Mês: outubro 2023

INCLUSÃO CULTURAL NA FILOSOFIA DO DIREITO: EXPLORANDO ABORDAGENS DA FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA EM CONTEXTO CONSTITUCIONAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003948 José Dalmo Ribeiro Cruz RESUMO O presente trabalho propõe uma investigação aprofundada das abordagens da filosofia contemporânea em relação à cultura, dentro do contexto do direito constitucional. Através da análise da obra “Filosofia política contemporânea: uma introdução” escrita por Will Kymlicka, este artigo tem como objetivo explorar as complexas interações entre cultura …

INCLUSÃO CULTURAL NA FILOSOFIA DO DIREITO: EXPLORANDO ABORDAGENS DA FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA EM CONTEXTO CONSTITUCIONAL Leia mais »

AS CONSEQUÊNCIAS DA EQUIPARAÇÃO DA INJÚRIA RACIAL AO CRIME DE RACISMO: UM ESTUDO A PARTIR DA LEI 14.532/2023

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003941 Flávio Passos de Abreu¹Denisson Gonçalves Chaves² RESUMO: Este artigo científico investiga o impacto jurídico e social da recente legislação brasileira que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Utilizando uma abordagem interdisciplinar, o estudo combina análise jurídica, revisão bibliográfica e estudos de caso para examinar as mudanças introduzidas pela lei. A …

AS CONSEQUÊNCIAS DA EQUIPARAÇÃO DA INJÚRIA RACIAL AO CRIME DE RACISMO: UM ESTUDO A PARTIR DA LEI 14.532/2023 Leia mais »

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: UMA AVALIAÇÃO FACE A LEI 8213/91¹

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: AN ASSESSMENT OF LAW 8213/91 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10027029 João Victor da Silva Neves²Arisson Carneiro Franco³ RESUMO: O referido artigo tem como objetivo principal analisar a conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente face a Lei 8213/91. já quanto a problemática do presente …

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: UMA AVALIAÇÃO FACE A LEI 8213/91¹ Leia mais »

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA APAC DE IMPERATRIZ – MA¹

THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AND THE REHABILITATION METHOD OF APAC IN IMPERATRIZ – MA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003733 Jéssica Emanuella Silva Eustáquio de Assis2Karoline Silva Costa3 RESUMO: Este artigo analisa o cenário crítico do sistema prisional brasileiro e a abordagem alternativa de ressocialização proposta pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). O objetivo do …

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA APAC DE IMPERATRIZ – MA¹ Leia mais »

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

OBSTETRIC VIOLENCE: CIVIL LIABILITY OF HEALTH PROFESSIONALS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003727 Cintia Beatriz Andrades dos Santos¹Deisy Sanglard de Sousa² RESUMO: Este artigo aborda estudos sobre violência obstétrica, revelando os maus tratos e a não garantia de acesso pelas parturientes aos seus direitos no sistema de saúde brasileiro abordando como a violência obstétrica afeta as mulheres, os …

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Leia mais »

AVANÇOS NA COMPREENSÃO DO MANEJO CLÍNICO DA DOENÇA DE GRAVES – REVISÃO DA LITERATURA RECENTE

ADVANCES IN UNDERSTANDING THE CLINICAL MANAGEMENT OF GRAVES’ DISEASE – RECENT LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003703 Isabella de Almeida Nascimento1; Lucas Macedo Manhães de Souza2; Giovanna Beatriz Schmitt2; Luis Antonio Barbosa Neto2; Márvilla Vandora Costa Freitas2;Leonardo Fernandes Ribeiro2; Bhav Babani3; Danielle Lucila Fernandes de Araújo4; Nathália Dantas Barbosa4; Anthonielle Ingrid Peixoto de Oliveira4; Bianca Seixas …

AVANÇOS NA COMPREENSÃO DO MANEJO CLÍNICO DA DOENÇA DE GRAVES – REVISÃO DA LITERATURA RECENTE Leia mais »

APOSENTADORIA ESPECIAL DO VIGILANTE: OS IMPACTOS OCASIONADOS A LUZ DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EC N° 103/2019

SPECIAL RETIREMENT OF THE VIGILANTE: THE IMPACTS CAUSED IN THE LIGHT OF THE  PENSION REFORM EC N° 103/2019  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003665 Fabio Júnior Ribeiro Santos1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO  A escolha do tema desta pesquisa está atrelada acerca dos 495.989 vigilantes ativos sobre o Regime Geral de Previdência Social, pesquisa-se sobre a Aposentadoria Especial do Vigilante: …

APOSENTADORIA ESPECIAL DO VIGILANTE: OS IMPACTOS OCASIONADOS A LUZ DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EC N° 103/2019 Leia mais »

O PERFIL DA MORTALIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM CICLISTAS NAS PRINCIPAIS CIDADES DA BAHIA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2020

THE PROFILE OF MORTALITY FROM TRAFFIC ACCIDENTS WITH CYCLISTS IN THE MAIN CITIES OF BAHIA, BETWEEN THE YEARS 2018 TO 2020 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003367 Ângelo Gutemberg Santos Lima1; Carlos Alberto Freitas da Silva2;Dheyson Renan de Almeida3;Érica Laiana Costa Sampaio4;Lara Marcelly Barretos Caldas5;Liliana Santana Moreno6;Patrícia Martins de Jesus7. Resumo Introdução – O cenário de vulnerabilidade dos …

O PERFIL DA MORTALIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM CICLISTAS NAS PRINCIPAIS CIDADES DA BAHIA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2020 Leia mais »

EDUCAÇÃO FÍSICA NA PRIMEIRA INFÂNCIA: ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO MOTOR E SOCIAL¹

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003282 Roberto Bortolon Maraschin2; Pablo Alexandre Oliveira Melo; Josué Seixas Pinto; Diego da Silva Geisler; Felipe Ferreira Saldanha; Gabriel Soares Mendes; Roseli Adrichen Dassi; Walmir José Franções; Luan de Lima Braga; Marcos Vinícius Diogo Machado; Marcos Oliveira da Silva. RESUMO O artigo “Educação Física na Primeira Infância: Estimulando o Desenvolvimento Motor e Social” …

EDUCAÇÃO FÍSICA NA PRIMEIRA INFÂNCIA: ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO MOTOR E SOCIAL¹ Leia mais »

UTILIZAÇÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO TRANSCRANIANA EM PACIENTE COM TINNITUS (ZUMBIDO)

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003262 Roberto de França Macedo1Ronney Jorge de Souza Raimundo2Keite Oliveira de Lima3Bruna da Silva Sousa4 RESUMO O zumbido, ou tinido, é uma condição auditiva caracterizada pela percepção de ruídos constantes nos ouvidos, muitas vezes sem uma fonte sonora externa. É uma condição debilitante que afeta a qualidade de vida de muitos indivíduos. O …

UTILIZAÇÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO TRANSCRANIANA EM PACIENTE COM TINNITUS (ZUMBIDO) Leia mais »