REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056540 Sheila de Novais Oliveira 1. INTRODUÇÃO O tema escolhido foi enfrentamento pelo Supremo Tribunal Federal, através do Recurso Extraórdinário com Agravo n.º 791932, o julgamento foi ocorrido em 11 de outubro de 2018, no qual o Ministro Desembargador foi Alexandre de Moraes. O recurso foi interposto pela Liq Corp S/A, nova denominação …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056505 Priscila Castro Cordeiro FernandesAna Barbara Ribeiro SnichelottoKarina Martins da Silva MascarenhasMichelle Beatriz Barreira LeãoMoara Ludmila Rosa LimaAlessandra Ferreira Mendes JiticovskiAna Cristina Soares FerreiraJayna Epaminondas RodriguesGerusa Tomaz FariaMario Angelo Cenedesi Junior RESUMO Hepatites virais, particularmente a hepatite C, representam um sério desafio à saúde pública, caracterizadas por altas taxas de mortalidade. O vírus …
THE SYMBOLIC LEGISLATION UNDER THE (IN) SINCERITY OF POLITICAL AGENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056477 Thaís de Souza Lima Oliveira1 Resumo: Embora o fenômeno da legislação simbólica seja corrente no Brasil, uma vez que há textos sem qualquer significado jurídico-prescritivo, poucos são os estudos relacionados ao tema, mormente levando em conta a (in) sinceridade dos agentes políticos. O …
A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA À LUZ DA (IN) SINCERIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS Leia mais »
NURSING IN THE FIGHT AGAINST CHILD MALNUTRITION AND ITS IMPACTS ON QUALITY OF LIFE: INTEGRATIVE LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056455 Lânia Mara Ribeiro Silva1Luciana Alves Costa2Margarida do Socorro Silva Araújo3Thalita Kauany Reis Silva4 RESUMO A desnutrição infantil é um problema global que afeta a qualidade de vida e o desenvolvimento saudável das crianças. A enfermagem …
THE CONFLICT OF INTERESTS BETWEEN RURAL LANDOWNERS AND THE SOCIO-ENVIRONMENTAL FUNCTION OF PROPERTY: AN ANALYSIS ON THE AREAS OF LEGAL RESERVE IN THE FIELD. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056461 Artur Virgolino Ferreira1Sirlany Sousa da Silva2Orientador: Christian Norimitsu Ito3 Resumo: O presente estudo almeja dar ênfase à importância ao meio ambiente saudável e equilibrado, já que é um …
MAINTENANCE: A LITERATURE REVIEW FOR UNDERGRADUATES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056459 Giovane André Chies; Gabriel Antônio Flores Chies RESUMO O presente artigo tem o objetivo de explorar suscintamente as quatro principais formas de manutenção (corretiva, preventiva, preditiva e estratégica) e seus respectivos pontos fracos e fortes, com uma visão direcionada a auxiliar todo e qualquer graduando, das …
MANUTENÇÃO: UMA REVISÃO DA LITERATURA PARA A GRADUAÇÃO Leia mais »
EXISTENTIAL DAMAGE IN LABOR RELATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056438 Clara Eduarda Rodrigues Lopes Sousa Oliverio1Maria Eduarda Araújo de Carvalho2Maria Eduarda Cardoso3Letícia Aparecida Barga Santos Bittencourt (Or.)4 RESUMO As relações de trabalho são dinâmicas e se adaptam às necessidades do mercado, porém nem sempre são acompanhadas de legislação que regule a matéria. Visando a proteção do trabalhador …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056417 Thaís de Souza Lima Oliveira1 RESUMO O presente trabalho, a partir do construtivismo lógico-semântico, busca responder à seguinte problemática: se e em que medida a inversão do ônus da prova, em direito tributário, desincumbe o agente público de promover a adequada subsunção do fato à norma? Desenvolve, para tanto, três capítulos e, …
O DEVER DE PROVAR O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056429 Eric Marques da Rocha Silva1;Wellinton Douglas de Souza Messias2;Douglas Moro Piffer3. Resumo A vacina é uma preparação biológica que proporciona imunidade adquirida ativa contra uma doença específica, e o impacto das vacinas na saúde pública é notável, pois elas desempenham um papel crucial na prevenção de doenças infecciosas. Entretanto, mesmo diante do …
THE IMPORTANCE OF RIGOROUS TREATMENT OF DIABETES MELLITUS FOR THE PREVENTION OF CHRONIC KIDNEY FAILURE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056421 Conceição de Maria Rodrigues Luz 1Eryla Riane Feitosa Costa 1Maria Eduarda de Moura Serra e Silva 1Ayane Araújo Rodrigues 2 RESUMO INTRODUÇÃO: O diabetes mellitus (DM) é descrito como uma disfunção no metabolismo que ocasiona quadros contínuos …
