Mês: dezembro 2023

O DEBATE ACERCA DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL

Ciências Sociais, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

THE DEBATE ABOUT THE RIGHT TO FREEDOM OF EXPRESSION IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10266456 Braz Elias Rabelo Neto1Marina Teodoro2 Resumo Este trabalho explora o debate sobre o direito à liberdade de expressão no cenário brasileiro, com ênfase em sua relevância e desafios atuais. Adotando uma abordagem hipotético-dedutiva, conduziu-se uma extensa pesquisa bibliográfica, abrangendo leis, artigos …

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ASSISTÊNCIA À GESTANTE NO PARTO DOMICILIAR SOB A ÓTICA DA TEORIA DO AUTO CUIDADO

Ciências da Saúde, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10266485 Maria Eduarda Tavares Bezerra1Orientadora: Graciana de Sousa Lopes2 RESUMO  OBJETIVO: discutir sobre a assistência de enfermagem frente ao parto domiciliar. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo exploratório, analítico  descritivo, utilizando revisão integrada da literatura (RIL). Na prática, a  RIL disponibiliza diversas informações e resultados por meio de publicações com diferentes abordagens metodológicas implementadas …

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RACISMO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-JURÍDICA DO COMBATE NACIONAL E DOS SEUS PARÂMETROS INTERNACIONAIS  

Ciências Humanas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

RACISM IN BRAZIL: A HISTORICAL-JURIDICAL APPROACH TO THE NATIONAL COMBAT AND ITS INTERNATIONAL PARAMETERS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10266133 Daniele Silva Tubbi1Reuelio Marques Rios2 RESUMO   O presente artigo traz uma análise histórico-jurídica de como o ordenamento jurídico brasileiro  vem trabalhando para que o enfrentamento ao racismo e discriminação racial junto a sociedade  brasileira seja mais eficiente. Com …

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PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DE OBRAS: DESAFIOS DA AÇÃO PREVENTIVA PARA AS COMPRAS PÚBLICAS

Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

MAINTENANCE PLANNING FOR CONSTRUCTION MACHINERY: CHALLENGES OF PREVENTIVE ACTION FOR PUBLIC PROCUREMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10265774 Renato Cardoso Vieira1Wagner Soares de Lima2 Resumo  Este artigo tecnológico, aborda a gestão de manutenção de máquinas de obras em  contextos de administração pública municipal. A pesquisa se concentra em identificar as  principais dificuldades enfrentadas no planejamento e execução da manutenção, …

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A APLICABILIDADE DA LEI 12.764/2012 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA 

Ciências Humanas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

THE APPLICABILITY OF LAW 12.764/2012, WHICH ESTABLISHES THE NATIONAL POLICY FOR THE PROTECTION OF THE RIGHTS OF PERSONS WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER, IN THE MUNICIPALITY OF CAMPO FORMOSO/BA  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10265722 Roberto Novaes Mendes Júnior1Cícero Costa Souza1Orientadora: Laíse Cardoso2 RESUMO: O presente trabalho será realizado através de uma pesquisa de campo na cidade  de Campo Formoso Bahia, …

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UMA ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE A LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO

Ciências Sociais, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

A CRITICAL ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE “IN DUBIO PRO SOCIETATE” PRINCIPLE IN LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF PRESUMPTION OF INNOCENCE IN BRAZILIAN LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10263356 Flavia Barroso de Lima Almeida¹ RESUMO Este artigo realiza uma análise crítica da aplicação do princípio “in dubio pro societate” à luz do princípio constitucional da …

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AVALIAÇÃO DA QUALIDADE MICROBIOLÓGICA DO RIO PARDO PRÓXIMO A CIDADE DE CÂNDIDO SALES-BA

Ciências da Saúde, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

EVALUATION OF THE MICROBIOLOGICAL QUALITY OF THE RIO PARDO NEAR THE CITY OF CÂNDIDO SALES-BA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10263182 Águila Victoria Barbosa do Vale¹;Ana Carolina Pessoa Moreira Menezes². RESUMO Tendo sua nascente na cidade de Rio Pardo de Minas- MG, a bacia hidrográfica do Rio Pardo banha vários municípios baianos até sua foz em Canavieiras. O …

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GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DE MANAUS

Saúde Coletiva, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

PUBLIC HEALTH MANAGEMENT: THE IMPORTANCE OF STRATEGIC PLANNING FOR IMPROVING CARE IN VULNERABLE COMMUNITIES OF MANAUS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10263111 Tatiana Rocha dos Santos1;Dilson Castro Pereira2;Janaína Borges Marinho3;José Ivan Veras do Nascimento4;Jackson Ribeiro dos Santos5. Resumo:  Este estudo aborda o uso do planejamento estratégico na gestão de saúde pública, com foco na região amazônica, onde desafios …

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ROMPENDO BARREIRAS: ABORDAGENS INTEGRADAS CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS UNIVERSIDADES DE MANAUS

Saúde Coletiva, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

BREAKING BARRIERS: INTEGRATED APPROACHES AGAINST GENDER VIOLENCE IN UNIVERSITIES OF MANAUS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10262911 Dilson Castro Pereira1;Janaína Borges Marinho2;José Ivan Veras do Nascimento3;Maryah Pantoja Barbosa Leite4;Tatiana Rocha dos Santos5;Jackson Ribeiro dos Santos6. Resumo Este estudo aborda a fenomenologia da violência de gênero em instituições de ensino superior em Manaus, Amazonas, destacando-se pela sua abordagem holística …

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DIREITO DOS ANIMAIS: CONCEITO E ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO

Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

ANIMAL RIGHT: CONCEPT AND ANALYSIS ABOUT EVOLUTION IN THE BRAZILIAN LEGAL SCOPE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10277004 Mateus de Sousa Ferreira Silva[1] RESUMO: A Constituição Federal de 1988 reconhece a proteção ao meio ambiente, o que inclui a proteção aos animais. O direito dos animais no Brasil está em constante evolução. Além disso, em 2010, foi promulgada …

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