SCHOOL ELECTRONIC VOTING MACHINE: PROMOTING STUDENT CITIZENSHIP CHARACTER FORMATION AND DEMOCRATIC MANAGEMENT
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301604
Augusto Schwager de Carvalho1
André Cotelli do Espírito Santo2
Adriana da Silva Lisboa Tomaz3
Resumo
O presente artigo faz parte de uma pesquisa de Mestrado Profissional em Novas Tecnologias Digitais na Educação realizada no Centro Universitário UniCarioca, localizado no município do Rio de Janeiro – RJ. A partir de uma constatação empírica da dificuldade encontrada por gestores educacionais em realizarem os processos de eleições escolares, foi desenvolvida uma Urna Eletrônica Digital que tem como objetivo facilitar tais processos eleitorais. A pesquisa qualitativa exploratória fundamentou-se marcos legais como a Constituição Federal (1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor (2021), Plano Nacional de Educação (2014) e nos teóricos, Libâneo (2007), Azevedo (2010), Almeida (2022), Luckesi (2007) e Tomaz (2019). Como percurso metodológico foi realizado o levantamento inicial dos processos eleitorais que ocorrem nas unidades escolares pesquisadas, o desenvolvimento do aplicativo e de seus manuais de instrução, a produção de um material didático para explicação da utilização do aplicativo, a realização de eleições escolares de estudante representante de turma utilizando a urna digital e uma entrevista semiestruturada para avaliação do uso do aplicativo. Após a análise dos dados, os resultados obtidos foram que o aplicativo desenvolvido e o percurso metodológico adotado foram relevantes e é viável a sua aplicabilidade e replicabilidade em outras instituições de ensino.
Palavras-chave: Aplicativo Urna Eletrônica Escolar. Democracia. Gestão Democrática.
1. INTRODUÇÃO
A gestão democrática escolar tem sido aprimorada, ao longo do tempo, por diversos órgãos governamentais, com um suporte legal cada vez mais robusto. A Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional (1996) e o Plano Nacional de Educação (2014) ressaltam a importância da gestão democrática nas unidades escolares. Segundo Leite, Souza e Amorim (2022), a escola tem a responsabilidade de promover a socialização do conhecimento e a troca de saberes com base em uma gestão democrática.
De acordo com Oliveira (2023), as gestões democráticas das escolas públicas são garantidas por diversos dispositivos legais e constitucionais, e se concretiza com a participação da comunidade escolar na participação na elaboração das propostas pedagógicas e na articulação com as famílias dos estudantes. Confirmando as proposições de Oliveira, ressaltamos que os processos eleitorais devem ser uma prática pertencente às unidades escolares democráticas, incluindo eleições, como por exemplo, para o conselho escolar, direção, e representantes docentes e discentes.
Administrar uma escola não é simples, especialmente diante dos inúmeros desafios do dia a dia, seja em contextos rurais ou urbanos, considerando o clima escolar, infraestrutura e o número de estudantes, por exemplo. O funcionário que ocupa o cargo de gestor possui a responsabilidade imposta pela função. De acordo com a Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor (2021), aprovado pelo Conselho Nacional de Educação – CNE, existe a necessidade de domínio de conhecimentos administrativos, pedagógicos, práticos e políticos, que impactam significativamente o papel desempenhado pelo gestor na unidade escolar.
A partir de um levantamento inicial, realizado em setembro de 2023, em cinco escolas municipais, uma localizada em São Gonçalo – RJ e quatro localizadas no município de Duque de Caxias – RJ foi constatado que, em três destas escolas não foram realizadas eleições para estudante representantes de turma devido à alegada falta de tempo e pessoal disponível. Segundo Moreira (2021), a gestão escolar deve incentivar a participação dos estudantes nas eleições internas, pois este fato é essencial para alcançar um fim democrático com viés reformista.
Nesse contexto, o objetivo desse artigo é apresentar parte de uma pesquisa de um Mestrado Profissional em Novas Tecnologias Digitais na Educação, que teve como objetivo principal desenvolver uma Urna Eletrônica Digital para facilitar os processos eleitorais estudantis, fortalecendo assim a democracia.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1. Gestão Democrática Escolar
De acordo com o Dicionário Oxford Languages (c2024), a palavra gestão significa a ação de gerir, ou seja, de administrar, dirigir ou governar algum negócio particular ou público. Segundo o Ministério da Educação (2023), a gestão educacional é compreendida como sendo a forma de tomar decisões de maneira consensual e com o objetivo do bem comum da unidade escolar, sempre com o objetivo do contexto educacional.
De acordo com Libâneo (2007, pág. 324) a gestão escolar é um:
Sistema que une pessoas, considerando o caráter intencional de suas ações e as interações sociais que estabelece entre si e com o contexto sócio-político, nas formas democráticas de tomada de decisões
No que se refere à palavra democracia, segundo Rosenfield (1994), democracia é derivado do grego demokratía e é um arranjo de demos, que significa “povo” e kratos, que significa “forma de governo” ou ainda “poder”. Sendo assim, ainda segundo o autor, a democracia é um conjunto de princípios que orientam a atuação dos governos ditos democráticos, com suas decisões respeitando as vontades da maior parte da população.
A administração escolar vem sendo discutida pelos educadores desde a década de 20 do século passado e busca promover a maior participação de toda a comunidade escolar nas tomadas de decisões dentro da escola (Leite; Souza; Amorim, 2022). Segundo Ribeiro (2014), essa discussão partiu do movimento da Escola Nova que teve como principal meta acabar com a forma de ensino tradicional e implementar uma forma de ensino baseada na solidariedade, ação e cooperação social.
Ocorreram diversos estudos, a partir da década de 30 do século passado, conectando um viés democrático à educação. Segundo o Ministério da Educação (2023), podemos citar como exemplos destes estudos o texto “Educação para a Democracia: introdução à administração escolar”, de Anísio Teixeira – 1936, a obra “Introdução à Administração Escolar” de Leão – 1939 e o “Ensaio sobre uma teoria de Administração Escolar”, de Querino Ribeiro – 1939.
Outro fator importante, resultante das reflexões educacionais que se iniciaram na década de 1930, foi o Manifesto dos Pioneiros, que ocorreu em 1932 e que revelava a lacuna que ocasionava uma fragmentação nos aspectos sociais, filosóficos e técnicos, gerando um sistema desarticulado de espírito filosófico e científico na solução dos problemas pertinentes a administração escolar (Azevedo, 2010).
Ainda no período da ditadura militar novos movimentos sociais voltaram a emergir no Brasil, na década de 1970, e geraram:
Um novo sujeito coletivo pautado em novos padrões de sociabilidade, mais horizontais e cientes do que lhes é de direito. Diferente dos movimentos sociais anteriores à ditadura que lutavam por mais serviços, os novos movimentos sociais almejam a conquista de direitos, inclusive o direito a participar das decisões públicas. (Sader, 1988 apud Perez e Souza, 2017, pág. 5)
Com o avanço do capitalismo, com as práticas administrativas escolares pautadas pelo tecnicismo, e também considerando o final do regime militar, começaram a surgir alguns movimentos com o intuito de reorganizar os currículos escolares a fim de formar cidadãos críticos e autônomos (Brasil, 2023).
Segundo Tomaz (2019), os movimentos sociais se expandiram e concretizaram direitos em diferentes causas identitárias a partir dos movimentos iniciados ainda no período militar e com a redemocratização do País nos anos 80 do século passado.
A gestão democrática e participativa foi cunhada na educação através da Constituição Federal de 1988 (Almeida, 2022). Em seu artigo 206, a Constituição Federal de 1988, diz que o ensino no Brasil será ministrado com base em alguns princípios, sendo o sexto princípio a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” (Brasil, 1988, s.p.).
A partir da promulgação da Constituição Federal muda-se a nomenclatura de administração escolar para gestão escolar, onde o termo administração está mais voltado para algo hierárquico e burocrático, enquanto o termo gestão possui um contexto mais plural, com ações interconectadas com foco no desenvolvimento da democracia (Brasil, 2023). Para Luckesi (2007), a troca pela palavra gestão em sua lógica tem como característica principal o reconhecer a importância da participação de forma esclarecida de todos os envolvidos no planejamento do trabalho.
De acordo com Coelho (2021), a gestão escolar é responsável por diferentes ações para a administração integral da unidade educacional; desenvolvendo os diferentes planejamentos, gerindo os recursos financeiros e aplicando o PPP – Projeto Político Pedagógico da escola. Ainda segundo o autor, a gestão escolar pode ser dividida em algumas áreas estratégicas, responsáveis por diferentes setores, tais quais: gestão administrativa, gestão pedagógica, gestão de comunicação, gestão financeira, gestão de pessoas e gestão de eficiência.
Ao longo dos últimos anos, a gestão democrática vem sendo fortalecida por intermédio de diversas outras leis (Almeida, 2022).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei número 9394/96, em seu artigo 3º inciso VIII, nos diz que o ensino no Brasil será ministrado baseado no princípio de uma “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal” (Brasil, 1996, s.p.). Já nos artigos 14 e 15, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atribui aos Estados, Municípios e Distrito Federal:
Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público (Brasil, 1996, s.p.).
O Plano Nacional de Educação (PNE), também trata da gestão democrática. O atual PNE, tinha vigência de 2014 até 2024 e foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025, através da Lei 14.934 de 2024 (Brasil, 2024), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Plano Nacional de Educação apresenta 20 metas e estratégias para que a educação em nosso País evolua qualitativamente. Na meta 19, o Plano Nacional de Educação tem como objetivo:
Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto (Brasil, 2014, s.p.).
A implementação de um amparo legal cada vez mais robusto está fazendo com que a gestão democrática venha sendo aperfeiçoada pelos diferentes órgãos do governo. Aos poucos, diversos municípios começam a realizar eleições diretas para escolha da direção escolar (Leite, Souza e Cavalcante, 2022). Porém a gestão democrática vem sendo implementada de forma lenta, já que em pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2018), no ano de 2017, 3.869 municípios, 69,5% do total de municípios do Brasil, tiveram a escolha dos diretores escolares através de indicação política. Nos municípios dos estados de Roraima e Maranhão todos os diretores escolares não são eleitos pela comunidade escolar, mas sim indicados por políticos (IBGE, 2018).
3. PERCURSO METODOLÓGICO
A presente pesquisa de natureza qualitativa exploratória, permite no campo da educação, verificar as experiências e perspectivas dos participantes, identificar tendências e padrões, além de gerar hipóteses para futuras investigações. Esse tipo de estudo busca respostas para diversas questões e se dedica a identificar e compreender eventos e fenômenos educacionais que necessitam de exploração (Lösch; Rambo; Ferreira, 2023).
A primeira etapa da pesquisa ocorreu entre os dias primeiro e nove de setembro de 2023, em quatro escolas municipais de Duque de Caxias e em uma escola municipal de São Gonçalo. Esta etapa teve como objetivo identificar os processos eleitorais que ocorrem nestas unidades escolares e as dificuldades encontradas pelas equipes diretivas para realizá-los. Através do WhatsApp, foi encaminhado para os responsáveis pelas eleições escolares, um questionário, disponível no endereço eletrônico https://forms.gle/ueb3RjLMb1kky3xNA. Participaram da pesquisa 17 funcionários responsáveis pelos pleitos eleitorais nestas unidades escolares, sendo 5 diretores, 2 vice-diretores, 4 orientadores educacionais, 3 orientadores pedagógicos e 3 dirigentes de turno.
Das cinco escolas que participaram da pesquisa, três delas, uma no município de São Gonçalo e duas no município de Duque de Caxias, não realizaram eleições para estudante representante de turma no ano letivo de 2023. As justificativas dadas para a não realização dos pleitos foram: “Problemas internos de falta de pessoal”, “diante de diversos problemas que perpassam a escola não conseguimos tempo hábil para realizar a escolha de alunos representantes” e “não tivemos tempo e nem pessoal para realizar as eleições para aluno representante”.
Como forma de minimizar as dificuldades encontradas pelas equipes diretivas em realizar as eleições escolares, foi idealizado o aplicativo “Urna Eletrônica Escolar”. O recurso tecnológico foi desenvolvido pelo Núcleo de Computação Aplicada do Centro Universitário UniCarioca, seguindo as orientações fornecidas pelo mestre Augusto Schwager de Carvalho. O aplicativo Urna Eletrônica Escolar (Figura 1) encontra-se disponível para download no endereço eletrônico https://proximal.unicarioca.edu.br/portal/urna-eletronica-escolarapp/.
Figura 1. Aplicativo “Urna Eletrônica Escolar”
Fonte: Próprio Autor (2024)
Para facilitar o uso do aplicativo Urna Eletrônica Escolar foram desenvolvidos, na etapa 2 do percurso metodológico, um Manual de Instrução em PDF, disponível em: bit.ly/492b87C e um Manual de Instrução para consultas Online, disponível no endereço eletrônico https://urnaeletronicaescolar.blogspot.com/ .
Na terceira etapa foi produzido um Material Didático intitulado “Urna Eletrônica Escolar: uma sequência didática para reforçar a democracia nas escolas”. Este Material Didático pode ser acessado através do endereço eletrônico https://www.canva.com/design/DAFx0jUGwQg/qLpLhYrJc5wK1WWDF9wMTg/view?utm_content=DAFx0jUGwQg&utm_campaign=designshare&utm_medium=link&utm_source=editor . A Sequência Didática foi criada com o objetivo de orientar a equipe diretiva a utilizar o aplicativo Urna Eletrônica Escolar.
Na quarta etapa do percurso metodológico, o aplicativo “Urna Eletrônica Escolar” foi utilizado na Escola Municipal de São Gonçalo – RJ, para realizar o processo de escolha de aluno representante de turma. As eleições ocorreram no mês de fevereiro de 2024, em oito salas de aula diferentes, com 178 estudantes/eleitores participando.
Na última etapa do percurso, etapa 5, foi realizada uma entrevista semiestruturada com o objetivo de avaliar o processo eleitoral pela equipe diretiva responsável pelas eleições.
O Percurso Metodológico pode ser resumido na Figura 2.
Figura 2. Resumo do Percurso Metodológico
Fonte: Próprio Autor (2024)
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Durante o levantamento inicial, realizado através do encaminhamento pelo WhatsApp do questionário, em setembro de 2023, foi constatado que três das cinco equipes diretivas não realizaram eleições para estudante representante de turma no ano letivo de 2023.
Duas destas escolas estão localizadas no município de Duque de Caxias – RJ e uma delas no município de São Gonçalo – RJ. As escolas de Duque de Caxias possuem 900 e 1200 estudantes matriculados enquanto a escola municipal de São Gonçalo conta com cerca de 200 estudantes no segundo segmento do Ensino Fundamental II. Por se tratar de uma pesquisa preliminar, optamos por realizar a utilização da Urna Eletrônica Escolar para a realização da escolha dos estudantes representantes de turma na escola municipal de São Gonçalo, por ter um menor quantitativo de estudantes.
No dia 22 de fevereiro de 2024 foi realizada a aplicação da sequência didática para a diretora e a orientadora pedagógica responsáveis por realizar as eleições. Após uma roda de conversa sobre os processos democráticos escolares e a importância do voto para a cidadania, a diretora e a orientadora realizaram uma eleição simulada utilizando o aplicativo “Urna Eletrônica Escolar” (Figura 3), cadastrando a eleição e os candidatos, realizando a votação e apurando o seu resultado.
Figura 3. Exercício de eleição simulada
Fonte: Próprio Autor (2024)
Uma semana após o treinamento, no dia 29 de fevereiro de 2024, a equipe diretiva realizou as eleições para estudantes representantes de turma utilizando um tablet com o aplicativo instalado. Participaram dos pleitos 178 estudantes/eleitores que escolheram os representantes de turma de oito salas diferentes (Figura 4).
Figura 4. Estudante realizando o seu voto
Fonte: Próprio Autor (2024)
Duas semanas após a realização das eleições para estudantes representantes de turma na Escola Municipal de São Gonçalo, foi realizada no dia 14 de março de 2024, uma entrevista semiestruturada com a equipe diretiva que realizou os pleitos.
A entrevista ocorreu com a participação da diretora e da orientadora pedagógica na sala da direção da unidade escolar e teve três questões norteadoras:
- Houve alguma dificuldade na realização das eleições para estudantes representantes de turma utilizando o aplicativo Urna Eletrônica Escolar?
- Qual a percepção de vocês com relação a aceitação dos estudantes em realizar as eleições utilizando o aplicativo UEE?
- Vocês recomendariam a utilização do aplicativo para outras equipes diretivas?
Tanto a diretora quanto a orientadora pedagógica se mostraram bastante satisfeitas com a utilização do aplicativo Urna Eletrônica Escolar para realizar as eleições de estudantes representantes de turma já que durante o processo eleitoral não foi relatado nenhum problema com a utilização deste recurso tecnológico.
Ambas quando questionadas, disseram que o aplicativo é muito fácil de utilizar, bastante intuitivo e que não houve nenhuma dificuldade para a utilização deste na realização da escolha de estudantes representantes em nenhuma das oito salas de aula. A equipe diretiva relatou que recebeu dos professores os estudantes que gostariam de se candidatar e que o processo de cadastro ocorreu sem nenhum percalço.
A equipe relatou que os resultados foram informados aos estudantes imediatamente após o término das eleições em cada sala e, que na semana seguinte foi desenvolvido um material para divulgação dos resultados para os professores e para a comunidade escolar dos alunos que foram eleitos representantes de turma. O material foi denominado “Estudantes Representantes de Turma 2024” (Figura 5) e foi impresso para divulgação nas salas de aula e enviado no formato PDF para professores e responsáveis através de grupos do WhatsApp.
Figura 5. Material para divulgação dos Estudantes Representantes de Turma
Fonte: Equipe diretiva da Escola Municipal (2024)
Segundo a diretora, “os estudantes adoraram utilizar o aplicativo por ser algo diferente, tecnológico e muito parecido com a urna de votação real”. A orientadora pedagógica relatou que os alunos mais gostavam era do barulhinho que o aplicativo fazia ao final da escolha. A orientadora disse que “sempre que o aplicativo fazia o barulho da urna real os estudantes ficavam felizes”.
Quando indagadas se recomendariam o aplicativo para outras equipes diretivas, a orientadora pedagógica disse que “tanto recomendaria que já até foi recomendado”. A Secretaria de Educação de São Gonçalo elaborou o projeto “A Escola faz acontecer. Dê um like! ”, que possui o objetivo de divulgar os projetos que estão sendo realizados nas escolas de São Gonçalo com a utilização de diferentes tecnologias. Segundo a diretora, a escola apresentou o projeto da eleição utilizando o aplicativo Urna Eletrônica Escolar para a Secretaria Municipal de Educação – SME através de um Banner (Figura 6) e este projeto foi divulgado para todas as outras escolas municipais de São Gonçalo através dos grupos de WhatsApp de comunicação da SME com as diretoras.
Figura 6. Banner “A Escola faz acontecer. Dê um like!”
Fonte: Equipe diretiva da Escola Municipal (2024)
A entrevista terminou com a equipe diretiva agradecendo pelo aplicativo ter sido cedido para a unidade escolar e garantindo que o mesmo será utilizado em todos os próximos anos, já que a urna digital tornou mais lúdico e dinâmico todo o processo eleitoral.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os dados do campo e a literatura sugerem a potencialidade da Urna Eletrônica Escolar, em uma gestão democrática, ao facilitar os processos eleitorais escolares. O aplicativo se apresentou como uma forma de fortalecer a democracia e estimular os discentes a participarem de forma consciente das eleições estudantis, exercendo o seu papel como cidadãos. No trânsito entre a empiria e a literatura foi possível constatar que, utilizando o aplicativo Urna Eletrônica Escolar, a unidade escolar conseguiu ter seu processo de escolha de estudantes representantes de turma realizado de forma mais rápida, dinâmica e eficiente.
Durante a pesquisa, o objetivo de facilitar os processos eleitorais foi alcançado com êxito. Conseguimos identificar quais são os processos eleitorais que ocorrem, e suas dificuldades nas cinco escolas pesquisadas, desenvolvemos manuais de instrução para o aplicativo Urna Eletrônica Escolar, criamos um material didático contendo uma sequência didática para orientação da gestão sobre o uso do aplicativo, utilizamos a urna digital para realizar as eleições para estudante representante de turma e conseguimos realizar a avaliação de todo o processo eleitoral através dos dados coletados por meio de uma entrevista semiestruturada.
Por se tratar de uma dissertação de mestrado, acreditamos que o percurso metodológico escolhido foi adequado para conseguirmos os resultados obtidos e, esperamos que em um futuro próximo, durante o doutorado em Novas Tecnologias Digitais na Educação, possamos propor uma abordagem de pesquisa quantitativa e qualitativa, ao realizar uma pesquisa com um número maior de unidades escolares.
Sendo assim, podemos concluir que as Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação – TDIC, com a utilização da Urna Eletrônica Escolar, conseguiu facilitar os processos eleitorais escolares além de ter sido uma excelente oportunidade para discutir sobre a importância e necessidade da participação dos discentes, docentes e de toda a comunidade escolar no âmbito de co-responsabilização das mudanças e ações sociais.
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1Mestrando em Novas Tecnologias Digitais na Educação no Centro Universitário UniCarioca Campus Rio Comprido, e-mail: augustoschwager@yahoo.com.br
2Professor do Mestrado em Novas Tecnologias Digitais na Educação no Centro Universitário UniCarioca Campus Rio Comprido, Mestre em Ciência e Tecnologia Nucleares pelo Instituto de Engenharia Nuclear, e-mail: asanto@unicarioca.edu.br
3Professora do Mestrado em Novas Tecnologias Digitais na Educação no Centro Universitário UniCarioca Campus Rio Comprido, Doutora em Educação pela PUC-RJ, e-mail: atomaz@unicarioca.edu.br