fase pré-escola, situada na zona oeste da cidade de Manaus, Amazonas, Brasil.
Participaram da pesquisa 09 professoras, atendendo aos seguintes aspectos: selecionada professoras do sexo feminino pois, no CMEI somente trabalham professoras no momento com características: mulheres acima de 37 anos com formação superior em pedagogia, em regime de 20 horas semanais, vasta experiência em trabalhar com crianças de 4 a 5 anos e onze meses da pré-escola 1º e 2º períodos, turno matutino e vespertino.
Métodos e técnicas, o questionário é organizado por uma série de perguntas abertas que serão respondidas pelas professoras do 1º 2º período da educação infantil pré- escola. Descrevem Lakatos e Marconi (2003) que é a etapa da pesquisa em que se inicia a aplicação dos instrumentos elaborados e das técnicas selecionadas, a fim de se efetuar a coleta dos dados previstos. O delineamento da pesquisa através do estudo de caso, Gil (2002) o estudo de caso é encarado como o delineamento mais adequado para a investigação de um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto real.
Destacou-se os objetivos deste estudo, analisar o cenário que mostre as situações da vida real cujos limites não estão claramente definidos; conservar o caráter unitário do objeto estudado;narrar em detalhes a situação do contexto em que está sendo feita determinada investigação (p. 54).
O instrumento da investigação foi realizado com aplicação de questionário de acordo com Fontana, “Os questionários são instrumentos de coleta de coleta de dados constituídos por uma série sistematicamente estipulada de questões que, por sua vez, devem ser respondidas por escrito e sem a presença do entrevistador.
As perguntas do questionário podem ser abertas ou fechadas, segundo abordam Nascimento e Cavalcante (2018). O questionário foi elaborado com perguntas abertas, as perguntas abertas conhecidas como questões livres ou não limitadas, são as que permitem. O procedimento de coleta e processamento de dados aconteceu da seguinte maneira: Analisou-se os fatores internos e externos que podem interferir no processo de aprendizagem da educação infantil em uma escola pública municipal na cidade de Manaus- Amazonas- Brasil, no ano 2024 que são válidos no contexto da pré-escola.
Prossegue-se com a aplicação de questionário impresso (conforme Anexo), a fim de verificar os fatores externos: políticos, culturais e sociais que podem interferir na educação infantil pré-escolar; Identificar os fatores internos da escola que podem interferir na educação infantil pré-escolar; Especificar os fatores que beneficiam e os que dificultam na educação infantil pré-escolar, na percepção das professoras. A realização da pesquisa é de caráter descritiva com abordagem qualitativa e levantamento bibliográfico para alcançar os objetivos estabelecidos.
A pesquisa justifica-se pelo fato do (a) pesquisador (a) atuar diretamente neste segmento de ensino voltado à pré-escola. Isso tornou a temática mais interessante, porque o pesquisador vivencia e conhece a realidade pesquisada, isso representou uma vantagem, pois possibilitou ter uma visão ampla do contexto escolar, refletir sobre ele e analisar como melhorar a educação infantil para atender as crianças do século XXI.
A análise documental, conforme Zanella, nomeia de pesquisa documental, porque envolve a investigação […] em documentos externos [governamentais, de organizações não- governamentais ou instituições de pesquisa, dentre outras] (ZANELLA, 2013).
A construção do estudo deu-se através de revisão bibliográfica, Fontana (2018), a pesquisa bibliográfica vincula-se à leitura, análise e interpretação de livros, periódicos, manuscritos, relatórios, teses, monografias etc. (ou seja, na maioria das vezes, dos produtos que condensam a confecção do trabalho científico) (p. 66).
Aplicado como método de coleta de dados a investigação documental, analisados: Diretrizes Curriculares Nacionais-DCN (2010), Plano Nacional de Educação– PNE (2014- 2024), Proposta Curricular Pedagógica da Educação Infantil- SEMED (2016), a Base Nacional Comum Curricular- BNCC (2017), o Currículo Escolar Municipal-CEM (2020), Jornada Pedagógica CONAE (2024) e outros documentos importantes para o estudo.
A pesquisa sob o ponto de vista acadêmico não representa a “educação infantil” como algo novo, inovador. Mas, ao olhar a especificidade da educação infantil, a instituição do Currículo Escolar Municipal-CEM, além disso a utilização na sala de referência do primeiro livro para o ensino infantil a nível nacional pode-se considerar a inovação na educação infantil.
Entretanto, notou-se que existem poucas publicações no portal da CAPES, somente 11 artigos, no Google acadêmico 11 publicações, na cidade de Manaus no Estado do Amazonas ainda precisa de mais estudos nessa área.
A pesquisa em questão beneficia a aprendizagem das crianças para quem sejam efetivadas as políticas governamentais com o intuito de melhorar o ensino da educação infantil. Como afirma na Constituição Federal (1988) que o ensino seja de qualidade. A investigação seguiu os princípios éticos não interferindo nos resultados. Santana (2016, p. 27), a ética está relacionada aos aspectos práticos, do exercício em busca de uma conduta aceitável. A ética manifesta-se a partir do momento que o sujeito começa a se relacionar, estabelecer vínculos sociais.
As atitudes éticas possibilitam fazer análises sobre pontos posicionamentos distintos que levem o sujeito a indagar a realidade e assim construir um entendimento pessoal e crítico. Durante a pesquisa as identidades dos (as) participantes foram preservados somente identificados por números: P1, P2, P3, P4, P5, P6, P7, P8, P9.
Por motivos éticos os (as) participantes (as) da investigação não passaram por riscos por ser uma pesquisa com abordagem qualitativa e aplicação de questionário impresso com questões abertas. Na ocasião os sujeitos aceitaram participar de livre vontade por aceite verbal e ficaram à vontade para responder às questões sem a intervenção do pesquisador. Mantendo assim a boa conduta do pesquisador (a) com responsabilidade ética em relatar as “evidências que contrariam seu ponto de vista”.
RESULTADOS
Os fatores externos: as políticas públicas
Ao analisar as políticas públicas para educação infantil comprovou-se que as políticas são úteis para o bom funcionamento da pré-escola, assim fazem cumprir os direitos das crianças. A elaboração e aplicação das políticas públicas destinadas para melhorar o ensino da pré-escola considerado fator externo que pode influenciar na escola. As políticas públicas: FUNDEB é de onde vem os recursos financeiros para manutenção das escolas, PNE (20142024), que estabelece as metas a nível nacional e o PME (2000) com metas municipais de melhoria do ensino.
O Plano Nacional de Educação- PNE (2014-2024), o PNE serve, “para garantir que a educação seja um direito de todos os brasileiros, desde a infância e ao longo de toda a vida”. Tanto as políticas públicas como a família podem influenciar no ambiente escolar. Conforme resposta do questionário abaixo:
Quadro. 1 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 2 Pesquisa com as professoras
Quadro. 3 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 4 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 5 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 6 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 7 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 8 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 9 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 10 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 11 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 12 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 13 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 14 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 15 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 16 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
Quadro. 17 Pesquisa com as professoras
Fonte: pesquisa, 2023.
CONCLUSÃO
O presente estudo possibilitou compreender o contexto histórico da educação sob várias perspectivas das teorias que fundamentam a prática pedagógica. Comprovou-se que as políticas são importantes para o bom funcionamento da pré- escola, a efetivação das políticas públicas destinadas para educação infantil faz cumprir os direitos das crianças. A pesquisa mostrou que as matrículas estão abaixo do previsto no Plano Nacional de Educação, a meta 1 sobre a universalização do ensino não foi alcançada, precisa aumentar o quantitativo de matrículas. Na percepção das participantes precisa de maior acesso à pré-escola para todas as crianças, ainda falta política pública para esse seguimento, que o professor seja valorizado com melhores salários. O fator interno que interfere na aprendizagem: a estrutura física da escola com sala de aula ampla, laboratório de informática, materiais pedagógicos, o currículo e a atuação do professor. Segundo a pesquisa, a estrutura da pré-escola está em boas condições de uso, mas falta computadores para o ensino com uso das mídias, o material pedagógico e brinquedos disponibilizados é insuficiente para desenvolver um trabalho de excelência.
Quanto ao currículo está de acordo com as Diretrizes curriculares com foco nas experiências alinhado à BNCC. A metodologia de ensino é importante, o professor ao oportunizar “situações de aprendizagem” contribui para elaboração da autonomia das crianças. O fator interno da escola que interfere na educação infantil pré- escolar: O professor e a formação continuada: todas as participantes têm graduação e pós-graduação, entretanto, nenhuma professora com formação de Mestrado e doutorado. Os fatores que beneficiam na educação infantil pré-escolar: a estrutura física da escola com salas em boas condições de atendimento, materiais pedagógicos, recursos tecnológicos e a participação da família no acompanhamento dos filhos.
Os fatores que dificultam na educação infantil pré-escolar: a falta de políticas públicas para esse seguimento, o número superior de crianças na sala de referência em contradição ao que está previsto em lei. Além dessa questão vale destacar a falta de brinquedos adequados para a realização de jogos e brincadeiras como preconiza as diretrizes curriculares, pois, tem como eixo as interações e a brincadeira. Portanto, conclui-se que a educação infantil tem progredido, entretanto alguns entraves ainda precisam ser superados para termos uma educação de qualidade.
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