REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10113514
Ana Cleia Cardoso de Sousa1
Chimene Kuhn Nobre2
RESUMO
O objetivo principal deste Artigo foi trazer medidas pontuais de melhoria, efetivação e implementação de políticas públicas para a população idosa. Por meio de análise qualitativa, revisão literária, análise de documentos governamentais foi possível identificar pontos sensíveis a serem trabalhados pelos diferentes atores envolvidos. Sabendo do crescente aumento da população idosa e com base nas fontes que embasaram a pesquisa, as intervenções propostas foram pensadas no aumento da qualidade de vida, estimular um estilo de vida mais saudável, interação e bem estar social. A preocupação central versou sobre políticas públicas na busca de proporcionar uma experiência potencializadora da vida e uma possibilidade para o envelhecimento satisfatório.
Palavras-chave: Políticas públicas; população idosa; envelhecimento saudável; São Francisco do Guaporé; Rondônia.
ABSTRACT
The main objective of this Article was to bring specific measures to improve, implement and implement public policies for the elderly population. Through qualitative analysis, literary review and analysis of government documents, it was possible to identify sensitive points to be worked on by the different actors involved. Knowing the growing increase in the elderly population and based on the sources that supported the research, the proposed interventions were designed to increase quality of life, encourage a healthier lifestyle, interaction and social well-being. The central concern was about public policies in the search to provide a life-enhancing experience and a possibility for satisfactory aging.
Keywords: Public policy; elderly population; healthy aging; São Francisco do Guaporé; Rondônia.
1 INTRODUÇÃO
O envelhecimento populacional é uma realidade global que tem transformado significativamente as dinâmicas sociais, econômicas e de saúde das nações. No Brasil, como em muitos outros países, a população idosa tem crescido de forma constante e acelerada nas últimas décadas, refletindo avanços na área da saúde e um aumento da expectativa de vida. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta atualmente com mais de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Esse fenômeno demográfico impõe desafios e oportunidades para a sociedade e o poder público, destacando a necessidade de políticas públicas adequadas para garantir um envelhecimento saudável e digno.
No entanto, mesmo diante desse contexto de transição demográfica, persistem desafios relacionados à formulação, implementação e eficácia das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa. O crescimento vertiginoso da população idosa, que segundo o censo de 2022 do IBGE teve um aumento de 56% em relação a 2010, fez surgir a seguinte problematização: Como São Francisco do Guaporé pode cuidar melhor de sua população idosa?
O objetivo geral deste artigo é analisar e propor medidas efetivas na criação de políticas públicas para o envelhecimento saudável voltadas à pessoa idosa no âmbito municipal, buscando implementar direitos já garantidos na legislação e mitigar a dificuldade de acesso a tais direitos. Assim, impactos positivos poderão ser observados na qualidade de vida e no exercício da cidadania dessa população.
Para alcançar o objetivo geral, este estudo tem os seguintes objetivos específicos:
1. Analisar a legislação específica relacionada aos direitos da pessoa idosa no município de São Francisco do Guaporé, avaliando sua adequação às necessidades reais dos idosos.
2. Estimular hábitos saudáveis em meio a população idosa local, a fim de promover melhora na qualidade de vida com a diminuição de doenças crônicas e psicológicas por meio dos projetos sugeridos nesta pesquisa.
3. Investigar os mecanismos de proteção e os recursos destinados ao atendimento das demandas dos idosos e identificar possíveis lacunas na sua implementação.
4. Avaliar o papel dos diferentes atores envolvidos na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas à pessoa idosa em São Francisco do Guaporé, incluindo órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e a participação ativa dos próprios idosos.
A importância desta pesquisa reside na urgência de desenvolver políticas públicas eficazes e adequadas ao envelhecimento saudável em São Francisco do Guaporé. A população idosa representa uma parte significativa da comunidade local, e a falta de políticas apropriadas pode resultar em desigualdades, vulnerabilidades e impactos negativos na qualidade de vida dos idosos. Além disso, a pesquisa pode contribuir para o desenvolvimento de estratégias mais abrangentes, justas e eficazes, que visem promover uma sociedade inclusiva e respeitosa em relação à sua crescente população idosa. Portanto, este estudo busca preencher uma lacuna no conhecimento e fornecer subsídios para a melhoria das políticas públicas voltadas para o envelhecimento saudável no município e em outros contextos similares.
2 MATERIAL E MÉTODOS
Para realizar esta pesquisa sobre políticas públicas para o envelhecimento saudável em São Francisco do Guaporé, Rondônia, foram realizadas revisões de literatura em fontes acadêmicas, relatórios governamentais e documentos relacionados aos temas de envelhecimento populacional, políticas públicas para a pessoa idosa e direitos dos idosos. As palavras-chave utilizadas para identificar as fontes relevantes incluem: “envelhecimento populacional”, “políticas públicas”, “idosos”, “envelhecimento saudável”, “São Francisco do Guaporé”, “Rondônia”, “legislação para idosos”, “assistência social” e “qualidade de vida dos idosos”. A revisão de literatura teve como objetivo fornecer um contexto teórico sólido para a pesquisa, além de identificar lacunas de conhecimento e tendências relevantes.
Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental em fontes oficiais, garantindo que todas as informações sejam atualizadas e representativas. Foi realizada uma análise detalhada dos documentos oficiais e da legislação relacionada aos direitos da pessoa idosa em São Francisco do Guaporé. Isso inclui a Lei Orgânica do Município, decretos municipais, regulamentos do Conselho Municipal do Idoso e quaisquer outras normas e regulamentos pertinentes. A análise deles foi de forma qualitativa. As informações dos documentos e arquivos foram submetidas a uma análise de conteúdo, identificando temas, tendências e padrões.
Este método de pesquisa foi essencial para entender as políticas públicas atuais e avaliar sua eficácia, bem como para identificar áreas que requerem melhorias no atendimento às necessidades da população idosa em São Francisco do Guaporé/RO.
3 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS NO BRASIL
As políticas públicas voltadas à pessoa idosa têm ganhado crescente relevância na contemporaneidade, à medida que as sociedades se deparam com o envelhecimento populacional que é um processo natural e inevitável. Contudo, as mudanças demográficas aceleradas demandam uma reavaliação das políticas públicas a fim de garantir que os idosos sejam plenamente integrados e valorizados em suas comunidades. É fundamental enfatizar aqui diante de vários contextos e acontecimentos do presente momento e de eventuais períodos históricos, a influência que as políticas públicas causaram na sociedade trouxeram significativas mudanças e aprendizados. A presente pesquisa propõe apresentar políticas públicas que visem a melhoria da qualidade de vida da terceira idade, buscando desenvolver aspectos positivos que resultem na melhoria das condições de vida dessa população vulnerável. (OLIVEIRA, E. B., & PALMA, D. A. 2018).
De acordo com a Lei 10.741/2003 considera-se pessoa idosa no Brasil aqueles com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos. Nesse sentido, a pesquisa buscará examinar a legislação específica, os programas de assistência social, os mecanismos de proteção e os recursos destinados ao atendimento das demandas dos idosos, visando identificar avanços e desafios enfrentados na efetivação dessas políticas. Além disso, é de suma importância analisar o papel dos atores envolvidos na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas à pessoa idosa, como os órgãos governamentais, as organizações da sociedade civil e os próprios idosos enquanto protagonistas de suas reivindicações para o desenvolvimento de políticas mais efetivas e inclusivas.
Com base em dados empíricos e análises qualitativas, esta pesquisa pretende contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre as políticas públicas destinadas à pessoa idosa que se apresentam como uma resposta essencial para enfrentar os desafios sociais, econômicos e de saúde que emergem com o aumento significativo da proporção de idosos na população evidenciando tanto as conquistas alcançadas quanto às lacunas a serem preenchidas. Afinal, o compromisso em assegurar uma sociedade mais justa e equitativa para os idosos é um desafio conjunto que envolve a família, o Estado e a sociedade civil, visando promover a dignidade e o bem-estar dessa parcela tão significativa e enriquecedora da população (CARVALHO, M. F., & GARCIA, R. A 2020).
O desenvolvimento de políticas públicas voltadas à pessoa idosa é um processo complexo que envolve a análise de dados demográficos, as demandas específicas dessa população e as particularidades socioeconômicas regionais. Ao compreender a dinâmica desse segmento populacional, os governos e entidades responsáveis podem elaborar estratégias mais eficazes e abrangentes, abordando questões como cuidados de saúde, moradia, transporte, acesso à cultura e lazer, bem como a prevenção da violência e do abandono. (MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). 2019).
Em busca da superação de desafios históricos na garantia de direitos para a população idosa, algumas leis, estatutos e normativos surgiram, como por exemplo, a Lei N. 8.842/1994 que dispõe sobre Política Nacional do Idoso. Essa política nacional deve ser observada visando na proposta orçamentária Nacional o financiamento de programas compatíveis com as áreas da saúde, educação, trabalho, previdência social entre outras de primordial importância nessa faixa etária. Para embasar o direcionamento das políticas públicas destaca-se como um excelente referencial pois tem por objetivos: assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Ainda conforme a Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da pessoa idosa, que completou o marco de 20 anos em 2023, ela traz uma importante política de assistência social que é regulamentada pelo Decreto 6.214, de 26 de setembro de 2007 que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Uma garantia de renda voltada para uma parcela específica dentro desse grupo, pessoas com 65 anos ou mais que comprovem não ter condições para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Tal benefício integra a proteção social básica Consiste na garantia de 1 salário mínimo mensal a fim de garantir o mínimo existencial acobertado pela dignidade da pessoa humana.
4 LEGISLAÇÃO PARA A PESSOA IDOSA EM SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO
A Lei Orgânica de São Francisco do Guaporé, em seu Capítulo V, trata sobre os direitos garantidos à pessoa idosa no âmbito do município da seguinte forma:
Art. 229º – A família, a sociedade e o Município têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar, garantindo-lhes o direito à vida.
§1º – Os Programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
§2º – Para assegurar a integração do idoso na comunidade e na família, serão criados Centros de lazer e de amparo à velhice.
§3º – Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos é garantida gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Art. 230º – A Secretaria Municipal de Promoção Social, implantará programas de aposentadorias, respeitado o disposto na Constituição Federal e Legislação em vigor.
Sendo assim, conforme a disposição legal do município, para cumprir seu dever de amparo faz se necessário implementar programas assistenciais voltados a sua população idosa. Tais ações visam a mitigação das desigualdades sociais que afligem essa parcela vulnerável da sociedade, bem como sua integração na comunidade e família.
5 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO
Com o intuito de atender o disposto na legislação local, a gestão municipal tem disponibilizado aos idosos programas assistenciais para assegurar o acesso à dignidade e cidadania dessa parcela de sua comunidade. Desse modo, podemos citar alguns destes projetos que são:
- o atendimento domiciliar a idosos por meio da estratégia de saúde da família feito por equipe multidisciplinar de saúde; e
- A integração com a comunidade e família por meio de eventos recreativos promovidos em parceria com a Associação dos Idosos de São Francisco – AISF traz lazer e o fortalecimento de vínculos.
Assim, observa-se o engajamento da Administração Pública juntamente com a sociedade civil a fim de proporcionar dignidade e conforto aos anos da velhice que é um processo natural e fisiológico da humanidade.
A administração municipal por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de São Francisco do Guaporé, em alusão ao dia do idoso, promove jantar para mais de 200 idosos do município. A ação que também contou com apresentação de danças populares e sorteio de brindes teve o intuito de reforçar o quanto eles são importantes para a comunidade e demonstrar a admiração e respeito da administração pública pela relevância e experiência que acrescentam à toda população.
Figura 1: Idosos são homenageados em São Francisco
Fonte: site da Prefeitura municipal de São Francisco do Guaporé, 20153.
As conferências municipais dos direitos da pessoa idosa são mais uma excelente oportunidade de colocar em prática eixos de propostas para políticas públicas desse segmento. Em 2019, no auditório da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé aconteceu a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que teve como eixo desafio de envelhecer no século XXI, o objetivo principal foi o fortalecimento na garantia e defesa de direitos. Na ocasião foi ministrado palestra com equipe multiprofissional com exercícios físicos, para prevenção e cuidados diários de acidentes domésticos.
Figura 2: III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Fonte: site da Prefeitura municipal de São Francisco do Guaporé, 20194.
6 PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IDOSO EM SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO
Com base em todo referencial e análise qualitativa de algumas políticas municipais existentes, ainda assim vê se uma lacuna a ser preenchida para suprir pontos essenciais da vivência que podem ser melhorados por meio de projetos setoriais. Nesse sentido, essa pesquisa apresenta algumas propostas de intervenção para minimizar essas lacunas.
Inicialmente, com foco no envelhecimento saudável propõe-se realizar um curso de culinária com acompanhamento nutricional a base de alimentos naturais, orgânicos que auxiliem na diminuição de problemas relacionados ao Diabetes, colesterol, hipertensão, obesidade entre outras doenças crônicas que acometem grande parte desses idosos. sabe se que práticas de alimentação saudável contribuem para melhora significativa na qualidade de vida.
Figura 3: Alimentação e Boa Nutrição II
Fonte: site ciência informativa, 20145.
Em um contexto de crescente aumento da população idosa no Brasil surgem preocupações sobre o impacto de uma alimentação irregular que varia entre piora da qualidade de vida, doenças crônicas não transmissíveis e pode contribuir para índices de mortalidade. Para evidenciar a importância das propostas dessa pesquisa segue um relato de experiência de estudantes do curso de medicina em dezembro de 2020 da Faceres em São José do Rio Preto/SP:
RELATO DE EXPERIÊNCIA: No dia 21 de outubro de 2019, através do Programa de Integração Comunitária – PIC, foi realizado uma ação de conscientização sobre o Dia Mundial da Alimentação Saudável, sendo o público alvo idosos que participam de um grupo para realização de atividade física e se reúnem em uma praça pública. O lema escolhido para as orientações foi “abrir menos e descascar mais”. Explicamos também os “10 passos para uma alimentação saudável” e como identificar os elementos dos rótulos, componentes de alimentos saudáveis e não saudáveis e estimulamos o hábito de consumir mais alimentos in natura e minimamente processados. Também entregamos panfletos sobre o tema, de acordo com as diretrizes do Guia Alimentar para a população brasileira do Ministério da Saúde. Durante a explanação os ouvintes apresentaram as seguintes dúvidas: “Quais os melhores adoçantes a serem usados na comida?” “Com que frequência posso comer alimentos processados?” “Que mal os alimentos processados e ultraprocessados podem trazer para a minha vida?”. As dúvidas foram esclarecidas e após as orientações levamos algumas opções de comidas saudáveis para degustação dos participantes e percepção da possibilidade de continuar tendo prazer ao se alimentar, mesmo com opções mais saudáveis.
CONCLUSÕES OU RECOMENDAÇÕES: Enquanto fazíamos a ação era gratificante perceber a mudança na qual esse pequeno ato proporcionou na vida dos idosos. Poder partilhar uma refeição saudável conosco e com seus amigos de forma despretensiosa e educativa foi importante, não apenas para falar ou dar informação, mas também para poder demonstrar e fazer com que eles percebam como poderiam cuidar melhor da alimentação, sem perder o prazer de se alimentar. Conhecimento sobre nutrição é um fator determinante para a educação médica, sendo ainda deficitário, mesmo com sua importância. O aconselhamento e conhecimento sobre nutrição através de ações conforme a relatada, promove uma aproximação e vínculo entre estudantes de medicina e idosos assistidos. Através desse vínculo, a adesão ao tratamento e/ou mudança no estilo de vida acontecem, sendo a inclusão de ações e conhecimento sobre nutrição na grade curricular do curso de medicina essencial (SILVA, ANANDA DE MAQUI ZAPATA DA; DEL’ARCO, GABRIELA CARVALHO; HARA, KARINA TIEMI; & OLIVEIRA, JANAINA BENATTI DE ALMEIDA, 2020).
Ademais, com o intuito de aprimorar o engajamento já existente da sociedade civil por meio da AISF sugere-se a organização de um concurso de dança para a escolha do rei e rainha do Baile da Terceira Idade. Essa ação seria realizada anualmente com a perspectiva de trabalhar a autoestima e também o lazer, o que contribui não somente para o bem estar psicológico mas também reforçar a prática de atividades físicas.
Grupos de dança são considerados atividade cultural artística, e na 3° idade a prática dessa atividade pode contribuir para o entendimento de que envelhecer não é acompanhar um caminho já designado, e sim, construí-lo permanentemente. isso pode ser muito bem aproveitado para aumentar laços de convivência de infraestrutura social além de ser uma atividade muito prazerosa e eficiente para o condicionamento físico.
Imagem 4: Baile da terceira idade
Fonte: Site O Regional Foto: Ivair Oliveira, 20206.
Outra proposta sugerida, é a oferta de aulas de yoga em espaço público. A yoga tem como filosofia o foco no momento presente de modo que essa mentalidade tende a diminuir sintomas de ansiedade, estresse e depressão. Além disso, a prática de respiração, postura e meditação contidos na yoga refletem também na saúde física trazendo, por exemplo, benefícios no controle da pressão arterial.
Imagem 5: yoga na terceira idade
Fonte: Reprodução/Internet site unifal, 20197.
Muitas pesquisas têm sido realizadas nas últimas décadas analisando o efeito de diferentes vertentes do Yoga no organismo humano, e demonstraram muitas vantagens, os efeitos encontrados nas pesquisas podem auxiliar no tratamento de pacientes e pode ser inserida como uma prática complementar ao tratamento convencional. o yoga busca fortalecer o autoconhecimento, autocuidado e autotransformação, aprimorando o relacionamento do indivíduo com ele mesmo, com os outros e com o ambiente.
Segundo estudo publicado no International Journal of Yoga existe uma relação entre a prática de yoga e a melhora na auto-estima de mulheres idosas. Porém, a prática dessa atividade pode trazer melhora a toda população da terceira idade considerando o fortalecimento da confiança e autoconhecimento.
Imagem 6: Pessoas praticam yoga
Fonte: internet, site g1.globo.com – Foto de Geoffroy Van Der Hasselt/AFP8.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Notou-se, portanto, no decorrer da presente pesquisa que a legislação municipal apresenta trechos que ainda precisam ser melhorados no que diz respeito ao amparo à pessoa idosa local. Contudo, foi possível observar que existem ações e projetos desenvolvidos em que o Município atende esse público específico. Dessa forma, com a finalidade de obter uma maior efetividade destas ações, fez-se necessário propor melhorias desses projetos e ações com incentivo de novas parcerias e aumentando a abrangência das já existentes a fim de proporcionar dignidade na velhice conforme previsto em diferentes pontos das legislações analisadas no contexto do Artigo.
Dessa forma, observadas e identificadas lacunas e obstáculos das políticas públicas atuais para o efetivo cumprimento das legislações garantidoras de direitos às pessoas idosas no município foi imprescindível para subsidiar o desenvolvimento dos projetos apresentados pois vão de encontro às necessidades reais, já que são ações multidisciplinares e envolvem, vários aspectos da saúde física e mental para que haja efetiva melhoria da qualidade de vida da população idosa de São Francisco do Guaporé/RO.
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1 Discente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Rondônia Campus Porto Velho Zona Norte. e-mail: anacleiasousa19@gmail.com
2 Docente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Rondônia Campus Porto Velho Zona Norte. Mestre em Patrimônio Cultural (PPGPC/UFSM). e-mail: chimenkn@gmail.com