REVISÃO SISTEMÁTICA ACERCA DE LEIS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

SYSTEMATIC REVIEW OF LAWS AND PEDAGOGICAL PRACTICES FOR STUDENTS WITH AUTISTIC SPECTRUM DISORDER

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202409222209


Juliano Mendonça Terra1,
Niriam Maria Oliveira Mendonça2,
Danielle Nunes Valadão3,
Elina Martins Silva4


RESUMO:

Trata-se de uma revisão sistemática que investiga as práticas pedagógicas destinadas à alfabetização de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Iniciando com uma contextualização das políticas públicas voltadas para a inclusão, destacando TEA e a necessidade urgente de adaptação do ambiente escolar para atender a essa demanda. A revisão foi metodologicamente estruturada, realizada através de uma busca criteriosa em bases de dados relevantes, identificando estudos que exploram as práticas pedagógicas empregadas na alfabetização de alunos autistas. A análise dos resultados evidencia a diversidade de abordagens utilizadas, desde estratégias adaptativas como recursos visuais e rotinas estruturadas até programas específicos como ABA e TEACCH. Destaca-se a importância da personalização das práticas pedagógicas, reconhecendo as necessidades individuais de cada aluno com TEA. Enfatiza-se também a relevância da formação contínua dos professores e da colaboração entre educadores, famílias e demais profissionais para promover uma educação inclusiva e de qualidade. Nota-se a ausência de uma abordagem única para a alfabetização de crianças autistas, priorizando flexibilidade e sensibilidade na prática educacional. Os avanços proporcionados por pesquisas buscam aprimorar a compreensão e as estratégias pedagógicas para atender às necessidades específicas desse grupo de alunos, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.

PALAVRAS-CHAVE: Autismo. Ensino-aprendizagem. Inclusão. TEA

ABSTRACT:

This is a systematic review that investigates pedagogical practices aimed at literacy training for students with Autism Spectrum Disorder. Starting with a contextualization of public policies aimed at inclusion, highlighting ASD and the urgent need to adapt the school environment to meet this demand. The review was methodologically structured, carried out through a careful search in relevant databases, identifying studies that explore the pedagogical practices used in the literacy of autistic students. Analysis of the results highlights the diversity of approaches used, from adaptive strategies such as visual resources and structured routines to specific programs such as ABA and TEACCH. The importance of personalizing pedagogical practices is highlighted, recognizing the individual needs of each student with ASD. The relevance of ongoing teacher training and collaboration between educators, families and other professionals to promote inclusive and quality education is also emphasized. The absence of a single approach to literacy for autistic children is noted, emphasizing the need for flexibility and sensitivity in educational practice. The advances provided by research seek to improve understanding and pedagogical strategies to meet the specific needs of this group of students, contributing to a fairer and more inclusive society.

KEYWORDS: Autism. ASD. Inclusion. Teaching-Learning.

1 INTRODUÇÃO

De acordo com Cunha (2019), o termo Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou autismo foi utilizado pela primeira vez em 1911 pelo psiquiatra Eugen Bleuler, para descrever a tendência à retirada da realidade e o retraimento interior observado em pessoas com esquizofrenia. Esta denominação se origina do grego autós, que significa “de si mesmo”. De acordo com Attwood (2007), as características dos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem variar amplamente, incluindo dificuldades na comunicação social, padrões restritos e repetitivos de comportamento e interesses, além de sensibilidades sensoriais. Esse transtorno pode ter grau leve, moderado e grave, e existe o diagnóstico precoce para tratamentos alternativos que podem auxiliar na melhora de alguns aspectos, já que o autismo não possui cura, por não ser considerado uma doença (NASCIMENTO et al., 2018). Para lidar com essas características e promover o desenvolvimento desses indivíduos, a literatura sugere uma variedade de estratégias. Entre elas estão a utilização de rotinas claras e previsíveis, oferecimento de suporte visual, estímulo ao desenvolvimento de habilidades sociais por meio de jogos e atividades estruturadas, a adaptação do ambiente para minimizar estímulos sensoriais aversivos e o uso de reforços positivos para incentivar comportamentos desejados. Essas estratégias, quando aplicadas de forma consistente e individualizada, têm demonstrado ser eficazes na promoção da inclusão e no apoio ao desenvolvimento das pessoas com TEA.

A educação inclusiva requer aceitar as diferenças no ambiente escolar. Dessa forma, envolve o respeito, a cooperação do corpo escolar, envolvendo, por conseguinte, o aluno, os professores e a família, a fim de trabalhar o respeito e a dignidade.  A escola inclusiva atende todas as necessidades e dificuldades, proporcionando o desenvolvimento de todas as crianças (SILVA; CARVALHO, 2017). No Brasil, as políticas públicas de inclusão têm sido essenciais para promover a equidade e proteger os direitos de grupos historicamente marginalizados, como pessoas com deficiência. A Constituição Federal de 1988 estabelece a obrigatoriedade do Estado em proporcionar educação inclusiva e atendimento especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, enquanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reforça a educação especial como modalidade para alunos com deficiência. A ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2008, compromete o Brasil a adotar medidas para garantir direitos humanos plenos e igualdade de participação na sociedade, refletido em programas como o PNE e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que promovem recursos especializados, formação de professores e práticas pedagógicas diferenciadas. Apesar dos avanços legislativos, desafios como acessibilidade arquitetônica e tecnológica, barreiras atitudinais, e inclusão efetiva em políticas de emprego e renda, ainda persistem.

No contexto educacional, objeto desta investigação, os desafios enfrentados pela criança com TEA ao participar das atividades escolares podem ser vinculados a características inerentes ao transtorno, como por exemplo, a presença de interesses limitados e uma tendência à inflexibilidade diante de tarefas menos atrativas, porém comumente mal interpretadas como atitudes desafiadoras ou recusas deliberadas (CAMARGO et al., 2020). Na prática pedagógica, tanto na escola quanto no ambiente familiar, é crucial priorizar a imagem e o papel da instituição escolar, construindo ambientes propícios para o desenvolvimento de experiências educativas enriquecedoras, nas quais as crianças se sintam confortáveis e mentalmente equilibradas (CUNHA, 2019). Portanto, é essencial adaptar tanto o currículo quanto o espaço físico escolar para atender às necessidades individuais de todos os alunos, visando assim uma mudança de paradigma dentro do próprio cenário educacional.

A alfabetização pode ser compreendida como um processo de desenvolvimento da leitura e da escrita.  Martins e Spechela (2012) definem que, como toda aprendizagem, a alfabetização possui métodos próprios, uma vez que compreende o domínio das palavras, organizando-as em sua relação sonora e escrita. Colombo (2023) enfatiza a importância das práticas pedagógicas na etapa de alfabetização do estudante autista. Nessa perspectiva, torna-se fundamental que os educadores compreendam as singularidades das crianças com autismo e adaptem as estratégias de ensino para atender às suas necessidades específicas. Isso implica não apenas a incorporação de elementos visuais e a implementação de aulas mais estruturadas, mas também a ampliação da sensibilidade às questões comunicativas desses alunos. A Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012), traz garantia de direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) essenciais a sua vida cotidiana como direito a um diagnóstico precoce ,  a tratamento multidisciplinar  e receber  medicamentos  e também se estende a sua vida escolar como  o seus direito a educação.

Segundo a organização da sociedade civil “Autismo e Realidade”, a prevalência de pessoas com TEA tem aumentado progressivamente ao longo dos anos. Em 2004, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão americano referência a respeito de autismo, divulgou que era de 1 a cada 166, de acordo com o relatório mais recente do CDC, publicado em 2 de dezembro de 2021, a proporção era de 1 em 44 crianças aos 8 anos de idade, diagnosticadas com autismo. Diante deste cenário destacasse a necessidade de uma adequação no contexto escolar/pedagógico para receber e haver estratégias exitosas. Os dados não apenas evidenciam a relevância da pesquisa em questão, mas também ressaltam a urgência de uma revisão substancial das práticas pedagógicas e interativas direcionadas à alfabetização de estudantes autistas. Esta necessidade é ainda mais enfatizada pela meticulosa análise do delineamento do estudo, que revela lacunas significativas e desafios persistentes na eficácia das abordagens educacionais existentes. Assim, aprofundar essa investigação não apenas responde a uma demanda acadêmica, mas também principalmente a uma necessidade social e educacional iminente, visando proporcionar oportunidades educacionais mais inclusivas e eficazes para uma população estudantil em particular. A resposta que se busca com o presente estudo surge ao considerar: Como e quais são as abordagens educacionais e interativas relacionadas a alfabetização de alunos com Autismo?

O objetivo do estudo presente foi realizar uma revisão sistemática da literatura com o intuito de reunir informações acerca das práticas pedagógicas usadas para a alfabetização de criança diagnosticadas com TEA, para assim, consolidar evidências e orientações que possam enriquecer o processo educacional destes estudantes.

2. MATERIAL E MÉTODO

Trata-se de um estudo realizado através de uma revisão sistemática da literatura, de caráter exploratório e qualitativo, com o propósito de sintetizar trabalhos relacionados às práticas pedagógicas para alfabetização de estudantes autistas nos últimos sete anos. De acordo com Clarke e Oxman (2001), a revisão sistemática é caracterizada por responder a uma questão específica formulada de forma clara, empregando métodos sistemáticos e explícitos para identificar, selecionar e avaliar criticamente estudos relevantes, além de coletar e analisar dados provenientes dos estudos incluídos na revisão.

No primeiro semestre de 2024, foi realizado um levantamento bibliográfico utilizando as bases de dados SCIELO, Google Acadêmico e Periódicos Capes, sendo estas escolhidas por critérios de confiabilidade, influência e relevância. A revisão sistemática seguiu as diretrizes PRISMA (2015), empregando operadores booleanos AND para combinar os termos “práticas pedagógicas”, “autista” e “alfabetização”.

Os critérios de inclusão dos artigos foram baseados na correspondência com os objetivos da pesquisa nos títulos e nos descritores mencionados. Após a seleção inicial, os materiais foram analisados por meio de leitura completa, considerando data, título, resumo, metodologia e texto completo. Os estudos incluídos foram publicados entre 2017 e 2023, predominantemente em língua portuguesa e com textos completos acessíveis gratuitamente, excluindo-se trabalhos duplicados e artigos de revisão dos resultados. Os dados foram tabulados utilizando o Microsoft Excel como parte do processo de análise e discussão dos resultados obtidos.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Após o processo de exclusão dos trabalhos obtidos, foram sumarizados 13 estudos diretamente relevantes para o problema investigado neste estudo (Figura 1). Esses trabalhos foram minuciosamente analisados e sintetizados, com os resultados apresentados de forma detalhada no Quadro 1.

Figura 1- Fluxograma do processo de busca dos artigos científicos da revisão sistemática.

Quadro 1- Análise de artigos para estudo após aplicação de critérios de inclusão e rejeição.

Autor e anoTítuloMetodologiaResultados
Costa, 2017O processo de inclusão do aluno autista na escola regular: análise sobre as práticas pedagógicasEstudo de caso qualitativo realizado em duas escolas, focando nas práticas pedagógicas para inclusão de alunos com TEA em salas de aula regulares. Visou identificar e avaliar essas práticas, examinar os serviços educativos especializados disponíveis e destacar o papel crucial da formação de professores na facilitação da inclusão. Baseia-se em referências teóricas de diversos estudiosos da área de educação especial, enfatizando uma abordagem abrangente para atender às necessidades dos alunos com TEA e promover sua autonomia em todos os aspectos da vida.Os insights do estudo sobre as práticas pedagógicas para incluir alunos com TEZ em salas de aula regulares são inestimáveis para o avanço da educação inclusiva. Ao enfatizar a necessidade de apoio individualizado, colaboração entre professores e desenvolvimento profissional contínuo, a pesquisa destaca estratégias práticas para atender às diversas necessidades dos alunos. Sublinham a importância de adaptar os ambientes educativos para serem mais inclusivos e de apoio, não só para os alunos com TEA, mas para todos os alunos, a fim de criar uma experiência educativa verdadeiramente equitativa e enriquecedora.
Fernandes, 2017Práticas docentes e a inclusão de alunos com transtorno do espectro autista em escolas do município de AlegretePesquisa intervencionista com o objetivo de planejar e implementar momentos de formação continuada e espaços de compartilhamento de conhecimento sobre o TEA para professores da Rede Municipal de Alegrete, RS. A abordagem colaborativa foi enfatizada, considerando a importância de parcerias entre pesquisadores e participantes. O contexto da intervenção foi analisado, destacando-se as lacunas na rede de atendimento existentes na cidade, bem como as iniciativas recentes, como as Salas de Atendimento Multifuncionais, destinadas a qualificar o processo de ensino e aprendizagem de alunos com deficiência. Os sujeitos da intervenção foram os professores das escolas municipais com alunos com TEA ou com interesse no tema.O estudo abordou a transformação da educação, historicamente marcada pela exclusão e pela padronização, em direção à inclusão e à diversidade, especialmente em relação aos alunos com TEA. Em meio aos desafios enfrentados pelos profissionais da educação, como a falta de formação e de recursos adequados, a pesquisa intervencionista propôs uma reflexão e uma prática transformadora. A baixa adesão ao projeto levanta questões sobre o verdadeiro comprometimento com a inclusão e a aceitação das diferenças. O relato destaca a importância da colaboração entre os educadores, a necessidade de uma abordagem pedagógica centrada no aluno e o potencial das tecnologias assistivas. Apesar das dificuldades, as intervenções realizadas demonstraram resultados promissores, reforçando a importância de uma escola inclusiva e acolhedora. Essa experiência pessoal e acadêmica foi enriquecedora e aponta para um caminho de contínuo aprendizado e evolução na construção de práticas inclusivas.
Ramos, 2018Ação e reflexão sobre as atividades pedagógicas realizadas com um estudante com Transtorno do Espectro Autista. Pesquisa realizada em uma escola inclusiva na Região Administrativa do Riacho Fundo I, Distrito Federal, aborda a adaptação e desafios enfrentados no atendimento de estudantes com TEA. A escola recebe alunos de diversas deficiências e transtornos, com infraestrutura adaptada e salas de aula improvisadas, o estudo focaliza particularmente três turmas de TEA, enfrentando desafios de espaço e metodologia. A pesquisa, conduzida em 2016, investigou métodos pedagógicos eficazes para um aluno com TEA associado a comprometimento intelectual e linguístico, visando aprimorar práticas pedagógicas e promover a aprendizagem inclusiva.Destacou-se a importância de uma abordagem dinâmica e flexível, reconhecendo e potencializando as habilidades do aluno, em vez de focar apenas em seus déficits. As atividades aplicadas demonstraram que o processo de ensino-aprendizagem vai além de uma educação tradicional, enfatizando a necessidade de proporcionar experiências significativas. A aplicabilidade dos métodos TEACCH e ABA, com adaptações, mostrou-se eficaz na organização pedagógica e na minimização da agitação do estudante, contribuindo para sua integração e sucesso na aprendizagem. A pesquisa ressalta a importância de repensar práticas pedagógicas, considerando a singularidade de cada aluno e buscando atividades alinhadas com seus interesses e vida cotidiana, o que resulta em uma resposta mais satisfatória e um maior sucesso nas aprendizagens.
Costa, 2019A prática docente do professor de alunos autistas no ensino fundamental.A pesquisa foi a exploratória-descritiva, buscando compreender o TEA e sua influência na educação, com enfoque na escolarização e métodos de ensino para alunos com TEA. Baseada em teóricos diversos, a pesquisa utilizou questionários como instrumento de coleta de dados, visando investigar práticas pedagógicas de inclusão no Ensino Fundamental. Essa abordagem permite uma análise mais profunda dos fenômenos estudados, buscando compreender suas origens e mudanças. Classificada como qualitativa e participativa, a pesquisa valorizou o contato direto do pesquisador com o objeto de estudo. Por meio de estudos de casos múltiplos, foi possível analisar a interação entre o TEA e a educação, considerando diferentes contextos e realidades.A pesquisa revela que as escolas ainda não atendem adequadamente às necessidades dos alunos com TEA, evidenciando a falta de preparo dos professores. Para melhorar essa situação, sugere-se contextualizar o histórico do autismo com filmes e discussões, além de oferecer formação continuada aos professores e dedicar uma Semana Pedagógica ao tema. Propõe-se adotar métodos eficazes como ABA e TEACCH, usar portfólios para acompanhar o desenvolvimento dos alunos, e organizar a sala de aula com rotinas claras e espaços específicos. Promover a interação entre alunos neurotípicos e autistas é essencial para criar um ambiente inclusivo. Em resumo, a proposta visa beneficiar as crianças com TEA e promover uma cultura de aceitação e compreensão da diversidade, capacitando professores e formando adultos mais sensíveis e inclusivos.
Jandt, 2019As possibilidades e os desafios do trabalho com alfabetização de crianças com Transtorno do Espectro Autista na perspectiva de professores do norte do Rio Grande do Sul.O estudo foca nas experiências de professores que trabalham com crianças com TEA na região Norte do Rio Grande do Sul, usando uma abordagem de métodos mistos.O estudo revela a complexidade do ensino da alfabetização para crianças TEA e destaca o papel crítico dos professores. Ao entender os desafios e possibilidades da alfabetização de crianças com TEA, os educadores podem implementar estratégias mais eficazes e inclusivas, melhorando o desenvolvimento acadêmico e promovendo a inclusão social e o bem-estar geral dessas crianças. O estudo contribui para o diálogo sobre educação inclusiva e a necessidade de apoio especializado, enfatizando a importância do conhecimento dos professores sobre TEA e a necessidade de serem criativos e adaptáveis em suas estratégias de ensino. Conclui que é crucial usar materiais concretos e métodos individualizados, adaptados às necessidades específicas de cada criança, incluindo recursos visuais e foco nos interesses da criança.
Ramos et al., 2019Transtorno do espectro autista e intervenção mediada por pares: aprendizagem no contexto de inclusão.A pesquisa adotou uma abordagem mista quanti-qualitativa com intervenção experimental em um único caso, combinando elementos de pesquisa qualitativa e quantitativa. Investigou os efeitos de intervenções utilizando o protocolo do Centro Nacional de Desenvolvimento Profissional sobre Transtorno do Espectro do Autista para Intervenção Mediada por Pares. Participaram dois alunos com TEA, quatro sem TEA e uma professora de educação especial. As variáveis independentes foram a instrução e o comportamento mediador dos pares, enquanto as variáveis dependentes incluíam o engajamento na tarefa e a aprendizagem pré-acadêmica e formal. Os resultados foram obtidos pela comparação das frequências das variáveis dependentes antes e durante a intervenção.Os resultados confirmam a eficácia da Intervenção Mediada por Pares (IMP) na escolarização de alunos com autismo nos anos iniciais do ensino fundamental, especialmente no engajamento na tarefa e na aprendizagem pré-acadêmica e formal. No entanto, diversas limitações foram enfrentadas, como o número reduzido de participantes, a falta de envolvimento total dos professores de sala regular e as interferências externas no ambiente escolar. A metodologia quanti-qualitativa revelou-se essencial para compreender as variáveis que influenciam na mediação e aprendizagem desses alunos. Recomendou-se a replicação do estudo com mais participantes e escolas, visando ampliar a compreensão das práticas pedagógicas inclusivas e o sucesso escolar de alunos com autismo.
Krüger, 2021.  Autismo: intervenção no processo cognitivo do vocabulário e da leituraDesenvolveu um objeto educacional para auxiliar no vocabulário e na leitura de um estudante com TEA do 6º ano do ensino fundamental em uma escola regular em Itaqui/RS. A pesquisa focou em compreender as dificuldades e potencialidades do aluno, utilizando uma entrevista semiestruturada como instrumento de coleta de dados. O aluno apresenta autismo de nível moderado e diversas dificuldades cognitivas, emocionais e comportamentais, mas também demonstra potencialidades como curiosidade e habilidade de comunicação. Com base nessas informações, foi elaborado um objeto educacional na plataforma virtual Word Wall, com o objetivo de criar atividades dinâmicas e atrativas que estimulem seu desenvolvimento linguístico. A escolha dessa ferramenta se deve à sua capacidade de personalização das atividades e alinhamento com as competências da BNCC.Foi possível compreender a complexidade do autismo através de um percurso bibliográfico que remonta aos estudos de Leo Kanner em 1943 e se estende até o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) de 2014. Embora haja um maior reconhecimento do transtorno devido à inclusão de estudantes autistas em escolas regulares e a legislação específica, ainda há muito a ser compreendido. O objeto educacional proposto, utilizando a plataforma virtual Word Wall, mostrou-se eficaz ao proporcionar atividades de reforço ao vocabulário e incentivo à leitura, demonstrando a importância da intervenção para o desenvolvimento cognitivo e social de adolescentes com TEA. Reconhece-se a necessidade contínua de investigação e desenvolvimento de estratégias educacionais para atender às necessidades desses alunos.
Lopes, 2021.  Adequação pedagógica na prática inclusiva com crianças autistasO estudo analisou a inclusão de um aluno com autismo na escola, investigando intervenções pedagógicas dentro e fora da sala de aula. Utilizou uma abordagem qualitativa para refletir sobre o desempenho do aluno, com observação participante para uma imersão profunda na situação estudada. O diário de campo registrou e refletiu sobre o processo de pesquisa. O estudo de caso focou em um aluno de 5 anos com autismo, destacando as adaptações pedagógicas implementadas e seu impacto. Realizado em uma escola particular em Brasília, o ambiente acolhedor e propício ao aprendizado infantil foi um destaque do estudo. 
Joaquina; Silveira, 2023 Práticas pedagógicas utilizadas na alfabetização e no letramento de crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA) nos primeiros anos do Ensino FundamentalAnálise qualitativa das práticas pedagógicas para alfabetização de alunos com TEA nos anos iniciais do ensino fundamental. Selecionando três artigos de bases de dados reconhecidas, como Scielo e Google Acadêmico, os pesquisadores exploram a interseção entre alfabetização e pedagogia para alunos com TEA. As práticas pedagógicas examinadas incluem técnicas adaptadas, como recursos visuais, rotinas estruturadas e instrução individualizada, visando apoiar o desenvolvimento da alfabetização. A pesquisa busca identificar temas comuns, estratégias bem-sucedidas e áreas de melhoria no cenário pedagógico atual, visando contribuir para a concepção de programas de alfabetização mais inclusivos e eficazes para alunos com TEAO estudo traz implicações significativas para o campo da educação especial. Ao destacar a importância de abordagens personalizadas e baseadas em evidências, a investigação sublinha o potencial para melhorar significativamente as competências de alfabetização e a experiência educacional geral dos alunos com PEA. Sendo relevantes para os educadores e profissionais que trabalham diretamente com esta população, mas também para os decisores políticos e as partes interessadas envolvidas na definição de políticas de educação inclusiva. E contribui para uma compreensão mais profunda de como apoiar as diversas necessidades de aprendizagem dos alunos com PEA, abrindo caminho para oportunidades educativas mais equitativas e eficazes.
Colombo, 2023Alfabetização e autismo: a importância da revisão das práticas utilizadas no ambiente escolarPesquisa qualitativa e usa uma abordagem explicativa e descritiva. Foi feita uma revisão bibliográfica narrativa usando o Google Scholar e o Scielo de 2017 a 2023, utilizadas palavras-chave como Alfabetização, Aprendizagem, Estratégias, Letramento e Transtorno do Espectro Autista. Foram analisados 39 artigos, excluindo 15 que não estavam diretamente relacionados ao tema ou não tinham resultados relevantes.    A pesquisa destaca o impacto positivo da educação inclusiva na alfabetização e desenvolvimento da linguagem de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Enfatiza a importância de abordagens pedagógicas personalizadas, formação de professores e envolvimento familiar para criar ambientes de aprendizagem inclusivos que atendam às necessidades específicas desses alunos. Além de melhorar resultados acadêmicos, a abordagem inclusiva promove bem-estar social e emocional, contribuindo para uma sociedade mais justa. Destaca-se que uma educação inclusiva, com compreensão das necessidades individuais, capacita todos os alunos a alcançarem seu pleno potencial.
Guima-rães; Santos, 2023As adequações pedagógicas aplicadas no ensino de uma criança com Transtorno do Espectro Autista, uma possibilidade de aprendizagem escolar.Estudo de caso, com foco em entrevistas com três professores do ensino fundamental. Estas entrevistas centraram-se na adaptação do currículo para alunos com PEA, no papel da escola na facilitação destas adaptações, nas mudanças necessárias para resultados de aprendizagem bem-sucedidos e nas experiências dos professores na implementação de tais adaptações. A análise também incluiu uma avaliação do Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola para compreender o seu apoio à flexibilidade curricular e acessibilidade para alunos com deficiência.Esta investigação sublinha a importância de intervenções precoces e intensivas na educação de alunos com Perturbação do Espectro Autista, enfatizando o papel dos educadores na criação de ambientes de aprendizagem inclusivos e eficazes. Ao integrar práticas de educação especial e adaptar o currículo para satisfazer as necessidades específicas dos alunos com PEA, os professores podem melhorar significativamente os resultados de aprendizagem e o bem-estar geral destes alunos. As conclusões do estudo não só contribuem para a compreensão acadêmica das estratégias de ensino para alunos com TEA, mas também têm implicações práticas
Oliveira, 2023As práticas pedagógicas desenvolvidas no processo de alfabetização de alunos com autismoO estudo investiga práticas pedagógicas na alfabetização de alunos com autismo através de um levantamento bibliográfico de artigos científicos, buscando resolver um problema por meio de referenciais teóricos para embasar cientificamente a pesquisa. A pesquisa é de caráter exploratório e utiliza o método qualitativo para elaborar discussões e análises. Foram selecionados 31 artigos para análise, sendo pré-selecionados seis e, finalmente, três para análise detalhada, os quais predominantemente utilizaram metodologias de estudo de caso, intervenções e pesquisas exploratórias.A pesquisa foca na alfabetização de alunos com autismo, sublinhando a importância de entender individualmente suas necessidades. Destaca a ausência de um método único e a necessidade de abordagens pedagógicas personalizadas e sensíveis. A falta de formação dos professores é identificada como um desafio significativo, enfatizando a importância da formação continuada. Em vez de procurar métodos “milagrosos”, sugere-se valorizar as práticas existentes dos educadores e suas potencialidades. A pesquisa oferece insights valiosos para a educação inclusiva, reforçando a necessidade de uma abordagem individualizada para atender às necessidades dos alunos com autismo.
Macedo, 2023.  A inclusão de alunos com deficiência intelectual: uma análise sob a ótica das práticas pedagógicasUsou métodos qualitativos e quantitativos para examinar práticas pedagógicas e interações em sala de aula de estudantes com e sem deficiência intelectual (DI) em uma escola estadual de São Paulo. Os procedimentos éticos incluem autorização da escola e dos participantes, garantindo o consentimento livre e esclarecido. A coleta de dados ocorreu ao longo de uma semana, com filmagens das aulas e observações baseadas no Método Stallings, permitindo uma análise quantitativa das interações professor-aluno e das práticas pedagógicas. Esse método registra o uso do tempo de instrução, o uso de materiais, as práticas pedagógicas e a capacidade dos professores de manter os estudantes interessados.O estudo investiga a inclusão de estudantes com deficiência intelectual (DI) nas práticas pedagógicas do ensino fundamental em São Paulo. Examina as práticas de dois professores, a presença de alunos com DI e as mudanças na dinâmica da sala de aula. Observou-se um aumento no tempo dedicado a certas atividades e a falta de uso de tecnologia. Destaca-se a importância das TICs para a inclusão, apontando para a necessidade de mais materiais variados. A presença de alunos com DI levou a modificações significativas nas práticas pedagógicas, sem prejudicar o desenvolvimento da aula para outros alunos. Conclui-se que a formação contínua dos professores é crucial para adaptar as práticas pedagógicas à inclusão, ressaltando a importância do diálogo contínuo e da pesquisa futura para promover práticas mais eficazes.  

Inicialmente, ressalta-se o baixo número de estudos focados nas práticas pedagógicas para a alfabetização de alunos autistas. Entre as pesquisas disponíveis, a metodologia mais frequente empregada é a exploratória, englobando abordagens quantitativas e qualitativas em estudos de caso. Com relação ao ano, nota-se que foram mais publicados trabalhos no ano de 2023. Isso indica a necessidade de estudos mais abrangentes e diversificados para melhor atender às necessidades educacionais dos alunos com Transtorno do Espectro Autista.

TEA é um tema muito discutido atualmente, principalmente na educação escolar. Os sinais do TEA começam ainda na infância, por isso, é importante que pais e professores busquem alternativas que melhorem o grau de desenvolvimento cognitivo, os aspectos relacionados à interação social, à fala, ao contato visual, entre   outras   características   das   crianças   com   TEA.   Sendo   um   transtorno   de desenvolvimento que afeta as habilidades sociais e comunicativas do indivíduo, trazendo prejuízos cognitivos que podem ter graus diferenciados (BOSA, 2006), logo, quanto antes for identificado, mais precoce será a intervenção pedagógica para a criança. Isso se justifica, pois, de acordo com Oliveira (2015), para o aluno com TEA aprender a ler e a escrever é uma ação essencial, pois auxilia no desenvolvimento das habilidades de comunicação e de compreensão.

Nessa perspectiva, para assegurar a inclusão escolar dos alunos com TEA, de acordo com Gracioli e Bianchi (2014), a escola deve desenvolver não só o processo de letramento, mas uma aprendizagem múltipla que auxilia no desenvolvimento da criança como um todo. Por isso, práticas educativas voltadas para receber alunos com TEA são fundamentais para estimular o seu desenvolvimento. A escola deve estrar preparada para atender as necessidades de desenvolvimento desses alunos por meio de práticas pedagógicas e metodologias voltadas para o ensino ainda nos primeiros anos.

A respeito do processo de letramento e de alfabetização de uma criança com TEA, então, Moura, Freire e Leite (2017) afirmam que essa não é uma tarefa fácil, pois a comunicação é uma das suas maiores dificuldades.  Assim, são necessárias estratégias voltadas para cada criança, individualmente, uma vez que cada uma delas apresenta particularidades e níveis diferentes na aprendizagem (OLIVEIRA, 2015). Considerando que a escola oportuniza a convivência e o desenvolvimento dos alunos, assim, é nesse espaço que ocorrem diferentes contatos sociais, os quais podem ser valiosos para o indivíduo com TEA, pois a inclusão desses alunos melhora sua capacidade cognitiva e pode ajudar a diminuir o grau de dificuldade social, característica bastante acentuada neles, além de contribuir para que todos os alunos aprendam a conviver com as diferenças.  Dessa forma, o professor tem o papel de promover o ensino tornando a igualdade e a inclusão pontos de partida para educar esses indivíduos, a partir do mesmo objetivo, qual seja o de formar cidadãos para a sociedade.

O ensino voltado para alunos com Transtorno do Espectro Autista requer uma abordagem pedagógica sensível e personalizada, capaz de atender às necessidades específicas desses estudantes. Nesse contexto, estudos como o de Oliveira (2023) destacam a importância de compreender individualmente as características e preferências de cada aluno, ressaltando a necessidade de uma abordagem pedagógica adaptativa e flexível. Essa perspectiva enfatiza a importância de os educadores estarem continuamente atualizados e capacitados para ajustar suas práticas de ensino, garantindo assim uma educação inclusiva e de qualidade.

Costa (2019) e Ramos et al. (2019) destacam a falta de preparo dos professores em lidar com alunos com TEA e sugerem medidas como formação continuada e a adoção de métodos específicos como ABA e TEACCH, ressaltando o reconhecimento das potencialidades individuais desses alunos como chave para o sucesso acadêmico e social. Em se tratando da formação, Michels (2006) considera a relevância dessa prática para professores do ensino regular e da educação especial, alegando que todos deveriam ter formação continuada para evitar conflitos de discriminação na docência.  O autor reafirma que a educação especial deve ser trabalhada de forma sólida na Graduação de Pedagogia, fazendo parte do currículo de todo professor.

No trabalho de Joaquina e Silveira (2023) foi relatado também que o uso da leitura dentro do ambiente familiar como base para o incentivo do letramento e da alfabetização do aluno com TEA, assim, descreve que conviver em um ambiente letrado pode ser fundamental no desenvolvimento do aluno, pois isso considera a formação dos pais e o uso de materiais didáticos na prática da leitura dentro de casa. Para as professoras, alfabetização e letramento são sinônimos de prazer, de conhecimento e de informação, em que se percebe a relevância de ambos na vida de qualquer indivíduo. Por outro lado, Fernandes (2017) enfatiza a importância da colaboração entre educadores e uma abordagem pedagógica centrada no aluno. Propostas de intervenção baseadas em estudos de caso, como as de Guimarães e Santos (2023), sublinham a eficácia de práticas adaptativas e personalizadas para alunos com TEA, com ênfase na formação docente e no envolvimento familiar.

Além disso, as características do TEA não são iguais em todas as crianças, o que exige da escola e dos professores considerarem as habilidades para além das dificuldades que esses alunos   possam   apresentar. Esses   alunos   têm   necessidades   específicas   que   devem   ser trabalhadas, a fim de melhorar o seu desenvolvimento de modo individual e coletivo, para que possam ser inclusos no ambiente escolar (JOAQUINA; SILVEIRA, 2023). Em suma, a compreensão das necessidades individuais dos alunos com TEA e a adoção de práticas pedagógicas sensíveis e inclusivas são fundamentais para promover uma educação de qualidade e equitativa para todos os estudantes, independentemente de suas habilidades ou condições específicas. A inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas regulares requer não apenas práticas pedagógicas adaptativas, mas também um ambiente escolar acolhedor e inclusivo. Nesse contexto, estudos como o de Macedo (2023) destacam a importância da formação contínua dos professores e da utilização de métodos eficazes de inclusão, como a Intervenção Mediada por Pares (IMP), para promover uma educação equitativa e de qualidade.

É necessário compreender no TEA,   que  é de suma importância  que o professor realize o seu trabalho em sala de aula, com varias  estratégias de ensino e aprendizagem, para tal é necessário que tenha um relacionando afetivo com os seus alunos, que resulte em a aprendizagem e desenvolvimento, também é  primordial ao professor   conhecer o aluno e suas particularidades e especificidades, potencialidades, assim conseguir  planejar a sua aula e atividades  utilizando as sessas informações, considerando as preferencias do seu  aluno.

Jandt (2019) ressalta a complexidade do ensino da alfabetização para crianças com TEA e destaca o papel fundamental dos professores na facilitação desse processo. Estratégias de ensino individualizadas e adaptadas às necessidades específicas dos alunos, conforme evidenciado por Colombo (2023), podem contribuir significativamente para o desenvolvimento acadêmico e social desses estudantes. Por fim, Lopes (2021) destaca a importância da adequação de materiais e intervenções pedagógicas personalizadas para promover a inclusão de alunos com autismo na escola regular. Essa abordagem, aliada ao reconhecimento das potencialidades individuais dos alunos e à colaboração entre os educadores, pode criar um ambiente educacional mais inclusivo e acolhedor para todos os estudantes.

Conforme Joaquina e Silveira (2023), acredita-se que esse trabalho também poderá  agregar conhecimentos aos estagiários/as, acadêmicos/as, professores/as e demais interessados/as no assunto, a fim de que sejam amplamente divulgadas as literaturas sobre propostas pedagógicas, alfabetização e letramento de alunos com TEA. TEA é um tema relativamente atual e que vem crescendo no ambiente escolar e nas salas de ensino regular. É certo que o aluno que possui TEA necessita de atendimento especializado e de propostas voltadas à melhora do seu desenvolvimento como um todo. Com essa pesquisa, é visto que há uma carência significativa ao se tratar de professores especializados para atender esses alunos nas salas regulares, o que denota a importância da formação continuada de professores os quais atuem com alunos com TEA.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A presente revisão sistemática acerca das práticas pedagógicas para a alfabetização de crianças autistas revela um cenário complexo, mas repleto de oportunidades para aprimorar a educação inclusiva. Ao examinar diversas abordagens metodológicas e intervenções pedagógicas, esses estudos destacam a importância fundamental de reconhecer a singularidade de cada criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e adaptar as estratégias de ensino.

A pesquisa destaca que não há uma abordagem única ou “receita” universal para a alfabetização de crianças autistas. Pelo contrário, é essencial adotar uma abordagem sensível e flexível, que valorize as diferenças individuais e reconheça o potencial de cada aluno. Isso implica não apenas ajustar o currículo e as atividades de ensino, mas também criar um ambiente de aprendizagem inclusivo e acolhedor, onde cada criança se sinta segura, apoiada e capaz de alcançar seu pleno potencial.

A formação de professores emerge como um aspecto crucial nesse contexto. Os resultados sugerem a necessidade de programas de desenvolvimento profissional contínuo, que capacitam os educadores a compreenderem melhor as características do TEA e a implementarem estratégias pedagógicas eficazes. Além disso, o envolvimento ativo da família é fundamental para garantir uma abordagem holística e colaborativa no apoio ao desenvolvimento educacional e emocional das crianças autistas.

Portanto, as conclusões desses estudos oferecem uma orientação valiosa para educadores, profissionais da área de educação especial, formuladores de políticas e outros interessados, destacando a importância de uma abordagem individualizada, centrada no aluno e baseada em evidências para a alfabetização de crianças autistas.

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1Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG
orcid 0009-0001-5700-5748

2Licenciada em Pedagogia
Universidade de Franca-Unifran

3Bacharel em Administração
Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG
orcid: 0009-0005-8979-8622

4Bacharel em Administração
Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG
orcid: 0009-0006-8430-3106