LIVING ON THE STREETS: VULNERABILITY OF THE STREET POPULATION TO SEXUALLY TRANSMITTED INFECTIONS
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7860571
Marcella Matias Torres1
Hellen Cristina Pimentel Andrade1
Pedro Marcos Gomes Teixeira1
Letícia Moreira Ramos1
Manoel Victor Carvalho Coelho1
Resumo
Objetivo: Verificar o conhecimento e a vulnerabilidade da população em situação de rua em relação ao contágio das infecções sexualmente transmissíveis. Métodos: Estudo transversal com 74 pessoas em situação de rua usuárias de instituições de acolhimento de Teresina, PI, no período de setembro a novembro de 2022. Resultados: Houve predomínio do sexo masculino (85,1%), com idade entre 18-49 anos (71,6%), solteiros (66,2%) e pardos/negros (78,3%). Observou-se fatores que aumentam a exposição a IST/HIV como o uso inconsistente do preservativo e uso de drogas, sobretudo o álcool, na maioria dos participantes. No que concerne ao conhecimento correto sobre a transmissibilidade das IST`s, constatou-se um baixo conhecimento da população em situação de rua estudada (31%). Conclusão: O impacto do baixo conhecimento da população de rua, demonstra a necessidade de uma maior abordagem em torno das IST’s a essa população, incluindo campanhas educativas e preventivas, visto que esses indivíduos estão inseridos em um contexto de vulnerabilidade individual, social e programática que contribuem para o acesso limitado à prevenção.
Descritores: Pessoas Mal alojadas. Vulnerabilidade em Saúde. Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Objetive: To verify the knowledge and vulnerability of the homeless population in relation to the transmission of sexually transmitted infections. Methods: Cross-sectional study with 74 homeless people who use shelter institutions in Teresina, PI, from September to November 2022. Results: There was a predominance of males (85.1%), aged between 18-49 years old (71.6%), single (66.2%) and brown/black (78.3%). Factors that increase exposure to STI/HIV were observed, such as inconsistent condom use and drug use, especially alcohol, in most participants. With regard to the correct knowledge about the transmissibility of STIs, a low level of knowledge was found among the homeless population studied (31%). Conclusion: The impact of the homeless population’s low knowledge demonstrates the need for a greater approach to this population regarding STIs, including educational and preventive campaigns, since these individuals are inserted in a context of individual, social and programmatic vulnerability that contribute to limited access to prevention.
Descriptors: Housed Persons. Health Vulnerability. Sexually Transmitted Diseases.
Introdução
A população em situação de rua é identificada por um grupo que utiliza localidades públicas com finalidade de moradia e de sustento, marcada pela heterogeneidade entre os indivíduos e que, na maioria dos casos, estes não dispõem mais de vínculos familiares ou possuem esses vínculos fragilizados. O Artigo 1º, do decreto Nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 considera, ainda, a extrema pobreza uma característica comum a esses indivíduos e que podem utilizar, também, de forma provisória/temporária ou para pernoite, casas de apoio ou unidades de acolhimento (BRASIL, 2009).
Ainda que os avanços legais tenham sido relevantes na delimitação dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade, as violações às garantias e aos direitos básicos de cidadania são recorrentes e interferem diretamente no acesso às políticas públicas, especialmente em relação aos serviços de saúde (FERNANDES & RIBEIRO, 2022).
O conceito de vulnerabilidade remete às práticas multifatoriais que fragilizam o indivíduo em seu exercício como cidadão (CARMO & GUIZARDI, 2018). Baseado nisso, a pobreza extrema, aliada às condições de moradia desse público integram suas vulnerabilidades e os tornam propensos às práticas de sexo desprotegido, uso e comercialização de drogas, como forma de conseguir algum retorno financeiro que, por conseguinte, os expõe às patologias já mencionadas e ao conjunto de sintomas oriundos de tais doenças. A dificuldade do acesso aos setores de saúde os deixa ainda mais propensos e lhes atribui maior risco de saúde, não pela inexistência de direitos voltados a essa parte, mas pelo estigma que lhes rodeiam impostos pela maioria social, o que reflete na diminuição do acesso aos serviços de saúde, para prevenção e cuidado de doenças.
No contexto de comorbidades nessa população, faz-se mister pontuar que a vulnerabilidade desses indivíduos favorece o contágio por Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST`s), decorrente da não adoção de práticas mais seguras nas relações sexuais, do uso de drogas, da discriminação, das desigualdades sociais e da dificuldade de acesso aos serviços, fatores relacionados aos contextos social e institucional (GRANGEIRO et al., 2012). Ademais, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que as IST`s, perpetuam como potente ameaça à saúde pública no contexto hodierno, com maior destaque ao HIV (WHO, 2021). Suas estimativas apontam à ocorrência de mais de 1 milhão de novos casos de IST’s curáveis entre pessoas de 15 a 49 anos, diariamente pelo mundo, o que equivale a mais de 376 milhões de novos casos anuais de quatro infecções – clamídia, gonorreia, tricomoníase e sífilis, conforme a OMS, problemática que se repete no Brasil. Com base nisso, dados da Pesquisa Nacional de Saúde – PNS 2019, estimou que cerca de 1 milhão de indivíduos afirmaram ter diagnóstico médico de IST’s ao longo do ano, o que corresponde a 0,6% da população com 18 anos de idade ou mais (OMS, 2019; BRASIL, 2021).
Destaca-se que pessoas em situação de rua, muitas vezes possuem ideias equivocadas sobre as medidas preventivas do HIV/Aids, somada as redes de apoio inconsistentes, preconceito e discriminação, recorrência do uso de drogas e não uso de preservativo, fatores esses que aumentam a exposição a novas infecções (FERNÁNDEZ et al., 2017). Diante disso, neste estudo objetivou-se verificar o conhecimento e a vulnerabilidade da população em situação de rua em relação ao contágio das infecções sexualmente transmissíveis, além de identificar quais as principais drogas utilizadas e caracterizar o perfil dos participantes do estudo.
Metodologia
Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, de natureza quantitativa e transversal. Os participantes foram abordados em duas instituições de acolhimento a pessoas em situação de rua localizadas nas regiões central e sul de Teresina, Piauí. O universo foi de 76 pessoas em situação de rua, sendo que 74 participaram deste estudo, sendo assim, obtido um índice de confiança de 95% e uma margem de erro de 5%.
A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário estruturado e adaptado de acordo com as necessidades da presente pesquisa e aplicado pelos próprios pesquisadores entre os meses de setembro e novembro do ano de 2022, o critério de seleção foi por conveniência e os critérios para exclusão, os indivíduos que negaram-se a participar ou não estavam presentes nas instituições no dia da coleta
As variáveis pesquisadas foram: nacionalidade, estado, idade, sexo, cor, situação conjugal, tipos de drogas experimentadas, frequência atual de uso de drogas, percepção sobre a importância do tratamento para interromper o uso, frequência do uso do preservativo, sendo essa dividida como nunca, às vezes e usou em todas as relações. O número de parceiros no último ano foi dividido em: nenhum, somente 1, 2 a 5 parceiros, 6 a 10 parceiros e acima de 10 parceiros. A percepção pessoal sobre adquirir uma infecção sexualmente transmissível foi dividida em: nula, baixa, média, alta e muito alta. Também foi analisada a presença de sintomas de infecções sexualmente transmissíveis e o conhecimento sobre formas de contágio dessas infecções. Investigou-se a existência de relações com pessoas do mesmo sexo, sendo questionado o uso de preservativo. Ademais, questionou-se sobre a participação em palestras/reuniões educativas desenvolvidas pelo governo que abordassem as IST/Aids e sobre a distribuição gratuita de preservativos.
Os dados coletados foram tabulados numa planilha Microsoft Excel que serviu de banco de dados para o programa IBM SPSS Statistics v.20., o qual foi feito o processamento destes dados. A análise estatística foi descritiva pela leitura das frequências absolutas (nº) e relativas (%) e os resultados expostos em tabelas confeccionadas pelos próprios autores desse estudo.
A pesquisa foi realizada após submissão do projeto de pesquisa à Plataforma Brasil e análise e aprovação do mesmo pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário UNINOVAFAPI, com o número do parecer 5.628.015 e CAAE 60617322.6.0000.5210, em consonância com a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta as questões operacionais e éticas dos trabalhos científicos envolvendo seres humanos e todos os aspectos éticos vigentes no país.
Todos os responsáveis pelos participantes selecionados foram informados em uma linguagem acessível sobre a pesquisa, sobre os benefícios e os prejuízos de sua realização. Após concordarem em participar, assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido sobre os objetivos e metodologia do estudo.
Resultados
O estudo evidenciou que quanto ao perfil dos entrevistados, houve predomínio do sexo masculino (85,1%), na faixa etária de 18-49 anos, solteiros e pardos/negros (tabela 1).
Tabela 1. Caracterização do perfil dos entrevistados. Teresina, PI, Brasil, 2022.
Fonte: autores (2022)
No que tange ao uso de drogas psicoativas (tabela 2), todos mencionaram o uso em algum momento da vida e pouco menos da metade, 47,29% (n=35) dos entrevistados, referiram estar em uso de 3 substâncias ou mais. Desses, 66,66% (n=32) consideraram de extrema importância o tratamento para sua interrupção, 8,33% (n=4) consideraram importante, 4,16% (n=2) consideraram pouco importante e 20,83% (n=10) consideraram não importante.
Tabela 2. Padrão das drogas quanto ao uso na vida. Teresina, PI, Brasil, 2022.
Fonte: autores (2022)
O uso inconsistente (às vezes/nunca) do preservativo durante as relações sexuais foi referido por 67,5% dos participantes do estudo, especialmente em indivíduos que possuem parceria fixa no último ano, o que corresponde a aproximadamente 23%, como demonstrado na tabela 3.
Com relação ao número de parcerias sexuais no último ano, somente 23% relataram parceria fixa, enquanto 55,4% responderam duas ou mais parcerias, e dentre essas respostas, 29,2% foram de 10 ou mais parcerias.
Tabela 3. Número de parcerias nos últimos anos e uso do preservativo segundo frequência. Teresina, PI, Brasil, 2022.
Fonte: autores (2022)
No que concerne o tipo de parceria sexual, mesmo sendo a minoria, é importante citar que 36,5% tem práticas com pessoas do mesmo sexo e 12,2% sem uso de preservativo, inseridos como população chave.
De acordo com a perspectiva pessoal do entrevistado sobre a chance de ter alguma IST/Aids, 48,6% acreditam que essa chance é nula, enquanto 27% opinaram sobre ter uma alta chance, 18,9% e 5,4% acham que a chance é baixa e média, respectivamente.
Dentre as manifestações clínicas associadas às IST`s em algum momento da vida, a maioria não apresentou nenhum dos sintomas pesquisados (63,5%), enquanto 27% relataram ardência nas partes íntimas em algum momento da vida, 18,9% apresentaram ferida (s) nas partes íntimas e ardência ao urinar, 12,1% bolhas e em menor proporção, verruga (6,75%) e corrimento (1,3%).
Neste seguimento, na presente pesquisa, investigou-se quanto a distribuição gratuita de preservativos femininos e masculinos, por parte do governo, 99% revelaram ter esse conhecimento e 78,3% participação em alguma ação educativa/preventiva a respeito das IST/Aids.
No tocante ao conhecimento correto das formas de transmissão das IST`s/HIV (tabela 4), aproximadamente 95,9% concordam que uma pessoa pode adquirir alguma IST nas relações sexuais sem preservativo.
Por outro lado, constatou-se que em média, para mais da metade dos indivíduos entrevistados o compartilhamento de sanitários públicos, talheres, lençol/toalha e a picada de inseto são formas de transmissão.
Tabela 4. Conhecimento correto das formas de transmissão das IST`s/HIV. Teresina, PI, Brasil, 2022.
*: sem preservativo
Fonte: autores (2022)
No que se refere ao conhecimento correto de formas de transmissão das IST`s/HIV, estabelecido pelo escore igual ou superior a 70%, o percentual obtido pela população em situação de rua entrevistada, foi de 31,08%.
Discussão
O perfil das pessoas em situação de rua da cidade de Teresina segue a tendência de outros estudos nacionais, de predomínio pelo sexo masculino (TIENGO, 2018; SMADS, 2019), adultos jovens solteiros e de cor não branca (HUNGARO et al., 2020; NATALINO, 2020).
No tocante ao consumo de drogas pelos entrevistados conforme exposto, o álcool ganha destaque dentre as demais substâncias psicoativas. Corroborando ao visto em uma pesquisa de campo realizada em Anápolis em 2017, com o foco em avaliar práticas sociais e o perfil de drogadição, que a mesma substância foi a mais mencionada pelos participantes da entrevista. (13) É notório o grau elevado do consumo de drogas lícitas, quando comparado às substâncias ilícitas, sobretudo o álcool, e há quem faça o consumo cruzado. É fundamental elencar que, segundo uma pesquisa elaborada pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), a prática elitista teve um aumento substancial com a pandemia da Covid-19. Portanto, é imprescindível a ação de políticas públicas que não sejam voltadas somente às substâncias, como maconha, crack e cocaína. Aliás, o ambiente urbano é cenário favorável a essa prática que, de certa forma, favorece a socialização desse público, além de gerar satisfação e prazer. Há, ainda, quem utiliza de tal prática para a obtenção de algum retorno financeiro (OPAS, 2020; SPADONI, 2017).
A utilização do preservativo em todas as relações foi maior em faixas etárias mais elevadas, assim, seguindo uma tendência nacional de baixa adesão pelos mais jovens, o que demonstra pouca percepção de risco e quando em associação com o uso de álcool ou outras drogas aumentam o risco às IST e ao HIV, podendo-os considerar como uma população chave a tais condições. Em consonância, em um estudo nacional, constatou-se que em indivíduos jovens, a chance de estar infectado pelo HIV é quatro vezes superior à de indivíduos com 50 ou mais anos de idade (GRANGEIRO, 2012).
Logo, a exposição ao HIV à pessoa em situação de rua tem íntima relação com a frequência de uso do preservativo, tipo de parceria sexual e consumo de substâncias psicoativas. Enfatiza-se que esse último fator, o consumo de drogas, pode influenciar na decisão de não utilização do preservativo (GRANGEIRO, 2012). Outros fatores que podem influenciar nessa decisão, conforme uma pesquisa feita em Bostswana, abordou os seguintes motivos para o não uso de proteção: relacionamentos de longo prazo, necessidade de agradar ao parceiro, diminuição do prazer, falta de conhecimento dos benefícios, menos medo de contrair o HIV/Aids, influência cultural e questões de poder e gênero (KANDA & MASH, 2018)
Associado ao uso inconsistente de preservativo, a perspectiva pessoal da maioria dos entrevistados acredita não ter chances de poder ser infectado por alguma IST`s/HIV, torna ainda mais importante essa pauta, uma vez que de acordo com o I Censo Nacional População em Situação de Rua – 2007/2008, que a prevalência de HIV/Aids entre a população em foco é de 5,1% , mostrando-se superior quando comparada a população brasileira, entre 15 e 49 anos, que é de 0,6% (BRASIL, 2009; UNAIDS, 2022).
De acordo com o exposto, nota-se também uma escassez de informações e conhecimento sobre o tema, evidenciando a necessidade de educação em saúde desse público. Sabe-se, que a propagação do conhecimento sobre IST`s/HIV apesar de ser uma ferramenta importante no processo preventivo, sozinha não constitui um veículo para redução da taxas de infecção se pensamentos e costumes equivocados perpetuam dentro dessa comunidade (SILVA et al., 2019)
Assim, a saúde inclusiva deve ser pauta de discussão, com o objetivo de corrigir as desigualdades sociais e de saúde entre as populações mais vulneráveis e excluídas. Nesse contexto de inclusão, a situação de rua é a forma mais nítida da desigualdade social, necessitando de uma maior estruturação das ações preventivas e educativas (LUCHENSKI et al., 2019).
Apesar do alto percentual em participações em algum tipo de ação educativa/preventiva, no geral, a saúde de pessoas em situação de rua está entre as piores de qualquer grupo vulnerável, muitas vezes pelas dificuldades enfrentadas para sua inserção no sistema de saúde brasileiro, seja por barreiras estruturais em diversos serviços na rede, como na obrigatoriedade da apresentação de documentos de identificação e comprovação de residência (ANDRADE et al., 2022).Além disso, destaca-se o preconceito e discriminação sofridos por esse grupo, são fatores impeditivos para a continuidade ou não dos atendimentos de saúde, aumentando os riscos de doenças, agravos e complicações de saúde nessa população (HINO, SANTOS & ROSA, 2018; VALE & VECCHIA, 2020).
A situação de vulnerabilidade em todas as suas esferas, enfrentada pela PSR, é conceitualmente vinculada à garantia da cidadania de populações politicamente fragilizadas nas perspectivas dos direitos humanos. Assim, é multifatorial e classificada em: 1) Individual – determinada pelo que o indivíduo tem de informações, de sua capacidade de colocá-las em prática, ligados a aspectos materiais, culturais, cognitivos e morais; 2) Programática – que diz respeito às instituições, sobretudo de saúde, educação, cultura e assistência social, permitindo contextos desfavoráveis, incrementando essas condições sociais (AYRES et al., 2006); e, 3) Social – que está relacionada com a estrutura de oportunidades vivenciadas pelo indivíduo e com as características sociais, econômicas, culturais e políticas do lugar (CARMO & GUIZARDI, 2018).
As condições em que vivem são encontradas não apenas em âmbitos individuais, mas também contextuais e programáticos (NEVES-SILVA, MARTINS & HELLER, 2018). Assim, faz-se necessário um olhar de forma integral a essa população em especial, ressaltando que possuem demandas e necessidades de diversas ordens e se encontram em um estado de suscetibilidade a um risco devido estarem inseridos em contextos de desigualdade e injustiça social (CARMO & GUIZARDI, 2018).
Ressalta-se que a pesquisa apresenta algumas limitações, principalmente com relação ao tamanho da amostra e dos participantes encontrarem-se em instituições de acolhimento, o que dificulta a extrapolação dos resultados para o universo da população em situação de rua, sobretudo os que usam as ruas como moradia, cuja a tendência é apresentar maior vulnerabilidade social. Contudo, espera-se que este estudo contribua para o incentivo à pesquisa e também para ações integrativas no âmbito da saúde pública, a fim de ofertar intervenções que ampliem a promoção da saúde e que minimizem os comportamentos de risco e a vulnerabilidade do público em questão.
Considerações finais
Diante da análise do presente estudo, foi possível reafirmar o quão a heterogeneidade é característica marcante desse grupo. Em decorrência disso, a continuidade de serviços, bem como a explanação de questionamentos em torno do tema da pesquisa, é desafiadora. No entanto, como forma de dirimir dúvidas e pensando na ampliação do conhecimento desse público, atos educativos foram praticados durante a ação, como forma de fortalecer a aprendizagem sobre drogas e IST’s, o que torna desenvolvimento de pesquisas com pessoas em situação de rua essencial à promoção de saúde e ao entendimento de seu modo de vida.
Reafirmou-se, ainda, que os homens dominam no quantitativo do público em situação de rua, quando comparado as mulheres e que a vulnerabilidade é marcante nesse grupo, o que interfere no cuidado integral de saúde, fortalece a escassez de conhecimento, no que concerne práticas sexuais de maneira segura e doenças transmitidas através do sexo. Além disso, a grande maioria é usuária, sobretudo, do álcool. Portanto, há necessidade de uma maior abordagem em torno das IST’s a essa população, incluindo campanhas educativas para conscientização e prevenção. Soma-se, também, a necessidade de visibilidade diante da sociedade, seja mediante redes sociais, seja mediante atividades educativas de ensino, proporcionadas pelo próprio Estado.
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1Centro Universitário Uninovafapi. Teresina, Piauí, Brasil.