REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511061248
Tauany Duarte Silva1
Cristiane Lorena Silva Machado2
RESUMO
A violência psicológica contra a mulher no âmbito doméstico é um grave problema de saúde pública, uma agressão silenciosa, que não apresenta marcas visíveis, porém, impacta significativamente a saúde mental das vítimas. A fim de analisar os impactos da violência psicológica na saúde mental das vítimas, o presente estudo utilizou-se do método de revisão bibliográfica, contemplando artigos científicos nas bases de dados SCIELO e LILACS, partindo de uma análise qualitativa das informações e resultados. Com base nisso, obteve-se que a violência psicológica causa sérios problemas à saúde mental das vítimas. As principais consequências encontradas foram a sensação de medo, o isolamento da vítima em relação à família e sociedade devido aos abusos físicos e mentais, além de sintomas de estresse, ansiedade e depressão. Diante os resultados, intervenções profissionais voltadas ao cuidado integral das vítimas são fundamentais, uma vez que o contexto vulnerável em que as vítimas se encontram expõe a necessidade de acolhimento e acompanhamento em saúde mental.
Palavras-chave: Violência doméstica; Violência psicológica; Saúde mental; Vulnerabilidade.
ABSTRACT
Psychological violence against women in the domestic sphere is a serious public health issue. It is a silent aggression that leaves no visible marks, but significantly impacts the mental health of victims. In order to analyze the impacts of psychological violence on the mental health of victims, this study used a literature review method, including scientific articles in the SCIELO and LILACS databases, based on a qualitative analysis of the information and results. Based on this, it was concluded that psychological violence causes serious mental health problems for victims. The main consequences found were feelings of fear, isolation from family and society due to physical and mental abuse, as well as symptoms of stress, anxiety, and depression. Given these results, professional interventions focused on comprehensive care of victims are essential, as the vulnerable context in which victims find themselves exposes the need for support and mental health monitoring.
Keywords: Domestic Violence; Emotional Abuse; Mental Health; Vulnerability.
1. INTRODUÇÃO
A violência contra a mulher é um tema de preocupação para a sociedade brasileira, com ênfase recente no contexto político. Sendo assim, há apenas alguns anos que a gravidade da violência doméstica se tornou tema de discussão e preocupação social (Guimarães; Pedroza, 2015).
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) a violência doméstica contra a mulher é crime. Dessa forma, a lei dispõe formas de evitar e punir assim como delega aos órgãos públicos o dever de amparar a mulher nessa situação. Na atualidade somam-se cinco formas de violência doméstica reconhecidas no Brasil: violência física – qualquer ato que dê origem a ferimentos no corpo físico da pessoa; violência moral – que se refere à calúnia, injúria e difamação, com o objetivo de prejudicar a reputação da vítima; violência patrimonial – que acontece com a subtração, posse ou destruição de itens da vítima, que podem ser : documentos de identidade, cartões bancários, empecilho ou bloqueio de contas entre outros; violência sexual – que se sucede por ação que force a vítima a manter relação sexual, corporal ou oral, com o emprego da força ou de coerção, no apontamento de crimes sexuais, tem-se o estupro, importunação violenta ao pudor e assédio sexual; violência psicológica – caracterizada por ameaças, agressões verbais, insultos e manipulação. (Brasil, 2006).
Segundo publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Bueno (2023) houve um aumento considerável no intervalo entre 2022 até 2023 nas ocorrências de violência psicológica no Brasil. Uma elevação de 33,8% nos episódios de violência psicológica em comparação a 2022, que apresentava 24.382 ocorrências, sendo registradas 38.507 em 2023.
A violência mental inclui ofensas verbais, privações de recursos sejam eles pessoais, materiais e/ou financeiros e em alguns casos, para as mulheres as ofensas e humilhações podem ser tão graves que o dano pode abalar a segurança, a confiança e a autoestima, com repercussões graves em casos de violência física por gerar medo e terror nas vítimas (Silva et. al.,2017). Miller (2002, p.16) complementa, o agressor antes de agredir a vítima baixa sua autoestima para que ela aceite as agressões.
Casique e Furegato (2006) alegam que a violência contra o gênero feminino está sendo cada vez mais observada como um problema de saúde da população, então há exigência e necessidade de se desenvolver programas para a percepção precoce da mesma, a fim de prevenir sua ocorrência, por meio de mediações efetivas. Contudo, dentre as violências comuns contra a mulher destaca-se maior ocorrência da violência psicológica, considerada como de difícil percepção da vítima, sendo caracterizada por ações que causem danos à autoestima, identidade social e desenvolvimento como um todo da mulher, ou seja, a violação concentra-se a nível mental (Silva et. al., 2017).
Assim, o presente estudo trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, uma revisão bibliográfica que se propõe a levantar e sustentar a discussão sobre a violência psicológica contra a mulher como um tema pertinente em saúde pública, especificamente uma grave demanda em saúde mental.
2. FATORES ASSOCIADOS À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
A Organização Mundial da Saúde (OMS, 2014), define violência como a intencionalidade do emprego de força corporal ou disposição social que ocasione chantagem ou efetivação de ação violenta, de caráter autoprovocado, contra uma pessoa ou grupo, pretendendo como efeito acarretar prejuízos físicos, dano psicológico ou até mesmo morte. A violência ocasiona prejuízos ou carências pessoais, e o indivíduo comumente percebe-se sem forças para resolução de conflitos, reforçando o sentimento de insegurança e desencadeando uma queda no equilíbrio dos demais campos da vida (Siqueira; Rocha, 2019).
A violência psicológica está entre os cinco modos de violência familiar suportados pela mulher, podendo ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, listados no artigo 7º da Lei 11340/06, “Lei Maria da Penha” (Brasil, 2006). A violência psicológica está delineada na lei como sendo:
“[…] qualquer ação que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima, ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento, ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação” (Brasil, 2006).
Dessa forma a violência psicológica está enumerada como uma das configurações de violência íntima e familiar contra a mulher e como evidencia o artigo 7º, inciso II, da Lei Maria da Penha, sua incidência, considerada de modo isolado, até 2021 não era instituída como um crime. Ou seja, apenas depois de 15 anos da aprovação da lei, é que foi adicionado no código penal o delito de violência psicológica em relação à mulher (Gomes et al., 2021). Até então, não havia a descrição de uma conduta específica para a violência psicológica (Alencar, 2019).
Conforme Alves et al. (2022), violência psicológica é todo ato ou supressão que ocasione ou viabilize prejuízo à autoestima, ao desenvolvimento ou à identidade da pessoa. Essa violência apresenta-se por humilhações, ameaças, discriminação, chantagem, cobranças de comportamento, privilégio exclusivo, depreciação de cunho sexual, não consentir que a pessoa possa sair de casa, levando-a ao isolamento e distanciamento de familiares e amigos, ou proibir que ela use o seu dinheiro próprio. Entre as diferentes formas de violência, é a que apresenta maior dificuldade para ser identificada.
A violência psicológica consiste em forma ardilosa de agressão, pois, na maioria das vezes é de difícil identificação pela vítima e parece invisível aos olhos de quem está de fora da situação. Já quando ocorre a violência física, o impacto é diferente pois se revela de modo intenso e manifesto, ao contrário dos resultados em uma violência psicológica, uma vez que neste caso os sinais são inconsistentes, porém podem causar efeitos destruidores. Esse tipo de violência abrange procedimentos que desestruturam o amor-próprio e a autoestima da vítima, causando receio, incerteza e fraqueza (Azevedo; Guerra, 2001).
Enquanto a violência corporal envolve ação de abuso físico, na violência psicológica, o abuso é realizado em forma de agressão mental, na qual o agressor reage com condutas e expressões que visam manipular, amedrontar, humilhar ou exercer controle sobre a vítima podendo conter ofensas, advertências, rebaixamentos, manipulação emocional, afastamento social e domínio descomunal, ocasionando angústia psicológica, o que influi diretamente na saúde mental da vítima (Alcantara, 2024).
O grande desafio consiste em constatar procedimentos que identifiquem a violência psicológica, haja vista que as agressões perpassam meios de domínio das atuações e vivências da parceira, como afazeres, gastos, afinidades sociais, conduta. O controle, geralmente, vem seguido de tentativas de manter a mulher isolada de parentes, amigos e ainda de atuar com atitudes mais agressivas (Cunha; Sousa, 2017).
Conforme Correia (2018) sempre são detectados fatos que mostram serem as mulheres vítimas desse acontecimento, arcando não somente com as decorrências contíguas da agressão emocional, como também os conflitos tardios que atingem a sua saúde mental. A maior parte das vítimas são negras, possuem baixa escolaridade e estão em vulnerabilidade social, fatos que podem levar a vítima a continuar sofrendo violência psicológica, ampliando outros aspectos de saúde mental, tais como: estresse pós-traumático, isolamento social, ansiedade, depressão, instabilidade no desempenho profissional, autoestima baixa, conflito na imagem pessoal e intervenção na sua vida diária.
3. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E VULNERABILIDADE
Mesmo que a violência psicológica seja crime, é necessário ser entendida principalmente como um acontecimento de estirpes culturais e históricas. Isso possibilita a apreensão do descuido legal relacionado a sua ocorrência perante a morosa criminalização. Pois essa morosidade somente ajuíza a visão que tem o senso comum, que banaliza a violência contra a mulher de maneira geral, especialmente quando ela não deixa marcas físicas visíveis (Cunha; Sousa, 2017).
A dificuldade em identificar, entretanto, não acontece somente por essa razão, abarcando demandas tão intensas que, por vezes, nem mesmo a vítima se distingue como tal. Entender a complicação desse acontecimento motiva decodificar tumultos criados em influências mútuas assinaladas por afinidades de domínio diferentes (Debert e Gregori, 2002). Deste modo, é importante destacar que uma violência psicológica não necessita ser analisada nos próprios termos, fora do argumento da assimetria do poder.
De acordo com o estudo realizado, o índice mais elevado de agressores, em mulheres de doze anos de idade ou mais, é o companheiro, com uma percentagem de 36% da totalidade de ocorrências atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2014 (Waiselfisz, p. 48, 2015). Comprova-se assim que o maior elemento agressor de mulheres prossegue sendo o homem, eles aprendem e vivenciam exemplos de que os homens continuamente serão colocados em níveis superiores aos das mulheres, razão pela qual, explicam para si próprios que a atitude violenta é somente uma forma de conservar seu poder. O que individualiza ainda mais o aspecto dos agressores (Hookes, 2019).
Segundo o dicionário da língua portuguesa a origem da palavra ”vulnerabilidade” procede do latim e quer dizer o que foi ferido, lesionado, rasgado ou rompido e encontra intensa vinculação com as elaborações que apontam para um significado ligado à vulnerabilidade: uma sensibilidade ao sofrimento ou a uma insegurança suscetível de ser ferido, ofendido, atacado (Dicio, 2020).
De acordo com Butler (2019), a composição do corpo nos faz dependentes uns dos outros, existe de contínuo um marco de vulnerabilidade antecedente e essencial à vivência, uma vez que estamos expostos aos olhares dos demais, e assim o ser humano está igualmente exposto à violência. Assim, Butler (2019, p. 87) afirma ser:
“Evidentemente, o fato de o corpo de uma pessoa nunca pertencer completamente a ela, de não ser delimitado e autorreferencial, é a condição do encontro apaixonado, do desejo, do anseio e dos modos de se endereçar e de endereçamento dos quais depende o sentimento de estar vivo.”
Se relacionado à saúde mental, o conceito do termo vulnerabilidade se expressa como modo presumível de possibilitar o conhecimento da questão por meio da escuta, e estabelecer a ligação entre particular e grupal, na medida em que consegue olhar os fatos acontecidos e antever a chance de apresentação de ofensas que originam adoecimentos resultando em um conjunto de particularidades que envolvem não somente indivíduos, mas principalmente a grupos no caso os familiares (Butler, 2023).
Lucena et. al. (2016) comenta que a vítima de violência doméstica não distingue a agressão no princípio do relacionamento, imaginando que as atitudes violentas estão vinculadas a um super amparo de seu companheiro, e com o passar do tempo conseguem identificar passando a acreditar conseguir controlar essas atuações e em uma provável transformação do consorte, o que ocasiona diversos anos de consternação e de decorrência psicoemocional causando deterioração da autoestima, originando consequências psicológicas sérias quando não atendidas adequadamente .
Assim, Cunha e Sousa (2017) explicam que o envolvimento da condição emocional associado a insegurança pautada no sentimento que tem pelo parceiro permeia entre amor e desafeição, conforma esse procedimento de padecimento psíquico apresentando o afeto emocional e o problema em desprender-se do relacionamento impetuoso.
Existem várias retenções e carências que impedem o término do período de violência, é admissível analisar que permanece um sentimento afetuoso emocional devotado a esse agressor, embora as pesquisas mostrem que são múltiplos os pretextos que se contestam esse corte, podendo ser citados : receio de passar por uma desforra como decorrência de uma agressão maior, acanhamento de desvendar a situação e não ter ideia de como a sociedade irá comentar ou pensar, o medo do sentimento de molestar o seu agressor, sendo maior no caso de haver filhos do relacionamento, em geral as vítimas não almejam que haja prisão para o pai de seus filhos, isso soma-se a culpa e a responsabilidade a respeito da violência suportada, além da vítima não contar com uma estabilidade financeira adequada também são pretextos que surgem nas investigações quando se trata de rescindir esse ciclo (Silva et. al., 2017).
Percebe-se no exposto que a vulnerabilidade ou fragilidade tanto social como econômica fortifica os motivos que são mais vistos em analogia ao problema em desfazer o período de violência, nas vinculações afetuosa emocional e parcimoniosa, sempre surgem como motivos, esse panorama crítico leva as vítimas a perderem a autoestima e a confiança em si mesmas (Batista et. al., 2020).
No que se refere à saúde mental, a vítima em função de todo o processo de afastamento pode estar mais exposta ao risco de desenvolver transtornos, como a depressão e ansiedade, e ainda afastar de seu meio de amizades e familiares. Esteves (2020) complementa, as mulheres que são vítimas podem apresentar danos emocionais expressivos como estresse pós-traumático, isolamento social, ansiedade, depressão, instabilidade de decidir, avaria de concentração e conhecimento, perda do seu bem-estar psicológico e do seu livre-arbítrio.
4. IMPACTOS DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS
A violência causada por pessoas próximas ou ocasionadores sociais pode estabelecer e ampliar sofrimentos, adoecimentos e perturbações mentais, impactando de modo ardiloso não só a saúde como também a vida das pessoas que são vítimas e que coexistem em uma situação de violência. Além disso, aquelas que manifestam determinados tipos de problema na mente são mais frágeis em relação à violência que implica uma relação entre duas ou mais pessoas, além de eventualmente padecerem com o emprego de força física e agressividade (Minayo, 2006). Assim sendo, trata-se de um cruzamento que traz como feedback o comprometimento da saúde mental e adoecimentos mentais que tornam as vítimas ainda mais vulneráveis à violência.
A depressão é um dos resultados de violência, como explicitam os discernimentos do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5). Esse transtorno caracteriza-se por desânimo, desesperança, falta de empenho em agilidades e redução da vivacidade, podendo conter outros indícios como: prejuízo na autoestima e autoconfiança, culpabilidade inadequada, pensamentos relacionados a suicídio e morte, diminuição da atenção, perturbação do sono e falta de apetite. As pessoas com depressão podem ainda manifestar uma multiplicidade de sinais físicos ou corporais que variam entre quadros leves, moderados e graves. Tais sintomas precisam prosseguir por mais ou menos duas semanas e originar avaria e consternação manifestas ao doente (Associação Americana de Psiquiatria, 2014).
Os transtornos considerados depressivos são doenças mentais ou psicopatias ordinariamente presentes em mulheres como relatam diferentes estudos (Portela, 2021). Essas perturbações de acordo com a Associação Americana de Psiquiatria APA (2014) apresentam subdivisões. O transtorno interrompe o funcionamento normal do indivíduo e modifica o humor, pode ser identificado como Transtorno Depressivo Maior, conhecido normalmente como depressão, transtorno depressivo constante, além de outros tipos.
A violência psicológica segundo Portela (2021) muitas vezes pode passar despercebida e não ser avaliada como grave, sendo analisada somente como um modelo de procedimento que reprime mulheres, que ficam caladas, intimidadas, inseguras, tímidas por serem vítimas e ainda muitas vezes sendo apontadas como culpadas. É importante que o meio social possa desfazer protótipos culturais que inviabilizam a identificação da violência psicológica, a fim de que os profissionais que atuam com as vítimas, cientes da gravidade e conscienciosos da complicação da violência, não marginalizem e não causem ainda mais sofrimento às mulheres.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Acabar com o ciclo de violência psicológica é complexo para as mulheres que são ou que foram vítimas. Frequentemente a violência psicológica surge como sendo a abertura para que ocorram outros tipos de violência, fazendo-se indispensável que a percepção dos profissionais que apresentam conhecimento técnico no assunto seja aplicada de forma efetiva às devidas ações de cuidado. É de suma importância ampliar um olhar profissional vigilante que permita às vítimas compreenderem que estão vivenciando um caso de agressão, ato que pode ocasionar sérios problemas psíquicos, dentre eles, a depressão. Assim, o profissional que acolhe essas vítimas necessita ter conhecimento dos direitos humanos e sociais, pois a vítima na maioria das vezes apresenta-se como vulnerável e incapaz por si só de compreender e reagir às situações, há uma resistência em buscar ajuda. Percebe-se assim que há o desmoronamento da autoestima dessas mulheres, por isso é imprescindível que os profissionais envolvidos possam ofertar o acolhimento, a escuta para essas vítimas de forma que possam auxiliá-las na recuperação do amor-próprio e minimização dos efeitos nocivos da violência.
Desse modo, pode-se notar que o desconhecimento a respeito da violência psicológica ainda persiste, o que causa uma dificuldade da vítima em detectar que sofre violência, por associar agressão apenas a dor física. Portanto, os impactos da violência psicológica na saúde mental de mulheres vítimas de violência doméstica são graves, uma vez que interferem na qualidade de vida das vítimas. Elas apresentam sintomas de ansiedade, estresse e depressão, além de vivenciarem enfraquecimento dos laços familiares devido ao isolamento social. Dessa forma, no que se refere à violência psicológica e a vulnerabilidade feminina, a inércia é comportamento comum, não apenas no interior dos domicílios, mas também no âmbito social. Para mudanças efetivas é fundamental que haja atos preventivos e informativos na busca por auxiliar mulheres vítimas de violência, por meio de profissionais devidamente qualificados e atentos às necessidades específicas desse público.
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1Graduanda do curso de Psicologia da Faculdade Cidade de Coromandel (FCC). E-mail: duartetauany70@gmail.com
2Docente do curso de Psicologia da Faculdade Cidade de Coromandel (FCC). Especialista em Psicologia Clínica: Terapia Cognitivo Comportamental pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). E-mail: cristianelorena3@gmail.com