REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7337440 Alice Isabel Rabelo VelosoJúlia Karoline Silva Faria RESUMO A Constituição Federal de 1988, proclamou o acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado, estabelecendo canais e mecanismos de controle e participação social para efetivar os princípios constitucionais que garantem o direito individual e social. Nesse sentido, cabe ao Estado
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7337507 Bárbara Barroso PraiaHindemburgo Pereira Campos RESUMO Refletir sobre a questão do abandono familiar, sobre a ausência dos pais diante do cuidado dos filhos é uma questão que nos remete a vários questionamentos. O presente artigo visa realizar uma análise da questão do abandono e das sequelas sofridas pela criança abandonada, temas estes
O IMPACTO DO ABANDONO AFETIVO FAMILIAR NA INFÂNCIA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7337754 Larissa Pereira Tomás Arcanjo¹Blenda Lanessa Marques Coelho¹Lízia Maria Andrade Melo de Aguiar¹Lucas Pinheiro de Menezes Barreto¹ Lucas Felipe de Oliveira¹Maria Rilda Loiola de Vasconcelos¹Natália Fontenelel Rocha¹Yanka Linhares Prado Carneiro¹Luana Dàvila Rodrigues Carneiro²Bruna Linhares Prado3 RESUMO Objetivo: Relatar um raro caso clínico de paciente portadora de hipertireoidismo que evoluiu com hepatite aguda tóxica
HEPATITE AGUDA TÓXICA POR METIMAZOL – RELATO DE CASO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7338106 Ana Vitória Beatriz Santos Costa Ribeiro1Ronaldo Luís Oliveira Silva2 Resumo: A legislação infraconstitucional brasileira se ocupa em permitir que as pessoas portadoras de câncer possuam a minimização de certos requisitos para o gozo de direitos previstos em Lei. Nesta perspectiva, destaca-se a seara previdenciária, principalmente quanto aos benefícios previstos na Lei 8.213/91.
THE USE OF METALLIC STRUCTURE IN CIVIL ENGINEERING REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10.5281/zenodo.7335421 Paulo Ricardo Reis de Souza1Jean Marcel Nunes de Morais2Benicio de Morais Lacerda3 RESUMO Desde o surgimento das estruturas metálicas como nova tecnologia construtiva, a engenharia no ramo da construção civil, aderiu um novo método estrutural em seu processo construtivo, pois este método oferece praticidade,
A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA NA ENGENHARIA CIVIL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7338084 Kamila Ranielly Silva Portela1Orientador Dr. Hewldson Reis Madeira2 Resumo: Os avanços tecnológicos nos últimos anos tomaram proporções inigualáveis, ocasionando melhoramentos nos padrões de vida mundiais, mas também trazendo consigo o surgimento de crimes decorrentes dos inúmeros meios tecnológicos que surgiram com a evolução da internet e que consequentemente culminaram na prática de
JURISPRUDENCIAL EVOLUTION OF THE PRINCIPLE OF THE PRESUMPTION OF INNOCENCE ACCORDING TO THE JUDGMENT OF DECLARATORY ACTIONS OF CONSTITUTIONALITY No. 43, 44 AND 54 OF THE SUPREME FEDERAL COURT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335624 Dandy Jesus Leite Borges1Mayra Tharynny Pinheiro Da Conceição2Tereza Cristina Canoê Ferreira3 RESUMO: O presente artigo pretende expor a evolução doutrinária e jurisprudencial do
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335672 Hellen Rebeca Lima Fernandes1Rosyvânia Araújo Mendes2 Resumo: A Imunidade Religiosa, prevista no inciso VI, “b”, do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, tem como principal objetivo efetivar a proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. Assim, as imunidades tributárias que são localizadas na Constituição Federal, são tidas como uma maneira de
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335890 Bárbara Emannuelly Guimarães Landim1Orientador: Ronaldo Luís Oliveira Silva2Coorientadora: Rosyvania Araújo Mendes3 INTRODUÇÃO A obrigação de alimentar é um dever previsto em lei para amparar financeiramente quem necessita de auxílio para manter sua própria mantença, decorrente de início do poder familiar antigamente conhecido por pátrio poder. A Constituição Federal atribui à família, a
PERFORMANCE OF PHYSIOTHERAPY IN URINARY INCONTINENCE BY STRESS IN ELDERLY WOMEN: LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335865 Adrianne da Costa Pereira1Rebeca França da SilvaProfa. Dra. Thaiana Bezerra Duarte Resumo Introdução: Dentre as afecções do assoalho pélvico a Incontinência urinaria (IU) é definida como queixa de qualquer perda involuntária de urina, a fisioterapia na geriatria tem papel importante
