REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202408281349
Aline Nawana Fonseca Alves;
Orientadora: Tainá Trindade Pinheiro
Resumo
As políticas públicas desempenham um papel crucial na sociedade pois, promovem melhorias equitativas na qualidade de vida dos cidadãos e afetam diretamente o modo de vida de cada pessoa. Dessa forma políticas públicas voltadas para agricultura familiar é de extrema importância para o desenvolvimento dos produtores rurais e do município de Nova Brasilândia do Oeste que possui sua economia baseada nesse setor para isso A pesquisa foi desenvolvida através de uma abordagem qualitativa para analisar os efeitos das políticas públicas aplicadas e pela e quantitativa pelo uso de porcentagens. Como resultado foi possível compreender que a necessidade de mais incentivos para os agricultores, os beneficiários das políticas já existentes possuem dificuldades para ter acesso a essas políticas e necessitam que suas demandas sejam atendidas. Assim, foi possível analisar que através de ações mais atuantes os agricultores e o município de Nova Brasilândia do Oeste tendem a crescer e a desenvolver.
Palavras-chave: Políticas públicas. Agricultura familiar. Nova Brasilândia D’Oeste.
Resumem
Las políticas públicas desempeñan um papel crucial em la sociedad ya que promueven mejoras equitativas em la calidad de vida de los ciudadanos y afectan directamente el modo de vida de cada persona. Por lo tanto, las políticas públicas dirigidas a la agricultura familiar son de suma importancia para el desarrollo de los productores rurales y del municipio de Nova Brasilândia do Oeste, que tiene su economía basada em este sector. La investigación se desarrolló mediante um enfoque cualitativo para analizar los efectos de las políticas aplicadas. Y cuantitativo mediante el uso de porcentajes. Como resultado, se pudo comprender la necesidad de mayores incentivos para que los agricultores, beneficiarios de las políticas existentes, tengan dificultades para acceder a estas políticas y necesiten que sus demandas sean atendidas. Así, fue posible analizar que a través de acciones más activas, los agricultores y el municipio de Nova Brasilândia do Oeste tienden a crecer y desarrollarse.
Palabras clave: Políticas públicas. Agricultura familiar. Nova Brasilândia D’Oeste.
INTRODUÇÃO
Agricultura familiar é considerado um dos setores fundamentais da economia brasileira representando a base do sistema de milhões de família em todo o país. Esse segmento é responsável pela contribuição de alimentos e também pelo desenvolvimento econômico e social. Segundo dados do Censo agropecuário de 2017 apontam que 77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como de agricultura familiar ainda segundo as estatísticas agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas no mesmo ano, correspondendo a 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária.
Diante disso, surge a necessidade de políticas públicas que apoiam a agricultura familiar desde a formulação de políticas até a implementação de programas e projetos que visem o fortalecimento desse setor. Tais dados demonstram a importância do desempenho da gestão pública no apoio da Agricultura Familiar. A Teoria das Políticas Públicas desenvolvida por Theodor Lowi durante a Guerra Fria como forma de combater as consequências da guerra enfatiza como as políticas públicas são formuladas, implementadas e avaliadas pelo Estado e pela sociedade. As políticas públicas buscam ao mesmo tempo “colocar o governo em ação” e/ou analisar essas ações (variável independente) e quando necessário propor mudanças no rumo ou curso dessas ações (variável dependente). (SOUZA, 2006, pg15)
Estudos anteriores buscaram identificar a disponibilidade enquanto ferramenta de desenvolvimento da Agricultura Familiar (BUSS ,2021, pg19). Porém, na literatura a falta de estudos que avaliem de modo sistemático a efetividade das políticas em lugar seu desenho e implementação. Assim, como se de fato as autoridades estão empenhadas a garantir aos agricultores políticos eficientes.
Dessa forma analisando a importância das produções agrícolas de Nova Brasilândia D’Oeste para o desenvolvimento econômico e social do Estado pareceu importante analisar: As políticas públicas já existentes estão beneficiando os pequenos e médios Produtores Rurais do município?
Nesse contexto, o objetivo geral da pesquisa é analisar as políticas públicas voltadas para agricultura familiar na Gestão Pública de Nova Brasilândia D’Oeste e seus efeitos na produção agrícola e na qualidade de vida dos produtores rurais. Para alcançar esse objetivo foram definidos os seguintes objetivos específicos: a) Identificar as políticas públicas presentes na comunidade; b) Identificar as melhorias, as mudanças nas produções agrícolas e na qualidade de vida dos trabalhadores; c) analisar segundo as visões dos produtores políticas que deveriam ser aplicadas.
Essa pesquisa é importante para o aprimoramento e desenvolvimento das políticas públicas voltadas para agricultura em outros municípios bem como o fortalecimento do setor em todo o país além de fornecer informações para a elaboração de políticas públicas mais eficientes capazes de promover o desenvolvimento econômico social e Ambiental das Comunidades Rurais. Ademais, a pesquisa científica pode contribuir para ampliar o conhecimento sobre a agricultura familiar e a importância dessa atividade para o desenvolvimento econômico e social de muitas regiões do país. Isso pode ajudar a sensibilizar a sociedade e os tomadores de decisão sobre a importância de investir em políticas públicas voltadas para esse setor. Por fim, incentiva o desenvolvimento de novas pesquisas com foco em cenários não identificados na literatura.
AGRICULTURA FAMILIAR
A agricultura familiar é um tema relevante para a discussão do desenvolvimento Rural sustentável, uma vez que esse setor é responsável por grande parte da produção dos alimentos do mundo e é fundamental para garantir a segurança alimentar de muitas comunidades rurais. Segundo a Organização das Nações Unidas (FAO), agricultura familiar é “uma forma de produção agrícola e pecuária, baseada em unidades familiares de produção, em que a terra, o trabalho e o capital são operados pela própria família com o objetivo principal de produzir alimentos para o consumo próprio e para venda no mercado” (FAO,2014, pg11).
Em relação à importação da agricultura familiar, cabe destacar que no Brasil ela está diretamente relacionada à produção extensiva de alimentos dessa atividade e ao uso sustentável dos recursos naturais. Segundo Testa (2010), a agricultura familiar também sustenta e regula os preços dos alimentos, matérias-primas e insumos agrícolas, ajudando assim a controlar a inflação e equilibrar a competitividade dos preços.
A constituição federal de 1988 criou novos espaços para agricultura familiar, enquanto as pequenas negócios como eram conhecidos até então, foram abandonados pelo Estado brasileiro que reconheceu seus direitos (GRISA, 2014, pg7). Porém, no Brasil desde a década de 1990 surgiram os primeiros conceitos de Agricultura Familiar a partir de pesquisa com pequenos Produtores Rurais que buscavam definir esses agricultores sem cenário conceitual e metodológico. (SILVA, 2017, pg11).
A empresa familiar caracteriza-se por um conjunto de especialidades, como a utilização de metros de produção amigos do meio ambiente, a diversificação da produção, a gestão familiar de recursos naturais e a preservação da cultura e das tradições locais. No entanto apesar da sua importância, a agricultura familiar enfrenta uma série de problemas, entre eles: a falta de acesso a recursos financeiros, tecnológicos e mercadológicos, a baixa produtividade e a dificuldade em garantir a sustentabilidade econômica e ambiental das atividades produtivas.
As pequenas propriedades familiares são menos capazes de lidar com os riscos econômicos que afetam a volatilidade da renda e dos preços do que as áreas maiores, onde o crédito, os insumos e o acesso ao mercado estão prontamente disponíveis. (Van Vliet et al, 2015). Essas desvantagens resultam por exemplo Sua sensibilidade a choque climáticos econômicos e políticos. (FAO, 2012).
POLÍTICAS PÚBLICAS
As políticas públicas desempenham um papel fundamental como instrumento indispensável para a concretização de iniciativas governamentais voltadas para atendimento das demandas presentes na sociedade, garantindo a promoção do bem-estar coletivo e a busca pela equidade social. Saraiva e Ferrarezi (2006 p. 28) define política pública como “[…] um fluxo de decisões públicas, orientado a manter o equilíbrio social ou a introduzir o desequilíbrio destinados a modificar essa realidade.”
Pereira (1994) afirma que o termo público, associado à política, não é uma referência exclusive ao Estado, como muitos pensam, mas sim à coisa pública, ou seja, de todos, sob a égide de uma mesma lei e o apoio de uma comunidade de interesses. Portanto, embora as públicas sejam reguladas e frequentemente providas pelo Estado, elas também englobam preferências, escolhas e decisões privadas podendo (e devendo) ser controladas pelos cidadãos. A política pública expressa, assim, a conversão de decisões privadas em decisões e ações públicas, que afetam a todos.
Política pública é o campo de estudo que visa tanto implementar ação governamental quanto analisar essa ação e, se preciso, sugerir modificações no seu direcionamento. A elaboração de políticas públicas representa o momento em que os governos democráticos transformam suas promessas e planos eleitorais em iniciativas concretas que impactarão o mundo real. ( Souza,2006)
Ainda segundo Souza (2006) pode se resumir que os principais elementos das Políticas públicas são:
– A política pública permite distinguir entre o que o governo pretende fazer e o que, de fato, faz.
– A política pública envolve vários atores e níveis de decisão, embora seja materializada através dos governos, e não necessariamente se restringe a participantes formais, já que os informais são também importantes.
– A política pública é abrangente e não se limita a leis e regras.
– A política pública é uma ação intencional, com objetivos a serem alcançados.
– A política pública, embora tenha impactos no curto prazo, é uma política de longo prazo.
– A política pública envolve processos subseqüentes após sua decisão e proposição, ou seja, implica também implementação, execução e avaliação.
POLÍTICAS PÚBLICAS NA AGRICULTURA FAMILIAR
Segundo Carvalho e Silva (2019), as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar visam promover o acesso dos agricultores familiares aos recursos necessários para o desenvolvimento de suas atividades. Esses recursos incluem, por exemplo, crédito rural, assistência técnica, infraestrutura, acesso a mercados e políticas de apoio à produção.
Além disso, as políticas públicas também devem levar em consideração as particularidades da agricultura familiar, como a dimensão das propriedades, a diversidade dos sistemas produtivos e as relações sociais e culturais estabelecidas no campo. Segundo 8 (2018), é importante que as políticas públicas sejam pensadas de forma integrada e participativa, envolvendo os agricultores familiares, as organizações da sociedade civil e os poderes públicos locais e regionais.
No Brasil, a Lei nº 11.326/2006, conhecida como Lei da Agricultura Familiar, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento da agricultura familiar no país. Essa lei define agricultor familiar como aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo a critérios como a posse de até quatro módulos fiscais, a utilização predominantemente da mão de obra da própria família e a renda familiar originada principalmente da atividade rural.
No caso específico de Nova Brasilândia D’ Oeste, segundo o (IBGE, 2010), agricultura familiar é uma das principais fontes de rendas e sustento das famílias, portanto, políticas públicas de fortalecimento da Agricultura Familiar na região é importante para promover o desenvolvimento local e diminuir as desigualdades socioeconômicas.
Para Oliveira, Silva e Toni (2021), políticas públicas voltadas para agricultura familiar são essenciais para acelerar atividade e garantir o acesso a recurso tecnológicos e financeiros. Além disso, deve ser desenvolvida a estabelecida da produção e a organização da produção rural em cooperativas associações e grupos de trabalho. São iniciativas como essas que podem contribuir para melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas e rurais e promover o desenvolvimento econômico mais justo e equitativo em todo o país.
Dessa forma a implementação de políticas públicas na Cidade Nova Brasilândia d’ Oeste é muito importante, uma vez que, a agricultura familiar tem grande relevância, representando cerca de 90% das propriedades rurais e produzindo principalmente café frutas leites feijão e mandioca (Prefeitura de Nova Brasilândia do Oeste 2018). No entanto, apesar de sua importância, esse setor enfrenta desafios como a dificuldade do acesso a crédito, a assistência técnica e educação rural, para enfrentar esses desafios o têm implementado políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar (PNUD,2019).
Para abordar esses desafios, políticas públicas têm sido implementadas em todo o Brasil para apoiar a agricultura familiar. Em 2006, foi promulgada a Lei nº 11.326, que estabeleceu a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Pronaf). O Programa Nacional de Valorização Agricultura Familiar (Pronaf), tem como objetivo principal promover o desenvolvimento Rural sustentável por meio do acesso a crédito e da assistência técnica aos agricultores familiares (MADR, 2021). Esse programa tem contribuído para a melhoria das produções e da renda no campo (EMBRAPA,2019).
METODOLOGIA
A pesquisa é de abordagem qualitativa pois, propõe-se identificar as políticas públicas presentes no município de Nova Brasilândia do Oeste, analisar seus resultados efeitos, melhorias para as produções e para a qualidade de vida dos Agricultores familiares, uma vez que, “a pesquisa qualitativa se configura num formato em que os conceitos levantados devem ser contemplados sob uma ótica advinda da prática social.” (RODRIGUES; OLIVEIRA; SANTOS,2021). Além disso a pesquisa é de abordagem quantitativa pois, será realizada utilizando estatísticas descritivas para identificar as principais tendências nas respostas dos questionários. O que significa transformar pensamentos e dados em números para sua classificação e análise e requer o uso de métodos e técnicas estatísticas como porcentagem e média. ( SILVA; MENEZES, 2005).
Para alcançar os objetivos traçados será adotada a pesquisa exploratória que tem como objetivo principal corrigir a parcialidade do pesquisador e, consequentemente, melhorar o nível de imparcialidade da pesquisa em si, tornando-a mais coerente com a realidade. ( PIOVERSAN; TEMPORINI, 1995). Em relação aos procedimentos técnicos a pesquisa serão feitos entrevistas, questionários e leituras pois, o problema é refinando, o que torna a pesquisa mais precisa resultando-se a evolução mais benéfica pois, permite a criação de hipóteses mais relevantes e a concepção de ferramentas mas apropriadas para coleta de informações (GIL,2008).
A pesquisa é considerada descritiva visto que, estuda as peculiaridades de uma população ou fenômeno, podendo identificar associações entre diferentes variáveis e especificar a natureza dessas interações (VERGARA,2000). Dessa forma a pesquisa buscará analisar as políticas públicas presentes na comunidade e as características dos Agricultores sendo assim nos dados necessários para concluir os objetivos.
Os dados primários serão usados como principal fonte de informação para a realização da pesquisa. Os dados serão coletados através de questionário e entrevistas presencialmente e virtualmente com representantes do poder público e produtores rurais de Nova Brasilândia do Oeste. Serão entrevistados também alguns beneficiários das políticas públicas em questão, com o objetivo de verificar se estas atenderam as suas necessidades e expectativas, bem como opiniões de líderes comunitários sobre tais efetividades. Ademais serão analisados dados sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar na região;
Para tabulação dos dados será utilizado o google forms e software Excel. A análise de dados será feita por meio das técnicas de análise e interpretação dos resultados.” A análise e a interpretação desenvolvem-se a partir das evidências observadas, de acordo com a metodologia, com relações feitas através do referencial teórico e complementadas com o posicionamento do pesquisador.” (PRODANOV, FREITAS, 2013).
Lócus da pesquisa, o Município de Nova Brasilândia D’Oeste
Nova Brasilândia D’Oeste é um município brasileiro localizado no estado de Rondônia localiza-se a uma latitude de 11° 43’11” sul e uma longitude 62°18’57” oeste, estando a uma altitude de 320 metros. ( Wikipédia ccby-as 4.0) segundo dados do IBGE 2022 sua área territorial é de 1.703,008 km².
De acordo com dados do censo 2022 a população do município é de 15.679 pessoas. O índice de desenvolvimento Municipal e é de 0,643. (IDHM, 2010)
A cidade tem como principal atividade econômica a agropecuária, especificamente a criação de gado de corte e leiteiro e o cultivo de café, uma vez que, a cidade está situada na denominada “matas de Rondônia” que é composta por mais 14 municípios e juntos são responsáveis por 80% de toda a produção do estado, que é o quinto maior produtor de café do país e os grandes responsáveis essa posição são os pequenos e médias produtores rurais. Uma área de 7.000 hectares atualmente é produzida o café robusta que devido à qualidade do solo e as tecnologias avançadas são propícias para alta produção. (Dimídias Digital, 2024)
RESULTADOS E DISCUSSÕES
O tema dessa pesquisa foi escolhido devido à importância da Agricultura Familiar tanto para o município de Nova Brasilândia do Oeste com o para o todo estado de Rondônia e as outras regiões. Também com intuito que os governantes e a população em geral debatam mais sobre o assunto que haja mais incentivo maiores políticas públicas destinadas a esse grupo que formata a economia que se desenvolve esse esforça diariamente para melhorar a renda com muito trabalho e dedicação
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR PRESENTE NO MUNICÍPIO
Para identificar as políticas públicas voltadas para esse setor foi realizado uma entrevista na Emater de Nova Brasilândia do Oeste . A Emater Rondônia é uma entidade autarca de assistência técnica e de extensão Rural do Estado de Rondônia essa organização tem como objetivo prestar assistência de forma gratuita acompanhar e assessorar os agricultores esse serviço é desenvolvido seguindo a lei n° 12.188 de 11 de Janeiro de 2010, que institui o PNATER – Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária. Essa instituição está presente no município desde 1993 auxiliando os agricultores São 50 famílias cadastradas mas atende cerca de 150 pessoas mensalmente.
As políticas públicas que estão sendo e foram desenvolvidas nos últimos anos foi o Plante mais café em que foram distribuídas 300.000 mudas de café criminal para os agricultores do município, o PRONAF- Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar, que oferece juros mais baixos para financiamento Rurais. O PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, que se dá pela compra diretamente do lavrador para as merendas escolares o Plante mais Cacau que foi a doação de 7500 mudas de café para os produtores rurais da Comunidade. Com Café concurso de qualidade e sustentabilidade do café. PROVE – programa de assistência às Agroindústrias. O PRA – Programa de Regularização Ambiental. Consultec/leite, Leite á pasto e Inseminar que são Programas voltados para os pecuaristas. Além do CAF – Certidão da Agricultura Familiar.
Além de políticas públicas que são destinadas à produção animal e vegetal o Instituto Emater também oferece auxílio de infraestrutura Previdência Social controle financeiro saúde e cidadania para os agropecuaristas.
– Questionários
O segundo passo para concluir a pesquisa se sucedeu a partir de perguntas disponibilizadas através do Google forms com o objetivo identificar quais Produções são desenvolvidas nas propriedades para analisar se estas Produções estão sendo beneficiadas pelas políticas públicas já existentes e quais outros programas deveriam ser mais presentes para aprimorar estas atividades.
Gráfico 1- Produções
Os resultados obtidos por meio da desta pesquisa de campo mostrou que 82,4% das propriedades produtos em café 52,90 47,1%, produzem frutas e mandioca enquanto 11,8% cultiva o milho e 5,9% cacaueiros. Já ligada a pecuária 54,7% possuem criação de gado para corte e 11,8%, criação de gado para leite.
Gráfico 2 – Políticas Públicas
Ao questionar quais políticas públicas esses produtores já foram beneficiados 76,5 pelo programa de fortalecimento Agricultura Familiar Pronaf 70,6%, com o concurso com café o plante mais café e o CAF certidão de Agricultura Familiar auxiliaram 58,8% dos entrevistados, o Programa de Regularização Ambiental – PRA 41,20%. Os programas relacionados à produção leiteira Leite á pasto e inseminar por 35,30% já o Programa das Agroindústrias – PROVE, o Plante mais Cacau e Consultec/ Leite são ações que colaboraram 17,6% dos lavradores.
Também Foi questionado aos produtores se sentem alguma dificuldade para ter acesso essas políticas públicas grande parte deles responder o que sim por dois principais motivos pela falta de divulgação pois muitos trabalhadores desconhecem essas oportunidades e por questões burocráticas por exigir um conhecimento mais abrangente sobre o assunto.
Os agricultores também responderam se gostariam de ter algumas ações específicas para suas propriedades, sendo assim gostariam de iniciativas que ajudassem desde o plantio até a colheita desde o acompanhamento técnico cursos técnicos curso sobre compra e venda auxílio para gradear a área do plantio distribuição de calcário para aumentar a produção e a qualidade da terra incentivos com horas máquinas para o melhoramento do caminho para a retirada dos grãos nas lavouras que muitas das vezes é um empecilho para venda desses produtos. Além de investimentos no turismo local do município e do Turismo Rural.
Zimmermann (1996) destaca que, quando o turismo Rural é devidamente planejado pode trazer a comunidade uma variedade de vantagens incluindo a diversificação das áreas turísticas a redução do êxodo rural o intercâmbio cultural novas oportunidades de renda e conscientização ambiental entre outros aspectos. Além disso esse tipo de turismo deve ser um produto distinto baseados em princípios que respeitem a identidade local a autenticidade a preservação das tradições harmonia com o meio ambiente e a promoção dos costumes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo principal deste estudo foi analisar as políticas públicas voltadas para agricultura familiar no município. Sendo assim pode-se observar a relevância das políticas públicas através da implementação e da execução de programas que incentivam a agricultura familiar visando tanto a melhoria da qualidade de vida dos Agricultores com quanto para o fomento do desenvolvimento socioeconômico da comunidade em geral. A pesquisa na Emater possibilitou compreender a sua função com prestadora de assistência pública para os pequenos produtores rurais e conhecer as políticas públicas que estão sendo disponibilizada para os agropecuaristas.
Com base nos resultados apresentados, fica claro que os agricultores estão sendo beneficiados com os programas disponibilizados, mas, fica explícito a falta de organização divulgação e informações dessas ações. Além disso, percebe-se ainda a falta de incentivos que visam a aprendizagem dos Agricultores cursos preparatórios, acompanhamentos precisos para tirar dúvidas e incentivar as Produções.
Também observa a falta de iniciativas primeiramente em ouvir as demandas dos Agricultores, um órgão responsável que pode ser transmitir as necessidades e reivindica-las. Percebe-se que os lavradores almejam aumentar suas Produções, vender as suas mercadorias, mas para isso precisa de muito mais benefícios nesse sentido urge a necessidade de mais políticas públicas voltadas para este setor.
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