PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO EM OBRAS: A SEGURANÇA EM CONSTRUÇÕES COM PRAZOS CURTOS

ACCIDENT PREVENTION ON CONSTRUCTION SITES: SAFETY IN CONSTRUCTION WITH SHORT DEADLINES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8156415


Laryssa Maria de Melo Cavalcante


RESUMO

A construção civil, em uma visão geral, é uma atividade que exige abundante quantidade de mão de obra, maquinário e equipamentos para realização do trabalho adequado. Nesse sentido, esse artigo visa realizar uma revisão bibliográfica a respeito da segurança laboral nos canteiros de obras de curto prazo, através do que é proposto pela norma técnica específica para construção civil (NR18). O uso adequado dos equipamentos de segurança previne acidentes e asseguram a proteção de todos os envolvidos na execução do trabalho. A partir dessa revisão bibliográfica sobre a segurança do trabalho na construção civil, sob a perspectiva da NR 18, o canteiro de obra é uma área que deve ter organização e limpeza, principalmente em obras de curto prazo, para evitar acidentes dos diversos membros da obra. O profissional de segurança no trabalho é essencial no canteiro de obra com a visão de mitigar os diversos tipos de acidentes de trabalho e, assim, garantir integridade dos profissionais.  Assim, o estudo tem como objetivo contribuir apresentando mecanismos logísticos que podem otimizar a esfera da construção civil, com vistas, a fluência e a economia em obras, partindo da ideia de somar a  logística à segurança.

Palavra-chave: Construção Civil de Curto Prazo; Canteiro de Obras; Segurança do Trabalho.

ABSTRACT

Civil construction, in a general view, is an activity that requires an abundant amount of manpower, machinery and equipment to perform the work properly.In this sense, this article aims to perform a literature review regarding occupational safety at short-term construction sites, through what is proposed by the specific technical standard for civil construction (NR18). The proper use of safety equipment prevents accidents and ensures the protection of all involved in the execution of the work. From this literature review on safety at work in civil construction, from the perspective of NR 18, the construction site is an area that must have organization and cleanliness, especially in short-term works, to prevent accidents of the various members of the work. The occupational safety professional is essential on the construction site with the view to mitigate the various types of occupational accidents and thus ensure the integrity of the professionals.  Thus, the study aims to contribute by presenting logistical mechanisms that can optimize the sphere of civil construction, with a view, the fluency and economy in works, starting from the idea of adding logistics to safety.

Key-words: Short-Term Construction; Construction Site; Occupational Safety.

1.INTRODUÇÃO

O Âmbito da  construção civil tem se expandido de forma significativa, e, desse modo, surgem todos os dias novas abordagens e instrumentos  para tornar esse campo mais dinâmico. Nesse sentido, problemas relacionados aos prazos, ao desperdício e todos os processos que englobam a logística dentro e fora do canteiro de obras, assim como questões relacionadas à segurança, têm sido discutidos na esfera acadêmica. Destarte, este estudo tem como objetivo, a partir de uma revisão da literatura, discutir sobre os processos de um canteiro de obras e sua  otimização.

 De acordo com dados levantados pela ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) aponta que  no ano de 2017 houve cerca de 549.405 acidentes no trabalho ocorridos no brasil. E, com destaque na construção civil, somaram-se 30.025 acidentes, correspondendo, à 5,46% do total. Em dados mais recentes divulgados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, o  Brasil registrou, em 2022, 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho.  Assim, Segundo a Associação Nacional de Medicina do Trabalho, a taxa de mortalidade no trabalho no Brasil é de 5,21 mortes para cada 100 mil vínculos. Já na construção civil, os dados chegam a ser assustadores,  aumentam para cerca de 11,76 casos para cada grupo de 100 mil

 Desse modo, a segurança no canteiro de obras é elemento vital, uma vez que interliga-se ao desempenho da logística, a falta de alinhamento entre elas pode acarretar prejuízos pessoal, econômico e social. De acordo com Sommer (2010), a maior parte das perdas em obras são devido a ausência ou deficiência do planejamento e controle da segurança. Logo, o planejamento e o controle são requisitos obrigatórios segundo as normas de caráter opcional e obrigatório em relação à segurança. 

A segurança do trabalho na construção civil é regulamentada pela NR 18, que determina sobre as condições e o meio ambiente de trabalho no setor da construção civil. Ela estabelece os procedimentos, orientações, objetivos e o campo de aplicação prática para que o número de acidentes no canteiro de obra seja reduzido. Assim, para um funcionamento ordenado da obra– principalmente em obras de curto prazo– é fundamental um planejamento no canteiro de obra e o uso do cronograma de obra. Atitudes que evidenciam organização, redução dos custos  e cuidados com a equipe. Logo, em casos que o cronograma da obra não é seguido à risca, prejudica  o projeto e o planejamento financeiro realizado pelo profissional responsável para a sua execução, o que poderá acarretar em problemas na construção. 

2 METODOLOGIA 

Esse estudo foi realizado por meio de uma  pesquisa bibliográfica, reunindo e analisando os artigos e publicações científicas envolvidos com a segurança do trabalho na construção civil. A pesquisa se desenvolveu com  a busca pelos descritores Construção Civil, Segurança do Trabalho e Canteiro de Obra por meio da plataforma  Scielo, biblioteca digital e modelo cooperativo de publicação digital de periódicos científicos brasileiros de acesso aberto, além da consulta nas normas técnicas relacionadas ao tema.

3. A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL 

Segundo Silva (2011, p. 23), a segurança do trabalho é caracterizada por normas técnicas e leis. A Segurança de Trabalho utiliza-se de uma equipe multidisciplinar composta por Técnicos da Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho para a formação de um  Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho(SESMT). A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), busca intervir para a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, visando uma execução correta do trabalho, preservação da vida e a promoção da saúde dos funcionários.

O estudo de Barbosa Filho (2015), demonstra que acidentes e lesões, graves ou fatais nesse setor derivam, em suma, de: queda de alturas elevadas; soterramento; choque elétrico e choque ou impacto mecânico. 

Nesse sentido, segundo Caponi (2004), a construção civil apresenta um elevado número de  acidentes, assim, há características que o difere de outros setores, desse modo, pesquisas que apresentam mecanismos voltados à orientação das empresas sobre a segurança no trabalho são importantes. Uma vez que a ausência da segurança acarreta problemas sociais e, ainda, um elevado ônus econômico. 

Outra pesquisa relevante é a de Vendrame e Graça (2009) na qual relata que os acidentes de trabalho afetam a produtividade econômica e impactam o sistema de proteção social, bem como o nível de satisfação do trabalhador é reduzido.

Desse modo, mesmo com uma diversidade de pesquisas voltadas à conscientização dos empregadores sobre  a importância da segurança no trabalho, segundo Barbosa Filho (2015, p. 3):

[…] “é razoável admitirmos que o atual estágio de conhecimentos disponíveis seja bastante para propiciar o domínio técnico desses riscos, sendo, portanto, possível a execução segura desses labores”. […]

Entende-se, assim, que mesmo que se conheça a SST, a maioria das organizações limitam-se ao atendimento de apenas uma parcela da legislação.

 Existem várias  diretrizes que enfatizam a segurança nas obras e como pode ser aplicada, e as  melhoras nas condições laborais às quais o trabalhador está submetido, caso sejam implementadas. Entretanto, na prática, os responsáveis pela execução das obras conhecem e colocam em prática apenas alguns requisitos da Norma Regulamentadora n°18 (NR 18) e de outras NRs, ou seja, não há uma ênfase em todos os aparatos legais que asseguram a segurança na execução das obras. 

Dessa maneira, sem o conhecimento adequado dessas diretrizes,  a construção de uma cultura de segurança entre os membros deste setor, torna-se uma tarefa complicada, porém passível de solução.

De acordo com Martins (2017) as dificuldades causadas  por problemas de natureza técnica, financeira e administrativa, muitas vezes, impedem melhores resultados de segurança nos canteiros de obras. Logo, isso pode favorecer a ocorrência de acidentes. Assim, algumas medidas podem ser adotadas como: Contratar trabalhadores devidamente treinados e capacitados; Adequação para todas as instalações elétricas; Manutenção adequada de equipamentos e máquinas; Realizar vistoria nos equipamentos de proteções coletivas; Uso de EPI (Equipamentos de Proteção Individual); Impor a supervisão técnica habilitada para o trabalho.

3.1 NORMAS E REGULAMENTOS 

Normas Regulamentadoras (NR), apresentam o conjunto de requisitos e ações legais relacionadas a questões como segurança e a medicina do trabalho, obrigatória às empresas privadas, públicas e órgãos do governo. Assim, em 08 de junho de 1978, o Ministério do Trabalho aprovou a Portaria n⁰ 3.214, que regulamentou as normas regulamentadoras pertinentes a Segurança e Medicina do Trabalho (INBEP, 2017).

3.2 A NORMA REGULAMENTADORA 18 (NR18) 

A NR-18 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, “Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção “, estabelece as diretrizes de ordem administrativa, para planejamento e  organização, com o objetivo de  implementar  medidas de controle e sistemas de segurança durante os processos da construção, seja ela de curto ou longo prazo. Logo, os comandos  da NR -18 não são direcionados exclusivamente aos empregadores cujo objeto social é a construção civil e que encaixam-se no Quadro I da NR 4, mas sim aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e as atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção das construções em geral.

3.3  RISCOS ENVOLVIDOS NO CAMPO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

A maioria dos acidentes causados durante as construções civis, sendo elas de curto ou longo prazo, mas majoritariamente as de curto prazo, estão listados a seguir:

Quedas de trabalhadores – Evitáveis (uso de cintos; uso de andaimes e cadeiras suspensas devidamente instaladas);

Quedas de materiais – Melhores condições de sinalização no canteiro e o isolamento do piso onde serviços estejam em realização;

Choques elétricos – identificação de quadros e circuitos. 

Alguns serviços necessitam da contratação de uma outra empresa para a correta realização do trabalho, como é o caso dos serviços de construção de fachadas, e faz-se necessário o não negligenciamento desses detalhes. Além disso, a realização de projetos de instalação são essenciais para o bom desempenho da obra.

4. CONCLUSÃO 

A área da construção civil é um dos campos que mais evoluiu ao passar dos anos, seja nos processos ou equipamentos disponíveis que melhoraram as condições de trabalho e a execução das obras, apesar disso, ainda há muito trabalho pela frente, quanto a capacitação da mão de obra e o uso dos EPIs preconizados pela NR18. 

A indústria da construção civil tem índices alarmantes de acidentes no trabalho e o Brasil é o quinto colocado em acidentes de trabalho nesse setor. Desse modo, é preciso aprimorar os processos de construção, além de estabelecer melhores condições de trabalho, visando mitigar os riscos laborais dos trabalhadores, melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores, respeitando a legislação e as Normas Regulamentadoras.

Em relação à problemática analisada e aos objetivos pesquisados, tem-se em evidência a importância da prevenção de acidentes no campo da construção civil. Assim, é possível deduzir que uma empresa que não está ciente dos seus riscos, não está preparada para gerar uma  prevenção para eles. Na realidade, foi possível perceber, através desse estudo, que a questão dos acidentes está mais relacionada com a falta de iniciativa dos responsáveis do que com a falta de recursos.

Apesar de não ocupar o primeiro lugar entre os setores econômicos com o maior número de acidentes de trabalho, o setor da construção civil, no Brasil, tem  índices elevados de ocorrências, perdendo apenas para o setor rural. 

Destarte, o presente estudo demonstrou que ações preventivas beneficiam não só os funcionários, como também as organizações e, quando há o comprometimento de todos, os resultados  são bastante positivos. Logo, com os resultados positivos, a redução do número de acidentes  resulta em mais qualidade de vida dentro e fora do ambiente de trabalho.

5. REFERÊNCIAS 

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