REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202506171021
Ana Carolina Almeida Barros1
RESUMO
A evasão escolar é um dos fenômenos que se apresenta como desafio para a educação e consequentemente para a democratização do ensino. Isto porque, apesar da educação ser um direito estabelecido na Constituição Federal de 1988 e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que garante a todos os cidadãos o acesso a esse direito, por outro lado, a permanência nas escolas encontra-se ameaçada pelos fenômenos de abandono e evasão escolar que apresentam altas taxas. Diante do cenário de altas taxas de evasão escolar no Ensino Médio noturno de uma escola pública da rede estadual de ensino, surgiu a inquietação que motivou a realização dessa pesquisa que teve como objetivo investigar os fatores que corroboram para a evasão escolar do Ensino médio no período noturno de uma escola pública estadual da Zona Leste da Cidade de Manaus – Amazonas. Os dados coletados por meio de aplicação de questionários com perguntas abertas e fechadas no mês de agosto de 2021 com alunos que evadiram, professores e gestora apontam os motivos da evasão escolar e os fatores condicionantes desse fenômeno multicausal, sendo eles problemas familiares, dificuldades em acompanhar as aulas e atividades e trabalho. Para além disso, apresenta sugestões dos participantes da pesquisa de ações para minimizar a ocorrência da evasão escolar.
Palavras-chave: Evasão escolar. Ensino Médio noturno. Motivos da evasão escolar. Fatores condicionantes.
ABSTRACT
School dropout is one of the phenomena that presents a challenge to education and consequently to the democratization of education. This is because, although education is a right established in the Federal Constitution of 1988 and reaffirmed by the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), which guarantees all citizens access to this right, on the other hand, permanence in schools is threatened by the phenomena of abandonment and school dropout, which present high rates. Given the scenario of high dropout rates in night-time high school at a public school in the state education system, the concern arose that motivated the realization of this research, which aimed to investigate the factors that contribute to school dropout in night-time high school at a state public school in the East Zone of the city of Manaus – Amazonas. The data collected through questionnaires with open and closed questions in August 2021 with students who dropped out, teachers and administrators indicate the reasons for school dropout and the conditioning factors of this multicausal phenomenon, such as family problems, difficulties in keeping up with classes and activities and work. In addition, it presents suggestions from the research participants for actions to minimize the occurrence of school dropout.
Keywords: School dropout. Night high school. Reasons for school dropout. Conditioning factors.
INTRODUÇÃO
Apesar dos esforços empregados, ainda é alta a taxa de evasão escolar no sistema de ensino público brasileiro, segundo Saraiva (2019), 1 a cada 5 estudantes das escolas públicas têm dois ou mais anos de atraso escolar. A evasão escolar segue com taxas ainda consideradas altas, afetando os jovens de 15 a 17 anos, são 460 mil alunos em situação de abandono escolar.
Segundo Cruz (2017), o fenômeno do abandono é reflexo da condição social que o aluno está inserido, sua condição de pobreza reflete, em muitos casos em sua escolha de permanecer ou não frequentando a escola, isto é, se sua condição social não garante sua permanência na escola, o aluno deixa de frequentar as aulas, sobretudo porque naquele momento suas necessidades acabam sendo outras.
Frente a este quadro, no que tange ao círculo acadêmico dos alunos do Ensino Médio do período noturno de uma escola pública estadual da cidade de Manaus-Amazonas, propomos uma reflexão vista pelo olhar do alunado, o qual compartilham as diversas causas e consequências de sua evasão. A pesquisa trará a análise dos diversos fatores, tanto internos quanto externos, que concorrem para a desistência dos alunos do período noturno onde foi observado um número expressivo desses que deixavam de frequentar a escola. Busca saber ainda qual a maior causa que leva os alunos a abandonarem a escola em pleno ano letivo.
O objetivo da referida pesquisa foi investigar os fatores que corroboram para a evasão escolar do Ensino Médio no período noturno de uma escola pública estadual da cidade de Manaus-Amazonas.
Motivados pela inquietação em levantar os principais motivos que contribuem para que os alunos deixem de frequentar a escola, nos propomos a fazer um levantamento diretamente com os alunos, professores e gestão da escola, dos fatores e das diversas situações enfrentadas pelo alunado em sua caminhada interrompida no ensino médio. Escolhemos ainda ouvir seus anseios e suas trajetórias pessoais.
A relevância de nossa pesquisa envereda pelos caminhos que serão apontados no decorrer dela. No âmbito social levantando os fatores externos e internos para assim colaborar de forma positiva, refletindo sobre as políticas públicas socioeducacionais, suas eficácias e alcance. No que tange ao âmbito acadêmico, a pesquisa traz apontamentos e reflexões nas práticas dos docentes desta escola, refletindo de que forma os docentes podem alcançar esses alunos e reavaliando as práticas pedagógicas da escola a fim de colaborar para minimizar os impactos causados pela evasão escolar.
A EVASÃO ESCOLAR E SUAS CAUSAS NO CONTEXTO BRASILEIRO
No processo de formação do Brasil como nação, nos deparamos com um projeto de educação que se construiu para atender as necessidades da dominação e da exploração. Historicamente elitista e excludente, as camadas populares da sociedade só perceberam a educação pelo viés transformador e como mecanismo de superação dos problemas de ordem social recentemente. Por mais de 350 anos, a história da educação no Brasil esteve ligada à dominação cultural e manutenção do poder por parte dos senhores de escravos e da destruição da cultura nativa, influenciada pela cultura cristã ocidental. Com a “libertação” dos escravos, os grilhões intelectuais continuam, haja vista que o acesso à educação continuou restrito, e os poucos que conseguiam algum contato com a educação formal era apenas para ter o conhecimento mínimo exigido no exercício de funções subalternas na sociedade. Nos séculos seguintes, a educação passa a atender as necessidades do capitalismo industrial, tardiamente desenvolvido no Brasil, proporcionando uma educação técnica para “qualificar” mão-de-obra barata.
A educação é condição necessária para a formação dos indivíduos em cidadãos e para o desenvolvimento humano e das sociedades, como possibilidade de minimizar a pobreza, a exclusão social e as desigualdades nos diversos âmbitos da sociedade (raça, gênero, social, econômico, político, regional entre outros), contribuindo para a transformação de uma sociedade mais justa e igualitária. Delors (2010, p. 5) afirma que:
Perante os múltiplos desafios suscitados pelo futuro, a educação surge como um trunfo indispensável para que a humanidade tenha a possibilidade de progredir na consolidação dos ideais da paz, da liberdade e da justiça social. A Comissão faz questão de afirmar sua fé no papel essencial da educação para o desenvolvimento contínuo das pessoas e das sociedades: […]a serviço de um desenvolvimento humano mais harmonioso e autêntico, de modo a contribuir para a diminuição da pobreza, da exclusão social, das incompreensões, das opressões, das guerras.
Muitos são os desafios enfrentados pela educação para a sua efetivação como direito. Dentre esses desafios, o fenômeno do fracasso escolar merece atenção pois apresenta-se como uma barreira para o pleno desenvolvimento da educação tal como descrita anteriormente. Por fracasso escolar entende-se a tríade formada pelos indicadores de reprovação, distorção idade série e abandono.
De acordo com a UNICEF (2021), no ano de 2019 foram registradas 27.780.779 matrículas nas redes públicas municipais e estaduais que ofertam a Educação Básica no Brasil. No que se refere aos estudantes reprovados, o total no país foi de 2.115.872 o que equivale a 7,6% do total de matriculados, sendo 609.346 (6,1%) nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 901.445 (9,2%) nos anos finais do Ensino Fundamental e 605.081 (10%) no Ensino Médio. No âmbito Regional, a Região Norte apresenta um total de 309.020 (9,1%) reprovações, sendo 127.290 (8,3%) nos anos iniciais do Ensino Fundamental – as maiores entre as regiões brasileiras -, 113.469 (9,7%) nos anos finais do Ensino Fundamental e 68.261 (10%) no Ensino Médio – sendo a 3ª maior taxa, atrás do Sul 106.281 (13,1%) e do Centro-Oeste 50.630 (11%).
Por meio dos dados sobre reprovação é possível considerar que tal fenômeno é um desafio para a Educação Básica do país O que as pesquisas demonstram é que as reprovações custam muito caro tanto para os cofres públicos quanto para os estudantes, não contribuem para elevar os resultados e podem diminuir a motivação e o engajamento do estudante na aprendizagem e na permanência na escola.
O indicador de distorção idade-série refere-se aos estudantes que estão pelo menos dois anos acima da idade considerada ideal em relação ao ano ou série escolar.
O estudo da UNICEF (2021) aponta que no Brasil em 2019, 6.002.384 estudantes das escolas públicas municipais e estaduais encontravam-se em situação de distorção idade-série, sendo 1.493.557 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 2.669.723 nos anos finais do Ensino Fundamental e 1.839.104 no Ensino Médio, correspondendo as taxas de distorção idade-série de 21,1%, 12,3%, 26,6%, 29,3% respectivamente. No quesito Grandes Regiões, a Região Norte apresentou um total de 1.018.838 (29,4%) estudantes em situação de distorção idade-série, sendo 296.541(19%) nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 420.139 (35,2%) nos anos finais do Ensino Fundamental e 302.158 (42,9%) no Ensino Médio.
Outro indicador do fracasso escolar é o abandono escolar. Segundo o estudo da UNICEF (2021), 623.187 estudantes brasileiros das escolas públicas municipais e estaduais abandonaram os estudos, sendo 76.167 dos anos iniciais do Ensino Fundamental, 213.434 dos anos finais do Ensino Fundamental e 333.586 do Ensino Médio. No referente às regiões do país, a Região Norte apresentou as maiores taxas de abandono em toda a Educação Básica, o total foi de 136.994 (4,1%) abandonos sendo 23.077 (1,5%) nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 46.267 (4%) e 67.635 (9,9%) no Ensino Médio.
O abandono escolar é resultante tanto de fatores internos à escola quanto de fatores externos. Segundo a UNICEF (2021, p. 23):
Dentre os fatores externos às escolas, essa situação pode ser entendida pela eventual necessidade de realização de atividades incompatíveis com os tempos escolares, como o trabalho remunerado ou os afazeres domésticos e a gravidez na adolescência, por exemplo. No entanto, o abandono também pode ser compreendido como associado às práticas de reprovação e ao desenvolvimento de propostas curriculares desvinculadas dos interesses das crianças e dos adolescentes ou incapazes de proporcionar a atribuição de sentidos por parte de docentes e estudantes.
Neste sentido, se faz necessário que o fracasso escolar (reprovação, abandono e distorção idade-série) seja reconhecido como um desafio que perdura para a educação no Brasil e que o Estado busque alternativas para o seu enfrentamento, com realização de debates, elaboração e execução de programas, projetos e políticas que reconheçam a influência das desigualdades no processo de ensino-aprendizagem e de permanência na escola, com a participação de toda a sociedade, principalmente os envolvidos no processo escolar (profissionais da educação, gestores, estudantes e suas famílias). A educação é um instrumento importantíssimo para a melhoria das condições de vida do ser humano e de superação de desigualdades sociais e econômicas.
A evasão escolar é um fenômeno que está presente na história da educação brasileira desde o início. Ocorre em todas as etapas de ensino, principalmente no Ensino Médio. Tem como causas fatores econômicos, culturais, familiares, sociais, políticos, educacionais entre outros, tendo maior ocorrência nas escolas públicas e sendo mais vivenciada por alunos com baixo nível socioeconômico. Desse modo, a evasão escolar apresenta-se como um dos maiores desafios da educação brasileira, exigindo debates, ações de enfrentamento e políticas que minimizem essa problemática tão presente e preocupante que atinge crianças, adolescentes e jovens em todo o país.
Segundo Costa (2017, p. 14), a problemática da evasão escolar tem feito parte da realidade brasileira:
Desde a falta de interesse, motivos financeiros ou familiares, muitas são as causas da evasão, principalmente em se tratando de alunos do Ensino Médio. É importante ressaltar que este agravante não atinge só os jovens evadidos e seus familiares, atinge inclusive a sociedade, visto que, as consequências dessa ociosidade e despreparo do jovem, implica no aumento da criminalidade, desestrutura familiar entre outros.
Como vimos acima, a evasão escolar é acompanhada de diversos fatores que acabam afetando os alunos e suas famílias, certo que as condições econômicas acabam por influenciar na hora de decidir entre a escola e o trabalho, isso porque a maioria desses alunos se encontram em uma situação de vulnerabilidade social, se levarmos em conta que a desigualdade de renda no Brasil bateu recorde em 2019, segundo a pesquisa realizada pelo Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), esse índice vem crescendo desde 2015 contribuindo para a população que vive nessa situação.
A desigualdade social corrobora com as taxas de abandono escolar de forma constante, em virtude que as camadas mais pobres historicamente não possuem acesso à educação, ou quando lhe é garantido o acesso, não é possibilitado mecanismos que garantam sua permanência e/ou continuidade na formação escolar, sendo que essa parcela da população, em decorrência de políticas públicas ineficazes, precisa constantemente escolher entre trabalhar para adquirir seu sustento ou ocupar um banco de escola.
Guimarães (2020, p. 131), em sua investigação realizada em uma escola municipal de Manaus, na modalidade EJA, constata que:
Os fatores socioeconômicos são os que mais contribuem para o prejuízo escolar dos jovens e adolescentes. A maioria dos jovens foi exposto bem antes da entrada à escola, a muitas situações adversas denominadas “fatores de risco”, que tinham como pano de fundo, quase sempre, uma situação de pobreza ou miséria.
Não podemos deixar de considerar a pobreza como o principal fator da evasão escolar no Brasil como fora historicamente evidenciado. As regiões mais pobres do país, a exemplo do Norte e o Nordeste, e os municípios com menos infraestrutura como saneamento básico e urbanização, são os lugares onde esse fenômeno ocorre com mais frequência. Contudo, a defasagem escolar é um fator que corrobora bastante para a manutenção desses índices. Quando a criança é mal alfabetizada, ela acaba tendo maior dificuldade para permanecer na escola, haja vista o sentimento de atraso em relação às outras crianças e a insatisfação dos pais com o seu rendimento. Esses fatores atrelados fazem com que o indivíduo procure outras alternativas na vida, que não sejam necessariamente ligadas a formação acadêmica.
Todos os fatores relacionados a problemática da evasão escolar no Brasil precisam ser encarados a partir da complexidade desse fenômeno, que não possui causa única, mas é formado por um emaranhado de situações a se considerar, que englobam desde a formação histórica da sociedade, as políticas públicas de acesso e permanência dos indivíduos no ambiente escolar, das ações pedagógicas da escola e da cultura familiar frente a importância da educação formal.
Segundo Queiroz (2000, p. 02):
A evasão escolar que, não é um problema restrito apenas a algumas unidades escolares, mas é uma questão nacional que vem ocupando relevante papel nas discussões e pesquisas educacionais no cenário brasileiro, assim como as questões do analfabetismo e da não valorização dos profissionais da educação expressa na baixa remuneração e nas precárias condições de trabalho.
De acordo com o Todos pela Educação (2021), em 2019 apenas 71,1% dos jovens na faixa etária de 15 a 17 anos de idade estavam matriculados e cursando o Ensino Médio. As taxas de conclusão do Ensino Médio durante o período de 2001 a 2018 passaram de 44% para 67%. Apesar desse avanço, quase um terço dos alunos da rede pública estadual de ensino não concluiu o Ensino Médio, a maior parte da evasão ocorreu na 1ª série (11,2%), seguido da 2ª série (10,1%) e 3ª série (5,8%). Sugere-se que as duas principais razões para a evasão no Ensino Médio são a falta de interesse (na maioria dos casos devido às situações de reprovações que acabam desmotivando os alunos) e a necessidade de conseguir um emprego. Neste sentido, Krawczyk aponta que:
Durante o ensino médio, o jovem perde muito rapidamente o entusiasmo pelos estudos. Produz-se uma aceleração do tempo de vida. […]No terceiro ano, a proximidade de um novo ciclo de vida fica mais evidente, e os alunos se confrontam com um universo de possibilidades bastante frustrante: o ingresso à universidade não se configura como uma possibilidade para a maioria dos estudantes e o desejo de trabalhar e/ou melhorar a vida profissional também se torna uma experiência muito difícil de ser concretizada (2009, p.29).
O Ensino Médio é a última etapa da Educação Básica e a que mais apresenta problemas de acesso e permanência constantes, bem como da qualidade do ensino oferecido e desenvolvido. Ainda que as taxas de matrículas e conclusões sejam superiores às da evasão no Ensino Médio, essas ainda são consideradas altas e preocupantes, indo contra a universalização do ensino médio garantido pela Constituição Federal de 1988 e reforçada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB.
A pesquisa “Políticas Públicas para a redução do abandono e evasão escolar de jovens” (2018), indica alguns fatores internos e externos que influenciam a ocorrência da evasão escolar tais como: déficit de aprendizagem, falta de flexibilidade, qualidade da educação, clima escolar, percepção da importância da educação, gravidez, maternidade, mercado de trabalho, pobreza e violência.
Diante do que foi exposto, entende-se que a evasão escolar é um desafio para a educação, presente em sua trajetória brasileira há um longo período e que continuamente vem sendo discutida por diversos pesquisadores e educadores com o intuito de minimizar os altos índices apresentados em inúmeras pesquisas e propor alternativas para o seu enfrentamento. Para tanto, é necessário que as causas da evasão escolar sejam identificadas e como já explanado, são vários os fatores condicionantes, logo, é um fenômeno multicausal e precisa ser tratado como tal para que possa ser enfrentado corretamente.
A REALIDADE DE UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DA CIDADE DE MANAUS – AMAZONAS
A educação é um direito social garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e reforçado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A partir dessas principais leis, passou-se a considerar a democratização do ensino público, com oferta de vagas para todos, porém as taxas de crianças e adolescentes em idade escolar fora da escola demonstram que na realidade essa democratização não está ocorrendo, pois é garantido o acesso, mas não a permanência.
Sabe-se que o fenômeno da evasão escolar não é um problema recente na rede pública de ensino no Brasil. Este fenômeno vem a cada ano se tornando mais grave e deixando custos tanto na vida profissional dos jovens como nos cofres públicos. O preço a ser pago acaba por afetar o futuro econômico e social desses jovens, visto que a educação é uma porta de acesso a melhores condições de vida. Contudo, as pedras encontradas nos caminhos dos jovens são inúmeras, essas acabam determinando sua caminhada ou sua interrupção na conclusão dos estudos em idade certa.
A escola pública estadual lócus da pesquisa fica localizada na Zona Leste da cidade de Manaus-M e oferta o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Projeto Avançar 4ª fase e Ensino Médio. Em 2020 estavam matriculados e cursando 1.344 (mil e trezentos e quarenta e quatro) alunos distribuídos entre os turnos matutino, vespertino e noturno. No 6º ano tinham 86 alunos, 7º ano 114 alunos, 8º ano 111 alunos, 9º ano 138 alunos, 28 alunos no Projeto Avançar 4ª fase, 1ª série do Ensino Médio 340 alunos, 2ª série 266 alunos e na 3ª série 261 alunos. A escola conta com um quadro de 63 (sessenta e três) professores e 18 (dezoito) demais servidores.
Nos anos de 2017 a 2019, as taxas de evasão no Ensino Médio da escola foram de 9% a 15%, respectivamente. Sendo observado esse aumento, surgiu a necessidade de reduzir as taxas de evasão e conhecer suas causas para a implementação de ações de combate à evasão escolar.
Como já explanado anteriormente, o Ensino Médio é a modalidade de ensino com taxas de evasão escolar mais altas na Educação Básica, apresentando diversas causas dependendo da realidade de cada escola e de seu público. As taxas de evasão apresentadas pela escola motivaram o desenvolvimento deste estudo que tem como objetivo investigar os fatores que corroboram para a evasão escolar do ensino médio no período noturno na referida escola. Acredita-se que a falta de uma política pública que alcance os alunos do período noturno pode contribuir para que o número de evadidos aumente, tendo em vista que a situação econômica do aluno acaba determinando a sua permanência na escola.
Para coletar os dados elaborou-se os questionários com a preocupação de obter de forma fidedigna, um levantamento dos principais fatores que contribuem para o processo de evasão escolar, bem como investigar os fatores internos e externos que influenciam no processo de evasão escolar dos alunos no período noturno e analisar uma forma de evitar a evasão escolar dos alunos do Ensino Médio do turno noturno.
Na elaboração do questionário destinado aos alunos, contendo 15 (quinze) perguntas abertas e fechadas, buscou-se saber sexo, faixa etária, cor/raça, renda familiar, a localidade do domicílio, participação na renda da família, se consegue acompanhamento das aulas e atividades solicitadas, satisfação com a gestão da escola, os motivos que levaram à evasão, existência de dificuldades para realizar as atividades propostas pela escola, sugestões sobre como minimizar a evasão na escola, o que pode ser melhorado na escola e a visão sobre a escola.
No questionário destinado à gestão da escola contendo 10 (dez) perguntas abertas, tendo como finalidade saber a área de formação, existência de especialização, tempo de exercício na área de gestão escolar, opinião sobre as taxas de evasão escolar apresentadas, os motivos da evasão escolar dos alunos, ações que podem ser realizadas com o objetivo de minimizar a evasão escolar, a imagem que tem dos alunos, dificuldades enfrentadas para desenvolver as atividades na escola, o que tem sido feito para minimizar a evasão escolar, o apoio da Secretaria de Educação do Estado em ações para diminuir as taxas de evasão escolar.
No questionário destinado aos professores contendo 8 (oito) perguntas abertas, buscou se saber a área de formação, existência de especialização, carga horária, opinião sobre as taxas de evasão escolar apresentadas, os motivos da evasão escolar dos alunos, ações que podem ser realizadas com o objetivo de minimizar a evasão escolar, a imagem que tem dos alunos e as dificuldades enfrentadas para desenvolver as atividades na escola.
No item a seguir serão expostos os resultados da pesquisa que utilizou métodos mistos e se caracteriza como pesquisa bibliográfica, documental e de campo.
RESULTADOS DA PESQUISA
Para a coleta de dados, foram aplicados questionários com perguntas abertas e fechadas para alunos, professores e gestão. A seguir estão expostos os resultados obtidos.
Questionário destinado aos alunos:
Para esse artigo, das 15 (quinze) perguntas contidas no questionário destinado aos alunos, selecionamos as que consideramos mais relevantes.
Em relação ao sexo dos (as) alunos (as) participantes da pesquisa, 75% são do sexo feminino e apenas 25% do sexo masculino.
Segundo o Cenário da Exclusão Escolar no Brasil (2021) da Unicef, em 2019, na faixa etária que corresponde ao Ensino Médio (15 a 17 anos), em nível nacional, a porcentagem de meninas fora da escola foi de 50,9% e de meninos foi de 49,1%.
Como pode-se observar por meio dos dados obtidos na pesquisa e do Cenário da Exclusão Escolar no Brasil, a evasão escolar ocorre mais entre as mulheres tendo entre as suas causas a gravidez, a maternidade e a necessidade de cuidar de idosos e/ou crianças.
Sobre a faixa etária dos alunos do Ensino Médio que evadiram da escola, 37,5% têm entre 18 e 25 anos, 25% entre 26 e 30 anos, 12,5% entre 31 e 45 anos e 25% entre 46 e 55 anos. Nota-se que a faixa-etária dos participantes da pesquisa enquadra-se no fator distorção idade série, tendo em vista que nas legislações educacionais brasileiras a faixa-etária do Ensino Médio é de 15 a 17 anos de idade.
Apesar de estarem fora da faixa etária considerada para a educação básica obrigatória e gratuita (dos 4 aos 17 anos de idade), a Constituição Federal de 88 estabelece que a educação básica gratuita é assegurada para todas as pessoas que não tiveram acesso na idade adequada.
Pode-se perceber que os jovens entre 18 e 25 anos são os que mais evadem da escola. Tal situação pode estar relacionada a diversos fatores internos e externos à escola e para que seja enfrentada é preciso que as causas sejam identificadas.
No que se refere a cor/raça dos participantes da pesquisa, a maioria (75%) se autodeclara pardo e 25% preto. Assim como o sexo, a renda, a região e a localidade, a cor/raça é um recorte que deve ser considerado e analisado, tendo em vista que o sistema escolar brasileiro, assim como a sociedade em geral, reproduz as várias desigualdades sociais existentes.
Segundo a Síntese de Indicadores Sociais (2020), no ano de 2019 a proporção de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam e não estavam ocupados, por sexo e cor ou raça, segundo os grupos de idade foram os seguintes: na faixa etária de 18 a 24 anos – 17% homens brancos, 24% homens pretos ou pardos, 23% mulheres brancas e 37% mulheres pretas ou pardas -; na faixa etária de 25 a 29 anos – 13% homens brancos, 18% homens pretos ou pardos, 25,5% mulheres brancas e 38% mulheres pretas e pardas. Nota-se que entre os homens, os pretos ou pardos são os que apresentam as maiores taxas comparados aos homens brancos em ambas faixas etárias e o mesmo ocorre entre as mulheres pretas e pardas.
Tal cenário demonstra a influência do fator cor/raça no acesso e permanência da população no sistema educacional, podendo perdurar por toda a trajetória acadêmica. “A criança não-branca se sentiria desvalorizada, discriminada e, consequentemente, desmotivada para cumprir as exigências escolares, daí o grande número de evasões e repetências” (Pinto, 1992, p. 42). A referida autora ainda aponta para as diferenças entre brancos e negros (pretos ou pardos) em relação ao mercado de trabalho e nível de escolaridade: “invariavelmente, os negros estão em situação desvantajosa em relação aos brancos quanto ao nível de ocupação, emprego, renda, alfabetização e anos de estudo cursados” (Pinto, 1992, p. 43).
Os alunos participantes da pesquisa em sua maioria (75%) afirmaram que sua renda mensal familiar é de até 1 (um) salário mínimo (o valor do salário mínimo em 2020 era de R$1.045,00 e em 2021 de R$1.100,00), 12,5% de 1 (um) até 2 (dois) salários mínimos e outros 12,5% a partir de 3 (três) salários mínimos.
De acordo com o estudo “A Educação no Brasil: uma perspectiva internacional” (2021), em nível Brasil, a renda média mensal familiar da população de pessoas brancas estava entre R$1.850,00 e da população de pessoas pretas ou pardas estava entre R$900,00, o que demonstra uma grande disparidade. No estado do Amazonas a renda média per capita estava entre R$850,00 e 45% da população estava em situação de pobreza.
Como pode-se perceber, o fator econômico interfere no acesso e permanência de alunos na escola, pois muitos precisam arcar com gastos de transporte, alimentação, vestuário, materiais de auxílio para os estudos, entre outros, e quando esses recursos são escassos podem contribuir para o desinteresse e falta de motivação do aluno pelos estudos afetando o seu desempenho escolar, podendo então ocasionar a evasão escolar.
Em relação a participação na renda familiar, 50% dos alunos afirmaram não estar trabalhando, 25% trabalham e são responsáveis pelo sustento da família e outros 25% trabalham e contribuem com a renda da família.
Tal cenário pode ser explicado por meio de vários motivos, tais como: divisão sexual do trabalho devido aos papéis sociais atribuídos a cada gênero pela sociedade tradicional (o homem é responsável pelo sustento da família através do trabalho e a mulher responsável pelo cuidado da casa e dos filhos), não-conciliação entre trabalho e estudo (devido a ausência de vagas no turno em que não está trabalhando ou pelo cansaço gerado pela trabalho que interfere nos estudos), falta de qualificação exigida pelo mercado de trabalho, mulheres precisam cuidar dos filhos e não tem com quem deixá-los, os maridos não deixam as mulheres estudarem e nem trabalharem, mulheres em busca de uma melhor qualificação para sua inserção no mercado de trabalho (iniciam ou retomam os estudos), entre outros motivos.
Os alunos participantes da pesquisa, em sua maioria (75%), afirmaram que conseguem acompanhar as aulas e as atividades solicitadas, apenas 25% não conseguem. As razões para os alunos que não conseguem acompanhar podem estar relacionadas ao pouco tempo livre, ao cansaço decorrente do trabalho, ausência de local adequado para os estudos, excesso de responsabilidades com afazeres domésticos e cuidados com os filhos, desinteresse, falta de motivação, metodologias de ensino utilizadas pelos professores, dificuldades de aprendizagem entre outros.
Acerca dos motivos que os levaram a evadir da escola, 50% dos alunos apontaram os problemas familiares (envolvem os cuidados com idosos, crianças e familiares doentes), 37,5% as dificuldades em acompanhar e 12,5% trabalho. Dois alunos apontaram mais de um motivo (problemas familiares + dificuldades em acompanhar) e (dificuldades de acompanhar + infraestrutura da escola + outros).
Sobre o motivo da evasão ser problemas familiares, importa destacar a seguinte fala “Bem primeiramente, eu tive bebê recente e dificultou um pouco, porque não tinha com quem ficasse minhas filhas e meu marido ocupou o lugar do pai dele na loja e não tinha quem ficasse e desse comida para as pessoas que trabalham com ele, aí eu tive que mim comprometer, e fora outras coisas” (Aluno 01).
Considerando que 75% dos alunos participantes da pesquisa são mulheres, é necessário destacar que muitas assumem vários papéis (mãe, esposa, trabalhadora, aluna, chefe da família) ao mesmo tempo, e que na maioria dos casos são sobrecarregadas, enfrentando, consequentemente, dificuldades em conciliar todas as suas responsabilidades. No âmbito escolar, muitas mulheres que engravidam e são mães encontram dificuldades em conciliar estudos e vida familiar, seja devido ao cansaço oriundo da realização das atividades domésticas e maternais, não ter com quem ou onde deixar seus filhos, dificuldades em acompanhar as aulas e atividades escolares, bem como dificuldades de aprendizagem.
Para contribuir com a conciliação dos estudos e vida familiar, é necessário que o Estado crie e desenvolva políticas, programas e ações, como por exemplo, ampliação do acesso à educação infantil com a construção de mais creches para que as mulheres possam deixar seus filhos de até 3 anos de idade enquanto estudam ou trabalham. A escola também deve fazer sua parte a partir de um olhar humanizado, levando em consideração as necessidades das mulheres e prestando apoio e acolhimento para que desenvolvam um sentimento de pertencimento ao ambiente escolar e não optem pela evasão escolar.
Acerca das dificuldades em acompanhar as aulas e atividades, os condicionantes podem ser não conseguir conciliar o trabalho com os estudos, bem como a vida familiar com os estudos, falta de apoio, cansaço proveniente do trabalho, dificuldade de aprendizagem entre outros como exposto pelos alunos participantes. Destaca-se a seguinte fala de um participante da pesquisa “O que me fez desistir de estudar foi a distância da escola (porque às vezes faltava o dinheiro para o ônibus), o trabalho e principalmente as dificuldades em entender as aulas e fazer as provas e trabalhos, de acompanhar mesmo tudo o que os professores pediam, daí me desmotivei” (Aluno 05).
Em muitos casos os alunos, ao perceberem que não estão conseguindo prestar atenção às aulas e fazer as atividades solicitadas, tirando notas baixas nas provas, ou seja, apresentando baixo desempenho escolar podendo não passar de ano, decidem-se pela evasão ao invés de vivenciarem a situação de reprovação. Segundo Abramovay (2003, p. 529):
As deficiências de aprendizagem que o aluno traz de séries anteriores são outro fator que colabora para a “reprovação branca” – abandono que ocorre quando os alunos estão a ponto de repetir o ano -, segundo alguns professores. Eles ressaltam que, muitas vezes, os alunos saem do ensino fundamental com uma formação deficiente e, por isso, têm dificuldade em acompanhar as disciplinas do ensino médio. Nessas condições, o medo do fracasso no final do ano eleva as possibilidades do aluno abandonar a escola.
Assim, quando as dificuldades em acompanhar as aulas e as atividades começam a pesar, os alunos desenvolvem um sentimento de que não irão conseguir e, consequentemente, colocam suas outras responsabilidades como prioridades, resultando na situação de evasão.
Sobre o motivo da evasão escolar ter sido o trabalho, a fala a seguir se destaca:
“O que me levou a desistir da escola foi dificuldades de vida, principalmente falta de dinheiro. Daí precisei trabalhar, até tentei dar conta de trabalhar e estudar, mas como não consegui, optei por trabalhar, porque né, era de onde eu conseguia dinheiro para me sustentar e sustentar meus filhos” (Aluno 02).
É necessário destacar que a maioria dos alunos da rede pública de ensino são pertencentes às classes subalternas e encontram-se em situação de vulnerabilidade. Por tal motivo, a situação econômica das famílias apresenta-se como fator impulsionador para que jovens em idade escolar, bem como aqueles que estão estudando, tenham a necessidade de trabalhar. Em muitos casos, quando não conseguem conciliar o trabalho com o estudo, optam e priorizam o trabalho que é a fonte de renda da família, consequentemente ocorre a evasão escolar.
Questionário destinado aos professores
Foi aplicado um questionário com 8 (oito) perguntas abertas a 2 (dois) professores. Para esse artigo selecionamos as perguntas que consideramos mais relevantes.
Para a pergunta “Qual a sua formação?”, ambos responderam ter “Ensino Superior Completo” e “Possui especialização em que área?”, ambos responderam “em linguagem”.
Ambos os professores possuem o Ensino Superior Completo e lecionam disciplinas de acordo com sua área de formação. Esse cenário é satisfatório, considerando-se a importância de o professor ter domínio dos conhecimentos e conteúdos que ensina para os alunos, pois a qualidade da aprendizagem e sua permanência na escola também dependem da qualidade dos professores.
Em relação a pergunta “Você considera a taxa de evasão escolar na sua escola alta?”, afirmaram que “sim, em especial no turno noturno” e “sim”, respectivamente.
Segundo a pesquisa de Abramovay (2003), os professores identificam que as maiores taxas de evasão escolar ocorrem no turno noturno, pois, quando os alunos começam a se sentir sobrecarregados com as aulas e atividades escolares, que não irão conseguir, optam pela evasão. Os professores também reconhecem o esforço que os alunos do noturno fazem para estarem presentes nas aulas, que apesar de estarem cansados, esgotados, sem dinheiro, com fome, tentam prestar atenção nas aulas e cumprir com as responsabilidades escolares. As dificuldades financeiras e de conciliar trabalho e estudo, são considerados pelos professores como os principais motivos dos alunos evadirem-se.
Por apresentar uma realidade diferente e particular comparada aos turnos matutino e vespertino, o noturno em muitas escolas recebe uma tratativa diferenciada que se resume a menos atividades e conteúdos de ensino, carga horária de aulas menor, espaços escolares funcionando parcialmente e precariamente entre outras ações. A escola e os professores precisam considerar a singularidade dos alunos do turno noturno para que permaneçam na escola e tenham uma aprendizagem de qualidade.
Acerca da pergunta “Na sua opinião, quais os motivos que levam os alunos a evadirem?”, as respostas dos professores foram respectivamente “Ao meu ver as razões são duas: os alunos moram longe da escola ou por conta de seus empregos, por não conseguirem conciliar os horários” (Professor 01) e “Qualificação dos professores, estrutura da escola, ausência de profissionais para orientação acadêmica dos alunos e programas que tem como meta o controle da evasão escolar” (Professor 02).
A dificuldade de conciliar trabalho e estudo é um dos principais motivos para a evasão escolar, seja pelos horários que coincidem, bem como o cansaço que impede que o aluno consiga se concentrar e cumprir com a realização das atividades solicitadas o que consequentemente influencia no seu desempenho escolar.
Muitas vezes, professores com baixa qualificação não conseguem fazer com que os alunos aprendam os conteúdos ensinados, assim como não possuem bom relacionamento com eles e que não conseguem identificar as dificuldades enfrentadas pelos alunos e ajudá-los a superá-las. A estrutura da escola interfere no clima escolar, uma escola equipada com vários espaços e recursos que auxiliem na aprendizagem dos alunos, contribui para a criação de um ambiente motivador, interessante e dinâmico, conquistando a afeição dos alunos e fazendo com que se sintam bem e que queiram permanecer frequentando-a.
A criação e implementação de ações, projetos e programas de combate à evasão escolar, não dependem somente da escola. As secretarias estaduais e municipais de educação também possuem responsabilidades com essa questão, elaborando projetos e programas e disponibilizando recursos financeiros, materiais e humanos para a sua implementação nas escolas públicas.
Em alguns casos, a evasão escolar ocorre em decorrência da soma dos vários fatores apontados pelos professores participantes da pesquisa (distância entre escola e residência, conciliar trabalho e estudo, estrutura da escola, professores não qualificados, ausência de profissionais que os orientem e de programas de combate à evasão escolar).
Indagados sobre “O que pode ser melhorado para minimizar as taxas de evasão escolar na sua escola?” Os professores apontaram “não ter uma possível solução para isso” (Professor 01) e “consciência dos professores sobre a responsabilidade de autoformação e a falta de um programa para combater a evasão escolar” (Professor 02).
As ações de enfrentamento da evasão escolar já mencionadas anteriormente (turmas com números reduzidos de alunos; escola com estrutura de qualidade; professores qualificados e atenciosos; participação da família na escola e apoio familiar; ações, projetos e programas de combate à evasão escolar entre outras) não são garantias de solução desse fenômeno, considerando que sofre impactos das desigualdades existentes em nossa sociedade e que estas não serão extintas devido ao modo de produção capitalista, porém, podem minimizar sua ocorrência e seus efeitos.
Em relação às dificuldades encontradas para desenvolver as atividades na escola, as respostas foram as seguintes: “A escola não possui estrutura física e principalmente tecnológica que eu possa utilizar em minhas aulas” (Professor 01) e “Infraestrutura; pouco tempo com os alunos e visão conteudista, por parte do sistema, para o cumprimento dos estudos” (Professor 02).
Como já apontado, a estrutura da escola é um fator condicionante da aprendizagem e da permanência dos alunos. Não se pode dissociar a qualidade do processo de ensino aprendizagem e a permanência, da infraestrutura da escola. Desse modo,
A qualidade do ensino depende largamente de condições adequadas de infraestrutura escolar. É preciso assegurar aos alunos instalações adequadas e preparadas para a prática pedagógica, desde a sala de aula até a quadra de esportes. A questão da rede física é sempre um problema não equacionado inteiramente, na medida em que a incorporação de novos alunos exige a expansão da infraestrutura, bem como a qualidade depende da manutenção permanente dos prédios escolares, da construção de novas salas de aula e de benfeitorias necessárias ao dia-a-dia de alunos e professores. (Ministério da Educação, 2002, p. 12).
Uma escola com espaço amplo, organizada, equipada e limpa torna-se um bom local para o trabalho dos professores e da equipe pedagógica e confortável para o processo de aprendizagem dos alunos, uma vez que oferece recursos e condições para o seu pleno desenvolvimento e formação. Questionário destinado à gestão
Foi aplicado um questionário constituído de 10 (dez) perguntas abertas à gestora da escola onde foi realizada a pesquisa. Selecionamos as que consideramos mais pertinentes para esse artigo.
As 3 (três) primeiras perguntas abordavam o nível de escolaridade; se possui especialização e em qual área; e o período que se encontrava trabalhando na área de gestão escolar, a gestora afirmou ter “Ensino Superior Completo, especialização em gestão escolar e 6 (seis) anos e meio de exercício no cargo de gestora”.
O nível de escolaridade e a formação continuada são importantes para que gestores desenvolvam um trabalho de qualidade, com as capacidades e habilidades exigidas e necessárias para lidar com as diversas situações que acontecem no ambiente escolar, bem como para o funcionamento da instituição. Além de bons gerentes e administradores, os gestores precisam ser bons líderes para sua equipe pedagógica, motivando a todos e facilitando o desenvolvimento dos trabalhos.
Questionada se “considera a taxa de evasão escolar da instituição alta”, a gestora afirma que “sim, principalmente na Educação de Jovens e Adultos- EJA”.
Importa destacar que essa modalidade de ensino abrange jovens e adultos que não completaram ou abandonaram à escola e/ou não tiveram acesso à educação na idade adequada. Nesse sentido, a maioria desses alunos estão na faixa-etária acima de 18 anos e consequentemente estão inseridos no mercado de trabalho ou em busca de uma ocupação.
Sobre os “motivos que levam os alunos a evadirem”, a gestora apontou “segurança, condição econômica, trabalho, problemas familiares, de saúde, físicos, psicológicos e neurológicos”.
As condições familiares (responsabilidade por realizar afazeres domésticos; cuidados com crianças, adolescentes, idosos e enfermos; problemas de saúde, físicos (deficiências e limitações), psicológicos (depressão, ansiedade, síndrome do pânico entre outros) e neurológicos (transtorno do déficit de atenção, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) entre outros) também se apresentam como fatores que influenciam na aprendizagem e permanência dos alunos.
Em relação à “o que pode ser melhorado para minimizar as taxas de evasão escolar na sua escola?”, a gestora sinalizou “intensificar as buscas ativas”.
A estratégia de Busca Ativa Escolar tem como objetivo o enfrentamento da exclusão escolar, através do monitoramento dos alunos que apresentam altas taxas de ausências das salas de aulas, abandono e evasão escolar. A equipe pedagógica é responsável por identificar esses alunos e entrar em contato para trazê-los de volta ao ambiente escolar.
Questionada sobre “quais as dificuldades encontradas para desenvolver as atividades na escola?”, a gestora apontou “o suporte pessoal, material e financeiro”.
Para o bom funcionamento da instituição e realização plena das atividades e ações, necessita-se de recursos pessoais, materiais e financeiros. Uma equipe com um número suficiente de pessoas para dar conta das demandas e situações apresentadas é de suma importância para que o trabalho seja realizado da melhor maneira possível evitando que algo fique sem solução. Os recursos materiais são essenciais para a realização das atividades necessárias, a falta ou insuficiência prejudica todo o trabalho a ser realizado pela equipe, afetando de forma geral a instituição. E sem o recurso financeiro o trabalho fica totalmente comprometido, pois não poderá ser realizado ou apenas parcialmente, não atendendo toda a demanda exigida.
Acerca de “Que trabalho tem sido feito para minimizar a evasão?”, a gestora apontou “a realização constante de buscas ativas”.
A Busca Ativa Escolar tem sido realizada para resgatar alunos em situação de abandono e evasão escolar, com a finalidade de prevenir a ocorrência desses fenômenos e diminuir as altas taxas apresentadas.
Segundo a UNICEF (2020), as Secretarias de Educação têm a responsabilidade de liderar, articular e fomentar à implementação da Busca Ativa Escolar, bem como mobilizar e oferecer apoio técnico aos municípios. Se bem fortalecida e em pleno funcionamento, a Busca Ativa Escolar possibilita identificar os alunos em situação de abandono e evasão escolar e atuar sobre essas questões para o retorno ao ambiente escolar.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A evasão escolar é um fenômeno desafiador para a educação brasileira. As altas taxas de alunos fora da escola preocupam gestores, professores, equipes pedagógicas, os formuladores de políticas educacionais e os planejadores de iniciativas e programas de enfrentamento da evasão escolar. Por conseguinte, a evasão é alvo de debates, reflexões e pesquisas científicas com a finalidade de encontrar soluções que minimizem a sua ocorrência.
Como exposto no decorrer desse estudo, a evasão está presente em todas as etapas de ensino e em todos os turnos, todavia, é predominante no Ensino Médio e no turno noturno da rede pública de ensino. Esse cenário pode ser explicado pois, a maioria dos alunos que optam por estudar no período noturno são pertencentes à classe vulnerabilizada, estão acima dos 18 anos e são trabalhadores ou em busca de uma atividade econômica, ou durante o dia se dedicam a alguma atividade que não está relacionada ao mercado de trabalho.
Os resultados obtidos nesta pesquisa apontaram diversos motivos para os alunos evadirem da escola, a maioria dos participantes da pesquisa indicaram os problemas familiares, alguns as dificuldades em acompanhar as aulas e atividades e outros o trabalho. Importa destacar que problemas familiares envolvem conflitos no núcleo família; responsabilidade pela realização de afazeres domésticos; cuidados com crianças, adolescentes, idosos e dificuldades financeiras. As dificuldades em acompanhar as aulas e atividades são consequências de diversas situações tais como: não conseguir conciliar o trabalho e a vida familiar com os estudos; falta de apoio da família; cansaço proveniente do trabalho que afeta a concentração e o interesse pelas aulas e dificuldades de aprendizagem.
Em relação ao que pode ser melhorado para minimizar as taxas de evasão escolar, a gestora afirmou que intensificar a busca ativa seria uma boa estratégia, considerando que possibilita identificar os alunos em situação de evasão escolar, onde residem entre outras informações, auxiliando as escolas a resgatarem esses alunos para o retorno ao ambiente escolar. Atualmente, a Busca Ativa Escolar é a principal estratégia de combate à evasão escolar, sendo de responsabilidade das secretarias de educação a sua liderança, articulação e fomento da implementação, apesar de não estar sendo suficiente e eficiente para diminuir as taxas de evasão na escola.
Nesse sentido, pôde-se compreender com a realização da pesquisa que a evasão escolar possui diversos fatores condicionantes que atuam conjuntamente para a sua ocorrência. Para que esse fenômeno seja minimizado é necessário que seja analisado de maneira multicausal e não isoladamente e que sejam criados programas, ações e estratégias para o seu enfrentamento que considerem todas as dimensões desse fenômeno que impede a democratização do ensino.
REFERÊNCIAS
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1Mestra em Ciências da Educação pela Universidade Del Sol. Docente na Secretaria de Educação e Desporto do Estado do Amazonas (SEDUC-AM).