PROCESSO DE INCLUSÃO/ EXCLUSÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: UM ESTUDO NORTEADO A UMA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501301941


Maelem Aragão Tenório¹;
Jaqueline Mendes Bastos².


RESUMO

O artigo presente propõe apresentar uma abordagem no âmbito educacional, a respeito das reflexões acerca do “Processo de inclusão/ exclusão na educação especial: Um estudo norteado a uma perspectiva da educação inclusiva”, visando discorrer por esses conceitos dicotômicos que integram o cerne da educação inclusiva, assim como oportunizar ampliar a visibilidade e sensibilização da importância de se reverberar as discussões sobre Educação Especial e a inclusiva em todos os meios, especialmente o educacional. Desse modo, a fundamentação teórica foi baseada em autores que comungam, transitam por essa linha de raciocínio, permitindo o entrelaçamento a interdisciplinaridade dos diversos saberes, de interpretações das diferentes formas de se significar o incluir e/ou excluir no processo educacional. Dessa forma, buscamos realizar esse estudo para contribuir as discussões sobre a temática, a fim de que, principalmente, os que vivenciam o cotidiano com os alunos deficientes possam oferecer práticas pedagógicas mais democráticas e menos excludentes.

PALAVRAS-CHAVE: Inclusão; Exclusão; Educação Especial; Educação Inclusiva.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O sentido do incluir e do excluir, na abordagem em questão, se constitui como um passo importante para se discutir sobre o contexto da Educação Especial, na concepção da Educação Inclusiva. Desse modo, buscaremos refletir nas mudanças que se perpassaram na essência da educação, sobre a necessidade de se construir caminhos pedagógicos equitativos, includentes e democráticos.

Inicialmente, apresentamos uma significação do vocábulo inclusão, advindo da forma verbal incluir, do latim includere, que designa o sentido de “abranger, compreender, envolver” (CUNHA, 2000, P.79). Nesse sentido, percebemos que a definição desse vocábulo, representa uma simbologia do coração de mãe, no sentido de abarcar a todos sem distinção. No entanto, faz-se prudente questionar se ocorre, no ambiente escolar e seio familiar do deficiente, verdadeiramente, essa inclusão.

Apesar de se supor que a Inclusão Escolar faça alusão as pessoas atendidas na Educação Especial, mencionamos que, conforme Mazzota (2010, n.p.), aquela não direciona a um destinatário específico, e sim a todos. Entendemos que a educação é um direito a todos, independentemente, aos grupos categóricos como, povos tradicionais, grupos de ruas, detentos, além de outros. Nesse contexto, a educação como meio de inclusão, abrange tanto a instituição escolar, quanto a social.

Desse jeito, não se permitir que as práticas inclusivas se façam cumprir, é bloquear as formas de se inserir quer seja no ambiente social, quer seja no escolar, e consubstancia em ato de exclusão. Nesse contexto, a Inclusão Escolar e a Educação Inclusiva, certamente, não correspondem como a ações simples de serem executadas pela escola e a sociedade, pois requerem a efetuação de um trabalho fundamentado no planejamento e organização, nas peculiaridades de todos, para que abarque o transcurso do ensino, garantindo a aprendizagem.

Para tanto, com a intenção de que se tenha uma escola, efetivamente, inclusiva, a comunidade escolar necessita valorizar, respeitar e aceitar que os educandos possuem suas diferenças, nos mais distintos aspectos, notabilizando as potencialidades que os são inerentes, e concedendo o alicerce necessário ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem.

No que tange a Educação Especial, conjuga a uma “categoria de ensino que efetua o serviço educacional especializado, oferecendo assistência e recursos singulares desse atendimento e conduz os discentes e seus docentes quanto ao seu emprego nas classes aulas comuns do ensino regular” (BRASIL, 2008, p. 16).

As reflexões aqui traçadas, intui provocar as discussões que perpassam as inquietações condizentes ao processo de inclusão/exclusão de alunos com deficiências no sistema educacional, assim como salientar a importância da Educação Inclusiva e Educação Especial na perspectiva inclusiva.

O texto construído, apresenta em sua metodologia, fundamentação qualitativa a partir das bibliografias utilizadas, destacando entre as consultadas os seguintes autores: Mazzota (2010), Freire (2011,2015), Cunha (2000), além de outros, os quais abordam sobre as vertentes teóricas da temática em questão.

O texto aborda três itens que constituem as discussões do referido artigo. No primeiro, expomos o“Panorama Histórico sobre a Educação Especial e o Processo de Exclusão das Pessoas com Deficiências”; na segunda, abordamos a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; na parte três, e última, trazemos algumas considerações acerca das temáticas “Educação Inclusiva, Diversidade e Justiça Social”.

Portanto, o objetivo, desse artigo, corresponde a incitar a discussão,  sobre as particularidades da Educação Inclusiva e da Educação Especial na perspectiva inclusiva, para que se possa oportunizar discorrer e sensibilizar a respeito da valorização de ambas, intuindo a construção de práticas pedagógicas que abarquem as camadas mais excluídas, contribuindo a uma educação mais includente, voltada a diversidade e alteridade dos deficientes.

PANORAMA HISTÓRICO SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROCESSO DE EXCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

O estudo da historicidade da Educação Especial faz-se necessário para entendermos como foi construído seus caminhos, a fim de que possamos compreender os seus desdobramentos na atual conjuntura, e buscar respeitar os avanços adquiridos das pessoas com deficiências no decorrer dos tempos.  

A terminologia semântica de deficiente vem sofrendo inúmeras significações no decorrer do percurso histórico social do processo de exclusão. Nos estudos, a partir de uma concepção cronológica, encontramos vertentes que abordam essa temática desde a Idade Antiga, Idade Média, perpassando pelo período Renascentista, até o trajeto ocorrido no Brasil.

Perpassamos pela história de algumas civilizações, a exemplo do Antigo Egito, para entendermos como ocorre a metamorfose das definições de deficiência. Os médicos desse período defendiam, conforme Pereira e Saraiva (2017, p.170), que as patologias compreendidas entre deficiências físicas e mentais graves, eram ocasionadas de maus espíritos, demônios ou em decorrência de pecados de vidas anteriores, a serem pagos na existência atual.

Frente a isso, as pessoas com deficiências não poderiam ser extinguidas, sem a permissão dos deuses, ou de uma confirmação de legitimidade do poder divino que era passado aos médicos-sacerdotes, que detinham os “Livros sagrados”, os quais continham informações sobre doenças e curas.

Insolitamente, Pereira e Saraiva (2017, p.171), nos compartilham a afirmação de que os deficientes eram integrados na sociedade, em diferentes estratos da sociedade, desde a classe dos faraós, nobres, artesãos, agricultores, até os escravos. Os autores em questão, destacam ainda, que na arte egípcia é possível encontrarmos dados que revelam por meios dos afrescos, papiros, túmulos e múmias, que foi possível alguns deficientes, vivenciarem uma vida sem restrições, constituindo famílias.

Somado aos expostos, Silva (1987, p. 82) salienta que os antigos hebreus acreditavam que tanto a doença crônica quanto a deficiência física ou mental, caracterizavam graus distintos de algo negativo que se havia realizado. À vista disso, encontramos em leituras do livro sagrado, em Levítico, Moisés, passagens que retratam deficiências físicas e funcionais, como cegueira, coxo, corcunda, pé torcido etc.

Em época de guerra, a Grécia oferecia suporte aos acidentados, quer seja os sobreviventes dos combates travados, quer seja dos que sofriam acidentes de trabalho nas construções civis que não conseguiam prover seus próprios sustentos. A partir de então, essa civilização implantou um sistema de atendimento as pessoas deficientes, sendo considerada, no dizer de Pereira e Saraiva (2017, p.172), “a pioneira dos movimentos de assistência médica à população civil e aos portadores de deficiência”.

Contudo, na Grécia Antiga era comum ocorrer os sacrifícios de crianças com deficiência, uma vez que se cultuava a busca de corpo são, perfeito. Essa mesma situação, na concepção de Pessotti (1984, p.3) ocorria em Esparta, pois havia uma prática de lançar crianças deficientes em abismos ou deixá-las abandonadas em cavernas e florestas, sendo considerada normal por muitos séculos na história da humanidade.

Resquícios do processo de inclusão iniciam a ser notados com ápice do Cristianismo. A pessoa com deficiência passou a ser reconhecida como “criatura divina”, com alma, digna de proteção contra castigos, e merecedora de cuidados. Dessa maneira, ações de extermínio passaram a ser abominadas, e os cuidados destinados a pessoa com deficiência passam a ser assegurados pela família e a igreja.

A respeito da Idade Média, em decorrência do grande e desordenado crescimento urbano, ocorreu o surgimento de inúmeros tipos de doenças epidêmicas, a exemplo da hanseníase, peste bubônica, difteria e influenza. Somada a essas, haviam outros males, já existentes, como problemas mentais e malformações congênitas.

Consoante as estudiosas Pereira e Saraiva (2017, p.173), os males resultavam de maldições, feitiços e bruxarias, atuação de maus espíritos, do próprio demônio, ou sinais da ira celeste, “castigos de Deus”. Nesse contexto, a prática de sacrificar as crianças que nasciam com deficiências, concretizada, entre outras, na cultura grega.

Seguindo, encontramos o período Renascentista, compreendido entre o século XV a XVII, alusivo ao desenvolvimento do pensamento científico, das grandes descobertas da Medicina, do florescimento da filosofia humanista, e marco ao surgimento da apreensão das conquistas dos direitos das pessoas com deficiências, em razão da Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências, somada a luta pela inclusão desse grupo na sociedade, sendo amparados por uma legislação que tendia a ascender.

Entretanto, apesar de ter ocorrido avanços consideráveis na mentalidade humana, e ser reconhecida como uma época revolucionária, o Renascimento não conseguiu sobrepor as visões distorcidas direcionadas contra as pessoas com deficiências, as quais, nesse contexto, em algumas situações, eram consideradas, como seres que fogem aos padrões humanos, detentores de espíritos ruins, advindos de influências de bruxas, seres demoníacos e maldosos.

No que condiz a abordagem sobre a trajetória histórica das pessoas com deficiência no Brasil, destacamos que foi marcada, na visão de Pereira e Saraiva (2017, p.178), por uma mentalidade que repercutiu em todas as outras partes do mundo, ou seja, de exclusão e eliminação aos incapazes e/ou doentes, enquadrando-se na categoria de “miseráveis”. Nesse sentido, os quais detinham de um bom poder aquisitivo, viviam enclausurados em suas mansões, afastados do convívio social, os demais eram abandonados à própria sorte.

Sobre a questão da exclusão, registramos os autores Farias; Santos e Silva (2009, p.40), os quais registram em seus estudos que o tratamento dado as deficiências, baseavam-se na ideia da personificação do mal, e com o passar dos tempos e avanços da Medicina, foram surgindo novos conceitos a respeito das pessoas com deficiências.

Além disso, Figueira (2008, n.p.) ao iniciar seus estudos sobre o contexto histórico das pessoas deficientes no Brasil, detectou como aspectos relevantes a esse status quo, a exclusão realizada pelos povos indígenas contra os deficientes. Frente a isso, o referido autor pormenoriza em seus estudos acontecimentos comuns da cultura de determinados povos indígenas que habitaram, no século XIV, esse país.

A respeito disso, Figueira (2008, n.p.), menciona que os relatos históricos trazem condutas, práticas e costumes carregados de atos de exclusão e eliminação de crianças nascidas com deformidades, ou que adquirisse a deficiência no decorrer da sua vivência. Sendo assim, para as pessoas com deficiências, praticavam-se rituais de sacrifício, como ato de conservação das tradições dos seus ancestrais. As civilizações indígenas, em alguns acasos, reproduziam o exposto, pois largavam os recém-nascidos nas matas, ou atiravam das montanhas mais altas.

No século XVIII, era comum destinar maus tratos aos escravos africanos, através de atos violentos, caracterizados como castigos físicos, executados por ordem dos senhores de engenhos e das fazendas de café. Consoante, Pereira e Saraiva (2017, p.179), no alvará assinado pelo rei D. João V, no dia 03 de março de 1741, foi registrado diversos tipos de castigos aos negros fugitivos, a exemplo de açoite, amputações de membros e seios, mutilações, castrações, entre outras atrocidades, com a aprovação da igreja. Essa situação arrastou-se, fortemente, pelo século XIX.

Durante o século XIX, surgiram instituições especializadas para efetuarem a segregação. Nesse interim, as pessoas com necessidades especiais, infelizmente, eram distanciadas do convívio social, do seu seio familiar a que pertencia, sendo afastadas e enclausuradas em asilos ou escolas especiais, auxiliadas por instituições filantrópicas.

Souto (2014, p. 16), considera    que a intenção dessas escolas era separar os estudantes com deficiências dos demais ditos “normais”, com a finalidade de assegurar uma “educação” munida de “proteção” ao deficiente, do restante da sociedade, de maneira que esta não precisa conviver com tais indivíduos.

Portanto, verificamos que a pessoa com deficiência no decorrer da história, em uma linha, crescentemente, cronológica sofreu diferentes formas estigmatizadas, tendenciando a exclusão quer seja no meio familiar, quer seja no âmbito escolar, através das influências insipientes da educação especial.

EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTICA INCLUSIVA

A Educação Especial em uma alusão inclusiva, emerge no Brasil a partir da Carta Magna de 1988.  No Artigo 208, Inciso III é sinalizado que o Estado possui a incumbência de assegurar o seguinte: “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino” (BRASIL, 1988, n.p.).

Nesse contexto, destacamos que “A política de inclusão apresenta novos paradigmas teóricos ao deslocar o enfoque individual, centrado no aluno, para a escola, reconhecendo no seu interior a diversidade de diferenças: individuais, físicas, culturais e sociais” (OLIVEIRA, 2016, p. 153).

A Educação especial na perspectiva em questão busca oferecer maior visibilidade as potencialidades dos alunos, assim como a superação dos estigmas direcionados as pessoas com deficiência, na condição de ser limitado, quanto as suas capacidades cognitivas. Essa perspectiva, baseia-se em uma visão socioantropologica, que tem o deficiente como sujeito no processo de aprendizagem.

Uchôa e Chacon (2022, p. 8) registram que no final do século XIX surge a política de integração, definida pela criação de classes especiais em escolas regulares, intuindo oferecer atendimento especializado aos sujeitos com necessidades educacionais especiais. Diante disso, Batista e Enumo (2004, n.p.) afirmam que a proposta de integração escolar se deu em 1972, a partir do desenvolvimento da integração na lógica de normalização, realizada por um grupo de profissionais da Escandinávia, sob a liderança de Wolfensberger.

Nesse contexto, salientamos que o exposto se refere a um entendimento de asseguramento dos portadores de deficiências, sobre o direito de se deleitar de condições de vida, assim como usufruem todas as outras pessoas, ou seja, das mesmas oportunidades e garantias de se vivenciar das melhores experiências.

O sentido de integração que comporta o texto, condiz a uma iniciativa fundamentada no poder adaptativo da pessoa com deficiência. Sendo assim, Oliveira (2016, n.p.), considera que a política de integração se centra em uma abordagem individualista do aluno, a medida que se considera suas condições pessoais, e possibilidades de ajustamento ao processo escolar.

Somado a isso, concernente a essa visão, destacamos que “Nesta política, a escola não considera as diferenças individuais e culturais das crianças em sua organização social, transferindo para os educandos a adaptação ao modelo escolar existente” (OLIVEIRA, 2016, p. 153).

Frente a tudo que discutimos sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva, destacamos que a educação mencionada, nessa vertente, suscita a valorização das diferenças e da diversidade, especialmente no que se trata a questão das pessoas com deficiência. Dessa maneira, não basta somente o reconhecimento da sociedade quanto essa pluralidade, faz-se necessário acolher o deficiente, assim como suas histórias, intuindo promover um meio social mais equitativo e justo a todos.

EDUCAÇAO INCLUSIVA, DIVERSIDADE E JUSTIÇA SOCIAL

Todos sabemos que a Educação corresponde a um bem comum, estabelecido e garantido pelo artigo 6º da Constituição de 1988, o qual define que a mesma é um direito fundamental de natureza social, portanto devendo ser designada a todas os seres humanos. Nesse sentido, o estabelecimento de ensino representa um meio de acesso e permanência de todos ao processo da Educação Inclusiva, a partir de práticas pedagógicas adaptadas as necessidades especiais apresentadas, que abarquem o potencial de ultrapassarem barreiras que dificultem a aprendizagem, tal como refoce a valorização das distinções e diversidade social e cultural.

Dessa maneira, realçamos que o conservadorismo como ações segregativas, relacionadas a seleção por condições bio-genéticas e sociais, se estabelece como um entrave para a evolução do ato de incluir, caminhando em sentido contrário as conquistas a respeito da educação para todos.

Sendo assim, a tentativa de homogeneização das pessoas no processo educacional, corresponde a um exemplo gritante de segregação sócio-política, que atropela a existência da diversidade e reafirma a negação do distinto, das diferenças. Infortunamente, o que se tem como produto dessas ações corresponde a mais exclusão, e o fortalecimento da injustiça social e escolar, que irão refletir na curricular.

Nessa perspectiva, Mantoan (2003, p. 21) reforça o exposto acima ao afirmar o seguinte entendimento: “No desejo da homogeneidade, que tem muito em comum com a democracia de massas, aniquilando-se muitas diferenças que consideramos, atualmente, valiosas e importantes”.

Paradoxalmente, entenderemos o processo de exclusão, no contexto que estamos tratando, à medida que avaliarmos a eficácia, adesão ou não, da inclusão. No viés social, a Inclusão, segundo Mazzotta (2010, p. 79), é entendida como “concretização das melhores condições possíveis de comunicação e participação ativa, concretizando os ideais de justiça social”.

Nesse sentido, em relação ao mencionado, destacamos a relevância da comunicação e da justiça social, uma vez que se consubstanciam em ações de produtos da sociedade, importante ao processo de integração dos sujeitos ao meio social, favorecendo a promoção da autonomia das pessoas com deficiências.

No que condiz a identidade das pessoas com deficiência, destaca-se que não é uma constante ser reconhecida, e sobre isso a psicologia social assinala:  “Daí que a vida, a liberdade, o trabalho, nunca são dados naturalmente; uma identidade humana é sempre negação do que a nega” (CIAMPA, 2005, p. 38). Nessa perspectiva, diz-se que o processo de inclusão condiz a um ciclo vicioso onde o ponto de partida consiste no ato de negar o que se nega.

Indubitavelmente, o processo citado atrela-se a justiça social, principalmente, por se tratar de uma ação política. Desse modo, segundo Ciampa (2005, p. 132-133), “a questão da identidade, assim, deve ser vista não como questão apenas científica, nem meramente acadêmica: é sobretudo, uma questão social, uma questão política”.

Entendemos que a política norteada as práticas de inclusão, condiz a uma condição imprescindível a construção de um caminho que fortaleça as discussões voltadas a questão dos oprimidos e excluídos, do mesmo modo, como já apresentava Freire (2015, p.71): “Os oprimidos, nos vários momentos de sua libertação, precisam reconhecer-se como homens, na sua vocação ontológica e histórica de ser mais”.

Mazzotta (2010), afirma que a Educação Inclusiva necessita de políticas públicas baseadas em requisitos de justiça, que tenham condições de diminuir ou suprimir o hiato, alimentado pelas indiferenças as pessoas com necessidades especiais, as desigualdades encontradas no meio social que pertence os deficientes.

Mediante a essa situação, cabe aos órgãos responsáveis para a visibilização dessas pessoas, mobilizassem, intuindo a conscientização e compromisso com o processo de inclusão escolar.  Dessa maneira, é necessário analisar quais os meios mais apropriados para que se alcance o mencionando. Somado a isso, a formação continua, regada de reflexões críticas, dos profissionais da educação, assim como, segundo Galvão Filho (2009), a utilização adequada de acesso às ferramentas tecnológicas assistivas.

À vista disso, destacamos que a Educação Inclusiva não se limita a uma mera proposição educacional, uma vez que requer uma nova cultura escolar pautada na diferenciação da escola tradicional, onde se valoriza o ensino baseado no professor como o transmissor de conhecimento aos estudantes. Desse modo, a escola inclusiva deve se preocupar em atender às necessidades reveladas pelo conjunto dos seus alunos, assim como por cada um (GLAT; PLETSCH; SOUZA FONTES, 2007).

A educação inclusiva, portanto, para que possa alcançar o que se propõe deve fundamentar-se no universo que rege a diversidade (coletividade), a justiça social, a pluralidade social e cultural, as especialidades do aluno com deficiência, tendo em vista o processo de inserção no meio social, escolar. Para tanto, é imprescindível o desenvolvimento de práticas pedagógicas voltadas ao atendimento das diferenças (individuais e grupais), tendendo a reverberar na sociedade os direitos que cabem a pessoa com necessidade especial.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste artigo, buscamos nos direcionar a pontos que julgamos relevantes ao tema apresentado, realizando um percurso histórico pelas concepções construídas sobre a exclusão social das pessoas com deficiência, e as vertentes da Educação Especial, verificada desde a mentalidade da idade antiga, até as perpassadas, incipientemente, no Brasil.

As percepções abordadas, nos provoca a refletir que em tempos mais remotos, os deficientes acresciam, potencialmente, a exclusão social, atrelada a métodos cruéis de segregação e de castigos. Apesar das inúmeras mudanças ocorridas com essa categoria, sobretudo, no que se refere ao processo de segregação, houve ações de caridade institucional, de medidas assistencialista, com o propósito de reconhecer as pessoas com deficiências como cidadãos de direito.

Além disso, discutimos a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, perpassando por reflexões que desembocam na necessidade de qualificação dos profissionais que vivenciam a realidade dos deficientes no espaço escolar, para que esses recebam condições ao seu acesso e permanência ao ensino educacional.

Nesse sentido, Montoam (2003, p. 14), discorre que: “Se o que almejamos é que a escola seja inclusiva, é imediato que seus planos se reformulem para uma educação norteada para a cidadania global, plena, livre de preconceitos e que reconhece e valoriza as diferenças contribuições mútuas”.

A isso soma-se a ideia de que a inclusão implica em trazer como eixo norteador, a confirmação da diferença em um mesmo ambiente escolar, de modo que respeite o aluno com deficiência em todos os aspectos de sua vida, buscando, através das ferramentas adaptadas de ensino, promover o acesso ao conhecimento.

No que tange a Educação Inclusiva e o universo que abarca a diversidade e justiça social, mencionamos que entre suas marcas, possui a da autenticação das diferenças, as quais devem ser destinadas um olhar regado de respeito, sensibilidade, entendimento as pluralidades e necessidades especiais, tendendo ao alcance da tão sonhada justiça social.

Portanto, o texto é marcado por reflexões que busca apresentar os ramos adjacentes da Educação Especial até o momento que passa a ser tratada em uma perspectiva inclusiva, onde passa a ser pensada como uma oportunidade para os deficientes aprenderem e não serem repreendidos, tentando-se abolir o não acesso, e o isolamento, cultivando-se o sonho de se frequentar uma escola que possam os acolherem com amor e respeito, tendo em vista o alcance do ato do incluir.

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¹Facultad Interamericana de Ciências Sociais – Cametá. E-mail: maelemtenorio@hotmail.com;
²Facultad Interamericana de Ciências Sociais – Cametá. E-mail: jaquelinebastos321@gmail.com.