REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7612510 Conselho Editorial:Editores Fundadores: Dr. Oston de Lacerda Mendes e Dr. João Marcelo Gigliotti. Editor Científico: Dr. Oston de Lacerda Mendes . Orientadoras: Dra. Hevellyn Andrade Monteiro e Dra. Chimene Kuhn Nobre, Drummond Ataíde Moraes1 RESUMO: O objetivo do trabalho é demonstrar o problema estrutural da falta de vagas em creches da rede
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607995 Daniela Gomes Ribeiro ResendeMaria Eurípedes de Souza RESUMO: Neste artigo discute-se o conto AVARMAS de Miguel Jorge, texto literário que o escritor utiliza de uma diversidade de recursos discursivo, estilísticos, signos e elementos extralinguísticos da música para através da arte literária registrar momentos históricos universais vivido pela sociedade. Com maestria na elaboração
AVARMAS: O GRITO DOS OPRIMIDOS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607604 Vandrey de Menezes Baldão1 Resumo O trabalho em tela tem como objeto a análise do Direito tributário como instrumento útil à efetivação dos direitos humanos através da promoção de políticas públicas e da materialização dos direitos fundamentais sociais, econômicos e culturais. O Estado só poderá garantir os direitos humanos utilizando-se destas políticas
A TRIBUTAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS UMA RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607576 Gabriel Hiário Calixto Gaspar1Carlos Eduarde Bezerra Pascoal1Pedro da Silva Rodrigues Filho1Daniel Rubens Silva de Souza1Priscila Pinto Brandão de Araujo2 RESUMO Os diastemas se apresentam como espaçamentos que podem vir a ser encontrados em ambos os arcos dentários sendo causados por diversos fatores, entre os quais podemos destacar a discrepância entre massa dentária
TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE DIASTEMA ANTERIOR SUPERIOR Read More »
THE EQUITY PRINCIPLE ANALYZED FROM PERSPECTIVE OF CONSTITUCIONAL COMMAND AND MAIN BRAZILIAN INFRACONSTITUTIONAL LAWS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607543 Fernando Henrique Panontin1 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo estudar o desenvolvimento histórico do princípio da Equidade, bem como fazer uma breve análise do caminho percorrido por este princípio para adentrar em nosso ordenamento jurídico e conceitos sobre a
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607516 Fernando Henrique Panontin1 Resumo: O presente estudo analisa as nuances que envolvem os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais referentes aos recursos especial e extraordinário estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro. Tal análise adentra nos pressupostos, requisitos de admissibilidade, procedimentos formais e regimentais, cabimento, possibilidades recursais de inadmissão ou negativa de seguimento, bem como faz um
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REQUISITOS, FORMALIDADES E PECULIARIDADES Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607490 Fernando Henrique Panontin1 RESUMO: O presente trabalho busca examinar a construção jurídica dos empreendimentos imobiliários conhecidos como “Condomínio Fechado”, também conhecidos por Condomínio de fato, Loteamento fechado ou Loteamento com acesso controlado. Parte-se da análise dos tipos de condomínios e os seus objetivos à luz da Lei n. 4.591/64, norma de regência
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7606144 Marcos Vinícius das Dores Jardim RESUMO Ao observar a maçã caindo da macieira, Isaac Newton (1643-1727), perguntou a si mesmo: Por que isso acontece? Ele sugeriu que há uma força misteriosa, a força da gravidade, que faz com que os corpos sejam atraídos pela terra. Ele também, em sua teoria, afirmou que
A GRAVIDADE E O ELETROMAGNETISMO. QUAL É A NATUREZA DA FORÇA GRAVITACIONAL? Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7606092 Luciano Marinho Silveira1Chimene Kuhn Nobre2 RESUMO Em termos gerais, a gestão de cidades inteligentes é uma abordagem que busca melhorar a qualidade de vida dos habitantes de uma localidade por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação. Ser uma cidade inteligente significa ser eficiente, segura, sustentável e inclusiva, além de
GESTÃO DE CIDADES INTELIGENTES: ESTUDO DE CASO DE JUIZ DE FORA/MG Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7606058 Adson Antônio Ferreira Costa¹ Jádila Alves Costa² Carolyne Amélia Assis Ávila³ RESUMO A indústria da construção civil é uma grande contribuinte para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Destaca-se, entre os processos construtivos mais utilizados, as de estruturas de concreto armado. Consequentemente, o cimento, principal constituinte da mistura do concreto, refere-se a um
