UTILIZAÇÃO DE RCD’S PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE MANAUS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6780216


Autores:
Antonio Clovis Freitas da Rocha Filho
Marco Antonio Pantoja dos Santos
Mauro Fernandes Passos
Ricardo Silva dos Santos
Alan dos Santos Ferreira


RESUMO

Tendo em vista a ausência de um centro de triagem para reaproveitamento de resíduos da construção civil na cidade de Manaus, o estudo desenvolvido buscou abordar a temática de como funciona os descartes de material proveniente das obras da cidade de Manaus. Assim sendo, o tema se faz relevante, pois o reaproveitamento desses materiais tem grande peso na manutenção dos passeios públicos e assim melhorar a vida urbana da sociedade, tendo em vista a necessidade de se buscar soluções que facilitem o uso adequado de RCD que traga benefícios a sociedade. Para fundamentar a pesquisa, foi adotado uma análise de acervos acadêmicos em artigos científicos sobre o tema em questão, sendo realizado, ainda, um estudo de campo objetivando analisar as condições dos espaços públicos de Manaus.

Palavras-chave: RCD na cidade de Manaus/AM; Reaproveitamento de RCD; Passeios públicos.

ABSTRACT

In view of the absence of a sorting center for the reuse of civil construction waste in the city of Manaus, the study developed sought to address the issue of how the disposal of material from the works of the city of Manaus works. Therefore, the topic becomes relevant, since the reuse of these materials has great weight in the maintenance of public sidewalks and thus improve the urban life of society, in view of the need to seek solutions that facilitate the proper use of CDW’s that bring benefits. the society. To support the research, an analysis of academic collections was adopted in scientific articles on the subject in question, being carried out, still, a field study aiming to analyze the conditions of public spaces in Manaus.

Keywords: RCD in the city of Manaus/AM; Reuse of RCD; Public tours.

1. INTRODUÇÃO

A sustentabilidade tem se tornado um tema amplamente explorado por diversos setores, e não poderia ser diferente na construção civil, justamente pelo fato da exploração de matéria-prima, o uso de energia elétrica, os resíduos e escombros gerados nos canteiros de obras. Estes tem sido o grande desafio enfrentado afim de minimizar os impactos causados pelas construções ao longo do desenvolvimento das civilizações. Por consumir inúmeros recursos naturais, consequentemente causando degradação ambiental e excessivos resíduos.

Então os desafios socioambientais a serem enfrentados pela sustentabilidade na construção civil, causados pelos resíduos de construção e demolição (RCD) são, sugerir ações que contenham os impactos ambientais que envolvem o processo das construções, analisando os aspectos durante e após construção, sem esquecer da viabilidade econômica e da qualidade de vida das populações atuais e futuras gerações.

Este trabalho visa apresentar uma pesquisa acerca do gerenciamento e destinação ambientalmente adequada dos RCD’s na cidade de Manaus – AM, de acordo com a resolução CONAMA 307 de 05 de julho de 2002 e apontar quais tipos de tratamentos estes resíduos recebem. O objetivo é apresentar uma forma de reaproveitamento de RCD’s, advindos de canteiros de obras, produzindo tampas de bocas de lobo, no Prosamim (Programa Social e Ambiental dos igarapés de Manaus) localizado na Rua 04, no Bairro do Alvorada I, na cidade de Manaus/AM, com o intuito de amenizar os problemas enfrentados pelo acúmulo de resíduos descartados, sem tratamento no aterro sanitário.

Para que possa ser alcançado os objetivos desta pesquisa, empregou-se os objetivos específicos da seguinte forma: compreender o processo de disposição dos RCD’s no canteiro de obras, verificar se as empresas de construção civil elaboram o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (PGRCC) e aplicabilidade de tampas de boca de lobo, a partir de material reciclado de RCD.

Com o crescimento populacional no mundo é importante a busca para encontrar soluções viáveis que possam minimizar os impactos ao meio ambiente, causados pelas construções, ao mesmo tempo em que haja o desenvolvimento sustentável dessas empresas. Tais tecnologias sustentáveis só tendem a trazer inúmeros benefícios à sociedade, pois geram cuidados com a vida humana e tornam-se economicamente viáveis.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Resíduos de construção civil (RCD)

O setor de construção civil é um dos causadores de altos impactos ambientais. A necessidade de extração de recursos naturais para a produção de materiais utilizados em canteiro de obras, produz mudanças no aspecto do solo, vegetação, podendo inclusive refletir em aumento no consumo de energia elétrica (MOBUS CONSTRUÇÃO – 2018).

2.2 Reciclagem de entulhos

O desperdício na construção civil, quer seja através de reforma ou demolição de estruturas, tais como; pontes, prédios e casas residênciais, acarreta em um conjunto de conglomerados de restos de tijolo, partes de madeira, peças de aço, resíduos de argamassa, porções de concreto, etc., portanto, as partes que compõem o entulho de construção vem de restos e fragmentos de materiais, conforme Lúcia Helena Araújo Fonseca (2013). O de demolição contém apenas fragmentos, sendo desta forma o que comporta maior qualidade, se comparado ao entulho de construção.

Para realizar o processo de reciclagem desse entulho e para obter os agregados, é necessário realizar a seleção de tais materiais recicláveis do entulho e realizar trituração por meio de equipamentos apropriados. Os resíduos considerados recicláveis para a produção dos agregados, são pertencentes a dois grupos:

Grupo I – materiais compostos de cimento, cal, areia e brita: concretos, argamassa, blocos de concreto. Grupo II – materiais cerâmicos: telhas, manilhas, tijolos, azulejos. Grupo III – materiais não recicláveis: solo, gesso, metal, madeira, papel, plástico, matéria orgânica, vidro e isopor. Desses materiais, alguns são passíveis de serem selecionados e encaminhados para outros usos (FONSECA, 2013).

2.3 Reciclagem e sustentabilidade

De acordo com Luna Chiappero (2018) com a reciclagem é possível transformar matéria prima em novos insumos através de processos, obtendo assim um significativo impacto em relação a sustentabilidade, retirando do meio ambiente grandes quantidades de “lixo” que, eventualmente, pode ser reutilizado na geração de novos produtos. Reciclar é a melhor forma de utilização eficiente dos recursos naturais, já que é um processo simples de ser implementado.

2.4 Plano de gerenciamento de resíduos sólidos de construção civil (PGRSCC)

O PGRSCC é um documento para o gerenciamento, assim diz a VG resíduos, 2021 sobre a análise e propostas ambientais, que deve ser elaborado pelo engenheiro encarregado em cada obra que ele venha a ser o responsável, para que o órgão ambiental possa autorizar a construção de qualquer tipo de empreendimento. Sendo garantido por meio da resolução CONAMA 307/2002, tendo se tornado parte obrigatória em qualquer obra realizada em território nacional para a administração de resíduos da construção civil (RCC).

A dada resolução foi alterada em 2012 a fim de ajustar-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) resultando a Resolução n° 448, na qual observa-se os seguintes pontos: diretrizes técnicas e atribuições partilhadas entre os pequenos e grandes geradores de RCC. Logo o PGRCC tornou-se uma condição mínima para a aquisição do licenciamento ambiental ou renovações (VG RESÍDUOS, 2021).

A resolução CONAMA nº 448 de 18 de janeiro de 2012 fala sobre o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil e dá as orientações técnicas em detrimento dos deveres dos pequenos geradores, as especificidades quanto aos critérios técnicos do sistema de limpeza urbana local, assim como os Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil que deverão ser desenvolvidos pelos grandes geradores, garantindo que a atividade determine as obrigações dos geradores; (DOU, 2012).

3. METODOLOGIA

Para a análise teórica do trabalho foi realizado um estudo bibliográfico, pesquisa de artigos ciêntíficos no Google acadêmico sobre RCD, a fim de orientar sobre a tomada de ações para a elaboração da análise.

Dessa forma, com o objetivo de entender melhor a problemática envolvendo o RCD, monitoramento, gerenciamento em relação ao uso do mesmo, aplicação ou descarte correto.

Foi realizada inicialmente visita in loco, no Prosamim do Alvorada, localizado na Rua Santa Teresinha, em Manaus/AM, para a verificação das condições das tampas de bocas de lobo.

O Fluxograma de apresentação dos procedimentos metodológicos adotados para alcançar os objetivos específicos do estudo da pesquisa é apresentado na Figura 1.

Figura 1 – Fluxograma da apresentação dos procedimentos metodológicos

FONTE: Autores, 2022.

3.1 Compreender o processo de disposição dos RCD’s no canteiro de obras

Segundo a Resolução N°. 307/2002 do CONAMA estabelece critérios de responsabilidades para os geradores, transportadores, receptores e munícipios. A análise quanto a adequação e melhor disposição destes resíduos no canteiro de obras, visa encontrar soluções que melhorem o aspecto visual de limpeza do canteiro, garantindo a organização da obra, assim como a minimização de extração de recursos naturais, gerando uma diminuição dos resíduos.

 É possível observar os tipos de materiais que se encontram no canteiro e suas divisões, são eles; áreas em estrutura de madeira, com paredes e cobertura em telhas zincadas, para vestiários, banheiros da produção e refeitório, sendo também possível observar container para escritório da obra, almoxarifado e depósito.

O canteiro de obras é organizado de maneira que os resíduos possam ser acondicionados e depositados por tipo de material ou seja de maneira seletiva, atentando-se para a classificação dos mesmos, facilitando a coleta e obedecendo os requisitos legais. Mantendo a organização do canteiro de obras, é possível diminuir os riscos de acidentes do trabalho, assim como contribuir para os benefícios ambientais.

Quanto aos entulhos e restos de obras, são monitorados e armazenados dentro de caçambas estacionárias, sendo os responsáveis pelo transporte e destinação final dos RCD’s, empresas especializadas e terceirizadas, conforme rege as especificações da norma que estabelece diretrizes e procedimentos adequados quanto a gestão de resíduos da construção civil.

3.2 Verificar se as empresas de construção civil elaboram o plano de gerenciamento de resíduos de construção civil (PGRSCC)

A Lei Federal 12.305/2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, trata em seu Art.20 que para a elaboração e implantação desse Plano, estão designadas as empresas de construção civil. Enquanto a Resolução CONAMA N° 307/2002, diz no Art. 6º que a elaboração de PGRSCC cabe aos grandes geradores desse tipo de resíduo.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRSCC) é um documento técnico que aponta o quantitativo de resíduo que fora gerado e qual a espécie de resíduo, de acordo com a Resolução CONAMA N° 307/2002, que especifica as construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, assim como os materiais resultantes da preparação e da escavação efetuada em terrenos.

Alguns exemplos de tipagem de resíduo: tijolos, concreto em geral, blocos de cerâmicas, os solos, assim como rochas, metais, tintas, madeiras e também compensados, sendo considerados argamassa, gesso, telhas, o pavimento asfáltico, além de vidros, plásticos, considera-se as tubulações, toda a parte de fiação elétrica, fazem parte os entulhos de obras, e inúmeros outros.

3.3 Aplicabilidade de tampas de boca de lobo de guia a partir de material reciclado de RCD

Foi realizada uma visita de campo, no dia 20 de maio de 2022, no Prosamim (Programa Social e Ambiental dos igarapés de Manaus) localizado na Rua 04, no Bairro do Alvorada I, na cidade de Manaus/AM, para a identificação da manutenção das bocas de lobo de guias, quanto a tampa de proteção das mesmas e foram identificadas (N° de bocas de lobo), que necessitavam de reparos.

O intuito desta pesquisa é realizar o reaproveitamento dos RCD’s para a fabricação de novas tampas e verificar a aplicabilidade para uma maior segurança dos transeuntes que passam pelo local, já que as bocas de lobo de guia captam as águas da chuva.

Sendo que essas águas seguem para as galerias pluviais subterrâneas e posteriormente, vão por um percurso que segue até serem escoadas em cursos d’água como: córregos, rios ou no mar.

No local é possível observar um igarapé, e há riscos de as mesmas águas da chuva serem despejadas. Por esse motivo, optou-se por realizar as atividades de implantação de tampas fabricadas com materiais de resíduos de construção civil, visando a melhoria da segurança da população que reside nas proximidades do local.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

4.1 Compreender o processo de disposição dos RCD’s no canteiro de obras

Na visita in loco foi investigado quais os procedimentos efetuados para o acondicionamento inicial, transporte e destino final, ficando especificadas como mostra a Tabela 1.

TABELA 1 – ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E DESTINO FINAL

RESÍDUOS SEPARADOS POR TIPOFORMA INICIAL DE ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS
Blocos de concreto, blocos cerâmicos, argamassas, outros componentes cerâmicos, concreto, tijolos.Devem permanecer em pilhas próximo dos locais geradores, de cada pavimento.
MadeiraEstes devem ficar em baias devidamente sinalizadas ou empilhados, próximo dos dispositivos que transportam verticalmente (peças grandes).
Plásticos (sacaria de embalagens, aparas de tubulações, etc.)Ficam em baias devidamente sinalizadas.
Papelão (saco e caixas de embalagens dos insumos utilizados durante a obra) e papéis (escritório).Ficam em baias devidamente sinalizadas.
Metal (ferro, aço, fiação, revestida, arame, etc).Ficam em baias devidamente sinalizadas.
SerragemSão depositados em sacos, bem próximo aos locais geradores.
Gesso de revestimento, placas acartonadas e artefatos.Devem permanecer em pilhas próximo dos locais geradores, de cada pavimento.
SolosPor ocasião permanecem em pilhas, de preferência, devem ser removidos imediatamente (levados aos caminhões ou caçambas estacionárias, após terem sido removidos os resíduos do local inicial de sua origem).
Telas de fachada e de proteção.Deverá ser recolhido após o uso e depositado em um local adequado.
EPS (poliestireno expandido), isoporSe estiverem em pedaços pequenos, deverão ser colocados em sacos de ráfia, placas, formas e fardos.
Resíduos perigosos presentes em embalagens plásticas e de metal, instrumentos de aplicação como broxas, pincéis, trinchas, panos, estopas, etc).O manuseio deve ser efetuado com os cuidados indicados pelo fabricante do insumo, identificado na ficha de segurança da embalagem ou do dito elemento contaminante e do instrumento utilizado em trabalho. Devendo se transportado de imediato pelo usuário para o respectivo local onde terá o seu acondicionamento final.
Restos de uniforme, botas, panos sem contaminação por produtos químicos.Dispostos em recipientes adequados que comportem outros resíduos
FONTE: Autores, 2022.

Finalizando a obra, é necessário levar em consideração a desativação do canteiro atentando-se para a remoção dos detritos, sobras e restos de materiais de construção de qualquer espécie, assim como os entulhos que são gerados a partir das obras e demolição do canteiro.

Deve ser retirada os pavimentos e pisos que envolvem os canteiros e sítio das obras, deixando esposto o solo do local. É efetuada a desativação e remoção de recipientes que acondicionam o lixo, combustíveis, lubrificantes ou qualquer tipo de materiais produzidos no canteiro.

É realizada a desativação, desinfecção e demolição juntamente com o aterramento dos dispositivos receptores de tratamento de esgotos sanitários (fossas sépticas e sumidouros) que existentam no canteiro.

4.2 Verificar se as empresas de construção civil elaboram o plano de gerenciamento de resíduos de construção civil (PGRSCC)

PGRSCC, e foi constatado que as empresas de grande porte que utilizam financiamento junto aos bancos, são obrigadas a fazer o gerenciamento de resíduos sólidos.

Foi verificado quanto a padronização e cumprimento da norma vigente para adquirir a certificação necessária para executar as obras no município também, segue o Plano de Gerenciamento PBQP-H (PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT) baseado na ISO 9001, então o PGRSCC referente ao licenciamento, manejo e destinação ambientalmente adequado dos resíduos, afim de atenderem aos requisitos legais para a concessão ambiental,

Seguindo as normas e legislações urbanas e ambientais da cidade de Manaus é um item de certificação para fechar os contratos com obras públicas e privadas. Infelizmente muitas obras não apresentam essas certificações por conta das exigências cobradas

4.3 Aplicabilidade de tampas de boca de lobo de guia a partir de material reciclado de RCD

Após a visita in loco, identificou-se a falta de manutenção das tampas de bueiros e entupimento ocasionados pelo acúmulo de lixo. Verificou-se a necessidade de implementação do projeto a partir de resíduos de construção civil.

Com o intuito de reaproveitar os materiais que são recicláveis, garantindo o reaproveitamento eficiente em benefício da comunidade e minimizando o acúmulo dos mesmo em aterros sanitários. Foi efetuado no local o registro em imagens para a constatação da ausência de tampas de proteção de bocas de lobo de guia, assim como a aplicabilidade das mesmas, como mostram as Figuras 2, 3, 4 e 5.

FIGURA 2 e 3 – AUSÊNCIA DE TAMPAS DE PROTEÇÃO
DE BOCAS DE LOBO DE GUIA

FONTE: Autores, 2022.

Realizou-se no local inicialmente as medições referentes ao diâmetro das tampas de bocas de lobo de guia, exibidos nas Figuras 4 e 5.

FIGURAS 4 e 5 – DIÂMETRO DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO DE GUIA

FONTE: Autores, 2022.

Realizou-se o desenvolvimento dos projetos de tampas de boca de lobo, em ferramenta de software Autocad, para a adequação e padronização das mesmas seguindo as normas da ABNT NBR 9062/2006. Segue as Figuras 6 e 7 que apresentam o projeto estrutural e da planta baixa, referente a tampa de boca de lobo.

FIGURA 6 – PROJETO ESTRUTURAL DE TAMPA DE BOCA DE LOBO DE GUIA

FONTE: Autores, 2022.

FIGURA 7 – PLANTA BAIXA DE TAMPA RECICLADA

FONTE: Autores, 2022.

Materiais utilizados para a produção das tampas de boca de lobo de guia para a produção das tampas foi necessária a utilização dos seguintes materiais; cantoneira metálica, tela, lona, areia, brita 1, cimento, madeira para forma e restos de tijolos, exibidos nas figuras 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17.

FIGURAS 8 e 9 – CANTONEIRA METÁLICA E TELA

FONTE: Autores, 2022.

FIGURA 10 e 11 – LONA

FONTE: Autores, 2022.

FIGURA 12 e 13 – AREIA, BRITA 1 E CIMENTO

FONTE: Autores, 2022.

FIGURAS 14 e 15 – MADEIRA PARA FORMA E RESTOS DE TIJOLOS

FONTE: Autores, 2022.

FIGURA 16 e 17 – APLICAÇÃO DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO DE GUIA

FONTE: Autores, 2022.

5. CONCLUSÃO

A implementação de um plano de gestão sustentável para reaproveitamento de RCD’s na manutenção de passeios públicos é uma questão importante, visto que pode ser utilizado de 60% a 70% de materiais para a manutenção de tampas de caixas bocas de lobo.

Sendo que podem ser usados para outros tipos de serviços de manutenção, em que o município venha precisar. Para que isso venha a ocorrer, é necessário que os Poderes Públicos junto aos órgãos ambientais para que desenvolvam projetos mais contundentes na área de reciclagem, tais como; criar uma usina de triagem de RCD’s, para realizar a triagem dos materiais a serem aplicados nos serviços desejados de manutenção.

Ofertar incentivos fiscais a empresas, para que as mesmas venham a reutilizar RCD em suas obras. Realizar parcerias entre empresa e município para a logística reversa de resíduos, promovendo programas educativos nas escolas.

Esta pesquisa teve o intuito de demonstrar que é muito prático, para o desenvolvimento econômico e sustentável, pois atendem as normas exigidas na PNRS. Com essa iniciativa as empresas poderão minimizar os custos de suas obras. O meio ambiente deixa de receber toneladas de resíduos sólidos todos os anos e a sociedade se beneficiam, pois, a população poderá usufruir de passeios públicos mais seguros e organizados, deixando as áreas urbanas esteticamente mais organizadas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050:Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamento urbanos. Rio de Janeiro. 2015.

ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9062:Projeto e execução de estrutura pré-modado. 2017.

ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16537.

MOBUS CONSTRUÇÃO CIVIL. Sustentabilidade na construção civil: entenda a importância e como aplicar. Disponível em: <https://www.mobussconstrucao.com.br/blog/sustentabilidade-na-construção-civil/>. Acesso em 21 de fevereiro de 2022.

FONSECA, Lúcia Helena Fonseca. RECICLAGEM: O PRIMEIRO PASSO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Revista Científica Semana Acadêmica. Fortaleza, ano MMXIII, Nº. 000036, 10/07/2013.
Disponível em: <https://semanaacademica.org.br/artigo/reciclagem-o-primeiro-passo-para-preservacao-ambiental>. Acesso em 21 de fevereiro de 2022.

CHIAPPERO, Luna. SUSTENTABILIDADE E A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM. Disponível em: <https://www.seedsbrazil.com/inspire-se/voce-sabia/sustentabilidade-e-importancia-da-reciclagem/>. Acesso em 21 de fevereiro de 2022.

VG, Resíduos. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS: PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PGRS. Disponível em: <https://www.vgresiduos.com.br/blog/15-perguntas-e-respostas-sobre-pgrs/>. Acesso em 03 de março de 2022.

CONAMA, Resolução n° 448, de 18 de janeiro de 2012: Considerando a necessidade de adequação da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002 , ao disposto na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 ,

Resolve: Art. 1º Os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, Seção 1, páginas 95 e 96. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=116060#:~:text=%22%C2%A7%201%C2%BA%20Os%20res%C3%ADduos%20da,em%20%C3%A1reas%20protegidas%20por%20Lei>. Acesso em 03 de março de 2022.

CONAMA, Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002: Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, e

Considerando a política urbana de pleno desenvolvimento da função social da cidade e da propriedade urbana, conforme disposto na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Disponível em. <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=98303>. Acesso em 03 de março de 2022.

BRASIL, Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 10 de março de 2022.

https://domtotal.com/noticia/1262733/2018/06/reaproveitamento-de-residuos-solidos-da-construcao-civil-no-brasil/