REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202507231329
Gustavo Souza Kelly
RESUMO
A aviação executiva desempenha um papel estratégico no transporte aéreo global, oferecendo flexibilidade, eficiência e acesso a regiões remotas. No entanto, sua diversidade operacional e menor padronização em comparação à aviação comercial colocam desafios adicionais à segurança de voo. Este artigo analisa os principais fatores que afetam a segurança operacional na aviação executiva, discute os avanços tecnológicos e normativos, e propõe boas práticas baseadas em dados de incidentes, relatórios de autoridades aeronáuticas e diretrizes da ICAO. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da cultura de segurança no setor de aviação executiva.
Palavras-chave: Aviação executiva; segurança operacional; gerenciamento de risco; SMS; ICAO; ANAC.
ABSTRACT
Business aviation plays a strategic role in global air transport, providing flexibility, efficiency, and access to remote regions. However, its operational diversity and lower standardization compared with commercial aviation impose additional flight‑safety challenges. This paper examines the main factors affecting operational safety in executive aviation, reviews technological and regulatory advances, and proposes best practices based on incident data, aviation authority reports, and ICAO guidelines. The aim is to foster safety culture within the executive aviation segment.
Keywords: Business aviation; flight safety; risk management; SMS; ICAO; ANAC.
1. INTRODUÇÃO
A aviação executiva compreende operações aéreas não regulares destinadas ao transporte privado ou corporativo de passageiros, comumente utilizando aeronaves de pequeno e médio porte. Apesar de representar uma fração do total de voos comerciais, esse segmento tem crescido significativamente nas últimas décadas, ampliando sua relevância no cenário global. Entretanto, a diversidade de operadores, rotinas menos padronizadas e estruturas organizacionais enxutas tornam a gestão da segurança um desafio permanente. Este estudo apresenta uma análise dos fatores de risco, das medidas de mitigação e das diretrizes regulatórias que influenciam a segurança na aviação executiva.
2. CENÁRIO ATUAL DA AVIAÇÃO EXECUTIVA
Segundo dados da National Business Aviation Association (NBAA), a aviação executiva nos Estados Unidos corresponde a aproximadamente 13 % dos voos civis, enquanto no Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), cerca de 7 500 aeronaves estão registradas para uso privado ou táxi‑aéreo. Ainda assim, o segmento enfrenta desafios estruturais, tais como infraestrutura limitada em aeródromos remotos, disparidade de qualificação técnica entre operadores e variações na aplicação de tecnologias embarcadas.
3. FATORES DE RISCO OPERACIONAL
3.1 Fatores Humanos
Muitos são as causas que afetam os fatores humanos, as mais latentes, atualmente, são: a fadiga dos pilotos, tomada de decisão sob pressão e desvios de procedimentos operacionais padrão (SOP – ‘’Standard Operating Procedure’’), porém, outros indicativos figuram entre os fatores humanos mais frequentes em incidentes e acidentes, conforme figura ilustrativa abaixo:
3.2 Condições Meteorológicas
A entrada inadvertida em condições meteorológicas de instrumentos (IMC) durante voo visual (VFR), bem como, a falha na análise correta da cabeceira de pouso relacionado ao vento de cauda e proa, o que causa, muitas vezes uma excursão de pista, permanecem sendo as principais causas de acidentes fatais na aviação geral e executiva, conforme gráfico abaixo.
3.3 Falhas Técnicas e Manutenção
A busca por redução de custos e tempo da aeronave parada pode comprometer planos de manutenção, aumentando o risco de falhas mecânicas e humanas. A padronização de processos segundo o RBAC 91 – Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – ‘’Requisito Gerais para Operações de Aeronaves Civis’’ e RBAC 135 – Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – ‘’Regras para Operações de Táxi Aéreo e outras Operações complementares ou por demanda’’, são vitais e inegociáveis, bem como o acompanhamento de perto pelo Comandante, Gestor responsável e Mecânico de manutenção da aeronave, todos, juntos, atuam como Elo e barreira contra possíveis falhas no processo.
3.4 Pressão Operacional
A urgência de deslocamentos e expectativas de clientes influenciam decisões operacionais, tais como pousos em pistas com infraestrutura inadequada ou condições meteorológicas marginalmente seguras.
4. SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO)
A adoção do SGSO – ‘’Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional’’, conforme o Anexo 19 da ICAO – ‘’International Civil Aviation Organization’’, mostrou-se eficaz na mitigação de riscos. Os quatro pilares — política, gerenciamento de risco, garantia e promoção da segurança — devem ser integrados às rotinas da organização, apoiados por práticas de reporte voluntário e análise de dados como FOQA – ‘’Flight Operations Quality Assurance’’ e ASAP – ‘’Aviation Safety Action Program’’.
5. TECNOLOGIAS DE APOIO À SEGURANÇA
A disseminação de EGPWS – ‘’Enhanced Ground Proximity Warning System’’, GPWS – ‘’Ground Proximity Warning System’’, TAWS – ‘’Terrain Awareness and Warning System’’, ADS‑B – ‘’Automatic Dependent Surveillance-Broadcast’’, ‘’EFIS – Electronic Flight Instrument System’’ e Registradores de Voo compactos elevou a consciência situacional e a capacidade de detecção precoce de ameaças. Aplicativos de planejamento com meteorologia e NOTAMs – ‘’Notice to Airmen’’ em tempo real também contribuem para decisões mais seguras.
6. BOAS PRÁTICAS RECOMENDADAS
Recomenda-se treinamento em simulador para cenários de emergência, planejamento de voo detalhado, briefings operacionais e inspeções pré‑voo rigorosas. A alta direção deve reforçar uma cultura de segurança que premie a adoção de práticas prudentes e a comunicação aberta de riscos e perigos, bem como de meios para se evitar e mitigar os mesmos.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A aviação executiva enfrenta riscos exponencialmente maiores do que os da aviação comercial, principalmente por seu menor controle e fiscalização, embora em contexto operacional distinto. O investimento contínuo em cultura de segurança, treinamento, fiscalização e tecnologia é indispensável para garantir operações sustentáveis e a preservação de vidas.
REFERÊNCIAS
ICAO. Annex 19 to the Convention on International Civil Aviation — Safety Management. 2. ed. Montreal, 2016.
ANAC. Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 91 e 135. Brasília, 2023.
NBAA. Safety Best Practices for Business Aviation Operations. Washington, D.C., 2022.
FAA. Advisory Circular 120‑92B – Safety Management Systems for Aviation Service Providers. Washington, D.C., 2021.
BAAA – Bureau of Aircraft Accidents Archives. Aviation Safety Database. Disponível em: <www.baaa‑acro.com>. Acesso em: 18 jul. 2025.