AGROFORESTRY SYSTEMS: ECOSYSTEM SERVICES AND CULTURAL RESCUE IN THE PARAÍBA DO SUL VALLEY
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202501171530
CARVALHO, Renata Egydio1
FERRAZ, José Maria Gusman2
ABDO, Maria Teresa Vilela Nogueira3
RESUMO
A agrofloresta tem se desenvolvido no Vale do Paraíba, constituído (93%) de pequenas propriedades rurais, restaurando o solo degradado pela monocultura do café (1700-1880) e posterior ciclo da pecuária, até os dias de hoje. O objetivo é mostrar o que mudou na vida dos agricultores que fizeram a transição para Sistemas Agroflorestais (SAFs). Utilizamos as respostas do questionário da Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba e Litoral Norte aplicado em 2021 que mostrou o cenário dos SAFs que foram implantados em 2013, os dados do Projeto Conexão Mata Atlântica, da SEMIL- Secretaria do Meio Ambiente. Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, que monitoram SAFs e pagaram pelos Serviços Ambientais (PSA) a 12 pequenos proprietários de São Luiz do Paraitinga que, junto com 15 agricultores do Assentamento Egidio Brunetto, de Lagoinha, responderam uma entrevista semiestruturada e receberam um incentivo do Projeto FAPESP 2018-17044-4, para impulsionar seus SAFs. A metodologia utilizada foi a quali-quanti e foi constatado que com essa transição foram gerados serviços ecossistêmicos; houve o resgate de frutas e vegetais que haviam desaparecido da Mata Atlântica e que agora fazem parte da dieta dos agricultores, e a comercialização da produção com aumento na renda. Os resultados foram apresentados em gráficos, tabelas e matriz FOFA, que mostrou que trabalhando no coletivo aumentam as oportunidades para os agricultores dos dois grupos, caso contrário encontrarão dificuldades no manejo dos SAFs e na comercialização de seus produtos.
Palavras-chave: Agroflorestas. Agroecologia; pequenos produtores; agricultores assentados; Vale do Paraíba.
Abstract
Agroforestry has been developing in the Paraíba Valley, which consists of (93%) small rural properties, restoring soil degraded by coffee monoculture (1700-1880) and the subsequent livestock cycle, up to the present day. The objective is to show what has changed in the lives of farmers who have transitioned to Agroforestry Systems (AFSs). We used the responses to the questionnaire of the Agroforestry Network of the Paraíba Valley and North Coast applied in 2021, which showed the scenario of the AFSs that were implemented in 2013, and data from the Atlantic Forest Connection Project, from SEMIL – Secretariat of the Environment. Infrastructure and Logistics of the State of São Paulo, which monitors AFSs and paid for Environmental Services (ESP) to 12 smallholders from São Luiz do Paraitinga who, together with 15 farmers from the Egidio Brunetto Settlement in Lagoinha, responded to a semi-structured interview and received an incentive from FAPESP Project 2018-17044-4 to boost their AFSs. The methodology used was quali-quanti and it was found that with this transition ecosystem services were generated; there was the rescue of fruits and vegetables that had disappeared from the Atlantic Forest and that are now part of the farmers’ diet, and the commercialization of production with an increase in income. The results were presented in graphs, tables and a SWOT matrix, which showed that working collectively increases opportunities for farmers from both groups, otherwise they will encounter difficulties in managing AFSs and commercializing their products.
Keywords: Agroforestry. Agroecology. small producers. settled farmers. Paraíba Valley.
INTRODUÇÃO
Todo o processo de colonização brasileira iniciou-se pela floresta Atlântica, sendo, ao longo dos últimos séculos alvo de intenso processo de degradação, transformando drasticamente a paisagem, pelo desmatamento e fragmentação em decorrência das atividades humanas como: agropecuária, mineração, exploração dos recursos naturais, exploração das madeiras nobres, cafeicultura, pecuária, cana-de-açúcar, especulação imobiliária, crescimento urbano, processos industriais e mais recentemente a silvicultura, com o plantio de eucalipto (ASSIS, 1994).
E uma região cuja floresta com a maior biodiversidade do mundo desconhecemos, onde espécies vegetais ainda são descobertas e muitas vezes já em processo de extinção. Essa é a Mata Atlântica, um complexo de ecossistemas com elevada diversidade biológica, ampla variação atitudinal e latitudinal, e uma das cinco regiões do planeta de maior prioridade para a conservação (Hotspot). É também uma das cinco regiões mais ameaçadas do mundo, um lugar onde 80% da população brasileira vive, suas florestas abastecem mais de 120 milhões de pessoas, contribuem para o equilíbrio do clima e preserva um imenso patrimônio histórico e cultural.
O propósito deste trabalho é avaliar os ganhos ambientais, socioeconômicos e socioculturais com a implantação dos diferentes Sistemas agroflorestais no Vale do Paraíba, que passou em seu histórico de ocupação por diferentes ciclos (ciclo do ouro, do café, cana de açúcar e pecuária) que levaram a atual conformação dos territórios. Além de ser a principal fronteira agrícola, o vale do rio Paraíba do Sul foi parada dos tropeiros na rota do Ciclo do Ouro durante o século XVII e também se tornou região produtora de cana-de-açúcar (século XVIII) e de café (1780), sendo estas duas culturas agrícolas consideradas como base da economia do Período Regencial. Principalmente o café fez a fortuna de fazendeiros, sendo depois substituída por pastagens menos produtivas (1880), recurso encontrado pelos fazendeiros falidos com a queda do Café e pela abolição da escravatura, com a falta de mão de obra. Em 1990, o cultivo do eucalipto de tornou o novo ciclo de exploração dos recursos naturais na região.
A atual estrutura fundiária do Vale do Paraíba é fruto de mudanças significativas na forma de distribuição das terras, observadas a partir da decadência do café, quando fazendas passaram a ser retalhadas em partilhas e heranças familiares. Esse processo se multiplicou à medida que as gerações foram se sucedendo o que resultou numa região pontuada por pequenas propriedades e produção agropecuária marcadamente familiar (FARIA, 2014). De acordo com do Levantamento de Unidades de Produção Agropecuária (LUPA), haviam na região em 1995, um total de 12.769 propriedades rurais, das quais 10.646 tinham área menor que 100 hectares. Em 2017 já tinha aumentado para 17.539 pequenas propriedades (Censo Agropecuário de 2017).
Os SAFs aparecem como uma excelente opção de restauração nessas pequenas propriedades, ao combinar o estrato arbóreo com a produção agrícola e/ou pastoril com potencial de restaurar cerca de 70 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e 10 mil hectares de Reserva Legal (RL) no Vale. Esses sistemas aumentam a biodiversidade, a produção de água e ao mesmo tempo que podem produzir alimentos são mais resilientes às mudanças climáticas, além de melhorar a paisagem, agregando valor a terra e conservando habitats naturais. Também, podem se tornar um dos vetores de ligação entre fragmentos florestais remanescentes e ligando a Serra do Mar à Mantiqueira, melhorando o fluxo de animais silvestres, beneficiando, também, a diversidade biológica” (REDE AGROFLORESTAL. 2021).
O conceito dos Sistemas Agroflorestais (SAFs), em si, já implica em aumento da biodiversidade quando comparado à agricultura convencional. Mas os efeitos sobre a biodiversidade não param por aí, pois os SAFs, como coloca Ferraz (2021), apresentam inúmeros benefícios: a) conservação do solo evitando processos erosivos; b) restauração da fertilidade, pelo bombeamento de nutrientes dos solos profundos que as plantas arbóreas, com suas raízes, trazem a superfície quando perdem folhas e ramos; c) estabelecimento de microclima, onde o trabalho do agricultor se torna menos penoso; d) aumento da biodiversidade de plantas e animais, acima e abaixo do solo; e) tem a produção diferenciada com possibilidade de renda o ano todo, melhoria na qualidade e quantidade da água e, f) fixação de carbono com consequente mitigação das mudanças climáticas.
A agrofloresta por ser um modelo integrado de uso da terra para fins de produção florestal, agropecuária para subsistência familiar, sistemas para a restauração e conservação de ambientes degradados, possui plantio consorciado e diversificado que se assemelha à dinâmica de uma floresta natural, contribuindo inclusive para a biodiversidade animal, sendo constatado em alguns casos o reaparecimento da fauna silvestre. É ecológico e sustentável, o que favorece o equilíbrio do ecossistema. E, todas as vantagens trazidas pelos SAFs refletem na qualidade de vida dos agricultores e dos consumidores dos alimentos cultivados nas agroflorestas.
A implantação de SAFs é fruto de um programa que tem mais de 10 anos no Vale do Paraíba, que teve como protagonista a Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba e Litoral Norte com ações desenvolvidas pelo coletivo desde 2011. Foi uma iniciativa para a restauração da Mata Atlântica, que começaram a ser pensadas junto com as discussões sobre o novo Código Florestal (Lei nº 20.922 de outubro de 2013 – Política Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado de São Paulo) e a necessidade de disseminar os SAFs na região, passando a ser tema de diversos encontros que ocorreram entre os anos de 2011 e 2013. Participaram desses mutirões produtores rurais, assentados de reforma agrária, pesquisadores, educadores, estudantes de nível médio, técnicos agropecuários e universitários, gestores ambientais de unidades de conservação, empresários e representantes de organizações não-governamentais (ONGs). É com esse grupo eclético e sentimento de transformação socioambiental que a Agroecologia e as agroflorestas se expandem na agricultura familiar, especialmente na reforma agrária no Vale do Paraíba (REDE AGRAFLORESTAL, 2021).
A agroecologia como ciência que une o humano ao ambiente
A transição agroecológica representa uma importante missão para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Não se trata de algo que precisa ser “trazido de fora” do ambiente onde os agricultores circulam, nem necessariamente algo estritamente técnico. A transição da agricultura convencional para a agricultura sustentável se dá através do desenvolvimento de saberes, práticas e identidades locais e, da sua rede de relações sociais. Como prática, ela remete à capacidade dos agricultores, de todos os portes, de efetivamente fazer escolhas de cultivo mais ecológicas e amigáveis em relação aos ciclos da natureza que caracterizam os diferentes biomas.
É através da agroecologia que podemos legitimar o desenvolvimento rural sustentável, buscando uma harmonia entre as diversas dimensões da sustentabilidade. Atuando dessa forma, como ciência ou disciplina científica, a agroecologia busca a transição do atual modelo de desenvolvimento para um mais sustentável e equitativo, “pois para que a sustentabilidade seja verdadeiramente alcançada, as dimensões ecológica, econômica e social devem apresentar o mesmo grau de importância” (FERRAZ, 2021).
Além do aspecto econômico familiar, outros fatores além do essencialmente agrícola, como o modo de vida e a relação com o meio ambiente local, destaca-se a importância da atividade agrícola para a manutenção sociocultural das comunidades locais como condição de cidadania, ressaltando outras possibilidades de ocupação econômica do rural, com o viés ambientalista.
O eixo central da agroecologia é o reconhecimento do “saber” dos agricultores e de suas famílias, não algo que se traga de fora do seu habitat, importando-se com seu lado social, cultural e não só com o lado econômico (produção) e se apresenta como um resgate dos conhecimentos tradicionais pela ciência, se destaca como movimento social. E os SAFs se caracterizam como a forma mais sustentável de produção agrosilvopastoril, nas suas mais diversas composições, usos e formas de implementação.
Material e Método
Visando avaliar o programa da Rede Agroflorestal, em 2021, foi elaborado um questionário financiado pela WRI – World Resources Institute, que foi respondido por 71 agricultores, assentados da reforma agrária e novo rural, para a construção de um perfil sobre a situação em que se encontravam, seus problemas e ganhos. Estes dados foram utilizados como dados secundários para esta pesquisa, ao acompanhar o avanço da agrofloresta no Vale do Paraíba e revelando o panorama dessa transição, utilizado para elaborar uma linha do tempo até chegar 2024.
Em 2019, foi iniciado no Vale do Paraíba o Projeto Conexão Mata Atlântica, ou seja, Projeto de Recuperação e Proteção dos Serviços do Clima e da Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira, um projeto piloto para análises em SAFs, que no Estado de São Paulo foi coordenado pela SEMIL – Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística, e visou implementar ferramentas de incentivo a recuperação e conservação dos serviços ecossistêmicos como: Pagamentos por Serviços Ambientais, Cadeia de Valor Sustentável, Certificação, Práticas de Conservação do solo e da água e, dar um salto na diversidade da produção rural. Possuem um Comitê de Pesquisa que forneceram dados que estão sendo utilizados nesse trabalho.
A partir de 2018 começaram a ser implantados novos SAFs, e alguns agricultores tiveram incentivo, em forma de insumos, do projeto da FAPESP (FAPESP 2018/17044-4) que estava sendo desenvolvido no Vale do Paraíba , sob o título – AVALIAÇÃO DE CRESCIMENTO E PRODUÇÃO DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS E CULTURAS USANDO MODELOS 3-PG e YieldSafe, que por não poder realizar algumas atividades como capacitações e congressos, por causa da pandemia de COVID-19, direcionou parte da verba para impulsionar o desenvolvimento de alguns SAFs.
Dentre esses SAFs fomentados escolhemos dois municípios do Vale do Paraíba, que foram analisados com profundidade: São Luiz do Paraitinga, onde foram implantados SAFs em 12 propriedades conduzidas por pequenos proprietários, com áreas de SAF de aproximadamente um hectare, que mudaram seu modo de produção e utilizaram como técnica de reflorestamento o plantio direto para formarem seus SAFs, e tiveram acompanhamento e capacitação pelo Projeto Conexão Mata Atlântica, além de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) pelos melhoramentos acordados em planos de ação e, em Lagoinha, 15 agricultores do Assentamento Egídio Brunetto, usaram a técnica da muvuca de sementes para a formação dos SAFs, com o acompanhamento da APTA (Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio) de Pindamonhangaba e da Rede Agroflorestal.
A etapa de coleta de dados primários nessas duas localidades teve quatro propósitos: o estudo dos serviços ecossistêmicos em Sistemas Agroflorestais; o quanto estes sistemas podem ser utilizados para o Pagamento por Serviços Ambientais; o resgate cultural, onde foi pesquisado a utilização da produção dos SAFs implantados nas duas cidades na alimentação, na comercialização e beneficiamento e, também, foi avaliada as percepções dos agricultores frente a todas as mudanças ocorridas nessa transição agroecológica.
Figura 1 – Linha do tempo com as implantações dos SAFs no Vale do Paraíba
A metodologia utilizada é a quali-quanti, através de pesquisa bibliográfica e documental, de entrevistas semiestruturadas, observações de campo e utilização de dados secundários já produzidos sobre o tema nos locais de estudo,
O trabalho foi desenvolvida em duas etapas: a primeira para conceituar os tópicos a serem desenvolvidos e mostrar a trajetória da implantação dos Sistemas agroflorestais no Vale do Paraíba, de 2011 até 2021, utilizando dados secundários provenientes do questionário da Rede Agroecológica do Vale do Paraíba e também foram analisados os dados do Projeto Conexão Mata Atlântica, sobre os SAFs implantados em 2018, em São Luiz do Paraitinga, que foram monitorados e receberam pagamento por serviços ambientais (PSA).
Com a aprovação do Comitê de Ética (Parecer 6.312.368, de 20/09/2023) foi iniciada a coleta dos dados primários para a pesquisa. Um roteiro para entrevistas semiestruturadas foi seguido para entrevistar os 27 agricultores selecionados – proprietários e assentados onde 12 são de São Luiz do Paraitinga e 15 do Assentamento Egídio Brunetto de Lagoinha, na presença do entrevistador e do entrevistado. Também foram entrevistados os técnicos que auxiliaram na implantação e manejo dos SAFs, nas duas localidades.
A partir do material coletado foram elaborados gráficos representativos para a apresentação das respostas das entrevistas, tabelas e figuras. Os resultados e interpretações, usando também o caderno de campo, foram incorporados à Matriz FOFA- Facilidades, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças, permitindo avaliações dos modelos gerados.
Discussão e interpretação dos resultados
Para apresentar o cenário obtido entrelaçamos as respostas do questionário da REDE AGROFLORESTAL, dados do Projeto Conexão Mata Atlântica e das entrevistas com os agricultores de São Luiz do Paraitinga, Assentamento Egidio Brunetto e dos técnicos envolvidos com os SAFs, para análise das mudanças entre 2011 até 2024.
Pela resposta do questionário da REDE AGROFLORESTAL, verificamos que os SAFs estão presentes em 18 municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira, Serra da Bocaina e Litoral Norte, com destaque para os núcleos nos assentamentos de reforma agrária em São José dos Campos, Tremembé (2) e Lagoinha, com 61 iniciativas. A maioria das propriedades rurais têm entre 12 e 48 hectares (68%) e a paisagem está principalmente degradada ou em estágio inicial de regeneração (54%).
Na fase 2 do trabalho foram entrevistados os agricultores dos dois municípios: São Luiz do Paraitinga (9 agricultores) e Lagoinha (10 agricultores) e o percentual desses agricultores que aderiram aos SAFs foi 100%. Em São Luíz, 78% dos entrevistados já plantavam orgânicos e mudaram para os SAFs (neorurais e herdeiros) por consciência ecológica, por não precisar de maquinários entre outros fatores e, 22% já plantavam no sistema SAF. No assentamento Egidio Brunetto, 60% sempre plantaram em forma de SAF e 30% mudaram para SAF quando foram para o assentamento.
A situação em relação à posse da terra e o tamanho das áreas de produção no Vale, obtidos pelas 71 respostas do questionário da REDE, temos que cerca de 60% dos agricultores são assentados da Reforma agrária, sendo que 35,2% tem a situação da terra homologada e 25,4% não. Na área rural 32,4% são proprietários de terra. Os imóveis rurais no Vale do Paraíba são constituídos de pequenas propriedades (93%), sendo 25,4% sítios, 35,2% minifúndios e 32,4% propriedades inferiores a 48 ha, que são consideradas pequenas propriedades rurais (FARIA, 2004).
Nas entrevistas feitas para obter os dados primários dessa pesquisa temos que em São Luíz do Paraitinga as propriedades variam de 56 a 3 hectares. Desde 2017, nas reuniões sobre o PSA do Projeto Conexão Mata Atlântica com os pequenos proprietários foi incentivado os SAFs, que continuaram sendo implantados nos anos seguintes, alguns tomando a propriedade toda. No assentamento Egídio Brunetto, o tamanho dos lotes diversifica entre 12 e 16 hectares, e seus SAFs variam de 1000 m² à 3 ha. Mesmo sem o PSA ou qualquer outro tipo financiamento, a resposta é que vão continuar plantando em SAFs, principalmente depois da homologação dos lotes.
Os agricultores no município de São Luiz do Paraitinga tiveram incentivos diversos para implantar a transição agroflorestal: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) fomentado pelo Projeto Conexão Mata Atlântica, capacitações e apoio técnico do Projeto Conexão Mata Atlântica, incentivo da Secretaria Municipal de Agricultura para iniciar a transição que distribuiu sementes para implementar os SAFs e, orientações para o abandono do uso de agrotóxicos e adoção de agricultura de base ecológica.
Já os assentados do Egídio Brunetto, sem nenhum financiamento, iniciaram seus SAFs com os mutirões da REDE e tinham como objetivo melhorar o solo -, que pelo resultado do questionário da REDE, 75% dos agricultores encontraram o solo bastante degradado – e queriam plantar frutas, ervas medicinais, pancs (plantas alimentícias não convencionais) e proteger as nascentes do território.
Segundo os técnicos que orientaram os produtores durante o processo de implantação e manejo dos SAFs, os agricultores de São Luiz não estavam acostumados com tamanha diversidade numa área tão pequena (1.000 m²) e os assentados estavam há pouco tempo no Egídio Brunetto, e também iniciando um novo tipo de cultivo. Então, para ambos foi um período de aprendizagem e adequação para formarem suas agroflorestas
Com o fomento da FAPESP, 56% dos agricultores de São Luiz do Paraitinga plantaram e aumentaram seus SAFs com mudas e os 44% restantes plantaram em forma de muvuca, alguns com mudas misturados também. No assentamento Egidio Brunetto, 40% só plantaram mudas e 60% muvuca e mudas.
Em São Luíz, a implantação e o manejo dos SAFs foram: 33% foram realizados pelos casais (marido e mulher), 23% foi a família (marido, mulher e filhos) mas 44% tiveram esses serviços terceirizados, alguns pelo Projeto FEHIDRO com verba para manejo, e outros por conta própria. Em Lagoinha, em 60% dos casos, foi o casal (marido e esposa) que implantou o SAF, ou porque os filhos eram muito pequenos ou adultos que não moram mais no lote. Em 40% dos casos a família (casal e filhos) plantam e manejam em conjunto, formando “mutirinhos”, pois não tiveram financiamento para contratação de mão de obra.
No cronograma de plantio, se sucessional ou tudo de uma vez, tivemos que em São Luiz do Paraitinga 44,5% dos agricultores plantaram seus SAFs em sucessão e 55,5% tudo de uma vez. No assentamento 80% plantaram em sucessão e 20% tudo de uma vez.
Mas, o que mudou para os agricultores que fizeram a transição agroecológica para os SAFs?
1) Mudou a forma de plantar: no assentamento todos iniciaram seus cultivos com uma proposta agroecológica, o que justifica que 90% dos entrevistados responderam que iniciaram suas plantações com SAFs. Em São Luiz, 78% já plantavam orgânicos, o que facilitou a transição para SAFs.
2) Mudou os hábitos alimentares: nas entrevistas pré-estruturadas da fase dois, 66% dos entrevistados de São Luiz do Paraitinga disseram que estavam acostumados a ter em suas dietas os produtos que colhiam no SAF e 34% disseram que mudaram seus hábitos alimentares. Porém, mesmo os que não mudaram acrescentaram novos produtos na alimentação, aumentaram a diversidade na mesa.
No assentamento Egídio Brunetto, 23% dos entrevistados disseram que não mudaram a sua alimentação depois da implantação de seus SAFs. Porém, 23% introduziu mais frutas, 22% mais pancs, 22% mais verduras e vegetais e 11% diferentes tipos de feijões nas refeições do dia a dia.
Gráfico 1 – Mudanças nos hábitos alimentares dos assentados de Lagoinha
3) Houve o resgate de plantas que haviam desaparecido na região.
Gráfico 2 – Plantas que voltaram a ser cultivadas com os SAFs de São Luiz do Paraitinga e no assentamento
4) Mudanças nas propriedades e lotes do assentamento: em São Luiz todos sentiram a volta de alguns animais e, também, a melhora do solo e o surgimento de novas nascentes. E, no assentamento 90% responderam que apareceram animais silvestres como: jaguatirica (Leopardus pardalis), onça (Panthera onca), macacos (apajus spp. e Alouatta spp), veados (Mazama americana). muitos lobos guarás (Chrysocyon brachyurus), tatu (Dasypus novemcinctus), etc. e aumentou muito o número de aves: canários (Sicalis flaveola), tucanos (Ramphastos dicolorus), jacus (Penelope spp.), etc., além de insetos.
Essas melhorias são fortes índices ecossistêmicos que beneficiaram o ambiente. Os técnicos ainda observaram o aumento dos polinizadores, melhora na cobertura e infiltração de água no solo e, no microclima, pois as plantas se desenvolveram mais rapidamente
5) Mudanças na renda dos agricultores: a maior parte da produção dos SAFs no Vale do Paraíba é para o autoconsumo (64,8%), mas o excesso é vendido diretamente ao consumidor (63,4%), em feiras-livres (25,4%), vendas de cestas vivas (36,6%) e ainda em mercados locais (5,6%), Programas de Governo (5,6%), etc. Nos últimos anos estão sendo instalados mercados/lojas especializados em produtos agroecológicos.
Os entrevistados do assentamento responderam que não tiveram mudanças na renda depois da implantação do SAFs, mesmo comercializando alguns de seus produtos, pois utilizam mais para o autoconsumo, doam e trocam sua produção. Em São Luiz do Paraitinga, 44% aumentaram sua renda com a comercialização da produção do SAF e o PSA recebido; 22% aumentaram sua renda só com o PSA e, 34% responderam que não tiveram aumento na renda.
O tempo de rendimento variou nos dois grupos: em São Luiz, o rendimento com a produção dos SAFs teve um tempo variado, mas estavam recebendo o PSA para melhoramentos nas propriedades. Em Lagoinha nenhum dos assentados recebeu financiamento e nem PSA, somente insumos. Quarenta por cento (40%) das famílias levaram de 3 a 6 meses para começarem a lucrar com o SAF e 2 anos para colherem café. Porém, o que ajuda muito a suprir os gastos das famílias é a coleta e venda de sementes nativas.
Dos agricultores pesquisados de São Luiz 66% não beneficiam produtos do SAF, mas 34% fazem pães, geleias, melado de cana, salada de pancs, suco de frutas e saladas de frutas. Eles possuem CNPJ Rural e Marcas Registradas (MR) de seus produtos, algumas bem conhecidas no Vale do Paraíba.
No assentamento Egídio Brunetto existe um grupo de comércio, o Coletivo Agroecologia e Resistência, que entrega cestas nos municípios de Ilhabela, Ubatuba e Guaratinguetá, no qual 30% dos entrevistados participam. Existe também a Feira da COMATRE – Cooperativa Mista de Agricultores de Tremembé e Região, onde 10% escoam sua produção. Foi fundada uma nova cooperativa no Assentamento – Cooperativa da Rede de Sementes do Vale do Paraíba (COPERE) – que antes era comercializado também na COMATRE. Porém, como concluiu o técnico que acompanhou a evolução dos SAFs, se trabalhassem coletivamente, outras oportunidades poderiam aparecer para o escoamento da produção. O beneficiamento dos produtos dos SAFs do assentamento é feito por 70% dos entrevistados.
6) Mudou a maneira de comercializar a produção pelos agricultores de São Luiz do Paraitinga e do Assentamento: Em Lagoinha, 30% não comercializam sua produção, pois usam para autoconsumo, 60% vendem em feiras e 10% doam ou trocam seus produtos. Em São Luiz do Paraitinga, somente 11% dos agricultores não comercializam seus produtos e 89% comercializam em várias feiras e pela Associação Minhoca, a agroindústria que beneficia e distribui a colheita de vários agricultores, que têm sua produção vendida para a Prefeitura Municipal, em Cestas Verdes e a Cesta do Divino. Participam de várias feiras: Feira de Ubatuba, de Caraguatatuba, Feira orgânica do Parque Vicentino Aranha (São José dos Campos), e, atualmente, todos os sábados tem a Feira Divino Alimento, na praça principal da cidade.
Figura 2 – Rota da Cesta viva uniu o Vale do Paraíba com o Litoral Norte durante a pandemia de 2019 e permanece até os dias atuais
Fonte: TROMMER, 2020
Os produtos mais procurados com os agricultores de São Luiz do Paraitinga são as frutas nativas, banana e também mel, diferentes tipos de feijões, hortaliças e vegetais. Para os agricultores do assentamento, as maiores demandas são os vegetais – as frutas e hortaliças.
7) Os agricultores vão continuar com os SAFs?
Em 2021, com o questionário da REDE, pudemos observar que o SAF foi o sistema de cultivo bem aceito pelos agricultores do Vale pois, 46,5% pretendiam reservar mais da metade de sua propriedade e 22,5% toda a área de cultivo para os SAFs. Os 30% restantes responderam que pretendiam reservar menos da metade de suas propriedades para os SAFs e somente 1,4% não aderiram aos SAFs.
Em Lagoinha, como a proposta do assentamento é baseado na agroecologia, pretendem aumentar seus SAFs agroecológicos. E, em São Luiz, 100% afirmaram que vão continuar plantando SAFs, mesmo depois que acabar o PSA e 56% já estão expandindo suas áreas de SAFs. Então, a proposta para continuar aumentando as agroflorestas no Vale do Paraíba vem se concretizando através do tempo, mostrando que o Vale tem mesmo potencial para ser um vale agrofloresteiro.
Matriz FOFA
Com o trabalho de campo, vivenciando as atividades dos agricultores e com as respostas das entrevistas, analisamos através da Matriz FOFA – Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças, questões internas e externas com os pequenos proprietários de São Luiz do Paraitinga e assentados de Lagoinha.
Tabelas 1 e 2 – Matriz Fofa para o Assentamento Egidio Brunetto e para os pequenos proprietários de São Luiz do Paraitinga
Fonte: a autora
Se internamente os assentados forem unidos (vivências com interesses comuns, organização e conscientização dos agricultores) as oportunidades virão, começando pela homologação dos lotes que facilitará o estabelecimento de políticas públicas (PSA), assistência técnica, comercialização da produção. Se não trabalhar no coletivo, as dificuldades vão aumentar, os conflitos podem levar até mesmo ao abandono do lote, perdendo todas as conquistas, ameaçando retroceder na luta pela terra.
No caso dos pequenos proprietários de São Luiz do Paraitinga, têm como fortaleza a propriedade da terra, e assim a facilidade de implantar projetos e políticas públicas, que ajudam muito nos trabalhos para a implantação, manejo da produção agrícola. Formam um grupo com os mesmos interesses e se organizaram numa associação que administra uma agroindústria que vende e beneficia sua produção. As oportunidades são muito maiores. Porém, competem na comercialização de seus produtos, o que pode gerar divergências e conflitos e acontecer de até mesmo abandonar os SAFs para as monoculturas (de eucaliptos) rentáveis da região.
Considerações finais
Essa pesquisa demonstrou que os Sistemas agroflorestais constituem um complexo campo de conhecimento, com diversas possibilidades de composição, de formação e necessidade de aprofundamento de estudos.
Em função do fracasso da sustentabilidade do agronegócio, apresenta subsídios para o avanço da transição agroecológica que é a forma mais eficaz de recuperar a sustentabilidade e restituir parte da cobertura vegetal arbórea destruída ao redor do planeta, com o máximo possível de diversidade. E, também, os SAFs têm capacidade de suprir as demandas globais por alimentos, recompor os itens da dieta alimentar humana, que foram perdidos e ainda promover a conservação dos recursos naturais para as próximas gerações.
Essa transição para SAFs deve ser entendida como um processo, não apenas protagonizado pelos agricultores, mas pelos gestores públicos nas esferas municipais, estaduais e federal e entender que a produção de alimentos gerado pelo agricultor familiar pode garantir a soberania alimentar para milhões de brasileiros.
Os SAFs são sistemas de produção viáveis e sustentáveis podendo ser ampliados em escala e que também incorpora a restauração de paisagens. O custo maior é a transição agroflorestal, que leva tempo e que deve ser apoiada, principalmente nas condições de degradação em que os agricultores encontraram o solo. Pudemos constatar que os SAFs implantados há mais de 3 anos já apresentam uma boa produção, aumentando e diversificando alimentos nas mesas dos agricultores.
Os agricultores diversificaram a sua produção, melhoraram a sua alimentação, aumentaram os seus rendimentos e melhoraram a qualidade do solo, sem grandes investimentos; E foram inseridos nos trabalhos de restauração da Mata Atlântica, convertendo o ecossistema degradado em outro mais produtivo, com baixo uso de recursos externos e de capital.
A implantação dos SAFs também demonstrou que é possível promover a conectividade dos remanescentes florestais, propiciando serviços ecossistêmicos tais como a volta de animais nas propriedades e lotes, mudanças no clima dentro dos SAFs, aumento da biodiversidade, produção de água, qualidade do solo, etc. Essas observações apontam para indicadores ecossistêmicos positivos, refletindo a recuperação e a revitalização do ambiente local.
O desempenho do PSA teve um papel crucial para os agricultores de São Luiz, que implementaram ações concretas após a conclusão do Plano de Ação. Além disso, o valor do PSA aumenta para aqueles que possuem práticas adicionais como a criação de colmeias, tratamento de esgoto rural e certificação de produtos orgânicos. Isso reforça o compromisso com a produção sustentável e a preservação ambiental na região.
Porém, nos sistemas de transição agroecológica, principalmente quando se trabalha com SAFs, os projetos não podem ser de curto prazo, devem ter o mínimo de 5 a 10 anos. É preciso também ampliar o alcance dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs).
Também ficou evidente que os benefícios concedidos aos pequenos proprietários são muito superiores aos fornecidos para os assentados. A implementação de políticas públicas como PSA, patrulha agrícola, PNAE, energia elétrica, entre outras, sem a homologação dos lotes torna impossível que tenham o mesmo desenvolvimento, tornando esse grupo mais vulnerável e não competitivo com o outro grupo de agricultores.
Os dados ressaltam a importância de se investir em infraestrutura e capacitação.
O fortalecimento das redes de comercialização e o incentivo ao trabalho coletivo são fundamentais para melhorar o escoamento da produção, e para estamos propondo uma política pública para escoar a produção agroecológica em Lagoinha, incentivando o turismo local com a produção da região.
Diversas iniciativas que ocorreram isoladas no Vale se somaram aos trabalhos da REDE AGRLOFLORESTAL nos últimos anos. Os mutirões agroflorestais em núcleos locais ou regionais organizados por agricultores e técnicos estão reunindo cada vez mais pessoas interessadas em desenvolver ações para o estabelecimento de SAFs e da transição agroecológica, muitas vezes, como forma de ressignificar o sentido da vida de residentes em áreas urbanas e rurais.
Os objetivos de verificar se houve mudanças na propriedade e na vida dos agricultores que aderiram à transição de uma agricultura convencional para a produção de base agroecológica foi constatada. A expectativa é que os SAFs se transformem em uma das mais importantes alternativas ao colapso social e ecológico da atualidade, pela função de buscar metas ambientalistas, sociais e econômicas.
Referências
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