VOICELESS: EXPLORING THE SCIENTIFIC PRODUCTION OF ELEMENTARY EDUCATION PROFESSIONALS IN RELATION TO THE SCHOOL HEALTH PROGRAM AND COVID-19
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202502132320
Viviane Rodrigues Jorge dos Santos1
Professor orientador: Dr. Flávio Moutinho2
RESUMO
Este artigo foi escrito com o objetivo de mapear os estudos realizados sobre o Programa de Saúde na Escola (PSE) e as ações deste programa durante e pós pandemia de COVID-19. As consultas foram realizadas no Banco de Teses e Dissertações da Capes, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e Scielo resultando no levantamento e análise de 24 produções. Com este resultado foi feito uma pesquisa na Plataforma Lattes, visando identificar as áreas de formação dos autores dos estudos. Por fim foi comprovada a ausência de profissionais da área da educação básica e predominância dos profissionais da área da saúde no desenvolvimento dos estudos relacionados ao Programa de Saúde na Escola.
Palavras-chave: Educação. Pandemia. Estado da arte.
SUMMARY
This article aims to map the research conducted on the School Health Program (PSE) and its activities during and after the COVID-19 pandemic. The study involved consultations of relevant works through the Capes Theses and Dissertations Bank, the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations, and Scielo, resulting in the analysis of 24 academic productions. Additionally, a search was conducted on the Lattes Platform to identify the academic backgrounds of the authors of these studies. The findings highlight a significant absence of professionals from the field of basic education and underscore the predominance of health professionals in the development of research related to the School Health Program.
Keywords: Education, Pandemic, State of the Art.
1. Introdução
No início do ano de 2020, no Brasil, parecia que teríamos mais um ano como tantos outros. Na China, ainda no final de 2019, o alarme de uma epidemia misteriosa dava sinais de que deveríamos observar o que estava acontecendo nos seus hospitais. A COVID-19, doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, foi identificada em janeiro de 2020. Com o passar dos dias percebíamos que tempos de incertezas se aproximavam. Em 6 de fevereiro de 2020 é promulgada a lei nº 13.979, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Brasil, 2020) e, no final deste mesmo mês foi confirmado o primeiro caso de COVID 19 no Brasil (Brasil, 2021).
A partir daí, são muitas as medidas adotadas. Ainda em fevereiro, é publicado pelo Ministério da Saúde, o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Brasil, 2020). Em 11 de março de 2020, devido a surtos em várias regiões e países do mundo, a COVID-19 foi considerada pandemia pela Organização Mundial da Saúde. No mesmo dia, a portaria nº 356 do Diário Oficial da União, regulamentou e operacionalizou a lei nº 13979 (Brasil, 2020). No Rio de Janeiro, seguindo decreto municipal, as escolas fecharam as portas no dia 13 de março de 2020 (Rio de Janeiro, 2020). Durante os próximos dois anos, os protocolos sanitários fariam parte da rotina de todos.
Este artigo foi desenvolvido a partir do estudo, pesquisa e elaboração da minha tese de doutorado, em vias de conclusão e que teve início durante a pandemia. Sou professora e vivi a pandemia de COVID-19 dentro de uma instituição pública. As escolas fecharam as portas ainda em março de 2020 e, na maior parte do nosso país, retornaram, com protocolos específicos, mas tendo em comum as diretrizes do Programa Saúde na Escola.
O Programa Saúde na Escola (PSE) instituído em 2007, pelo governo federal, representa a intercessão entre a Saúde e a Educação e teve um importante destaque durante a pandemia. Pode-se dizer que o PSE fez uma ponte entre a saúde e a escola no que diz respeito à informação de dados e monitoramento da pandemia. As ações do programa, apesar de inicialmente parecer ser exclusivo ao espaço escolar, acontecem também na comunidade e refletem em todos os indivíduos de idades diversas. “A escola é um espaço privilegiado para práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos à saúde e de doenças.” (Brasil, 2011, p.6)
As diretrizes do programa são as seguintes:
I – Descentralização e respeito à autonomia federativa.
II – Integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde, por meio da junção das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) às ações das redes de educação pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos educandos e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, dos equipamentos e dos recursos disponíveis.
III – Territorialidade, respeitando as realidades e as diversidades existentes no espaço sob responsabilidade compartilhada.
IV – Interdisciplinaridade e intersetorialidade, permitindo a progressiva ampliação da troca de saberes entre diferentes profissões e a articulação das ações executadas pelos sistemas de Saúde e de Educação, com vistas à atenção integral à saúde dos estudantes.
V – Integralidade, tratando a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades, que possam comprometer o pleno desenvolvimento do estudante.
VI – Cuidado ao longo do tempo, atuando, efetivamente, no acompanhamento compartilhado durante o desenvolvimento dos estudantes, prevendo a reorientação dos serviços para além de suas responsabilidades técnicas.
VII – Controle social, buscando promover a articulação de saberes, a participação dos educandos, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção das políticas públicas da Saúde e Educação.
VIII – Monitoramento e avaliação permanentes, visando o aperfeiçoamento das práticas desenvolvidas, de vislumbre das implicações propagadas nos cenários que envolvem a intervenção, e das estratégias empregadas na macro e micropolítica. (Brasil, 2011, p.7)
Para a implantação do PSE em um município é preciso que este tenha interesse e faça sua adesão ao programa. Isto significa que a adesão é voluntária e o município precisará seguir suas as diretrizes, realizando as metas estabelecidas no momento da assinatura do termo de compromisso.
O objetivo deste artigo é realizar uma revisão narrativa da literatura apresentando o estado da arte1 da produção científica sobre o Programa Saúde na Escola e as ações que ocorreram durante a pandemia de COVID-19, do ponto de vista dos profissionais da educação básica. Diferentes bases de dados foram consultadas com a finalidade de encontrar produções realizadas no campo da educação relacionando o Programa Saúde na escola e a pandemia de COVID-19. Obtendo os resultados, analisei as produções visando entender, a partir da autoria das produções, as ausências de profissionais da educação básica nos estudos desta área.
2. Metodologia
A pesquisa mapeou as produções a partir da realização da busca nas seguintes bases de dados: Catálogo de Teses e Dissertações da Capes ( https://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/), Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (https://bdtd.ibict.br/vufind/) e Scielo (https://www.scielo.br/).
A consulta às bases de dados foi realizada com os termos “Programa Saúde na escola” e “Covid-19”, combinados por meio do operador booleano “AND”. Em um segundo momento, foi feita a leitura e observação dos dados das pesquisas identificando os objetivos destas. A partir daí algumas pesquisas foram excluídas por não possuírem relação com o objetivo deste artigo.
1 Segundo Norma Ferreira, as pesquisas denominadas “estado da arte” têm caráter bibliográfico e tem “em comum o desafio de mapear e de discutir uma certa produção acadêmica em diferentes campos do conhecimento, tentando responder que aspectos e dimensões vêm sendo destacados e privilegiados em diferentes épocas e lugares (…)”. (Ferreira, 2002, p. 258)
Em seguida, com o mapeamento realizado, foi efetuada uma busca na Plataforma Lattes (https://lattes.cnpq.br/), consultando o currículo dos autores das produções com o objetivo de verificar a formação dos autores.
3. Resultados e discussão
Como resultado de busca, nas bases de dados, foram encontradas 24 produções, no total. Destas, seis dissertações de mestrado, uma tese de doutorado e três artigos, atendiam os critérios desta pesquisa.
No Catálogo de Teses e Dissertações da Capes foram selecionadas três dissertações de mestrado e uma tese de doutorado (Quadro 1). Produzidas nos anos de 2022 e 2023. As quatro produções foram realizadas com o foco na saúde e por profissionais que realizavam mestrado e doutorado na área da saúde.
Quadro 1 – Resultado da pesquisa realizada no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes
Título Autor Data Tipo Programa Formação Retorno seguro: Prevalência de COVID-19 e fatores associados em estudantes da Rede de Educação Infantil Provada de Canoas-RS Silva,
Manoela Kich da.2022 Mestrado Saúde Coletiva Nutrição Programa Saúde na Escola:
Potencialidades e desafios no contexto da pandemia de covid 19Soares,
Daniella
Fernanda
Oliveira2023 Mestrado Políticas
Públicas
em SaúdeNutrição Produção de Cuidado na escola em tempos de COVID-19:
saberes, práticas e experiências com foco na cultura e intersetoria-lidade.Marinho,
Mirna
Neyara
Alexandre de Sá Barreto2023 Doutorado Cuidados
Clínicos em Enfermagem e SaúdeEnfermagem
Fonte: SANTOS, 2025
Para encontrar a formação dos autores, consultei os currículos na Plataforma Lattes (https://lattes.cnpq.br/). Como resultado verifiquei que os trabalhos são iniciativas de profissionais da área da saúde e as pesquisas são resultados de programas de pós-graduação na área da saúde. Não foi encontrada produção realizada por profissionais da área de educação.
No portal Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) foram encontrados 11 resultados, sendo dez dissertações e uma tese, realizadas no período de 2020 a 2023 (Quadro 2). Deste total, quatro dissertações atendiam ao objetivo deste estudo, porém, mais uma vez, não foram produzidas por profissionais da educação básica.
Quadro 2 – Resultado da pesquisa realizada no portal BDTD
Título Autor Data Tipo Programa Formação Análise do Programa Saúde na Escola como estratégia de Promoção de Saúde Wagmacker, André dos Santos 2023 Mestrado Saúde Coletiva Odontologia Relações entre saúde e educação na perspectiva de professores sobre as ações do Programa Saúde na Escola Jacomino,
Leonardo
Nantes2024 Mestrado Enfermagem
PsiquiátricaEnfermagem Guia de boas práticas para planejamento e monitoramento das ações de saúde no Programa Saúde na Escola, Borba — AM: contribuição da Enfermagem Parente, Flávia da Silva 2021 Mestrado Enfermagem no Contexto
AmazônicoEnfermagem Equipe de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde: reorganização do processo de trabalho e suas implicações para cenários futuros no contexto da COVID-19 Mello,
Juliana Ribeiro de2023 Mestrado Enfermagem Enfermagem
Fonte: SANTOS, 2025
Para encontrar a formação dos autores, consultei os currículos na Plataforma Lattes (https://lattes.cnpq.br/). Como resultado verifiquei que os trabalhos são iniciativas de profissionais da área da saúde e as pesquisas são resultados de programas de pós-graduação na área da saúde. Não foi encontrada produção realizada por profissionais da área de educação.
No portal Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) foram encontrados 11 resultados, sendo dez dissertações e uma tese, realizadas no período de 2020 a 2023 (Quadro 2). Deste total, quatro dissertações atendiam ao objetivo deste estudo, porém, mais uma vez, não foram produzidas por profissionais da educação básica.
Quadro 3 – Resultado da pesquisa realizada no portal BDTD
Título Autor Data Formação Revista/nº Programa Saúde na Escola: potencialidades e limites da articulação
intersetorial para promoção da saúde infantil Rumor, Pamela Camila Fernandes; Heidemann, Ivonete Teresinha
Schulter Buss; Souza, Jeane Barros de; Manfrini, Gisele Cristina; Souza, Janaina Medeiros de2022 Enfermagem Saúde em Debate, nº 46 O Programa Saúde na Escola no Distrito Federal antes e durante a pandemia da COVID-19. Scherer, Magda Duarte dos Anjos; Sacco, Ruth da Conceição Costa e Silva; Santana, Sumara de Oliveira; Xavier, Mayra Fernandes, Bastos, Helen Altoé Duar; Prado, Nília Maria de Brito Lima;Lima, Adriano de Almeida de 2022 Área da Saúde Saúde em Debate, nº 46
Fonte: SANTOS, 2025
As produções encontradas representam um pequeno resultado dentro das bases de dados em que foram feitas as buscas, porém, se aumentássemos os recortes da pesquisa, ainda assim perceberíamos que os estudos relacionados ao Programa de Saúde na Escola são realizados, em sua grande maioria, nos Programas de Pós-graduação da área da saúde e por profissionais com graduação nesta área.
Os estudos são relevantes, e abordam o período da pandemia de COVID-19, esclarecendo que durante esta foram observadas novas práticas, que devem auxiliar na reestruturação de ações do PSE, como por exemplo, a utilização de aplicativos de mensagens (Anjos et. al., 2022, p.53).
Entre todas as produções destaco a dissertação de Leonardo Nantes Jacomino, Relações entre saúde e educação na perspectiva de professores sobre as ações do Programa Saúde na Escola. O autor é formado em enfermagem e leciona em um curso de nível médio técnico de enfermagem. Seu estudo objetivou alcançar a perspectiva dos professores em relação ao PSE. Foram realizadas entrevistas com sete professores da rede pública municipal de uma cidade do interior de São Paulo. O autor afirma, entre outras coisas, como é nítido que apesar do Programa de Saúde na Escola, propor uma intercessão entre a Saúde e a Escola, as ações do programa “possuem uma predominância da visão biomédica tendo o professor como ‘reforçador de conteúdo’ dos profissionais da saúde.”(Jacomino, 2024, p.5)
A afirmação de Jacomino (2024) aproxima-se muito do resultado obtido com este estudo, uma vez que não foi encontrada produção que tenha sido escrita por profissionais do ensino básico. Esta questão indica como os profissionais da educação realizam, e podem até registrar suas práticas no campo pedagógico, mas não possuem lugar de fala2 no que diz respeito às ações do Programa Saúde na Escola.
4. Considerações finais
O presente artigo, como foi dito anteriormente, faz parte da minha tese de doutorado que está sendo finalizada. A pesquisa realizada mapeou estudos que observaram o Programa de Saúde na Escola e a consequência da pandemia de COVID 19 nas ações, planejamentos e relações entre os atores envolvidos neste programa. Com o resultado alcançado, a segunda etapa desta pesquisa objetivou indicar as áreas de conhecimento envolvidas nos estudos.
O espaço escolar precisa ser, de fato, o ambiente onde as práticas pedagógicas e o bem-estar do estudante e da comunidade como um todo estejam interligados. Para isso acontecer o planejamento e ações do Programa Saúde na Escola devem estar organizados não hierarquicamente como uma árvore, fazendo uso do conceito de Deleuze e Guattari.
A Saúde e a Educação devem formar um elo como um rizoma “um rizoma não começa nem conclui, ele se encontra sempre no meio entre as coisas, inter-ser, intermezzo. A árvore é filiação, mas o rizoma é aliança, unicamente aliança.” (Deleuze, Guattari, 1995, p.36)
2 Não existe uma precisão em relação a origem da expressão “lugar de fala”. Neste artigo, porém, “lugar de fala” segue a obra da filósofa Djamila Ribeiro que afirma que “pensar lugar de fala seria romper com o silêncio instituído para quem foi subalternizado, um movimento no sentido de romper com a hierarquia, muito bem classificada por Derrida como violenta.” (Ribeiro, 2017, p.51)
Referências
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1Doutoranda do curso de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS/UFF). E-mail: rodriviviane@gmail.com
2Docente do curso de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS/UFF). Doutor em Medicina Veterinária pela UFF