REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501231347
Silvia Helena Simões de Brito[1]
Orientadora. Prof. Dr. . Jaqueline Mendes Bastos[2]
Resumo: Analisamos a concepção de orientação sobre a sexualidade infantil nas legislações brasileiras para as escolas públicas. É uma pesquisa bibliográfica, onde compreendemos a partir das literaturas às abordagens da sexualidade infantil como categoria basilar para a construção da personalidade humana. A sexualidade ainda é uma categoria que enfrenta obstáculos de compreensão nos espaços escolaras. Conclui-se que os são vários fatores que dificultam o desenvolvimento da sexualidade infantil nas escolas públicas da educação básica.
Palavras–Chave: Sexualidade infantil; escola; legislação
INTRODUÇÃO
O presente artigo é produto de pesquisa em andamento desenvolvido no curso de mestrado da Facultad de Ciencias Sociales interamericana/FICS, do programa de pós-graduação em ciências da educação. A inquietação pela temática estar relacionado com minha profissão de professora numa escola pública de educação infantil, onde percebi as dificuldade dos professores/as em desenvolver a temática sobre sexualidade nas turmas de educação infantil, devido a pressão da comunidade escolar para com o assunto abordado.
O esclarecimento sobre o assunto abordado poderá trazer avanço na compreensão sobre sexualidade infantil, demonstrando que esse objeto de estudo não estar relacionado com a ação sexual propriamente dito, mas com a construção da personalidade do ser humano, daí a necessidade de desenvolver esse assunto nas turmas de educação infantil, esclarecendo que a sexualidade faz parte de nossa existência, por isso não tem como fugir do conhecimento dessa categoria fundamental para a vida de cada indivíduo.
O presente estudo se pautou no seguinte questionamento: Como a legislação orienta a sexualidade na educação infantil para ser desenvolvida nas escolas públicas da Educação Básica, diante de uma sociedade com concepção conservadora? `É sabido que a sociedade brasileira apresenta concepção conservadora, onde muitos assuntos polêmicos, como a sexualidade requer cuidado para ser trabalhado, principalmente na escola de educação infantil. Por isso, a proposta do estudo requer compreender como a legislação orienta essa temática para ser discutida na escola.
Para acompanhar o problema apresentado, objetivamos compreender como a legislação orienta a sexualidade na educação infantil para ser desenvolvida nas escolas públicas da Educação Básica, diante de uma sociedade com concepção conservadora. A sociedade, principalmente a escola, precisa ampliar o conhecimento dessa temática para contribuir na formação dos educandos. A sexualidade é uma categoria que está relacionada com a vida humana, com a essência da personalidade, por isso, tema como esse não pode se ausentar de pertencer ao currículo escolar.
O presente estudo pautou-se na pesquisa bibliográfica, por compreender que essa pesquisa valoriza as análises das literaturas que já foram publicadas, em artigos, teses, livros entre outros. Nessa o pesquisar irá selecionar as principais publicações que estão articuladas com o objeto proposto. Na presente pesquisa selecionamos um conjunto de material que analisaram a sexualidade infantil, a obra de Feude foi fundamental, de modo que esse autor aprofunda essa temática com muita propriedade.
A pesquisa baseia-se no estudo da teoria já publicada, assim é fundamental que o pesquisador se aproprie no domínio da leitura do conhecimento e sistematize todo o material que está sendo analisado. Na realização da pesquisa bibliográfica o pesquisador tem que ler, refletir e escrever o sobre o que estudou, se dedicar ao estudo para reconstruir a teoria e aprimorar os fundamentos teóricos. É essencial que o pesquisador organize as obras selecionadas que colaborem na construção da pesquisa em forma de fichas (Sousa; Oliveira; Alves, 2021, p. 3).
Para organizar o material da presente pesquisa, selecionamos as obras que reportam sobre a sexualidade infantil, em seguida procuramos conhecer a biografia do autor no sentido de entender a concepção filosófica que a temática está inserida. Após esse reconhecimento partimos para fichar a obra, extraindo os principais achados e conclusões da literatura estudada, esse processo serviu para nos apropriarmos do objeto pesquisado com uma visão crítica. Para Sousa; Oliveira; Alves (2021, p. 3) “a pesquisa bibliográfica busca o levantamento e análise crítica dos documentos publicados sobre o tema a ser pesquisado com intuito de atualizar, desenvolver o conhecimento e contribuir com a realização da pesquisa”.
Após conhecermos o material da pesquisa, realizamos a análises dos dados, onde procuramos compreender a necessidade de aprofundar a compreensão sobre a sexualidade infantil na escola, de modo que é uma categoria que ainda se encontra muitos obstáculos, daí o interesse da inquietação em pesquisar uma temática como essa.
O texto está dividido em três partes, a primeira desta introdução onde destacamos o objetivo, o problema do estudo e os passos metodológicos. Na segunda parte, falaremos sobre sexualidade infantil: ainda um tabu, demonstrando que essa temática ainda encontra barreiras para ser desenvolvida no contexto da sala de aula, principalmente da educação infantil.
Na terceira parte compreendemos a sexualidade como construção da personalidade, quebrando o enigma que essa categoria está centrada somente na ação sexual, ao contrário, faz parte da formação humana como essência da vida. Nas considerações finais apresentamos sinteticamente os principais pontos do estudo.
Sexualidade infantil: ainda um tabu
Não há dúvida da importância da educação sexual ser transmitida na escola, principalmente na educação infantil. Porém, sabe-se que é um assunto muito delicado para ser desenvolvido com um público ainda em processo de formação, onde muitos conceitos básicos da vida, da sociedade, do corpo ainda não foram esclarecidos. A partir dessa concepção a escola, principalmente o professor/a deve desenvolver metodologias que venha possibilitar a compreensão para as crianças de um tema delicado, esclarecendo a necessidade de abordar a sexualidade como categoria para a construção da personalidade humana.
[…] entendemos aqui que a Educação Sexual escolar é a maneira pela qual a escola proporciona a alunas e alunos, de modo intencional e sistematizado, informações e reflexões acerca de uma ampla gama de tópicos necessários para a sua saúde, bem-estar e formação integral e emancipadora, de modo que possam entender melhor a si e ao outro, assim como tomar decisões sobre sua vida sexual (Cassiavillani; Albrecht, 2023, p. 3).
A polêmica em torno do assunto educação sexual ser discutida na escola está na falta de esclarecimento, de modo que muitos pais de alunos e a comunidade escolar ainda não compreendeu do que se trata quando se fala de educação sexual no estabelecimento do ensino. Como as autoras mencionaram, trata-se do bem estar da pessoa, de compreender o próprio corpo como parte natural de sua existência, por isso precisa ser cuidado, respeitado para evitar má interpretação de informações. O papel da escola é construir uma mentalidade saudável nos educandos para entender e respeitar a si mesmo e os outros.
Um trabalho sistemático de Educação Sexual que vá além da biologia e envolva as questões de gênero e sexualidade ainda desperta reações e refutações bastante inflamadas. Mães, pais e responsáveis, representantes de instituições públicas e privadas, grupos religiosos e, até mesmo professoras e professores, por vezes, posicionam-se contra ela. Tal repulsa, em alguns casos, ocorre pela crença de que a sexualidade se restringe ao desejo e ato sexual. E assim acredita-se, também, que falar sobre essas questões é responsabilidade exclusiva da família. Porém, cabe aqui salientar que a sexualidade engloba diversos outros aspectos da vida humana e que também se manifesta de maneiras distintas em todas as etapas do desenvolvimento (Cassiavillani; Albrecht, 2023, p.3).
A repulsa pelo tema como sexualidade na escola está pautada numa concepção de sociedade ainda muito conservadora, que acredita que esse assunto é exclusividade da família, de modo que assunto de intimidade deve estar centrado nos lares, de inteira responsabilidade dos pais dos educandos. Por outro lado, a inquietação desse tema como conteúdo escolar encontra forte resistência na religião fundamentalista, que não permite tratar de assunto como esse por compreender que essa temática fere os princípios religiosos, por isso que a educação sexual encontra muita resistência para ser estudado no interior da sala de aula.
Porém, a partir da década de 80 e 90 o tema educação sexual ganha mais espaço no debate no contexto da educação brasileira, talvez seja pela abertura da redemocratização a partir de 1980 com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que assegurou direitos básicos fundamentais, como a igualdade entre homens e mulheres. Por outro lado, no campo educacional também houve avanço significativo, garantindo o direito à educação para todos. Esses e outros direitos deram impulso primordiais para debater a ampliação do currículo escolar e inserir temas polêmicos, como a educação sexual na escola.
De acordo com Vianna e Unbehaum (2004), as décadas de 1980 e 1990 foram um período de muitos esforços que buscavam mudanças na educação brasileira, talvez incentivados pelo espírito das discussões acerca da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, por sua consolidação. A Constituição Federal de 1988, de fato, prevê inúmeros avanços no que tange aos direitos sociais, dentre os quais, o direito à Educação. Além disso, ela define premissas importantes em suas cláusulas pétreas presentes nos artigos 3° e 5° ao estabelecer, dentre os objetivos fundamentais do país, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos sem qualquer forma de discriminação, determinando, ainda, a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações (Cassiavillani; Albrecht, 2023, p.7).
Na década de 1990, o Brasil dar um salto importante sobre os direitos da criança, quando aprova o Decreto Legislativo n° 28/90 , a Conversão do direito e da criança da Organização das Nações Unidas, que em seguida, essa Convenção foi promulgada pelo Estado brasileiro a partir do Decreto n° 99.710/90. Como se observa, a sociedade brasileira está conseguindo acompanhar o debate internacional sobre os direitos da criança, demonstrando que precisa caminhar junto com as políticas públicas educacionais em âmbito internacional. O direito da criança foi um passo importante rumo às diretrizes para conteúdos curriculares, conquistando espaços para preparar as crianças ao convívio com dignidade em todas as fases da vida.
1. Os Estados Partes reconhecem que a educação da criança deverá estar orientada no sentido de: a) desenvolver a personalidade, as aptidões e a capacidade mental e física da criança em todo o seu potencial; b) imbuir na criança o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, bem como aos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas; […] d) preparar a criança para assumir uma vida responsável numa sociedade livre, com espírito de compreensão, paz, tolerância, igualdade de sexos e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem indígena (Brasil,1990, n.p).
Ainda na década de 1990 o mundo passa por um conjunto de transformações, em diversos aspectos, principalmente no campo educacional, debatendo direito e relações humanas. Acompanhadas das transformações vieram os grandes debates em torno dos direitos humanos, a partir das grandes conferências mundiais. Um desses eventos aconteceu no Egito, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), em seguida IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, em Pequim. Esses espaços de debate mundial proporcionaram a sociedade brasileira rever sobre conceitos de temas direcionados no campo educativo, assim, em 1996 o Brasil aprova a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, LDB/96, dando ênfase aos direitos de ideias, tolerância religiosa, preconceito entre outros temas relevante da condição humana.
art. 3° O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância; (BRASIL, 1996).
A partir da promulgação da LDB/96, outros documentos de orientação sobre educação sexual foram surgindo, como por exemplo os Parâmetros Curriculares Nacionais, nesse documento está explícito o que se entende por educação sexual e as orientações que professores devem seguir, esse tema ficou registrado como assunto transversal, demonstrando a necessidade de tratar o assunto da sexualidade no espaço escolar para além da concepção biológica. Os PCNs tornaram-se documento importante para compreender a educação sexual como assunto inter-relacionado com os aspectos socioeconômico, político e cultural, reconhecendo a necessidade das crianças compreenderem os primeiros passos da sexualidade, ou seja, da sua personalidade, identidade e vontade, um proposta educacional que veio reforçar metodologias para desenvolver com as crianças em sala de aula.
Esse apoio à uma Educação Sexual mais abrangente, que trata das questões mais amplas do que as biológicas, aparece muito destacado nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Os PCN são documentos norteadores de orientação do trabalho de profissionais da educação. Publicados para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries) em 1997 e, no ano seguinte, para os anos finais (5ª a 8ª séries), ambos trazem, como tema transversal, um volume que trata da Orientação Sexual, que se refere ao que denominamos como Educação Sexual. Os PCN são documentos inovadores no que tange à Educação Sexual por, mesmo havendo algumas críticas a serem feitas quanto ao seu conteúdo, tratarem, em alguma medida, da Educação Sexual para além das questões de saúde e higiene (Cassiavillani; Albrecht, 2023, p.10).
Ainda na década de 90, em 1998, o Estado publica o documento Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, demonstrando grande interesse em ampliar o debate sobre a sexualidade desde as creches, proporcionando a conscientização em diversos temas relacionados à sexualidade. O RCNEI abarca vários temas, como música, matemática entre outros, são orientações que o professor/a precisa desenvolver com as crianças considerando os aspectos socioculturais, envolvendo os educandos numa atmosfera da realidade de sua existência, demonstrando que vida não se restringe somente no espaço biológico e familiar, mas estar envolvido num contexto socioeconômico, político e cultural.
O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (BRASIL, 1998b) faz parte de um grupo de documentos que tratam dos Parâmetros Curriculares Nacionais e, além de funcionar como um guia para professoras e professores da Educação Básica, também aponta metas de qualidade para o processo educacional. Este documento se refere ao trabalho realizado em creches e pré-escolas, ou seja, aquele direcionado a crianças em idades entre zero e seis anos (uma vez que à época o Ensino Fundamental de nove anos ainda não havia sido implantado). O documento é dividido em três volumes, que abordam diversos eixos: Formação Pessoal e Social, Identidade e Autonomia e Movimento, Música, Artes Visuais, Linguagem Oral e Escrita, Natureza e Sociedade e Matemática (Cassiavillani; Albrecht, 2023, p.10).
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, publicada em 1998, também amplia discussões em torno da orientação sexual nas escolas, reconhecendo a importância de fortalecer temas como esse na sala de aula. No ensino fundamental as diretrizes abarcam a questão da identidade humana, demonstrando que o ser humano não é um ser constituído somente das estruturas biológicas, mas que possui vida social. Essa orientação torna-se fundamental porque demonstra que os outros também são seres humanos independentemente de sua condição de raça e de cor, e deve ser respeitado.
IV – Em todas as escolas deverá ser garantida a igualdade de acesso para alunos a uma base nacional comum, de maneira a legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional. A base comum nacional e sua parte diversificada deverão integrar-se em torno do paradigma curricular, que vise a estabelecer a relação entre a educação fundamental e: a) a vida cidadã através da articulação entre vários dos seus aspectos como: 1. a saúde 2. a sexualidade[…] V – […] os alunos, ao aprenderem os conhecimentos e valores da base nacional comum e da parte diversificada, estarão também constituindo sua identidade como cidadãos, capazes de serem protagonistas de ações responsáveis, solidárias e autônomas em relação a si próprios, às suas famílias e às comunidades. (Brasil, 1998).
A proposta do Estado não ficou somente no ensino de educação infantil e fundamental, ampliou também para o ensino médio, assim no mesmo ano de 1998 foi publicado às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, seguido as mesmas recomendações, enfatizando aos educando a necessidade de compreender a vida em todos os sentidos, principalmente no campo da sexualidade, essa por sua vez abarca um conjunto relações, como afetividade, o respeito, a tolerância, preconceito entre outros assunto relevante para garantir uma convivência mais humanizada na sociedade.
I – a Estética da Sensibilidade, que deverá substituir a da repetição e padronização, estimulando a criatividade, o espírito inventivo, a curiosidade pelo inusitado, e a afetividade, bem como facilitar a constituição de identidades capazes de suportar a inquietação, conviver com o incerto e o imprevisível, acolher e conviver com a diversidade, valorizar a qualidade, a delicadeza, a sutileza, as formas lúdicas e alegóricas de conhecer o mundo e fazer do lazer, da sexualidade e da imaginação um exercício de liberdade responsável. (Brasil, 1998).
Assim, as políticas públicas em torno da educação sexual vêm se ampliando no contexto da história da educação nacional. Recentemente a partir de 2016 um conjunto de polícias públicas foram implementadas pelo governo como: Plano Nacional de Educação 2014-2024, a Base Nacional Curricular, reforma do ensino médio, entre outros. Esses documentos foram implementados num governo com uma concepção de extrema direita, demonstrando que as ações de educação sexual nas escolas foi um retrocesso, as propostas do documento são tímidas, sem grande expressão, reconhecendo que a política do governo não coaduna com as questões familiar, defende que a família é uma instituição intocável.
Comparar o modo de ação e a eficácia dos diversos métodos contraceptivos e justificar a necessidade de compartilhar a responsabilidade na escolha e na utilização do método mais adequado à prevenção da gravidez precoce e indesejada e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética).” (Brasil, 2017, p. 349).
Apesar do silenciamento da política educação sexual no período de 2018 a 2022, podemos ver que o Brasil possui um conjunto de normas que desenvolve a educação sexual na escola, demonstrado que esse tema é de suma importância para ser trabalhado em sala de aula em todos os níveis da educação. Esse é uma tema que sem dúvida precisa ser expandido cada vez mais, pois abarca situações relevantes da vida dos educandos como sujeito capaz de respeitar a si mesmo e os outros. Acredita-se que a partir dessa discussão a escola poderá ampliar o processo de consciência dos educandos rumo ao reconhecimento da educação sexual como categoria indispensável para a formação humana.
A sexualidade como construção da personalidade
A sexualidade não é um assunto fácil de ser tratado, de modo que ao longo da história da humanidade sempre foi assunto restrito para ser comentado, porque o período histórico do mundo, principalmente a idade média não permitia tema como esse ser desenvolvido nos espaços público, daí a sexualidade ser uma categoria que ficou camuflado para o conhecimento da sociedade. Os conhecimentos que se tinha sobre essa temática eram do senso comum, sem uma sistematização contundente, somente a partir de 1905 com Freud que o assunto ganha contorno científico, onde o autor apresenta outra concepção de sexualidade.
Faz parte da opinião popular sobre a pulsão sexual que ela está ausente na infância e só desperta no período da vida designado da puberdade. Mas esse não é apenas um erro qualquer, e sim um equívoco de graves consequências, pois é o principal culpado de nossa ignorância de hoje sobre as condições básicas da vida sexual […] (Freud, 1905a, p. 106).
Freud demonstrou que a sexualidade não está restrita somente às condições biológicas, mas sim às estruturas mentais. O autor chama atenção para a concepção de desejo, esse por sua vez possui grande relação com a sexualidade, visto que a vontade de cada um é parte de uma condição a partir de sua realidade. A sexualidade está inserida na formação do psiquismo humano, um processo complexo que inicia desde de criança vai se constituindo ao longo da existência do indivíduo. Esse processo é de suma importância para a personalidade do homem e da mulher, pois a partir das vontades, dos desejos, dos impulsos o ser humano constrói mentalidade em prol das limitações de suas vontades.
Freud em meados do século XIX, através da teoria psicanalítica modificou profundamente a percepção acerca da sexualidade infantil, chocando a sociedade da época ao defender que a criança desde o seu nascimento é dotada de excitações e desejos. Não obstante, nos dias de hoje ainda ao se falar no termo sexualidade, o mesmo ainda continua intimamente associado ao universo da genitalidade, seja no adulto ou até mesmo nas condutas infantis. Com o surgimento da Psicanálise e das descobertas freudianas há uma mudança de paradigma na concepção de sexualidade como era considerada até então. A mesma defende que a sexualidade não se limita ao corpo biológico, pois é produzida por experiências psíquicas inconscientes. Consequentemente, a sexualidade passa a ser considerada de grande importância, apontada como essência da atividade humana, sendo reconhecida como ponto de referência para a formação do psiquismo humano (Carvalho, 2021, p. 11).
Os estudos de Freud trouxe grande contribuição para o campo da medicina, principalmente para o esclarecimento sobre sexualidade, para esse autor não é aconselhável considerar a sexualidade como instinto, como condições animalescas, mas um processo da essência humana. A sexualidade é parte integrante da formação da consciência do indivíduo, de modo que quando criança inicia o processo de descoberta de si mesmo, estar-se também construindo personalidade, formando-se como humano integrante da sociedade. A compreensão de si mesmo proporciona a descoberta do outro, ao mesmo tempo impulsiona respeito para consigo mesmo e para com os pares da sociedade.
Com as descobertas feitas por Freud (1976a), sobre a sexualidade a partir da psicanálise, mudanças começaram a ocorrer no tocante a concepção que a sociedade tinha sobre a sexualidade até aquele momento, passando a ser considerada tão importante ao ponto de ser conceituada como essência da atividade humana. Primordialmente via-se a sexualidade como algo inerente ao ser humano, guiado pelo instinto, mas a partir das descobertas de Freud, percebeu-se que isso não era legítimo. Uma das principais obras elaborada por Freud sobre a sexualidade é o seu artigo, publicado em 1905, chamado de “Três ensaios sobre a teoria da sexualidade”, a qual ele manifestava em seus escritos que não se deve falar em instinto/comportamento animal, quando se fala de sexualidade, mas sim, de pulsão sexual, ou seja, libido ( Carvalho, 2021, p. 17).
Freud contribui fundamental para a compreensão da sexualidade, demonstrando para a sociedade que esse tema vai além das informações cotidianas, estar relacionado com a construção da personalidade humana, construída na consciência do indivíduo. O autor chama atenção para não compreender a sexualidade como ato sexual, esse por sua vez compreende como ação de procriação, de ter orgasmo, uma ação física com a função ter prazer momentâneo. A sexualidade é longe dessa concepção, perpassa a afetividade, ação de desejo, de descoberta do corpo humano, essa descoberta é de suma importância para a construção da mentalidade sobre as relações do indivíduo consigo mesmo e com os outros.
Em seu pensamento, sexual não se confunde com genital. A sexualidade genital refere-se precisamente à cópula com o objetivo de procriar ou de obter prazer orgástico. Mas a sexualidade é mais ampla que a sexualidade genital. Inclui as preliminares do ato sexual, as perversões, as experiências sexuais da criança vividas em relação ao seu próprio corpo ou em contato com o corpo da mãe (Kupfer, 2007, p. 39).
Na concepção da psicanálise, a sexualidade já existe no ser humano desde quando nasceu, essa descoberta causou espanto para a sociedade da época, visto que a concepção que se tinha era que a sexualidade estava atrelado a ação sexual, atividade de procriação da vida adulta. O conhecimento que se tinha fazia confusão entre sexualidade e ato sexual, a pesquisa de Freud foi muito pertinente, pois demonstrou que uma coisa não tem nada haver com outra, sexualidade é totalmente diferente de ato sexual. A primeira é inerente à condição humana desde o nascimento e a segunda faz parte da vida adulta.
[…] Na realidade o recém-nascido já vem ao mundo com sua sexualidade, sendo seu desenvolvimento na lactância e na primeira infância acompanhado de sensações sexuais; só muito poucas crianças alcançam a puberdade sem ter tido sensações e atividades sexuais […] (Freud, 1989b, p. 139).
A teoria freudiana demonstrou que uma das primeiras ações do desejo sexual na criança é a boca, a prova está no ato de sugar o seio da mãe, de modo que a criança ao mesmo tempo que estar se alimentando, estar também exercendo um desejo, uma pulsão sexual, libido. Essa vontade alimenta o cérebro da criança, satisfazendo um desejo, de sensação de felicidade. O prazer está em colocar algo na boca, pode ser o dedo, e outros objetos qualquer. O conhecimento popular desconhece essa fase e age com repressão, castigando a criança com qualquer ação indesejada. O desejo da criança é uma ação inconsciente, ela não tem noção do ato, apenas segue a determinação do cérebro que pede que o desejo seja cumprido para sentir prazer, e ter sensação de felicidade.
A obstinada persistência do bebê em sugar dá prova, em estágio precoce, de uma necessidade de satisfação que, embora se origine da ingestão da nutrição e seja por ela instigada, esforça-se todavia por obter prazer independentemente da nutrição e, por essa razão, pode e deve ser denominada de sexual (Freud,1940, p. 179).
A sexualidade na criança é um processo de descoberta se si mesmo, por isso não possui um objeto externo para se satisfazer, é algo construído pelo próprio desejo de si mesmo, não tem a função consciente de sentir prazer, ou de desejar algo para a boa sensação, longe disso, é um processo de curiosidade, de exploração de si mesmo, como se fosse um espaço desconhecido em busca de resposta para muita coisa que ainda não está claro, que necessita conhecer. Essa concepção de sexualidade infantil foi primordial na teoria freudiana, pois desvendou que a libido não é energia somente dos adultos, mas da criança, embora com característica e objetivo diferente.
Assim, pode-se perceber que inicialmente a criança se satisfaz com a comida por meio do leite materno e ao ato de sugar o seio da mãe, posteriormente passa a se auto satisfazer por meio do seu próprio corpo. A sexualidade infantil, de acordo com Freud (1989a), não ocorre de forma reta no tempo, de modo que os acontecimentos surgem em fases da infância do indivíduo, sendo conectada a quantidade de libido manifestada nas zonas erógenas. Existem algumas fases classificadas por Freud a respeito da sexualidade infantil, sendo a primeira delas a sexualidade oral (Carvalho, 2021, p. 20).
Esse primeiro ato de sugar o seio da mãe, Freud considera a primeira fase da sexualidade infantil, a novidade para criança estar em satisfazer o próprio ego, nada mais que isso, o bebê busca sensação de alívio, de felicidade. É um prazer inconsciente, mas ao mesmo tempo de grande importância para a criança, pois é a fase que ela inicia o processo de exploração de si mesmo, de autoconhecimento, essa fase terá grande efeito na vida adulto, de modo que está impulsionando as habilidades para algo desconhecido, mas que agora está em processo de conhecimento da capacidade de encontrar acolhimento, de um espaço de concentração pessoal, de um canto para se satisfazer.
[…] entendida já como uma experiência sexual, geradora de prazer para a criança que suga e até mesmo para a mãe que amamenta. Não se veja aí qualquer sinal de perversão no sentido usual do termo, e sim um exercício prazeroso que o contato corporal proporciona (Kupfer, 2007, p.39).
A boca da criança na concepção freudiana é um espaço de erotização, de prazer, através da comida, da alimentação. O ato de se alimentar é muito mais do que saciar a fome, é um momento de alegria, de paz interior consigo mesmo, uma demonstração de afeto para consigo e para com a mãe. Esse estágio torna-se primordial para criança porque está se descobrindo como ser humano, um ser diferente dos outros seres vivos. Os animais por exemplo não possuem essa sensação, alimenta-se para saciar a fome, para encher o estômago, nada mais que isso. A criança ao contrário, inicia o processo de desenvolvimento das funções psicológicas superiores, habilidades que somente o ser humano possui , são os primeiros passos de aperfeiçoamento para os seguintes que virão.
Assim, pode-se perceber que inicialmente a criança se satisfaz com a comida por meio do leite materno e ao ato de sugar o seio da mãe, posteriormente passa a se auto satisfazer por meio do seu próprio corpo. A sexualidade infantil, de acordo com Freud (1989a), não ocorre de forma reta no tempo, de modo que os acontecimentos surgem em fases da infância do indivíduo, sendo conectada a quantidade de libido manifestada nas zonas erógenas. Existem algumas fases classificadas por Freud a respeito da sexualidade infantil, sendo a primeira delas a sexualidade oral. Nesta fase segundo o autor, a criança de 0 à 2 anos passará a conhecer e a provar as coisas a partir da boca, tal como exemplo ao provar o leite decorrente da amamentação, a criança passa a sugar e adquirir aquele leite rico em nutrientes, satisfazendo-se. Ao sugar o seio a criança satisfaz-se e ao parar de mamar passa a chupar o dedo a fim de substituir o seio que não mais está ao seu alcance, exercendo uma atividade autoerótica, pois passa a se satisfazer a partir de uma parte do seu próprio corpo (Carvalho, 2021, p. 20).
A relação de amamentar não é um simples movimento de sucção, mas um processo complexo que envolve a sexualidade, de relação recíproca entre mãe e filho, uma ação de alimentação, mas também de descoberta de si mesmo, de compreensão da sensação prazerosa que existe no ato de amamentar, daí a explicação porque a criança chora, o choro não está relacionado exclusivamente a fome, mas um ato de prazer, de aconchego consigo mesmo a partir do afeto da mãe. “As crianças trazem ao mundo com elas germes de atividade sexual, que já gozam de satisfação sexual quando começam a alimentar-se e que persistentemente buscam repetir a experiência na conhecida atividade de “sugar o polegar” (Freud, 1905, p. 239).
A fase de sucção nos primeiros anos da existência da criança, com o tempo desaparecerá, em seguida aparecerá outra fazer de erotização de prazer da criança. A partir do desenvolvimento físico, cognitivo e afetivo a criança descobre outro espaço de satisfação pessoal, o ânus. Ou seja, a criança sente prazer realizando suas necessidades fisiológicas, de modo que quando vai ao banheiro possivelmente irá demorar muito, motivo relacionado ao prazer, a criança descobre que pode controlar esse ato e construir satisfação interior. É um momento de realização pessoal, de alegria.
Freud (1989d), informa que a segunda fase sobre a sexualidade infantil é a sádico-anal, a qual se inicia a partir dos 2 anos de idade da criança e se prolonga aproximadamente até os 3 anos, é nessa fase que ocorre a maturação do controle muscular da criança, aqui ela começa a desenvolver sua organização psicomotora. Assim dizendo, falar, andar e o controle esfincteriano com o amadurecimento físico, deslocando sua atenção da zona oral para a zona anal, pois a criança passa a ter o controle sobre a abertura e fechamento do ânus, tornando uma experiência prazerosa ao defecar. A área anal é uma zona erógena que acarreta imenso prazer para a criança, pois é por ela que a criança toma ciência de onde as fezes são expelidas, sua ligação afetiva se dá com o produto, com o valor simbólico das fezes, promovendo mecanismos psicológicos ligados à projeção e ao controle (KUPFER, 2007). Causando-lhes assim um misto de sensações […] (Carvalho, 2021, p. 21).
Por volta de 3 a 5 anos de idade a criança inicia outra fase de sua sexualidade, novas descobertas são experienciadas, é a fase fálica, onde a criança descobre o prazer a partir da manipulação dos órgãos genitais, porém nada de confundir com masturbação ou outra caracteriza dessa natureza, é um momento de satisfação interior, de prazer pessoal. Na teoria freudiana é nessa fase que surge o complexo de Édipo, o menino demonstra desejo pela mãe, e menina desejo pelo pai. Vale esclarecer que são apenas imaginação simbólica, não passa de curiosidade, de compreender a relação de mãe, pai e filho.
A terceira fase explicitada por Freud (1989d), é a fálica, a mesma é abordada inicialmente em sua obra chamada “A organização genital infantil”, publicada em 1923. Tal fase ocorre quando a criança tem entre 3 à 5 anos de idade, a qual as crianças começam a brincar com os seus órgãos genitais a fim de buscarem satisfação. É nessa fase que se dá a descoberta e preocupação na diferença entre os meninos e as meninas. Aqui a zona de erotização são os genitais. No desenvolvimento da sexualidade nenhuma fase é abandonada, apenas novas fases vão sendo somadas às outras. A fase fálica promoverá as organizações psicológicas de masculino e feminino e organizam-se, também, os modelos relacionais entre homens e mulheres. É a fase que ocorre o Complexo de Édipo e o Complexo de Castração (Carvalho, 2021, p. 21).
Passando essa fase, na teoria que estamos analisando surge a fase da latência, por volta dos 5 e 6 anos de idade, nessa fase a criança não se interessa por nada de erotização. O desenvolvimento cognitivo está voltado para outras funções da vida, esquecendo o prazer. Esse desaparecimento é passageiro, retornando novamente no período da puberdade, quando inicia a fase da adolescência, a zona erótica se volta para o outro, para desejar alguém, pode -se dizer que inicia o processo de fato do ato sexual em si, a partir que a jovem se sente satisfação por alguém.
A última fase psicossexual de acordo com Freud (1989d), é a genital, esta é alcançada na adolescência, visto que o desejo não é buscado no próprio corpo, mas sim, no corpo do outro, sendo que as pulsões sexuais são ordenadas. Mas entre as fases fálica e genital surge um período denominado de latência, logo após a dissolução do complexo de Édipo, por volta de 05 e 06 anos de idade e acaba entre 10 e 11 anos em ambos os sexos, nessa fase há o declínio da sexualidade infantil com o aparecimento da puberdade (fase genital). (Carvalho, 2021, p. 25).
A teoria psicológica da sexualidade infantil possui um processo longo, iniciado desde o nascimento da criança, até a fase adulta, um processo de construção e desconstrução da personalidade da criança. Essa concepção de sexualidade é de fundamental importância para a formação de professor/a, no sentido de compreender a sexualidade como processo de construção da personalidade humana. O professor/a sabendo dessa teoria da sexualidade infantil poderá ampliar práticas pedagógicas para desenvolver o ensino-aprendizagem na perspectiva da formação de homens e mulheres mais conscientes de sua existência.
Considerações Finais
A sexualidade na educação ainda é uma assunto que requer muito cuidado para ser desenvolvido, de modo que a comunidade escolar não estar preparada para tratar de um tema que interfere na intimidade dos indivíduos. A proposta do estudo centrou-se em saber como a legislação brasileira orienta a sexualidade para ser desenvolvida na escola pública da Educação Básica, principalmente da educação infantil.
A legislação como a LDB/96 e outros documentos normativos orientam que esse assunto deve ser discutido no currículo da escola, por compreender que a sexualidade infantil está relacionada diretamente com a personalidade humana, por isso não há motivo para impedir o desenvolvimento de assuntos como esse no estabelecimento do ensino. Porém, mesmo com as orientações das normas legais é necessário formação para os professores/as para tratar de uma assunto como esse, de modo que devido ser um tema que interfere na intimidade é preciso saber abordar o conteúdo para não correr o risco de distorcer as informações e provocar insegurança no ambiente escolar.
A sociedade ainda não está preparada para lidar com a tema da sexualidade, talvez seja pela má informação que são repassadas sobre essa temática. É preciso deixar claro que a sexualidade não está relacionada ao ato sexual, mas a construção da personalidade, da identidade de cada indivíduo, isso os educandos/as precisam saber para compreender a diferença existente entre sexualidade e ato sexual.
O Estudo dessa temática demonstrou que tanto a sociedade como a escola ainda não estão preparadas para lidar com a sexualidade infantil, isso torna-se preocupande porque demonstra a falta de conhecimento científico sobre o assunto da sexualidade. Dessa forma, precisa ampliar debates, estudos, palestras sobre esse assunto para demonstrar que a sexualidade está inter relacionada diretamente com a vida de cada um, o conhecimento sobre isso faz toda a diferença na construção de homens e mulheres mais e livres e libertos.
REFERÊNCIA
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[1] Aluna do curso de mestrado da Facultad de Ciencias Sociales interamericana/FICS, do programa de pós-graduação em ciências da educação
2 Orientadora do curso de mestrado da Facultad de Ciências Sociales Interamericana/FICS, do programa de pós graduação em ciências da educaçãoTue.