REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11426956
Ana Paula Ferreira Machado1
Orientadora: Andressa de França Alves Ferrari2
Co-Orientador: Afonso Celso Tanus Galvão3
Resumo
O presente artigo tem como objetivo investigar como as normas de gênero socialmente construídas, bem como as violências relacionadas a esta, afetam a saúde mental das mulheres e explorar como essas questões podem levar a distúrbios psicológicos, e como os serviços de atenção psicossocial podem ser melhorados para atender às necessidades específicas dessas pessoas. A metodologia utilizada foi a da análise documental. Os resultados mostram que a violência de gênero é um problema social grave e duradouro, que impacta profundamente e de maneira prolongada a saúde mental das mulheres. Contudo, com uma abordagem apropriada e um compromisso contínuo com a transformação social, é possível reduzir esses impactos e fomentar a recuperação e o bem-estar.
Palavras-chave: saúde mental, gênero, saúde mental da mulher, clínica psicossocial da mulher, violência contra a mulher.
Abstract
This article aims to investigate how socially constructed gender norms and related violence affect women’s mental health and explore how these issues can lead to psychological disorders, and how psychosocial care services can be improved to meet the specific needs of these individuals.The methodology used was document analysis. The results show that gender-based violence is a serious and enduring social problem that profoundly and persistently impacts women’s mental health. However, with an appropriate approach and a continuous commitment to social transformation, it is possible to reduce these impacts and promote recovery and well-being.
Keywords: mental health, gender, women’s mental health, women’s psychosocial clinic, violence against women.
Introdução
Os preceitos de gênero socialmente construídos exercem um impacto multifacetado sobre a experiência humana, contribuindo na maneira como nos enxergamos e como nos relacionamos, influenciando diretamente em nossa saúde mental. Butler (2014) considera que gênero “não é exatamente o que alguém ‘é’ nem é precisamente o que alguém ‘tem’. Gênero é o aparato pelo qual a produção e a normalização do masculino e do feminino se manifestam junto com as formas intersticiais, hormonais, cromossômicas, físicas e performativas que o gênero assume” (BUTLER, 2014, p. 253). A autora discorre que gênero é uma norma, ou seja, uma construção social, histórica e contingente, sendo então uma construção de um arranjo social. Trata-se de uma “forma de poder social” (BUTLER, 2014, p. 261).
As normas de gênero são constituídas socialmente, moldando e influenciando as nossas experiências. Diferentes autores fornecem uma perspectiva para compreender a dinâmica na qual isso ocorre, evidenciando o papel das normas sociais na reprodução de desigualdades de gênero e nas expectativas relacionadas ao comportamento. No que diz respeito ao feminismo, foco deste trabalho, Eagly (2009) destaca como as prescrições de gênero internalizadas podem influenciar na identidade pessoal, as oportunidades e barreiras enfrentadas pelas mulheres em diferentes contextos sociais, sendo isso particularmente relevante no que concerne ao trabalho feminino (EAGLY, 2009).
Conforme apontado por Antloga et al. (2020), ainda existem poucas pesquisas acerca do trabalho feminino. Dentre os vários aspectos que carentes de mais investigação, é urgente o foco nas condições laborais, sobrecarga do trabalho doméstico, as consequências das questões de gênero e o adoecimento das mulheres (ANTLOGA et al., 2020). Lerner (2019) considera que homens e mulheres são biologicamente diferentes, mas que os valores e as implicações baseados nessa diferença resultam da cultura (LERNER, 2019, p. 30).
Para Osterne (2011), a violência contra mulheres é um indicador importante da discriminação de gênero em suas várias formas, desde assédio moral e violência psicológica até formas extremas de agressão física e sexual. No contexto brasileiro, as mulheres são duplamente vítimas de circunstâncias violentas, pois enfrentam não apenas as diversas formas de violência que afetam a sociedade em geral, mas também a violência de gênero, como mulheres e cidadãs (OSTERNE, 2011, p. 133). Destaca-se ainda a urgência de se questionar as normas de gênero, revelando as estruturas de poder subjacentes que perpetuam desigualdades e têm impactos na saúde mental das mulheres (SAFFIOTI, 1992).
Os estudos de gênero, tais como os citados, evidenciam modelos sociais misóginos que corroboram o fato das mulheres ainda se depararem com diversas barreiras externas e internas que impedem e/ou dificultam o acesso à rede de saúde para promoção de saúde mental. Assim é importante refletir, a partir do acesso aos serviços de saúde mental, quais os impactos das questões de gênero na saúde mental de mulheres.
Nesse sentido, esta pesquisa visa explorar modos como as questões de gênero afetam a saúde mental das mulheres, investigar possíveis relações entre gênero e distúrbios psicológicos e sugerir estratégias de aprimoramento dos serviços de atenção psicossocial às mulheres.
Metodologia
A presente pesquisa se caracteriza como uma análise documental, seguindo uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, utilizando documentos variados para extrair informações pertinentes ao tema em questão, visando aprofundar a compreensão das dinâmicas da violência de gênero e seu impacto na saúde mental das mulheres no Distrito Federal.
Primeiramente foi realizada uma busca em bases de dados acadêmicas, com o objetivo de selecionar estudos pertinentes que discutem a violência de gênero e a saúde mental das mulheres. Os critérios de inclusão foram definidos para assegurar a relevância e a qualidade dos documentos analisados, seguindo as diretrizes propostas por autores como MOHER et al. (2010). Foram utilizados, para busca dos artigos, os seguintes descritores e suas combinações nas línguas portuguesa e inglesa: “saúde mental”, “gênero”, “saúde mental da mulher” ou “saúde mental feminina”, “atenção psicossocial” e “violência contra a mulher”.
A análise documental possibilitou uma compreensão aprofundada dos fenômenos estudados, através da investigação de registros existentes, tais como artigos científicos, relatórios governamentais e estatísticas oficiais, conforme descrito por Junior et al. (2021).
As categorias temáticas foram estabelecidas com base na relevância para o objetivo do estudo e na frequência de sua ocorrência nos documentos. A definição de categorias foi orientada pelas técnicas de análise de conteúdo, assegurando homogeneidade e pertinência, conforme recomenda Bardin (2011).
A análise foi realizada de forma iterativa, revisando-se os documentos para garantir uma interpretação precisa dos dados. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo para examinar os dados, permitindo a identificação de padrões e a construção de uma narrativa coerente sobre o tema. A análise foi conduzida seguindo as etapas propostas por Bardin (2011), que incluem a pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados.
A metodologia adotada proporcionou um entendimento holístico e detalhado da problemática, contribuindo significativamente para a formulação de recomendações práticas para a melhoria dos serviços de atenção psicossocial e para o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas.
Violência de Gênero
Há forte associação entre a violência de gênero e a deterioração da saúde mental das mulheres, destacando-se a necessidade de se desenvolver práticas profissionais éticas, que promovam o fortalecimento de políticas e uma maior visibilidade do tema, contextualizando-o para a prevenção da violência e promoção da saúde (MEDEIROS; ZANELLO, 2018).
A violência contra a mulher engloba a prática de atos violentos fundamentados no gênero, resultando em danos nas áreas física, sexual, psicológica, moral, patrimonial ou até mesmo culminando em óbito. Assim, a discussão sobre essa problemática e seus impactos na saúde mental tem conquistado crescente espaço, dada sua relevância e urgência e torna-se, portanto, fundamental a que se produza mais pesquisa nesse contexto, que subsidiem a formulação de políticas públicas voltadas para esse tema (INCERPE; CURY, 2020).
Os avanços dos movimentos feministas e o aumento da visibilidade sobre a violência contra as mulheres viabilizaram o estabelecimento de serviços especializados abrangendo a prevenção, tratamento e promoção da saúde e segurança, além de somar esforços para ampliar a conscientização social sobre as relações desiguais de gênero e a aplicação de leis (ZANCAN; HABIGZANG, 2018).
O Brasil ainda registra uma incidência significativa de casos de violência contra mulheres. Segundo o Mapa da Violência, o país está classificado em 5º lugar em taxas de homicídios femininos, numa análise que abrange 83 países. Já a capital do país encontrava-se na 21º posição no gráfico de ordenamento das capitais, segundo taxas de homicídio de mulheres (WAISELFISZ, 2015).
Violência de Gênero no Distrito Federal
Pesquisas mais recentes, no entanto, colocam a violência de gênero no Distrito Federal como uma questão que tem sido objeto de estudos e de políticas públicas e que permanece preocupante. Segundo o Boletim Epidemiológico de Violência (DISTRITO FEDERAL, 2023), elaborado pelo Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências – Nepav, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em 2022 foram notificados 10.678 casos de violência, dos quais 35,8% (3.824 casos) foram de violência contra a mulher. O DF registrou um aumento de 250% nos casos de feminicídio entre o primeiro semestre de 2022 e o mesmo período de 2023 (BUENO, 2023).
Em 2023, o DF apresentou taxa de feminicídio acima da média nacional, ocupando a 3º posição, com 2,3 por 100 mil mulheres, numa variação de 78,9% entre 2022 e 2023. O total de mulheres mortas por razões de gênero passou de 19 vítimas em 2022 para 34 em 2023 (BUENO, 2024).
Além disso, a violência interpessoal e autoprovocada é uma questão que afeta muitas mulheres no Distrito Federal. De acordo o Informe Epidemiológico Quadrimestral de Violência interpessoal e autoprovocada (DISTRITO FEDERAL, 2023), com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), houve um número significativo de casos notificados de violência contra a mulher na região, evidenciando a persistência desse fenômeno apesar dos esforços para combatê-lo.
Esses dados alarmantes reforçam a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de uma rede de apoio mais robusta, com abordagem multidisciplinar e ação coordenada entre diferentes setores da sociedade para reduzir a violência de gênero.
Gênero, violência e sub-representação política
No que concerne à violência política de gênero no Distrito Federal, Álvares (2023) constatou que, se contadas as últimas três legislaturas, apenas 5,5% dos parlamentares distritais são mulheres, destacando assim a sub-representação feminina, o que é por si mesmo, uma violência de gênero.
Para além da sub-representação feminina, a violência política de gênero inclui ameaças, assédio e outras formas de intimidação que têm como objetivo desencorajar a participação feminina na política. Esses atos não só prejudicam as mulheres que já ocupam cargos públicos, como também desmotivam outras a se candidatarem (ARAÚJO; BORGES, 2022).
Fernandes et al. (2021) destacam que uma maior presença de mulheres nos parlamentos está associada a maior atenção a questões como saúde reprodutiva, violência de gênero e igualdade no mercado de trabalho. Portanto, a sub-representação feminina pode ter impactos negativos diretos na formulação de políticas voltadas para a promoção da igualdade de gênero.
Segundo Mendes e Carvalho (2023), a implementação de leis específicas que punam a violência política de gênero e a criação de programas de apoio para candidatas são passos fundamentais para enfrentar este problema. Esses pesquisadores argumentam que, sem tais medidas, a participação das mulheres na política continuará sendo limitada e marcada pela insegurança.
Santos e Lima (2023) sugerem que campanhas educativas podem ajudar a desnaturalizar comportamentos violentos e discriminatórios, incentivando um ambiente político mais inclusivo e seguro para as mulheres. Essas campanhas devem ser amplamente divulgadas e integradas aos programas de formação política para garantir mudança cultural significativa.
Impacto da violência na Saúde Mental das Mulheres
A violência de gênero pode deixar sequelas profundas na saúde mental das mulheres afetadas. A configuração de quadros de depressão, ansiedade, fobias, transtorno pós-traumático, suicídio, problemas alimentares, entre outros, tem sido frequentemente citados em pesquisas (MEDEIROS; ZANELLO, 2018).
Estudos recentes conduzidos no DF mostram altos índices de transtornos mentais entre vítimas de violência doméstica e sexual. Segundo Silva e Santos (2022), mais de 60% das mulheres atendidas em serviços de saúde mental do DF relataram ter sofrido algum tipo de violência de gênero. Essas experiências estão associadas a taxas elevadas de depressão, transtorno de estresse pós-traumático e ideação suicida.
Conforme apontado por Teixeira (2021), outras pesquisas (ADEODATO et al., 2005; SILVA, 2006; VILLELA et al., 2011) evidenciam que a violência de gênero prejudica a saúde das mulheres de várias maneiras, frequentemente resultando em deterioração também de saúde física. Há ainda evidências de alta correlação da violência doméstica com transtornos mentais como depressão (OLIVEIRA; JORGE, 2007), tentativas de suicídio e uso abusivo de drogas (GUEDES; FONSECA, 2009; RABELLO; CALDAS JÚNIOR, 2007) e consequências psicossociais, como afastamentos do trabalho (MIRANDA et al., 2010).
A Atenção Psicossocial
Medeiros e Zanello (2018) enfatizam a importância de se compreender o sofrimento psíquico em toda sua complexidade, que inclui aspectos sociais e históricos, como as dinâmicas de gênero, recorte principal deste trabalho. Um modo de se fazer isso é no contexto da atenção psicossocial.
Segundo Costa et al. (2022), a atenção psicossocial é uma abordagem integral que busca atender às necessidades psicológicas e sociais dos indivíduos, promovendo a saúde mental e o bem-estar através de um suporte contínuo e multidisciplinar. Esse modelo de atenção se baseia na ideia de que a saúde mental é influenciada por uma complexa interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais. Para os autores, a atenção psicossocial envolve intervenções que vão além do tratamento clínico tradicional, incluindo apoio comunitário, reabilitação psicossocial e a promoção de redes de suporte social. No Distrito Federal, essas intervenções são oferecidas por equipes multidisciplinares que incluem psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e outros profissionais de saúde, trabalhando em conjunto para oferecer um cuidado holístico. Esse conjunto de práticas busca oferecer um cuidado integral e centrado na pessoa (MINISTÉRIO DA SAÚDE, s.d.). Segundo Amarante (1995), a clínica da atenção psicossocial se contrapõe ao modelo hospitalocêntrico e medicalizante, privilegiando o acompanhamento terapêutico em dispositivos comunitários, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as redes de apoio social.
Nesse contexto, a clínica da atenção psicossocial se caracteriza por uma prática interdisciplinar, que envolve não apenas profissionais de saúde mental, mas também usuários, familiares e membros da comunidade, em um processo colaborativo de cuidado e reabilitação psicossocial, tendo suas ações pautadas no estabelecimento de vínculos e acolhimento (BRASIL, 2004).
Ao discutirmos saúde mental, precisamos direcionar o olhar para as desigualdades de classe e opressões de gênero. No contexto de violência, torna-se crucial que os profissionais de saúde ampliem sua formação para além dos aspectos fisiológicos, visto que a violência reflete como os fenômenos socioculturais impactam a saúde da mulher para além das manifestações físicas e sintomáticas observáveis. Muitos casos de violência contra a mulher podem passar despercebidos em cenários de atendimento devido à falta de atenção a essas questões, e dessa forma, os profissionais podem ser levados a adotar uma abordagem focada apenas nos sintomas físicos apresentados, sem considerar o contexto histórico em que a vítima está inserida, o qual pode ser um fator contribuinte para a situação de violência (MACHADO et al., 2016).
Perspectivas e Políticas Públicas
A violência contra a mulher é um fenômeno social persistente e central no cotidiano (BANDEIRA, 2014) e necessita do desenvolvimento de políticas públicas de estado adequadas e consistentes. Guimarães e Pedroza (2015) problematizam as definições teóricas, filosóficas e jurídicas da violência contra a mulher. Os autores argumentam que a compreensão e a definição da violência contra a mulher não são tarefas simples, dada a complexidade e a multifacetada natureza deste fenômeno.
Os estudos mencionados apontam para a necessidade de uma abordagem multidimensional para lidar com a violência contra a mulher, que inclui não apenas a punição dos perpetradores, mas também a educação e a conscientização da sociedade, bem como o apoio e a proteção às vítimas, pois este é um problema que afeta todos os aspectos da sociedade e, portanto, requer uma resposta social coletiva e eficaz.
Verifica-se então a necessidade de serviços de saúde mental capacitados para identificar e oferecer suporte especializado às mulheres vítimas de violência de gênero. Entre estes, Clark (2018) destaca a importância de intervenções como o atendimento psicossocial integrado, que inclui terapias individuais e familiares, grupos de apoio e encaminhamentos para outros serviços. Essas intervenções são fundamentais para o processo de recuperação das vítimas.
Clark (2018) também discute a psicoterapia para sobreviventes de violência de gênero, apresentando uma abordagem clínica que enfatiza a necessidade de um suporte terapêutico especializado para essas mulheres. Este suporte é de extrema importância para ajudar as vítimas a lidar com o trauma e a reconstruir suas vidas após experiências de violência.
Além disso, Medeiros e Zanello (2018) destacam a necessidade de políticas públicas eficazes, argumentando que a violência tem um impacto significativo na saúde mental das mulheres e, portanto, é crucial que as políticas públicas sejam projetadas para abordar essa questão, de modo que possa prevenir e combater a violência contra as mulheres de maneira eficaz.
Estudos como o de Lima et al. (2022) sugerem que programas educacionais que promovem a igualdade de gênero e a resolução pacífica de conflitos podem ser eficazes em reduzir a incidência de violência. A implementação de tais programas, combinada com o fortalecimento das redes de apoio, pode contribuir significativamente para a redução desse grave problema social.
Conclusão
Este estudo revelou a complexidade e a interconexão entre a violência de gênero e a saúde mental das mulheres no Distrito Federal. A abordagem clínica da atenção psicossocial demonstrou ser uma ferramenta eficaz para lidar com essas questões, proporcionando um espaço seguro para as mulheres expressarem suas experiências e receberem o apoio necessário.
Percebe-se que a violência de gênero é um problema social grave e persistente, que afeta a saúde mental das mulheres de maneiras profundas e duradouras. No entanto, com a abordagem correta e um compromisso contínuo com a mudança social, é possível mitigar esses efeitos e promover a recuperação e o bem-estar.
Além disso, a integração de serviços psicossociais com outras formas de apoio, como assistência jurídica e programas de empoderamento econômico, é fundamental para romper o ciclo de violência e promover a recuperação e a reintegração das vítimas (SOUZA; ALMEIDA, 2023).
É evidente a necessidade de mais pesquisas nesta área, bem como a implementação de políticas públicas mais eficazes para combater a violência de gênero e apoiar a saúde mental das mulheres. Através de esforços contínuos e colaborativos, podemos esperar um futuro onde todas as mulheres possam viver livres de violência e desfrutar de uma saúde mental consistente.
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