REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7831362
Kaline Silva Meneses1
Giovana Jenifer Santana de Oliveira2
Ana Beatriz Monserrath Antenor Ribeiro3
Lavínia Melo de Lucena4
Ana Paula Martins Pereira5
Daniel Aparecido dos Santos6
Marcos Antonio Pitaluga Cunha7
Adelcio Machado dos Santos8
Luiza Bomtempo Araújo9
Thiago Dutra Alonso10
Laura Menegato Brito11
Julia Mendonça Pereira12
Maria do Céu Pontes Vieira13
RESUMO
Introdução: No Brasil, de acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), a central de atendimento registrou no primeiro semestre de 2022 31.398 denúncias e 169.976 violações envolvendo violência doméstica contra as mulheres. Sendo assim o presente trabalho tem como objetivo analisar as dificuldades que o médico enfrenta diante da violência contra a mulher na atenção primária à saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa da literatura realizada no período entre fevereiro a março de 2023, nas seguintes bases de dados: MEDLINE, LILACS e Google Acadêmico devido a variedade e facilidade de encontrar artigos em português e disponível na íntegra para acesso online, a partir da utilização dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “violência contra a mulher”, “medicina” e “atenção primária à saúde”. Resultados: Foram selecionados 7 artigos para compor a pesquisa. Pôde-se observar como dificuldades que o médico enfrenta diante da violência contra a mulher na Atenção Primária à Saúde o modelo curativista, focando em exames, patologia, e não observando as queixas de uma maneira holística, além do ensino durante a graduação que não prepara os profissionais para essa realidade da saúde pública. Considerações Finais: Levando em consideração os fatos mencionados no decorrer da pesquisa, ficou evidente as dificuldades que os médicos enfrentam diante de uma situação de violência contra a mulher. O modelo curativista e a falta de informação sobre o tema durante a formação são os fatores mais mencionados nas pesquisas como uma barreira para um atendimento eficaz. Portanto, nota-se a necessidade de abordar a temática durante a graduação oferecendo uma visão holística da situação, treinando os futuros profissionais a terem um olhar perito na anamnese e no exame físico, a fim de valorizar as queixas da paciente e conseguir propor uma intervenção adequada.
PALAVRAS-CHAVE: Violência contra a mulher, Medicina, Atenção Primária à Saúde
ABSTRACT
Introduction: In Brazil, according to the National Human Rights Ombudsman (ONDH), the call center registered in the first half of 2022 31,398 complaints and 169,976 violations involving domestic violence against women. Therefore, the present work aims to analyze the difficulties that the doctor faces in the face of violence against women in primary health care. Methodology: This is a narrative review of the literature carried out from February to March 2023, in the following databases: MEDLINE, LILACS and Google Scholar due to the variety and ease of finding articles in Portuguese and available in full for online access , based on the use of Health Sciences Descriptors (DeCS): “violence against women”, “medicine” and “primary health care”. Results: 7 articles were selected to compose the research. It was possible to observe as difficulties that the doctor faces in the face of violence against women in Primary Health Care, the curative model, focusing on exams, pathology, and not observing the complaints in a holistic way, in addition to teaching during graduation that does not prepare professionals for this public health reality. Final Considerations: Taking into account the facts mentioned during the research, it became evident the difficulties that doctors face in a situation of violence against women. The curative model and the lack of information on the subject during training are the factors most mentioned in research as a barrier to effective care. Therefore, there is a need to address the issue during graduation, offering a holistic view of the situation, training future professionals to have an expert look at the anamnesis and physical examination, in order to value the patient’s complaints and be able to propose an intervention proper.
KEYWORDS: Violence Against Women, Medicine, Primary Health Care.
1 INTRODUÇÃO
A violência sendo definida como o ato de profanar ou transgredir com vigor, força ou potência, vem sendo praticada dentro da sociedade inclusive com mulheres. A violência contra a mulher pode ocorrer com espancamento, estupro, assédio sexual e moral, tráfico de mulheres, prostituição forçada, casamento forçado, excisadas e assassinadas. Além disso a violência também pode ser expressa no lar pelo machismo, causando atitudes como proibição de trabalhar e retenção dos meios econômicos cerceando a liberdade de ir e vir e a liberdade de escolha, deixando a mulher vulnerável social e psicologicamente (OLIVEIRA, MASCARENHAS, MIRANDA, 2023).
No Brasil, de acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), a central de atendimento registrou no primeiro semestre de 2022 31.398 denúncias e 169.976 violações envolvendo violência doméstica contra as mulheres. Apesar dos números alarmantes, estima-se que o número de casos de violações aos direitos humanos sejam bem maiores já que em uma única denúncia pode conter mais de uma violação desses direitos (BRASIL, 2022).
Diante dessa situação a lei 8080/90 prevê a promoção, proteção e recuperação da saúde, o que envolve tanto o físico quanto o psicológico. E essa assistência se dá principalmente por meio da Atenção Primária à Saúde, já que se configura como a porta de entrada e centro articulador do Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvendo ações e programas que considerem a necessidade dos usuários (BRASIL, 2023, BRASIL, 2023).
Nas questões de detecção de violência em consulta, todos os profissionais podem intervir, sejam eles enfermeiros ou médicos, por exemplo. Porém com o atendimento no modelo biomédico sem levar em consideração questões psicológicas e socioculturais, contribui para que casos de violência contra à mulher passem despercebidos, sendo necessário o médico além de mudar as práticas profissionais e desenvolver um olhar ampliado valorizando o contexto daquela vítima (MACHADO et al., 2016).
Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar as dificuldades que o médico enfrenta diante da violência contra a mulher na atenção primária à saúde.
2 METODOLOGIA
Trata-se de uma revisão narrativa da literatura que consiste em discutir e descrever o estado da arte de determinado tema. Constituem-se basicamente da análise da literatura, interpretação e análise crítica do autor (ROTHER, 2007).
A pesquisa foi realizada no período entre fevereiro a março de 2023, nas seguintes bases de dados: Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica (MEDLINE), Literatura LatinoAmericana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Google Acadêmico, devido a credibilidade, variedade e facilidade de encontrar artigos em português e disponível na íntegra para acesso online, a partir da utilização dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “violência contra a mulher”, “medicina” e “atenção primária à saúde”. Foram usados os seguintes critérios de inclusão: artigos originais, no idioma português, que se enquadrem no tema proposto e estudos publicados durante os anos de 2013 a 2023, a fim de buscar os estudos mais recentes sobre a temática. E como critérios de exclusão: tese, dissertação, carta ao leitor, artigos que não apresentam relação com o objeto desse estudo, artigos de revisão e duplicados.
A partir dos dados encontrados, foi feita uma análise descritiva, qualitativa bibliográfica segundo Bardin (Bardin, 2016) através da análise de conteúdo, que é um conjunto de técnicas que consiste em uma análise categorial que se divide em três etapas: pré-análise, exploração e tratamento, sempre levando em conta a fragmentação do texto em unidades (registro, codificação e contexto). Na pré-análise é feita uma leitura flutuante do conteúdo, é escolhido os documentos de acordo com os objetivos e identificado os indicadores de acordo com as unidades de registro. Na fase de exploração foi elaborado ou não categorias fazendo inferências; e por fim a fase do tratamento onde foi feita uma interpretação das inferências de acordo com a opinião do autor, porém com respaldo metodológico.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Após aplicar os critérios de elegibilidade foram selecionados 7 artigos para compor a pesquisa. Para melhor compreensão dos estudos foi feito um quadro com as principais informações dos artigos como título, autor, ano e síntese do estudo, conforme o Quadro 1 abaixo.
Quadro 1 – Principais informações dos artigos selecionados
| Título | Autor / Ano | Síntese do estudo |
| Profissionais de saúde da atenção primária e violência contra a mulher: revisão sistemática | CONCEIÇÃO H. N., MADEIRO, A. P., 2022. | Os estudos demonstraram que a visão das profissionais sobre violência contra a mulher é limitada. O pouco conhecimento sobre o tema e serviços de atendimento à vítima foi considerado barreira na identificação e no manejo dos casos. |
| Atenção Primária à Saúde na perspectiva da formação do profissional médico | COELHO, M. G. M., et al., 2020. | A análise da APS enquanto campo de prática da formação do médico limitou-se por aspectos estruturais, logísticos e de gestão dos serviços de saúde. Não emergiram falas que trouxessem uma compreensão da APS enquanto porta de entrada das redes de atenção, sua capacidade resolutiva para a maioria dos problemas de saúde da população e a identificação por parte do estudante de Medicina como futuro profissional de saúde na APS. |
| Obstáculos e facilitadores para o cuidado de mulheres em situação de violência doméstica na atenção primária em saúde: uma revisão sistemática | D’OLIVEIRA, A. F. P. L., et al., 2020. | Os principais obstáculos foram a constituição da violência doméstica contra a mulher (VDM) como questão do escopo da saúde, traduzida em dificuldades na identificação do problema e manejo no encontro assistencial, ausência de treinamento, trabalho em equipe, rede intersetorial, medo e falta de tempo. |
| Abordagem da violência doméstica contra a mulher na atenção primária à saúde: aspectos relacionados à inexperiência médica. | PEREIRA, A. C. C. et al. 2020. | A violência doméstica contra a mulher é um complexo problema de saúde pública que envolve a construção, consolidação e normalização da violência em nossa sociedade, e que ecoa no despreparo técnico e educacional dos médicos brasileiros. |
| Violência contra a mulher: como os profissionais na atenção primária à saúde estão enfrentando esta realidade? | SANTOS, S. C., et al., 2018. | São necessárias capacitações para os profissionais que compõem as equipes a fim de que eles sejam capazes de ofertar uma assistência integral a essas mulheres. |
| Concepções dos profissionais da atenção básica à saúdeacerca da abordagem da violência doméstica contra amulher no processo de trabalho: necessidades (in)visíveis | FAUSTINO, W. M., et al., 2013. | O processo de trabalho da ESF, que é parte da atenção primária, pode oferecer respostas sociais aos problemas e necessidades de saúde das mulheres em situação de violência. |
| Violência doméstica contra mulheres e a atuação profissional na atenção primária à saúde: um estudo etnográfico em Matinhos, Paraná, Brasil | SIGNORELLI, M. C., AUAD,D., PEREIRA,P. P. G., 2013. | Estudos sobre como profissionais de saúde atendem às mulheres vítimas de violência doméstica realçam que são muitos os desafios, constituindo-se tema complexo para o campo da Saúde Coletiva. |
Apesar das políticas públicas recomendarem o atendimento intersetorial das mulheres vítimas de violência, estudos demonstram que as mulheres geralmente buscam o atendimento na APS por conta das consequências das violências sofridas e não para relatar ao profissional de saúde. Por isso, o médico deve estar atento aos sinais observados na anamnese e exame físico para relacionar com a violência doméstica. Nesse contexto, grande parte dos médicos confessam dúvidas diante da situação de violência e falta de preparo para abordar esses casos. Observa-se então a terceirização da responsabilidade do cuidado, evidenciando assim uma falta de qualificação acerca do tema (PEREIRA et al., 2020).
Além disso, nota-se o pouco conhecimento do profissional de medicina sobre outros serviços além da notificação e ajuda psicológica e assistência social, comprometendo o atendimento à demanda da mulher que busca o serviço de saúde. Os aspectos éticos e culturais também podem ser fatores que dificultam a abordagem da equipe médica e nos desfechos às queixas de violência, pois influencia sua conduta por conhecimentos prévios advindos do senso comum ou que o manejo do caso deva ser feito por instituições policiais; ou até mesmo julgar que a violência doméstica é uma situação da vida privada dos envolvidos deixando assim de observar ou tomar condutas sobre as queixas (PEREIRA et al., 2020).
Conforme o estudo de Pereira et al., (2020), há uma inaptidão educacional e técnica na formação acadêmica de medicina, gerando um sentimento de insegurança para identificar e construir políticas públicas voltadas à violência doméstica. Como consequência, isso pode gerar negligência na assistência e cuidados por parte dos médicos levando a subnotificação. Corroborando com o estudo de Pereira et al. (2020), o estudo de Conceição e Madeiro (2022) relatou que 74,4% dos profissionais não possuíam conhecimento de quaisquer protocolos, manuais ou materiais que orientasse o atendimento e desconheciam serviços em que as vítimas pudessem ser referenciadas. Além disso, a falta de privacidade e tempo restrito nas consultas, constituem-se de limitações para a detecção de casos de violência contra a mulher na Atenção Primária (CONCEIÇÃO, MADEIRO, 2022).
É de extrema importância reconhecer as necessidades de saúde das mulheres em situação de violência para propor medidas de intervenção, não enfocando somente na lesão que a violência provoca, mas propondo um olhar holístico da situação, e é justamente nesse ponto que está a dificuldade do médico na APS já que o cuidado geralmente é centrado no modelo intervenção-cura (FAUSTINO et al., 2013). Estudo realizado numa Unidade Básica de Saúde no Paraná, pontuou que as agentes comunitárias de saúde por terem uma relação mais próxima com as mulheres percebem com mais facilidade a violência doméstica e a repercussão em sua saúde, em contrapartida os médicos se atrelam a exames com dados inconclusivos, “queixas difusas” e não detectam o real problema, demonstrando assim a dificuldade dos médicos em lidar com a violência doméstica (SIGNORELLI, AUAD, PEREIRA, 2013).
A falta de preparo do profissional para lidar com essas situações impactam diretamente na paciente, além de comprometer dados epidemiológicos, por exemplo, pois a notificação compulsória serve como um guia para a realização de ações de saúde. É notório um certo distanciamento e sofrimento diante de um atendimento de violência, por isso é importante os profissionais estarem capacitados para prestar uma melhor assistência (SANTOS et al., 2018).
Pesquisa realizada com estudantes de medicina em quatro Instituições de Ensino Superior no Ceará, evidenciou que os alunos sentem a diferença do que estudam na sala de aula e da realidade que encontrarão no dia a dia de suas profissões, gerando insegurança e até mesmo surpresa. Dessa forma, é interessante refletir a temática das dificuldades da violência contra a mulher desde o período universitário para formar profissionais ainda mais capacitados para lidar com esse tipo de situação (COELHO et al., 2020).
É importante salientar também que as dificuldades mudam conforme a região geográfica do país onde se localizam as unidades básicas de saúde e os serviços que oferecem. Além disso, muitas mulheres não reconhecem a APS como um espaço que acolhe essa demanda, dificultando a intervenção médica. Outro obstáculo citado na pesquisa são os médicos não considerarem a violência como um problema de saúde, focando apenas na medicalização, tecnicismo, exames e reduzir o sofrimento à patologia, criando assim um obstáculo importante para o cuidado da mulher vítima de violência (D’OLIVEIRA et al., 2020).
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar do avanço das leis e políticas públicas que apoiem as mulheres vítimas de violência, infelizmente essa é uma realidade da sociedade, que acontece com certa frequência e que está presente no contexto da Atenção Primária onde os profissionais de saúde têm a oportunidade e o dever legal de intervir.
Levando em consideração os fatos mencionados no decorrer da pesquisa, ficou evidente as dificuldades que os médicos enfrentam diante de uma situação de violência contra a mulher. O modelo curativista e a falta de informação sobre o tema durante a formação são os fatores mais mencionados nas pesquisas como uma barreira para um atendimento eficaz.
Portanto, nota-se a necessidade de abordar a temática durante a graduação oferecendo uma visão holística da situação, treinando os futuros profissionais a terem um olhar perito na anamnese e no exame físico, a fim de valorizar as queixas da paciente e conseguir propor uma intervenção adequada.
Como limitação do estudo observou-se a pouca quantidade de artigos que discutam sobre esse tema na área de medicina, portanto sugere-se que mais estudos sejam realizados sobre esse tema para evidenciar outras dificuldades que existam, melhorando assim o atendimento dos profissionais.
REFERÊNCIAS
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1Enfermeira
2Acadêmica de Medicina
3Acadêmica de Medicina
4Acadêmica de Medicina
5Acadêmica de Medicina
6Médico, especialista em Saúde Indígena
7Especialista em Obstetrícia e Ginecologia
8Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Pós-Doutor em Gestão do Conhecimento
9Acadêmica de Medicina
10Acadêmico de Medicina
11Acadêmica de Medicina
12Acadêmica de Medicina
13Acadêmica de Medicina