INSTITUTIONAL VIOLENCE: RACIAL INEQUALITIES IN HOSPITAL CARE FOR BLACK WOMEN: LITERATURE REVIEW.
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411150551
Gabrielly Moura dos Santos1; Ingrid Thaiane Pontes Nogueira2; Ana Kellen dos Santos Simões3; Karen Gabrielly Bispo Nascimento4; Orientador: Francisco Tacio de Souza Simão5; Co-orientador: Adriano Dos Santos Oliveira6
RESUMO
A violência institucional na área da saúde manifesta-se por meio de desigualdades raciais que impactam desproporcionalmente mulheres negras no atendimento hospitalar. Este estudo tem como objetivo revisar a literatura existente sobre as barreiras enfrentadas por essas mulheres, como o acesso limitado aos serviços, a qualidade inferior no atendimento e os impactos psicológicos resultantes. A pesquisa busca analisar como o racismo institucional afeta o cuidado hospitalar prestados as mulheres negras, identificando os principais fatores que perpetuam essas desigualdades e suas consequências para a saúde física e mental. A metodologia inclui uma revisão bibliográfica de estudos publicados entre 2016 e 2023, obtidos em bases de dados como SciELO, PubMed e LILACS, com ênfase no impacto do racismo institucional sobre a saúde da população negra, tendo como foco principal as mulheres negras.
PALAVRAS-CHAVE: Violência institucional. Racismo estrutural. Desigualdade racial. Mulheres negras. Violação dos direitos. Discriminação racial no sistema de saúde.
ABSTRACT
Institutional violence in the healthcare sector is manifested through racial inequalities that disproportionately affect Black women in hospital care. This study aims to review the existing literature on the barriers faced by these women, such as limited access to services, lower quality of care, and resulting psychological impacts. The research seeks to analyze how institutional racism affects hospital care for Black women, identifying the main factors that perpetuate these inequalities and their consequences for physical and mental health. The methodology includes a bibliographic review of studies published between 2016 and 2023, obtained from databases such as SciELO, PubMed, and LILACS, with an emphasis on the impact of institutional racism on the health of the Black population, with a primary focus on Black women.
KEYWORDS: Institutional violence. Structural racism. Racial inequality. Black women. Violation of rights. Racial discrimination in the healthcare system.
1. INTRODUÇÃO
A violência institucional no sistema de saúde é uma forma de perpetuar as desigualdades raciais que afeta diretamente as mulheres negras. Isso significa que o racismo estrutural existente no campo da saúde, cria um ambiente onde a maioria dessas mulheres enfrentam barreiras para acesso a um bom atendimento numa unidade hospitalar, essa violência se manifesta de forma clara em grupos vulnerabilizados, especialmente mulheres negras. De acordo com Werneck (2016), essas mulheres são as que mais sofrem discriminação, apresentando os piores indicadores sociais e de saúde. Nesse contexto, é explorado como as desigualdades raciais afetam o atendimento hospitalar a mulheres negras e a importância de um debate amplo sobre a saúde pública.
Além disso, Gomes et al. (2020) destacam a falta de políticas públicas de saúde, voltadas para as necessidades especificas das mulheres negras contribui para o agravamento das disparidades. Segundo eles, a ausência de intervenções especificas para a saúde das mulheres negras perpetua as desigualdades no acesso ao sistema de saúde e a qualidade do atendimento hospitalar, com isso evidenciando urgência de políticas públicas direcionadas para essa população.
Tesser e Moyses (2015) acrescentam que os determinantes socais da saúde, exercem um impacto significativo sobre a saúde das mulheres negras. Eles ressaltam que os determinantes socais, como habitação e renda, agravam as condições de saúde das mulheres negras. Ressaltando que os determinantes sociais, como habitação, e renda, agravam as condições de saúde dessa população.
Paula Braveman (2014) Argumenta que as desigualdades raciais, especialmente em relação às mulheres negras, são uma forma de opressão que reforça as disparidades no atendimento hospitalar em saúde. Revelando como o racismo estrutural, ao lado dos determinantes sociais, cria uma realidade de exclusão para as mulheres negras dentro do sistema de saúde.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
2.1-Racismo estrutural no atendimento hospitalar.
A literatura aponta que no Brasil o racismo estrutural afeta diretamente o atendimento hospitalar à população negra (Kalckmann et al., 2007). A população negra, mas especialmente as mulheres negras, são frequentemente desconsideradas em diagnósticos, muitas delas sentem falta de acolhimento no atendimento e são subestimadas em suas queixas de dor, resultando em um atendimento hospitalar inadequado e muita das vezes tardio (López, 2012). Lopes (2005) também discute que a ausência de uma abordagem racial na saúde reproduz a marginalização histórica, isso reflete em uma alta taxa de mortalidade materna entre mulheres negras.
2.2- Violência obstétrica
A violência obstétrica é um conjunto de práticas abusivas e uma das formas mais comuns de praticar violência institucional enfrentadas por mulheres negra dentro de um atendimento hospitalar, acontecendo em um pré-natal e até mesmo no pós-parto. (LIMA 2016) aponta que essas mulheres são as principais vítimas práticas negligenciadas em procedimentos médicos abusivos, e muitas vezes desumanizadas, durante o parto e pós-parto. Essa violência inclui a negação de anestesia, palavras racistas e até mesmo a negação do direito à escolha sobre procedimentos médicos pelo qual aquela paciente irá realizar. A violência obstétrica não é apenas uma violação dos direitos reprodutivos e o desrespeito à autonomia da mulher, mas também uma expressão do racismo institucional que permeia o sistema de saúde (São Paulo, 2014).
Diniz et al. (2018), realizou uma pesquisa sobre violência obstétrica no Brasil. Diniz destaca que a violência obstétrica é mais prevalente em mulheres negras e pobres, ligando essa prática desumanização e radiano estrutural no atendimento hospitalar de saúde.
2.3- Doenças Prevalentes e Negligência no Diagnóstico
Doenças como a anemia falciforme, que afetam principalmente a população negra, recebem pouca atenção e são pouco estudadas e frequentemente negligenciadas no Brasil (Kalckmann et al., 2007). A falta de tratamento adequado reforça a exclusão dessas mulheres do direito à saúde integral. De acordo com Werneck (2016), isso revela o impacto direto do racismo institucional na vida dessa população, afetando diretamente as mulheres negras, agravando ainda mais a desigualdade e qualidade no acesso à saúde pública para essas mulheres.
Ribeiro & Batista (2015), a combinação entre racismo e sexismo nas políticas de saúde exclui as mulheres negras de um atendimento e diagnóstico adequado, com isso agravando doenças como anemia falciforme e perpetuando o ciclo de negligência no atendimento hospitalar.
2.4- Impacto dos Determinantes
Sociais da Saúde
A relação entre raça, pobreza e saúde no Brasil é fundamental para entender as desigualdades dentro de um atendimento hospitalar. A Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (2008) destaca que fatores como condições de vida, habitação, educação e renda, tem impacto direto no acesso à saúde, e a interseccionalidade de raça e gênero torna as mulheres negras particularmente vulneráveis a doenças e mortes que poderiam ser evitadas.
De acordo com Moura & Araújo (2020), os determinantes sociais da saúde, como renda, habitação e educação, influencia diretamente no acesso à saúde de mulheres negras, com isso exacerbando as desigualdades raciais no atendimento hospitalar à saúde dessas mulheres.
3. METODOLOGIA
Este artigo utiliza o método de revisão bibliográfica, com foco em artigos e documentos acadêmicos que discutem as temáticas de violência institucional, racismo institucional, desigualdades raciais na saúde e no impacto específico sobre mulheres negras. Serão selecionados estudos publicados entre 2016 e 2023, a partir de bases de dados acadêmicas como ScieLo, Fiocruz. As palavras chaves utilizadas para a busca incluem: Violência institucional. Racismo estrutural. Desigualdade racial. Mulheres negras. Violação dos direitos. Discriminação racial no sistema de saúde.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
A partir da pesquisa realizada sobre violência institucional e desigualdades raciais no atendimento hospitalar a mulheres negras, constatou-se a escassez de publicações que abordassem de forma direta essa temática, especialmente com foco na intersecção entre racismo estrutural e atendimento hospitalar.
Os critérios de seleção fora de forma para atender à questão norteadora deste estudo, com isso foram aplicados critérios de seleção que incluíam a disponibilidade gratuita dos artigos, em língua portuguesa, publicados entre 2016 e 2023.
Foram encontrados 35 artigos nas bases de dados. No entanto, ao adicionar os critérios de exclusão: como artigos publicados fora do período estabelecido ou que não contribuem diretamente para a questão de pesquisa, o número foi reduzido para 21. Após a leitura e análise, foram selecionados 10 artigos que contribuíram significativamente para a pesquisa.
Quadro 1: abaixo apresenta os artigos selecionados, organizados em ordem alfabética de autores, destacando os principais resultados e contribuições para o tema deste estudo:
| N° | AUTOR/ANO IDIOMA BASES DE DADOS | TÍTULOS | RESULTADOS |
| 1 | Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (2008) – português Fiocruz. | As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil. | O artigo aborda fatores que contribuem para a desigualdade na saúde do país como, desigualdade econômica, educação, condições de vida, racismo, discriminação e políticas públicas se destacam. |
| 2 | Diniz et al. (2018) – português. ScieLo | Violência obstétrica em mulheres negras. | Realiza uma pesquisa sobre a desumanização e negligência vivenciadas por mulheres negras e pobres, especialmente no atendimento obstétrico, destacando a desumanização. |
| 3 | Kalckmann, S. et al. (2007) – português. ScieLo | Racismo estrutural e saúde. | Investiga a presença do racismo institucional nos serviços de saúde do Brasil, destacando como ele afeta principalmente as populações negra e indígena. Através de um estudo exploratório com questionários aplicados durante o 2º Seminário de Saúde da População Negra do Estado de São Paulo, os resultados mostram que a população negra enfrenta discriminação tanto como usuários quanto como profissionais de saúde |
| 4 | López, L. (2012) – português. ScieLo | Acolhimento e subdiagnóstico em hospitais. | Reflete sobre o conceito de racismo institucional e sua pertinência para a realidade social brasileira, destacando como ele se manifesta no cotidiano das instituições e organizações, gerando desigualdade na distribuição de serviços e oportunidades |
| 5 | Lopes, F. (2005) – português. ScieLo. | Desigualdades racial e mortalidade materna. | Aborda diferentes fases da vida que a população negra sofre sobre a desigualdade, que resulta na dificuldade que essa população tem no acesso a serviços básicos de saúde. E para promover a equidade, é necessário implementar políticas públicas para a melhoria da saúde. |
| 6 | Lima, M. (2016) – português Lilacs | Violência obstétrica no Brasil. | 10 artigo discute as novas formas de expressão do preconceito e do racismo na sociedade contemporânea, analisando como essas manifestações se manifestam e impactam as relações sociais. O autor destaca a importância de identificar e combater essas formas de discriminação de forma a promover a igualdade e o respeito entre os indivíduos. |
| 7 | Moura, A.A., & Araújo, I.C.G. (2020) – português Lilacs. | Determinantes sociais da saúde e mulheres negras. | Discutem como renda, habitação, educação, etc. influenciam o acesso das mulheres negras aos serviços de saúde. Revelando através da pesquisa que as desigualdades agravam a condição de saúde dessa população, perpetuando a vulnerabilidade dentro do sistema hospitalar de saúde. |
| 8 | Paula Braveman (2014)- inglês PubMed. | Desigualdades raciais no atendimento hospitalar. | Buscou argumentar que as desigualdades raciais, especialmente aquelas que afetam diretamente mulheres negras, são uma forma de opressão que reflete disparidades estruturais no acesso ao atendimento hospitalar e nos resultados de saúde. |
| 9 | Ribeiro, M.R.C., & Batista, L.E. (2015) – português ScieLo. | Racismo e sexismo nas políticas de saúde. | Aborda como a intersecção de racismo e sexismo nas políticas de saúde e suas consequências no diagnóstico e tratamento adequado de doenças prevalentes em mulheres negras. |
| 10 | Werneck, J. (2016) – português ScieLo. | Desigualdades raciais na saúde de mulheres negras. | Discute o impacto das desigualdades raciais no atendimento à saúde das mulheres negras, ele buscou destacar que elas sofrem discriminação tanto no atendimento hospitalar quanto nos indicadores de saúde pública. |
| 11 | Gomes et al. (2020) – português ScieLo | Desigualdades Raciais e Violência Institucional no Atendimento à Saúde de Mulheres Negras | Eles destacam a ausência de políticas de saúde pública direcionadas às necessidades específicas das mulheres negras no Brasil, o que resulta em disparidades no acesso a um atendimento bom |
| 12 | Tesser e moyses (2015)- português Lilacs | Determinantes Sociais da Saúde e Racismo no Sistema de Saúde Brasileiro. | O artigo discute os determinantes sociais da saúde, e como esses fatores afetam desproporcionalme nte as mulheres negras, exacerbando a marginalização dentro do sistema de saúde no Brasil. |
REFERÊNCIAS
1• BRAVEMAN, Paula. Health disparities and health equity: the issue is justice. American Journal of Public Health, v. 101, n. S1, p. S149-S155, 2014.
2• COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE. As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil. Relatório Final da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde – CNDSS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
3• DINIZ, Carmen Simone Grilo; d’ORSI, Eleonora; DOMINGUES, Rosa Maria Soares Madeira; TORRES, Jorge Andrade; SCHILITHZ, Antônio Olinto Moron de Oliveira. Violência obstétrica: prevalência, perfil das vítimas e das ofensoras. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 21, p. e180017, 2018.
4• Gomes, M. R., Silva, A. P., Oliveira, C. S., & Freitas, L. M. (2020). Desigualdades raciais e políticas públicas: o impacto da falta de direcionamento para a saúde de mulheres negras. Revista Brasileira de Saúde Coletiva, 25(2), 215-228.
5• KALCKMANN, Suzana; SANTOS, Cássia Maria Buchalla; BATISTA, Ligia Helena. Racismo institucional: um desafio para a equidade no SUS? Saúde e Sociedade, v. 16, n. 2, p. 146-155, 2007.
6• LIMA, Maria do Carmo. Violência obstétrica e racismo: uma relação desproporcional. Cadernos de Saúde Pública, v. 32, n. 9, p. e00168415, 2016.
7• LÓPEZ, Lélia Gonzalez. O conceito de racismo institucional: uma reflexão necessária para a prática. Revista Saúde em Debate, v. 36, n. 97, p. 53-61, 2012.
8• LOPES, Fátima Oliveira. Desigualdade racial e saúde no Brasil. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 2, p. 305-317, 2005.
9• MOURA, Antônio Augusto; ARAÚJO, Irlene Cristina Gomes. Determinantes sociais da saúde e racismo: reflexões sobre as desigualdades raciais no Brasil. Revista Brasileira de Promoção da Saúde, v. 33, p. 1-10, 2020.
10• RIBEIRO, Maria Rita Campos; BATISTA, Ligia Helena. Racismo e sexismo nas políticas de saúde: impactos no diagnóstico e tratamento de mulheres negras. Revista de Saúde Pública, v. 49, p. 1-8, 2015.
11• Tesser, C. D., & Moyses, S. J. (2015). Determinantes sociais da saúde e suas implicações no atendimento à saúde da população negra no Brasil. Revista de Saúde Pública, 49(1), 100-115.
12• WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.
1Formação acadêmica Enfermagem Instituição de formação: Faculdade Metropolitana de Manaus- Fametro; Endereço: Manaus, Amazonas – Brasil. E-mail: gabriellysmoura12@gmail.com
2Formação acadêmica Enfermagem Instituição de formação: Faculdade Metropolitana de Manaus- Fametro Endereço: Manaus, Amazonas – Brasil E-mail: inngrid.mk@gmail.com
3Formação acadêmica Enfermagem Instituição de formação: Faculdade Metropolitana de Manaus- Fametro Endereço: Manaus, Amazonas- Brasil E-mail: anaksimoes21@gmail.com
4Formação acadêmica Enfermagem Instituição de formação: Faculdade Metropolitana de Manaus- Fametro Endereço: Manaus, Amazonas – Brasil E-mail: karengabriellyb@gmail.com
5Docente e orientador – CEUNI-FAMETRO Rua Parintins, 05 Manaus/AM – CEP: 69065050 E-mail: Francisco.simao@fametro.edu.br ORCIRD: 0009-0005-3990-3842
6Co-orientador – Docente do Curso de Enfermagem Instituição de Formação: Univas – Universidade do Vale do Sapucaí Rua Nossa Senhora de Fátima 950 bloco 16 AP 103 Orcid: 009.0000.6528.7020 E-mail: Adriano.oliveira@fametro.edu.br