PROJETOS DE ARQUITETURA PARA CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DIRETRIZES E NORMATIVAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7932730


Bruna Souza Macedo1
Philipe do Prado Santos2


RESUMO

 O  controle  de  Zoonoses  é  de  responsabilidade  dos  municípios,  que  através  de  normas  legais,  devem  avaliar  políticas  públicas  acerca  do  tema.  Uma  das  maneiras  encontradas  pelo  governo  brasileiro  para  combater  estas  doenças  infecciosas,  foi  a  implementação  de  Centros  de  Controle  de  Zoonoses ( CCZ)  a  fim  de  garantir  o  bem-estar  animal  e  por  consequência  garantir  a  saúde  pública  da  população.  O  objetivo  geral  deste  trabalho  consiste  em  analisar  e  exteriorizar  as  principais  diretrizes  e  normativas,  em  nível  de  projeto  arquitetônico,  para  a  estruturação  de  um  CCZ,  retratando  os  aspectos  de  dimensionamento,  localização,  setorização  e  instalações,  exigidos  pela  FUNASA,  definidas  pelo  Ministério  da  Saúde  e  demais  normativas  relacionadas  com  o  tema.  Junto  com  esta  necessidade,  surgiram  as  diretivas  voltadas  para  esta  causa  e  para  a  elaboração  de  CCZs,  com  o  intuito  de  disponibilizar  soluções  na  busca  de  melhores  espaços  e  como  forma  de  atender  as  necessidades  dos  animais  e  funcionários  de  forma  corretiva.  Por  esta  razão,  este  artigo  tem  por  finalidade  ressaltar  a  importância  destas  diretrizes.  Tendo  como  base  artigos  que  visam,  conforto  e  qualidade  de  vida a esses animais e estudos de referenciais teóricos documentais acerca do tema.

 Palavras-chave:  Saúde Pública. Doenças. Bem-estar  animal.

 1  INTRODUÇÃO

 Segundo  a  Organização  Mundial  de  Saúde ( OMS),  zoonoses  são  todas  as  doenças  e infecções  que  se  transmitem  de  forma  natural  dos  animais  para  o  homem.  Essas  infecções  podem  ser  adquiridas  diretamente  dos  animais  ou  pela  ingestão  de  alimentos  contaminados,  ameaçando  a  vida  a  depender  da  severidade  dessas  doenças.  Sabe-se  que  quanto  maior  o  número  de  animais  abandonados,  o  número  de  contaminação  por  eles  crescem  ainda  mais,  sendo  assim,  a  preocupação  com  o  controle  populacional  de  cães  e  gatos  vêm  sendo  cada  vez  mais  destacada.  O  entendimento  da  biologia  de  animais  abandonados  é  pertinente  por  vários  motivos,  principalmente  por  estes  estarem  expostos  a  maiores  riscos  e  receberem  menos  cuidados  quando  comparados  a  animais  domiciliados,  tornando-os  mais  vulneráveis  a  aquisição  e transmissão de zoonoses (ALVES et al., 2005).

 Com  base  nesta  problemática,  argumenta-se  em  prol  da  necessidade  do  combate  ao  abandono  de  animais,  controle  de  zoonoses  e  como  a  arquitetura  pode  contribuir  positivamente  no  comportamento  animal,  propiciando  serviços  adequados  e  atendendo  as  necessidades  básicas  destes  animais.  Sendo  importante  se  atentar  para  o  dimensionamento  dos  espaços  com  base  na  escala  do  animal  e  de  suas  respectivas  necessidades,  sejam  elas  fisiológicas,  cognitivas,  físicas, sociais ou comportamentais.

 Cada  edificação  construída  para  o  cuidado  animal  e  controle  de  zoonoses  exige  um  estudo  de  contextualização  da  unidade,  em  decorrência  das  características  do  seu  funcionamento.  O  Centro  de  Controle  de  Zoonoses  (CCZ)  é  o  órgão  de  saúde  responsável  pelo  controle  e  prevenção  dessas  doenças,  elaborando  vigilância  ambiental,  controle  de  população  de  animais  domésticos,  esterilização  cirúrgica ( castração),  entre  outros.  Visando  a  preservação  da  saúde  dos  animais  e  da  população,  logo,  é  de  fundamental  importância  a  presença  de  um  Serviço  de  Zoonoses  nos  municípios,  visando  equilibrar  a  relação  homem,  animais  domésticos  e  a  prevenção  e  controle  epidemiológico  de  zoonoses,  tencionando  diminuir  os  riscos  de  transmissão  à  população  e  melhorando  a  qualidade  de  vida  destes  animais  que  se  encontram  em  situação de vulnerabilidade.

 Sendo  assim,  o  objetivo  geral  deste  trabalho  consiste  em  analisar  e  exteriorizar  as  principais  diretrizes  e  normativas,  em  nível  de  projeto  arquitetônico,  para  a  estruturação  de  um  CCZ,  retratando  os  aspectos  de  dimensionamento,  localização,  setorização  e  instalações,  exigidos  pela  FUNASA,  definidas  pelo  Ministério  da  Saúde  e  demais  normativas  relacionadas  com  o  tema.  Como  objetivos  específicos,  busca-se  discutir  o  conceito  de  zoonoses,  evidenciando  as  mais comuns  e  preocupantes  no  Brasil,  elencar as diretrizes  e  normativas  que  regulamentam  a  elaboração  de  projetos  de  arquitetura  para  o  CCZ  e  elucidar  a  relação  da  arquitetura com o bem-estar animal.

 Segundo  Ferreira  (2009)  a  qualidade  de  vida  do  animal  pode  ser  afetada  por  traumas,  estímulos  físicos  quanto  ao  ambiente,  temperatura,  luz,  som,  odor,  comida  e  movimento,  e  estímulos  psicológicos  como  conflitos,  eventos  ameaçadores,  separação  e  isolamento.  Estes  estímulos  podem  ser  tanto  agradáveis  ou  aversivos,  determinando  assim  o  estado  do  animal,  sendo  o  bem-estar  um  estado  de  equilíbrio.  Por  esta  razão,  cada  detalhe  deve  ser  imaginado  na  hora  de  projetar  o  CCZ,  a  fim  de  garantir  que  o  local  funcione  bem  e  que  o  animal  tenha  espaços para realizar suas atividades, sejam elas psicológicas, emocionais ou sociais.

 Dessa  forma,  a  justificativa  teórica  para  o  desenvolvimento  deste  trabalho  é  contribuir  com  o  conhecimento  sobre  o  tema,  ao  esclarecer  sobre  as  diretrizes  para  a  estruturação  de  centro  de  vigilância  de  zoonoses,  pois  no  que  se  refere  ao  bem-estar  animal,  é  preciso  visar  melhoria  de  qualidade  de  vida  dos  animais,  garantindo  que  eles  tenham  os  seus  direitos.  Alguns  desses  direitos  podem  ser  alcançados  pela  própria  arquitetura,  através  de  espaços  com  dimensões  e  layout  adequados  para  cada  espécie;  espaços  individuais  e  coletivos,  com  áreas  livres  para  recreação  e  áreas  cobertas  para  descanso;  pisos  e  revestimentos  apropriados;  estratégias  bem  elaboradas  para  alcançar  o  conforto  ambiental  e  propiciar  acessibilidade  a  todos.

 2 METODOLOGIA

 Este  trabalho  consiste  em  uma  pesquisa  qualitativa,  baseada  fundamentalmente  pela  interpretação  de  fontes  bibliográficas  e  documental.  De  acordo  com  Gil  (2008,  p.  177),  “a  manipulação  qualitativa  dos  dados  durante  a  análise  é  uma  atividade  eclética,  não  há  uma  única  maneira  de  fazê-la.  Embora  se  reconheça  a  importância  de  um  arcabouço  metodológico  sólido,  não se pode dispensar a criatividade do pesquisador”.

 A  pesquisa  bibliográfica  pautou-se  através  de  artigos,  teses,  dissertações,  consultas  feitas  ao  site  do  Conselho  Regional  de  Medicina  Veterinária  (CRMV),  normas  para  estruturação  física  de  uma  unidade  de  CCZ  e  relatórios  governamentais  de  referência  na  temática  Zoonoses  transmitidas  por  cães e  gatos,  prevenção,  controle  e  abandono de animais.  Nessa  perspectiva,  Lakatos  (2003)  evidencia  que  esse  tipo  de  pesquisa  abrange  toda  bibliografia  já  tornada  pública  em  relação  ao  tema  estudado  e  a  sua  finalidade  é  colocar  o  pesquisador  em  contato  direto  com  tudo o que já foi dito, escrito ou filmado sobre  determinado  assunto.

 A  pesquisa  documental  conforme  Oliveira  (2007  apud  Sá-Silva,  Almeida,  &  Guindane,  2009)  destaca  que  este  método  utiliza  materiais  que  ainda  não  receberam  tratamento  analítico.  Para  o  autor,  a  pesquisa  com  documentos  trata-se  de  um  estudo  direto  de  fontes  científicas  sem  precisar recorrer a fatos do cotidiano.

 A  a  legislação  do  Conselho  Federal  de  Medicina  Veterinária,  o  manual  de  vigilância,  prevenção  e  controle  de  zoonoses  para  estruturas  físicas  de  um  centro  de  vigilância  de  zoonoses,  e  as  Políticas  estabelecidas  pela  World  Society  for  the  Protection  of  Animals  (WSPA)  para  a  construção  de  abrigos  de  animais,  são  fonte  de  pesquisa  deste  artigo,  no  qual  foram  apresentados  padrões,  métodos  e  recomendações  construtivas,  abordando  os  ambientes  mínimos  necessários,  opcionais  e  obrigatórios.  O  cumprimento  dessa  norma,  promove  uma  obra  mais  segura,  adequada  e  que  seja  capaz  de  atender  à  rotina  do  Centro  de  Controle  de  Zoonoses.

3 REFERENCIAL TEÓRICO

 Este  capítulo  consiste  em  apresentar  os  conceitos,  autores  e  fontes  estudadas,  sendo  capaz  de  propiciar  um  melhor  entendimento  quanto  à  zoonoses  além  do  embasamento  teórico  de como a arquitetura pode influenciar nos espaços produzidos para o bem estar animal.

3.1  CONCEITUAÇÃO DE ZOONOSES

 Segundo  a  OMS  pode-se  definir  as  zoonoses  como  enfermidades  transmissíveis  de  forma  natural  de  animais  vertebrados  ao  homem  e  vice-versa,  representando  uma  ameaça  considerável  à  saúde  pública.  Em  2016,  o  Ministério  da  Saúde  do  Brasil  lançou  o  “  Manual  de  vigilância,  prevenção  e  controle  de  zoonoses:  normas  técnicas  e  operacionais.”  (BRASIL,  2016).  De  acordo  este  documento,  existem  muitos  tipos  distintos  de  zoonoses  e  dentre  as  de  maior  relevância  para  a  saúde  pública  no  Brasil  estão  a  raiva,  leptospirose,  leishmaniose,  toxocaríase, toxoplasmose, esporotricose e entre outras.

 A  raiva  é  uma  das  doenças  mais  antigas  conhecida  pelo  homem.  Os  primeiros  registros  encontrados  datam do século  XXIII  a.C.  na  Mesopotâmia,  citada no Código  de  Eshnunna  como  uma  doença  de  grande  importância.  Aparentemente  era  uma  doença  comum  e  bastante  disseminada,  conhecida  por  diversas  civilizações,  sendo  que  se  pode  encontrar  registros  por  toda  a  história,  em  relatos  políticos,  médicos,  religiosos,  astrológicos,  em  desenhos  e  em  textos  literários, a exemplo dos Lusíadas de Luís de Camões (BAER, 1991).

 Segundo  Dória  (2009),  a  Raiva  atinge  mamíferos,  como  os  cães,  gatos,  ruminantes,  equídeos,  morcegos,  raposas,  primatas  e  o  ser  humano,  por  ser  uma  zoonose.  A  transmissão  da  doença  pode  ocorrer  por  mordedura,  arranhadura  ou  lambedura.  O  vírus  contido  na  saliva  de  um  animal  infectado  é  introduzido  na  pele  íntegra  ou  nas  mucosas,  podendo  estar  intactas  ou  não.  Em  seguida,  após  penetrar  no  organismo,  o  vírus  se  multiplica  no  ponto  de  inserção,  alcançando  o  sistema  nervoso  periférico,  a  partir  do  qual  migra  até  o  sistema  nervoso  central,  causando  encefalite.  Em  sequência,  migra  para  vários  órgãos  e,  nesse  momento,  as  glândulas  salivares  são  atingidas  e  esse  hospedeiro  começa  a  transmitir  o  vírus  (CORTEZ,  2006).  O  Ministério  da  Saúde  recomenda  como  prevenção,  a  proteção  vacinal  antirrábica  anual  de  cães  e  gatos, o que consequentemente previne também a raiva humana. (BRASIL, 2020).

               A  leptospirose  foi  descrita  pela  primeira  vez  em 1880 ,  no  Cairo,  por  Larrey.  No  entanto,  foi  em  1886  que  o  médico  Adolf  Weil  descreveu  minuciosamente  quatro  casos  clínicos  em  humanos  (BRASIL,  1995).  Ela  é  transmitida  de  animal  a  animal  e  de  animal  ao  homem,  porém  a  transmissão  homem  a  homem,  é  rara.  A  transmissão  ao  homem  ocorre  por  contato  com  urina,  sangue,  tecidos  ou  órgãos  de  animais  infectados;  ou  indiretamente,  pelo  contato  com  água  e/ou  solo  úmido  ou  vegetação  contaminados  pela  urina  de  animais  infectados.  Os  animais  domésticos  e  selvagens  são  essenciais  para  a  persistência  dos  focos  da  infecção  (BRASIL,  2010).

 Diante  do  exposto,  é  de  extrema  importância  conscientizar  a  população  de  que  quanto  menos  cuidado  for  ofertado  aos  animais,  em  especial  aqueles  que  se  encontram  em  situação  de  vulnerabilidade, maiores serão os riscos de exposição à saúde humana.

3.2 DIRETRIZES TÉCNICAS  PARA  ESTRUTURAS  FÍSICAS  DE  UM  CENTRO  DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES

 Por  ser  uma  unidade  que  necessita  de  muitos  espaços  com  variadas  particularidades  em  suas  especificações  internas,  algumas  técnicas  e  normas  devem  ser  seguidas  a  fim  de  garantir  um  ambiente  que  vise  o  bem-estar  animal.  A  estrutura  física  adequada  de  um  CCZ  é  aquela  dotada  de  capacidade  para  atender  à  sua  rotina.  Sendo  assim,  é  importante  que  o  estabelecimento tenha condições físicas para sua construção e manutenção.

 Conforme  as  diretrizes  da  Fundação  Nacional  de  Saúde ( FUNASA)  estas  unidades  são  estruturadas  para  atender  as  diferentes  comunidades  das  cidades  em  que  são  inseridas,  de  acordo  com  a  população  das  cidades  a  serem  implantadas  e  com  atividades  distintas  conforme  o  porte ( BRASIL,  2007).  A  FUNASA  orienta  seguir  algumas  características  e  critérios  para  a  criação  de  um  Centro  de  Controle  de  Zoonoses  em  um  determinado  terreno,  eles  são:  possuir  energia  elétrica,  água  e  telefonia;  rede  de  esgoto  adequada  para  evitar  contaminação  ambiental;  distante  de  mananciais  e  áreas  com  risco  de  inundações;  áreas  que  possuam  lençóis  freáticos  profundos;  considerar  acréscimo  mínimo  de  100%  à  área  de  construção,  para  efeito  de  cálculo  do  terreno;  área  do  terreno  deve  ser  suficiente  para  garantir  o  acesso  e  manobra  de  caminhão  de  médio  porte;  fácil  acesso  à  comunidade  para  a  qual  a  instituição  prestará  seus  serviços,  por  vias  públicas  em  condições  permanentes  de  uso;  distante  de  áreas  densamente  povoadas,  de  forma  a  evitar  incômodos  à  vizinhança;  distante  de  fontes  de  poluição  sonora.  Já  os  critérios  projetuais  que deverão ser levados em conta são:

a)   Vistoriar  e  conferir  as  medidas  do  terreno  indicado,  antes  de  iniciar  o  projeto  de  arquitetura;
b)   A  construção  deverá  estar  orientada  de  modo  a  permitir  condições  adequadas  de  ventilação e iluminação naturais;
c)   Verificar  condições  de  ventos  predominantes,  a  fim  de  evitar  a  dispersão  de  odores.
 Essa medida visa a evitar incômodos aos funcionários e vizinhos;
d)   Os  blocos  das  CCZs  devem  distar,  no  mínimo,  10  metros  das  divisas  e  10  metros  entre  blocos;
e)   O terreno deve ser murado até a altura de 2m, de forma a impedir a fuga de animais;
f) A  CCZ  deve  possuir  acessos  que  possibilitem  o  rígido  controle  de  entrada  e  saída  dos  animais,  facilidade  de  isolamento  dos  mesmos  e  a  otimização  dos  trabalhos,  tanto  técnicos  como  administrativos. Deve-se  evitar  a  existência  de  múltiplos  acessos,  recomenda-se  apenas dois acessos:
•   acesso  principal  para  pessoal  administrativo  e  corpo  técnico,  para  visitantes  que  transportem animais e procurem os serviços da unidade;
•   acesso  secundário  para  abastecimento  da  unidade,  para  entrada  de  animais  apreendidos  e  para saída de carcaças de animais.
g)  Toda  a  área  de  circulação  de  animais  deverá  apresentar  largura  igual  ou  superior  a  1, 80 m. (BRASIL, 2007)

 A  WSPA – World  Society  for  the  Protection  of  Animals  é uma  organização  que trabalha  em  diversos  países  em  prol  da  proteção  animal,  inclusive  no  Brasil,  onde  atua  desde  1989.  A  Organização  criou  em  2010  um  guia  de  orientação  que  estabelece  diretrizes  para  a  criação  de  abrigos  capazes  de  suprir  as  necessidades  dos  animais,  orientando  desde  o  projeto  do  abrigo  até  o  seu  funcionamento  no  dia  a  dia  e  manutenção.  Após  uma  avaliação  deste  documento,  decidiu-se  por  sua  utilização  como  referencial  já  que  os  parâmetros  e  diretrizes  apresentadas foram considerados aplicáveis no Brasil.

 Segundo  Souza  (2011) ,   os  canis  e  gatis,  ao  serem  planejados,  devem  levar  em considera  as  necessidades  dos  animais  de  modo  a  garantir  o  seu  bem-estar  e  preveni-los  de  doenças,  estresses  e  brigas.  Eles  devem  proporcionar  espaço,  conforto,  segurança,  insolação  e  proteção das intempéries. Quanto aos Canis individuais:

 Cada  cão  deve  dispor  de  um  mínimo  de  2  m²  de  área  coberta  para  descanso  e  abrigo  das  intempéries.  Essa  área  deve  conter  uma  cama/estrado  confortável  e  espaço  para  vasilhas  com  alimento  e  água  e  ser  construída  de  modo  a  evitar  a  entrada  de  sol,  chuva  e  descanso  deve  ser  bem  ventilada  e  iluminada.  Além  da  área  coberta,  cada  cão  requer  também  um  mínimo  de  2,5  m²  a  3,5  m²  de  área  aberta  para  banho  de  sol  e  pequenos  exercícios. ( Almeida e Souza, 2011, p;  2 8)

 Em  relação  aos  Canis  coletivos,  seu  espaço  deve  ser  pensado  para  acolher  um  grupo  de  animais,  separados  por  faixa  etária,  porte  ou  comportamento,  além  de  conter  espaços  para  dormir e se alimentar separadamente.

 Os  gatis  individuais,  devem  ter  um  mínimo  de  2,2  m  ²,    levando  em  conta  a  área  fechada  mais  a  área  aberta  para  banho  de  sol  e  exercícios,  sendo  a  abertura  voltada  para  frente.  A  parte  fechada  deve  ter  cama,  prateleiras  para  subir  e  espaço  para  colocação  de  vasilhas  com  alimento  e água, sendo construída de modo a evitar a entrada de sol, chuva e vento.  (WSPA, 2011).

 Para  os  gatis  coletivos  uma  boa  ventilação  e  iluminação  é  essencial,  portanto  os  gatis  devem  estar  orientados  a  Leste  para  garantir  esse  conforto.  Os  gatos  necessitam  de  uma  área  de  espaço  aberto  e  fechado  mínimo  de  1,7m²  por  gato  e  deverão  ser  separados  por  sexo.  Além  disso,  alguns  objetos  devem  estar  disponíveis  para  eles  se  acomodarem  como:  prateleiras,  caixas  e  brinquedos,  além  de  bandejas  higiênicas  para  a  deposição  dos  dejetos.  O  número  máximo  de  gastos  a  serem  abrigados  é  de  cinquenta  gatos,  porém  é  recomendado  que  se  utilize  de  números  menores  (WSPA  BRASIL,  2011).  Esses  tamanhos  são  levados  como  parâmetro  para  que  haja  conforto  e  espaço  o  suficiente  para  o  bem-estar  dos  animais,  mas  para  saber  a  quantidade  de  animais  que  o  abrigo  suporta  de  fato,  é  preciso  também  levar  em  consideração  o  orçamento  e  o  número  de  funcionários  do  local,  para  que não  interfira na  qualidade  da  ração,  assistência veterinária e cuidados necessários para os animais (WSPA, 2011).

 Tanto  os  canis  quanto  os  gatos  necessitam  que  sua  construção  seja  feita  toda  em  alvenaria,  preferencialmente  com  tijolos  aparentes  ou  revestimentos  de  fácil  limpeza,  para  utilização  de  pouco  produto  químico,  facilitando  assim  a  higienização  sem  prejudicar  o  animal.  Na  cobertura  deve-se  utilizar  telhas  de  barro,  diminuindo  assim  a  temperatura  nos  dias  muito  quentes.  Já  o  piso  deve  ser  de  cimento  com  inclinação  para  melhor  escoamento  da  água  na  hora  da  higienização.  Especialmente  para  os  gatos,  é  importante  que  tenha  caixa  de  areia  dentro  do  gatil  e  brinquedos  amarrados  em  todas  as  alturas  para  evitar  assim  seu  estresse.  “[…]  O  ideal  é  que  tenha  dois  ambientes.  Um  dormitório  e  uma  área  de  lazer.  Como  os  gatos  gostam  de  dormir  no  alto,  instale  prateleiras  no  dormitório,  que  podem  ou  não,  ser  revestidas  por  colchonete […] ” ( TAUSZ, 2015).

               Segundo  Oliveira (2010) ,  para  a  instalação  e  criação  de  canis  e  gatis  recomenda-se:  sempre  contar  com  uma  boa  iluminação  e  ventilação  natural  levando  em  conta  o  mau  cheiro  e  umidade  que  fica  no  local,  prever  canaletas  com  grelhas  para  escoar  sobras  de  ração  e  das  fezes,  também  considerar  caimento  do  piso.  Ficando  evidente  que  a  melhor  maneira  de  criar  boas  condições  de  vida  para  qualquer  animal,  é  criando  um  ambiente  com  estímulos  e  investindo na qualidade do espaço.

 No  que  diz  respeito  à  funcionalidade,  espacialidade  e  construção  de  uma  CCZ,  deve-se  oportunizar  a  realização  de  atividades  dentro  dos  parâmetros  de  higiene  e  assepsia  essenciais  para  a  administração  de  espécies  animais  diversificadas.  É  fundamental  que,  na  etapa  de  elaboração  e  construção  dos  CCZ,  sejam  dadas  sugestões  de  soluções  arquitetônicas  tolerantes  e adaptáveis às ampliações e mudanças (BATISTA; FARIAS, 2016).

 Conforme  as  Diretrizes  para  Projetos  Físicos  de  Unidade  de  Controle  de  Zoonoses  e  Fatores  Biológicos  de  Risco  (BRASIL,  2007),  os  CCZ’s  devem  estar  em  local  que  haja  um  rígido  controle  de  entrada  e  saída,  tendo  apenas  dois  acessos:  acesso  principal  (administrativo,  visitantes,  corpo  técnico)  e  um  acesso  secundário  (abastecimento  da  unidade,  entrada  de  animais apreendidos e saída de carcaça de animais).

 As  circulações  e  acessos  são  elementos  significantes  para  a  melhoria  do  funcionamento  dos  CCZ,  a  largura  sugerida  para  estes  fatores  é  igual  ou  superior  a  1,80m,  em  qualquer  área  que  envolva  circulação  de  animais,  facilitando  a  entrada  e  saída  de  carrinhos  que  os  transportam,  os quais  possuem 90 cm,  e  assim  evitar  o bloqueio  da passagem ( BATISTA;  FARIAS, 2016).

 É  importante  nos  ambientes  de  abrigos  de  animais  levar  em  consideração  a  poluição  sonora  gerada  por  eles,  assim,  torna-se  necessário  trabalhar  utilizando  materiais  mais  apropriados  para  reduzir  a  passagem  dos  ruídos.  A  altura  do  pé-direito  da  construção  e  o  tipo  de  material  utilizado  no  forro  ou  telhado  também  tem  grande  influência  sobre  os  ruídos.  Para  que  não  haja  um  estresse  muito  grande  dos  animais  e  dos  funcionários,  é  necessário  avaliar  essa  situação  e  buscar  os  melhores  caminhos  para  minimizar  esses  problemas.  O  uso  adequado  de  uma  vegetação  típica  da  região  poderá  ser  uma  estratégia  importante  na  criação  de  microclimas  mais  amenos  e  poderão  ser  utilizadas  como  barreiras  para  a  propagação  do  som,  além  de  construir  uma  paisagem  mais  agradável  para  o  convívio  de  animais  e  funcionários  (WSPA,  2011).

 Diante  disto,  é  necessário  compreender  que  o  espaço  físico  para  alocar  animais  se  trata  de  uma  construção  de  grande  porte,  pois  o  espaço  precisa  estar  preparado  para  receber  animais  de diferentes tamanhos, e regulado para os casos  onde seja necessário isolar estes animais.

3.2     BEM ESTAR ANIMAL E SUA RELAÇÃO COM A ARQUITETURA

 A  ideia  de  bem-estar  animal  é  compreendida  de  uma  boa  e  satisfatória  qualidade  de  vida  que  envolve  aspectos  referentes  ao  animal  tal  como  a  saúde,  a  felicidade,  a  longevidade ( Tannenbaum, 1991 ;  Fraser,  1995).  Segundo  Barry  Hughes,  responsável  por  um  dos  conceitos  mais  populares  sobre  o  tema,  bem-estar  animal  é:  “um  estado  de  completa  saúde  física  e  mental,  em  que  o  animal  está  em  harmonia  com  o  ambiente  que  o  rodeia”  (Hughes,  1976,  p.  155).

 Os  animais  são  seres  capazes  de  sentir  emoções,  tais  como  medo  e  felicidade.  É  É importante  reconhecer  alternativas  para  minimizar  a  dor  e  sofrimento  dos  mesmos.  O  Conselho  Federal  de  Medicina  Veterinária  (CFMV),  lançou  uma  campanha  sobre  bem-estar  animal  para  conscientizar  a  população,  tendo  médicos  veterinários  e  zootecnistas  como  aliados.  De  acordo  com  a  Comissão  de  Ética,  Bioética  e  Bem-estar  animal  do  CFMV,  um  animal  possui  alto  grau  de bem-estar quando possui uma boa saúde e um comportamento natural (CFMV, 2013).

 Nos  espaços  de  confinamento,  como  em  abrigos, é  importante perceber  os  fatores  que  geram  estresse  e/ou  impedem  a  expressão  do  comportamento  natural  do  animal,  como  barreiras  físicas,  isolamento  e  superlotação,  conforme  orientação  técnica  do  Conselho  Nacional  de  Controle  de  Experimentação  Animal  (2008).  Portanto,  levando-se  em  conta  a  situação  crítica  de  abatimento  psicológico  e  muitas  vezes  física  que  um  animal  abandonado  se  encontra  ao  ser  resgatado  e  as  classificações  de  bem-estar  animal  descritas  acima,  se  percebe  a  necessidade  de  voltar  a  arquitetura  para  a  sensação  de  aconchego  e  contato  com  o  meio  ambiente.  Segundo  Broom (1986 ,  p. 2) ,  o  “bem-estar  de  um  indivíduo  é  seu  estado  em  relação  às  suas  tentativas  de  adaptar-se  ao  seu  ambiente”  e  facilitar  essa  adaptação  é  função  da  arquitetura.  Pois  a  arquitetura  direcionada  à  questão  animal  tem  a  capacidade  de  integrar,  mudar  as  relações  de  uso  de  espaço,  de  responsabilidade  social,  reduzir  o  abandono,  reforçar  os  direitos  dos  animais  e  promover  a  mesma dignidade de vida.

 Nesse  sentido,  Ramos  (2017)  coloca  que  a  adequada  funcionalidade  e  a  espacialidade  são  duas  características  essenciais  que  todo  abrigo  deve  conter.  É  preciso  certificar  que  os  animais  que  ali  residem  desfrutem  do  local  para  a  prática  de  atividades  sociais,  emocionais  e  psicológicas.  O  local  deve  possuir  boa  estrutura  física,  adequada  higienização  e  manutenção,  a  fim  de  evitar  a  proliferação  de  doenças  e  proporcionar  uma  melhor  qualidade  de  vida  aos  animais  (NEWBURY  et  al.  ,  2018;  PERKINS,  2018;  SOUZA  PERKINS,  2018;  SOUZA  et  al. , 2018 )

 As  diretrizes  arquitetônicas  têm  como  finalidade  definir  e  proporcionar  bem-estar  aos  animais  através  da  definição  de  padrões  para  sua  proteção  e  cuidado.  Essas  diretrizes  podem  estabelecer  padrões  de  espaço  mínimo  para  os  animais  em  abrigo,  permitindo  que  eles  possam  se  movimentar  livremente  e  realizar  seus  comportamentos  naturais.  Além  disso,  as  diretrizes  podem  propiciar  nutrição,  higiene,  saúde  e  conforto,  garantindo  que  os  animais  recebam  os  cuidados necessários para sua sobrevivência e bem-estar.

 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 Os  animais  de  rua  estão  expostos  a  uma  série  de  zoonoses,  que  são  doenças  transmitidas  pelos  animais  para  os  seres  humanos;  visto  que  estes  animais  não  têm  controle  adequado  de  vacinação  e  tratamento  de  doenças,  tornando-se  assim  um  problema  sério  que  afeta  a  saúde  pública  e  o  bem-estar  animal  em  todo  o  país.  Sendo  de  extrema  importância  que  os  municípios  sejam  devidamente  estruturados,  funcionem  com  equipe  capacitada  e  ambientes  adequados  e  eficazes  de  vigilância  em  saúde,  pois  os  serviços  prestados  pelas  Unidades  de  Controle de Zoonoses são de grande relevância governamental e questão de saúde pública.

 Por  esta  razão  e  como  base  fundamental  deste  estudo,  foram  estudadas  e  descritas  ao  Ao longo  deste  trabalho  as  diretrizes  cabíveis  para  auxiliar  na  elaboração  de  um  CCZ,  evidenciando  as  diretrizes  urbanísticas  e  arquitetônicas  do  ambiente.  Este  entendimento  é  relevante  para  a  criação  de  espaços  que  atendam  as  necessidades  dos  animais  e  dos  profissionais envolvidos.

 REFERÊNCIAS

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1Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR. E-mail:
brunamacedos95@gmail.com

2Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR. E-mail:
brunamacedos95@gmail.com