VIOLÊNCIA ESCOLAR: ABORDAGEM INVESTIGATIVA NUMA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7907589

Handerson Phillipe Pereira da Silva
Élison Davi Crispim Ramo
Marcus Vinícius da Silva
Natália Antônia da Silva Ramos

RESUMO

Este estudo buscou investigar os diversos tipos de violência escolar e sua expansão como forma de propagação de sentimento de exclusão, humilhação, isolamento, segregação, eliminação e até mesmo a morte do outro na eliminação de divergências. Tais tratativas são fortalecidas na efetivação dos direitos garantido na Lei 13.663 de 14 de maio de 2018, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 12º, parágrafo X, que destaca as incumbências das unidades escolares na promoção da Cultura de Paz e combate a todos os tipos de violência escolar. Objetivo foi especificar os principais tipos de violência que ocorrem no ambiente escolar e identificar a necessidade de enfrentamento da violência na escola contemporânea com ações voltadas para promoção da cultura de paz, uma vez que é de conhecimento comum o crescimento dos casos de violência na escola com a necessidade de promoção de ações pacificadoras e preventivas no ambiente escolar. Como metodologia, além da investigação literária, foi consolidada pesquisa investigativa e encontros dialogados através de Grupo Focal que considerou as percepções dos professores, equipe gestora e funcionários administrativos de instituição educacional pública da Educação Básica, do Ensino Fundamental Anos Iniciais, sobre a violência escolar. Os resultados revelaram a presença de diversos tipos de violências no ambiente escolar, sendo conclusiva a necessidade da presença de ações de promoção da cultura de paz na escola.

Palavras-chave: violência escolar, cultura da violência, cultura de paz, tipos de violência escolar.

ABSTRACT

This study sought to investigate the various types of school violence and its expansion as a way of spreading the feeling of exclusion, humiliation, isolation, segregation, elimination and even the death of the other in the elimination of differences. Such deals are strengthened in the realization of the rights guaranteed in Law 13,663 of May 14, 2018, which modifies the Law of Guidelines and Bases of National Education, in its art. 12th, paragraph X, which stands out as the task of school units in promoting the Culture of Peace and combating all types of school violence. The objective was to specify the types of violence that occur in the school environment and to identify the need to face violence in contemporary schools with actions aimed at promoting a culture of peace, since the growth of cases of violence in school is common with the need promoting peaceful and preventive actions in the school environment. As a methodology, in addition to literary research, investigative research and dialogued meetings were consolidated through the Focus Group, which considered perceptions of teachers, public management team and administrative employees of an educational institution of Basic Education, of Elementary School Anos Inicial, about school violence. The results revealed the presence of several types of violence in the school environment, and the need for actions to promote a culture of peace at school is conclusive.

Keywords: school violence, culture of violence, culture of peace, types of school violence.

INTRODUÇÃO

A violência, segundo dicionário Aurélio (FERREIRA, 2010) entre outras interpretações significa crueldade, perversidade e/ou tirania, sendo uma forma proposital de afrontar, amedrontar ou agredir indivíduo ou indivíduos de maneira a resultar em lesões, físicas, psicológicas ou mesmo a morte. Neste viés, Pereira (2009) explica que a própria palavra violência em sua etimologia, a partir da Língua Latina, vem do termo “violentia e violare” que significam respectivamente violação ou força de transgredir, todavia, existem problemáticas para especificar o termo violência face possuir diferentes significados.

A necessidade de compreender os diversos tipos de violência escolar em turmas do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, bem como de perceber boas práticas da escola em atuar para o enfrentamento desta violência são fundamentos da problemática desta pesquisa. Tendo como objetivo principal delimitar os principais tipos de violência que ocorrem no ambiente escolar e como justificativa a necessidade de enfrentamento da violência na escola contemporânea, uma vez que é de conhecimento comum o crescimento dos casos de violência na escola e a necessidade de promoção de ações pacificadoras e preventivas no ambiente escolar.

Almejamos a partir deste estudo promover pistas quanto a compreensão de diversos tipos de violência escolar, bem como mobilizar na escola campo de estudo um rol de ações interventivas que promovam o enfrentamento da violência escolar e a cultura de paz.

Segundo Pereira (2009, p. 15): “Pelo fato de o termo violência incorpora uma grande variedade de sentidos e estar situado em termos culturais e históricos, ele também abrange uma definição mais generalista que inclui desde pequenas infrações e incivilidades até atos que atentam a vida”. Assim temos a cultura da violência com ações violentas sociais que prejudicam o outro (indivíduo ou grupo social) seja de forma direta (agressões verbais e/ou físicas, danos materiais, etc.) ou indireta (calúnia, difamação, humilhação, omissão de socorro, isolamento, etc.).

Conforme pensamento de Debarbieux (2006, p.13):

A violência na escola tornou-se um desafio educativo e social à escala planetária, um desafio ao mesmo tempo científico, político e pragmático. Este desafio repousa talvez sobre a globalização desta violência, em todo caso, certamente, sobre uma universalização da preocupação pela violência na escola, preocupação cuja legitimidade convém interrogar (grifos do autor).

Debarbieux (2006) apresenta em seu livro: “Violência na Escola: um desafio mundial, uma visão independente sobre a violência nas escolas”, o papel da unidade escolar na busca de resolver conflitos e atos de violência, por vezes, independem da sua vontade, uma vez que sobre a escola pesará fatores externos e estruturais como: localização escolar; perfil do público estudantil, quantidades de alunos, ação da equipe gestora, ambiente socioeconômico, culturais, etc.

Silvia (2010, p. 1) defende que:

A escola, hoje, se tornou um espaço revelador de conflitos violentos, seja entre alunos/as, seja entre alunos/as e professores/as ou entre alunos e outros sujeitos que compõem o cenário de inúmeras instituições escolares. Lamentavelmente a escola, em especial a pública, “tem sido protagonista de vários episódios que têm preocupado a sociedade, principalmente as pessoas que nela se arriscam diariamente, educadores, pais, bem como autoridades e pesquisadores”. O agravamento crescente do fenômeno da violência da/na escola é cada vez mais presente no seu cotidiano.

O autor, no fragmento acima, expressa preocupação de como as autoridades estão atuando para o enfrentamento da violência na escola e põe em cheque a legitimidade de pesquisas governamentais que focam em promoções políticas, ou mesmo no sensacionalismo midiático que visa a publicidade de fatos. Relata preocupação com a banalização da violência na escola, sendo necessário aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento destas instituições em âmbito social, psicológico, jurídico e político.

Estes fatores são classificados por Debarbieux (2006) como fatores de risco que precisam de uma visão dinâmica e realista do Estado para fomentar a não violência. A família, conforme Rovere (2009) também precisa tornar-se promotora da cultura de paz e não violência, como toda sociedade, pois a promoção da cultura de paz é um dever de cada indivíduo.

De acordo com Rovere (2009, p. 127):

O desejo de excluir, de ferir, de machucar, de prejudicar é o que caracteriza a violência. O exercício da não violência é uma ação aprendida e ensinada; portanto, nós, adultos, enquanto pais e professores, não podemos negligenciar nossa presença através do diálogo de atenção.

À luz de Heidrich (2009); Pereira (2009); Santana (2013) são de conhecimento comum à expansão da violência no Brasil nos últimos anos, visto que o Estado vem perdendo a guerra contra a violência; peculiaridade que tem impulsionado, principalmente, jovens e adultos, para o mundo da criminalidade, violência e consumo de drogas ilícitas, gerando a cultura da violência.

A cultura da violência escolar flui de ações de agressões físicas e orais, ameaças, dano ao patrimônio, tráfico de drogas e intolerância dentro do ambiente educacional, também como reflexo do seu entorno, da comunidade escolar e até mesmo das relações interpessoais da escola e da família, situações que podem comprometer a qualidade da educação ofertada, sendo a escola, os estudantes e funcionários, por vezes, prejudicados pelo reflexo destas situações.

Conforme afirma ainda, Heidrich (2009, p. 22):

No jargão dos especialistas, a violência resultante de atos criminosos é chamada de “dura”. No ambiente escolar, ela costuma estar relacionada a um entorno inseguro. Em situações extremas, armas e drogas invadem as salas de aula – e isso é mais comum do que muitos imaginam. Levantamento feito em 2006 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em cinco capitais brasileiras mostram que, entre os alunos, 69,4% já presenciaram roubos e 34,8% viram amigos portando armas. Entre os professores e funcionários, 55,8% presenciaram invasões e 14% testemunharam tráfico de drogas dentro de suas unidades.

Assim a cultura da violência é real e muitas escolas precisam intervir neste problema, pois, geralmente, temos, no entorno, traficantes e pessoas envolvidas com roubos e homicídios, querendo invadir a escola, e dentro professores e educandos vítimas de agressão verbal e física. A escola precisa traçar metas para intervir nos casos de violência e promover a paz, sendo importante o trabalho em equipe gestora, ações conjuntas do Estado e a mobilização de toda comunidade escolar.

Heidrich (2009) defende o fato de que precisamos atuar de diversas formas em ações de prevenção e conscientização, com vista a promover ações que dirijam ou diminuam os indicadores de violência nas escolas. Neste sentido, comungando, também, com o pensamento de Carreira (2011, p.3) quando diz:

As manifestações violentas assumiram formas variadas, sutis e, muitas vezes, perversamente camufladas por trás de um cenário tranquilo na dinâmica das relações sociais. O que parece violento em certas culturas torna-se uma expressão natural em outras formas de organização social. É neste contexto que o cotidiano escolar tem sido palco de manifestações agressivas, variando desde depredações até agressões verbais e físicas. A violência é um problema que se instalou no interior das escolas e já não temos como ignorá-la.

Tognetta e Vinha (2012) defendem que os diversos tipos de violência precisam ser enfrentados com ações específicas e pontuais, que favoreçam a disciplina, o respeito coletivo, a cooperação e a promoção de valores morais. As incivilidades, os casos de bullying, agressões verbais ou físicas e até mesmo a indisciplina necessitam de entendimento para poder ser superados.

1. PRINCIPAIS TIPOS DE VIOLÊNCIA NA ESCOLA

A violência se manifesta de diferentes formas e pode estar explícita ou implícita no contexto educacional. Esta visa a aniquilamento do outro por meio de ações ofensivas, cujo fim é prejudicar, causar dano, seja físicos, psicológicos, ou mesmo com ações sutis de humilhação, calúnia, difamação e zombaria até acometimento de agressões.

Nos itens a seguir, abordaremos os principais tipos de violência escolar, dentre os quais: o conflito escolar, bullying, cyberbullying, indisciplina e violência contra propriedade, como roubos, furtos e depredações patrimoniais. Neste sentido, oferecemos pistas descritivas sobre estes temas que podem colaborar no entendimento e na construção de práticas de pacificação e enfrentamento da violência em diversos ambientes educacionais.

1.1 CONFLITOS NA ESCOLA

O conflito, conforme Ferreira, 2010, é a ausência de entendimento e discordância entre as duas partes. O Conflito tem a tendência de mobilizar fenômenos psicológicos, ou seja, os lados opostos que podem resultar em uma nova situação de violência. Segundo Branco e Oliveira (2012) estes podem retardar ou facilitar o desenvolvimento de seus autores.

Para UNESCO: “Conflito não pode se transformar em confronto. Conflito é o estado provocado por reações distintas, pois os indivíduos são diferentes, e reagem diferentemente a estímulos da mesma realidade”. (2010, p.48). O conflito é positivo se utilizado associado como prática reflexiva, voltado para compreensão da diversidade de pensamentos, ações e opiniões e o respeito à compreensão do outro. No caso inverso, pode ser negativo, quando leva ao confronto, imposição e a violência.

Branco e Oliveira (2012) esclarecem que existem dois tipos de conflito: os construtivos e os destrutivos (maus conflitos). Vejamos:

Conflitos construtivos: que geram autonomia e apoiam na desconstrução da submissão ou dependência do outro. Neste aspecto, o conflito construtivo promove o acontecimento de diálogos e mobiliza a todos os envolvidos sobre a necessidade de respeitar as diferenças, com relação ao ponto de vista de cada indivíduo.

Os Conflitos destrutivos: resultam em guerras, confrontos, competições, com meta de eliminar o outro. Este tipo de conflito é marcado por ações de violência: ameaças, danos morais, danos físicos, danos ao patrimônio e até mortes, em casos mais graves.

A UNESCO (2010, p. 48) esclarece que:

A eliminação do outro, do diferente acabaria com o conflito. Por exemplo, os confrontos entre torcidas de times de futebol seriam resolvidos facilmente se houvesse apenas um time. Mas não haveria mais jogo. Pode-se resolver qualquer conflito eliminando o outro, penalizando-o de maneira desencorajadora ou transformando-o, o que equivale a eliminá-lo.

Como o foco da escola não pode ser eliminar os conflitos, uma vez que as divergências ou diferenças são próprias do ser humano, cabe a esta gerir tais atos e promover a negociação, tratativas e acordos entre os envolvidos. De forma pacífica, democrática e responsável a escola precisa atuar na mediação de conflitos, tendo em vista que o desfazimento, do conflito, sem consenso, não promove a Cultura de Paz (Branco e Oliveira, 2012).

A busca de soluções para conflitos requer do educador um viés reflexivo, onde haja escuta, resiliência entre as partes envolvidas e a restauração de relações. Em diversos casos de conflitos em sala de aula, a mediação do professor e a busca por soluções, propostas pelos estudantes são mais sensatas. Todavia, é necessário que se promova o diálogo entre os envolvidos e busquem soluções negociadas, cooperativas e restaurativas, a partir das exposições das partes.

Tognetta e Vinha (2012) defendem que as sanções impostas aos estudantes que promovem atos violentos precisam ser trilhadas no processo de reciprocidade com a falta cometida. Desta forma, o educador, como mediador de conflitos, poderá intervir em sanções que vão desde um pedido de desculpas reflexivo, a reparação de um dano causado a um colega ou grupo, seja material ou moral. Também a exclusão de ações educativas, pode ser uma forma de sanção, uma vez que o educando poderá refletir sobre suas práticas e sentir o peso de não agir com disciplina.

1.2 INDISCIPLINA NA ESCOLA

A disciplina denota-se de um conjunto de normas, aqui relatadas como regras de boa convivência, que são democraticamente acordadas e alinhadas em busca da harmonia entre os indivíduos em sociedade. Podemos também associar a disciplina a civilidade que é o respeito às regras de convívio social, comum a todos os indivíduos de um grupo social.

Já a indisciplina é quebra de regras, combinados, acordos sociais, através de atos de violência como danos ao patrimônio, agressões verbais, físicas ou desacordos em posturas e comportamentos, como não cumprimento de horários, não uso de fardamento, posturas violentas, uso de drogas, etc.

Para Tognetta e Vinha (2012, p. 10):

Por certo, toda forma de violência é uma forma de indisciplina, já que por intermédio da indisciplina asseguramos a regra da convivência sem o uso da força física ou verbal, mas nem toda indisciplina é violência. Por violência podemos definir como emprego de força física ou psicológica com a intenção de ferir o outro.

Assim, nem toda ação de indisciplina pode ser relacionada à violência, sendo um conjunto de fatores relacionais humanos que podem prejudicar a convivência pacífica entre os indivíduos, em sociedade. O uso das regras de convivência é importante passo em busca de resultados pacíficos de convivência, uma vez que estas regras, quando pactuadas democraticamente, são caminhos que viabilizam a civilidade, o respeito e a promoção de valores humanos, resultando na disciplina.

A disciplina no ambiente escolar, no pensamento de Antunes (2012), traz a ideia de instruir, organizar e fundamentar princípios morais, éticos e de convivência social. Neste linear, temos a indisciplina como a desorganização, confusão e desordem em ambientes educativos. Para que exista disciplina, é necessária a construção de regras de convivência, que precisam ser pactuadas democraticamente.

Tognetta e Vinha esclarecem que:

A indisciplina é um instrumento de trabalho que facilita a relação tanto com as coisas como com as pessoas. Podemos dizer que a disciplina é um conjunto de regras de conduta estabelecidas para manter a ordem e o desenvolvimento normal das atividades em sala de aula ou num estabelecimento escolar. (2012, p. 160).

A indisciplina, assim pode ser definida como a soma de ações que dificultem ou impossibilitem a boa convivência entre indivíduos, assim sendo caracterizada a indisciplina como o não cumprimento de regras básicas e convivência social que podem prejudicar moral, material ou fisicamente o próximo, a si mesmo ou ao coletivo.

Tognetta e Vinha (2012, p. 171) destacam que:

Por isso, respondendo à pergunta: “Como combater a indisciplina? ”, a resposta imediata é: por meio da discussão e do diálogo argumentado. Isto implica que as regras podem ser criadas, negociadas. Isso implica que as regras também permitem que os alunos falem, e mostrar disposição em acreditar que eles são capazes de cooperar e de se respeitar. Só uma escola democrática pode educar para a cooperação e o respeito mútuo.

Neste sentido, o caminho para se combater a indisciplina passa por aspectos coletivos e individuais com vias aos eixos da Educação Interdimensional, onde a dimensão de pensamento (razão), do sentimento (afetividade), do desejo (impulsos corporais) e a dimensão do homem com vida (espiritualidade) associam-se em busca da formação integral do educando.

A pergunta: De que forma precisamos agir para combater a indisciplina? Pode também ser respondida por ações escolares que priorizem o fortalecimento das relações interpessoais, mobilizam o estudante na construção do senso crítico, através de atividades cooperativas (trabalho em equipe), solidárias, proativas, colaborativas, democrática e na construção coletiva de acordos de convivências.

Colares, Pacífico e Estrela esclarecem que:

Associada à desordem, ao desrespeito às regras de conduta e à falta de limites, a indisciplina é, frequentemente, centralizada no aluno, o que evidencia um modo individualizante de lidar com questões produtoras, produzidas do ou no cotidiano escolar. (2009, p. 8)

Para compreender o que é indisciplina é necessário que a escola esteja fundamentada em valores e nas regras de convivência, compartilhadas com estudantes e comunidade escolar, explicitando os aspectos que são pilares da disciplina escolar, como a democracia, diálogo, negociação, cooperação e solidariedade entre indivíduos.

Tognetta e Vinha afirmam:

… cabe a direção e a coordenação da escola procurar o envolvimento para que todos os membros da comunidade – alunos, pais, professores, inspetores, serventes, etc. – ajudem a escola a construir seus valores…discutir e, eventualmente, elaborar algumas regras simples para a comunidade, que, sinaliza a construção de um ideal. (2012, p. 18)

Neste sentido, Colares, Pacífico e Estrela (2009, p. 141) esclarecem: “A indisciplina na escola está na ordem do dia. As preocupações de professores, pais e educadores em geral, relativos aos comportamentos escolares dos alunos, têm sido consideráveis nos últimos anos”. Notadamente, é preciso que a escola priorize ações educacionais que promovam a disciplina de forma cooperativa e que envolvam todos os segmentos educacionais, como professores, estudantes, equipe gestora, familiares, etc.

Para Antunes (2012), o envolvimento dos familiares e comunidade do entorno da escola na promoção da Cultura de Paz também é uma demanda que precisa ser elencada, uma vez que estes agentes podem revelar, democraticamente, caminhos para que a escola progrida em prol da pacificação.

Desta maneira, a escola construirá uma conexão vincular positiva com a família. Entretanto, as ações de indisciplina podem ter origem em situações externas à escola, inclusive na própria família. Nestes casos é preciso atenção, pois ações recorrentes de violência, como indisciplina, bullying, agressões, entre outras; precisam ser analisadas, monitoradas e enfrentadas.

Colares, Pacífico e Estrela (2009, p. 142) salientam:

A origem dos comportamentos ditos indisciplinares pode estar em diversos fatores: uns ligados a questões relacionadas ao professor, principalmente na sala de aula; outros centrados nas famílias dos alunos; outros verificados nos alunos; outros gerados no processo pedagógico escolar; e outros alheios ao contexto escolar.

A ocorrência de atos de violência escolar não pode levar gestores e professores a decisões imediatistas, sem reflexão, planejamento ou diálogo, resultando em ações de caráter meramente punitivo, que não fazem sentido para o educando e podem resultar em mais violência. Todavia é preciso que o educador e/ou membro da gestão, em situações de indisciplinas, atuem de forma profissional, com calma e tranquilidade, sem deixar-se envolver pela situação. Procurando compreender as origens de tais ações violentas para mediação, pacificação e posterior restauração de vínculos. Motivando o diálogo individual, de forma a ouvir as partes separadamente e buscar, junto com os envolvidos, uma solução pacificadora para o conflito.

Não obstante, Antunes (2012, p.21) afirma que o professor precisa seguir regras e ser “rigoroso nas cobranças”, contudo, “sem grito ou bronca, mas pela serena coerência de quem discutiu um contrato de procedimentos com os alunos e agora reclama seu cumprimento”. A indisciplina que gera o conflito necessita ser um norte para construção de ações com vias a pacificação e a restauração de vínculos.

De acordo com Tognetta e Vinha (2012, p. 111):

Quando o sujeito pode pensar sobre a necessidade de regras, quando pode comparar possibilidades de solução para seus problemas, quando pode se sentir pertencente a um grupo no qual convive, quando pode dizer o que sente diante de uma situação de conflito, tem a oportunidade de construir por si e pelo outro respeito.

O fortalecimento de relações de confiança entre estudantes, professores e funcionários da escola é ponto chave para pacificação e enfrentamento da indisciplina, que pode ser compreendida como postura inadequada à vivência coletiva. Antunes (2012) afirma que a disciplina escolar está ligada a motivação do educador, pois quando o aluno é desafiado, impulsionado ao novo, motivado a buscar o conhecimento, produzir com criatividade, temos a construção de um espaço do saber democrático, como elemento primordial para a “busca do bom aprender”. (ANTUNES, 2012, p.23).

1.3 VIOLÊNCIA CONTRA A PROPRIEDADE: ROUBOS, FURTOS E DEPREDAÇÃO PATRIMONIAL

No viés de Silva (2017) temos três tipos de violências específicas contra a propriedade, que são os roubos, os furtos e a depredação patrimonial, cujas consequências são a ausência de bens, o dano parcial ou mesmo a destruição destes por terceiros. Estes tipos de violência também merecem atenção, pois são recorrentes no contexto social e a escola, certamente, sofre com tais situações.

Silva (2017) afirma também que os roubos são ações onde o uso de armas ou a força física colaboram para intimidar o outro e extrair seus pertences pessoais. Neste caso, existe a coação, a ameaça e a intimidação que podem resultar em casos mais graves, como latrocínio, que é o roubo seguido de morte (s).

Ainda no entendimento de Silva (2017) o furto é uma forma de extração de bens sem a percepção imediata dos seus proprietários, onde, no geral, são extraídos objetos pessoas como smartphones, bolsas, carteiras, etc. O furto na escola é uma realidade recorrente e resulta em prejuízos aos indivíduos integrantes da comunidade escolar, a própria escola ou ambos.

Seguindo ainda Silvia (2019) a depredação patrimonial são ações de violência onde os bens são danificados, vandalizados, ou mesmo inutilizados com vias de satisfação pessoal ou diversão. Na escola, a depredação patrimonial ocorre, muitas vezes, no dia a dia e pode, caso não haja ações pontuais de enfrentamento, resultar em mais destruição.

Consensualmente, Santana (2013), Antunes (2012), Pereira (2009) Silva (2017) apresentam a violência à propriedade como reflexo de ações interiores e exteriores à escola, necessitando ser analisadas, monitoradas e enfrentadas com vias a vivência da Cultura de Paz escolar.

Acreditamos que a conscientização, ações formativas de prevenção e a promoção do sentimento de pertencimento à escola, são caminhos para amenizar ou mesmo sanar casos de violência contra propriedade escolar.

1.4 INTOLERÂNCIAS, PRECONCEITOS, DISCRIMINAÇÕES E INCIVILIDADES.

Na escola, os diferentes são convidados a conviver igualmente nesta instituição, junto com a família, órgãos colegiados e toda comunidade escolar precisam promover estratégias que impulsionam reflexões referentes a estas temáticas. Violências como intolerância, preconceito, discriminação e incivilidades são demandas que a escola precisa conhecer e enfrentar com vias a construção de uma Cultura de Paz.

O dicionário Aurélio (Ferreira, 2010) afirma que o preconceito é a rejeição aparente através da discriminação de grupos culturais, raciais, ideológicos; opção sexual, etc. O preconceito é uma forma cruel de denegrir, humilhar e menosprezar pessoas específicas em uma sociedade de forma discriminatória, isolando pessoas ou grupos sociais.

Segundo Branco e Oliveira (2012. p. 150): “Analisar os preconceitos, e gerar condições para desconstruí-los, pressupõe uma leitura atenta em relação ao que está expresso nas entrelinhas das práticas pedagógicas e culturais”. A discriminação, nestes termos é o efeito de separar, segregar, pôr à parte (Ferreira, 2010), um indivíduo ou grupo social a partir do preconceito. Discriminação é a ação de isolamento e tratamento com menosprezo, infelizmente, ainda é muito comum no contexto mundial e nacional.

Já há intolerância, no viés de Ferreira, (2010) denota-se de uma atitude mental caracterizada pela ausência de habilidade ou desejo em reconhecer e respeitar as diversidades, como: religião, nacionalidades, raças, políticas, opiniões, etc. A intolerância é maléfica e causa divisões (segregação) entre pessoas e grupos sociais, podendo levar a atos de isolamento, desprezo, humilhação, preconceito, agressão e até morte.

Segundo Branco e Oliveira: “O respeito à diversidade existente em nossa sociedade é uma condição necessária à consolidação da democracia em nosso país”. (2012. p. 151). Notadamente, é necessário que os processos de inclusão sejam concretizados e vivenciados pela sociedade e a escola pode ser um canal para impulsionar o respeito à diversidade e a pluralidade de nosso povo.

A incivilidade conforme Fernando (2010) é a maneira de atuar que apresenta ignorância, ausência de respeito, grosseria e brutalidade. A incivilidade também abrange o conceito de indisciplina, pois se relaciona ao não cumprimento de regras, ao desrespeito ao outro (indivíduo ou grupo) e ao individualismo.

A incivilidade é tida no contexto social como comportamento desafiante, grosseiro, arrogante, enquanto que a indisciplina, além de abranger a quebra de regras de convivência e limites da boa convivência, está associada diretamente ao espaço escolar.

Existem práticas de preconceitos que persistem na escola e o poder público necessita ampliar as políticas públicas que mobilizem o respeito à diversidade, as minorias sociais, a escolha sexual, religiosa, cultural, etc. Antunes (2012) afirma que o fomento a práticas que geram exclusão, como preconceitos, intolerância e discriminação deve ser combatidos, tanto no ambiente escolar, quanto em toda sociedade.

Branco e Oliveira traçam desafios para evolução da escola quanto à desconstrução do preconceito na sociedade e a escola torna-se uma das promotoras deste processo. A Cultura de Paz e não violência são princípios que a escola não pode deixar de lado no processo educacional, com vista a combater as diversas formas desta violência.

Assim, para Branco e Oliveira (2012, p. 154):

É necessário, portanto, investir na ampliação dos espaços institucionais e relacionais destinados a trabalhar as emoções, crenças e valores, bem como capacitar os/as profissionais em educação no sentido de promoção de práticas pedagógicas e sociais de reflexão e de inclusão, que sejam fruto de um trabalho coletivo no contexto escolar.

Se olharmos atentamente, por exemplo, o fomento de mobilizações governamentais que articulem estratégias pedagógicas inovadoras, que tornem mais fácil, harmonioso e pacífico o convívio social, poderemos constatar uma grande lacuna de políticas públicas neste sentido.

No entanto, a lutar contra o preconceito, discriminação e intolerância não é apenas tarefa da gestão escolar, de professores, dos estudantes ou mesmo do Estado, mas de toda sociedade. O coletivo social precisa unir-se para promoção de práticas pacificadoras e o combate às diferentes formas de violência.

2.5 BULLYING ESCOLAR: UMA FORMA PERVERSA DE VIOLÊNCIA

A Lei nº 13.185 de 6 de novembro de 2015, classifica o bullying como ação onde um indivíduo agride outro psicologicamente ou fisicamente, no intuito de maltratar, humilhar, denegrir, intimidar e/ou menosprezar de forma sistemática. Santana (2013, p. 15) afirma que o termo é derivado da palavra da língua inglesa “bully” que significa cruel, desumano e opressor. Pereira (2009) relata que pesquisadores sobre violência escolar não dão as devidas atenções ao bullying e preferem generalizar suas pesquisas no contexto da violência global, talvez menosprezando tal temática.

No geral, para Santana (2013), Antunes (2012), Tognetta e Vinha (2012), Pereira (2009), as agressões de bullying raramente são praticadas mediante professores, equipe gestora ou alguma autoridade. Ela acontece, principalmente, entre estudantes, nos momentos em que os alunos ficam sozinhos, como no início e fim das aulas, nos intervalos, nas trocas de professores, entre as lacunas das disciplinas, no transporte escolar, entre outras, de forma repetitiva e opressora.

Santana (2013), Antunes (2012), Tognetta e Vinha (2012), Pereira (2009), afirmam que este tipo de violência não é exclusiva da escola, mas de ambientes sociais, como igrejas, família, parques, clubes, festividades, etc. Nestes ambientes, temos interações interpessoais que podem desencadear tais comportamentos, e é ainda mais preocupante a presença deste tipo de violência na escola, pois nela, os indivíduos estão em formação e mais vulneráveis a violência.

Este comportamento por vezes é reproduzido e pode impulsionar o agredido à depressão e, em alguns casos, isolamento, distúrbios psicológicos, doenças gástricas e até levar ao suicídio ou assassinatos. Tognetta e Vinha (2012, p. 106) ainda esclarece que: “É fato que bullying, essa violência entre pares não é apenas um acontecimento presente na escola. Mas tem, na escola, exatamente pela possibilidade de convivência entre iguais, uma maior propensão a acontecer”.

Conforme Santana (2013, p. 17), temos tipos de bullying verbal, físico e social. O bullying verbal: apelidar (nome ofensivo), cochichar (a respeito da vítima); “discriminar; fazer comentários” (racistas, homofóbicos); intimidar, provocar (repetidas vezes); “zoar; falar mal”.

Já o bullying físico é: “bater; beliscar; colocar a vítima em armários; colocar a cabeça da vítima no vaso sanitário; chutar; cuspir; danificar material; dar cuecão; empurrar; tomar pertences” (Santana, 2013, p. 17).

Ainda afirma o autor que o bullying social, que é caracterizado por: “colocar amigos da vítima contra a mesma; constranger; espalhar rumores maliciosos; excluir do grupo; fofocar; pichado com dizeres maldosos; praticar o cyberbullying (bullying eletrônico)”. (2013,

Os atores do bullying são, conforme Santana (2013): agressor; espectadores (testemunhas do fato, como alunos e professores) e vítima que muitas vezes não tem reação mediante um ato de humilhação, maus tratos ou agressão.

Vejamos as características destes atores:

O Agressor: também classificado como bully, atua como mandão, e autoritário, é amedrontador, opressor, provavelmente com maior musculatura e força que a vítima e alto poder de intimidação frente a seus colegas.
Os espectadores: temos três tipos de espectadores, os ativos, que colaboram com a agressão, festejando, zombando ou gritando; os passivos, que ficam em silêncio, observando a agressão, embora não acordem com a ação, não realizam qualquer reação; os neutros que não exprimem sentimentos mediante o ocorrido e ficam alheios, ignoram o sofrimento do próximo.
A vítima: esta é quem sofre as ofensas de forma passiva, por intimidação, sendo agredida pelo agressor, geralmente, possui baixa sociabilidade e, na maioria das vezes, alguma característica física ou mental diferenciada. Pereira, (2009) afirma que a vítima se torna refém da situação e pode levar os reflexos desses acontecimentos para toda vida, através de traumas físicos, sociais e psicológicos.

Seguindo pensamentos de Santana (2013), Tognetta e Vinha (2012), Pereira (2009) estes reflexos poderão ser sentidos no futuro, na vida familiar e/ou no trabalho. Neste linear, é comum termos como consequências: o baixo desempenho escolar; o desejo de mudança de escola ou cidade; o medo de frequentar certos locais da escola; a síndrome do pânico; o choro sem motivo; a depressão; a inferioridade; a dificuldade para falar, falar rápido demais ou gagueira; o sentimento de ameaça; ou mesmo motivação para consumo de drogas licita e ilícitas.

Tognetta e Vinha (2012, p. 103) esclarecem que:

O grande perigo de vivenciar cotidianamente essas situações é que aqueles que sofrem a violência, no auge de sua angustia, tentam ou cometem suicídio, matam ou articulam-se para matar, certamente porque é pesada demais a carga que não conseguem carregar.

Assim, ao sofrer repetidamente agressão da mesma pessoa resulta em prejuízos irreparáveis ao psicológico da vítima, os autores acima citados esclarecem que a vítima poderá chegar ao ponto de desejar revidar com massacres cruéis, finais trágicos ou mesmo tirar a própria vida. Sendo necessário auxílio externo para superar os traumas sofridos, com apoio de uma pessoa próxima e/ou profissional da saúde mental, a exemplo de um psicólogo ou psiquiatra.

Todavia, a ausência de valores morais na família ou sociedade externa ou mesmo a existência de doenças psicológicas em estudantes, a passividade mediante agressões, ou mesmo a pessoa de origem geográfica diferente (Exemplos: negros, índios, africanos, venezuelanos, etc.) podem resultar em para potencialização dos casos de violência na escola.

Tognetta e Vinha (2012, p. 106) afirmam, sobre a violência a escolar que: “A escola, tão vítima pela falta de formação de seus educadores, que por mais que desejem formar meninos autônomos, justos, cidadãos conscientes, poucos sabem o que fazer, teria essa responsabilidade?”.

Em resumo, observamos que, segundo de Antunes (2012); Pereira (2009), os casos de bullying trazem ações maléficas para as vítimas que resultam desde doenças psicológicas, até transtornos mentais e psicopatologias ou mesmo, casos de delinquência, abuso de drogas, depressão, vinganças e fatalidades. É primordial o enfrentamento do bullying com ações preventivas de reflexão e combate a este tipo de violência, cruel, perversa e presente em nossa sociedade.

2.5.1 CYBERBULLYING: BULLYING NA INTERNET

O cyberbullying pode originar-se ou não do bullying, seguindo pensamento de Santana (2013), este tipo de violência pode ocorrer em diferentes lugares, não sendo exclusivo da escola, e tem como meio de propagação a internet, principalmente através de redes sociais digitais, com possibilidade de alcançar significativo público em pouco tempo.

A Lei 13.185 caracteriza os atos de cyberbullying, em seu Parágrafo Único: “Há intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial”.

A vítima pode ter seus smartphones, tablets, notebooks e outros equipamentos tecnológicos invadidos por terceiros com o intuito de usurpar dados que possam denegrir sua imagem frente à sociedade, como a publicação de fotos, vídeos, textos (mensagens, frases, notícias falsas ou deturpadas), ilustrações, montagens imagéticas, ou desenhos, ou vídeos que visam humilhar, denegrir ou constranger o outro socialmente.

No artigo 2º, parágrafo único da Lei 13.185, temos o cyberbullying como o uso de “instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial”. Neste caso, especificamos o uso da internet, através, principalmente, das redes sociais digitais, como ambientes para que ocorram tais agressões.

De fato, o cyberbullying pode surgir em diferentes ambientes digitais, geralmente, externa a escola, todavia é importante que a escola se mobilize contra essas violências, uma vez que envolvem seus membros, através de ações de prevenção ou enfrentamento destas situações.

Conforme Santana (2013) as causas para tais publicações eletrônicas são as mesmas do bullying, todavia, com a internet, temos o anonimato, que pode ocultar o agressor das ações, fica mais complexo o processo de identificação destes agressores.

Os atores que se envolvem no cyberbullying são classificados por Santana (2013) da seguinte forma:

Agente (agressor): não possuem uma característica específica, atuam, em geral, no anonimato e possuem diferentes perfis sociais;
Vítima: pode ser passiva (quando sofre com o cyberbullying e não se mobilizar) ou ativa (está ciente das publicações e manifesta-se, denunciando o ocorrido).
Espectador: pode ser receptor (recebe as publicações e não se mobiliza contra tal agressão) multiplicador (recebe as publicações e mobiliza-se através do compartilhamento, curtida, apoio ou divulgação da mesma).

As tecnologias da informação e comunicação ampliam os vínculos sociais para além da escola, tanto no quesito tempo, quanto no quesito localização, sendo importante que a escola trabalhe a prevenção do cyberbuyllying e bullying, com vias a promoção de ações preventivas, como formações continuadas, oficinas de aprendizagem e ações reflexivas, colaborando assim para formação integral do estudante.

3. METODOLOGIA: CAMINHOS PARA COMPREENSÃO DA VIOLÊNCIA

Para Tripp (2005) a pesquisa ação atua como mecanismo que segue um ciclo com vistas ao aperfeiçoamento da prática, almejando o seu desenvolvimento. Martins afirma que “pesquisa qualitativa é definida como aquela que privilegia a análise de microprocessos, através do estudo das ações sociais individuais e grupais, realizando um exame intensivo dos dados, e caracterizando a heterodoxia no momento da análise” (2004, p. 289). Sendo este o caminho do processo científico a ser trilhado por este estudo, conforme Martins (2004) pretendemos estruturar o processo pela realidade investigada.

O processo de desenvolvimento metodológico foi iniciado por meio de pesquisa bibliográfica, sendo a revisão de literatura base para produção desta estudo e a partir da pesquisa foi proposta a pesquisa-ação, onde escolhemos com lócus uma escola da Rede Municipal do município de Tamandaré, Pernambuco, que atua no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Educação Infantil, escolhida pelo fato de apresentar índices altos de violência escolar em nível municipal, com cerca de 164 estudantes matriculados em 6 turmas, nos turnos da manhã e tarde.

A partir dos objetivos da pesquisa, foram selecionados membros de diferentes segmentos da comunidade escolar que representaram a percepção do todo, com foco no oferecimento de respostas às inquietações educacionais pesquisadas, tendo como principal critério a disponibilidade para participação na pesquisa, à representatividade no contexto escolar e a imparcialidade nas proposições educacionais. A escolha do quantitativo de componentes do grupo focal foi ponto importante para garantir a representatividade da escola e direcionar as ações proposta pelo pesquisador, uma vez que a partir do grupo focal tivemos o ponto de vista de diferentes agentes escolares.

Assim, o pesquisador mobilizou o grupo focal, sendo constituído por dois (02) professores do turno da manhã, dois (02) professores do turno da tarde, dois (02) membros da gestão, um (01) funcionário administrativo e (01) coordenador pedagógico, estes convidados com vias a analisar, em quatro encontros de duas horas, no período de trinta dias, como a escola tem promovido ações de promoção da Cultura de Paz e combate a violência.

Nos três primeiros encontros foram marcados pela apresentação do projeto de pesquisa, previamente qualificado, com abertura para diálogos e redirecionamento de ações. Este momento de reunião ocorreu no intervalo entre os turnos da manhã e tarde, visando garantir a presença de todos os membros do grupo focal nas reuniões propostas. Depois tivemos mais duas reuniões onde os autores destes estudos apresentaram aos representantes do grupo focal pistas e propostas de proposições acerca do posicionamento da escola e da comunidade escolar com relação a violência escolar.

A partir do terceiro encontro tivemos a construção de sugestões que foram alinhadas com os membros do grupo focal que relataram suas opiniões sobre as demandas e reorientações das proposições deste estudo. Um fato marcante neste momento foi a presença da necessidade de diálogo mediante um conflito ou ato de violência, sendo professor o agente fundamental no processo de pacificação, pelo menos em casos mais simples de conflitos, discussões e inflações no ambiente escolar.

Dentre as sugestões expostas pelos membros a serem implementadas na escola para promoção da cultura de paz tiveram destaque: (I) a distribuição de panfletos sobre o que é bullying; (II) criação de um novo projeto sobre enfrentamento a violência escolar, a ser vivenciado anualmente; (III) realização de oficinas sobre a Cultura de Paz em todas as turmas da escola campo e (IV) Pactuação de regras de convivência em sala de aula e na escola (V) realização culminância do projeto com o tema Cultura de Paz e enfrentamento da violência escolar.

Por fim, após quatros encontros foi debatido o objetivo da pesquisa, realizada propostas de ações para escola voltadas para promoção da Cultura de Paz e enfrentamento a violência, fizemos os agradecimentos pelos membros do grupo que dedicaram um pouco do seu tempo em prol deste trabalho que, esperamos, seja mais um norte para muitos outros sobre a temática do enfrentamento a violência escolar.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Segundo Carreira (2011) o trabalho de prevenção à violência escolar e promoção da cultura de paz requer amplo debate, reflexão e respeito à diversidade existente na comunidade escolar, pois a cultura de paz precisa existir, tendo o educador, o gestor e demais membros da escola, como nortes para pacificação de situações de conflito, adversidade e violência. Os resultados desta pesquisa compreenderam a construção de reflexão sobre os principais tipos de violência escolar e na construção de caminhos pedagógicos voltados para o enfrentamento da violência e promoção da cultura de paz escolar.

Assim, a partir da abordagem metodológica da pesquisa literária investigativa e das propostas alinhadas com o grupo focal foram pactuadas ações que possam impactar na diminuição dos índices de violência e promoção da cultura de paz na escola, destacando-se ações como: (I) a distribuição de panfletos sobre o que é bullying; (II) criação de um novo projeto sobre enfrentamento a violência escolar, a ser vivenciado anualmente; (III) realização de oficinas sobre a Cultura de Paz em todas as turmas da escola campo e (IV) Construção de Combinados – Regras de Convivência – em sala de aula (V) realização culminância do projeto com o tema Cultura de Paz e enfrentamento da violência escolar.

Acreditamos que caso a escola se empenhe em ouvir seus professores, funcionários, familiares de estudantes, estudantes, enfim, toda comunidade escolar, de forma sistemática, poderá também consolidar regras, limites e normas que deverão ser pactuadas coletivamente. Assim, abraçando a causa de promover uma educação cooperativa, interativa, desafiadora, mobilizadora que transformem suas práticas sociais rumo à construção de um ambiente restaurador de conflitos.

Sendo a escola um dos principais ambientes sociais dos estudantes, professores e demais agentes da comunidade, a vivência da Cultura de Paz necessita existir nos momentos conflituosos, em que os conflitos nas relações pessoais estejam trilhados pelo uso da não violência. Isto, através do diálogo reflexivo, semeando a pacificação em contrastes aos diversos tipos de violências que causam tensões, danos morais e físicos e até mortes.

Neste contexto, é importante que haja mobilizações que apoiem os educadores no que tange as tratativas de violência escolar, seja nas formações iniciais e continuadas em serviço. Para o educador é primordial compreender e refletir sobre essa violência.

Os principais tipos de violência aqui apresentados, como conflitos, indisciplinas, crime contra propriedade, bullying, cyberbullying, etc, precisam ser melhor compreendidos, investigados e fruto de constante diálogo no ambiente escolar, com vias a promoção da cultura de paz.

Em síntese, almejamos por um educador, como agente mediador de conflitos em sala de aula, atuar com conexões dialógicas que busquem favorecer ações de interação coletiva, solidariedade, trabalho em equipe, cooperação, responsabilidade e desenvolvimento de valores morais. Ressaltamos que este trabalho é apenas a ponta de um iceberg que precisa ser aprofundado para melhor compreensão da pesquisa.

5. REFERÊNCIAS

ANTUNES, Celso. (In)Disciplina e (Des)Motivação. São Paulo: Paulus, 2012. Coleção Didática.

BRANCO, Ângela M. C. U. de Abreu. OLIVEIRA, Maria Cláudia S. L de (Org.). Diversidade e cultura da paz na escola: contribuições e perspectiva sociocultural. Porto Alegre: Mediação, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Acessado em 16 de fevereiro de 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br.

CALIMAN, Geraldo (org.). Violência e direitos humanos: espaços da educação. Brasília: Liber Livro, 2013.

CARREIRA, Débora Bianca Xavier. Violência nas escolas: Qual é o papel da gestão? Disponível em: < http://www.ucb.br/sites/100/127/documentos/artigos 13.doc>. Acesso em:14 nov. 2014.

COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; PACÍFICO, Juracy Machado; ESTRELA, George Queiroga. Gestão escolar: enfrentando os desafios cotidianos em escolas públicas. Curitiba: Editora CRV, 2009.

DEBARBIEUX, Éric. Violência: um desafio mundial?. Lisboa: Instituto Piaget, 2006.

FERREIRA, A. B. de H. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5ª ed. Curitiba: Positivo, 2010.

OLIVEIRA, Eny da Luz Lacerda. Gestão escolar e combate à violência: uma articulação necessária. Contrapontos – volume 8 – n.3 – p. 491-505 – Itajaí, set/dez 2008.

MARTINS , Heloisa Helena T. de Souza. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.2, p. 289-300, maio/ago. 2004.

PEREIRA, Sônia Maria de Souza. Bullying e suas consequências no ambiente escolar. São Paulo: Paulus, 2009.

ROVERE, Maria Helena Marques. Escola de valor: significando a vida e a arte de educar. São Paulo: Paulus, 2009. (Coleção Pedagogia e educação).

SANTANA, Edésio T. Bullying e cyberbullying: agressões dentro e for a das escolas: teoria e prática que educadores e pais devem conhecer. São Paulo: Paulus, 2013.

SILVA, Fábia Geisa Amaral. Apresentando e Analisando as Causas da Violência Escolar 2ª edição. São Paulo: Blucher, 2017.

TOGNETTA, Luciene Regina Paulino. VINHA, Telma Pileggi (orgs.). É possível superar a violência na escola? Construindo caminhos pela formação moral. São Paulo: Editora do Brasil: Faculdade de Educação Unicamp, 2012. Coleção práxis educação.

TOGNETTA, Luciene Regina Paulino etall. Um panorama geral da violência – e o que se faz para combatê-la: volume 1. Campinas/SP: Mercado da Letras, 2010. Série Desconstruindo a violência na escola: os meus, os seus e nosso bagunceiros.

TRIPP, David. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 443-466, set./dez. 2005. Tradução de Lólio Lourenço de Oliveira.

UNESCO. Cultura de paz: da reflexão à ação. Brasília: UNESCO; São Paulo: Associação Palas Athena, 2010.