REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202506181327
Benedita Delma Mendes Pantoja1
Márcia Helena Brito de Leão2
Orientadora: Jaqueline Mendes Bastos3
Resumo: O presente estudo analisa as práticas pedagógicas na perspectiva da inclusão, com destaque para o ensino fundamental. É um estudo bibliográfico onde analisamos estudos que reportam sobre prática pedagógica e inclusão. As práticas pedagógicas na perspectiva da inclusão ainda estão muito tímidas no contexto da escola básica, comprometendo a formação dos alunos com deficiência. Conclui-se que é necessário ampliar estudos e debates em torno da ação do professor no contexto da sala de aula, no sentido de proporcionar formação para todos os alunos sem distinção de qualquer natureza.
Palavras-chave: Inclusão, Educação Básica, Prática pedagógica.
INTRODUÇÃO
Práticas pedagógicas são atividades de fundamental importância para contribuir com o processo de inclusão no espaço escolar, de modo que são as atividades do professor que irá proporcionar espaço de inclusão para todos os alunos na escola. Para Braga; Gomes (2018), a sala de aula deve ser exemplo de inclusão, principalmente da pessoa com deficiência. Os autores reforçam ainda que a inclusão está sendo desafio para se efetivar no contexto da Educação Básica, de modo que as leis asseguram o direito da pessoa com deficiência, porém não apresentam suporte suficiente para a cauterização dessa demanda.
Analisar a prática pedagógica na perspectiva da inclusão na Educação Básica, faz-se necessário porque ainda está distante de uma inclusão verdadeiramente comprometida, pois as leis que visam o direito de inclusão na rede regular de ensino, não apresentam suporte adequado para que todos possam estar satisfeitos com a convivência no espaço escolar. Os escritos de Araújo (2016) reforçam a necessidade de ampliar estudos e debates na perspectiva da inclusão, no sentido de sensibilizar as autoridades competentes para construir políticas públicas educacionais direcionadas para a inclusão no ambiente escolar.
Para dar conta de analisar o objeto proposto seguimos a questão central: como vem-se efetivando a prática pedagógica na perspectiva da inclusão no contexto da Educação Básica, com destaque para o ensino fundamental? Questionamento como este são de fundamental importância para construir agenda de debate em torno de uma ação comprometida com a educação da pessoa com deficiência na Educação Básica, principalmente no ensino fundamental.
No sentido de direcionar as análises do estudo, objetivamos analisar a prática pedagógica na perspectiva da inclusão no contexto da Educação Básica, com destaque para o ensino fundamental. Compreender como vem-se efetivando as ações docentes no contexto da Educação Básica, torna-se de fundamental importância, haja vista que as reflexões em torno dessa demanda ainda é muito tímida no cenário da educação brasileira.
É uma pesquisa bibliográfica, onde selecionamos literaturas que reportam sobre o tema abordado, como por exemplo, as análises de Araújo (2016), Braga; Gomes (2018), Leite; Luvizottoii (2022), Mantoan (2003), Mendes (2017). Esses autores analisam a educação inclusiva a partir de uma postura humana, compreendem a necessidade de aprofundar estudos e ações que estejam comprometidos com as reais condições dos sujeitos com deficiências.
O texto está dividido em duas partes, a primeira, analisaremos a inclusão no ensino fundamental, demonstrando que nessa etapa de ensino ainda é desafiador proporcionar a inclusão da pessoa com deficiência. Na segunda parte, focaremos sobre a prática docente na perspectiva da inclusão, demonstrando que a ação do docente precisa atingir o cerne da inclusão, fazendo com que os alunos se sintam satisfeitos com as posturas tomadas no contexto da escola. Por fim, as considerações finais, onde apresentamos as inferências no estudo.
A Inclusão no Ensino Fundamental
Analisar os desafios e perspectivas da pessoa com deficiência demonstra que mesmo com um arcabouço vasto de regulações em torno da inclusão social, esse público ainda encontra dificuldade de frequentar as aulas regulares no ensino fundamental, uma demonstração que as leis por si só não são suficientes para efetivar a inclusão no espaço educativo. Dessa forma, é necessário ações mais consistentes por parte da sociedade de modo geral, como por exemplo a conscientização das instituições, principalmente a escola, essa por sua vez é uma das instituições que deve apresentar proposta clara no que se refere a participação dos educandos/as com dignidade, assegurando todos os direitos como assegura as normas de inclusão.
Uma criança deficiente não é respeitada se for abandonada a sua deficiência, do mesmo modo que não é respeitada se negar a realidade da sua deficiência. É respeitada se a sua identidade, a sua originalidade, da qual a deficiência também faz parte, for favorecida e quase provocada, isto é, se ela for levada a desenvolver-se. Tal é a atitude realizada ativa, em situação e em relação. Se for ao contrário temos o realismo inerte (Canavero, 1984, p.30).
Observa-se que a sociedade brasileira ainda não desenvolveu uma concepção forte de respeito para com as pessoas, principalmente para com os deficientes, isso é produto de uma realidade histórica ainda não superada, é sabido que a pessoa com deficiência ao longo da história do Brasil não tem uma trajetória feliz, de modo que esse público era rejeitado dos espaços educativos, por muito tempo na história da educação brasileira não se tinha uma política de inclusão que pudesse beneficiar a todas as pessoas independentemente de sua condição físico e social. A realidade histórica desse público deixou marcas para a sociedade atual, que precisa aprender muito como considerar o ser humano em sua totalidade, respeitando e valorizando como pessoa pertencente a uma sociedade que possui lei e normas para todos.
A Constituição Federal de 1988 é muito clara em seu artigo 205 quando se refere a educação para todos, sem distinção de qualquer natureza, uma legislação que deveria ser cumprido por todos, principalmente nas escolas do ensino fundamental, onde está presente as crianças iniciando seus primeiros anos escolares e sua vida de modo geral, por isso as crianças e jovens deveriam ser tratados com toda dignidade e respeito assegurado em lei, para que pudéssemos formar homens e mulheres comprometidos com uma sociedade mais justa e igualitária, onde de fato o ser humano fosse considerado de acordo como está registado na carta magna do país.
Art.205 –A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (Brasil,1988).
É importante mencionar que a Constituição Federal de 88 não está se referindo a qualquer educação, mas a educação escolar, oferecida nos espaços institucionalizado, por isso esse direito deve ser obedecido para que a criança e jovens possam frequentar a escola com segurança, garantindo todos os elementos básicos de uma educação de qualidade. Para que se tenha uma escola do ensino fundamental de qualidade necessita de um conjunto de fatores, entre eles as estruturas escolares precisam estar adequados para receber esse público, dando suporte favorável para o funcionamento, como por exemplo, material pedagógico adequado, alimentação escolar, espaço de locomoção entre outros elementos que possam garantir a participação dos educandos/as na escola.
[…]esse direito significa, primariamente, o direito de igual acesso à educação, que deve ser concedido a todos, especialmente para os níveis mais basilares do ensino. Assim, o conteúdo inicial (mínimo) do direito à educação é o de acesso ao conhecimento básico e capacitações, que devem ser oferecidas de forma regular e organizada (Tavares, 2013, p. 732).
As escolas brasileiras que funcionam o ensino fundamental não disponibilizam de um conjunto de elementos, como por exemplo é comum ver as escolas com péssimas condições de funcionamento, precárias estruturas no transporte escolar, falta de matérias pedagógicos adequados para disponibilizar aos alunos, ausência de formação de professores para desenvolver boas aulas aos alunos entre outros fatores que não são disponibilizados nas escolas no ensino básico do país. Sem dúvida isso demonstra que as leis de inclusão estão distantes do que demonstra o interior dos espaços educativos.
Sem dúvida, o desrespeito às leis que apoiam inclusão é uma realidade que cria interpretações tendenciosas da legislação educacional desde problemas de entendimento conceitual até preconceitos de diferença, levando com isso, na maioria das vezes, ao esquecimento dos marginalizados. Neste mundo globalizado, adquirimos bons resultados quando utilizamos como exemplo pensamentos reflexivos como os de Paulo Freire(1996),que servem como mecanismos de excelência para a sua aplicação no trabalho diário, pois nem sempre o que está escrito na lei é possível encontrar no cotidiano escolar (Silva; Souza; Almeida, 2021, p.6).
Sendo assim, Mantoan (2003) ressalta que o medo do desconhecido ainda faz parte da realidade brasileira, de modo que quando chega um educando/a com deficiência na escola é quase normal todos olharem observarem para saber qual é sua deficiência, ao mesmo tempo na vontade de perguntar como aconteceu esse problema, como vive essa pessoa, quais os sonhos, quais suas principais dificuldades, esses questionamentos são recheados de preconceitos, de falta de consideração para com a pessoa deficiente. Por outro lado, uma postura que ainda não entendeu que essa pessoa é parte de um processo maior o sistema da sociedade, por isso a vida dela é como de qualquer pessoa, apenas algumas limitações, mas vive naturalmente, o que se deveria fazer era apoiar a pessoa deficiente como qualquer outra sem discriminação e preconceito.
Segundo Mantoan (2003),a inclusão tem enfrentado grandes problemas devido à falta de comprometimento da sociedade e aos preconceitos que impedem o convívio da pessoa com deficiência no meio social. Por medo do desconhecido surgem várias questões como: Quem é esse aluno diferente? Quais as suas possibilidades, seus desejos e suas dificuldades restritivas? Sabe-se, pois, que todo aluno traz consigo um conhecimento de sua realidade, o qual não deve ser desconsiderado. Portanto, somente ele nos ajudará nessa busca pelo entendimento (Silva; Souza; Almeida, 2021, p. 6).
A lei também assegura a participação dos educandos/as na rede regular de ensino, frequentando as aulas como qualquer educando/as, porém sabemos que na realidade há muitos desafios para a implementação da lei, de modo que como já foi mencionado, não é possível realizar a integração dos alunos/as se a escola não possui suporte adequado para contribuir na inclusão dos discentes. Ou seja, ao mesmo tempo que o Estado assegura com leis para a inclusão, ao mesmo tempo não disponibiliza recursos suficientes para investir na escola para apresentar condições adequadas. Eis aqui um dos grandes problemas da Educação Básica brasileira, principalmente o ensino fundamental.
A inclusão, tema discutido desde a década de 90, se apresenta como outro grande desafio para a educação brasileira, pois sempre foi alvo de discriminação quando o assunto girou em torno de necessidades especiais. Há mais de duas décadas, mais precisamente a partir dos anos 70, a integração e a normalização surgiram para superar as práticas segregacionistas. Nessa época, surgiram as classes especiais que, para Bueno (1993), se constituíram em espaço de segregação, pois passaram também a receber os alunos com problemas de aprendizagem, considerados como deficientes intelectuais no Manual de Diagnóstico e Estatística de Transtornos Mentais(DSM-V). (Silva; Souza; Almeida, 2021, p. 7).
Apesar dos avanços nas políticas públicas educacionais para a inclusão, porém ainda é um grande desafio para incluir de fato os educandos/as no interior da escola. Nesse sentido cabe uma pergunta, afinal de conta de quem é a culpa das dificuldades de incluir os alunos/as na Educação Básica, principalmente no ensino fundamental? Se compreendermos que a sociedade é composta por um conjunto de instituições, pessoas num movimento inter-relacionados, poderemos dizer que não se tem um único culpado, mas vários culpados. Um deles é o próprio Estado que poderia apresentar política pública mais clara, ao mesmo tempo disponibilizando recurso suficiente para que o sistema educacional possa desenvolver as ações educativas mais efetivas nos espaços educativos.
De acordo com Cunha (2015), a inclusão da Pessoa com Deficiência na escola precisa de fundamentos teóricos, como também da prática diária para estabelecer dados que incentivem, guiem e ofereçam segurança aos educadores. Para isso, também é preciso que o sistema Inclusivo observe as necessidades gerais dos alunos, exigindo da escola sensibilidade em trabalhar suas individualidades (Silva; Souza; Almeida, 2021, p. 8).
Sendo assim, não dá para cuidar da educação inclusiva de forma isolada, é preciso uma integração nas políticas públicas mais efetivas para proporcionar ações contundentes principalmente no interior da escola, essa por sua vez necessita de apoio para que seus projetos possam ser vinculados no processo ensino-aprendizagem em sala de aula. A escola sozinha não dá conta de desenvolver seu projeto de inclusão, de modo que um conjunto de ações necessitam ser materializadas a partir da escola para o desenvolvimento de projetos mais efetivos, como por exemplo a instituição educativa precisa de apoio para construir o projeto político pedagógico, sabe-se que essa é uma ação exclusiva da instituição, porém vale a contribuição por parte do Estado para ampliar condições favoráveis nas ações educativas no espaço da inclusão.
A educação inclusiva já é uma realidade e a cada dia cresce o número de pessoas que aderem a essa concepção de ensino, na qual alunos com necessidades especiais procuram cada vez mais o ensino regular. É dever da escola atender as especificidades de seu alunado, valorizando seus interesses, suas potencialidades, suas experiências e considerando-o um sujeito ativo. Toda criança necessita de atendimentos que priorizem a qualidade de ensino regular, pois é um desafio que precisa ser assumido por todos os educadores como um compromisso inadiável da escola (Silva; Souza; Almeida, 2021, p. 10).
Após essas reflexões, percebe – se que os desafios e as perspectivas da inclusão no ensino fundamental, apesar de ter avançado nas regulações da política de inclusão, porém, as ações ainda não se efetivaram de acordo como menciona a lei, ou seja, ainda é um grande desafio para desenvolver políticas públicas para a inclusão na Educação Básica, principalmente no ensino fundamental.
Prática docente na perspectiva da inclusão
Para analisar as práticas docentes na perspectiva da inclusão, faz-se necessário compreender o conceito de prática pedagógica docente. Para Verdum (2013) a prática pedagógica está articulada com a educação como prática social, compreendendo o conhecimento como produto das relações históricas e sociais, num processo dialético. Isso demonstra que a prática social não está restrita somente ao contexto da sala de aula, mas um processo mais amplo da vida do professor, esse por sua vez exerce é um sujeito que não vive somente no espaço escolar, mas um sujeito consciente de sua ação, produtor de conhecimento.
Verdum (2013) reforça ainda que a prática pedagógica se fundamenta na relação dialógica, de modo que no contexto da sala de aula não há um sujeito que saiba mais que o outro, mas os dois ensinam e aprendem ao mesmo tempo num processo constante de interação. O diálogo proporciona compreensão, entendimento entre os sujeitos, no caso específico de sala de aula a integração deve se efetuar entre professor-aluno, uma vez que são esses sujeitos que estão cotidianamente na tarefa desafiadora de ensino-aprendizagem.
Nessa direção Rios ( 2008), chama atenção que prática pedagógica deve estar embasado nos princípios éticos, onde possa estabelecer o respeito entre quem ensina e quem aprende, de maneira que a produção do conhecimento não seja um processo de competição, de disputa para quem sabe mais do que o outro, mas um processo de conflito no bom sentido da palavra, onde são confrontados no campo das ideias, no sentido de construir novos conhecimentos, não no sentido de se exaltar, um sentindo-se melhor que outro, mas num movimento de comunhão para com todos.
Rios (2008) chama atenção ainda que prática pedagógica está vinculada às dimensões técnicas, onde o sujeito que ensina precisa saber dominar o conhecimento, não pode ser professor de qualquer jeito, mas um profissional que tenha segurança na transmissão do conhecimento. Outra dimensão que a autora considera é a dimensão estética, na prática pedagógica há necessidade de sensibilização para com o processo de ensinar-aprender, compreendendo as situações dos sujeitos no movimento de aprendizagem. Por fim, a autora, não esquece que na prática pedagógica deve se levar em consideração a dimensão política, o ato pedagógico é uma postura de tomada de decisão, direcionado para a formação de homens e mulheres para um determinado fim, por isso que a dimensão política se faz necessário.
Para Oliveira; Cruz (2021) tratar dos aspectos pedagógicos na educação inclusiva requer muito mais do que garantir matrícula dos educandos, ou até mesmo possibilitar acesso dos sujeitos na escola. Isso segundo os autores mencionados seria muito pouco, analisar os aspectos na educação inclusiva é possibilitar todos os recursos disponíveis para proporcionar aos discentes a inclusão, independentemente de sua condição física ou social. A inclusão está relacionada diretamente a condição humana, a liberdade, os direitos de se sentirem bem onde quer que estejam, principalmente na escola.
Os aspectos da inclusão são um conjunto de recursos disponíveis para garantir os direitos, os deveres, acessibilidade que possibilite o ser humano estar satisfeito onde quer que esteja. A escola é um espaço privilegiado para proporcionar os recursos pedagógicos adequados para a inclusão dos alunos. Não basta somente os professores, o diretor da escola, os coordenadores construírem alternativas de inclusão, é necessário que a instituição educativa como toda, esteja envolvida juntamente com a comunidade escolar no processo de inclusão no ambiente educativo (Oliveira; Cruz, 2021, p. 2).
Braga; Gomes ( 2018) mencionam que a escola é uma instituição de fundamental importância para proporcionar a inclusão dos educandos, porém, os autores alertam que não basta apenas os professores se comprometerem com os aspectos de inclusão, é necessário que o conjunto da instituição educativa esteja ciente da responsabilidade de proporcionar ações efetivas para favorecer a inclusão. A inclusão está relacionada diretamente com uma gestão de humanidade, de respeito e consideração para com o outro, por isso que a escola é um ambiente propício para construir projetos que estejam articulados com as necessidades dos sujeitos com deficiência.
A Lei 13. 146/2015 considerada o estatuto da pessoa com deficiência assegura que os direitos e deveres das pessoas com deficiência, ao mesmo tempo possibilitando aos deficientes liberdade de estar onde quiser, não somente assegurando acesso, mas favorecendo condutas dignas, onde as pessoas com deficiência possam ser valorizadas, respeitar a partir de sua realidade. A sua condição física ou social não é empecilho para construir relação consigo mesmo, com os outros e com o mundo. São sujeitos que querem viver como qualquer pessoa, com todos os direitos de qualquer cidadão. É nessa perspectiva que a instituição educativa deve construir aspectos de inclusão no ambiente escolar.
Os estudos de Cardoso (2004) reforçam que a escola é uma instituição promotora de aspectos inclusivos, desde acessibilidade, até as práticas pedagógicas em sala de aula. Ter acessos à escola não significa apenas garantir a oportunidade de estar na escola, é muito mais do que isso, é proporcionar condições, de infraestrutura, onde os espaços da escola possam estar adequados as necessidades dos estudantes com deficiências. Uma escola que apresenta os aspectos inclusivos precisa proporcionar as condições de locomoção no seu interior, apresentando estruturas compatíveis a todos os educandos, principalmente com os sujeitos com deficiência.
Um dos aspectos da inclusão é o acesso à escola, essas por sua vez não se restringem somente chegar na escola, mas um conjunto de outros elementos estão inter-relacionados nessas categorias, como por exemplo, as condições arquitetônica, comunicacional, atitudinal, programática, metodológica e instrumental. São esses aspectos que se inter-relacionam no processo de inclusão quando se fala de proporcionar a inclusão no espaço escolar. Além disso, o clima pedagógico precisa estar condizente com a proposta de inclusão, construindo um ambiente agradável, acolhedor e saudável, onde as pessoas com deficiência sentam-se bem como se estivesse em sua residência (Cardoso, 2004, p. 23).
O posicionamento do autor acima se articula com o escrito de Leite; Luvizottoii (2022), quando reconhece que os aspectos de inclusão escolar é muito complexo, não há um único aspecto que se possa mencionar como verdadeiro, mas um conjunto de fatores que se articulam no interior das ações educativas para proporcionar o processo de inclusão. Mesmo porque o processo de inclusão não está aparentemente à vista, que dei para visualizar, ao contrário é um processo interno, na integridade dos educandos com deficiência, como nos semblantes dos sujeitos que compõem a escola. Por isso, que a materialização da efetivação da inclusão escolar é muito mais uma ação de satisfação, principalmente para os sujeitos que se sentem integrados ao contexto da escola.
A escola tendo a responsabilidade de apresentar os aspectos pedagógicos na perspectiva da inclusão fortalece a criatividade de perspectiva de futuro dos educandos, muitas vezes os estudantes sentem-se insatisfeitos com sua própria situação devido presenciar e ouvir um conjunto de situações que não deixam satisfeitos, porém, quando a escola está preocupada com a realidade dos educandos com deficiência é possível esses sujeitos construírem possibilidades de viver como qualquer pessoa, ao mesmo tempo continuar seus estudos na Educação Básica, ensino superior e depois conseguir emprego e trabalhar normalmente (Souza; Martins; Silva, 2018, p. 10).
Os posicionamentos dos autores citados demonstram a responsabilidade que a escola tem para contribuir na inserção dos alunos com deficiência, uma responsabilidade que não está centrada somente na figura do professor, mas no conjunto dos sujeitos que compõem a escola. Assumir a responsabilidade de contribuir para a inclusão dos discentes na escola é garantir os direitos assegurados na legislação brasileira, desde a Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente, a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de número 93.94/96, entre outras. Como menciona Oliveira; Cruz, (2021, p. 13) “a escola não pode em nenhum momento negar de construir mecanismos pedagógicos de inclusão, isso é uma responsabilidade da instituição educativa garantir os direitos da pessoa com deficiência”.
Para Mendes ( 2017), um dos aspectos pedagógicos que a escola precisa adotar para contribuir na inclusão é a compreensão da diversidade, demonstrando que a diversidade é uma realidade da sociedade, não é possível seguir um padrão de pessoa, isso é impossível, o que se tem no conjunto da sociedade é uma diversidade de sujeitos, seja ela branca, preta, alto, magro, enfim, uma infinidade de característica do ser humano. Nessa concepção a escola precisa trabalhar mais a composição diversa da sociedade, demonstrando para o coletivo da escola que a heterogeneidade faz parte da vida, por isso que todos devem ser respeitados, valorizados do jeito como se encontram.
Considerações Finais
Analisamos os desafios que as pessoas com deficiência vem enfrentando no contexto da Educação Básica, com destaque para o ensino fundamental, ficou evidente que a inclusão na escola ainda está muito tímida, de modo que as leis asseguram o direito de atendimento na rede regular do ensino, porém os recursos para proporcionar uma inclusão de fato não são oferecidos por parte do estado.
Para que se tenha uma inclusão na escola faz-se necessário que a instituição de ensino esteja organizada no aspecto na infraestrutura, como por exemplo, é necessário que a entrada da escola apresente acolhimento adequado para a pessoa com deficiência, acelerando a criação de estruturas que garantam a locomoção das pessoas. Os espaços de banheiro também deveriam estar compatíveis com a realidade dos educandos. Os estudos de Araújo (2016) demonstraram que os espaços onde as crianças utilizam para as necessidades fisiológicas são precárias, não apresentam estruturas compatíveis com a realidade dos educandos.
Além das estruturas escolares, faz-se necessário que as escolas apresentem projeto político pedagógico que esteja articulado com as atividades docentes em sala de aula, onde as práticas pedagógicas atendam as demandas de ensino-aprendizagem dos alunos em sala de aula. O que se percebe é que as ações docentes estão ainda distantes da realidade dos alunos, dessa forma compromete a formação dos sujeitos que no futuro próximo serão os homens e mulheres que irão dirigir a sociedade.
O estudo demonstrou que o Brasil deu um passo fundamental na perspectiva da educação inclusiva, porém ainda precisa construir mecanismo viável no contexto da sala de aula, onde os educandos possam sentir-se bem no espaço de fundamental importância para apropriação de conhecimento sistematizado.
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1Aluna do curso de mestrado da Facultad de Ciencias Sociales interamericana/FICS, do programa de pós-graduação em ciências da educação.
2Aluna do curso de mestrado da Facultad de Ciencias Sociales interamericana/FICS, do programa de pós-graduação em ciências da educação.
3Professora e Doutora em Educação.