POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211052

Marcel Roberto Pinto
Esp. Silva Pereira Garcia

Introdução

No decorrer dos anos no Brasil,a população negra foi marcada pela resistência e pela miséria.Com sua chegada ao Brasil ,ela trabalhou de maneira forçada em um ambiente escravista,em lavouras e engenhos de cana de açúcar,no período colonial,sendo tratada como espécie sub humana equivalente a animais, prestando cuidados domésticos .A pressão do trabalho ,obrigou essa população a adotar novos modos de vida ,ao ser destituída de seus laços familiares (GOMES, 2012; MUNANGA, 2008; MBEMBE, 2014)

O enfrentamento ao racismo institucional foi elaborado pelo Geledés instituto da mulher negra (GELEDÉS CFEMEA,2016),no objetivo de promover no âmbito das instituições públicas e privadas a identificação do racismo ,refletindo sobre sua reprodução e influenciando no monitoramento e na formulação de políticas públicas.Este guia explica a necessidade de reconhecer a existência do racismo institucional e como enfrenta -lo.

Em 1988 ,a Constituição Brasileira ,estabeleceu a igualdade ou não discriminação ,estabelecendo assim ,que “todos são iguais perante a lei ,sem distinção de qualquer espécie”;assim dando início as políticas de promoção de igualdade racial (BRASIL 1988).Neste período,os debates sobre racismo e as formulações das ações afirmam a crescente visibilidade no cenário brasileira ,aos movimentos sociais negros ,na construção de uma política setorial ,gerador de uma diferenciação e de busca na legitimação na saúde pública.( MAIO; MONTEIRO, 2005)

Estes movimentos como uma conquista ,a partir do Comitê Técnico de Saúde da População Negra (Portaria GM/MS n1.678,13 de agosto de 2004 )e almejando o pacto pela saúde pelo SUS ,instituído por meio da Portaria n.399,de 22 de janeiro de 2006,aprovada em novembro deste mesmo ano pelo Conselho Nacional De Saúde (CNS),o texto da PNSIPN.Em 2008 foi pactuada na comissão intergestores Trioartite e ,em 14 de maio de 2009 ,publicada no Diário Oficial da União como a portaria GM/MS n 922.

Metodologia

Caracteriza-se como pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, que proporciona uma interpretação de cunho subjetivo dos SUS, através de expressões sobre suas práticas de cuidado. Trata-se de um trabalho sobre “Política nacional de saúde integral da população negra “.

O estudo foi realizado no dia 03 de novembro de 2024. Procuraram-se artigos, site da internet em publicações na base de dados sobre política nacional de saúde integral da população negra.

Foram encontrados artigos que abordarem o tema em estudo. O recorte temporal deu-se no sentido de buscar as publicações mais recentes na área. A análise realizada foi a análise temática dos dados, que resultaram em categorias dos seguintes elementos sobre a população negra . Os parâmetros para discutir e organizar as categorias foram feitas em cima de pesquisas.

Resultados

O País que pode ser considerado o segundo maior originária da África é o Brasil ,com população de 55%,composta de pardos e negros ,o primeiro a Nigéria.

A maioria composta por desigualdade ,devido aos fatores socioeconômicos,demostrando uma cruel vulnerabilidade social e racismo ,os acompanhando ao longo da vida.(SCHWARCZ, 2019).

Este processo criou marcas e cicatrizes ,assim a população negra do Brasil ,está submetida ao um regime de escravidão,há mais de três séculos ,e por esse regime os graves abusos e abolição ,continua com a exclusão de vários direitos (ALBUQUERQUE, 2009).Na saúde em questão ,no período pós -aboliçao não existia políticas ,que incluíssem essa população.Sendo assim o racismo acelerou a desigualdade no processo saúde -doença(BATISTA, et al., 2017)

O racismo sendo uma representação primária ,onde dificilmente se distingue o que está fora e o que está dentro, pode se ver como um sistema de opressão.A autora percebe que ao longo da história o racismo e a pobreza beneficiaram economicamente a população branca ,enquanto a população negra sempre sendo tratada sem acesso a direitos básicos e distribuição monetária.(SCHWARCZ, L. M. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.)

Na história Brasileira a população negra continua sendo uma característica inconfundível , exemplo principal 😮 racismo.Ao ser retratado como uma questão ideológica polarizadora ,onde os objetivos são ampliar as brechas sociais e manter privilégio.Todos são afetados por traumas ,então não existem bons racistas .Desta história brasileira a autora traz como importância de considerar as especificidades,que faz da desigualdade uma etiqueta de descriminação ,assim sendo todas as formas de racismo prejudiciais.(SCHWARCZ, L. M. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. 1. ed. São Paulo: Claro Enigma)

Em toda a sociedade brasileira existe o racismo ,o antirracismo é uma luta de todos nós.(MUNANGA, K. Negritude: usos e sentidos. Belo Horizonte: Editora

Autêntica, 2009.),declara que as formas de racismo daí abomináveis assim cada um se torna vítima de sua própria espécie.A autora afirma que é difícil a admissão de discriminação ,e não o ato de discriminação ,o racismo é silencioso e uma forma de garantia falsa sobre universalidade e igualdade jurídica.Ela reflete como o racismo persistiu mesmo após ter deixado de ser aceito como teoria científica:

Sendo assim ,ele continua atuante como ideologia social ,como sendo comum ,aquela que age no dia a dia e no silêncio.Ainda hoje ,o racismo é filho da liberdade pairando ,um grande interdito na expansão de direitos para algumas populações ,que são vitalizada no país em relação a saúde , transporte, segurança,moradia educação.(SCHWARCZ, L. M. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras,2019)

(JONES, C. P. Confronting institutionalized racism. Phylon (1960), Atlanta, v. 50, n. 1/2, p. 7-22, 2002.)divide o racismo em três categorias :

Racismo Internalizado ,o qual por meio de comportamentos e sentimentos implicam inferioridade/superioridade.

Racismo interpessoal omissões e ações por falta de respeito,e racismo e racismo externalizado.

Existem teorias que tentam explicar as complexidades do racismo ,mesmo sendo muita delas contraditórias .Outros tipos de racismos que acerca a população negra encontrados por alguns autores : racismo estrutural ,onde são situações ,hábitos e práticas e embutidos anunciados nas populações que promove o preconceito racial (ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.)O racismo recreativo que como veículo de hostilidade usa o humor,o racismo reverso que é o preconceito por raça/cor/etnia, porém contra brancos ,ou de negros contra brancos. E o último é resultado por pesquisadores diversos incluindo( Djamila RIBEIRO, D. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018.),o racista mediático onde as políticas de ódio e dor mostram um desenho risível do corpo negro (CAMINHA, 2020),e o institucional praticados por instituições privado ou públicas do Estado e leis de forma indireta .Este último foco sendo ponto importante da PNSIPN.

Em 1967 foi criado o tema de racismo institucional ,pelos membros do stokely Carmichael, pantera negra e Charles Hamilton ,definido como democracia as necessidades do racismo e método de subordinação aos direitos humanos .O racismo institucional está ligado na forma em que a sociedade está estruturada e a falta de reconhecimento da população negra e a falta de respeito de todas as classes e etnias.

DAVIS, A. A liberdade é uma luta constante. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

Jurema Werneck (2016),defende o racismo institucional que uma Idéia muda após ser exposta a uma quantidade de estresse permitindo o cumprimento de uma preferência por uns ,e o detrimento de outros em toda sua diversidade.O fato de o racismo institucional ser abrangente em toda as reflexões acadêmicas ,coloca estratégias contemporânea de intervenção a existência coletiva em nome da vida e da morte ,que atingem populações de vista racial . Também visibiliza modos em relação a discursos que vem radicalizando indivíduos .Passam hoje os sujeitos a definir sua cidadania e seus direitos á vida e saúde (LÓPEZ, 2012, p. 130)

Dentre esses resultados há várias formas para lidar com eles :

A identificação e construção de diagnóstico acerca do institucional.

Um plano de ação para o enfrentamento acerca de conjunto de respostas A construção de indicadores ao monitoramento.

O instituto da mulher negra ,no tema racismo institucional,afirma que ,o Brasil toma medidas de decisões oficiais para eliminação do racismo institucional ,com monitoramentos adequados,aí enfrentamento a preconceitos ,promoção de atendimentos adequados .

Obtendo como objetivo maior equidade na implementação do direito humano á saúde em todos os aspectos de tratamento ,prevenção e recuperação de doenças.É responsável para garantir a igualdade no direito humano a saúde em todos os níveis de governos federal ,estadual e municipal ,atuando na cinco áreas estratégicas: Promoção e vigilância em saúde,Acesso da população negra ás redes de atenção á saúde,Fortalecimento da participação e controle social,Monitoramento e avaliação das ações de saúde para a população negra, Educação permanente em saúde.(Brasil,2009)

Uma das marcas da PNISPN é o reconhecimento do racismo , desigualdade e o racismo institucional como fator determinante social de saúde ,estas disparidades em redução afeta a qualidade de saúde dos usuários do SUS.

Estimulando a criação das participações nos serviços de saúde.O Ministério da Saúde instituiu Comitês para a descentralização a implementação da política ,fortalecendo o monitoramento e fiscalização na atenção á saúde .

Na Bahia onde por exemplo ,havia somente um comitê técnico na política do estado ,o SUS necessita que haja um preenchimento adequado dos dados citando a cor ,para os determinantes da saúde a partir dos étnico -raciais ,por meio da autodeclaração individual.

Pesquisas mostram que foi elevado o número de internações de raça ,cor parda com a não informação dos dados na entrevista sobre a cor assim obtendo uma desigualdade,dificultando a aplicação de recursos adequados para garantir a igualdade.

Chor e Lima (2005), afirma que a população negra , principalmente as mulheres negras ,recebem atendimento de saúde,mais urgentes do que outros grupos no Brasil.No conhecimento de dados acreditam que as disparidades raciais terão um papel mais proeminente nas agendas de pesquisa epidemiológica no País.

O SUS cria medidas para proteger a saúde de toda a população brasileira por meio de indicadores como ,mortalidade, morbidade, incapacidade ,acesso a os serviços,qualidade do atendimento,fatores ambientais e qualidade de vida Com determinação hereditária ,a população negra pode mostrar -se com características próprias apesar das que são ligadas a pobreza (gastroenterite, tuberculose, alcoólismo,verminose )mais comum em população negra pela genética hereditária.

Discussões

Efeitos das políticas públicas na redução das desigualdades em saúde, Avaliação da eficácia das políticas e da capacidade delas em mitigar os impactos do racismo estrutural.

Reflexão sobre os desafios de implementar uma política de saúde integral e inclusiva em um contexto de desigualdades profundas e persistentes.

Propostas para o fortalecimento das políticas de saúde,Sugestão de políticas e ações para aperfeiçoar a PNSIPN, como o fortalecimento de programas de educação em saúde racial e a criação de mecanismos de monitoramento e avaliação específicos para a população negra.

Sugestão de maior integração entre as políticas de saúde e outras políticas sociais, como educação e segurança pública.

Visto -se que também foram as mais afetas na COVID ,em taxas de homicídio,as doenças mais ligadas a etnia na população negra são anemia falciforme e doenças falciforme.

Portanto a PNSIPN, propõe relação entre racismo e vulnerabilidade em saúde,ficando na atenção humanizada em saúde na atenção primária.Um dos desafios da PNISPN, é a ampliação das comissões técnicas de saúde do negro no meio rural ,para fortalecer os movimentos sociais ,na equidade organizacional,desenvolvendo estratégias para o racismo institucional ,o que foi o motivo do surgimento da política.

Uma conexão utilizada através de vários instrumentos visa ressaltar a qualificação de gestores e profissionais,além da população em geral e usuários,sendo fundamental na produção de mudanças e na cultura institucional.Essas mudanças alteram as atuações cotidianas quanto processo de planejamento, avaliação e monitoramento,envolvendo ações em três níveis ,acesso e utilização,resultados das ações e políticas públicas,processos institucionais internos .

Assim a PNSIPN ,faz sua própria implementação,a partir do reconhecimento do racismo institucional e no interior do sistema de saúde cria um vetor de transformações da percepção e das práticas .

Considerações finais

O Reconhecimento da importância da saúde da população negra tende como criação de uma política específica para enfrentar as desigualdades raciais em saúde, o estabelecimento de diretrizes e eixos estratégicos para ação, a Inclusão da perspectiva étnico-racial na política de saúde, é o fortalecimento da participação social e econômica.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é um passo importante para enfrentar as desigualdades raciais em saúde no Brasil. É necessário continuar trabalhando para superar os desafios e garantir a efetiva implementação da política, promovendo assim a equidade e justiça social em saúde para a população negra.

Referências

Brasil. Ministério da Saúde. (2009). Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. Brasília: Ministério da Saúde.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2019). Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE.
Silva, M. S., & Almeida, J. S. (2019). Racismo e Saúde: Desafios e Perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia, 22, e190008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.Brasília, 2009.
CAMINHA, M. O humor racista midiático: as políticas da dor e do ódio como desenho risível do corpo negro. Art Cultura, Uberlândia, v. 22, n. 41, p. 126-147, 2020.
GOMES, N. L. Relações étnico-raciais: educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, 2012.
WERNECK, J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2017.
SCHWARCZ, L. M. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. 1. ed. São Paulo: Claro Enigma, 2012
ALBUQUERQUE, W. O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
RINEHART, D. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: Discursos da Gestão Municipal do SUS. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.Brasília, DF, 2009.
GELEDÉS − Instituto da Mulher Negra; CFEMEA − Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Guia de enfrentamento ao racismo institucional. S.l.: Ibraphel Gráfica, 2016.
GELEDÉS − Instituto da Mulher Negra; CFEMEA − Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Racismo institucional: uma abordagem conceitual. S.l.: Ibraphel Gráfica, 2013.