EMERGING TOPICS IN THE RELATIONSHIP BETWEEN BIOETHICS AND EDUCATION: A LITERATURE REVIEW
TEMAS EMERGENTES EN LA RELACIÓN ENTRE BIOÉTICA Y EDUCACIÓN: UNA REVISIÓN DE LA LITERATURA
REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102412201342
Carmem Lúcia Cantilho da Silva[1]
Prof. Willian Campos Amorim (Orientador)[1]
RESUMO
O trabalho reforça a integração dos valores éticos aos currículos educacionais, promovendo reflexões à Educação Inclusiva, relacionando Bioética e Educação. O objetivo é identificar os principais temas emergentes por meio de uma revisão bibliográfica. A pesquisa é qualitativa com abordagem descritiva e exploratória, utilizando bases de dados acadêmicas para selecionar estudos nacionais da Educação Básica e as competências da Bioética. Os temas emergentes posicionam o ensino da Bioética à necessidade da ética na amplitude educativa, à análise de políticas públicas e, dos livros didáticos e gênero na educação sexual, democratizando o diálogo da eticidade a sua valorização nos currículos educacionais. Verifica-se que a interseção entre Bioética e Educação pode promover valores essenciais como respeito, responsabilidade, cidadania e cuidado, contribuindo para uma educação integral, inclusiva e sustentável, alinhada com a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.
Palavras-chave: bioética; educação; ética; inclusiva; cidadania
ABSTRACT
The study emphasizes the integration of ethical values into educational curricula, promoting reflections on Inclusive Education by examining the relationship between Bioethics and Education. The objective is to identify the main emerging themes through a bibliographic review. This qualitative research adopts a descriptive and exploratory approach, utilizing academic databases to select national studies on Basic Education and Bioethics competencies. The emerging themes highlight the need for ethics in educational breadth, the analysis of public policies, textbooks, and gender in sexual education, democratizing the dialogue on ethics and its appreciation in educational curricula. It is observed that the intersection between Bioethics and Education can promote essential values such as respect, responsibility, citizenship, and care, contributing to an integral, inclusive, and sustainable education, aligned with the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights.
Keywords: bioethics; education; ethics; inclusive; citizenship
RESUMEN
El estudio enfatiza la integración de valores éticos en los currículos educativos, promoviendo reflexiones sobre la Educación Inclusiva al examinar la relación entre Bioética y Educación. El objetivo es identificar los principales temas emergentes a través de una revisión bibliográfica. Esta investigación cualitativa adopta un enfoque descriptivo y exploratorio, utilizando bases de datos académicas para seleccionar estudios nacionales sobre Educación Básica y competencias en Bioética. Los temas emergentes destacan la necesidad de la ética en la amplitud educativa, el análisis de políticas públicas, libros de texto y género en la educación sexual, democratizando el diálogo sobre la ética y su valorización en los currículos educativos. Se observa que la intersección entre Bioética y Educación puede promover valores esenciales como el respeto, la responsabilidad, la ciudadanía y el cuidado, contribuyendo a una educación integral, inclusiva y sostenible, alineada con la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos.
Palabras clave: bioética; educación; ética; inclusiva; ciudadanía
Carmem Lúcia Cantilho da Silva
Mestranda em Neuropsicologia (UNEATLANTICO); Pós-graduanda em Bioética/Especialista (IFSuldeMinas); Especialista em Educação Especial e Inovação Tecnológica (UFRRJ/ CECIERJ); Neurociência (FARESE); Psicopedagoga Clínica e Institucional (UNIVERCIDADE); Pedagoga (Adm. e Supervisão Escolar); PII/SMERJ. Email: ccantilhosilva68@gmail.com
Willian Campos Amorim
Doutorando em Educação, Conhecimento e Sociedade – UNIVÁS; Mestre em Educação – UFTM; Mestre em Educação Profissional e Tecnológica – IFSP; Professor de Ensino Superior na UEMG – Unidade Poços de Caldas. E-mail: willian.amorim@uemg.br
INTRODUÇÃO
De acordo com Schwartzman (2005), a educação brasileira historicamente convive com um contexto de desafios inerentes à complexidade de uma sociedade de um país sul-americano com passado colonial. Assim, o autor destaca que a complexidade crescente dos desafios educacionais, fruto das transformações da sociedade, demanda o surgimento de espaços e condições à emergência e desenvolvimento da pesquisa em educação que produzam dados e conhecimentos podendo embasar políticas governamentais mais coerentes.
No contexto da educação básica, surgem questões relevantes sobre estrutura, investimento, formação de professores e especialmente o aprendizado dos alunos, indagando se estão adquirindo as competências necessárias para seu desenvolvimento pessoal, integração social e inserção no mercado de trabalho. Essa reflexão é fundamental para aprimorar a qualidade da educação e promover uma sociedade mais inclusiva e preparada para os desafios contemporâneos (SCHWARTZMAN, 2005).
E dentro desse cenário, o presente trabalho se debruça sobre o contexto ético em torno da Educação. De acordo com Dumaresq et al (2009) nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), o tema Ética propõe discussões no meio escolar visando uma educação em valores e incentivando a atitude crítica dos alunos. Essa abordagem, alinhada à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, fundamenta a viabilidade de uma educação sob a bioética, promovendo a formação cidadã e integral.
Dito isso, tendo em vista as transformações científicas e tecnológicas, as demandas da sociedade se direcionam para a escola prevendo que esta forme pessoas preparadas para atender essas expectativas, e adquirirem habilidades necessárias para atuar em meios as diversas inovações e também ser capaz de produzir transformações (MESSIAS; ANJOS; ROSITO, 2007)
Tendo em vista essa perspectiva, produz-se alguns questionamentos com relação a função da educação frente a um mundo em transformação e as questões éticas em torno desse movimento. Seria a educação capaz de atuar nesse sentido? Seria a escola capaz de promover essa formação? Quais articulações teórico-científicas podem ser elaboradas para buscar a promoção dessa transformação?
Assim, traz-se para o debate o tema da Bioética, uma perspectiva construída dentro das ciências biológicas frente aos avanços tecnológicos, em especial na área da saúde, a partir de uma perspectiva ética de aplicação das ciências (SCHRAMM, 1998). Essa visão bioética, a qual Schramm se refere, está de acordo com uma concepção multidisciplinar que se baseia em posições de respeito à vulnerabilidade e dignidade humana; autonomia; equidade e justiça como cuidado (HOSSNE, 2006). Dessa maneira, enfatiza-se que existem relevantes ligações entre a educação e, suas competências com a bioética, relação que busca conhecer e reconhecer a partir das produções acadêmicas dedicadas à conexão entre esses temas.
Dito isso, este trabalho tem como objetivo identificar os principais temas emergentes na interface entre bioética e educação, analisando como esses temas são abordados na literatura científica a partir de uma pesquisa bibliográfica de revisão.
O argumento central do presente trabalho, surge na relação entre as experiências da autora com sua formação profissional, dedicada a Bioética e a Educação. Assim, a justificativa reside na hipótese de que a Bioética e a Educação estão intrinsecamente ligadas, entendendo que bioética explora questões éticas relacionadas à vida, saúde e pesquisa científica, enquanto a educação desempenha um papel fundamental na formação e na promoção de valores éticos. Compreender essa interseção é crucial para aprimorar práticas pedagógicas e políticas educacionais.
REFERENCIAL TEÓRICO
A Bioética
A Bioética surgiu na segunda metade do século XX, impulsionada por fatores socioculturais. Nos anos 1960, movimentos culturais e políticos enfatizaram questões de justiça, igualdade e direitos individuais, desafiando o poder das instituições. O questionamento ao positivismo científico também se intensificou, especialmente na medicina. Na década de 1970, essas ideias se popularizaram através dos meios de comunicação (MOTTA et al, 2012). O surgimento da bioética foi impulsionado pelo rápido desenvolvimento científico e biotecnológico. Esse período, conhecido por várias denominações, viu avanços nas biotécnicas e na capacidade da medicina de intervir no corpo humano. Essas mudanças também trouxeram promessas e desafios relacionados aos novos poderes biotécnicos, incluindo o controle da procriação e a influência na evolução biológica (MOTTA et al, 2012).
A partir desse contexto consolidaram-se alguns paradigmas teóricos da bioética, que incluem a virtude, que enfatiza as virtudes morais e o caráter na tomada de decisões éticas; o utilitarismo, que avalia a moralidade com base na maximização da felicidade e minimização do sofrimento; o kantismo (dever), que destaca o dever moral e a universalidade das normas éticas; o personalismo, que coloca a pessoa humana no centro das considerações éticas; o principialismo de ética biomédica, baseado em quatro princípios fundamentais (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça); e o paradigma do principialismo hierarquizado, que oferece diretrizes para resolver dilemas éticos complexos (CONTI; SOUZA, 2021).
Nesse sentido, a fim de explicar a amplitude que a Bioética tomou, Conti e Souza (2021) destacam a interdisciplinaridade, que desempenha um papel fundamental na abordagem da bioética por diversos motivos. Inicialmente, envolve questões complexas que transcendem uma única disciplina, como ética, medicina, biologia, filosofia, direito e sociologia. Sua abordagem interdisciplinar permite uma análise abrangente desses problemas, considerando diferentes perspectivas e conhecimentos.
Ainda segundo os autores citados anteriormente, ao integrar múltiplas disciplinas, a bioética alcança uma compreensão mais holística dos dilemas éticos relacionados à saúde, pesquisa científica e tecnologia, levando em consideração não apenas aspectos técnicos, mas também valores, crenças e impactos sociais. A diversidade de abordagens disciplinares enriquece o debate, promovendo a troca de ideias, o questionamento de pressupostos e a busca por soluções éticas mais robustas e contextualizadas.
A interdisciplinaridade estimula a criatividade e a inovação na busca por soluções éticas para os desafios emergentes, incentivando a colaboração entre diferentes campos do conhecimento (CONTI; SOUZA, 2021). Portanto, a interdisciplinaridade na abordagem da bioética é essencial para lidar de forma abrangente e eficaz com os dilemas éticos contemporâneos, promovendo uma reflexão crítica e aprimorando as práticas relacionadas à saúde, pesquisa e tecnologia, e aqui em especial, com a Educação, que é transversal a todos esses aspectos.
Portanto, é dentro desse cenário que Sanches e Souza (2008) salientam que essa interdisciplinaridade beneficia a Educação ao oferecer ferramentas para uma compreensão mais profunda dos conceitos de inter, multi ou transdisciplinaridade. Destacando que o envolvimento de especialistas em educação no debate sobre Bioética, e vice e versa, e nos comitês bioéticos contribui para uma abordagem mais ampla e enriquecedora dos temas éticos, promovendo uma reflexão crítica nas práticas educacionais.
METODOLOGIA
O presente trabalho se caracteriza como uma pesquisa qualitativa que se delineia a partir de uma abordagem descritiva e exploratória, por se tratar de uma investigação sobre um determinado tema, com o objetivo de expor as características do fenômeno, sem pretender explicá-lo (MARCONI, LAKATOS, 2003; MINAYO et al, 2012), e com o objetivo de “proporcionar maior familiaridade com o problema, com vista a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses” (GIL, 2017, p. 32).
Dito isso, o percurso metodológico consistiu em um levantamento bibliográfico de diferentes formatos de trabalho disponíveis e pesquisados nas seguintes bases: Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e o Google Scholar. A pesquisa em ambos os locais foi realizada utilizando a combinação dos termos “bioética” e “educação” com o booleano “AND”.
Os critérios de inclusão foram pesquisas nacionais que tinham como tema central a Bioética e a Educação, especificamente a Educação Básica, assim excluindo pesquisas que não pudessem estar nessa temática, porém, tratando de contextos de formação profissional técnica ou superior. Na base de dados da CAPES optou-se por filtrar as pesquisas publicadas nos últimos 10 anos, e no Google Scholar foi aplicado o filtro para somente pesquisas que traziam os dois termos no seu título, a fim de tornar viável a avaliação dos resultados da busca. A Tabela 1 apresenta os dados desse processo de busca e seleção dos textos, explicitando os resultados das buscas e o quantitativo de trabalhos selecionados para a pesquisa.
Tabela 1 Resultados quantitativos das buscas nas bases selecionadas.
| Base | Resultado da busca | Após análise dos Títulos | Após análise dos Resumo | Quantitativo final |
| Catálogo CAPES | 312 | 11 | 6 | 6 |
| Google Scholar | 136 | 10 | 8 | 8 |
Fonte: Elaboração dos autores
Após a seleção foi iniciada uma etapa de coleta e tabulação de dados a respeito destas pesquisas, os quais, serão expostos e comentados no tópico a seguir. Assim, foram levantados e organizados dados como, ano da publicação; modalidade; as instituições de ensino envolvidas; os Programas de Pós-Graduação (PPG) e suas áreas de avaliação da Capes; os periódicos em que foram publicados e suas conceituações; os objetivos gerais; o referencial sobre bioética utilizado; e os principais resultados.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Inicialmente será dada atenção aos dados mais objetivos relativos aos trabalhos encontrados. Dito isso, a Tabela 2 apresenta as pesquisas selecionadas de modo a expor o cenário de produções encontrado em torno do tema e, também de comunicar e divulgar esses trabalhos.
Tabela 2 Descrição dos trabalhos selecionados
Fonte: Elaborada pelos autores
A seguir, na Tabela 3 e 4, serão expostos os dados sobre a origem e informações dos locais onde os trabalhos foram produzidos, além disso, após a essas tabelas há um parágrafo com uma descrição dos textos 7A, 12A e 14A, já que os mesmos apresentam peculiaridades que dificultaram o encaixe deles dentro das tabelas.
Tabela 3 Detalhamento da origem das teses e dissertações encontradas.
| Código | PPG | Instituição | Área CAPES | Conceituação |
| 1D | PPG em Bioética | PUC-PR | Interdisciplinar | 5 |
| 2D | PPG em Bioética | PUC-PR | Interdisciplinar | 5 |
| 3D | PPG em Bioética | PUC-PR | Interdisciplinar | 5 |
| 4D | PPG em Bioética | PUC-PR | Interdisciplinar | 5 |
| 5D | PPG em Direitos Humanos e Políticas Públicas | PUC-PR | Interdisciplinar | 4 |
| 6D | PPG em Bioética | UNIVÁS | Interdisciplinar | 3 |
Fonte: Elaboração dos autores
Tabela 4 Detalhamento da origem dos artigos encontrados.
| Código | Revista | Área mãe CAPES | Qualis |
| 8A | Revista Diálogo Educacional | Educação | A1 |
| 9A | Revista Tempus Actas em Saúde Coletiva | Saúde coletiva | B2 |
| 10A | Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências | Ensino | A1 |
| 11A | Revista Contrapontos | Educação | A3 |
| 13A | Revista Simbio-Logias | Filosofia | B2 |
Fonte: Elaboração dos autores
Os artigos 7A e 14A foram publicados na Revista Bioethikos, que por ter sido descontinuada em 2014 não tem os dados de avaliação atualizados, mas é descrita como um periódico dedicado ao tema da bioética e com Qualis B4[1] nas áreas Interdisciplinar, Saúde Coletiva e Enfermagem. Além destes, há também o texto 12A que é um artigo completo publicado nos Anais do V Congresso Nacional de Educação (CONEDU), um dos principais eventos nacionais sobre a educação no Brasil, e que foi deixado de fora da tabela somente por organização da apresentação dos dados.
Um dado peculiar observado na análise dos documentos é o compartilhamento de locais e autoria. Nesse ponto, dá-se destaque ao Curso de Pós-Graduação em Bioética da PUC-PR e a Prof.ª Dr.ª Valquiria Elita Renk, também da PUC-PR, que é orientadora de quatro (1D, 2D, 4D e 5D) das seis dissertações selecionadas, e é citada como referência em alguns dos outros textos analisados. Da mesma forma, a orientadora da 3D, Prof.ª Dr.ª Marta Luciane Fischer, também é autora do texto 10A e utilizada como referência para falar de Bioética e Educação no artigo 12A.
A partir desse dado, pode-se observar uma nucleação das pesquisas de Bioética e Educação devido o compartilhamento de características que esses trabalhos possuem, destacando a Instituição PUC-PR e seu PPG em Bioética, que demonstraram ter construído uma rede de pesquisa dedicada a essa temática, produzindo conhecimento relevante e consolidando referências no campo.
Uma outra convergência que se faz necessário destacar é a interseção entre Educação,
Bioética e valores éticos e sociais, algo esperado devido aos objetivos dessa pesquisa. Todos os
textos ressaltam a importância de incentivar a reflexão ética, desenvolver a cidadania, promover a responsabilidade social e ambiental, respeitar a diversidade e cuidar do próximo. Essa convergência enfatiza a integração de princípios éticos e valores humanos na Educação, com o objetivo de formar indivíduos conscientes, críticos e engajados, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, tendo como referencial mais importante e citado a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (GARRAFA, 2005). A análise dos documentos também consistiu na identificação das áreas temáticas, dentro do contexto bioética/educação, a fim de reconhecer quais são os temas emergentes nesse cenário. Logo, os temas observados foram:
[1] Ensino de Bioética, pesquisas que refletem sobre estratégias de seu ensino a partir de diferentes aspectos e especificidades, enfatizando a necessidade de integrá-la aos currículos como forma de exercer os seus princípios de reflexão crítica, ética e moral, o que pode ser observado nas pesquisas 3D, 8A, 9A, 10A, 12A, 13A e 14A. [2] Análise de políticas públicas, trabalhos dedicados ao estudo de documentos e diretrizes da Educação, a fim de discutir sobre eles à luz dos referenciais da Bioética, pensando uma relação de contribuição entre os temas, são exemplos as pesquisas: 1D, 2D, 5D, 7A e 11A. [3] Há outras duas temáticas que são destaque em dois trabalhos, que é a 4D que faz análise de livros didáticos e a 6A que analisa Gênero dentro de uma perspectiva de educação sexual e bioética.
Outras temáticas mais específicas foram observadas ao analisar os objetivos específicos dos trabalhos analisados, como a Educação Especial e Inclusiva; teatro como estratégia de ensino; ensino de biologia como caminho para a bioética; estratégias de ensino com mídias; e bem estar animal.
Com relação aos resultados, foi possível construir uma síntese dividida em quatro grandes áreas: [1] enfoque na interseção entre Bioética e Educação; [2] abordagem multidisciplinar; [3] ênfase na formação ética dos estudantes; [4] preocupação com a cidadania e responsabilidade social.
Quanto ao aspecto do enfoque na interseção entre Bioética e Educação, foi observado que os trabalhos examinados destacam essa relação ao apontar a importância da reflexão ética no ambiente educacional. De acordo com os resultados dos trabalhos analisados, esse tema tem o potencial de promover valores essenciais como respeito, responsabilidade, cidadania e cuidado e, que esses valores podem ser integrados ao processo educativo de forma diversa. Essa diversidade se relaciona com a perspectiva multidisciplinar, combinando áreas como Educação, Saúde, Direitos Humanos e Meio Ambiente para discutir questões éticas e morais, e com estratégias pedagógicas variadas. Esta perspectiva ampla, fornece maior complexidade ao processo educativo e uma postura mais coerente com dilemas éticos contemporâneos.
Os itens “ênfase na formação ética dos estudantes” e “preocupação com a cidadania e responsabilidade social”, embora diferentes, compartilham uma essência já mencionada aqui que é o grande objetivo de pensar a promoção na relação entre a Bioética e Educação. Assim, destaca-se que os estudos ressaltam a importância da formação ética dos estudantes, visando prepará-los para lidar com dilemas morais e éticos em diversos contextos. Ficou evidente que a promoção dessa relação busca fomentar respeito, responsabilidade e cidadania, por meio de uma autoconsciência nos estudantes. Esses valores, integrados à Educação, contribuem para a formação de indivíduos comprometidos com o bem-estar coletivo e o desenvolvimento sustentável.
Embora o discurso observado nos resultados das pesquisas tenha um grande tom progressista e utópico, o mesmo se relaciona com valores muito claros e concretos da Bioética, a qual, já trouxe muitos avanços éticos para o contexto médico/biológico/biomédico e, que por conseguinte, tem potencial para contribuir à Educação.
Para isso, os autores lançaram mão de alguns referenciais para além da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, que tem um caráter político e abstrato muito forte, como por exemplo os textos internacionais de Van Rensselaer Potter (2016; 2018), e nacionais de William Saad Hossne (2006; 2011). Além deles, há também a rede aqui colocada em torno dos trabalhos das autoras Marta Luciane Fischer (2016; 2017) e Valquiria Elita Renk (2016). O que foi possível observar é que esse complexo que se formou no contexto do PPG em Bioética da PUC-PR, tem se estabelecido como centro de produção de referência sobre a abordagem da Bioética na Educação e, que na revisão aqui proposta ficou muito claro esse cenário devido as constantes referências que os textos fazem entre si.
Descreve-se por fim, que esses trabalhos foram construídos em sua maioria a partir de pesquisas documentais e, com destaque à metodologia de análise de conteúdo. Outro apontamento é sobre a presença de trabalhos teóricos que buscaram refletir sobre as potencialidades e desafios da relação entre Bioética e Educação, e que mesmo não trazendo concretude de pesquisa empírica, apresentaram argumentações fundamentadas que foram percebidas como fomento para esse campo que se constrói.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por fim, pode-se dizer que a ética tem potencial de desempenhar um papel fundamental no contexto educacional, não apenas como um conjunto de princípios a serem seguidos, mas, como um pilar essencial para o desenvolvimento integral dos alunos. A análise das pesquisas selecionadas demonstrou que a formação ética dos estudantes não deve se limitar apenas a transmitir valores morais, mas, envolver e estimular a reflexão crítica, a consciência social e a capacidade de tomar decisões éticas em diferentes situações da vida. Algo que acredita ser a grande conexão entre essas áreas e, que por isso foi destacado em diferentes momentos desse texto.
Além disso, destaca-se a abordagem multidisciplinar como forma de enriquecer o debate ético no ambiente educacional, proporcionando uma visão mais ampla e complexa das questões morais e éticas que permeiam a sociedade contemporânea. Esses aspectos não apenas moldam o caráter dos indivíduos, mas também podem contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, onde o respeito mútuo, a solidariedade e a consciência ética são fundamentais para a convivência harmoniosa e o progresso coletivo.
Assim, a relação entre Bioética e Educação se revela como um campo fértil para a promoção de valores éticos e humanos, essenciais para a formação de cidadãos críticos, conscientes e engajados, capazes de contribuir ativamente à construção de um mundo melhor e mais ético para as gerações presentes e futuras. E, acreditamos que a discussão aqui construída, possa dar um grande direcionamento às pesquisas futuras que desejam se debruçar sobre esse campo.
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[1] De acordo com a escala utilizada na avaliação quadrienal 2013 – 2016.
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