REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8090168
Grasiela Pereira da Silva1
Resumo
O presente artigo é um recorte de uma pesquisa de doutorado, que tem por objetivo apresentar um resgate histórico da implantação do Polo de Apoio Presencial UAB, na cidade de Curitiba/PR. Enfatiza-se o processo de criação, aspectos da estrutura física, recursos humanos, processo de seleção e cursos ofertados. A metodologia é de abordagem qualitativa, sendo desenvolvida em três momentos distintos, porém complementares: primeiramente uma pesquisa bibliográfica que utilizou como referenciais teóricos, os estudos de autores que discutem a educação a distância como Preti (2011), Lace (2014), Saraiva (2010), entre outros. No segundo momento, foi realizada uma pesquisa documental, no site da Secretaria Municipal de Curitiba/PR e redes sociais do Polo de Apoio Presencial (UAB), da capital paranaense. Por último uma pesquisa de campo, com a realização de uma vista in loco no polo UAB de Curitiba/PR. A partir das reflexões é possível identificar, que o polo UAB de Curitiba, há oito anos oferta cursos de graduação e pós-graduação EaD, em parceria com quatro universidade do estado do Paraná, contribuindo desta forma para democratização do acesso ao ensino superior.
Palavras-chave: Educação a distância. Universidade aberta do Brasil. Polo UAB Curitiba.
Abstract
This article is an excerpt from a doctoral research and aims to present a historical rescue of the implementation of the Polo de Apoio Presencial UAB, in the city of Curitiba/PR. Emphasis is placed on the creation process, aspects of the physical structure, human resources, selection process and courses offered. The methodology has a qualitative approach, being developed in three distinct but complementary moments: firstly, a bibliographical research that used as theoretical references, the studies of authors who discuss distance education such as Preti (2011), Lace (2014), Saraiva ( 2010), among others. In the second moment, a documentary research was carried out on the website of the Municipal Secretariat of Curitiba/PR and social networks of the Polo de Apoio Presencial (UAB), in the capital of Paraná. Finally, a field survey, with an on-site visit to the UAB center in Curitiba/PR. Based on the reflections, it is possible to identify that the UAB center in Curitiba has been offering undergraduate and postgraduate EaD courses for eight years, in partnership with four universities in the state of Paraná, thus contributing to the democratization of access to higher education.
Keywords: Distance education. Open University of Brazil. Polo UAB Curitiba.
INTRODUÇÃO
O tradicional modelo de ensino e aprendizagem, passou por inúmeras transformações nas últimas décadas. Com o surgimento da Educação à Distância (EaD), no Ensino Superior e com o avanço da tecnologia, as instituições educacionais passaram a investir em modelos formativos mais adequados para atender as exigências do mercado de trabalho e do trabalhador que necessita conciliar estudo e trabalho. Dessa forma, o ensino presencial não é mais a única alternativa, para os indivíduos que pretendem cursar uma graduação.
Com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96), a Educação a Distância (EaD) é reconhecida como modalidade integrante dos sistemas de ensino e ganha visibilidade pela possibilidade de contribuir para democratização do acesso ao ensino superior e discussões a respeito de novos paradigmas educacionais. Essa modalidade de educação vem se expandindo aceleradamente nos últimos anos, principalmente na educação universitária. Por um lado, vista como uma solução para a suposta crise da educação, entretanto, aponta-se, igualmente, para a prevalência das iniciativas no setor privado e para o problema da qualidade do processo formativo (SARAIVA, 2010).
Diante desse contexto no ano de 2005, o Ministério da Educação criou o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), o qual tem como foco o apoio às Políticas Públicas e à Gestão da Educação Superior. O sistema UAB é voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País. De acordo com o MEC em 2009, existiam 555 polos da UAB nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. Os polos estão divididos por regiões sendo, 85 no norte, 176 no nordeste, 45 no centro-oeste, 97 no sul e 152 na região sudeste.
O presente estudo tem como foco principal apresentar um resgate histórico, da implantação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na cidade de Curitiba/PR, enfatiza-se o processo de criação, aspectos da estrutura física, recursos humanos, processo de seleção e cursos ofertados.
CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)
De acordo com Preti (2011), houve no Brasil uma iniciativa de criar uma comissão de especialistas do Ministério da Educação (MEC) e Conselho Federal de Educação (CFE), para a viabilização de propostas da Universidade Aberta discutida no final da década de 1980. O projeto da Universidade Aberta se amparava no modelo criado no mundo na década de 1970, como a Open University da Inglaterra criada em 1969 no Reino Unido e a Universidade Nacional de Educação a Distância (UNED), fundada em 1972 na Espanha.
A base para implantação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), encontra-se na fundação dos consórcios BRASILEAD e UNIREDE, formados por instituições públicas de Ensino Superior, que pretendiam estabelecer parcerias para oferta de cursos a distância. Segundo Preti (2011), enquanto as instituições privadas se organizavam rapidamente para a oferta de curso na modalidade a distância, as universidades públicas empregavam grandes esforços, no entanto contavam com pouco recursos financeiros do governo.
Os desejos e os esforços para que os consórcios pudessem se materializar em ações concretas foram intensos, mas faltavam recursos financeiros para viabilizar projetos, e o apoio institucional do MEC era tênue (PRETTI, 2011. p. 121).
Corroborando com essa perspectiva Passos (2018), ressalta que a primeira proposta foi feita em 1972, mas foi arquivada por unanimidade, apesar do reconhecimento do mérito do projeto. Essa proposta inicial não propunha a criação de uma universidade aberta propriamente dita, no entanto que fosse permitida a frequência livre, pelos alunos, em cursos universitários. A iniciativa de instituir oficialmente uma Universidade Aberta no Brasil, foi promulgada por meio do projeto de lei nº 1.878 de 1974.
Essa proposta entendia por Universidade Aberta a Distância como uma instituição de nível superior cujo ensino fosse ministrado por meio de processo de comunicação a distância. Esse projeto não foi adiante, pois a Conselho Federal de Educação (CFE), em seu parecer, indicou que a iniciativa para a implantação da UAB deveria ser do Ministério da Educação e não de um grupo de trabalho. Nos anos seguintes várias outras tentativas de criação de uma Universidade Aberta no país foram feitas, mas não obtiveram êxito.
Diante desse contexto, foi criada a Secretaria de Educação a Distância (SEED), regulamentada pelo Decreto nº 1.917, de 27 de maio de 1996, um órgão vinculado ao MEC responsável pelo planejamento, orientação e supervisão de políticas de educação a distância no Brasil. A proposta da SEED, não visou dar continuidade aos consórcios e resultados já alcançados no campo da EaD, preferindo por retomar um projeto idealizado antes do golpe militar, a criação da Universidade Aberta.
Em 2004, foi instituído o Fórum das Estatais pela Educação com o objetivo de desenvolver ações para potencializar as políticas públicas na educação promovidas pelo governo e pelas empresas estatais brasileiras. Um dos principais assuntos debatidos, foram os problemas da educação brasileira, dessa forma em 2005, foi lançado o Projeto Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), previsto para iniciar em 2006, promovendo a articulação e integração de um sistema nacional de educação superior a distância, em caráter experimental (PRETI, 2011).
No ano de 2005, o Ministério da Educação, em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e as Instituições participantes do Fórum das Estatais pela Educação, criaram o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), o qual tem como foco o apoio às Políticas Públicas e à Gestão da Educação Superior. O sistema UAB foi oficializado pelo Decreto n° 5.800, de 8 de julho de 2006, voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País.
De acordo com Lace (2014), o desenvolvimento e a implantação da UAB no Brasil ocorreu no primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva, diante de uma sociedade excludente em que o capital econômico é a força propulsora. O entendimento do contexto histórico, desvios e conflitos no qual a política pública foi inserida, não é apenas descritivo mas representa a ação e interesse do estado bem como das classes dominantes.
No processo de definição da Universidade Aberta brasileira, situado a partir da ditadura militar, tem-se a forte presença da sociedade política e dos grupos de interesses que representam os interesses das instituições particulares de educação. A presença destes no delineamento e direcionamento da ideia de Universidade Aberta no Brasil, revela que a mesma foi pensada pelo alto e a partir da coalização entre os interesses do Estado restrito e dos grupos que defendiam os interesses privados (LACE, 2014, p.47).
O interesse do estado que não é neutro, e centrava-se em uma universidade não convencional, que foi idealizada desde a ditadura militar e permaneceu em debate até a sua implantação em 2006. Se faz necessário esclarecer, que a aspecto de discordância não se tratava da inclusão da classe trabalhadora, contudo a abertura para instituições do setor privado. É importante destacar a presença intensa dos organismos internacionais, com ênfase na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Neste sentido, a consolidação da UAB aconteceu sob as bases do neoliberalismo, que é marcado pela subordinação das políticas de educação à lógica da globalização, pela importação de valores e por modelos de gestão empresarial. Lance (2014, p.47), desta que nas ações de implementação do Sistema UAB, “percebe-se a intencionalidade do Estado em cria-lo por meio de organizações sociais (entidades de direito privado), ilustrando o terreno em que se movia tal política em seu nascedouro”.
A UAB surgiu como um projeto, e atualmente representa um programa de formação em nível superior com possibilidades de expandir pelo país, a oferta de cursos e programas de educação superior pública, criando centros de formação permanente por meio dos polos de apoio presencial.
BREVE HISTÓRICO DO POLO UAB CURITIBA/PR
Contextualizando a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil no estado do Paraná, que iniciou em 2005 por meio do Edital nº 001/2005-SEED-MEC e o resultado preliminar do processo seletivo de polos de apoio presencial e cursos ofertados, foi divulgado em outubro de dois mil e seis. Destacando que dos doze municípios paranaenses que participaram do edital, a cidade de Curitiba/PR, ainda que sendo a capital paranaense não constava na relação dos inscritos (COSTA, 2011).
Esse fato pode ser justificado, pelas orientações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que define que os polos EaD UAB devem ser localizado, preferencialmente, em municípios de porte médio, que apresentam um total de habitantes entre 20 e 50 mil, e que não possuam instalações acadêmicas públicas de nível superior. Dessa forma, a cidade de Curitiba/PR, não apresenta esse pré-requisito sendo indispensável, a justificativa por outra perspectiva.
De acordo com a Câmara Municipal de Curitiba/PR (2013), a Prefeitura Municipal se candidatou no mês de novembro de 2013, a ser um polo de apoio presencial para a Universidade Aberta do Brasil (UAB), no Paraná. O projeto de lei encaminhado no executivo, considerada que o polo é uma estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas, que são responsabilidades das instituições de educação superior formadoras.
Em agosto de 2014, na cerimônia de inauguração do novo anfiteatro do Centro de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba/PR, foi anunciado aos profissionais da educação que funcionará em Curitiba/PR, um Polo de Apoio UAB. De acordo com a reportagem intitulada “Polo da Universidade Aberta em Curitiba vai facilitar formação da educação”, publicada no dia vinte e novo de agosto de dois de quatorze, no site da Prefeitura Municipal de Curitiba, a unidade desenvolverá atividades dos cursos e programas oferecidos a distância, em parceria com instituições públicas de ensino superior. Essa proposta representa, uma das estratégias para garantir a expansão da formação superior de profissionais da educação municipal, mais especificamente aos que atuam na primeira etapa da educação básica, ou seja, na Educação Infantil. Deste modo, almeja-se melhorar a qualidade do ensino municipal, tendo em vista que, na rede municipal de Curitiba/PR dos 4.588 educadores, 1348 precisam cursar ou concluir a formação em nível superior (PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, 2014).
A proposta inicial previa que o Polo UAB de Curitiba/PR, começaria a funcionar a partir do ano de 2015, no mesmo espaço de referência onde são realizadas as formações continuadas dos professores da rede municipal, localizada no centro da capital paranaense. Para sediar o polo, foi necessário adequar a infraestrutura do prédio, que passou por reformas no anfiteatro, banheiros, pisos e entrada central. O espaço possui a capacidade, de receber um público de aproximadamente três mil e trezentas pessoas diariamente, nos três períodos (manhã, tarde e noite).
A implantação oficial do Polo UAB de Curitiba/PR, em parceria com Secretaria Municipal de Educação, foi regulamentada por meio da Lei Municipal nº 14712, de 04 de setembro de 2015. Nas disposições preliminares da lei municipal, prevê que o Polo de Apoio Presencial UAB de Curitiba, “cumprirá suas finalidades e objetivos socioeducacionais em regime de colaboração com a União e Instituições de Ensino Superior, mediante a oferta de cursos na modalidade a distância” (ARTIGO 3º, LEI Nº 14.712 DE 2015).
É importante esclarecer que a referida legislação, prevê que compete ao município de Curitiba/PR, disponibilizar a infraestrutura física, logística, recursos financeiros e humanos necessários à implantação, operacionalização e manutenção do Polo UAB. Também estará sob responsabilidade do município, o acompanhamento das parcerias, acordos e convênios necessários à sua implementação e sustentabilidade. Ás universidades parceiras, compete a administração dos cursos credenciados e autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), a produção e disponibilização de materiais, a seleção de alunos e tutores presenciais/distância, observando as diretrizes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES) e do Plano de Gestão do Polo de Apoio Presencial UAB de Curitiba.
Segundo Pretti (2011), as instituições de ensino superior devem assumir o compromisso em oferecer todas as condições que garantam a qualidade do curso, disponibilizando recursos humanos e financeiros. Às prefeituras e/ou aos governos estaduais cabe a obrigação da instalação e da manutenção do Polo de Apoio Presencial. Nessa perspectiva, a Prefeitura Municipal de Curitiba/PR designou para atuar no Polo de Apoio Presencial UAB de Curitiba/PR, servidores municipais em efetivo exercício, considerando-se os direitos e deveres inerentes a cada cargo (um coordenador, um secretário e um bibliotecário). Além de servidores da rede municipal o polo, necessitará de profissionais da área de informática, limpeza, segurança, entre outros. Estes profissionais também são de responsabilidade orçamentária a constar no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), da Prefeitura Municipal de Curitiba/PR.
Para o acompanhamento e controle das atividades, das ações dos Polo de Apoio Presencial UAB, de forma a assegurar o seu pleno funcionamento, os benefícios educacionais à sociedade e a qualidade de ensino, será exercido por um Conselho de Polo, ou seja, um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas, com a finalidade de acompanhar e definir o planejamento e a execução das atividades do polo de maneira a assegurar o seu pleno funcionamento. De acordo com o Artigo 15 da Lei nº 14.712 de 04 de Setembro de 2015, o Conselho de Polo será instituído e regulamentado por ato do Secretário Municipal da Educação (SME), observados os seguintes critérios de composição: 1 Coordenador de Polo, 1 representante da equipe administrativa do polo, 2 representantes da Secretaria Municipal da Educação, 1 representante da Instituição de Ensino Superior mais próximo, que oferte cursos no polo, 1 representante dos tutores presenciais, 1 representante do corpo discente, e a cada membro titular corresponderá um suplente.
A referida lei que dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito do Município de Curitiba/PR, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção de Polo de Apoio Presencial, especifica as disposições preliminares, estrutura física, recursos humanos, gestão do polo e disposições finais. Desta forma, a legislação apresenta subsídios para o devido funcionamento e acompanhamento do polo vinculado a UAB.
Em 2015, no ano de implantação do polo UAB Curitiba/PR, funcionava no mesmo espaço de referência para capacitação dos profissionais da educação municipal. Atualmente o Polo UAB Curitiba/PR, permanece localizado no centro da cidade, contudo em novo endereço, juntamente com uma escola municipal (Escola Municipal Batel). A nova sede, foi intitulada Centro de Desenvolvimento Profissional Professora Elizete Lúcia Moreira Matos – Polo UAB Curitiba, inaugurada em março de 2018. A solenidade de inauguração do novo espaço, fez parte do calendário de festividades do aniversário da cidade de Curitiba/PR, e contou com a participação de alunos, professores, prefeito e membros da Secretaria Municipal de Educação (SME).
O nome do Centro de Desenvolvimento Profissional e Polo UAB Curitiba, é uma homenagem a professora Elizete Lúcia Moreira Matos, nascida no interior do estado do Paraná, em 1957. Era professora doutora e titular do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Pontifícia do Paraná (PUC/PR), e foi precursora no desenvolvimento e sistematização de conteúdos e ambientes virtuais de aprendizagem e educação à distância. Devido a complicações pós-cirúrgica no intestino, faleceu em Curitiba/PR, no dia 08 de março de 2014, aos 57 anos de idade (BUBNIAK, 2015).
Com relação aos cursos e parcerias estabelecidas com as universidades públicas paranaense, inicialmente o polo UAB Curitiba/PR, ofertou os cursos de Pedagogia, Letras e História, vinculados a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a partir do ano de 2015. Mais de 50% das vagas ofertadas no polo, foram destinadas aos educadores, secretários escolares e auxiliares de serviços escolares da rede municipal de Curitiba/PR. As demais vagas foram abertas para à comunidade, e todos os candidatos tiveram como critério de entrada o vestibular da UFPR.
Ao longo dos anos, o Polo UAB Curitiba/PR, expandiu as parcerias com outras instituições públicas paranaenses. Em 2023, o polo possui parceria com quatro universidades púbicas paranaenses sendo: Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná (UNICENTRO) e Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Com relação aos cursos ofertados, referem-se a graduação e especialização sendo: graduação em Pedagogia (UFPR), Matemática (UNICENTRO), Tecnologia em Gestão Pública (UENP) e especialização em Inglês para crianças (UEL), Ensino Médio de Matemática (UNICENTRO), Ensino e Pesquisa na Ciência Geográfica (UNICENTRO), Libras (UNICENTRO) e MBA Gestão Pública e Inovação (UNICENTRO).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao refletir sobre a criação da UAB no Brasil, constata-se que o objetivo do MEC é ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação a distância. Os polos de apoio presencial, são destinados prioritariamente para os municípios que são distantes das capitais, com baixos índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e Desenvolvimento Humano (IDH).
Atualmente, as cinco regiões brasileiras possuem polos da UAB instalados, sendo a região nordeste destaque em número de polos e vagas para cursos ofertados em parceria com a UAB. Na região sul, o estado do Paraná divulgou no final de 2006, o nome dos municípios contemplados para sediar um polo de apoio presencial, da Universidade Aberta do Brasil. Diante desse contexto a cidade de Curitiba/PR, que possui aproximadamente dois milhões de habitantes e o melhor IDH do estado do Paraná, não atendia inicialmente aos critérios estabelecidos pela CAPES, para abertura de um polo EaD.
Sendo assim, a capital paranaense necessitou apresentar dados que evidenciasse a necessidade da abertura do polo UAB. A justificativa apresenta foi pautada, na alta taxa de professores de educação infantil sem formação em nível superior. Dessa forma, o polo UAB de Curitiba foi implantado em 2015, firmando parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Atualmente o polo UAB de Curitiba/PR, possui parceria com quatro universidades públicas paranaense (estaduais e federais), ofertando cursos de graduação e pós-graduação em diferentes áreas, contribuindo desta forma para democratização do acesso ao ensino superior.
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1 Doutoranda em Educação (UFPR), Mestre em Educação (UFPR), Especialização em Didática e Docência do Ensino Superior (UNIGUAÇU), graduação em Pedagogia (UNESPAR) e Nutrição (UNIGUAÇU). Professora do curso de Pedagogia do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL). E-mail: prof.grasisilva@gmail.com.